Em edição extraordinário do Diário Oficial (veja aqui) publicada nesta terça-feira (25), o Governo do RN editou um decreto impondo medidas restritivas a municípios das Regiões Central e do Vale do Açu, abrangendo as seguintes cidades: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.
Entre as medidas que passam a valer a partir de hoje até o dia 6 de junho estão o toque de recolher integral domingos e feriados e das 20h às 6h, de segunda a sábado.
Segundo o decreto, também está suspensa a venda de bebidas alcóolicas em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (25):
– O país registrou 2.173 óbitos nas últimas 24h, totalizando 452.031 mortes;
– Foram 73.453 novos casos de coronavírus registrados, no total 16.194.209 milhões pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 14.648.332, com o registro de mais 96.398 pacientes curados. Outros 1.093.846 pacientes estão em acompanhamento.
Arrematante do leilão do Hotel Tambaú, o empresário Ruy Gaspar pretende investir mais de R$ 60 milhões na requalificação do empreendimento e gerar cerca 250 empregos diretos e até 10 mil indiretos no negócio de hotelaria em João Pessoa.
O Grupo A. Gaspar, sediado em Natal (RN) e do qual ele é um dos diretores, também vai aportar cerca de R$ 150 milhões na construção do Ocean Palace Jampa Eco Beach, no Polo Turístico Cabo Branco. No total, os investimentos do grupo, incluindo o valor do arremate do Hotel Tambaú, avaliado em R$ 40,6 milhões, somarão pelo menos R$ 250 milhões.
Em entrevista ao programa de Hora H, da Rede Mais Rádio, Ruy Gaspar, um dos integrantes do Grupo A. Gaspar e diretor do Ocean Palace Beach Resort, um dos mais premiados de Natal com 325 apartamentos, previu alta contratação de trabalhadores e empresas de vários setores para devolver as cinco estrelas ao que será o Ocean Palace Tambaú. E já adiantou: a meta é contratar mão de obra e fornecedores locais.
Ele projetou que em funcionamento o novo Hotel deve chegar a marca de cerca de mil fornecedores, o que representaria 10 mil empregos indiretos na cadeia produtiva. “Levando em consideração que cada um deles têm dez funcionários, isso representa cerca de 10 mil empregos indiretos. O volume é muito grande. Mesmo com a pandemia, nós movimentaremos cerca de R$ 2 milhões em alimentos e bebidas. Isso mexe com o mercado de João Pessoa”, argumentou.
Ruy também garantiu que na reforma do hotel, o grupo utilizará o máximo de mão de obra da Paraíba. Além disso, já está decidido: o empreendimento será gerenciado por um paraibano, com expertise no mercado.
Mas, por que investir tanto num hotel que quebrou?
Um sonho, responde Ruy Gaspar de pronto. Ele demonstrou muito entusiasmo com o potencial simbólico e afetivo do Hotel Tambaú para o turismo brasileiro.
Gaspar disse acreditar que o Tambaú voltará ao sucesso do seu auge. “Quem um dia se hospedou, vai querer voltar, previu. Ele também destacou a obra arquitetônica como “única no mundo” e garantiu que a concepção original será mantida em todas as suas características, mesmo com R$ 60 milhões de investimentos para modernização das instalações internas.
“Eu não tenho dúvida de que o Hotel funcionado como na década de 70, será um sucesso grande. É o hotel mais famoso do Brasil, só perde para o Copacabana Palace”, celebrou, acrescentando: “Tem tudo para voltar a ser o cartão postal. Queremos devolver essa joia para o povo paraibano”.
“E nós não estamos para brincadeira”, acentuou o empresário, diretor do Ocean Palace Beach Resort, um dos mais premiados de Natal com 325 apartamentos e 25 anos de existência na Via Costeira potiguar, o metro quadrado mais disputado da hotelaria do Rio Grande do Norte.
Investimento no Polo Cabo Branco
O Grupo A Gaspar – dono de uma das mais importantes e consolidadas empresas de construção civil do Brasil – também adquiriu um dos lotes do Polo Turístico Cabo Branco. No complexo, os empresários pretendem construir o Ocean Jampa. Um investimento com previsão de aporte de R$ 150 milhões.
Batalha jurídica
O Grupo aguarda desfecho de litígio na Justiça do Rio de Janeiro. O leilão foi judicializado pelo advogado paraibano Rui Galdino. Também concorrente, ele argumenta falhas e irregularidades na aquisição do hotel ao custo de R$ 40,6 milhões, parcelado. O advogado pretende anular o leilão por ser considerar o “legítimo” vencedor da concorrência.
Ruy Gaspar disse que confia na Justiça e na legalidade da transação realizada na presença de leiloeiros e Ministério Público e espera o julgamento em tempo breve para iniciar o que chama de “resgate” do Hotel Tambaú, deteriorado a cada dia que passa.
Só se fala que Natal está acabada, ao mesmo tempo o que se sabe pelas geandes empresas de turismo, nissa capital continua sendo a preferida do nordeste. Natal precisa melhorar muito, isso é berdade, mas o charme jamais perdeu, apesar de tantos políticos desqualificados!
O RN e Natal cada dia afunda mais no turismo pq nem a prefeitura nem o governo investem na melhoria da infra estrutura e serviços para o turista.
É uma cidade cara, sem segurança, praias urbanas sujas e com estrutura precária.
Os acessos as praias, rodovias cheias de buracos e sem manutenção.
Infelizmente estamos naufragando e levando os empreendedores a investir em estados vizinhos.
Essa Secretária de Turismo do Estado entende de vender pacotes, pq trabalhou a vida inteira em agências de turismo, ela viaja bastante as custas do governo para feiras e nada de concreto ocorre.
Sinceramente – não recomendo Natal e o RN a nenhum turista no momento.
O Grupo A. Gaspar está de parabéns por mais esta arrojada empreitada.
Atualmente, João Pessoa é a mais charmosa e promissora cidade do nordeste. Está certíssimo o Sr. Rui quando diz que revitalizar o Hotel Tambaú é ressuscitar um dos mais belos e famosos hotéis do país. Não tem como dar errado, principalmente com alto padrão de qualidade que o grupo sabe adotar no ramo hoteleiro.
E ainda terá uma vantagem extra: os potiguares poderão ter uma ótima opção de estadia em JP, como antigamente.
Em resumo, é João Pessoa se firmando cada vez mais, enquanto Natal atrai cada vez menos.
Parabéns, tapete vermelho para investidores na PARAÍBA , aqui no sofrido RN , é perseguição, o empresário é tratado como bandido , MP , e tudo mais contra o desenvolvimento, veja a BOCA DE FUMO do hotel Reis magos ??? Quantos anos fechado , quando aparece um investidor , logo aparece os SUJINHOS PTralhas, contra o desenvolvimento , tristeza
A FIERN realiza hoje (25), quando se comemora o Dia Nacional da Indústria, a “Webconferência: Desenvolvimento Regional e as perspectivas para o RN”, com a participação dos presidentes da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O evento aberto ao público será transmitido direto da sede da CNI, em Brasília, pelos canais do YouTube da CNI e FIERN, a partir das 19h, e debaterá soluções para reduzir os desequilíbrios regionais e elevar o ritmo de crescimento econômico.
O desenvolvimento regional é considerado ponto crucial para o crescimento sustentável do Brasil e de sua indústria, sobretudo neste período de ações para atenuar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.
PALESTRANTES
Além de presidir o Sistema FIERN, Amaro Sales é secretário geral da CNI e presidente da Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa (COMPEM/CNI), tendo fundado e presidido, de 2014 a 2020, a Associação Nordeste Forte, em que defendeu políticas públicas para mitigar as desigualdades regionais e a união de federações e entidades em prol de pleitos comuns como forma de fomentar o desenvolvimento nacional a medida em que enfatiza as demandas da região.
Entre as principais realizações de sua gestão à frente da ANF destaca-se a elaboração, aprovação e edição das Medidas Provisórias nº 1.016 e 1.017, pelo presidente da República, em dezembro de 2020, sobre a renegociação das dívidas dos Fundos Constitucionais. Na área de infraestrutura hídrica, a Associação contribuiu com ações para tornar realidade a transposição do Rio São Francisco, com participação em reuniões e apresentação de pleitos junto aos Ministérios da Economia e de Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Presidente da CNI desde 2010, Robson Braga de Andrade também preside o Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Tem uma vasta trajetória de atuação nas mais diversas frentes em defesa da indústria brasileira. Foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) por oito anos.
Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Gestão Estratégica para Dirigentes Empresariais pela Fundação Dom Cabral e pelo Insead Business School, da França. Há 30 anos, preside a Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda, empresa de ponta sediada em Contagem (MG), que produz equipamentos para os segmentos de energia, petróleo, gás, mineração, siderurgia, saneamento, telecomunicações e transportes.
À frente do Ministério de Desenvolvimento Regional, o ministro Rogério Marinho tem implementado uma série de ações e políticas coordenadas nas áreas de recursos hídricos, desenvolvimento regional, habitação, mobilidade urbana e defesa civil, entre elas o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o Programa Águas Brasileiras.
Antes de assumir o MDR, foi secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Em 2018, Marinho foi secretário do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes e teve papel de destaque na articulação da reforma da Previdência. Economista e professor, foi deputado federal pelo PSDB do Rio Grande do Norte e, ainda, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.
SERVIÇO
Hoje, 25 de maio – 19h
Webconferência: Desenvolvimento Regional e as perspectivas para o RN
Participantes:
Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN e dos Conselhos Regionais do SESI-RN e do SENAI-RN, secretário geral da CNI e presidente da Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa (COMPEM/CNI)
Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI
Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional
Na sessão ordinária da Câmara de Natal desta terça (25), o vereador Paulinho Freire apresentou e aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei que quer dar o nome de “SAMU – Dr. Enildo Alves” ao Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Natal.
“Minha intenção é fazer com que esta proposição seja uma justa homenagem ao médico, professor e ex-vereador Dr. Enildo Alves, responsável pela implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Natal”, explicou Paulinho.
O projeto que recebeu a maioria dos votos dos vereadores agora segue para segunda discussão na Casa Legislativa.
Falecido no último dia 07 de maio de 2021, aos 70 (setenta) anos, Enildo era médico especialista em hematologia, sendo referência na sua área. Nos últimos anos, atuava como médico do Hospital Onofre Lopes e em clínicas da rede privada de saúde, além de lecionar a matéria de hematologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Teve uma longa trajetória política, tendo no ano de 2002 como secretário de Saúde de Natal, implantado o primeiro Sistema de Atendimento Móvel de Urgência do Brasil, o SAMU Natal, feito este que o próprio Enildo Alves julgava ser o seu maior mérito. Além disso, na sua vida política foi eleito vereador de Natal por seis vezes, tendo a defesa da Saúde Pública como sua maior bandeira.
O povo é sem futuro mesmo, o cara cria o SAMU que salva a vida de várias pessoas por dia e ainda não agradecem… deveria é deixar vocês andando de fiorini de novo. O Brasil tem os governantes que merecem!! Ôh povinho sem futuro. E nem me diga que era obrigação dele pq bolsonaro tbm tinha obrigação de tomar comprar vacina e não tomou!! O bandido do Lula pelo menos tornou a SAMU nacional!
Com 10 assinaturas, a CPI da Covid para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra durante a pandemia será protocolada na quinta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em seu perfil no Instagram.
“CPI com 10 assinaturas confirmadas será protocolada quinta-feira às 10h na assembléia legislativa. Apuração de gastos e investimentos do RN com recursos encaminhados para a pandemia”, escreveu o parlamentar na publicação.
Dados chineses relacionando animais com o coronavírus, feitos na época em que a pandemia eclodiu, não foram considerados por cientistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que investigaram as origens da Covid-19. A revelação foi feita por uma fonte à equipe à CNN.
Segundo a fonte, esses registros estão em um anexo de quase 200 páginas publicado junto com o relatório de março do painel da OMS, mas que recebeu pouca atenção dos especialistas globais na época. São dados importantes, porém, que podem reforçar as críticas à China por mais transparência e os pedidos para que a equipe da OMS volte ao país para mais estudos.
Nenhuma data foi definida para o retorno da equipe à China, mas a fonte disse que qualquer futura visita ao país (onde o vírus surgiu na cidade de Wuhan, província de Hubei, no final de 2019) deve envolver “grupos menores apoiando estudos específicos primeiro”. Um grupo maior, semelhante àquele de 17 especialistas internacionais que visitou a região em janeiro, pode chegar na sequência, acrescentou a fonte.
O anexo do relatório da OMS contém vários dados que fornecem uma visão intrigante da evolução do conhecimento da China sobre o vírus e o provável momento do seu surgimento.
O documento traz detalhes sobre o armazenamento e destruição pela China de amostras positivas de Covid-19 de humanos, além de revelar a ocorrência de um surto de influenza significativo em dezembro de 2019 (quando as primeiras infecções pelo coronavírus também foram detectadas), e que as primeiras pessoas a apresentar sintomas da nova doença tiveram contato com um total de 28 mercados distintos de alimentos e animais naquele mesmo mês.
Triagem de animais
A equipe espera esclarecer os dados no anexo do relatório da OMS, incluindo uma referência importante a uma grande triagem feita pelas autoridades chinesas em animais suscetíveis ao vírus. A operação teria acontecido na primeira semana de dezembro de 2019. O primeiro caso de um humano contaminado pelo vírus foi registrado no dia seguinte a essa triagem, ou seja, 8 de dezembro de 2019.
Na página 98, o anexo informa que no dia 7 de dezembro de 2019 foram coletadas amostras de 69 espécies de animais, entre macacos, cervos almiscarados da floresta chinesa, porcos-espinhos e ratos de bambu. As amostras foram testadas em fevereiro de 2020 para o vírus que mais tarde seria rotulado como SARS-CoV-2 e consideradas negativas, de acordo com uma declaração da Comissão Nacional de Saúde da China (NHC) em resposta à CNN.
A existência das amostras não havia sido divulgada publicamente antes do relatório da equipe da OMS. A fonte próxima ao painel da OMS disse que o momento coincidente da coleta da amostra e o surgimento da pandemia levou seus especialistas a comentar que o fato “é estranho”.
A inserção dos dados pode ter sido mal redigida, acrescentou a fonte. Segundo essa pessoa, o painel da OMS aceitou a explicação dos cientistas chineses de que era uma triagem de rotina, mas o painel queria examinar os dados brutos, já que essas amostras haviam sido claramente armazenadas.
Em seu comunicado, o NHC disse que as amostras citadas no anexo foram coletadas entre fevereiro e dezembro de 2019, pois “antes do surto de coronavírus, departamentos relevantes já monitoravam ativamente as principais doenças animais em fábricas de criação artificial de animais selvagens na província de Hubei”. Não está claro na declaração se as amostras testadas em fevereiro de 2020 foram apenas de 7 de dezembro, ou de um período mais amplo em 2019.
A declaração do NHC acrescentou: “Como parte da rede de vigilância ativa, as amostras de animais selvagens foram coletadas com base nas rotinas de atividades dos animais selvagens. Além da coleta e dos testes regulares, essas amostras foram armazenadas adequadamente conforme necessário. Após o surto de coronavírus, os pesquisadores conduziram testes retrospectivos para essas amostras.”
Excesso de mortalidade
A fonte próxima ao painel disse que a alta taxa de mortalidade em algumas regiões chinesas em janeiro de 2020 merece um exame mais aprofundado, pois poderia incluir os primeiros óbitos provocados pelo vírus.
“Os números dessa mortalidade excessiva surgiram na terceira semana de janeiro em Wuhan, e um pouco depois em Hubei, refletindo as infecções que aconteceram em algum momento da segunda quinzena de dezembro”, disse a fonte. “Isso mostra uma circulação substancial não detectada em dezembro em Wuhan e depois na província de Hubei”.
A fonte observou ainda que os dados mostram que a infecção provavelmente começou na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, e não em outras partes ao redor da cidade.
“Provavelmente já existiam alguns casos esporádicos em novembro [de 2019]”, escreveu. “Mas não em um número substancial, o que significa que começou a se espalhar muito lentamente e depois se expandiu também muito lentamente”.
A decisão da China de destruir as primeiras amostras do vírus também está exposta no anexo do relatório. Na página 116, o documento informa que as primeiras amostras de tecido de casos de Covid-19 de um importante hospital de Wuhan, o Xinhua, foram destruídas no início do surto. A fonte disse que o painel determinou que as amostras fossem destruídas no primeiro semestre de 2020 e isso foi “uma pena”.
O anexo diz que as leis de privacidade chinesas impediram que as amostras fossem retidas. A fonte próxima ao painel também aceitou a justificativa chinesa de não ter “centenas de milhares de amostras potencialmente vivas, guardadas em centenas de hospitais e clínicas” no momento em que seu sistema de saúde “estava sofrendo com o auge do surto”.
As tensões no sistema médico também são evidentes no anexo. O relatório afirma que o Hospital Xinhua teve um aumento de 40% nas “consultas ambulatoriais em clínicas com relatos de febre” em dezembro de 2019, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Vários dados no relatório e no anexo revelam um surto de gripe generalizado na província de Hubei e áreas circunvizinhas no final de 2019.
Documentos obtidos pela CNN revelaram um surto de gripe em dezembro de 2019, mostrando um aumento significativo em Wuhan, mas também em outras cidades de Hubei no final daquele ano. A causa e as consequências do surto de doenças semelhantes à influenza permanecem obscuras.
A fonte disse que o aumento mostrou que “houve um grande surto de gripe acontecendo mais ou menos ao mesmo tempo” do surgimento do coronavírus. A aparição simultânea do surto de gripe com os primeiros casos do vírus “explica as dificuldades de identificação dos casos da Covid-19 em dezembro e no início de janeiro”, disse a fonte. Ainda não está claro o impacto do pico de influenza na detecção dos primeiros casos do novo coronavírus.
Paciente zero?
Detalhes significativos também são fornecidos no anexo sobre o primeiro caso conhecido do vírus – uma pessoa que relatou sintomas da infecção em 8 de dezembro.
O anexo dá, pela primeira vez, maiores detalhes sobre o caso: seria um homem, contador que trabalhava para a empresa de sua família, e não tinha “evidências de exposições de alto risco (animais silvestres, ajuntamentos em massa, contatos com serviços de saúde, contato com indivíduo sintomático, viagem etc.)”.
Ele usava transporte público, mas não saiu de Wuhan e tinha um parente que trabalhava na área de saúde. O anexo diz que este primeiro paciente não frequentou o mercado de peixes e frutos do mar de Huanan, o ponto de comércio de animais que teria desempenhado um papel importante no surgimento da doença. Com um estudo mais aprofundado, a importância do mercado ficou menos clara.
Na página 178, o anexo diz que apenas um terço dos primeiros casos está associado a alguma exposição ao mercado, e cerca de um quarto desses relatou contato com outros 27 mercados. O primeiro paciente tinha um parente que visitou um “mercado de animais vivos”. Mas o próprio paciente não teve contato com nenhum desses mercados e, na verdade, apenas visitou um RT Mart (uma cadeia de supermercados comum) no distrito de Jiangxia, que ficava a mais de 20 quilômetros do mercado de Huanan.
A fonte disse que o fato de poucos casos iniciais estarem associados ao mercado de Huanan tornou mais difícil estabelecer o papel desse entreposto na disseminação inicial do vírus, mas “não o excluiu completamente como um ponto de introdução em Wuhan”.
Um desafio importante para a investigação foi saber como apenas casos graves do vírus teriam sido detectados no início de dezembro, ou seja, um pequeno subconjunto do total de pessoas infectadas. “No início de dezembro, eram dezenas, senão centenas de casos em todo o mercado que nunca teriam sido descobertos”, afirmou. “Eles poderiam nos dar pistas sobre o papel do mercado na cidade”.
A fonte disse que o painel queria maior acesso aos casos anteriores e informações sobre possíveis pacientes com Covid-19 menos graves, se disponíveis. “Tem sido difícil julgar sem ter um entendimento claro da conexão entre todos esses casos. Algumas dessas pessoas eram amigos ou colegas entre si. E passavam muito tempo juntos jogando cartas enquanto cuidavam de suas lojas. Outros não tinham nada a ver um com o outro”.
Em março, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, disse que a China elogiou a investigação da equipe da OMS. “A China sempre apoiou a pesquisa científica global sobre a origem do vírus e suas rotas de transmissão”, acrescentou.
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto.
Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito. Com a aprovação, a reforma será analisada agora por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário da Casa.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sessões. Mais cedo, os deputados já haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.
A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constituição referentes a servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.
Parecer
Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.
O relator retirou do texto os novos princípios da administração pública previstos pelo governo: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade.
Segundo Darci de Matos, “a inclusão de novos princípios no texto constitucional, embora seja boa a intenção, pode gerar interpretações múltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerará provocações ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situações, por exemplo, de improbidade administrativa”.
No parece anterior, o deputado já havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da República extinguir, transformar e fundir entidades da administração pública autárquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realização de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos típicos de Estado.
“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, justificou o deputado.
O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos públicos sem a necessidade de existência de lei.
Despesas
A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redução de gastos públicos e liberar espaço no orçamento do governo.
“A reforma é importantíssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que é um verdadeiro colapso caso a gente não reduza as despesas com o funcionamento da máquina estatal e com despesa de pessoas”, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclusão na reforma de magistrados, promotores, políticos e militares.
Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o mérito da reforma serão discutidos na comissão especial. “A reforma é tão necessária para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele não tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidiário”, disse Jordy.
Deputados contrários à proposta argumentaram que a reforma não vai reduzir a despesa pública e que a situação econômica do país não é responsabilidade do servidor público.
“Os pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado é pesado, custa muito e entrega pouco, além de não convencerem, são uma falácia e se mostram carregados de injustiça e ingratidão, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema Único de Saúde] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o país de uma tragédia ainda maior”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
De acordo com a Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, divulgada ontem (24), alterações proposta pela PEC em relação aos contratos de gestão e o fim de restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança vão levar a um aumento da corrupção na administração pública.
Reforma
Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras típicas de estado, terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais serão essas carreiras e seus critérios.
O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência” de, no mínimo, dois anos, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.
Além disso, também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos. Inclusive com a previsão de vínculo por prazo determinado. A PEC também prevê a substituição das “funções de confiança”, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos “cargos de liderança e assessoramento”.
O texto também restringe a participação do Estado na atividade econômica. Pela proposta, o estado só poderá atuar diretamente em atividades econômicas que estão previstas na Constituição.
A PEC proíbe o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; da proibição de férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; e aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
Essa reforma administrativa é totalmente política, com o intuito de aproveitar brechas para tirar o servidor concursado e colocar os apatrinhados e parentes. Perseguem os servidores que prestam concurso, registram seu expediente diário em relógio de ponto, botam o pescoço à foice para manter a honestidade no serviço público…. nisso aí os políticos vão continuar mentindo para a população para ganhar com os cargos públicos… só cego não vê
A secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, reagiu ao senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Durante sua manifestação na CPI da Covid, feita de maneira remota, o parlamentar disse que a “Capitã Cloroquina” estava adotando postura semelhante a do ex-ministro Eduardo Pazuello, que mentiu ao longo de seu depoimento para o colegiado.
Ela rebateu. “Me respeite senador, não sou mentirosa.”
Capitã: vivi em Manaus, a maior experiência da minha vida nesses 30 anos.
Senador: mas…
Capitã: como médica, quero dizer.
Senador: é?! Quantos pacientes a senhora atendeu em Manaus?
Capitã: nenhum.
Pega na mentira, de Quatro, no ato.
A Dra. Deu uma surra de saias nesses incompetentes, foi promovida automaticamente a General. De forma tranquila, não se escondeu atrás do Habeas Corpus, desfiou evidências científicas, disse o motivo de ser medica, desmontou a farsa da CPI, respondeu com tranquilidade e altivez, sempre de forma educada, concisa e incisiva, não se intimidou com os ladrões safados. Demonstrou ser uma CEARENSE legitima que hlonga a roupa que veste, com seu profissionalismo e competencia. Agora os ineptos, medrosos e safados, ficam sabendo como se porta uma profissional estudiosa. Se eu fosse médico, como alguns que lá estavam querendo lhe amedrontar, ao final, pegaria o jegue para casa e ao chegar estropiado e zonzo, rasgaria meu diploma.
Senador petista não sabe de nada, e ainda chama uma médica da linha de frente de mentirosa, esses senadores não se dão e nem entregam respeito! Pensei q o senado seria diferente da Câmara, mas vejo q sao iguais em querer aparecer para seu eleitora e dar seu showzinho, a despeito de trabalhar pelo bem do Brasil
Aberta as inscrições para o processo de seleção simplificada dos profissionais que atuarão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Prisional. Serão selecionados educadores para funções docentes de professor bolsista, supervisor pedagógico e técnico que atuarão em unidades prisionais e ministrarão aulas de Formação Inicial Continuada (FIC). Todo o processo será organizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
As inscrições serão recebidas até o dia 31 de maio por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em https://sigeduc.rn.gov.br. Ao acessar o sistema, o internauta deve ir à página inicial, clicar na aba Outros e, em seguida, selecionar o ícone Concurso. No ato de inscrição cada candidato poderá escolher uma única opção de cargo e unidade prisional para o qual concorrerá. Será exigido o envio de documentos que comprovem a experiência profissional mínima e formação compatível com os requisitos do cargo pleiteado.
Os aprovados constituirão um cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade da SEEC. Todo o processo será realizado em uma única etapa, a análise curricular de caráter eliminatório e classificatório. O resultado preliminar será divulgado no dia 8 de junho e o final está previsto para o dia 15.
“A educação deve chegar em todos os lugares onde ela seja uma agente de transformação, seja em espaços escolares ou não escolares. O Governo do RN cumpre mais um importante papel social ao abrir turmas de capacitação profissional nas unidades prisionais do Estado. Trata-se de uma importante oportunidade para que essa força de trabalho seja reinserida no mercado”, frisa Getúlio Marques, titular da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
O gestor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) aponta que o ensino pode mudar realidades. “Os professores exercem um papel nobre ao contribuir com a educação para as pessoas privadas de liberdade. Educar um adulto depois que ele se tornou delinquente, e contribuir para que através do estudo ele seja transformado, e não retorne aos caminhos da criminalidade, é uma missão desafiadora”, pontua Pedro Florêncio Filho, titular da SEAP.
Serão ofertados os cursos de confeccionador de bolsas em tecido, eletricista instalador predial de baixa tensão, instalador hidráulico residencial, aplicador de revestimento cerâmico, pedreiro de argamassa, preparador de doces e conservas, encanador instalador predial, pedreiro de alvenaria, assistente administrativo e pedreiro.
Os educadores atuarão nas seguintes unidades: Associação de Proteção e Assistência ao Condenados (Macau), Cadeia pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Natal, Centro de Detenção provisório de Apodi, Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio (Mossoró), Complexo Penal Dr. João Chaves (Natal), Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Penitenciária do Seridó (Caicó), Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes – Alcaçuz (Nísia Floresta), Penitenciária Federal de Mossoró e a Cadeia Pública de Nova Cruz. O edital também atenderá o Centro de Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire.
O cadastro de reserva terá validade pelo tempo que durar o programa, observando as necessidades e demandas do Pronatec Prisional, e será financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O mundo ainda não se recuperou da pandemia do novo coronavírus, que há um ano e meio causa a morte de milhares de pessoas, e já existe a possibilidade de uma nova crise na saúde global. Uma variação do vírus da gripe aviária chamada de H5N8 foi apresentada por pesquisadores chineses com potencial de se disseminar entre humanos.
Os virologistas Weifeng Shi e George F. Gao publicaram um artigo na conceituada revista científica Science e alertaram que as mutações da gripe aviária podem ser desastrosas. “Vários tipos do vírus da gripe aviária têm potencial zoonótico porque foi demonstrado que eles cruzam a barreira das espécies, transmitindo para mamíferos, incluindo humanos. O monitoramento contínuo e vigilante para evitar mais transbordamentos, que podem resultar em pandemias desastrosas”, alertam no artigo publicado na última semana.
Os pesquisadores explicaram que o H5N8 pode se propagar rapidamente entre aves do mundo e consequentemente atingir as pessoas, já que o vírus tem alta capacidade de ligação ao receptor do tipo humano.
Os primeiros casos de infecção aconteceram na Rússia, em dezembro de 2020, mas só foram confirmados em fevereiro deste ano. Sete trabalhadores de uma fazenda avícola, que cuidavam de aves contaminadas, tiveram os exames analisados e detectaram a presença do H5N8.
De acordo com informações da agência de saúde russa, os pacientes não apresentaram sintomas relevantes e a doença não apresentou transmissão entre humanos.
Os cientistas chineses são os mesmos que, em dezembro de 2019, alertaram sobre o perigo do SARS-CoV-2 e ambos não se mostraram otimistas sobre os efeitos na população da nova mutação do vírus da gripe aviária.
“A análise filogenética revelou a disseminação global do H5N8 tornou-se uma grande preocupação para a avicultura e a segurança da vida selvagem, mas, criticamente, para a saúde pública global”, publicaram no artigo.
E, complementaram: “A grande migração de longas distâncias de aves selvagens, a capacidade de rearranjo e mutação do vírus da gripe aviária e o aumento da capacidade de ligação ao receptor do tipo humano é imperativo que não sejam ignoradas as chances de disseminação global e o risco potencial do H5N8 para avicultura, avifauna e saúde pública global”, ressaltaram.
O epidemiologista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Eliseu Waldman explica que o contato intenso entre homens e animais ao longo dos anos aumentou a tendência de novas epidemias.
“A forma como o homem tem contato com os animais cria o que chamamos de saltos. O que significa que um vírus que circula em um animal, se adapta e atinge a população humana, que se escapar pega outras pessoas sem nenhuma resistência”, alerta.
O presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Juarez Cunha explica que todas as infecções do influenza surgem a partir de animais e as transmissões tendem a aumentar com o passar do tempo.
“Todos os vírus influenza tem reservatórios em animais. Se imagina que mais cedo ou mais tarde, temos de estar preparados para acompanhar as transmissões e conseguir controlar. A transmissão primeiro é de animal para animal; depois de animal para humano e em seguida de humano para humano. Para que isso não acontece é importante combate rápido com medidas drásticas, como a de dizimar os animais contaminados”, disse o médico.
Nos animais, o H5N8 foi detectado pela primeira vez na China, no ano de 2010. Em 2014, aconteceu um segundo surto em aves que se espalhou por Japão e Coreia do Sul. A doença atingiu aves pela terceira vez em países da Europa e nos Estados Unidos, em 2016. No ano passado, cerca de 46 países registraram surtos da doença e milhões de animais precisaram ser sacrificados.
O que fazer para não virar uma epidemia?
A dupla chinesa lembrou que durante a pandemia da covid-19 houve um aumento da preocupação com os cuidados pessoais e os surtos de gripe diminuíram entre as pessoas, mas caiu a vigilância e o controle para o surgimento de novas doenças.
“Devido à pandemia, as medidas de prevenção e controle – incluindo mobilidade reduzida, maior uso de máscaras e maior distanciamento social e desinfecção – reduziram drasticamente a incidência global dos vírus sazonais da influenza humana A e B. No entanto, os dados podem ser subestimados e devem ser interpretados com um grau de cautela porque a covid-19 influenciou os comportamentos de busca por saúde. Porém, o vírus da gripe aviária causou surto frequente em animais de vários países dos continentes, especialmente durante o inverno”, ressaltaram no artigo.
Mesmo com o alerta de perigo feito por Shi e Gao, eles afirmaram que medidas como vigilância de granjas, atualização da vacina da gripe para os animais, a partir da descoberta da nova mutação, podem controlar a propagação do vírus nas fazendas e, consequentemente, segurar o salto em humanos.
Os pesquisadores ressaltam: “Educação e divulgação também são importantes, incluindo medidas de proteção pessoal reforçadas durante a temporada de influenza, mantendo-se longe de pássaros selvagens e evitando caçar e comer pássaros selvagens”, finalizam eles.
Cunha reafirma que a vigilância é a melhor forma de evitar que a doença evolua. “Não tem como dizer se a transmissão vai ou não acontecer. Por isso, a vigilância deve ser frequente e o uso de medidas preventivas não farmacológicas deve ser mais forte nos trabalhadores rurais, que trabalham diretamente com o animal. Nos casos que o causador é um animal silvestre é mais difícil de controlar, mas é importante verificar se existe mortalidade de aves fora do normal”, finalizou Cunha.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta terça-feira, dia 25 de maio, 36 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Mossoró e região.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
NATAL e GRANDE NATAL
CHAPISTA DE LANCHONETE 01
CONSULTOR DE VENDAS 01
MARCENEIRO DE MÓVEIS 04
MECÂNICO DE LAVADORA E SECADORA 01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO 01
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 01
MECÂNICO DE MOTOR A GASOLINA 01
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO 06
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 01
O ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, virou um trator neste Governo num modus operandi peculiar e sem ‘jeitinhos’.
Tarcísio de Freitas retomou centenas de obras paralisadas pelo TCU ou por falta de verbas, legado de más administrações passadas. Faz parcerias desde a turma da engenharia do Exército até os conhecidos empreiteiros.
Obras que o desgoverno do PT fez foi só para roubar e ainda não terminava nunca, e ai que terminava como por exemplo uma reforma do Porto Ilha em Areia Branca que foi gastos mais de 300 milhões no governo da anta Dilma já está todo deteriorado com menos de 5 anos, e ainda tem gente que defende essa gente.
Retomar é mais fácil que iniciar.A transposição foi reiniciada com 90 % pronta.A barragem de Oiticica tambem.Dificil é pensar no projeto,fazer as desapropiacoes,as licenças.Ele o Tarcísio teve omerito de dar prosseguimento ao vôo,mas o inicio sempre é o mais dificil,bebeu na caneca do cego,pegou a partitura já pronta…
Neste tema ai os petralhas não tem narrativas manjadas para falar. O governo do capitão tem um canteiro de obras por este país afora, tudo obras que foram saqueada e não terminadas. Um quadrilha desta ainda tem a cara de pau para pedir seu voto, vai ter que engolir mais quatro anos do capitão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgará na próxima quinta-feira, 27, o processo que investiga supostas irregularidades nos gastos da campanha eleitoral da governadora Fátima Bezerra nas eleições de 2018. O Ministério Público Eleitoral encaminhou alegações finais à juíza relatora do caso, Erika Paiva.
Entre as supostas irregularidades apresentadas na ação são apontados gastos de quase R$ 2 milhões com empresa recém-criada a três dias antes da contratação para gerir a comunicação da campanha que teriam sido usados de forma ilícita.
No parecer do procurador regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, o MPE pediu a improcedência da inicial em virtude das “provas coligidas revelam-se insuficientes para a formação de um quadro conformador de certeza e robustez, sem aptidão, como se vê, à caracterização das ventiladas infrações às normas eleitorais”.
Confira programa desta terça-feira(25). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.
Deborah Secco participou do podcast “Prazer, Renata”, apresentando por Renata Ceribelli, no episódio “Sexo: Aqui Não É Tabu” ao lado das atrizes Maria Bopp e Claudia Ohana. Durante a conversa a atriz revelou as dificulade e o preconceito que sofreu por fazer o filme da Bruna Surfistinha.
“Quando decidi fazer o Bruna Surfistinha briguei com meu marido na época, com a minha mãe, com as minhas empresárias, com a minha família, todo mundo era contra. A minha irmã, quando fiz a capa da Playboy, eu lembro, ela fazia faculdade e escondia as revistas e botava outras revistas por cima para não ver a irmã dela na capa da Playboy. Talvez meus irmãos sejam muito diferentes de mim. Eu sempre fui muito julgada em casa e fora de casa”, disse.
“O que podia ser ferida nessa vida por ter esse comportamento, eu já fui. Comecei a ser pública muito jovem. Queria muito ter uma família, então me apaixonava perdidamente. Me apaixonei muito. Vivi muitas paixões. Fiz muito sexo, fui muito julgada e sofri horrores por causa disso. Fui capa de revista como a destruidora de lares sem nunca ter feito nada com aquele casal específico. Sofri muito por causa disso”, continuou a mãe da Maria Flor, de 5 anos.
Deborah também relembrou que essa dificuldade de falar sobre sexualidade afeta a todos, especialmente mulheres que são rotuladas quando tentam quebrar o tabu.
“Sexo é um coisa que todo mundo faz. Depois que minha filha nasceu, isso ficou muito claro. A coisa mais incrível que eu fiz na minha vida foi sexo, que gerou um ser que nasceu, cresceu dentro de mim. Todo mundo que nasceu é fruto de sexo. Então me estranha muito que até hoje todo mundo que foi feito através de sexo, existiu através de sexo, procria através de sexo não fale sobre sexo. Até quando nós, mulheres, vamos ter que ficar oprimidas e acreditando que sexo só serve para procriarmos, sabe? Isso é muito opressor”, opinou Deborah.
Ruy Gaspar |
Comente aqui