O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). Quatro dias após decidir anular o título, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos voltou atrás e alegou um “comando dado no sistema, de forma não voluntária”, e arquivou o processo por prescrição.
Na nova sentença dada hoje, o magistrado da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explica que, como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em março de 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro —hoje candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió— só foi impetrada apenas em agosto de 2017, o prazo máximo de cinco anos para reclamação foi descumprido, e a ação deveria ser arquivada.
“Sabe-se que a pretensão surge para o titular a partir do momento em que é violado o direito. No caso dos autos, não havendo causa legal de impedimento, suspensão ou interrupção do prazo prescricional, o termo inicial corre a partir da data da publicação do ato que pretende obter a declaração de nulidade”, diz o juiz, dando “solução de mérito pela prescrição.”
Sobre a decisão do último dia 10, em que ele mesmo anulou o título de Lula, o juiz alega erro. “A sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada, possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia.”
Na ação original, a advogada alegou que o título era “lesivo ao patrimônio público em razão do desvio de finalidade.” Na primeira decisão, o juiz acolheu o argumento citando que “não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais.”
Procurada pelo UOL, a advogada Maria Tavares Ferro informou que não concorda com a nova decisão e vai recorrer. “Entendo que o direito está lá, ainda latente, do que pleiteei na petição inicial. Vou retirar esses termos da petição e vou recorrer ao Tribunal de Justiça. Eu vou discutir isso —se preciso for— até o Supremo Tribunal Federal”, afirma.
O título
Lula recebeu o título de doutor honoris causa da Uneal em 23 de agosto de 2017, em Arapiraca (AL), em uma cerimônia durante a caravana que fez pelo Nordeste, oito meses antes de ser preso por condenação do então juiz Sergio Moro.
À época, a Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela advogada para suspender a entrega do título. O MP (Ministério Público) de Alagoas se manifestou pelo arquivamento do processo.
Segundo a justificativa oficial, a homenagem da Uneal ao ex-presidente “foi baseada nos resultados obtidos pela universidade com as políticas públicas viabilizadas durante o governo do então presidente.”
Ao todo, Lula já recebeu 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e do exterior, entre elas o Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França; a Universidade de Coimbra, em Portugal; e a Universidade de Salamanca, na Espanha. Quando ainda estava preso, também lhe foi concedida a honraria pela Universidade de Rosário, na Argentina.
Meu Deus… só tem 36 honoris causa…
Eita que NORDESTINO veio porreta!
Na história, quando Bolso for apenas uma nota de rodapé de um livro, a capa ainda vai ser Lula… melhor presidente do Brasil..
O tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é essencial para o desenvolvimento da comunicação, processo de aprendizagem e interação social. Pensando nisso, a startup WayAba – empresa vinculada à Inova Metrópole, incubadora do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) – desenvolveu uma série de novas funcionalidades para sua plataforma de auxílio ao diagnóstico e tratamento do autismo.
Implantadas no último mês, as funções já estão disponíveis para os usuários, que podem acessá-las tanto na plataforma web como no aplicativo mobile. Ambos funcionam de forma integrada, priorizando a metodologia da Análise de Comportamento Aplicada – tradução em português para a sigla ABA: Applied Behavior Analysis. Essas melhorias permitem, por exemplo, o compartilhamento de documentos entre analistas e os responsáveis pelo paciente, envio de mensagens entre usuários, agenda de compromissos, checklist de materiais pedagógicos e protocolos de avaliação.
A função central da WayAba é servir como um suporte para digitalização e tratamento das informações que são geradas pelo paciente durante a terapia, permitindo que o terapeuta possa arquivar tais dados ainda durante a sessão, poupando tempo e também agregando recursos que proporcionam a geração de relatórios e gráficos, que ajudam no diagnóstico e auxiliam o processo terapêutico.
Plataforma compara e analisa crianças com perfis parecidos e indica ao terapeuta o melhor tratamento para determinado paciente. Foto: Ana Karla Santiago
O CEO da startup, Assis Barbosa, destaca que outra função específica é a capacidade da própria plataforma de analisar e comparar crianças com perfis parecidos e, a partir da identificação de um padrão, indicar ao terapeuta qual seria o melhor tratamento para determinado paciente. Ele explica que essa sugestão dada pela plataforma é baseada nos próprios dados armazenados ao longo de seu uso pelo terapeuta.
Diferente de outras soluções que existem no mercado, a WayABA é elaborada exclusivamente para aqueles profissionais que utilizam o método ABA em suas rotinas.
“O que existe hoje no mercado são aplicações para digitalização de informações e isso o nosso protótipo da WayABA já atende, mas vamos além, com a inteligência de dados, que é o nosso grande diferencial. A geração de relatórios que descrevem os dados coletados, por exemplo, permitem que o terapeuta possa tomar uma decisão a partir dessas informações organizadas”, reforça Assis Barbosa.
A WayABA é elaborada exclusivamente para aqueles profissionais que utilizam o método ABA em suas rotinas. Foto: Ana Karla Santiago
Melhorias
Ao comentar sobre as recentes melhorias da WayAba, o CEO afirma que se trata de um importante amadurecimento da tecnologia. “À medida que novas pessoas entram na plataforma, mais demandas surgem, o que agrega cada vez mais valor à nossa solução. Enquanto isso, nossos usuários terão à sua disposição um leque de recursos cada vez maior”, avalia.
Pai de uma criança com autismo, Assis Barbosa destaca que a startup irá continuar desenvolvendo novas funcionalidades levando em conta as necessidades dos usuários. Ele explica que a Análise de Comportamento Aplicada se trata de uma metodologia complexa e que as funções atuais oferecidas pela plataforma asseguram um forte apoio ao usuário.
“A ABA é uma ciência muito eficiente, por isso mesmo exige muito de seus profissionais. A nossa plataforma garante aos usuários um trabalho otimizado, eliminando retrabalhos e gerando gráficos e análises estatísticas automaticamente”, destaca o CEO.
A equipe da startup continuou desenvolvendo suas atividades durante a pandemia. Foto: divulgação
Crescimento e pandemia
Mesmo diante do atual período de pandemia e isolamento social, os trabalhos da WayAba não pararam e, além do desenvolvimento das novas funções, a startup também conseguiu, em seu processo de vendas, firmar contrato com mais oito novos clientes, distribuídos em diferentes estados do país: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso.
Além disso, na última semana de setembro, a startup também acrescentou à sua carta de clientes, a Clínica Núcleo Desenvolve – primeira clínica situada em Natal a contratar os serviços da startup.
Em paralelo à expansão em sua área de atuação, a empresa também encontra-se em processo de transição do programa de Pré-incubação, iniciado em abril de 2019, ao de Incubação na Inova Metrópole.
“A pré-incubação foi um período de muito trabalho e muitas conquistas. Sempre recebemos suporte e fomos auxiliados nas estratégias para o nosso projeto, com treinamentos, indicações e consultorias. Nessa fase de pré-incubação, fomos contemplados em um edital de subvenção econômica do Banco do Nordeste e iniciamos nosso processo de vendas”, analisa o CEO.
O América chegou à terceira vitória consecutiva na Série D do Campeonato Brasileiro e se manteve na liderança do Grupo A3. O Alvirrubro bateu o Guarany de Sobral por 3 a 0 na Arena das Dunas, em Natal, e chegou aos 11 pontos.
O time cearense segue na lanterna, com quatro. Os gols na tarde desta quarta-feira foram marcados por Marcelo, Rondinelly e Carlos Renato.
O América volta a campo no domingo, às 16h, contra o Atlético-PB. O duelo está marcado para o Estádio Perpetão, em Cajazeiras. No mesmo dia, o Guarany de Sobral encara o Afogados no Estádio do Junco. A partida começa às 15h30.
MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Jair Bolsonaro prometeu ‘botar para correr” e ” dar uma voadora no pescoço” de quem praticar corrupção em seu governo. Bolsonaro fez alusão a sua fala sobre o fim da Lava Jato ao comentar, com apoiadores na entrada do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 14, operação realizada pela Polícia Federal em Roraima nesta manhã. O presidente afirmou em evento na última quarta-feira, 7, que acabou com a Lava Jato “porque não tem mais corrupção no governo”.
“Ah, acabou a Lava Jato, pessoal? A PF está lá em Roraima hoje”, indagou o presidente. “Para mim não tem. No meu governo, não tem porque botamos gente lá comprometida com a honestidade, com o futuro do Brasil”, afirmou Bolsonaro. Sobre corrupção em seu governo, o chefe do Executivo prometeu à claque que “se acontecer alguma coisa, a gente bota para correr, dá uma voadora no pescoço dele” e completou dizendo que “não acredito que haja no meu governo”.
Relatórios da Transparência Internacional divulgados na última semana apontam, no entato, que o Brasil passa por retrocessos no combate à corrupção. Em nota, a ONG afirma que “os relatórios confrontam diretamente recentes declarações de Bolsonaro sobre ter ‘acabado’ com a Lava Jato”. Como fatores de retrocessos, os documentos citam as investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro, falta de transparência dos acordos de leniência e decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram em “maior insegurança jurídica”.
O presidente do STF, Luiz Fux, vota para manter a ordem de prisão e diz que traficante “debochou da Justiça”.
O ministro diz que a decisão de revogar liminar de colega foi “extrema e excepcionalíssima” e que seu objetivo é manter a jurisprudência da Corte e “fazer valer a colegialidade, afastando interpretações individuais dela frontalmente divergentes”.
Fux afirma que o artigo do Código Penal (utilizado por Marco Aurélio) já produziu “um corpo de precedentes no Supremo que não pode ser ignorado”.
Ministro cita a altíssima periculosidade do traficante e afirma que o “mero decurso do prazo de 90 dias” para a revisão da preventiva não justifica a soltura do preso.
“Os estados gastam milhões para recapturar um foragido dessa grandeza criminosa. E aproveitou a decisão para evadir-se imediatamente, cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça, debochou da Justiça”.
Voto de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes acompanha Fux e vota pela manutenção da ordem de prisão.
Moraes argumenta que a revisão da preventiva não é automática e não vale para condenados em segunda instância.
O ministro afirma que a revisão da prisão não autoriza a libertação do preso se a Justiça não se manifestar em 90 dias. Para Moraes, a lei prevê uma análise de peculiaridades de cada caso, mas não um alvará de soltura automático.
“É inegável que [a soltura de André do Rap] compromete a ordem e a segurança pública. Ele é de altíssima periculosidade e tem condenação por tráfico transnacional de drogas. Não é uma mera prisão preventiva, ele tem uma dupla condenação em segundo grau num total de 25 anos. Além disso, continua sendo investigado por outros delitos.”
A resposta que o povo brasileiro espera rapidamente é a expulsão desse Elemento nocivo a sociedade brasileira Marco Aurélio de Melo que deveria responder criminalmente por esse ato repugnante e inaceitável, um camarada desse aplaude e defende o crime em sua plenitude, suas atitudes demonstram um apego e uma defesa atuante na soltura de criminosos, que seja expulso rapidamente da corte para não causar mais danos a justiça brasileira.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (14), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 2.207.241.944 metros cúbicos, correspondentes a 50,43% da capacidade total do RN que é de 4.376.444.842 m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, reserva 1.403.960.387 m³, equivalentes a 59,16% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.
Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, acumula 191.439.790 m³, o que corresponde a 31,92% da sua capacidade total, 599.712.000 m³.
Umari, localizado em Upanema, terceiro maior manancial do RN, represa 241.528.484 m³, equivalentes a 82,49% da sua capacidade, que é de 292.813.650 m³.
A barragem Pau dos Ferros acumula 15.926.165 m³, correspondentes a 29,04% da capacidade total do manancial que é de 54.846.000 m³.
O Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, reserva 11.716.970 m³, correspondentes a 26,38% da sua capacidade total, 44.421.480 m³.
O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 7.893.438 m³, equivalentes a 10,41% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³.
O açude Boqueirão de Parelhas acumula 20.628.603 m³, correspondentes a 24,33% da sua capacidade que é de 84.792.119 m³. Já o Caldeirão de Parelhas, com capacidade para 9.320.657 m³, represa 2.128.696 m³, o que equivale a 22,84% do seu volume total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, está com 2.373.825 m³, que correspondem a 21,85% da sua capacidade total, 10.865.000 m³.
O açude Apanha Peixe continua com volume acima dos 90%, acumula 9.266.667m³, o que corresponde a 92,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos.
Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 81,37%; Encanto, localizado em Encanto, com 82,8% e Mendubim, localizado em Assu, com 88,78%.
Os açudes com volumes na faixa de 70% são:Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 79,72%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 74,53%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 75,75%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 71,04%; Beldroega, localizado em Paraú, com 75,18%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 74,61% e Dourado, localizado em Currais Novos, com 72,41%.
Já os reservatórios com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,17%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,54% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,4% da sua capacidade.
Já os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.
A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.789.287 m³, percentualmente, 88,39% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.036.624 m³, correspondentes a 53,44% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (14) uma redução das taxas de juros para o financiamento imobiliário e comunicou que vai manter a carência de pagamento por seis meses para quem adquirir a casa própria até o final de 2020.
De acordo com o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, a taxa de juros praticada para os financiamentos firmados após a quinta-feira da semana que vem (22) será entre TR + 6,25% ao ano e TR + 8% ao ano. A taxa mínima é 2,5 pontos percentuais inferior à praticada em dezembro de 2018.
Com a alteração, um financiamento de R$ 200 mil em 36 meses terá uma parcela inicial de R$ 1.568,52, valor 25% inferior ao cobrado ao final de 2018 (R$ 1.958,48).
A Caixa estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário com o uso de recursos da poupança (SBPE) até o fim deste ano com a nova redução das tarifas.
Carência
Guimarães também anunciou que os contratos firmados com Caixa para a compra do imóvel até o dia 30 de dezembro serão isentos do pagamento por seis meses. O período é o mesmo que tiveram direito os proprietários de imóvel desde o início da pandemia do novo coronavírus.
“Isso é muito importante porque ainda estamos com os efeitos da pandemia. Apesar de o preço dos imóveis já estarem se recuperando, nós estendemos que há um espaço para a população continuar comprando e ter esses seis meses de carência”, afirmou o presidente da Caixa.
No período, o comprador pagará apenas seguros e a taxa de administração do contrato. De acordo com o banco estatal, a medida deve beneficiar 30 mil clientes até o final deste ano.
Para aqueles com o contrato imobiliário ainda vigente, a Caixa anunciou a possibilidade do pagamento de 75% ou 50% das prestações nos próximos meses. “Se você tem uma prestação de R$ 2.000, você pode pagar R$ 1.500 por seis meses. Ou pode ter uma redução ainda maior e pagar metade do valor [R$ 1.000] por três meses”, disse Guimarães.
o que não sai em nenhuma notícia é que são no mínimo 180 meses e no final você paga 3 casas.
só sendo muito trouxa mesmo pra comprar casa em 30 anos.
ninguém sabe se amanhã está empregado, aí nem casa nem o dinheiro.
melhor alugar um canto que caiba no seu bolso, abusou se muda
Mudanças na lei de trânsito foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (13). Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.
Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. As novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, que foi realizada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União
Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo.
O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras.
O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.
Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentares.
Veja as principais mudanças, como ficou na lei, como é atualmente e como era a proposta do governo:
Suspensão da CNH por pontos
Como ficou: haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:
20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período;
40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.
No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada: eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.
Como é atualmente: a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.
Como o governo queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.
Renovação da CNH
Como ficou: estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores, de acordo com as seguintes situações:
10 anos para condutores com menos de 50 anos;
5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O texto diz ainda que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.
Como é atualmente: o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o exame é renovável a cada 5 anos ou, no caso de idosos acima de 65 anos, a cada 3 anos.
Como o governo queria: que o exame de aptidão física e mental seria renovável a cada 10 anos. No caso dos idosos, acima de 65 anos, a renovação seria a cada 5 anos.
Cadeirinha para crianças
Como ficou: o dispositivo de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura, e elas devem ser transportadas no banco traseiro. Segue mantida a penalidade de infração gravíssima para quem descumprir a obrigatoriedade.
Como é atualmente: o CTB diz que as crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2008 determina o uso de dispositivos de retenção no transporte de crianças de até 7 anos e meio. Entre 7 anos e meio e 10 anos, a criança deve usar o cinto de segurança.
O artigo 168 do CTB diz que o descumprimento dessas regras é infração é gravíssima, com multa e retenção do veículo até a regularização da situação.
Como o governo queria: até 7 anos e meio, crianças deveriam ser transportadas nos bancos traseiros e com cadeirinha adaptada ao tamanho e peso. Entre 7 anos e meio e 10 anos, seriam “transportadas nos bancos traseiros” e utilizariam cinto de segurança.
Ainda segundo a proposta do governo, a violação às regras seria punida apenas com advertência por escrito. Ou seja, a advertência poderia substituir a multa e a medida administrativa (retenção do veículo) aplicadas até então.
Lesão corporal e homicídio com embriaguez
Como ficou: uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.
Como é atualmente: a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Dessa forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, a condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.
Como o governo queria: não havia mudanças nessas punições no projeto original.
Exame toxicológico (categorias C, D e E)
Como ficou: exame toxicológico é mantido. Ele serve para verificar o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção.
Quem tem menos de 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada 2 anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.
Como é atualmente: condutores das categorias C, D e E, como caminhoneiros, motoristas de van e ônibus, com CNH com validade de 5 anos devem fazer o exame no prazo de 2 anos e meio. Para condutores idosos o prazo é 1 ano e meio. Se reprovado, tem suspenso o direito de dirigir pelo período de 3 meses.
Como o governo queria: eliminar a obrigatoriedade do exame.
Luz diurna nas estradas
Como ficou: seguiu o projeto do governo de manter obrigatório o uso de faróis acesos durante o dia em rodovias de pista simples. Porém, retira a obrigatoriedade do uso quando essas vias estiverem em perímetros urbanos.
Como é atualmente: uma norma de 2016 diz que o condutor é obrigado a manter o farol aceso de noite e dia “nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”, sejam essas de pista simples ou não — em caso de descumprimento, a infração é média.
Como o governo queria: o texto dizia que os veículos sem luzes diurnas de rodagem (conhecidas pela sigla em inglês DRL), deveriam manter acesos os faróis mesmo durante o dia, em rodovias de pista simples, túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
O projeto afirmava ainda que a infração para quem não acendesse a luz seria leve. No entanto, seria aplicada apenas “no caso de o proprietário ser pessoa jurídica e não haver identificação do condutor”.
Luzes diurnas de rodagem serão obrigatórias em veículos no Brasil
Moto no corredor
Como ficou: o governo vetou a proposta da Câmara para definir regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento.
De acordo com o texto dos deputados, os motociclistas deveriam transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.
A proposta também criaria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforos.
Como é atualmente: o CTB não proíbe, e também não regulamenta, o uso de motocicletas entre as faixas de trânsito. Em 1997, o artigo 56 restringiria o uso das motos no corredor, porém, foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
No entanto, existem relatos de motociclistas enquadrados no artigo 192 do CTB, que fala que o condutor de qualquer veículo não pode “deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais”
Como o governo queria: no projeto original não havia alteração quanto à circulação de motos no corredor.
Multa mais branda para capacete sem viseira
Como ficou: a lei altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso da viseira no capacete ou dos óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média.
Como é atualmente: o artigo do CTB sobre regras para motociclistas obriga o uso de capacetes sempre com viseira ou óculos de proteção — a multa atual é gravíssima e há suspensão do direito de dirigir.
E também existe uma resolução específica sobre o uso incorreto da viseira: ela diz que que o motociclista não pode conduzir o veículo com a viseira levantada nem com óculos de proteção fumê. Nesse caso, seria aplicado o artigo 169 do CTB, com aplicação de multa leve.
Como o governo queria: o projeto estabeleceria uma punição específica para quem usasse capacete sem viseira ou óculos de proteção. O ato se tornaria uma infração média, com multa e retenção do veículo até que a situação fosse regularizada. Andar com a viseira levantada também seria uma infração média.
Documento em carro com recall
Como ficou: a lei torna o recall uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.
Como é atualmente: não há impedimento para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) caso o veículo não tenha passado por algum recall.
Como o governo queria: a proposta era impedir que o CRLV fosse emitido na venda de um veículo se o proprietário anterior não tivesse realizado algum recall.
Outras mudanças
Multas administrativas
A lei dá a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:
conduzir veículo com a cor ou característica alterada;
conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;
portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;
deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.
No entanto, a aplicação das penalidades e medidas administrativas continuam.
Penalidade de advertência
O texto define que para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Atualmente, a legislação já permite essa possibilidade se a autoridade de trânsito “entender esta providência como mais educativa” e desde que o motorista não tenha cometido a mesma infração nos últimos 12 meses.
Cadastro positivo
A mudança cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.
Escolas de trânsito
O lei prevê a criação de “escolas públicas de trânsito” para crianças e adolescentes. O intuito é oferecer aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.
Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.
O Governo liquida o pagamento de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
Confira programa desta quarta-feira(14). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e mundo. Clique abaixo e assista via Youtube.
O pedreiro Venilson da Silva Souza, que matou uma pessoa em Copacabana ao arremessar um botijão de gás pela janela, já tem em sua ficha criminal acusações por agredir a mulher e por porte de drogas.
Segundo registro feito na Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias (RJ), a agressão ocorreu em 31 de janeiro de 2019.
A mulher do pedreiro afirmou em depoimento que Venilson tentou enforcá-la com as mãos e só a largou quando os filhos do casal, de dois e seis anos, começaram a gritar.
A mulher contou ter saído para a rua, onde novamente o pedreiro tentou enforcá-la. A agressão só parou após a intervenção de pessoas que passavam.
A mulher afirmou ainda que não havia sido a primeira agressão e pediu medidas protetivas contra o marido.
Outro registro, de novembro de 2019, relata que Venilson foi abordado por um policial por portar um cigarro de maconha na Pedra do Arpoador, em Ipanema, Zona Sul do Rio.
De acordo com o relato policial, Venilson disse não ter documento e agrediu o policial, até ser contido e levado para a delegacia.
Na última segunda-feira, Venilson matou um vendedor de frutas conhecido como “Tronco”, ao jogar um botijão de gás pela janelo do apartamento em que morava, em Copacabana. A irmã do pedreiro afirma que ele estava em tratamento psicológico.
Parece que não há mais gente ruim neste mundo velho. O sem vergonha, com precedentes dr ruindade, mata um inocente com uma "bujãosada" aí vem a defesa de o bichinho está doente, que sua "psiquê" não vai bem. O safado tem mais é que ir ver o sol quadrado.
As restrições do coronavírus provocaram uma queda inédita das emissões de dióxido de carbono (CO2) no primeiro semestre de 2020, mostrou um estudo nesta quarta-feira (14). A queda é maior do que as registradas durante a crise financeira de 2008 e a Segunda Guerra Mundial.
A pesquisa, publicada por um grupo de cientistas de China, França, Japão e Estados Unidos no periódico científico Nature Communications, disse que as emissões diminuíram em 1,551 milhão de toneladas (8,8%) na primeira metade de 2020 quando comparadas com o mesmo período do ano passado.
No primeiro semestre, as emissões de CO2 derivadas do transporte caíram 40%, as da produção de energia 22% e as da indústria, 17%. Os cientistas destacaram, entretanto, que as emissões voltaram a subir para seus níveis habituais em julho de 2020, quando a maioria dos países flexibilizou as restrições.
Os pesquisadores usaram dados baseados na atividade em tempo real e analisaram as tendências diárias, semanais e sazonais de emissões de CO2 antes e depois da pandemia de Covid-19 e da retração econômica que ela desencadeou.
Na última primavera no Hemisfério Norte, governos de todo o mundo impuseram lockdowns para conter a pandemia de Covid-19. Isso reduziu o consumo de energia da produção industrial e dos transportes, o que resultou em um declínio das emissões de gases de efeito estufa.
O clima mais quente do que o normal visto na maior parte do Hemisfério Norte ainda significa que as emissões foram um pouco menores do que teriam sido na mesma época do ano passado.
O Rio Grande do Norte passou de uma média de 195 casos de Covid-19 por dia, em 29 de agosto, para 261 casos/dia em 28 de setembro. Os dados foram contabilizados pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN (PPGSCOL) e apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14).
“O que esperávamos era uma continuidade de queda da média de casos/dia. Mas ocorreu esse leve aumento, efeito das aglomerações de agosto e início de setembro. Isso reforça a necessidade de intensificarmos as medidas de vigilância, controle e respeito aos decretos. A pandemia não acabou e esses números mostram isso. Felizmente, ainda não se traduziram em crescimento no número de óbitos, mas também não houve uma continuidade no declínio de óbitos, se mantendo entre 3 e 5 óbitos diários. Isso não é aceitável. Cada vida vale a pena! Queremos chegar a zero óbitos/dia e esperamos que todos contribuam para que alcancemos essa meta”, alertou Cipriano.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira, foram 73.669 casos confirmados para Covid-19, 42.284 suspeitos e 159.419 descartados. Até o momento foram confirmados 2.428 óbitos, com 5 novos óbitos registrados, ocorridos nos dias 10, 11 e 12 de outubro. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas e um total de 404 óbitos estão em investigação.
A taxa de ocupação de leitos está em 41%. Até o final da manhã desta quarta (14), existem 216 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado. Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 34% na região Metropolitana, 55% no Oeste, 70% no Alto Oeste, 43% na região do Seridó, Mato Grande com 100% e Trairi/Potengi com 9%.
O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – está em 0,83 para o RN como um todo. Os índices por região: Agreste (1,23), Oeste (1,36), Mato Grande (1,19), Seridó (0,88), Trairi/Potengi (1,02), Alto Oeste (1,29), Região Metropolitana (1,00) e Vale do Açu (1,43). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN.
“Precisamos permanecer com o respeito às medidas de higiene, evitar as aglomerações, aumentar a vigilância e o cuidado para que possamos voltar a retomar a tendência de declínio de casos”, disse o secretário.
Se o Brasil fosse um País sério não haveria este ano eleições, liberam tudo em benefício próprio e desta maldita política que nada faz e só
aumenta a corrupção. Vamos aguardar o resultado final de tamanha irresponsabilidade. Aí esses mesmo governantes que foram coniventes com tamanha insensatez se fazem de preocupados e cuidadores da população. É
Lastimável tamanha irresponsabilidade.
Qual a diferença de 5 óbitos registrados nos dias 10,11 12 mas no dlia 13 não houve e dai .Realmente o ex Presidente francês estava correto não somos um país sério.
Muito engraçado. Liberam TUDO e depois se fazem de inocentes/desentendidos, Todos já previam esse AUMENTO de Infectados. Pois as vacinas que vcs liberaram NÃO fizeram efeito. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS.
Aguardem após as eleições. Misteriosamente o vírus sumiu no período eleitoral. Depois, como ele não gosta de folia, o vírus vai sumir no período do carnaval.
O site Focoelho destaca nesta quarta-feira(14) uma colisão frontal entre uma caminhonete e uma van nesta manhã, no quilômetro 111 da BR-304, em Assu, no interior do Rio Grande do Norte. Na ocasião, duas pessoas ficaram feridas.
Segundo o Focoelho, a Polícia Rodoviária Federal informa que o acidente foi causado pela falta de visibilidade em razão da fumaça de uma queimada à margem da estrada, que invadiu a pista. O acidente ocorreu próximo ao Posto “Florestal”.
A PRF ainda informa que o motorista da caminhonete foi atendido, mas há suspeita de fratura no braço. Já o condutor da Van ficou preso às ferragens, mas não teve lesões graves. Os dois feridos foram levados para unidade hospitalar em Assu.
Sou o motorista da S-10 e não sofri nada. Além da fumaça q apareceu de repente fui atingido de frente p/uma Van q veio em sentido contrário após ser atingida por um caminhão na traseira.
Mesmo com a fumaça, alguém errou.
Se não há visibilidade, pare.
Ou no mínimo reduza a velocidade e não mude de faixa.
Menos mal que não houve fatalidades.
Peraí!!! Foi a fumaça que desviou um dos carros para a pista contrária? Foi a fumaça que acelerou os veículos para causar um choque tão grande entre eles? Não! O(s) motorista(s) por falta de prudência, mesmo estando passando numa queimada que atrapalhava a visibilidade, optaram por não desacelerar os veículos… Sabe-se lá se algum deles não forçou até uma ultrapassagem no meio da fumaça para ir parar na pista contrária!!!
luciano: eu como motorista da van quando avistei a fumaça acendi o pisca alerta e reduzi a velocidade eu já tinha passado a fumaça quando o condutor do caminhão baú imprudentimente veio a atingir minha traseira com o impacto perdi o controle do veículo e coledi frontal com a S10 nesse caso o imprudente foi o condutor do caminhão
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ódio não faz bem!
Se acalmem e aceitem a realidade que dói menos!
Esse juiz, é a cara do judiciário brasileiro. Pelo menos, em sua grande maioria. Ou é incompetente, ou ….. Pobre Brasil. João Macena.
Esse Véio sim, é duro. Saiu do poder há dez anos, e o povo só fala dele.
Meu Deus… só tem 36 honoris causa…
Eita que NORDESTINO veio porreta!
Na história, quando Bolso for apenas uma nota de rodapé de um livro, a capa ainda vai ser Lula… melhor presidente do Brasil..
Luladrão será um Doutor preso…
São esses juízes que se sentem Deuses.
Pense em uma coisa importante) kkkkkkk(kkk(