As vendas do setor de supermercados registraram aumento de 3,22% de janeiro a setembro de 2019 em comparação a igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6), pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
“O acumulado de setembro, de 3,22%, continua bem positivo para o setor, e acima das nossas expectativas de fechamento de vendas do ano, de 3%. Se olharmos o mesmo período de 2018 (janeiro a setembro), o setor supermercadista registrou alta de 1,92%, o que nos mostra que a economia está melhorando, mesmo que gradativamente”, destacou o presidente da Aras, João Sanzovo Neto.
De acordo com a entidade, as vendas deverão continuar em alta nos últimos meses do ano em razão das ofertas da promoção Black Friday, este mês, e da antecipação, pela Caixa Econômica Federal, do pagamento do saque imediato do FGTS de pessoas que receberiam em 2020 também para novembro e dezembro.
“Natal e Réveillon já são as melhores datas para o varejo, estamos com boas expectativas para os próximos meses, e esperamos que o setor supermercadista continue crescendo”, disse Sanzovo.
O portal G1-RN destaca que um grupo de 13 funcionários da Urbana, sendo 12 garis e o coordenador da equipe, foi assaltado enquanto fazia a limpeza de uma rua na Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (6), por volta das 11h.
Segundo a reportagem, as vítimas faziam a limpeza da Avenida das Seringueiras, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta, anunciaram assalto e recolheram celulares, relógios e outros pertences do grupo.
Ainda segundo a reportagem, não bastasse, um dos marginais apontou a arma na direção dos funcionários da Urbana e puxou o gatilho. Entretanto a arma não disparou e os assaltantes foram embora.
Para se evitar tantos e tantos assaltos, basta fiscalizarem todos as motos com dois passageiros ou duas ou mais motos juntas, pois ninguém vê ou sabe de algum roubo, assalto, assassinato ou algo afins, que tenha sido efetuado em cima de UM CAMELO, BARCO, AVIÃO, ELEFANTE, DINOSSAURO, ou algo igual, portanto estar havendo ou OMISSAO, ou falta de vontade de combates os criminosos.
A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado nesta quarta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado.
As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
As exportações registram queda de 34,7% no acumulado de janeiro a outubro, com a comercialização de 367,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado, as vendas para o exterior totalizaram 563 mil veículos. Em outubro a retração ficou em 22,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 30 mil veículos.
O nível de emprego teve retração de 2,8% em outubro deste ano com relação ao mesmo período do ano passado, com 127,724 mil pessoas trabalhando no setor.
O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma fotografia de satélite que revela um mancha em forma de rastro no litoral, 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso (RN), em trajetória similar à do petroleiro Bouboulina, apontado pelo governo brasileiro como principal suspeito pelo crime. O rastro escuro de 85km apontado pelo cientista Humberto Barbosa, no entanto, aparece antes de o navio grego passar pela rota. A descoberta levou o pesquisador a buscar um outro suspeito para o derramamento de óleo no Nordeste.
Desde setembro, o grupo do Lapis está vasculhando bancos de dados de sensoriamento remoto atrás de sinais do derramamento. Segundo Barbosa, a imagem já estava em suas mãos há duas semanas, mas o grupo não quis divulgá-la antes com medo de induzir a conclusões precipitadas.
Após a investigação da empresa HEX apontar o Bouboulina como culpado, porém, o cientista decidiu verificar o registro de transponder do sinal do navio grego pela região (a informação que o próprio GPS do navio transmite sobre sua rota), e notou que ela não se encaixava na imagem de satélite que havia garimpado.
A Delta Tankers afirma que o Brasil investiga outras quatro embarcações da empresa pelo vazamento, conforme mostrou O GLOBO. Na tarde desta quarta-feira, em nota, a Marinha negou a informação e disse ter acionado a Autoridade Marítima da Grécia no dia 12 de outubro, quase três semanas antes da divulgação da suspeita sobre o Bouboulina pela PF.
A imagem em questão foi feita por um sensor do satélite europeu Sentinel-1A. O dispositivo enxerga variações sutis de altitude, como as próprias ondas do mar, e propriedades elétricas dos líquidos, que distinguem, por exemplo, água salgada de óleo. A mancha apareceu parcialmente numa imagem de 24 de julho, mas o Bouboulina só passou naquela área em 26 de julho.
O local do rastro é uma área de tráfego naval intenso, porque liga o Canal do Panamá e a Venezuela a todo o Atlântico Sul. O cientista ainda não conseguiu acesso a uma base maciça de dados que permita tentar cruzar a imagem do Sentinel com registros de transponder.
A imagem de satélite exibe, inclusive, um ponto branco: “claramente um navio”, segundo Barbosa, mas impossível de ser identificado pela baixa resolução do sensor que fez a imagem.
Tese por eliminação
O cientista está agora tentando validar a imagem para saber se algum outro fenômeno que não um vazamento de óleo pode ter gerado aquele traço na imagem do satélite. Ele já descartou, por exemplo, que seja o rastro de turbulência causada pela hélice de uma embarcação.
— Aquela mancha tem sinais de distinta intensidade, tanto perto do navio quanto longe dele — afirma. — Isso não aconteceria com uma embarcação que se desloca. O sinal no longo vai perdendo intensidade e vai ficando mais fraco longe da hélice.
Outra evidência contrária à tese da turbulência é a largura do rastro.
— Nós medimos a espessura da faixa com um sistema de informação geográfica, e ela tem quase um quilômetro de largura — afirma. — Você precisaria de uma baita de uma hélice para gerar toda essa turbulência.
Barbosa diz estar preparando um relatório técnico sobre esta e outras descobertas que o Lapis fez e podem ajudar na investigação.
O Lapis publicou informações não-técnicas sobre a descoberta em seu site de divulgação científica no dia 30 de outubro.
Os cientistas do laboratório buscam agora outras imagens de satélite que ajudem a montar o quebra-cabeça da investigação. A imagem crítica do Sentinel-1A é de um sensor que só aponta para aquela região uma vez a cada 12 dias, e os pesquisadores não têm como saber o que ocorreu logo depois de 24 de julho naquela área usando o mesmo dispositivo.
Álibi para Bouboulina?
Para propor uma linha de investigação diferente sobre a origem do derramamento de óleo, Barbosa diz que há outros indícios que podem comprometer a versão da HEX que aponta o Bouboulina como culpado.
Um deles é o de que as imagens apresentadas pela empresa são de sensores de satélite inadequados para ver manchas de óleo.
— As imagens divulgadas pela empresa, que eu só vi pela TV e pelo jornal, não são do Sentinel-1A. Eles usaram um outro sensor, que precisa de uma distância maior para localizar dois objetos e sofre interferência da atmosfera.
Para o cientista da UFAL, a trajetória do Bouboulina também não permite levantar muitas suspeitas.
— Eu busquei ver se havia alguma parada ou alguma diminuição de velocidade no trajeto — conta. — A primeira avaliação que eu fiz é que o Bouboulina estava navegando ali na costa leste com 11 a 16 nós de velocidade, sem interrupção.
Falso positivo
Antes de divulgar a imagem do rastro no litoral potiguar, Barbosa chegou a apontar uma imagem de satélite com uma grande mancha escura, daquela vez no litoral da Bahia, que poderia ter relação com o incidente de óleo. A imagem, porém, acabou sendo desacreditada pelo Ibama e pela Marinha .
— A gente fez uma falsa interpretação de uma área, que foi precipitada, em função de uma situação em que a gente tinha que divulgar logo e não tinha ainda uma análise completa — reconhece Barbosa.
Cruzando os dados de satélite usados na ocasião, ele afirma que a forma vista ali é o contorno de relevo no fundo do mar, que causa interferência em imagens sobre a superfície.
Segundo ele, o Ibama e a Marinha foram corretos em descartar que a feição observada era óleo, mas suas versões para explicar a imagem também estavam erradas.
Apuração do núcleo de jornalismo investigativo da Record TV revela que deputados federais estão contratando empresas de táxi aéreo que fazem o serviço de forma irregular. E tudo é feito com dinheiro público. De janeiro de 2018 a setembro de 2019, 16 parlamentares desembolsaram mais de R$ 400 mil.
os culpados dos males do Brasil nunca foram os servidores públicos, mas sim a corja nojenta dos políticos, seres infrutíferos que mandam e desmandam nos demais poderes…..
Os políticos, esses seres de altíssimo salários, que não fazem concurso e nem tiveram vontade, mas sabem criticar os funcionários públicos concursados, se escusam de prestar contas de seus gastos sem controle… enquanto isso a população vive com um salário minguado, dinheiro gasto na ponta do lápis e sofrem as duras penas da Lei se fizerem algo errado…. já os políticos, fazem escárnio do povo e da Lei… por causa deles estamos nessa crise econômica-fiscal-moral…..
Esses são os verdadeiros culpados do caos financeiro do estado brasileiro, e não os servidores. No entanto não vi nada de declaração do Paulo guedes objetivando impedir ou frear os ímpetos da gastança do dinheiro público, que esses CANALHAS da camada de cima dos funcionários públicos praticam.
É o que querem empurrar goela abaixo na opinião pública.
Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, porém parcelada. Isso porque 2% serão retroativos ao dia 1º de maio; outros 1,47% serão pagos a partir de 1º de outubro de 2019 e 1,47% a partir de 1º de dezembro de 2019. Já a Lei Complementar nº 655 prevê aumento de 4% para os servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado, com valores retroativos a maio deste ano.
Os benefícios e vantagens instituídos pela lei também serão estendidos aos servidores inativos e pensionistas. Mais informações no Justiça Potiguar.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (6) que não há pontos inegociáveis no pacote de medidas econômicas enviado pelo governo ao Congresso.
Guedes participou de um café da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelo menos 37 senadores estavam presentes.
O pacote, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na terça (5), tem três propostas de emenda à Constituição (PECs), que buscam controlar os gastos públicos e equilibrar as contas da União, governos estaduais e municipais.
No café, Guedes apresentou para os parlamentares o pacote do governo. Para ele, o ministro que se recusa a negociar não está preparado para o exercício da democracia.
“Seria arrogância dizer que tem algum ponto inegociável”, afirmou.
Guedes, no entanto, afirmou que espera menos mudanças no texto em comparação à reforma da Previdência, que acabou desidratada pelos parlamentares durante a tramitação.
“Eu acho que é diferente da previdenciária. Na previdenciária, realmente, mandamos lá R$ 1,2 trilhão e aí houve bastante cortes. Mas foram cortes extremamente compreensíveis na democracia, e louváveis”, disse o ministro.
“Não é que o limite [para mudanças] é menor. É que eu acho que vai acontecer naturalmente. Como a outra [previdência] foi uma iniciativa nossa e depois a Câmara o Senado tiveram que recalibrar, dessa vez fizemos o contrário. Nós nos entendemos antes e recalibramos juntos”, explicou.
PG é mito demais!!! PG2022, ninguém segura nossa eonomia!!!!Peço ao pai celestial que dê paciência a esse homi, aguentar os besteiroís de JB não é facil…Força PG!!! Precisamos demais de vc….
O Corpo de Bombeiros com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura combatem um incêndio com duração de mais de 24 horas que atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar.
Segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações.
Mais quatro navios de bandeira grega, além do Bouboulina, da empresa Delta Tankers, são alvo da investigação que a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizam para tentar identificar os responsáveis pelo derrame de óleo cru que, desde o fim de agosto, atingiu o litoral dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Oficialmente, a Marinha não revela os nomes das cinco embarcações a respeito das quais pediu informações às autoridades marítimas da Grécia, mas, em nota, a Delta Tankers, responsável pelo Boubolina, revelou tratar-se dos navios-tanques Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e do Cap Pembroke (Euronav), além do Bouboulina.
Na mesma nota, a Delta Tankers informa que recebeu a notificação da Marinha brasileira somente nesta terça-feira (5). A empresa diz ainda que, no documento entregue pelo Ministério de Assuntos Marítimos da Grécia, os cinco navios gregos são tratados como suspeitos de derramamento do óleo que polui praias, mangues e a foz, ou desembocaduras, de rios na costa do Nordeste.
A Delta Tankers nega ter qualquer relação com o óleo encontrado no litoral nordestino e garante que pode comprovar a regularidade de suas operações. A empresa grega afirma que inspecionou os registros gravados por câmeras e sensores existentes no interior do Boubolina e não encontrou nenhum indício de que parte do produto que estava sendo transportado vazou.
“Este material será compartilhado de bom grado com as autoridades brasileiras, caso entrem em contato com a empresa nesta investigação. Até agora, esse contato não foi feito”, afirmou a empresa no comunicado divulgado ontem.
Trinta Suspeitos
A Marinha informou à Agência Brasil que o pedido para notificação dos cinco navios de bandeira grega foi apresentado às autoridades da Grécia no dia 12 de outubro. Segundo a Marinha, as investigações, feitas em conjunto com a Polícia Federal, com o apoio de instituições nacionais e estrangeiras, identificou 30 navios-tanque de várias nacionalidades que navegaram próximo à costa brasileira, na região de onde o óleo pode ter se espalhado. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, esse ponto inicial fica cerca de 733 quilômetros a leste do estado da Paraíba.
Dos 30 navios-tanques sob investigação, o Bouboulina é apontado como o principal suspeito pelo provável derramamento de óleo. Os investigadores afirmam que, após carregar petróleo bruto na Venezuela, a embarcação grega contornou a costa nordestina brasileira e seguiu viagem rumo a Cingapura e à Malásia, onde teria transferido parte do material para outro navio.
A Delta Tankers confirma que o Bouboulina partiu da Venezuela em 19 de julho, carregado com petróleo, para Melaka, na Malásia, onde descarregou toda a carga embarcada em território venezuelano, “sem qualquer falta”.
Ainda de acordo com a Marinha, os investigadores também avaliaram a hipótese de o óleo ter vazado de um “navio pirata” ou dark ship (embarcação que navega com sistemas de localização desligados), mas imagens de satélite não revelam qualquer movimentação neste sentido.
O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo deve desbloquear todos os recursos contingenciados no Orçamento com o valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.
De acordo com Rodrigues, há cerca de R$ 22 bilhões bloqueados, e a União receberá R$ 23,6 bilhões com a venda do excedente da cessão onerosa.
“O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano.”
Confira programa desta quarta-feira(06). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve Luciano Kleiber como comentarista convidado. Clique abaixo e assista via Youtube.
Gente importante no governo já começou a fazer as contas do prejuízo político do resultado do megaleilão do pré-sal nesta quarta-feira.
O governo alardeou a arrecadação de 106 bilhões de reais, mas o leilão chegou mesmo a 69,9 bilhões de reais – e tudo graças à sofrida Petrobras que livrou o governo do fiasco completo.
Num leilão sem brigadores nem ágio – e sem o alardeado forte interesse de empresas estrangeiras –, a Petrobras compareceu com 62,7 bilhões de reais dos 69,9 bilhões de reais arrecadados.
Com uma fila de estados endividados já contando com dinheiro para fechar as contas, será difícil a vida de Paulo Guedes para entregar o que o governo prometeu – metade do terreno na lua sumiu.
Pelas contas atuais, os governadores dividirão agora um bolo de 5,3 bilhões de reais e não mais os 10,7 bilhões de reais previstos.
Ora… a petezada nao estavam dizendo que os estrangeiros iriam "roubar" a riqueza do país???? Os estrangeiros nao querem "roubar", querem apenas trabalhar e gerar empregos. Pelo visto quem queria roubar, ta preso e alguns soltos. Mas a culpa recai sobre quem nada tem haver.
A esquerdalha alardeava que o governo atual estava entregando a maior riqueza do país. Parece que ninguém quer não, vai ter que ser dilapidada pela Petrobrás mesmo. E agora? não tem mais de que reclamar, né CANALHAS ladrões?
Joice Hasselmann pediu à Câmara a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar; e, à PGR, a abertura de um processo penal, para torná-lo réu por crime contra a segurança nacional, pela defesa de um novo AI-5.
Uma terceira representação foi apresentada ao presidente do PSL, Luciano Bivar, para abertura de um processo disciplinar por violação do Código de Ética do partido.
A deputada narra que, após defender a permanência de Delegado Waldir na liderança do PSL, passou a sofrer intensos ataques nas redes, o que a fez perder mais de 500 mil seguidores, “provocando danos de difícil e incerta reparação por se tratar de verdadeiro capital político”.
“Insatisfeito com a campanha difamatória e injuriosa, ainda em 19 de outubro de 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro lança uma campanha do Twitter com a hashtag #DeixeDeSeguirAPepa, comparando a parlamentar a uma personagem de desenhos animados ‘pepa pig’ vivenciada por uma família de porcos cuja personagem principal é uma porquinha desobediente”, diz a representação.
Nas representações à PGR e ao PSL, Joice acusa Eduardo de cometer vários crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, de 1983. Entre eles:
Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito, com pena de reclusão de 3 a 15 anos;
Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, com pena de reclusão de 2 a 6 anos; e
Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, com pena de detenção de 1 a 4 anos.
Em comunicado enviado, na manhã desta quarta-feira (6/11), a TV Record anunciou que demitiu um operador de câmera do reality A fazenda após um comentário racista no programa. A participante Sabrina Paiva havia reclamado, no dia anterior, que ouvi a fala vindo de trás de um dos vidros da sede, onde geralmente ficam cinegrafistas e outros profissionais.
“Eu acho que aquilo foi para mim…Eu era a única que estava em pé. Na hora em que eu fui tomar água, estava todo mundo sentado, aí eu ouvi ‘senta aí, macaco’ e um palavrão”, comentou a participante.
De acordo com a emissora, ao fim do programa, a produtora que presta serviços à Record e é a contratante do funcionário identificou o operador de câmera como ofensor. “Ele foi repreendido e teve seu contrato de trabalho rompido sumariamente”, diz. O, agora, ex-funcionário não teve o nome divulgado.
A emissora também diz que repudia veementemente esta atitude e qualquer tipo de preconceito. “Como se trata de ofensa racial, será informado à participante Sabrina Paiva que a ela será dado o direito de fazer a representação legal ao ofensor, se assim quiser e no momento que desejar”, diz.
O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande do Norte a 9 anos 1 mês e 18 dias de reclusão, pena que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O político foi condenado por desvio de recurso público cometido em convênio firmado entre o Município e a União, através do então Ministério da Previdência e Assistência Social, e da Caixa Econômica. A Prefeitura recebeu, no ano de 2001, o valor de R$ 100 mil para promoção de ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza. O relatório do Governo Federal citou diversas irregularidades cometidas pelo então gestor o que restou pela desaprovação. No documento não havia nem mesmo referência a metas alcançadas e o número dos serviços realizado.
Além disso, foram identificadas ilegalidades na prestação de contas como diversos cheques emitidos para duas ou três pessoas distintas.
Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, na abertura do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Pilar Olivares/Reuters
O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.
Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.
Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no país, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e também aos cofres e estados e municípios.
Embora 14 empresas tenham sido habilitadas para participar da disputa, o leilão foi marcado pela falta de interesse e desistência das grandes petroleiras estrangeiras.
Os blocos de Búzio e e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.
Petrobras leva 2 blocos com oferta única
A arrecadação de praticamente R$ 70 bilhões foi garantida pela Petrobras, que levou os dois blocos em que já havia exercido o direito de preferência, garantido por lei. O de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, sem sócios, também com oferta única e sem ágio.
Os blocos de Sépia e de Atapu não tiveram interessados.
Confira abaixo o resultado do leilão:
Resultado do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Infografia G1
Apesar do menor risco exploratório, o preço fixado pelo governo foi considerado “caro” por algumas petroleiras. Isso porque, além do bônus de assinatura, as empresas também teriam de fazer acordos de coparticipação com a Petrobras a título de ressarcimento pelos investimentos já feitos na área pela estatal.
“Neste caso da cessão onerosa, além da Petrobras exercer a preferência por dois blocos, existe outro fato que inibe muito mais, que é a necessidade de algum consórcio ter que negociar no futuro uma indenização bilionária para a Petrobras”, destacou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
O IBP estimou que a indenização poderia ficar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões se as 4 áreas fossem arrematadas por outras empresas.
Governo comemora arrecadação
O leilão foi classificado pelo governo de “histórico” e de “maior evento fiscal de 2019”, que permitirá não só a União, mas também estados e municípios, “caminharem rumo ao equilíbrio das contas públicas”.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que a arrecadação superou a soma de “todos os outros leilões” já realizadas no país desde a abertura do setor, no final dos anos 90. Questionado sobre a falta de ágio, a ausência de concorrência e a venda de apenas dois dos dois blocos, ele disse que o megaleilão “foi um sucesso porque foi o maior leilão já realizado”.
Até então, a maior arrecadação no país com um leilão na área de petróleo foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.
O ministro Bento Albuquerque destacou que, no ano, a arrecadação com bônus de assinatura com leilões no setor soma R$ 79 bilhões. Ele afirmou que, no mundo, se gasta por ano R$ 220 bilhões com petróleo.
“Só nesse ano tivemos aqui bônus de assinatura 40% de tudo que se gasta no mundo. Então, isso mostra que o Brasil está no caminho certo”, afirmou o ministro.
As áreas não arrematadas poderão ser relicitadas daqui a oito ou nove meses, eventualmente em outro modelo de leilão. “Vamos avaliar o porquê das grandes não participarem (…). Amanhã tem um novo leilão no pré-sal e depois disso vamos ter um cenário e talvez rever a metodologia para os próximos”, afirmou Albuquerque.
Nesta quinta-feira (7), acontece mais um leilão, o da 6ª Rodada de Licitações de Partilha do Pré-sal. Serão oferecidas cinco áreas, nas Bacias de Santos e Campos, com um potencial de arrecadação de até R$ 7,85 bilhões.
Como o dinheiro será dividido?
Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:
15%: estados e Distrito Federal
15%: municípios
3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
O restante para a União
Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.
Já o governo ficará com R$ 23 bilhões. Veja quadro abaixo:
O que é cessão onerosa?
“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.
Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado agora pela ANP.
A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).
Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque foram ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.
Diferença entre leilão de blocos exploratórios e leilão do excedente da cessão onerosa — Foto: Betta Jaworski/G1
A cessão onerosa foi assinada como parte do processo de capitalização da Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010.
A área da cessão onerosa é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km². A maior área é a de Búzios, com 852,21 km², e com a maior concentração de petróleo.
A Petrobras já mantém plataformas na área da cessão onerosa. Em setembro, a produção na área da cessão onerosa foi de 478 mil barris de petróleo e gás por dia. O campo de Búzios já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil e é o maior campo em águas profundas descoberto no mundo.
Até agora, a Petrobras extraiu 120,9 milhões de barris na região, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo dados da ANP.
Impactos na produção e na economia
A avaliação do governo é que os leilões realizados neste ano são suficientes para alavancar os investimentos na exploração e produção de gás no país.
Com o aumento da exploração na área do pré-sal, o governo prevê que a produção de petróleo e gás poderá dobrar na próxima década, o que colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo. Hoje, está na 10ª posição.
Depois de praticamente cinco anos de estagnação, a produção de petróleo e gás voltou a entrar em trajetória de crescimento em 2019 e está próxima de romper o patamar de 3 milhões de barris diários, segundo dados da ANP. Em agosto, atingiu 2,989 milhões de barris, novo recorde mensal.
A ANP estima que até 2030 a produção possa chegar a 7,5 milhões de barris por dia, com o número de plataformas em operação saltando de 106 para 170.
O governo estima que a exploração do volume excedente da cessão onerosa irá gerar cerca de R$ 1 trilhão em receitas à União, incluindo bônus de assinatura, royalties, receita de comercialização do óleo da União e tributos, ao longo da vigência dos contratos.
A ANP prevê que o valor repassado pelas petroleiras ao governo também poderá mais que dobrar na próxima década, subindo do patamar atual de cerca de R$ 60 bilhões por ano para R$ 300 bilhões até 2030.
A agência estima também investimentos de mais de R$ 1,5 trilhão no setor de óleo e gás em 35 anos.
O IBP avaliou que as duas áreas arrematadas no leilão desta quarta “têm o potencial de gerar investimentos de mais de R$ 200 bilhões ao longo de seu desenvolvimento e irão se traduzir em tributos, empregos e geração de renda a médio e longo prazos no país”.
Revisão do modelo de partilha
Renata Isfer, secretária de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia disse que o governo estuda mudanças nos modelos dos próximos leilões, incluindo a revisão das regras do regime de partilha.
“O primeiro passo é apoiar o projeto do Serra [José Serra, senador] que propõe o fim da preferência da Petrobras e o fim do polígono do pré-sal”, disse, acrescentando que “o modelo de partilha afasta investidores por causa da própria modelagem dele”.
Pela lei atual do modelo de partilha, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União – volume total da produção menos os royalties devidos e custos da empresa na operação do campo.
Pela regras em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha com percentual mínimo de 30% no consórcio, mesmo que não apresente a proposta vencedora.
Questionado se o fato da Petrobras ter direito de preferência na exploração do pré-sal inibe a concorrência nos leilões, o diretor-geral da ANP admitiu que “sem dúvida nenhuma”.
Parece o caso daquele pai cuja filha que engravidou durante uma suruba recreativa no último halloween… Fazer o quê, né? Só lhe resta mesmo comemorar: "estou de parabéns, vou ser vovô!"
Oxi , o PG ? Paulo Guedes não vai cumprir o que prometeu aos Estados??não fizeram tanta propaganda desse leilão? Ou seja a previsão da equipe econômica, falhou ? Como vai compensar os Estados e municípios ? Vai tirar dinheiro de onde ?
Ôxi, e o pessoal da Petrobrás tava xiando? porque não errematou sozinha, não reclamavam que o Brasil tava entregando as riquezas de mão beijadas. Esse petralhas só sabem fazer zuada, isso sim, bando de fdp
FOTO: EBC
Comente aqui