Saúde

IMPORTANTE: Ministro assina portaria de incorporação de medicamento para tratar atrofia muscular espinhal (AME); disponível no SUS em 180 dias

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quarta-feira (24) portaria de incorporação do fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, esteja disponível em centros especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.

A assinatura da portaria foi feita durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. No evento, a primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliou que a incorporação representa mais um passo em direção à melhoria de vida de pessoas com doenças raras. Segundo ela, trata-se de um problema social que requer um olhar atento do governo.

“Contem sempre com o meu apoio. Juntos somos mais fortes”, disse, ao destacar que o medicamento é capaz de trazer o mínimo de conforto e bem estar para pacientes e seus familiares.

Tratamento

O tratamento com Spinraza, único insumo no mundo recomendado para pacientes com AME, consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano. A partir do segundo ano, passam a ser três frascos. De acordo com o ministério, estudos apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da doença para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.

Ampliação

A pasta informou que estuda a incorporação do Spinraza na modalidade de compartilhamento de risco, o que incluiria também pacientes com AME tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos). Nesse formato, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora do paciente.

A proposta é que os pacientes sejam acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como uma evolução da função motora e um menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, segundo Mandetta, há negociações de acesso e reembolso do Spinraza em 42 países, incluindo França, Itália e Reino Unido.

Demandas judiciais

Dados do ministério mostram que, em 2018, 90 pacientes foram atendidos com o Spinraza, a partir de demandas judiciais que solicitavam a oferta do medicamento, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, 106 pacientes são atendidos pela pasta.

Mandetta lembrou que o fármaco chegou a custar até R$ 420 mil a ampola, mas que, com a incorporação, que garante uma compra centralizada pelo governo federal, o custo pode cair para algo em torno de R$ 140 mil.

Doença

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e os pacientes vão perdendo controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem. O quadro é degenerativo e não há cura.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Mais uma ação louvável do governo federal. E que não será divulgada pela grande mídia. Preferem as fofocas e futricas.

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Judiciário

MPRN expede recomendação para coibir nepotismo na Grande Natal

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São José de Mipibu, recomendou à Prefeitura do município que exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

Na recomendação, o MPRN destaca que a investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco, com agentes políticos em cargo comissionado ou função gratificada, de estagiário, bolsista, ou empregado terceirizado, revela favorecimento intolerável em razão do princípio da impessoalidade.

Para combater a prática, conhecida como nepotismo, a Promotoria de Justiça orientou que o Poder Público municipal efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo municipal.

A gestão municipal deve remeter ao MPRN, 15 dias após o término dos prazos estabelecidos na recomendação, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses levantadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Ministra do STF suspende decisão que permitia prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como ” cura gay “. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira.

A ministra Cármen Lúcia, responsável pelo caso, defende que é papel do STF julgar esse tipo de alteração. Por isso, a decisão do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, que permitiu o tratamento no fim do ano passado, não seria válida.

“Neste exame preliminar e precário, próprio desta fase processual, parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inc. I do art. 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular”, defende a ministra.

Autor do recurso que cassou a ação popular que permitia a prática da “cura gay”, o Conselho Federal de Psicologia comemorou a decisão.

– Sem duvida nenhuma essa é uma grande vitória para a psicologia brasileira. Ela suspende uma possível violação grave dos direitos humanos – afirmou o conselheiro Pedro Paulo Bicalho.

Processo

Em setembro de 2018, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho permitiu, em decisão provisória, psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, em terapias de reversão sexual, sem sofrerem censura por parte dos conselhos de classe. Esse tipo de tratamento é proibido pelo CFP desde 1999.

Três meses depois, na decisão final, Carvalho recuou e tirou do documento o trecho que permitia expressamente a possibilidade de atendimento com a finalidade de “(re)orientação sexual”. O magistrado, no entanto, manteve o entendimento que permitia psicólogos de fazer atendimentos a homossexuais insatisfeitos com a própria sexualidade, com o propósito de investigação científica. Com a decisão do STF, essas permissões foram revogadas.

A resolução do CFP questionada na Justiça estabelece há 19 anos normas para atuação dos psicólogos relacionadas à orientação sexual. A decisão do juiz do DF não derrubava a resolução, mas obrigava o conselho a dar nova interpretação ao texto. Desde 17 de maio de 1990, há 27 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de classificar a homossexualidade como patologia e a retirou da Classificação Internacional de Doenças (CID).

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Cercearam, tolheram o direito de homossexuais buscarem um profissional da psicologia para conversar sobre a escolha sexual. É um grande atraso esse Brasil.

    1. A própria psicologia condena veementemente esse tipo de prática. Ai vem meia dúzia de desavisados que não conhecem bulhufas sobre o tema e se acham no direito de criticar sobre algo que definitivamente não entendem.

      A desculpa é o 'propósito da investigação científica', mas todos sabem que isso serviria apenas de pano de fundo para famigeradas tentativas de reversão sexual, alavancadas por convicções errôneas, higienistas, discriminatórias e completamente distantes da realidade do tema.

    1. Cada um deveria saber de si, inclusive quem está insatisfeito com a sua sexualidade e precisa de ajuda.

    2. Pois é, Rick. Acho que o povo não tá lendo os artigos. Porque a decisão do juiz não obrigava a nada, apenas "permitia a psicólogos fazer atendimentos a homossexuais insatisfeitos com a própria sexualidade, com o propósito de investigação científica. Com a decisão do STF, essas permissões foram revogadas". Copiei literalmente do artigo.

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Educação

Parnamirim: Prefeito confirma novas convocações de professores do concurso de 2015

Foto: ASCOM

O prefeito Rosano Taveira recebeu, em seu gabinete, a visita de uma comissão formada por aprovados no concurso da educação de 2015 e que aguardam convocação. A visita contou ainda com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim (Sintserp).

Na pauta da reunião, os integrantes da comissão buscaram ouvir do prefeito se há ainda interesse da prefeitura em fazer novas convocações, o que foi positivamente sinalizado pelo chefe do Poder Executivo Municipal.

Na ocasião, Taveira reafirmou o compromisso de manter a convocação dos concursados. Ele destacou ainda que 17 aprovados já foram convocados no final de 2018 e que já foi autorizada a convocação de mais 36.

“As convocações relativas ao certame de 2015 da educação vão continuar para suprir as demandas da educação, mas sempre com responsabilidade fiscal no que diz respeito a ao aumento das despesas com pessoal”, destacou o prefeito.

Ainda de acordo com Rosano Taveira, a convocação dos professores é fruto do equilíbrio fiscal promovido pela gestão municipal e também pela responsabilidade na administração das contas públicas, sendo este, mais um ponto positivo para a educação.

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Judiciário

Justiça revê decisão e Suzane von Richthofen poderá ter ‘saidinha’ no Dia das Mães

Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo vai permitir que Suzane von Richthofen seja beneficiada com a saída temporária para passar o Dia das Mães fora da prisão. A reversão da punição foi divulgada nessa terça-feira (23).

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, em Taubaté, em dezembro de 2018, durante a “saidinha” do Natal. Ela foi punida porque as disposições da saída temporária a obrigam a permanecer no endereço informado — que, no caso, era a casa de seu namorado em Angatuba, distante mais de 300 quilômetros.

Na ocasião, a juíza Wania Regina Cunha, da Vara de Execuções Criminais, entendeu que houve falta grave e suspendeu o benefício. A Defensoria Pública de Taubaté, que atua na defesa de Suzane, entrou com recurso.

Nessa terça, foi divulgada a decisão da 5ª Câmara Criminal de São Paulo, que considerou que a detenta não cometeu falta grave ao estar em festa de casamento no trajeto em que seguia para a casa do namorado. O relator José Damião Machado Cogan acatou os argumentos da defensoria de que o festejo aconteceu durante a tarde e as regras da saída temporária não proíbem a participação de eventos sociais.

Dessa forma, ela está apta a sair no próximo dia 7 e ficar em casa de familiares na semana em que se comemora o Dia das Mães. O Ministério Público deve entrar com recurso contra a decisão.

Caso a decisão não seja revista, além do Dia das Mães, Suzane também poderá deixar a prisão no Dia dos Pais e nas festas do final do ano.

Ela está presa desde 2002 pela morte dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen. O crime ocorreu na capital paulista.

Jovem Pan, com informações do Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Pense numa pessoa que merece uma saidinha para o dia das mães. A nossa justiça está repleta de loucos, eita Brasil….

  2. Se for concedida a saída desse monstro, nesta data, a qual ela conseguiu deixar todo um PAÍS revoltado e perplexo por tal feito, é melhor pararmos de acreditar que essa tão falada "JUSTIÇA" está para servir e confortar as famílias de bem.

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Economia

Aumento do desemprego formal em março “não frustra”, e é “movimento natural da sazonalidade”, diz secretário

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, durante divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

O aumento do desemprego formal em março é, segundo técnicos do governo, uma postergação das demissões que costumam ocorrer no mês de fevereiro. De acordo com o secretário de Trabalho da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, trata-se de um “movimento natural da sazonalidade”, em função das contratações de fim de ano.

“Ao que parece, os empresários seguraram mais os trabalhadores, até pelo carnaval, que foi no mês de março”, disse.

Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) apontam que o mercado formal de trabalho apresentou um saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março de 2019. O saldo é resultante de um total de 1.216.177 admissões e de 1.304.373 demissões no período.

O resultado negativo não frustrou as expectativas do secretário. “Não frustra porque é um movimento natural da sazonalidade. Mês passado tivemos um volume de contratações muito acima das expectativas, inclusive do mercado. Com isso, na média entre os dois meses, o crescimento do número de postos gerados está em linha com o que se esperava”, disse Dalcolmo durante a coletiva na qual foram apresentados os números.

Em fevereiro, o saldo do número de vagas formais havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A expectativa do secretário é que, com o crescimento da economia, “que ainda não é forte mas tende a se acelerar ao longo do ano” – e com a aprovação reforma da Previdência -, a situação melhore nos próximos meses.

Segundo o secretário, abril costuma ser um mês “bastante positivo” devido às contratações para o Dia das Mães.

Perguntado sobre o peso que a reforma trabalhista já em vigor teve para o cenário atual, Dalcomo disse que “o emprego não se cria de maneira espontânea” e que é preciso que a economia esteja ajustada e volte a crescer para que o mercado de trabalho consiga reagir.

“A modernização trabalhista tem apresentado números muito positivos em termos de segurança jurídica, de redução do volume de ações judiciais da indústria. Houve uma queda de 35% da utilização de maneira muito pouco correta da Justiça do Trabalho”, argumentou.

Dalcomo teceu elogios às regras da nova legislação trabalhista que possibilitam contratações para trabalhos intermitentes. Segundo ele, no comparativo entre os meses de março de 2019 e março de 2018 houve aumento de 50% na utilização dos contratos intermitentes.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Nenhuma explicação irá convencer aqueles que sempre torcem contra o Brasil e a favor dos seus próprios interesses. Mas, o Brasil está no caminho certo e se os parlamentares de oposição deixarem de molecagem e aprovarem as reformas de que o país precisa, entraremos num longo período de progresso.

    1. E o velho Ceará Bundão cantarolando a mesma ladainha repetindo sempre as mesmas palavras de ordem. Será que a falta de inovação é por incapacidade de inovar ou por falta de argumentos?

    2. Vc prefere repetir as ladainhas da sua turma. Tipo "não é reforma, é o fim da sua aposentadoria", "Lula livre", "é gópi", essas baboseiras que vcs repetem como papagaios. Prefiro repetir a verdade, "cumpanhero". Pode ser que vc aprenda algo com essa repetição. É como adestrar um cão, entende? A propósito, tenha um pouco de civilidade. Sua mamãe não lhe ensinou bons modos?

    3. Nenhuma explicação irá convencer aqueles que sempre fecham os olhos para os reais problemas do Brasil e só pensam em favor do interesse de poucos. O Brasil está no caminho errado e se os parlamentares de oposição deixarem de defender o povo do malefício dessas reformas que o país não precisa, jamais entraremos resguardados num longo período de garantia de direitos e dignidade.

    4. Insensato é continuar se fazendo as mesmas coisas, se esperando resultados diferentes. Reformas já.

    5. Segundo sua opinião, Sensato (péssima escolha de pseudônimo), nós já vivemos um "longo período de garantia de direitos e dignidade". Vc certamente achou isso do período nebuloso em que o Brasil foi (des) governado pelo PT. E o resultado nós vimos e ainda estamos vendo por toda parte. São pessoas como vc que só pensam "no interesse de poucos" (no próprio e no da sua turma). E foi exatamente por isso que o povo brasileiro resolveu expulsá-los do poder. Conforme-se, aceite a realidade e torça pelo Brasil. Ao menos dessa vez, tá?

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Política

Convenção estadual do PSDB-RN será nesta sexta-feira 

O PSDB realiza nesta sexta-feira (26) a convenção estadual do partido no Rio Grande do Norte. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, e deverá reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN. Considerado um dos maiores partidos do Estado, a legenda elegerá uma nova diretoria para o biênio 2019/2020.

“Estamos trabalhando para que o PSDB possa se fortalecer cada vez mais no Estado. Nossa expectativa é bastante positiva para os próximos anos, quando a legenda terá como objetivo aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do partido.

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares, além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 100 vereadores.

Convenção do PSDB-RN
Onde: Assembleia Legislativa do RN
Horário: 8h30
Quando: Sexta-feira (26)

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Política

Governo Federal prepara “saco de bondades” para anúncio no início de maio; na mira, emprego, desregulamentação na distribuição de combustíveis e mais

Foto: Pedro Teixeira/ O Globo

O governo, ou mais precisamente a equipe econômica, pretende lançar um saco de bondades na economia brasileira a partir do dia 6 de maio.

Se tudo sair como o previsto, lança quatro programas: Emprega Mais, Brasil 4.0, Simplifica e o Pró-Mercado. Em resumo, eis ao que se propõe:

*O Emprega Mais é uma espécie de modernização do Serviço Nacional do Emprego (Sine), para qualificar o trabalhador.

*O Brasil 4.0 visa a preparar as empresas brasileiras para o mundo digital e auxiliá-las em projeto de inovação.

*O Simplifica é uma nova tentativa de desburocratizar os procedimentos do mundo dos negócios e das empresas.

*E o Pró-Mercado é definido por um integrante da equipe de Paulo Guedes como um “choque de capitalismo”, com medidas de desregulamentação nos setores de gás, distribuição de combustíveis, financeiro e farmacêutico.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

    1. Rapaz, medidas benéficas, coisa prá ajudar. Vc é contra, não quer nem saber do que se trata. Tá engraçado.

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Denúncia

Flanelinhas furam pneus e ameaçam quem não pagar por vaga de estacionamento na rua Jundiaí, destaca Via Certa Natal

Foto: Via Certa Natal

O Via Certa Natal destacou nessa terça-feira(23) a denúncia de uma motorista que estaciona seu veículo com frequência na rua Jundiái, próximo à Catedral, no bairro do Tirol.

Segundo conta o Via Certa Natal, na segunda-feira(22), a mulher chegou mais cedo que os flanelinhas, estacionou seu veículo e foi trabalhar.

Ao retornar de seu compromisso, visualizou cones atrás do carro e demarcando outras “vagas” de estacionamento em via pública. Na ocasião, foi abordada por um flanelinha, que lhe pediu dinheiro, e ao dar algumas moedas, o mesmo esbravejou dizendo que “não queria esmolas”.

Não bastasse, ao tentar sair da vaga, a motorista contou que outros dois flanelinhas murcharam um dos pneus e a intimidaram com palavras e atitude agressivas.

O Via Certa Natal também destaca que a vítima ainda conseguiu tirar dos “donos do pedaço”.

Ao procurar a STTU, o órgão informou que o caso é de polícia. De qualquer modo, encaminhou o relato ao comando da PM e ainda a Guarda Municipal.

Veja reportagem na íntegra e fotos aqui

Opinião dos leitores

  1. Quem quiser criar que crie, mas eu sempre tive um pé atrás com essa categoria e depois de ter sofrido um sequestro relâmpago por um deles em Petrópolis eu tomei mais abuso. Espero que os órgãos competentes façam alguma coisa, porque os donos da rua já tomaram conta de tudo. De fevereiro pra cá só para em estacionamento particular, pode ser onde for.

  2. e o MP? cadê? Promotores e Procuradores se empenham em perseguir professores e outros funcionários… mas não correm atrás dos flanelhinhas e seus atos extorsivos…. tem contrato no RN que colocam 10 ou mais ASGs trabalhando em escolas onde só se precisa de 2 ou 3 contratados…. façam valer seus salários….

  3. Isto ocorre "nas barbas" da Segurança pública estadual, que ocupa um enorme prédio na rua Jundiaí, vizinho ao Ipern e frente a Embratel.
    Triste do poder que não pode e que não se impõe o devido respeito.

  4. Trabalho próximo à Judiaí e posso lhes garantir que isso é frequente. Na verdade, diário! Eles não respeitam nem a o polícia.. Já vi discutirem com policiais e fiscais de trânsito virarem as costas e irem embora. É uma máfia, a polícia sabe e ninguém faz nada. São violentos com os donos de veículos que se recusam a pagar pelo "trabalho", como diz a matéria. Intimidam logo de cara. É uma vergonha.

  5. Aonde a segurança pública falha os ratos tomar conta …isso já existe a muito tempo, é só andar por Natal que existe cones…e diversos artefatos demarcando a área dos MARGINAIS

  6. A situação descrita acima pode ser considerada extorsão, crime previsto no artigo 158 do Código Penal, com pena prevista de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa…. Ligar 190!

  7. Prende esses vagabundo por vadiagem. Se ocupar prometendo dar proteção a veículos em via pública, sem autorização do Município, é vadiagem.

    1. No dias que eles pegarem um PM apaisana eles vão ter um saldo super positivo viu.

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Cultura

Governo publica novas regras da Lei Rouanet; veja o que muda

Reprodução: TV Globo

O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (24) as novas regras para o financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet. Entre as mudanças, está a diminuição do valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Veja as principais mudanças:

Valor máximo de captação por projeto inscrito passa a ser R$ 1 milhão, ao invés dos R$ 60 milhões anteriores;

Valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões;

Alcançados os limites de projetos previstos (máximo de 4 por pessoa física e de 16 por empresas), é possível aumentar em até 50% os realizados na região Sul, no Espírito Santo e Minas Gerais; e em até 100% nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste;

Plano de distribuição deve destinar mínimo de 20% dos ingressos para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou de formação artística; e limite a, no máximo, 20% de distribuição gratuita para patrocinadores e ações promocionais;

10% dos ingressos não podem custar mais de R$ 50;

Todos os beneficiados devem realizar no mínimo uma ação de formação em conjunto com a prefeitura do município onde o projeto será realizado;

O teto de R$ 1 milhão não se aplica a três categorias de projetos: restauração de patrimônio tombado; construção e manutenção de teatros e cinemas em cidades pequenas; planos anuais de entidades sem fins lucrativos.

Outros projetos, classificados pelo ministro como “festas populares”, terão um limite maior, de R$ 6 milhões. No texto da lei, são eles: de inclusão da pessoa com deficiência, educativos, prêmios e pesquisas; óperas, festivais, concertos sinfônicos e desfiles festivos; datas comemorativas nacionais com calendários específicos; e eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes visuais.

Estatais

Segundo informe divulgado nesta quarta, o ministro já “iniciou diálogo com estatais (Banco do Brasil, BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás) para que direcionem parte dos recursos de patrocínio para o fomento a projetos culturais de regiões historicamente menos favorecidas pela Lei Federal de Incentivo”.

As empresas estatais anunciaram, no início do mês, que passavam por revisão de suas políticas de patrocínio. No último dia 15, a Petrobras encerrou o patrocínio realizado a 13 projetos, incluindo a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e o Festival do Rio.

Limites para projetos audiovisuais

O novo texto, no artigo 15º, estabelece limites para captação de projetos do audiovisual. Antes, não havia especificação.

Curtas metragens: R$ 200 mil;

Médias metragens: R$ 600 mil;

Mostras, festivais e eventos: para primeira edição R$ 400 mil, a partir da segunda edição, o valor solicitado será avaliado com base no histórico de maior captação do proponente para a edição da mostra/festival/evento;

Programas de TV: R$ 50 mil por episódio;

Programas de rádio: R$ 100 mil para programação semestral;

Sites de internet: R$ 50 mil para infraestrutura do site e R$ 150 mil para produção de conteúdo

Jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 350 mil

Websérie: R$ 15 mil por episódio

Entenda a lei

Os projetos contemplados pelo sistema da Lei de Incentivo à Cultura não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:

O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;

Ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;

Pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. E o governo Bolsonaro segue pondo a casa em ordem e zelando pelo NOSSO dinheiro. Acabou a mamata dos artistas "lacradores" da esquerda purulenta. Avante, Brasil. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E a esquerdalha pira. Tomem calmantes, cambada. Tarja preta. Kkkkkkkk

    1. amigo não era só artista de esquerda não, tinha muitos que apoiaram Bolsonaro na mamata também.

    2. A mamata acabou? hum….E o laranjal? Cadê o Queiroz? Meu amigo, se ilude com essa "honestidade" quem quer se enganar. Carlos Bolsonaro não dá expediente não? Exemplo tem que começar de casa, e pelo jeito a vagabundagem não é na classe artística não.

    3. Batista, não lembro de nenhum nessa situação. Mas, se houver, mais um ponto a favor do Bolsonaro, não? Afinal, a moralização afeta todos. E à curisa, recomendo não sair por ai caluniando e enlameando a reputação alheia sem qq fundamento. Não há nada de real, de concreto contra Bolsonaro nem contra nenhum de seus filhos. E olha que o presidente está na política há quase 30 anos e seus adversários já procuraram bastante. Como não acharam nada, o jeito é inventar. Não brinque com a reputação alheia. Comporte-se.

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Diversos

Tarefas domésticas podem manter o cérebro jovem, indica pesquisa

ATIVIDADES LEVES PODEM SER BENÉFICAS PARA O CÉREBRO (FOTO: MURILO FOLGOSI/PEXELS)

Atividades leves, como tarefas domésticas, ajudam a manter o cérebro jovem, aponta uma pesquisa coordenada por estudiosos da Universidade de Boston.

Publicado na revista científica Jama Network Open, o estudo confirma o benefício de atividades leves e pequenos períodos de exercício físico — valem de pequenas caminhadas a tarefas domésticas. Isso contraria uma visão anterior de que os efeitos só aconteceriam depois de realizada uma quantidade mínima de esforço.

A médica Nicole Spartarno, coordenadora do estudo, disse ao jornal The Guardian que a pesquisa não descartou o exercício vigoroso como algo importante para um envelhecimento saudável. “Só estamos acrescentando à ciência que a atividade leve também é importante, especialmente para o cérebro.”

Para tanto, a equipe de Spartano analisou três dias de atividades de 2.354 norte-americanos de meia-idade. Além disso, fizeram uma tomografia do cérebro dos participantes para verificar o volume de massa cinzenta, medida ligada ao envelhecimento: depois dos 60, cerca de 0,2% da massa do cérebro se perde a cada ano, e a diminuição está ligada a casos de demência.

O estudo verificou que cada hora a mais de atividades leves por dia equivale a um volume 0,22% maior de cérebro. E quem anda pelo menos 10 mil passos por dia tem 0,35% mais massa do que quem caminha menos de 5 mil passos diários.

Há limitações, contudo. A análise foi feita num curto período, com pessoas brancas, em sua maioria. Além disso, os autores reforçam que nem todo o sedentarismo é ruim para o cérebro, especialmente em se tratando de atividades que nos fazem pensar.

Ao Guardian, Emmanuel Stamatakis, professor da Universidade de Sidney que estuda os efeitos das atividades físicas, viu a pesquisa americana com bons olhos. Mas o especialista afirmou que exercícios moderados ou vigorosos não têm efeito menor no cérebro do que as tarefas leves. Para a saúde cardiovascular, ele acrescentou, sabe-se que um minuto de atividade intensa é mais benéfico que um minuto de atividade leve.

Galileu

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Diversos

União deverá liberar R$ 3,2 milhões para regularização de imóveis em Natal

Foto: Divulgação

Em reunião com o Secretário Nacional de Habitação e Regularização Fundiária, Celso Toshito, em Brasília, nesta terça-feira (23), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) cobrou a liberação de recursos para legalizar os imóveis das Rocas, Santos Reis, Praia do Meio e Mãe Luíza.

Serão regularizados, pelo projeto em parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Natal e a UFRN, 6.558 imóveis. O investimento da União será de R$ 3,2 milhões. Participaram da audiência também o secretário Municipal de Habitação, Carlson Gomes, e o deputado federal João Maia (PR).

“O secretário foi muito receptivo ao nosso pleito. Prometeu liberar os recursos de acordo com o cronograma e estamos com a expectativa positiva. Essa é uma reivindicação muito antiga do povo dessas comunidade. Continuamos na luta até que cada imóvel tenha sua escritura pública”, declarou Ubaldo.

Opinião dos leitores

  1. Ação do governo Bolsonaro em prol do nosso povo. Cadê os comentários elogiosos? Ou também são contra?

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Polícia

VÍDEO: Criminoso de alta periculosidade que fingia ser surdo e usava nome falso é descoberto pela Polícia Civil em Natal

Foto: Reprodução

O portal BO destaca nesta quarta-feira(24). Um criminoso de alta periculosidade foi identificado pela Polícia Civil na última terça-feira (23). O homem identificado como Amaro José de Oliveira Filho de 35 anos já estava custodiado na Cadeia Pública de Natal pelo crime de furto, mas usava um nome falso para não ser relacionado por outras condenações. Além disso, Amaro ainda fingia ser surdo para dificultar sua identificação.

‘Rabada’, como Amaro é mais conhecido, possui três condenações; uma por homicídio qualificado e outras por roubo. Juntas, as penas chegam a mais de 15 anos de detenção. O criminoso ainda responde a uma tentativa de Homicídio Qualificado, na comarca de Parnamirim.

Assista aqui ao vídeo do momento em que os policiais revelam para Rabada que descobriram sua verdadeira identidade:

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Diversos

Menina de 11 anos morre após reação alérgica à pasta de dente

DENISE SALDATE MORREU AOS 11 ANOS DE IDADE APÓS SOFRER COM REAÇÃO ALÉRGICA CAUSADA POR PROTEÍNA DO LEITE PRESENTE EM PASTA DE DENTE (FOTO: GOFUNDME)

Denise Saldate, uma menina de 11 anos de idade que vivia na cidade norte-americana de West Covina, na Califórnia,morreu após apresentar uma forte reação alérgica por conta do uso de uma pasta de dente. Ela sofreu um choque anafilático devido a uma proteína originária do leite que estava na composição de um produto da marca MI Paste One.

O uso do produto fazia parte de uma receita entregue pelo dentista da menina para evitar danos nos dentes. Denise tinha uma alergia a laticínios, diagnosticada quando ela tinha um ano de idade e apesar do cuidado já rotineiro em ler rótulos, a leitura da etiqueta da pasta passou despercebida: a mãe da garota, Monica Altamirano, nunca tinha visto derivados do leite listados em nenhuma pasta de dente e um aviso muito pequeno na embalagem passou despercebido.

Depois de escovar os dentes, os lábios da menina ficaram azuis e ela pediu socorro à mãe, dizendo que não conseguia respirar. Monica administrou na menina um injetor de epinefrina e uma bombinha de asma enquanto a irmã de Denise contatava a emergência. Os paramédicos atenderam a garota, mas ela faleceu no hospital após dois dias internada.

PASTA DA MARCA MI PASTE ONE CAUSOU REAÇÃO ALÉRGICA QUE LEVOU À MORTE MENINA DE 11 ANOS. (FOTO: DIVULGAÇÃO )

Quando uma reação alérgica como a de Denise ocorre, o sistema imune libera substâncias químicas para o corpo, a pressão sanguínea cai e a passagem de ar diminui, o que implica em falta de ar. Os sintomas ocorrem geralmente em alguns minutos e incluem reações na pele, pulso fraco, náusea, vômito, tontura e aumento do tamanho da língua ou garganta.

As alergias a laticínios diferem da chamada “intolerância à lactose”, que envolve o sistema digestivo. Quem tem alergia a laticínios sente reações no corpo com relação às proteínas presentes no leite, podendo causar a morte.

Após o falecimento de Denise, a família espera que a tragédia ajude a levar a conscientização sobre a necessidade de verificar a origem dos produtos. “Leiam tudo. Não se sintam confortáveis só porque você tem manipulado certo produto há anos”, disse a mãe da menina, em entrevista ao site Allergic Living.

Depois da morte da criança, as despesas funerárias foram pagas graças à uma arrecadação solidária online no site GoFundMe, que superou uma meta de US$10 mil, chegando a um valor de US$26.964, o equivalente a mais de R$ 105 mil.

Galileu

 

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Economia

Primeiro trimestre de 2019 fecha 5.468 vagas de emprego no RN

Segundo os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (24), 2.033 vagas de empregos com carteira assinada foram fechadas em março deste ano no Rio Grande do Norte. No acumulado do primeiro trimestre de 2019, foram fechados 5.468 postos de trabalho formal no estado.

Esse saldo negativo representa a diferença entre as contratações (10.236) e as de demissões (12.269) do mês. No acumulado de janeiro a março, foram 34.742 contratações contra 40.210 demissões.

O setor da economia potiguar que mais fechou vagas foi o da Agropecuária, com redução de 1.593 postos de trabalho no mês passado. Em seguida, a Construção Civil, com queda de 401 empregos, Comércio (-65) e Serviços (-59).

Setores como o de Serviços Industriais de Utilidade Pública, a Indústria de Transformação e a Extrativa Mineral foram os que tiveram saldo positivo, com 64, 17, e 4 novos postos, respectivamente.

Os municípios potiguares que mais demitiram, no trimestre, foram Mossoró e Apodi, na região Oeste. Neles se concentra o setor de fruticultura irrigada, responsável por grande parte dos empregos ligados à agropecuária potiguar.

Foram da margem negativa, Parnamirim abriu 436 novos postos. Já a capital Natal teve um saldo positivo de apenas 3 vagas no ano, após fechar 512 empregos no mês passado.

Saldos de emprego no trimestre, por setor

Extrativa Mineral: -159
Indústria de Transformação: -1.012
Serviços Industriais de Utilidade Pública: 77
Construção Civil: -478
Serviços: 2.065
Administração Pública: -30
Agropecuária: -4.744
Total: -5468

Brasil

O estado seguiu uma tendência nacional e regional. Em todo o país, foram fechados 43.196 vagas de emprego com carteira assinada, em março. E a região que mais registrou demissões foi justamente o Nordeste, que teve saldo negativo de 23.728 vagas de trabalho.

O Governo Federal informou ainda que, das 27 unidades federativas, 19 tiveram saldo negativo em março. Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em Minas Gerais (+5.163), Goiás (+2.712) e Bahia (+2.569 vagas).

Já os maiores volumes de demissões foram registrados em Alagoas (-9.636), São Paulo (-8.007) e Rio de Janeiro (-6.986).

Com acréscimo de informações do G1

Opinião dos leitores

  1. EU NÃO VEJO RELAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA COM A CRIAÇÃO DE EMPREGO. SE ELE TRAZER SEGURANÇA PUBLICA PRO PAIZ AI SIM CRIARÁ MUITO EMPREGO NO TURISMO, SE ELE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E AGRICULTURA AI CRIARÁ MUITO EMPREGO

  2. Aguardando aqui o comentário do Ceará-Mundão dizendo que isso é porque a oposição não aprovou a reforma da previdência!!!!
    O Ceará é o estado dos humoristas…..kkkkkkkkkkkkkk

    1. Ceará-Mundão vive num mundo paralelo em que ou passa pano pro Bozo ou é esquerdopata. Rrsrsrs

    2. O Ceará também é notório pela excelência na educação. Creio que vc não estudou por lá. Caso contrário, lembraria que, num artigo replicado no BG e comentado por vc, conta a informação de que nos três primeiros meses deste ano, foram criados no Brasil 179.543 empregos com carteira assinada. Também diz que, nos últimos 12 meses, segundo o Ministério do Trabalho, foi registrada a criação de 472.117 postos de trabalho formais. Ou seja, esse artigo acima é mais um propositalmente redigido e tendente a prejudicar a imagem do governo Bolsonaro. Mas, a leitura correta é que, no trimestre, enquanto o Brasil criou empregos, o RN destruiu. Apenas em março houve queda geral. Então, sobrou prá governadora do PT, que vc deve adorar, né? Aprenda a ler ou seja intelectualmente honesto. Ou não comente. Não minta.

    3. Mas, quando aprovar a reforma da Previdência, melhora prá todos. E evita que o Brasil quebre. No RN, o deficit previdenciáriode salários é de 130 milhões MENSAIS e tem 4 meses de salários dos servidores em atraso. Pense nisso antes de escrever suas asneiras.

    4. Sabe aquela música: Eu vivo sempre no mundo da lua? pois é a trilha sonora do Ceará, não o estado.

    5. Vc também não leu o artigo? Nem sabe desse deficit do RN, que já foi divulgado por todo mundo? Vcs adoram denegrir a imagem alheia, né? Mas são cegos pros fatos. Então tá.

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Saúde

Evento Mude1Hábito acontece neste sábado (27) em Natal

A campanha Mude1Hábito, promovida em todo o país pela Unimed Brasil – e que tem como lema mudar um hábito muda uma vida – vai acontecer em Natal na tarde deste sábado, a partir das 14h, no Parque das Dunas. O objetivo é incentivar o público a adotar práticas saudáveis no dia a dia, sustentadas em três pilares: movimento, equilíbrio e alimentação

A Unimed Natal adotou a ideia e elaborou um evento aberto a todos os visitantes do Parque das Dunas, com uma programação voltada a promover o bem-estar das pessoas. O evento contará com jogos, atividades físicas, bate-papo com nutricionistas, dicas de saúde e barraquinha de frutas.

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