Finanças

Brasileiro guardará 13º salário e está otimista com as finanças em 2021, diz pesquisa

Dinheiro: mesmo com a pandemia o envidividamento não aumentou entre os consumidores (DircinhaSW/Getty Images)

Os consumidores brasileiros chegam ao final do ano de 2020 mais conscientes em relação ao seu dinheiro. Uma pesquisa realizada pela Boa Vista apontou que o endividamento do brasileiro não aumentou este ano, na comparação com o ano passado, e a maioria (75%) pretende poupar uma parcela do 13º salário.

Pelos dados do levantamento, entre os que pretendem poupar o 13º salário, 38% disseram que pretendem guardar de 51% a 100% do valor. No mesmo período do ano passado, este percentual era de 31%. Já 19% dos entrevistados disseram que vão guardar de 30% a 50% e 18% até 30%. No mesmo período de 2019, o percentual era de 17% e 21%, respectivamente. Apenas 25% disseram que não irão poupar nada.

O comportamento do brasileiro pode ser explicado pela situação econômica este ano. Para 77%, a situação piorou em 2020, uma alta considerável, já que no ano passado eram 42% os que tinham essa percepção. Somente para 7%, a situação permaneceu igual, enquanto só 6% veem uma melhora em relação ao último ano. Outros 10% não deram opinião.

Para Dirceu Gardel, presidente da Boa Vista, a situação econômica do país devido à pandemia de coronavírus forçou o brasileiro a ser mais cauteloso com o dinheiro. “Houve uma apreensão sobre quando a crise iria acabar. Percebemos uma maturidade maior ao lidar com o dinheiro e um cuidado ao olhar para o futuro.”

Ele destaca ainda que o endividamento estável do brasileiro, em 66%, apenas 0,9 ponto percentual acima do registrado em fevereiro (antes da pandemia), pode ser explicado por alguns motivos.

O primeiro foram as medidas anunciadas pelo governo que afetaram diretamente o consumidor, como o pagamento do auxílio emergencial e do BEM (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). Além disso, os bancos e muitos varejistas anunciaram a prorrogação de parcelas para dar um alívio financeiro ao consumidor.

Outro fator que pode ter ajudado na retenção do endividamento do brasileiro é que o consumo ainda não voltou ao patamar pré-covid, com o comércio ainda funcionando em horário reduzido. “O consumo ainda está menor e o acesso ao crédito também. O excesso de crédito no mercado é o que afeta a inadimplência. Com a pandemia, os bancos ficaram mais rigorosos com a oferta e acabou restringindo mais.”

Se o consumo está represado, ele acredita que a inadimplência também está. Segundo o presidente da Boa Vista, o cenário real será conhecido apenas no primeiro trimestre de 2021, quando já estiverem encerrados os benefícios e facilidades anunciadas ao consumidor. “Haverá uma nova onda de inadimplência. Não sabemos ao certo um tsunami ou uma marolinha.”

Se depender do brasileiro, 2021 será muito melhor do que 2020. Quando se trata da vida financeira, 87% afirmam que haverá uma melhora da situação. Enquanto, 7% disseram que as finanças permanecerão iguais e 4% esperam uma piora. Outros 2% não têm opinião formada. “O brasileiro é naturalmente otimista. Ficamos surpresos com os resultados, o que mostra uma maturidade do consumidor”, finaliza Gardel.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Com Bolsonaro o povo ficou otimista.
    Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é Bolsonaro.
    O homem é bom, o homem é espetacular
    Mito 2023

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Finanças

Prefeitura de São Gonçalo antecipou 13º salário de todos os servidores para esta quinta-feira

A programação era para dia 20 de dezembro, mas a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou e pagou nesta quinta-feira (10) o décimo terceiro salário de todos os servidores municipais. Foram injetados mais de R$ 8 milhões na economia local.

De acordo com a secretaria de Finanças, a folha de dezembro será quitada até o próximo dia 30, encerrando o ano com todos os pagamentos em dia.

Opinião dos leitores

  1. Com dinheiro do Governo Federal, a vida dos governadores e prefeitos tão fácil.
    Hô Véio Bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro.

  2. Parabéns ao funcionários da prefeitura de São Gonçalo do Amarante-RN. Compromisso, responsabilidade e trabalho, é a marca da administração de Paulinho!

  3. Pela primeira eu vejo chegar o mês de dezembro e os prefeitos não reclamarem a falta de recursos para efetuar o pagamento da folha do 13° Salário aos seus respectivos servidores. Muito pelo contrário, tem governadora anunciando que vai pagar os atrasados e, os prefeitos anunciando antecipação do referido pagamento, isto em plena pandemia do vírus chinês.
    Tem alguma coisa esquisita nessa história, alguém saberia me explicar a origem desse milagre?

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Diversos

Termina nesta segunda o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário

Nesta segunda-feira, 30 de novembro, termina o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os trabalhadores em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). As empresas que não cumprirem a determinação legal , prevista na legislação, poderão receber multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado, caso autuada por fiscal do trabalho. Montante deve ser dobrado em caso de reincidência. Dependendo da categoria, a Convenção Coletiva pode constar cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado.

“O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62)”, explica Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade. O especialista recomenda que se o trabalhador não receber o valor até as datas finais, deve procurar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa, notificando o problema.

Entretanto, caso a situação não seja solucionada, o empregador deve ser denunciado no Ministério do Trabalho ou ao sindicato de sua categoria. “Por fim, se mesmo assim isso não for resolvido, a última medida é entrar com ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho, cobrando a dívida”, recomenda o consultor.

A Lei 13.467, sancionada em julho de 2017, conhecida como reforma trabalhista, não alterou nenhum ponto relacionado ao 13º salário. Embora o artigo 611-A da CLT, introduzido pela reforma, considere que as convenções e acordos coletivos de trabalho possam ter prevalência sobre a lei, o artigo 611-B inclui o 13º entre os direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos por meio de negociação.

Também conhecido como “benefício natalino”, o cálculo 13º é baseado na divisão do salário por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano. Exemplo: Se ele ganha R$ 1.200 e trabalhou seis meses em 2020 (1.200/12=100 x 6 meses= R$ 600). A primeira parcela (R$ 300) deve ser paga em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

A primeira parcela corresponde a, no mínimo, 50% do valor do benefício. Já a segunda tem que ser depositada até o dia 20 de dezembro, quando incidirão os descontos do imposto de renda e do INSS. O empregador poderá efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única, desde que seja até o dia 30 de novembro. Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, também está sujeito a multa.

Caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, o valor do 13º integral deverá ser igual à remuneração mensal do mês de dezembro. Se houver mudança de remuneração durante o ano, o cálculo deve ser feito com base no saláriodo último mês do ano.

Histórico

Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 1961.

João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no País. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, o texto do projeto foi aprovado em sua forma original e, em 13 de julho de 1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.

Cláusula pétrea

A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso VIII, prevê o 13º salário entre os direitos sociais dos trabalhadores. Já o artigo 60 informa que os direitos e garantias individuais não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional. Seriam, assim, chamadas de cláusulas pétreas, que só podem ser ampliadas, nunca reduzidas. Desta forma, o 13º salário estaria garantido para sempre.

Mas há quem entenda que é possível alterar os direitos garantidos aos trabalhadores na Constituição por não se tratarem de direitos individuais. Enquanto o artigo 5º está inserido no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, está no capítulo seguinte, dos direitos sociais. Segundo os defensores desta corrente, caberia emenda à Constituição para suprimir ou reduzir o direito ao 13º.

Para muitos estudiosos do Direito, a questão precisa ser melhor debatida, pois o STF ainda não definiu se o conteúdo do artigo 7º da Constituição da República se insere entre as cláusulas pétreas.

Estado de Minas, via TST

 

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Finanças

13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida, diz governo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.

O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.

No caso dos contratos suspensos, o período que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Aí esse mês será considerado para o pagamento do benefício.

Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais, embora não tenha força de lei, a nota técnica deverá ser seguida pelas empresas, “salvo aquelas que desejam judicializar a questão”. “Ela servirá de norte orientativo para os órgãos de fiscalização das relações do Trabalho”, aponta.

A mesma regra vale para as férias. A nota técnica define que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho. Já a jornada reduzida não deve ter impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias.

A Secretaria do Trabalho informou que a nota técnica foi publicada devido aos questionamentos diários que recebeu sobre o assunto. “Não se mostra razoável não emitir um direcionamento claro à sociedade, considerando que a ausência de posicionamento causa insegurança jurídica no planejamento dos empregadores sobre os cálculos que devem observar”, diz na nota.

Segundo a secretaria, o posicionamento “é o meio adequado para orientar a fiscalização do trabalho e o público em geral, dado o entendimento de que há subtrato jurídico suficiente na legislação para esclarecimento do tema”.

A nota técnica informa que não há impedimento para que o 13º ou as férias sejam pagos ao trabalhador com contrato suspenso, seja por meio de convenção coletiva, acordo coletivo ou individual ou mesmo por liberalidade do empregador.

A primeira parcela do 13º deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda, até 18 de dezembro. Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias.

Simulações

Um trabalhador que teve o contrato suspenso por quatro meses, sem trabalhar ao menos 15 dias no mês, e com salário de R$ 2.000 no mês de dezembro, deverá receber R$ 1.333,33 como 13º. Caso tivesse trabalhado os 12 meses do ano, esse valor seria de R$ 2.000. A conta do valor efeito é feita dividindo o salário integral (R$ 2.000) por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).

Se a suspensão começou, por exemplo, em 1º de abril e foi até 30 de maio, o funcionário deixou de trabalhar dois meses inteiros e, por isso, esses meses não contam. Mas, se a suspensão começou dia 20 de abril, o funcionário trabalhou 19 dias naquele mês, então este mês conta, porque ele trabalhou mais que 15 dias.

Veja mais simulações:

Salário de R$ 1.045

Suspensão de contrato por três meses
Valor do 13º: R$ 783,75

Salário de R$ 1.500

Suspensão de contrato por seis meses
Valor do 13º: R$ 750

Salário de R$ 5.000

Suspensão de contrato por quatro meses
Valor do 13º: R$ 3.333

Salário de R$ 2.000

Suspensão de contrato por cinco meses
Valor do 13º: R$ 1.166

Corte e suspensão

A suspensão de contratos e redução de remuneração e jornada foram permitidos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do governo federal.

Lei autoriza redução de jornada e salário até dezembro; veja perguntas e respostas

O programa permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzir as remunerações e as jornadas em 25%, 50% ou 70% até 31 de dezembro.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.

Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)

Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego

Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego

Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego

Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

G1

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Diversos

Fátima anuncia adiantamento de 40% do pagamento do 13º salário de 2020 de servidores ativos e inativos

Através das redes sociais, a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira(30) o adiantamento de 40% do pagamento do 13º salário de 2020 de todos os servidores ativos e inativos do Estado. Os outros 60% serão quitados até dezembro deste ano.

Opinião dos leitores

  1. O que essa desgraça vai fazer , e nada mais do que a obrigação dela , isso pra mim não é nada demais , essa demagoga mentirosa , aí vem com essa , como posso falar que meu salário tá em dias se tem duas folhas em atraso , e ela falar que é do outro governo, hora ela é uma gestora e não dona do estado , afinal eu fiz concurso lutei para ser funcionário público, então nossos direitos tem que serem respeitados .

  2. Esses salários atrasados são ditos como prioridade desde sempre. Mas pagar mesmo ela só pagou dois restinhos de folhas que existiam. Mas mente dizendo ter pago DUAS folhas. Bem típico dessa gente.

  3. Que os servidores públicos estaduais agradeçam ao melhor "governador" que o RN já teve, o presidente Jair Bolsonaro. Com o volume de recursos EXTRAORDINÁRIOS que o governo federal já enviou ao RN, muito superior à queda na arrecadação tributária sofrida pelo estado nessa pandemia, essa senhora já poderia ter feito algo de verdade. A propósito, cadê os salários atrasados? A governadora esqueceu? E os sindicatos e servidores vão deixar prá lá?

  4. Sugiro ao gado que trabalha no estado, que renuncie o pagamento dos 40% do décimo de 2020.
    Sugiro pagamento em feno para o rebanho.

    1. Segundo pesquisa na internet: As ANTAS possuem uma tromba flexível, preênsil e coberta por pelos sensíveis a cheiro e a umidade. Comem frutos, folhas, caules, brotos, pequenos ramos, GRAMA, plantas aquáticas, cascas de árvores, organismos aquáticos e PASTAM inclusive sobre plantações de cana, melão, cacau, arroz e milho.
      Me lembrei da Dilmanta, defendida por Fatão durante o impeachment…

    2. Claro que não, ela não está me dando, trabalhei pra isso arriscando minha vida, não fez mais que a obrigação.

    3. Sugiro que FIQUEM em casa.
      Eu já sabia.
      Kkkkkkk
      Tchau PT.
      Acabou!!!!!
      Nem das cinzas surgi mais.
      Não tem mais a quem enganarem.
      Tchau tchau corruptos.

  5. Ela vai pagar com juros, se não, está elevadíssimo!
    Se fosse qualquer um servidor devendo, ele teria que pagar com juros.
    E aí, ela tem coragem para tal feito grandioso??

  6. Melhorar a vida das pessoas, com essa reforma perversa?
    Coitado de nós, funcionários estaduais.
    E ainda anuncia com alegria e orgulho.

  7. interessante… lasca os servidores estaduais, aí vem com esse risinho pra dar um "cala-boca" na galera…

  8. Ela é tapadinha mais aprendeu as manhãs de nove dedos, pensa que engana, esfaqueia com uma mão e abana com a outra. O que uma campanha não faz? Mande pagar Fatao, receberemos com o maior prazer o que nos é devido, agora esqueça votos para os seus candidatos, e tudo que vc leu de um telepromp está gravado, vamos cobrar os atrasados no tempo prometido, senão……chinelo de novo.

  9. É, a senhora diz que ela tem compromisso com o povo; só esqueceu de dizer que o Presidente Bolsonaro está mandando grana em banda de lata para o RN pandêmico. E esse dinheiro está viabilizando o governo de dona Fátima m

  10. Usando dinheiro recebido do Governo Federal para ser usado no combate ao Covid e não utilizado, para enganar o servidor público que foi vítima da Reforma Previdenciária "Nefasta" mandada por ela para a Assembléia. Os pobres funcionários vão passar o resto da vida pagando o ônus da reforma Fátima/Antenor em troca de 40% do 13. Salário. Essa farsa tem que ser exposta.

    1. E os Cinco Milhões desviados via Consórcio do Nordeste, o RN vai ser ressarcido quando?

    2. E os meses atrasados de 2018? Isso é compromisso com os funcionários? E os 5 MILHÕES que pagou para não receber os respiradores é com a empresa que comercializa produtos de maconha?

    3. O 13 DE 2018 QUE ELA PROMETEU, ATE O MOMENTO NÃO FOI PAGO, CADE O COMPROMISSO? ELA ASSUMIU, ?

  11. Ei, quite os 3 meses de salários atrasados! A senhora prometeu cumprir isso antes do término do primeiro ano de Governo…

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Economia

Com pandemia, Governo Federal antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Foto: reprodução

Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.

A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.

Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.​

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência. O grupo vai avaliar riscos potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou.

De acordo com a pasta, uma instrução normativa elaborada pelo Ministério da Saúde será publicada nesta sexta-feira (12) com recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal.

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, disse.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Já a nossa (des)governadora não dá sinal do pagamento dos atrasados!!
    CALOTEIRA
    FORA FÁTIMA

  2. Edmilson Fernandes, deixe pra chorar quando a governadora começar a implantar os novos índices da previdência, pois o pouco que resta ñ vai dá nem pra comer, imagine p álcool e máscaras .

  3. BG, pelo amor de deus, será que com essa pandemia do corona vírus a governadora Fátima Bezerra não se sensibiliza e paga o salário de dezembro e o 13° de 2018, Homi pelas caridade ver se vc consegue isso pra nós servidores comprar álcool gel e máscara. Ajude aí vai!

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Finanças

Prefeitura de Natal paga 13º salário nesta sexta-feira

Foto: EBC

O décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal será pago nesta sexta-feira (20). As informações com os créditos bancários estão sendo enviadas à instituição financeira responsável pelo pagamento e, até o final do dia, os servidores poderão movimentar o dinheiro em suas contas.

A quitação total do 13º no dia previsto em lei vai colocar R$ 60 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Dinheiro não é problema na Prefeitura. Tem bairro da nossa cidade que o IPTU aumentou mais de 50%.
    Eu queria me encontrar com algum técnico da Secretaria de Finanças do município para que ele me explique onde foi realizada a pesquisa de preços para a definição do valor de alguns imóveis. Em Lagoa Nova por exemplo, tem apartamento avaliado em 480.000,00 e foi vendido por 300.000,00, depois de 2 anos fechado
    Esses tecnocratas de cargos comissionados teem que aprender que uma coisa é o valor de mercado. A outra é o que o mercado pode pagar, no caso o comprador.
    Um assalto legalizado.

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Finanças

INSS paga primeira parcela do 13º salário até o dia 6 de setembro; apenas no RN, serão pagos mais de R$ 903,5 milhões

Foto: Ilustrativa

O INSS já iniciou o crédito de R$ 903,5 milhões a 587.050 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de agosto. O montante inclui a primeira parcela do 13º salário. Apenas com o valor do 13º, circulará no Estado um total de R$ 253 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria, se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

A previsão é que aproximadamente 498 mil beneficiários, em todo o RN receberão até o próximo dia 6 de setembro, a primeira parcela do abono anual, correspondente a 50% do valor total. Em todo o país, 30 milhões de segurados terão direito ao salário extra.

A primeira parcela do abono é paga integralmente, ou seja, sem desconto de IR. De acordo com a legislação, o imposto é cobrado no pagamento da segunda parcela da gratificação natalina, que ocorre no início de dezembro.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença, terão direito ao 13º proporcional ao período no qual ficaram afastados do trabalho. Por exemplo, um benefício concedido no mês de janeiro, e ainda ativo em agosto, faz jus ao 13º, calculado sobre oito meses. Se o segurado retornar ao trabalho antes, receberá a gratificação natalina relativa ao período no qual ficou em tratamento.

LOAS – Por lei, os beneficiários que recebem benefícios assistenciais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não têm direito ao 13º salário.

O cidadão pode ter acesso ao extrato mensal de pagamento, que está disponível para consulta no endereço eletrônico www-meu.inss.gov.br ou nos terminais de autoatendimento da rede bancária, junto com o extrato de pagamento referente ao mês de agosto.

Opinião dos leitores

  1. Em estado rico, como o RN, "pagamento dos véi" é caso de notícia.
    Viva o orgulho de ser potiguar!

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Política

Bolsonaro oficializa criação do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/Planalto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, promessa feita ainda na campanha eleitoral.

“Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!”, escreveu o presidente.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta informa que terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento.

O programa atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março de 2019, 14 milhões de famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Nesse governo de liberal só tem o Paulo Guedes. Seja PT, seja PSL… assistencialismo para ganhar votos.

  2. Deveria mudar o nome em vez de bolsa família deveria chamar AUXÍLIO À FAMÍLIA assim acaba com o pt

    1. lula roubou o programa da dona ruth ciencia! e roubou do programa

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Diversos

Estado paga 1ª parcela do 13º salário nesta 4ª feira; quem realizou antecipação, recebe crédito único

O Governo do Estado deposita na conta dos servidores nesta quarta-feira, 16, a 1ª parcela (equivalente a 20%) do 13º salário de 2014. O volume de recursos injetado na economia será de R$ 55 milhões. A 2ª parcela (equivalente a outros 20% do total) será depositada no dia 18 de agosto e a 3ª (60% restantes) no dia 20 de dezembro.

VEJA MAIS – ATENÇÃO SERVIDOR ESTADUAL: Quem realizou antecipação do 13º salário terá crédito realizado em uma só parcela

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Diversos

ATENÇÃO SERVIDOR ESTADUAL: Quem realizou antecipação do 13º salário terá crédito realizado em uma só parcela

IMG000000000034924O Servidor Estadual que realizou operação de antecipação do 13º salário terá o crédito do adiantamento do 13º salário realizado em uma só parcela, em 18/08/2014, data prevista para o débito da referida operação de antecipação, sem encargos adicionais.

Opinião dos leitores

  1. É o governo do estado ajudando aos Bancos, além dos pobres funcionários. Os que não anteciparam, por medo dos altíssimos juros, vão receber fatiado, 20% ali +20 acolá… Grande governo esse, acredito – relatam – que pior ou da mesma qualidade o de Geraldo Melo.

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Diversos

Prefeitura paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (13), a segunda parcela do 13º salário, que corresponde a 60%, a todos os 21.497 servidores da administração municipal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Os salários do funcionalismo municipal do mês de dezembro serão pagos nos dias 26, 27 e 30, de acordo com o calendário divulgado no inicio do ano. O pagamento representa uma injeção de R$ 25 milhões na economia natalense.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário estava inicialmente previsto para o dia 20 de dezembro, mas graças a um esforço enorme da administração, foi possível a antecipação para o dia 13, explicou o prefeito Carlos Eduardo.  Ele acrescentou que isso é uma demonstração do compromisso que sua gestão tem de colocar a dignidade e o respeito aos servidores em primeiro lugar. “No nosso governo salário do trabalhar é sagrado”, afirmou.

O prefeito lembrou que em dezembro do ano passado os servidores municipais viviam um clima de incerteza e não sabiam se receberiam o salário do mês e o 13º salário. Carlos Eduardo destacou, ainda, que a injeção de dos R$ 25 milhões na economia da cidade é muito importante, vez que movimenta a cadeia produtiva local.

A primeira parcela do 13º salário, correspondente  a 40%, foi paga no dia 14 de junho deste ano.

Opinião dos leitores

  1. Bem diferente da administração passada, mas ainda tem blogueiro/jornalista que quer comparar.

  2. Mesmo dentro de um quadro de grandes dificuldades o Pref. Carlos Eduardo mostrando sua marca de um gestor de responsabilidade.

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Diversos

Prefeito anuncia antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, anunciou nesta quinta-feira (05) que antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário, que corresponde a 60%, para o dia 13 de dezembro. Serão beneficiados todos os 21.497 servidores da administração municipal (ativos, inativos e pensionistas). O pagamento representa uma injeção de R$ 25 milhões na economia natalense. Os salários do mês de dezembro serão pagos de acordo com o calendário divulgado no inicio do ano nos dias 26,27 e 30.

Carlos Eduardo lembra que no ano passado, nesta época do ano, o funcionalismo público municipal não tinha a certeza de que receberia os salários do mês de dezembro e o 13º salário. O prefeito disse que a antecipação do pagamento, que inicialmente estava previsto para 20 de dezembro, só foi possível graças ao enorme esforço que a sua gestão tem feito, demonstrando o compromisso de colocar a dignidade e o respeito aos servidores em primeiro lugar. “No nosso governo o salário do trabalhador é sagrado”.

Além disso, o chefe do executivo municipal destacou que a injeção dos R$ 25 milhões de reais é ainda mais importante, pois movimenta a cadeia produtiva local.

A primeira parcela do 13º salário do funcionalismo municipal foi paga no dia 14 de junho deste ano.

Opinião dos leitores

  1. Incrível como em menos de um ano percebe-se que o nosso Município tomou um rumo e que tem um administrador que não ignora seus servidores. Existe muito por fazer, não tem como negar, mas qdo se tem metas e determinação, com toda certeza podemos aguardar dias melhores para o nosso carente Município.

  2. A prefeitura de Natal, quem te viu, quem te vê.
    Já que o governo vem seguindo os exemplos deploráveis da administração de Micarla, não tá na hora de mudar e seguir o exemplo de Carlos Eduardo?

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Economia

INSS paga parcela do 13º salário a quem recebe acima do salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa pagar nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do 13º salário aos segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 622). Começa também o depósito do pagamento dos benefícios desses segurados.

O calendário de pagamentos segue até o dia 10 de setembro. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.

A antecipação do décimo terceiro beneficiará mais de 25 milhões de beneficiários e deve injetar aproximadamente R$ 11,2 bilhões na economia, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.

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Finanças

Saldo da parcela do 13º salário não tem previsão de ser pago pela Prefeitura

Há alguns meses, a Prefeitura do Natal fez a maior publicidade acerca da antecipação do 13º salário para o funcionalismo. Quem recebe até R$ 5 mil já recebeu, aliás deve até ter gastado. Mas quem recebe mais do que isso ainda está a ver navios.

Pela programação de pagamentos, esses servidores deveriam ter recebido no dia 30 de julho. Ou seja, já são 20 dias de atraso. Mas calma que não para por aí. O 13º não deve ser pago nem tão cedo. PMN não tem dindin para pagar.

O BG teve a informação de que a situação da Prefeitura está tão difícil que o que tem para arrecadar mal vai dar para fechar a folha, só para ter ideia da agonia a prefeitura já arrecadou esse mês mais de 80% da sua receita e já foi gasto. Sem ter a “sobra” dificilmente vai ter como pagar o décimo no próximo mês.

A coisa está tão feia, que tem secretaria faltando material de escritório e até papel higiênico há tempos. Tem fornecedor correndo risco de não receber nesta reta final da administração da Borboleta.

Pense num agonia de servidos e servidores…

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Diversos

Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos.

Serão contemplados com a atencipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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