Política

Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova Projeto que reduz impacto de obras no trânsito

Com nova composição, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (7), apreciando 15 Projetos de Lei e designando outros 73 para relatorias. Uma das matérias aprovadas visa reduzir o impacto de obras e serviços nas vias da capital em horários de pico.

O projeto 307/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), propõe que obras e serviços em vias de grande circulação sejam realizados nos horários preferenciais das 20h às 6h. “É uma proposição que visa diminuir impacto negativo das obras no trânsito que prejudica o direito de ir a vir da população. Vai trazer melhoria na mobilidade urbana”, disse o autor.

Os outros projetos aprovados estão direcionados a diversas áreas como assistência, saúde, educação. Dentre estes, o de nº 20/2020, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que trata da implementação dos consultórios de rua; os da vereadora Júlia Arruda (PC do B), de nº 59/2020, que altera a lei da Patrulha Maria da Penha para que seja realizada por guardas municipais capacitados, e de nº 354/2020, que prioriza pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas; o de nº 91/2020, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria normas para evitar fraudes nos preços de produtos durante a campanha Black Friday; e o de nº 148/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que visa a avaliação periódica da qualidade da água de caixas d’água, cisternas e bebedouros das escolas municipais.

“Nós estamos muito satisfeitos com a produtividade da comissão neste primeiro encontro, pelo número de matérias e pela qualidade na apreciação delas. Isso demonstra o comprometimento dos membros desta comissão e um indicativo de que essa nova legislatura está compromissada em debater projetos que melhorem a cidade”, destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Também participaram da reunião os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Anderson Lopes (SDD).

 

Opinião dos leitores

  1. Esse projeto não procede. Um serviço nesse horário se torna inviável, haja vista, o valor da hora p os funcionários da empresa contratada. Vai aumentar e muito o valor da obra/serviço.

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Diversos

Pandemia impactou as finanças de 8 em cada 10 brasileiros, apontam CNDL/SPC Brasil

Foto: Divulgação

De acordo com levantamento realizado em parceria com a Offer Wise Pesquisas, para 62% dos entrevistados, a situação econômica do país foi pior em 2020 do que em 2019 e 46% temem não serem capazes de pagar suas contas em 2021.

A Covid-19 abalou o mundo todo causando impactos não somente na área da saúde, mas também sociais e econômicos. Para os brasileiros, a pandemia afetou diretamente suas finanças, é o que mostra levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil em parceria com a Offer Wise Pesquisas. De acordo com pesquisa realizada em todas as capitais do país, para 62% dos entrevistados a situação econômica do país foi pior em 2020 do que em 2019, com uma diferença de 31 pontos percentuais em relação a 2019. No mesmo sentido, a situação financeira pessoal piorou para 45% dos entrevistados.

O motivo mais citado para a piora das finanças familiares é o fato de o salário/rendimento não ter aumentado na mesma proporção dos preços dos produtos/serviços (52%), seguido da redução da renda familiar (45%) e do desemprego do entrevistado ou de alguém da família (42%). 97% dos que tiveram piora nas finanças pessoais afirmam ter havido influência do cenário de pandemia, refletindo os impactos causados pela Covid-19 na vida financeira da maioria dos brasileiros.

Além disso, oito em cada dez entrevistados (81%) fizeram cortes no orçamento em 2020, principalmente para redirecionar o valor ao pagamento de contas básicas do dia a dia (53%), para conseguir guardar dinheiro (37%) e para o pagamento de contas em atraso (30%). Os consumidores fizeram cortes principalmente na compra de itens de calçado e vestuário (47%), refeições delivery e fora de casa (46%), e idas a bares e casas noturnas (39%).

O presidente da CNDL, José César da Costa, destaca que o aumento do desemprego causado pela pandemia contribuiu para a piora do cenário econômico do país. “O desemprego elevado é, sem sombra de dúvidas, um dos grandes desafios a serem enfrentados pelo país agora em 2021, o que se agrava diante de um cenário de pandemia ainda não controlada, economia pouco aquecida, desentendimentos políticos e situação fiscal preocupante”, aponta Costa.

O desemprego também foi apontado pelo presidente da CDL Natal, José Lucena como causador da instabilidade econômica e um desafio a ser vencido. “Tivemos um 2020 bem difícil para saúde, economia e empregos no mundo. Aqui no Rio Grande do Norte não foi diferente. De acordo com dados do IBGE a taxa de desemprego era de 16,8%, com 243 mil pessoas desocupadas em novembro, e esses números impactaram no setor de comércio e serviço. Precisamos reverter esse quadro, e o empreendedorismo é uma alternativa. Muitas pessoas que não conseguem se recolocar no mercado de trabalho optam por abrir um negócio e isso é muito bom, pois o empreededorismo tem o potencial de geração de ocupação para si mesmo, como também postos de trabalho para a população”, destacou Lucena.

89% não conseguiram realizar pelo menos um dos projetos planejados para 2020

Quando perguntados sobre as experiências financeiras que vivenciaram ao longo de 2020, 37% afirmam que conseguiram pagar as contas em dia ao longo do ano. Apesar disso, 31% tiveram que abrir mão de produtos ou serviços que consumiam, 30% fizeram uso de alguma reserva financeira que possuíam e 27% ficaram desempregados. Com relação aos projetos para 2020 que envolviam planejamento financeiro, 60% afirmam que conseguiram alcançar pelo menos um dos objetivos traçado. Os mais citados foram o pagamento de dívidas atrasadas (18%), a realização de algum tratamento médico (17%) e a formação de uma reserva financeira (13%).

Apesar disso, 89% não conseguiram realizar todos os projetos planejados para o último ano, deixando de atingir principalmente a reforma ou compra de uma casa (24%), a contribuição para a reserva financeira (23%) e a realização de uma grande viagem (23%). Os principais empecilhos para concluir tais projetos foram o aumento dos preços (50%), o fato de possuir pouco dinheiro 40%) e a situação de desemprego, seja do próprio entrevistado ou de algum familiar (30%).

De acordo com a pesquisa, 78% afirmam que a pandemia exerceu impactos na vida financeira da família, e com isto 49% passaram a evitar a compra de itens de vestuário sem necessidade, 44% cortaram ou diminuíram os gastos com lazer, 40% passaram a fazer mais pesquisa de preço e 38% reduziram as refeições delivery e/ou fora de casa.

Três em cada dez temem não conseguir emprego em 2021. 64% esperam vida financeira Melhor.

Mesmo com o ano difícil vivenciado pelo brasileiro em 2020, os sentimentos com relação a 2021 são positivos para a maioria. Dessa forma, 59% esperam que este ano seja melhor do que o anterior com relação ao cenário econômico do país, principalmente porque acreditam que a vacina para o coronavírus vai ajudar na recuperação da economia (51%), e por serem sempre otimistas independente os problemas (51%).

As expectativas para a vida financeira pessoal também são otimistas: 64% acreditam que o ano que se inicia será melhor do que 2020. As principais consequências de uma vida financeira melhor neste ano serão conseguir manter o pagamento das contas em dia (62%), conseguir economizar dinheiro (54%) e realizar algum sonho de consumo (46%). Já entre os projetos que os entrevistados mais esperam realizar em 2021 estão juntar dinheiro (48%), comprar ou reformar a casa (28%), sair do vermelho (27%) e fazer uma viagem (26%). Os motivos mais citados para acreditar que seus projetos serão realizados são o fato de ter esperança de que as coisas vão melhorar (69%) e estar se organizando financeiramente para isso (43%).

Apesar de a maioria estar otimista com a economia e as finanças, há ainda uma parcela considerável de consumidores que não se sente dessa maneira. Com relação ao cenário econômico, 17% acreditam que ele vai permanecer igual em 2021, e 12% que pode piorar.

Quando se trata da vida financeira familiar, 19% esperam que ela se mantenha igual a 2020, e 7% esperam que ela piore. Além disso, 90% possuem algum temor relacionado à vida financeira para 2021, principalmente não ser capaz de pagar suas contas (46%), não conseguir guardar dinheiro (40%), e não conseguir um emprego (27%).

METODOLOGIA

Público alvo: Consumidores das 27 capitais brasileiras, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, de todas as classes econômicas (excluindo analfabetos).

Opinião dos leitores

  1. As reformas trabalhista e previdenciária tirou dinheiro do bolso do povo. O resultado é ausência de poder aquisitivo e as empresas saindo do país.

  2. Só ñ empactou no planalto que gastou 16 milhões em leite condensado e 2 milhões em goma de mascar, e eu que pensavei que seria o fim da MAMATA.

  3. Poderia ter sido pior se não fosse a aço rápida de nossos congressistas em aprovar e impor ao presidente da república e seu ministros a economia o auxílio emergência.

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Finanças

Brasileiro guardará 13º salário e está otimista com as finanças em 2021, diz pesquisa

Dinheiro: mesmo com a pandemia o envidividamento não aumentou entre os consumidores (DircinhaSW/Getty Images)

Os consumidores brasileiros chegam ao final do ano de 2020 mais conscientes em relação ao seu dinheiro. Uma pesquisa realizada pela Boa Vista apontou que o endividamento do brasileiro não aumentou este ano, na comparação com o ano passado, e a maioria (75%) pretende poupar uma parcela do 13º salário.

Pelos dados do levantamento, entre os que pretendem poupar o 13º salário, 38% disseram que pretendem guardar de 51% a 100% do valor. No mesmo período do ano passado, este percentual era de 31%. Já 19% dos entrevistados disseram que vão guardar de 30% a 50% e 18% até 30%. No mesmo período de 2019, o percentual era de 17% e 21%, respectivamente. Apenas 25% disseram que não irão poupar nada.

O comportamento do brasileiro pode ser explicado pela situação econômica este ano. Para 77%, a situação piorou em 2020, uma alta considerável, já que no ano passado eram 42% os que tinham essa percepção. Somente para 7%, a situação permaneceu igual, enquanto só 6% veem uma melhora em relação ao último ano. Outros 10% não deram opinião.

Para Dirceu Gardel, presidente da Boa Vista, a situação econômica do país devido à pandemia de coronavírus forçou o brasileiro a ser mais cauteloso com o dinheiro. “Houve uma apreensão sobre quando a crise iria acabar. Percebemos uma maturidade maior ao lidar com o dinheiro e um cuidado ao olhar para o futuro.”

Ele destaca ainda que o endividamento estável do brasileiro, em 66%, apenas 0,9 ponto percentual acima do registrado em fevereiro (antes da pandemia), pode ser explicado por alguns motivos.

O primeiro foram as medidas anunciadas pelo governo que afetaram diretamente o consumidor, como o pagamento do auxílio emergencial e do BEM (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). Além disso, os bancos e muitos varejistas anunciaram a prorrogação de parcelas para dar um alívio financeiro ao consumidor.

Outro fator que pode ter ajudado na retenção do endividamento do brasileiro é que o consumo ainda não voltou ao patamar pré-covid, com o comércio ainda funcionando em horário reduzido. “O consumo ainda está menor e o acesso ao crédito também. O excesso de crédito no mercado é o que afeta a inadimplência. Com a pandemia, os bancos ficaram mais rigorosos com a oferta e acabou restringindo mais.”

Se o consumo está represado, ele acredita que a inadimplência também está. Segundo o presidente da Boa Vista, o cenário real será conhecido apenas no primeiro trimestre de 2021, quando já estiverem encerrados os benefícios e facilidades anunciadas ao consumidor. “Haverá uma nova onda de inadimplência. Não sabemos ao certo um tsunami ou uma marolinha.”

Se depender do brasileiro, 2021 será muito melhor do que 2020. Quando se trata da vida financeira, 87% afirmam que haverá uma melhora da situação. Enquanto, 7% disseram que as finanças permanecerão iguais e 4% esperam uma piora. Outros 2% não têm opinião formada. “O brasileiro é naturalmente otimista. Ficamos surpresos com os resultados, o que mostra uma maturidade do consumidor”, finaliza Gardel.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Com Bolsonaro o povo ficou otimista.
    Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é Bolsonaro.
    O homem é bom, o homem é espetacular
    Mito 2023

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Política

Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova oito projetos

Foto: Marcelo Barroso

Com pauta cheia, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira (24). O encontro ocorreu para dar andamento aos projetos que tramitam na Casa. Estiveram presentes os vereadores Raniere Barbosa (Avante), presidente do colegiado, Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PSD) e a vereadora Nina Souza (PDT).

Destaque para um Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo que estrutura a carreira médica com ênfase para o estabelecimento de gratificação aos médicos que atuam no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Outra proposição do Executivo que recebeu parecer favorável foi a que versa sobre os servidores municipais empenhados no setor da mobilidade urbana da capital potiguar. O texto, aprovado com emendas parlamentares, cria a carreira dos agentes de mobilidade urbana da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana- STTU, assegura os direitos adquiridos dos servidores ativos e inativos e estabelece as competências dos agentes de mobilidade.

Na sequência, foram acatados projetos de autoria dos vereadores Maurício Gurgel (PV) e Kleber Fernandes (PSDB) que dispõem, respectivamente, sobre a proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único e a obrigação da presença de monitor nos estabelecimentos comerciais que tenham brinquedoteca.

Por fim, destaques para a aprovação do projeto apresentado pelo Bispo Francisco de Assis (Republicanos) que institui o Dia Municipal contra o Feminicídio, com o objetivo de conscientizar a sociedade para o problema da violência contra a mulher. Também passou pelo crivo da Comissão, por unanimidade, a proposta do vereador Chagas Catarino (PDT) que determina a fixação de cartazes com os contatos telefônicos dos Conselhos Tutelares nas instituições educacionais e e de saúde da cidade.

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Economia

Segunda quinzena de maio foi dramática para o RN, diz secretário de Finanças

Foto: Elisa Elsie

O secretário de Finanças e Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, descreve a segunda quinzena de maio, quando os entes federados ainda aguardavam a sanção presidencial do socorro financeiro da União, como o período mais “dramático”
vivido no cargo desde o início da pandemia de covid-19.

Somente no mês passado, ele estima ter deixado de arrecadar R$ 200 milhões devido aos efeitos do novo coronavírus. Em abril, a perda de receita havia ficado em R$ 122 milhões, e, em março, quando surgiam os primeiros casos de covid-19 no Brasil, em R$ 25 milhões. As comparações são com os mesmos períodos em 2019.

Em levantamento atualizado ontem (18) e repassado por Freire ao Broadcast Político, o rombo já chegava a R$ 450 milhões desde o início da pandemia.

“A gente nunca temeu que (a ajuda a Estados e municípios aprovada pelo Congresso) não saísse, era praticamente impossível. Seria jogar o Estado brasileiro em uma crise insustentável”, relata Freira ao Broadcast Político. “Só que, de fato, ela demorou muito. O ideal para ter saído a primeira parcela (dos repasses diretos de R$ 60 bilhões aos entes federados) teria sido no máximo no dia 20 de maio.”

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus em 28 de maio. A primeira parcela caiu nos cofres regionais em 9 de junho, cabendo aos potiguares aproximadamente R$ 142 milhões – dos quais R$ 32 milhões destinados exclusivamente a gastos na área de saúde para o enfrentamento da covid-19.

Um fator que preocupa o titular do planejamento financeiro do governo de Fátima Bezerra (PT) é o perfil de endividamento do Estado. Metade do passivo é formada principalmente por restos a pagar de gestões anteriores. Freire reconhece risco de acumular dívidas de curto prazo e que o quadro de endividamento do Rio Grande do Norte com esse perfil “não é trivial”.

Para manter a sobrevivência da máquina pública e as atividades essenciais, as dívidas de março, abril e maio com alguns fornecedores tiveram de ser roladas e só voltaram a ser pagas em junho. “Ainda estou apagando ‘incêndios’ gestados na segunda quinzena de maio com fornecedores essenciais, de alimentação de presos e pagamento de diárias operacionais extras a policiais, por exemplo”, reconhece.

O economista diz ter assumido a Secretaria de Finanças e Planejamento (Seplan) com o Estado devendo até quatro meses de salário a servidores públicos. Duas folhas mensais foram quitadas, mas ainda falta pagar a de dezembro de 2018 e o décimo terceiro salário daquele ano, numa dívida de R$ 800 milhões. A receita bruta média do governo é de R$ 1 bilhão.

“Hoje, estamos pagando as folhas do mês dentro do próprio mês. É uma das prioridades de despesa, até porque servidores têm um peso grande na economia local, então é uma forma de sustentar a economia”, explica o secretário.

 Broadcast Político/Agência Estado

Opinião dos leitores

  1. Já notaram que Fátima não aparece de jeito nenhum?!? A bola da vez agora é mandar esse secretário de tributável falar pelo Governo…

    De toda maneira, só não existe secretario mais fraco que o secretário de saúde do estado. Pense num secretário incompetente!

  2. Esses secretários desse Desgovenos sao Hilários,não sabem de nada……….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Solução: fique em casa. Mantenham a economia do Estado paralisada. Esperem apenas pelos recursos do Gov Federal. Os que vão morrer de fome e depressão agradecem.

  4. INCOMPETENCIA TEM NOME FATIMA
    SENTOU E FICOU ESPERANDO O DESASTRE
    AGORA ESSE PAMONHA VEM SE LAMENTAR

  5. Isso é conversa homi, Bolsonaro mandou dinheiro a fole pra cubrir as percas com arrecadação.
    Bote o DINHEIRO pra fora.
    Fátima tá acabando com o RN.
    Votei e me arrependi.

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Economia

Ibovespa desaba 4,7% e volta aos 102 mil pontos com disseminação global do coronavírus; dólar sobe a R$ 4,65

 

O Ibovespa fechou em queda forte nesta quinta-feira (5) em meio à proliferação global dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde confirmou que já são oito casos da Covid-19 no Brasil, contra três ontem. Desses, seis são em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo.

Já nos Estados Unidos, em Nova York, o New York Times noticia que são 13 os casos confirmados. A Califórnia declarou estado de emergência após a primeira morte pelo vírus ser reportada. O Reino Unido também registrou hoje o primeiro falecimento relacionado à Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que o número de pessoas contaminadas pelo coronavírus ultrapassou 93 mil. Além do medo do vírus, a Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA) advertiu na manhã de hoje que as empresas aéreas terão perdas estimadas entre US$ 63 bilhões e US$ 113 bilhões, reportou a CNBC News.

O Ibovespa caiu 4,65% a 102.233 pontos, tendo batido 100.536 pontos na mínima, quando recuava mais de 6%. O volume financeiro negociado foi de R$ 30,039 bilhões. Foi a maior queda desde o dia 26 de fevereiro, quando o principal índice da B3 despencou 7% também devido ao coronavírus.

Ari Santos, operador da Commcor, destaca que a volatilidade está fazendo com que traders comecem a zerar posições muito mais rápido, o que explica o principal índice da B3 ter desabado mil pontos até a mínima e depois subido mil pontos em poucos minutos. “Uma queda de 1% o investidor consegue aguentar, mas 10% ele acaba zerando. É um movimento muito emocional ligado às notícias frequentes de novos casos do coronavírus, que dão impressão de que a doença está se alastrando sem parar”, diz.

O dólar futuro para abril, por sua vez, subiu 1,51% a R$ 4,661. Já o dólar comercial avançou 1,54%, a R$ 4,6502 na compra e R$ 4,651 na venda.

O real continuou sua trajetória de desvalorização apesar do leilão de 20 mil contratos de swap promovido pelo Banco Central às 9h30 da manhã. O BC ainda fez mais um leilão de 20 mil contratos no começo desta tarde. Também sem sucesso em conter o ímpeto comprador no dólar.

Para amanhã, a autoridade monetária já anunciou que ofertará mais 40 mil contratos de swap.

De acordo com Júlio Erse, gestor da Constância Asset, o mercado está muito sensível às notícias a respeito do coronavírus porque os investidores não têm muitas ferramentas para precificar o alastramento da doença. “É difícil prever os impactos, os desdobramentos e a taxa com que vai se disseminar o vírus”, afirma.

O índice VIX, calculado pela Chicago Board Options Exchange (CBOE), conhecido como índice do medo por medir a expectativa do mercado sobre a volatilidade em 30 dias, chegou a 30%, o que implica uma oscilação de 2% ao dia nos principais índices acionários globais. “Hoje, o VIX já voltou aos 40%”, aponta Erse.

Para o gestor, deve haver nervosismo sempre que saírem informações de empresas que estão sendo evacuadas ou dando férias coletivas para seus funcionários. “São medidas de alto impacto na economia. Não tem precedente e nem elemento predictório para isso, então o nervosismo é exacerbado.”

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 subia 22 pontos-base a 4,44% e o DI para janeiro de 2023 avança 28 pontos-base a 5,10%. O DI mais longo, para janeiro de 2025, opera com alta de 22 pontos a 6,02%.

Entre as commodities, depois de fontes afirmarem à Reuters que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) concordará em uma redução em 1,5 milhão de barris na produção diária caso a Rússia esteja de acordo, a falta de novidades nesse front levou a commodity a cair 1,8%.

Política

O Congresso Nacional manteve o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Infomoney

Opinião dos leitores

  1. É resultado da somatória dos efeitos do coronavírus com o deletério bolsonavírus.
    Só Jesus na causa.

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Diversos

TSE realizará audiências públicas sobre as resoluções das eleições e das finanças e contabilidade dos partidos

Interessados poderão enviar contribuições para os eventos, que ocorrerão de 26 a 28 de novembro. Minutas de resoluções serão disponibilizadas a partir desta sexta (8)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 26 a 28 de novembro, um ciclo de audiências públicas para receber contribuições de representantes de partidos políticos, de instituições públicas e privadas, de advogados que atuam na área eleitoral e da sociedade em geral com o objetivo de aperfeiçoar as minutas de resoluções relativas às eleições e às finanças e contabilidade dos partidos políticos.

Para participar dos eventos, os interessados devem enviar sugestões por escrito, mediante o formulário eletrônico que estará disponível no Portal do TSE a partir de 11 de novembro. No formulário, também será possível fazer a inscrição para o uso da palavra no dia da audiência pública.

No dia do evento, que se destina exclusivamente à exposição de sugestões, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Estima-se que as audiências durem no máximo duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido, por decisão do ministro relator. Ocorrendo a inscrição de representantes de mais de um órgão do mesmo partido político, terá eventual preferência o representante do diretório nacional.

Todas as audiências ocorrerão no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF), e serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.

Resolução sobre finanças e contabilidade dos partidos políticos

A minuta que trata de regulamentação da Lei dos Partidos Políticos foi publicada nesta sexta-feira (8), com vistas à audiência pública marcada para o dia 26, a partir das 15h. O ministro Sérgio Banhos é o relator dessa instrução, que tem como base a regulamentação do disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos Políticos.

A regulamentação envolve questões como arrecadação e gastos de recursos pelos partidos políticos (com destaque aos recursos provenientes do Fundo Partidário), além da prestação de contas anuais e seu julgamento pela Justiça Eleitoral.

As sugestões por escrito serão recebidas via formulário eletrônico até as 19h do dia 27 de novembro.

Consulte todas as informações no Portal do TSE.

Resoluções das eleições

Já no dia 11 de novembro, começarão a ser disponibilizadas ao público, no Portal do TSE e no Portal das Eleições, as minutas das instruções que tratam da regulamentação das eleições. A elaboração dessas normas é coordenada pelo vice-presidente do TSE e relator, ministro Luís Roberto Barroso.

As duas primeiras minutas referem-se às audiências públicas que ocorrerão no dia 26 de novembro, a partir das 9h, e tratam da resolução de arrecadação e gastos de recursos, e prestação de contas nas eleições, e da resolução sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Em 12 de novembro serão disponibilizadas as minutas que irão a audiência pública em 27 de novembro, a partir das 10h: Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação; e Modelos de lacres para as urnas.

No dia 28 de novembro, terceiro e último dia de audiência, a partir das 10h30 serão ouvidas as sugestões sobre quatro minutas de resolução, que serão disponibilizadas ao público em 13 de novembro. São elas: Escolha e registro de candidatos; Representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; Pesquisas eleitorais; e Atos gerais do processo eleitoral.

As sugestões por escrito, a serem enviadas via formulário eletrônico, serão recebidas até as 19h do dia seguinte ao da realização da respectiva audiência.

Calendário

As audiências públicas relacionadas às resoluções das eleições são obrigatórias e ocorrem no segundo semestre do ano anterior ao pleito. A obrigatoriedade das audiências é fixada pelo art. 105 da Lei nº 9.504/1997. As resoluções que regulamentam outros temas da lei eleitoral, a exemplo das contas anuais partidárias, também têm a realização de audiência pública prevista em normas do TSE.

Este ano, o prazo entre a publicação das minutas de resoluções na internet e a realização das audiências públicas foi abreviado pela Resolução TSE nº 23.597/2019, passando a ser de 15 dias. Essa medida visa a aproximar o regulamento da realidade, tendo em vista o exíguo prazo para a elaboração das minutas e a aprovação das resoluções das eleições, que demandam a análise de alterações legislativas e das sugestões submetidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos participantes das audiências públicas.

Encerradas as audiências, os relatores das instruções, com o auxílio das unidades técnicas e dos grupos de trabalho responsáveis pela consolidação das minutas, examinarão as contribuições recebidas, acolhendo ou não as sugestões. Em seguida, submeterão as minutas das resoluções, bem como a fundamentação em caso de eventual não acatamento de sugestão apresentada, ao Plenário do TSE para análise em sessões administrativas.

O processo de elaboração de resoluções pelo TSE e a realização de audiências públicas com tal finalidade é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.472/2016.

Aprovação

A estimativa é que as resoluções das eleições e da prestação de contas anuais dos partidos sejam examinadas pelo Plenário da Corte ainda em 2019.

EM, MC/JB

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Finanças

Governo do Estado nega que resolução seja calote e pagamento depende de recursos extras

O governo do Estado, em contato com o Blog no início da tarde desta quinta-feira(13), sobre publicação em destaque nos veículos de imprensa da capital, diz que está, na verdade, adotando com os fornecedores e prestadores de serviço a mesma política firmada com os servidores. (A publicação também foi destaque no Blog aqui)

“Não é calote, é quebra de ordem cronológica, de acordo com resolução de 2016 do TCE (que possibilita a quebra da ordem) e de orientação circular. Tanto que os recursos para equacionar essas dividas devem vir do PEF (programa de eficiência fiscal),’do Governo Federal, cujos recursos serão destinados exatamente para restos a pagar”; informa.

Opinião dos leitores

  1. RESOLUÇÃO Nº 032/2016– TCE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
    […]
    CAPÍTULO IV
    DA ADMISSIBILIDADE DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA
    DE PAGAMENTOS
    Art. 15. Far-se-á admissível a quebra da ordem cronológica de pagamentos tão somente
    em caso de:
    […]
    III – calamidade pública;
    […]
    ——————————————
    Quando foi decretado calamidade pública? É de nosso conhecimento que foi decretado "calamidade financeira" através do Decreto nº 28.689 de 2019, mas uma coisa não é igual a outra. Tá faltando muita explicação aí…

  2. Esperar o que do PT ? isso já estava previsto, se no governo federal foi um desastre imagine pegando um estado falido de outros governadores incompetentes ? agora só nos resta pedir a Deus um solução e quem se apareça um gestor competente e com a coragem de partir para cima e tentar organizar isso aqui no RN e não vai ser fácil! aqui no RN só com muito trabalho e com desenvolvimento através da iniciativa privada , segurança jurídica e infraestrutura, devemos escolher melhores e novo nomes comprometido com o RN de verdade

  3. O governo do Estado quebrou a ordem cronológica do meu salário mas as contas continuaram chegando em ordem cronológica e eu não tive dinheiro para pagar por culpa do governo.

    Pague meu salário e 13° governo caloteiro!

  4. Espero estar enganado, mas acho que o sinal Amarelo acendeu para Fátima Bezerra. A equipe econômica da Governo precisa apresentar urgentemente um elenco de alternativas para sanear as finanças estaduais. Governadora, acorde. Calote não é uma boa prática. A administração da senhora pode ter começado a descer a "ladeira".

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Economia

Rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 119 bilhões em 2017

buraco-negro-de-dinheiroDetalhes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 divulgados nesta segunda-feira (18) revelam que, sem o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo governo e sem a aprovação da volta da CPMF, o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 119,68 bilhões no ano que vem.

O projeto, enviado pelo governo ao Congresso na sexta (15), já apontava a possibilidade de um rombo orçamentário de R$ 65 bilhões no ano que vem. Entretanto, se a previsão de expansão de 1% para o PIB não se confirmar e os parlamentares não aprovarem a volta da CPMF, conhecida como imposto do cheque, a arrecadação do governo ficaria R$ 54,68 bilhões menor, chegando, assim, ao déficit (receitas menores que despesas) de R$ 119,68 bilhões em 2017.

As estimativas apresentadas pelo governo apontam que o crescimento de 1% no PIB elevaria as receitas em R$ 21,44 bilhões. Já a CPMF tem potencial para gerar um incremento na arrecadação de R$ 33,24 bilhões (considerando que as alíquotas do IOF, que subiram quando o tributo foi extinto, seriam baixadas).

Os números do governo mostram, portanto, que o déficit estimado no orçamento de 2017 poderia ser muito maior do que os R$ 65 bilhões. O mercado financeiro já estima um rombo acima de R$ 100 bilhões no ano que vem.
CPMF e crescimento da economia.

O problema é que a CPMF, além de ainda não ter passado pelo Congresso Nacional, sofre forte rejeição por parte dos deputados e senadores, em um momento no qual o próprio governo vê seu apoio político enfraquecido diante das denúncias de corrupção na Petrobras e das chamadas “pedaladas fiscais” – que levaram o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No que se refere ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1%, estimado pelo governo, também há dúvidas de que ele venha a se concretizar. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, prevê um crescimento zero para a economia brasileira no ano que vem.

Já os economistas dos bancos consultados pelo Banco Central estimaram, na semana passada, uma alta de apenas 0,2% para o PIB em 2017. Com crescimento menor, ou zero, as receitas também ficariam mais baixas.

Fonte: G1

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Política

Deputados cobram discussão constante sobre situação financeira do RN

audiencia alrnA Assembleia Legislativa realizou, na tarde e noite desta segunda-feira (5), uma discussão sobre o impacto do aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A audiência pública foi realizada por proposição do deputado Kelps Lima (SDD) e reuniu parlamentares, representantes do Governo, empresários e a população, que debateram alternativas para amenizar os problemas financeiros do Rio Grande do Norte. Para os presentes, é preciso que ocorram debates constantes acerca do tema, e não somente nos momentos em que a crise se agrava.

O foco principal da audiência foi a necessidade de se melhorar os gastos públicos e viabilizar ações que devolvam ao estado o poder de investimento e que possa honrar os compromissos sem a necessidade de saques ao Fundo Previdenciário. Para o deputado Kelps Lima, o Governo deveria melhorar o direcionamento das verbas e aproveitar o momento para fazer uma transformação administrativa no estado.

“O Governo faz proselitismo político com a verba publicitária, quando o dinheiro poderia ser investido em campanhas de divulgação turística, incentivo de vendas e outras coisas mais urgentes. Esse é só um exemplo. A janela para se fazer a transformação administrativa ainda está aberta e tem que se aproveitar o momento, antes que se instale o caos e não haja outra alternativa”, disse Kelps Lima.

Também presente ao encontro, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, falou sobre as dificuldades financeiras pelas quais passam os estados brasileiros e disse que, apesar de considerar a proposta de reordenamento fiscal urgente, respeita o posicionamento da Assebleia Legislativa em buscar o aprofundamento da matéria antes da votação em plenário.

“Sabemos que a discussão é salutar e o Legislativo é sábio quando a propõe e amplia. Como representante do Governo, sempre estarei à disposição para o debate e tirar dúvidas que porventura existam”, explicou André Horta.

Os representantes dos empresários admitiram que o momento é delicado e entenderam que são necessárias medidas drásticas. Porém, sem entrar no mérito sobre os projetos em si, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, disse que os empresários precisam saber, além do conteúdo e justificativas para a proposta, das contrapartidas por parte do Governo para que o Estado não necessite de novos ajustes em um futuro próximo.

“As entidades entendem a situação do Governo e sabem que é necessário, muitas vezes, tomar medidas extremas, mas precisamos enxergar contrapartidas. E essas contrapartidas ficaram de ser debatidas. Se for necessário fazer o ajuste, que sejam feitas com essas contrapartidas e se enxergue um estado sadio amanhã”, disse Vaz.

Também presentes ao encontro, os deputados Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PROS) participaram da discussão. Para os parlamentares, é preciso que a discussão sobre o tema seja ampla e transparente.

“Essa situação poderia ter sido evitada, mas não foi. É preciso que o Governo faça o dever de casa, que ainda não fez”, disse Márcia. “É fundamental se discutir continuamente as questões tributárias, antes que sejam necessárias medidas extremas”, disse Mineiro. “Com certeza, esse será o tema central deste Poder até a votação do orçamento do próximo ano”, finalizou George Soares.

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Política

PPA Participativo: Governo entrega Plano de Metas para os próximos quatro anos

O Governo do Estado protocolou na manhã desta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual 2016-2019. Os secretários de Estado Tatiana Mendes Cunha (Casa Civil) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças) entregaram o documento, com 614 páginas, pessoalmente ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza. Os deputados estaduais Fernando Mineiro e Luiz Antônio Tomba também participaram da entrega oficial do PPA, instrumento que define as metas do Governo para os próximos quatro anos e norteia tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como a Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de agora, o Plano Plurianual será analisado pelos deputados e aprovado em plenário, na Casa legislativa.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o PPA Participativo, inédito na história do Estado, incorporou 67% das propostas sugeridas pela sociedade durante as reuniões presenciais realizadas nos dez territórios do Estado e 73% das sugestões apresentadas pela população via internet. Ao todo, 1081 propostas foram feitas pelos cidadãos e cidadãs norte-rio-grandenses. As áreas mais demandas foram segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte, recursos hídricos e saneamento.

O Plano prevê uma estimativa orçamentária de R$ 45,7 bilhões em investimentos, custeio e folha de pessoal. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão para investimentos. A principal fonte dos recursos virá do tesouro estadual, com um percentual de 63%. Ao todo, 55% dos recursos serão aplicados diretamente no atendimento à sociedade.

Entre as obras e ações previstas para o período estão a conclusão das obras de acesso ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a terceira ponte sobre o rio Potengi, o hospital de Traumas/Terciário, a barragem de Oiticica, conclusão da estrada da produção RN 203/RN087, parque tecnológico do Estado, criação das centrais de polícia 24 horas, fortalecimento do ronda cidadã, entre outros.

Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, a participação popular foi o grande diferencial do Plano Plurianual realizado pela atual gestão. “Essa é a primeira vez na história que um Governo do Rio Grande do Norte convoca a sociedade para participar da elaboração do PPA. São vários os benefícios a partir desse novo modelo. O principal deles é elaborar um Plano Plurianual afinado com as demandas sociedade. Além do exercício da cidadania, o Governo dá transparência às ações, estimula o controle social e mantém um canal aberto de diálogo com a sociedade civil”, afirmou.

A partir de agora a SEPLAN vai criar um sistema de monitoramento com uma nova metodologia para acompanhar a execução dos projetos previstos no Plano Plurianual.

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Economia

80% dos brasileiros não controlam suas finanças

renegociacao-de-dividas-size-598Apesar do recuo da inadimplência para níveis históricos, o brasileiro ainda tem pouco conhecimento sobre as suas finanças, independentemente do estrato social. Oito em cada dez entrevistados não sabem como controlar as despesas, revela uma pesquisa nacional feita em dezembro com cerca de 650 pessoas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A enquete mostra que apenas 18% dos entrevistados têm bom conhecimento sobre as finanças pessoais. A economista do SPC Brasil, Luiza Rodrigues, destaca que esse resultado praticamente se repete para todos os estratos sociais. Em 84% dos domicílios com renda mensal de até R$ 1.330, o chefe da família tem parcial ou nenhum conhecimento sobre as finanças da casa. Essa fatia sobe para 86% no caso das famílias com rendimentos entre R$ 1.331 e R$ 3.140 e recua para 76% para aquelas com receita acima de R$ 3.141. Mas ainda é um porcentual alto.

“O consumidor adulto se mostra muito pouco preparado em relação às finanças pessoais”, afirma Luiza. A economista ressalta que há uma relação direta entre saldo negativo na conta corrente e o baixo conhecimento financeiro. Quase 70% daqueles que têm baixo ou nenhum conhecimento sobre as finanças pessoais termina o mês no vermelho ou no zero a zero em sua conta corrente. Esse resultado recua para 29% para aqueles que acompanham as suas receitas e despesas.

Descontrole – Um dado que chamou a atenção é que mais de um terço dos entrevistados (36%) sabiam um pouco ou nada sabiam sobre as contas regulares que deveriam pagar este mês, com resultados muito parecidos para as três faixas de renda analisadas. No caso das despesas extras de início de ano, mais da metade (57%) não sabia exatamente quanto deveria gastar a mais. Há também falta de conhecimento do lado das receitas, com 40% dos entrevistados declarando não ter informações exatas sobre a renda.

A principal dificuldade apontada pelos consumidores de todas as classes sociais para controlar as finanças pessoais foi a disciplina para registrar gastos e receitas com regularidade, com 39%. Mas fazer contas é tido como um problema para 6% dos entrevistados. Esse resultado dobra (12%) no caso do estrato com menor renda.

Fôlego – Além da falta de controle das despesas e receitas, outras informações relevantes reveladas pela pesquisa são o ímpeto do consumidor para ir às compras e a falta de fôlego financeiro: 38% dos entrevistados informaram que às vezes, ou nunca, avaliam a sua situação financeira antes de adquirir um bem.

A falta de reservas financeiras é nítida quando se avalia que mais da metade (55%) dos entrevistados não conseguiriam se manter por mais de três meses em situação de dificuldade. “Como o tempo de recolocação no mercado de trabalho é de sete meses, esse resultado é preocupante, se houver um tropeço no emprego”, diz a economista.

A escassez de controle dos brasileiros sobre as suas finanças ocorre num momento em que os índices de inadimplência registram baixas históricas. Na avaliação de Luiza, esse cenário não é contraditório com a falta de rigor nas finanças pessoais porque o principal fator, na sua opinião, que levou ao recuo do calote foi a cautela do sistema financeiro na aprovação de novos créditos.

(VEJA com Estadão Conteúdo)

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Geral

Messi, Cristiano Ronaldo e Ribéry são os finalistas do prêmio de melhor do mundo

O argentino Lionel Messi, do Barcelona, o francês Franck Ribéry, do Bayern de Munique, e o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, são os três finalistas do prêmio de melhor do mundo da Fifa.

Os três atacantes foram anunciado nesta segunda-feira pela revista “France Football”, que organiza a premiação do Bola de Ouro juntamente com a entidade que dirige o futebol mundial.

Dois brasileiros estavam na lista inicial de 23 indicados aos prêmio: Neymar, do Barcelona, e Thiago Silva, do Paris Saint-Germain.

Ainda aproveitando a onda do sorteio da Copa, a responsável pelo anúncio, feito através de um vídeo (em inglês) da Fifa, foi a apresentadora global Fernanda Lima.

Fernanda Lima ainda será a apresentadora oficial do prêmio no dia 13 de janeiro, em Zurique, ao lado do ex-atacante holandês Ruud Gullit, ganhador do prêmio 1987.

Messi, melhor do mundo nos últimos quatro anos, tem nesta temporada um concorrente mais complicado. Tanto porque ganhou menos títulos tanto porque jogou menos devido a lesões. Ribéry, eleito o melhor da Europa, foi campeão da Liga dos Campeões. Já Cristiano Ronaldo vem se destacando principalmente no segundo semestre, com gols pelo Real e também pela seleção portuguesa.

Já os três técnicos finalistas são o escocês Alex Ferguson (ex-treinador do Manchester United) e os alemães Jupp Heynckes (ex-técnico do Bayern de Munique) e Jürgen Klopp, do Borussia Dortmund.

Os ganhadores do prêmio serão conhecidos dia 13 de janeiro de 2014.

A eleição promovida pela Fifa é feita com votos voto de técnicos e capitães de todas as seleções nacionais filiadas à Fifa.

Folha

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Esporte

CBF monta grupo para estudar formas de melhorar as finanças dos clubes

thumbA CBF publicou uma portaria através da qual cria um grupo de trabalho que vai chefiar medidas para a melhoria financeira dos clubes brasileiros. A criação da comissão foi definida durante uma reunião entre dirigentes dos principais clubes do país, que aconteceu na terça-feira, na sede da entidade, no Rio.

Segundo o documento, deverá ser produzido um plano de recuperação financeira e tributária. Com esse cenário, outra atribuição da comissão é acompanhar o andamento do projeto do governo federal que visa sanar as dívidas dos clubes com a União: o Programa de Fortalecimento do Desporto Nacional – apelidado de Proforte.

Foram escolhidos sete nomes, sendo seis dos clubes e um que vai representar as Federações estaduais. O grupo é formado por Alexandre Kalil, presidente do Atlético-MG, Alexi Portela, presidente do Vitória, Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo, Giovanni Luigi, presidente do Internacional, Raul Correa, diretor de finanças do Corinthians, além de Vilson Ribeiro de Andrade, presidente do Coritiba e Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Baiana.

A primeira reunião do grupo, cujos membros foram indicados na reunião, será nesta sexta-feira, na sede da Federação Paulista, em São Paulo.

– A intenção e conseguir todo o detalhamento do projeto do governo, consolidar os débitos e então definir quais clubes se enquadram na necessidade de participar dessa política de contrapartidas – explicou Ednaldo Rodrigues, rechaçando o termo anistia:

– Não é anistia. Não queremos isso.

O Proforte prevê que os clubes devedores invistam na formação de atletas olímpicos em troca de abatimento de parte da dívida pública.

Lance

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Política

Governo do Estado detalha finanças em audiência da Assembleia Legislativa

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Foto: Demis Roussos

Com o objetivo de detalhar as finanças do Rio Grande do Norte e elucidar a necessidade do decreto estadual que estabeleceu medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, foi até a Assembleia Legislativa, nesta manhã (08), para participar de uma audiência parlamentar proposta pelo deputado Kelps Lima.

O decreto publicado no último sábado (03), no Diário Oficial do Estado, divulgou as medidas de cortes de gastos, que já haviam sido anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini e definidas anteriormente em reuniões com o secretariado. Obery Rodrigues apresentou em detalhes os gastos públicos, através de planilhas que especificavam a destinação dos recursos. Segundo as informações do secretário, o Orçamento Geral do Estado, aprovado pela própria Assembleia, estabeleceu mais de R$ 11 bilhões para serem utilizados ao longo do ano.

No primeiro semestre, a receita líquida do Tesouro Estadual foi de pouco mais de R$ 2 bilhões. As deduções do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) e dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, reduziram a capacidade de investimento do estado para aproximadamente R$ 27 milhões.

Os números demonstraram a diminuição da receita do Estado nos últimos anos, e por isso, a incapacidade de conceder reajustes às diversas categorias do serviço público. “Todo o país passa hoje por uma crise financeira, e com o Rio Grande do Norte não seria diferente. Por isso a nossa preocupação em estabelecer esse conjunto de medidas de contenção, para que se promova o equilíbrio das finanças e para que se possa cumprir com nossos compromissos”, declarou o secretário durante sua apresentação.

O titular da Seplan também esclareceu que existe um déficit previdenciário no Estado, dado que também implica para a diminuição dos gastos. “É um desafio para o Governo encontrar soluções diante da nossa atual situação, porém estamos aguardando o empréstimo do Banco Mundial, de 540 milhões de dólares, para enfim podermos injetar no Estado e solucionarmos essas questões orçamentárias”, disse Obery.

As declarações do secretário foram acompanhadas pelos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; de Relações Institucionais, Esdras Alves; de Trabalho e Habitação, Luiz Eduardo Carneiro; pelo Controlador-Geral do Estado, José Anselmo Carvalho; além do Presidente da Assembleia, Ricardo Motta, do propositor da audiência, Kelps Lima e dos deputados: Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho, Agnelo Alves, Hermano Morais, Márcia Maia, Getúlio Rêgo, Walter Alves, Fábio Dantas, Larissa Rosado, Gilson Moura, Antônio Jácome, José Dias, George Soares e Tomba Farias.

Opinião dos leitores

  1. O discurso contra o Judiciário e o MP é muito fácil e cômodo. Mas apesar do sr. Secretário querer colocar culpa nos demais Poderes, o Judiciário e o MP gastam menos do que previsto no Orçamento. O Executivo NÃO. O Judiciário e MP já aplicam a muito tempo o abate-teto (apesar dos meios de comunicação insitirem em mostrar os salários brutos sem abate-teto). O Executivo NÃO. Paga, sem abate teto, salários astronômicos, em total desrespeito à Constituição. O Judiciário e o MP gastam com propaganda apenas a divulgação em seus sites, o que é satisfatoriamente repercutivo pelos meios de comunicação. O Eecutivo NÃO. Gasta milhões de reais nos horários nobres para dizer que o Governo é muito bom. Acho que as pessoas deveraim fazer uma reflexão para saberem distinguir fatos de versões.

  2. Não precisava Obery ter ido a AL. Basta abrir o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do Governo. No ano passado era a mesma conversa. Alguém se preocupou em ir até o PORTAL e constatar que as receitas correntes se realizaram em mais de 100%. isto mesmo, MAIS DE 100 POR CENTO. Então a conversa do ano passado era balela e a choradeira do Governo foi a mesma. Este ano pode até não ser realizarem todas as receitas correntes. SABEM PORQUE? Porque o Orçamento foi inchado propositadamente. O Orçamento deste ano do EXECUTIVO subiu mais de 20% em relação ao ano anterior quando a previsão de crescimento da arrecadação era de 12%. Enquanto isto o do Judiciário 7% e os demais Poderes menos ainda. O objetivo era exatamente preparar o discurso deste ano. Mas o certo é que as receitas correntes de JANIERO a JULHO foi superior ao mesmo período do ano anterior em quase 400 MILHÕES DE REAIS. ISSO MESMO: QUASE 400 MILHÕES DE REAIS. É uma brincadeira. O Executivo tá querendo abocanhar o orçamento dos demais Poderes. APENAS ISTO.

  3. Serviu de quê a ida do secretário a assembléia?
    Ficou efidenciado que a única preocupação que existe no TJRN, MPRN, TCE e Assembéia Legislativa é a garantia de seus repasses, como disse a governadora, das MESADAS, o resto que se d…. Se as ações do governo são questionáveis, a quem interessa? Se a aplicação dos recursos são erradas, quem vai se preocupar? Se existe desvio de verba e má aplicação, quem quer saber? O QUE IMPORTA É O REPASSE INTEGRAL DAS MESADAS, o resto é resto, são detalhes que a esses órgãos e seus senhores não interessam. Fato agora consumado!!! Resumindo, o controle do Estado está entregue as moscas, só querem garantir as MESADAS

  4. Mas houveram aumentos de vencimentos de Juízes, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos. Além disso, foram aumentados o número de cargos comissionados, as gratificações e as contratações de terceirizados, e contratos temporários. Não se combateram os abusos e privilégios que já existiam nos super salários, nas GTNS(Gratificação Técnica de Nível Superior do TJRN), diárias (muitas pra fora do país, basta ver os diários oficiais), combustível, etc, etc, etc…
    Todas essas coisa são válidas e possuem efeito positivo quando percebidas numa avaliação diagnóstica no inicio da Gestão, coisa que aliás parece não ter sido feita, e se foi, foi ineficiente e incompetente para detectar o desastre que só foi percebido agora?
    Esse é o maior atestado de INCOMPETÊNCIA que esse Governo dá a sociedade: Depois de três anos de Governo, somente agora se percebe a situação de caos e quebradeira em toda a máquina administrativa?
    Onde anda, se já existiu em algum momento dessa CON-GESTÃO, o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO?
    COMO DISSE O DEPUTADO AGNELO: "ESSE É O MAIOR ATESTADO DE ÓBITO QUE TEMOS A OPORTUNIDADE DE PRESENCIAR DE TODOS OS TEMPOS DE EXISTÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE."

    1. É bom lembrar que os poderes são constituídos e autônomos. O TJRN gasta porque acha que é Deus, tem alguns juízes e desembargadores que tem certeza. É uma pena.

    2. Não houve aumento para Defensores Públicos neste Governo. Continuamos ganhando a metade do q ganham os procuradores e ainda somos impedidos de advogar. Rosalba sequer recebe os Defensores públicos…

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Economia

Novo salário mínimo entra em vigor hoje

O novo salário mínimo começa a valer a partir de hoje (1º), passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como anunciou o governo na semana passada.

Com o novo valor, os benefícios pagos pela Previdência aos trabalhadores, por exemplo, serão reajustados, o que deverá provocar impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência. Tanto os previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais são atrelados ao salário mínimo. Em outubro passado, foram pagos quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.

Da Agência Brasil

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