Os desdobramentos da Operação Hígia, com a prisão do suplente de deputado estadual Lauro Maia (PSB), filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), pode frear a candidatura da líder do PSB ao governo do estado.
A volta do escândalo de corrupção que marcou o final do governo Wilma às manchetes dos principais veículos de comunicação rememora um dos principais motivos para o fracasso eleitoral da ex-governadora no pleito de 2010.
Sendo candidata ao governo, Wilma se colocará como alvo dos adversários, que explorarão ao máximo o escândalo envolvendo seu filho e sua gestão. Isso será levado em consideração na hora da governadora decidir que cargo vai disputar no próximo pleito.
O PSB vai esperar a repercussão do caso nas próximas pesquisas de opinião. Caso haja rejeição da ex-governadora, ela deverá optar pelo plano B, que seria a candidatura ao Senado, que tem menos visibilidade, ou ainda a opção de concorrer à Câmara Federal, o que a deixaria fora de foco dos adversários no próximo pleito.
Foram tantos escândalos no governo Wilma que é preciso um pouco de paciência para lembrar de todos. Surpreende vê-la desfilando ao ar livre como uma boa solução ao desgovenado rn de hoje. Já abafaram outros dois escândalos, entre eles o pagamento das bandas fantasmas, mas esse pegou uma parte da turma.
Cadê o capitão meriva? Vai se safar?
Tivemos o foliaduto, a higia, Ouro negro para começar!!
Uma coisa é certa, dr. Lavousier não merecia isso.
A principal beneficiada com a permanência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no cargo foi a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Com a saída de Rosalba, o vice-governador Robinson Faria (PSD) passaria a ser o candidato preferencial da oposição ao governo.
Como a posse nem chegou a acontecer, Wilma continua sendo a principal opção dos partidos oposicionistas para a vaga. E não é só isso. A principal cabo eleitoral da ex-governadora é a democrata.
O povo associa a imagem da pessebista ao oposto da governadora, o que beneficia Wilma na comparação. Por isso, nesse momento e com a rejeição em alta, quanto mais tempo Rosalba passar no governo, melhor eleitoralmente para a presidente estadual do PSB.
Está mais do que notório que o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) deseja ser o candidato a governador lançado pelo PMDB para as eleições de 2014. Ele ainda não admitiu literalmente porque aguarda respaldo popular e político ao seu nome.
No entanto, em todas as entrevistas que tem concedido e até nos bate papos informais, fica estampado na face do ex-senador que ele tem vontade de governar o estado. Para Fernando, seria agora o momento de retomar o projeto tentado em 2002.
Hoje, o ex-senador tem o que lhe foi negado pelos Alves naquela ocasião. Bezerra rompeu com os peemedebistas porque seu nome não era prioritário. O tempo passou. Fernando perdeu duas eleições consecutivas e voltou ao PMDB.
Agora, o seu nome é apontado como a melhor opção pelos mesmos líderes que o preteriram em favor da candidatura do então governador Fernando Freire, que também integra os quadros do partido.
Se esse projeto será confirmado nas convenções de junho próximo, ninguém sabe. Mas, o que é fato é o desejo de Fernando de governar esse estado: um projeto antigo, real e com sonho renovado.
Essa de "encher os olhos", meu nobre editor do BG, trata-se do magnetismo do canto da seria, que embebeda a alma e o coração. "Humano, demasiado humano". Agora, respaldo popular, amigo velho, está difícil, ou… quase impossível, digamos assim. Não é fácil, não, meu ilustríssimo editor, o homem tem o carisma de uma lâmpada fluorescente.
A ex-levantadora de vôlei Fernanda Venturini, esposa do técnico Bernardinho, descartou nesta quarta-feira (06) qualquer possibilidade do marido ser candidato ao governo do Rio de Janeiro, como quer o PSDB fluminense e o senador Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República. “O Bernardo não vai se candidatar a nada. O PSDB queria, mas ele não aceitou. Isso é uma invenção do Aécio, que vai fazer pressão até o dia da eleição. Ser governador nunca passou pela cabeça dele”, disse a levantadora por telefone.
Casados desde 1999 e com duas filhas, Venturini afirma que a decisão do marido passou por uma junta familiar que inclui ela, o filho Bruninho (fruto do relacionamento de Bernardo com Vera Mossa) e a mãe do Bernardinho. “Nós conversamos desde que essa história começou e pesamos que não é bom para a vida dele e nem para a família no momento. Entre a política e a família, a opção do Bernardo foi pela família”, disse a atleta.
Medalha de Bronze nas Olimpíadas de Atlanta, em 1996, sob o comando do marido, Venturini disse que a filiação de Bernardinho ao PSDB fluminense foi fruto de pressão de Aécio e Fernando Henrique Cardoso, figuras que gozam da intimidade do atual técnico da seleção masculina de vôlei. Mas segundo Venturini, desde o início ele já demonstrava resistência em concorrer a qualquer coisa. “Isso nunca foi uma coisa que a gente quis e buscou. É uma coisa inventada, que não estava nos nossos planos. Foi invenção do Aécio, que sabe que o Bernardo é uma pessoa idônea, que tem total confiança do povo brasileiro, exatamente o contrário da política de hoje, que só tem gente corrupta e com processos mil atrás”, resume a levantadora.
A esposa de Bernardinho também afirma que o marido já deu todos os sinais ao PSDB fluminense de que não será candidato e que não sabe o motivo das lideranças do partido ainda alimentarem esses boatos. “Esse papo já morreu há muito tempo na família. A decisão está tomada. Ele não quer e escolheu a família e não a política. Ele sempre teve vontade de construir um Rio de Janeiro melhor para as nossas filhas e nossos amigos, mas infelizmente a política não é simples assim”, argumenta a levantadora, que foi eleita melhor do mundo no Grand Prix de 1994.
A reportagem do Terra Magazine tentou contato com Bernardinho através da assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), mas não conseguiu agendar uma entrevista até agora, por problemas de agenda do técnico. Ele está concentrado em Saquarema, no Rio, onde prepara a seleção brasileira para enfrentar um novo desafio no Japão, a partir do dia 19, onde a equipe disputa a Copa dos Campeões Mundiais. O embarque da seleção para o Japão acontece amanhã.
Sem a candidatura de Bernardinho, o PSDB fica sem palanque no Rio de Janeiro para alavancar a candidatura de Aécio Neves à presidência da República. O partido não tem nome forte no estado e os outros quatro candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto (Garotinho, Crivella, Pezão e Lindberg Farias) fazem parte da base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso e já negociam um palanque quadruplo para a atual presidenta no Estado.
Na última eleição municipal na capital fluminense, o candidato do PSDB foi o deputado federal Otávio Leite, que obteve apenas 2,47% dos votos válidos, somando apenas 80.059 votos.
O Rio de Janeiro é o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil, somando cerca de 11,89 milhões de eleitores. Perde apenas para São Paulo e Minas Gerais.
A empresária Andressa Mendonça, mais conhecida por ser mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, deve ser candidata a deputada federal em 2014. A informação foi confirmada ao R7 por Dário Paiva, presidente regional do PSL em Goiás, ao qual Andressa se filiou na última semana.
— Esperamos [uma candidatura de] deputada federal. Vejo nela o símbolo da força da mulher.
Paiva faz menção à forma como Andressa enfrentou os problemas vividos pelo marido, que foi pivô de uma CPI no Congresso Nacional e passou meses preso sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal. Para o presidente regional do PSL em Goiás, a sociedade não tem nada a cobrar da nova filiada ao partido.
— Não vejo nada de negativo na candidatura dela. Ao contrário, só vejo de positivo. Ela tem uma formação muito boa de assistente social. As pessoas precisam conhecer esse lado dela. [Andressa] vai prestar um grande serviço à sociedade.
Apesar de não ter sido envolvida nas denúncias contra o marido, Andressa acabou denunciada pelo Ministério Público Federal por ameaçar e chantagear o juiz da Operação Monte Carlo, Alderico Rocha Santos.
Ela teria entregado ao juiz um pedaço de papel com o nome de três conhecidos do magistrado, além de dizer que possuía um dossiê sobre Alderico. O juiz interpretou esse contato como corrupção ativa e acionou a Polícia Federal. À época, agosto do ano passado, Andressa pagou fiança de R$ 100 mil à Justiça Federal para não ser presa.
O PSB já começou a fazer um diagnóstico da atual situação administrativa e financeira do Governo do Estado.
A informação é da presidente estadual do partido, vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria. Ela entregou a missão a algumas pessoas que trabalharam com ela em administrações passadas, leia-se Prefeitura de Natal e Governo do Estado.
Wilma acha que a missão pode ser realizada por pessoas que atuam e vivem no Estado, sem necessidade a recorrer a pessoas de fora do Rio Grande do Norte. A informação, dada no início da tarde desta terça-feira pela própria Wilma em entrevista a uma emissora de rádio de Parnamirim. A ex-governadora acredita que antes de apresentar um plano de governo é preciso fazer um levantamento da situação atual do governo que, segundo ela, vive um quadro de calamidade e desgoverno.
Wilma jura que o seu encontro mais recente com o presidente nacional do PSB, governadora de Pernambuco Eduardo Campos, não foi conclusivo. No encontro ele disse que o PSB tem interesse no lançamento de candidaturas ao Governo e ao Senado no Rio Grande do Norte.
Se ainda não admite que será candidata ao governo, pelo menos Wilma de Faria já fala abertamente em duas coisas: que a definição não passará de janeiro de 2014 e que os estudos sobre a situação do Estado já estão sendo realizados.
Outra coisa: Wilma afirma que quando chegar março de 2014 será necessário que esteja tudo pronto.
Tudo é o planejamento da campanha e o plano de governo?
Os advogados Alceu Eliube e Rodrigo Menezes realizaram um almoço em apoio à candidatura de Aldo Medeiros na OAB. O almoço reuniu cerca de 30 jovens advogados na cafeteria ‘Gaia Café’ em Lagoa Nova.
Em pauta, o discurso de apoio ao candidato Aldo Medeiros, que vem crescendo cada vez mais nas pesquisas, e a certeza da força Jovem na Ordem dos Advogados do Brasil(OAB).
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter o registro de candidatura de Enilton Trindade, que tenta voltar a Prefeitura de Extremoz pelo PR.
Enilton Trindade havia sido denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação do prefeito Klauss Rego, candidato a releição, por ter as contas reprovadas e o nome incluso na lista negra do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Porém, o candidato do PR conseguiu reverter a situação. Prevaleceu a tese apresentada pelo advogado Vladimir Capistrano, que as decisões de desaprovação do TCE estão suspensas por determinação judicial. Agora, vale a da Câmara Municipal.
Após ter tido o registro de candidatura indeferido, o candidato a prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, do PSD, foi liberado para continuar na disputa.
O recurso impetrado pelo advogado Felipe Cortez, foi julgado pelo Pleno do TRE nesta quinta-feira, que acolheu o recurso e deferiu a candidatura.
Bruno é sobrinho e o candidato do atual prefeito, Germano Patriota.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) suspendeu decisões que haviam decretado a perda dos mandatos de Maria de Fátima Chagas e Felix Ruth Esteves Curvelo, vereadoras respectivamente em São José de Campestre-RN e Eunápolis-BA, por suposta infidelidade partidária. Cada liminar concedida pelo ministro, no exame de duas ações cautelares, vigora até o julgamento do respectivo recurso no TSE.
A Resolução nº 22.610/2007 do TSE exige a apresentação de justa causa do parlamentar que deseja se desligar do partido pelo qual se elegeu. O artigo 1º da resolução estabelece como motivos justos para a saída do partido os seguintes: incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decretou a perda do mandato de Maria de Fátima por considerar que ela não apresentou a devida justa causa para se desfiliar. Argumentou a corte regional que a concordância do partido com a saída da vereadora não caracteriza hipótese de justa causa prevista na resolução do TSE.
Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou a perda de mandato de Felix Ruth Curvelo, por entender que o bloqueio de sua senha partidária e, posteriormente, a aceitação de seu desligamento pela agremiação não são provas de justa causa.
Decisões
Ao deferir a liminar na ação cautelar ajuizada por Maria de Fátima Chagas, o ministro Arnaldo Versiani afirma que a decisão do TRE do Rio Grande do Norte discorda da jurisprudência do TSE que entende que, “havendo consonância do partido quanto à existência de fatos que justifiquem a desfiliação partidária, não há razão para não se declarar a existência de justa causa”.
Por sua vez, ao conceder a liminar solicitada por Felix Ruth, o ministro diz que houve, segundo os autos do processo, uma liberação consensual do partido, o que, para o TRE da Bahia, não é o bastante para justificar a saída da vereadora da legenda.
Porém, assim como ocorreu na decisão sobre a cautelar do Rio Grande do Norte, o ministro ressalta que a posição do TRE da Bahia diverge da jurisprudência do TSE sobre o assunto.
Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vêm intensificando os trabalhos para o julgamento dos recursos dos registros de candidatura que chegam ao TRE, vindos das zonas eleitorais, em todo o Estado. Em Sessão Plenária na manhã desta sexta-feira (17), mais quatro processos foram julgados, provenientes dos municípios de Campo Grande, Parnamirim e Governador Dix-Sept Rosado.
No recurso de Campo Grande, o Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Edilberto de Almeida, pois o pré-candidato teve contas rejeitadas pelo órgão de contas competente, quando foi prefeito do município. O relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, votou pelo provimento do recurso, para indeferir o registro, sendo acompanhado à unanimidade pelos seus pares.
Provenientes de Governador Dix-Sept Rosado, foram julgados dois recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos a vereador do município que tiveram os registros de candidatura deferidos pela 57ª Zona Eleitoral. No primeiro deles, da relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, foi mantido o deferimento de Raimundo Roseno Filho, à unanimidade. No outro, da relatoria do juiz Nilson Cavalcanti, houve divergência do juiz Verlano Medeiros e do desembargador Saraiva Sobrinho. Os juízes Jailsom Leandro, Ricardo Procópio e Gustavo Smith e o desembargador Vivaldo Pinheiro acompanharam o voto do relator. Assim, foi provido o recurso que indeferiu o registro de candidatura de Antônio Freire de Souza Filho.
Por último, foi julgado o recurso proveniente de Parnamirim, interposto pela Coligação “Vitória da Continuidade” em face de decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente impugnação apresentada por ela, deferindo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP da Coligação “Muda Parnamirim” a participar das eleições 2012. O relator do processo, juiz Gustavo Smith, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida, sendo acompanhado à unanimidade pela Corte.
Na próxima segunda-feira (20), os juízes do TRE voltam a se reunir, em nova sessão, às 14 horas. O prazo previsto para julgamento dos recursos no TRE vai até o dia 23 de agosto, data limite para que os Regionais informem ao TSE relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei nº 9.504/97, art. 16).
A juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, indeferiu um recurso do Estado do Rio Grande do Norte em que pedia pela suspensividade da decisão preferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A decisão determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de nº 1021/2009-TC, até o julgamento final da ação.
Ou seja, na prática, o Estado queria suspender a decisão favorável ao presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Joaquim José Medeiros, que teve suas contas rejeitadas pelo TCE em 2009 e conseguiu, na primeira instância, a suspensão da medida daquele tribunal.
No recurso, o Estado alegou que as contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado nunca foram rebatidas por ele, e que o Acórdão do TCE, transitou em julgado em 29/12/2009, sem interposição de nenhum recurso.
O Estado afirmou ainda que inexiste nos autos prova suficiente e conclusiva quanto a desproporcionalidade cometida pelo TCE no julgamento das contas de Joaquim José Medeiros, devendo o recurso interposto ser conhecido e provido, a fim de, liminarmente, ser concedido efeito suspensivo e, ao final, anulada a decisão contestada.
Quando analisou o caso, a juíza observou que, apesar dos efeitos ofertados, o Estado não cuidou, satisfatoriamente, em demonstrar a existência de um dos requisitos necessários a alcançar o pleito postulado, pelo menos na atual fase processual (fumaça do bom direito e o perigo da demora).
Ela ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte rejeitou contas anuais do Presidente da Câmara de Cruzeta e, segundo orientação explanada na Reclamação de nº 14.042/RN do STF, a atuação da referida Corte se restringe à emissão de parecer opinativo, portanto, sem viés vinculativo.
A magistrada explicou que, em tais casos, o que prepondera é a decisão da Câmara Municipal, ao contrário da hipótese de rejeição de contas de gestão, hipótese que deve prevalecer o posicionamento da Corte de Contas. Por fim ela constatou que a decisão combatida não assume caráter de irreversividade, podendo ser melhor analisada quando do julgamento do mérito do recurso.
O candidato à prefeito de Macaíba pela coligação “um novo tempo”, o médico Fernando Cunha, teve sábado a sua candidatura indeferida pela Juíza da 5ª zona eleitoral. A situação do ex-prefeito e líder em todas as pesquisas se complicou de vez, visto que, ele pode recorrer, mas, vai recorrer pra quem? O próprio STF (Supremo Tribunal Federal) é a favor da Lei da Ficha Limpa e já indeferiu uma liminar interposta pelo o próprio candidato, e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já se pronunciou que não vai contra as decisões dos juízes eleitorais e que acata o que foi pedido pelo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, todo o rigor da lei. Portanto, Fernando Cunha, está praticamente fora da disputa da eleição de 2012.
Fernando Cunha era o Prefeito de “férias” em Macaíba.
Encerrará amanhã o prazo para Justiça Eleitoral analisar os pedidos de registro de candidatura. Até o momento, pelo sistema do TRE, 18 prefeitáveis já foram rejeitados em primeira instância, mas poderão recorrer.
Nei Fonseca (PSB) – Alexandria
Abelardo (PMN) – Alto do Rodrigues
Pinheiro (PR) – Apodi
Flaviano (PCdoB) – Apodi
Carlos Zamith (PMDB) – Barcelona
Robenilson (PR) – Bento Fernandes
Felipe Muller (PP) – Caiçara do Rio do Vento
Zé Lins (PR) – Currais Novos
Carlinhos da Apami (PR) – Campo Redondo
Uelb (PSD) – Campo Redondo
Helio de Mundinho (PMDB) – Guamaré
Mozaniel (PMN) – Guamaré
Anax (DEM) – Governador Dix-Sept Rosado
Bruno Germano (PSD) – Ielmo Marinho
Dr. Wilson (PT) – Macau
Augusto Aquino (DEM) – Pilões
Gija (PMN) – Tangará
Toinzinho (DEM) – Triunfo Potiguar
Fonte: Blog Panorama Político, de Anna Ruth Dantas, na Tribuna do Norte
A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, que responde pela 20ª Zona Eleitoral publicou sentença no final da tarde deste sábado (04), indeferindo o registro da candidatura do ex-prefeito Zé Lins (PR). A juíza acatou ação da coligação “Competência e Honestidade”, que tem o prefeito Geraldo Gomes (DEM) como candidato à reeleição. Os adversários sustentaram que Zé Lins foi condenado por captação ilícita de sufrágio em 2008, que na época foi condenado somente ao pagamento de multa.
E a defesa de Zé Lins, frisou que ele só foi condenado ao pagamento de multa, argumentando que não seria motivo suficiente de deixa-lo inelegível para 2012, tendo em vista que em 2008 ele não venceu as eleições. Outro ponto da defesa de Zé Lins é a lista elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibilizada no endereço (http://www.prern.mpf.gov.br/grupo-asscom/ficha-limpa/ficha-limpa). Em nenhuma das listas, consta o nome do ex-prefeito. A coligação “A Favor do Povo” vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A Juíza da 10ª Zona Eleitoral de João Câmara julgou procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo Promotor Eleitoral, Paulo Batista Lopes Neto, e reconheceu a inelegibilidade de José Robenilson Ferreira, ex-Prefeito do Município de Bento Fernandes, tendo em vista que este teve suas contas relativas ao exercício do cargo de Prefeito Municipal reprovadas por decisões irrecorríveis dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Rio Grande do Norte (TCE).
Conforme exposto pelo MP, as contas do ex-prefeito teriam sido reprovadas devido à prática de diversos atos de improbidade administrativa, entre os quais, a concessão irregular de diárias; realização de despesas alheias ao ensino fundamental com verba oriunda do FUNDEF; inaplicação de recursos federais oriundos do convênio com a FUNASA no objeto pactuado; fragmentação de despesas para burlar licitação; e ausência de prestação de contas.
O prefeito cujo registro de candidatura foi indeferido possui quatro contas reprovadas pelo TCE e uma pelo TCU, todas com trânsito em julgado. A Juíza reconheceu que vários dos motivos que levaram às reprovações das contas, configuraram atos dolosos de improbidade administrativa.
Na decisão, a Justiça reconheceu ainda que os Tribunais de Contas dos Estados e da União são competentes para julgar as contas de gestão do Chefe do Executivo, de acordo com a nova redação do art. 1º, I, “g” da Lei Complementar nº 64/90, dada pela Lei da Ficha Limpa.
Foram tantos escândalos no governo Wilma que é preciso um pouco de paciência para lembrar de todos. Surpreende vê-la desfilando ao ar livre como uma boa solução ao desgovenado rn de hoje. Já abafaram outros dois escândalos, entre eles o pagamento das bandas fantasmas, mas esse pegou uma parte da turma.
Cadê o capitão meriva? Vai se safar?
Tivemos o foliaduto, a higia, Ouro negro para começar!!
Uma coisa é certa, dr. Lavousier não merecia isso.