Política

Para qualquer um ficar tonto! Cláudia Regina é mais uma vez cassada e é afastada da Prefeitura de Mossoró

Por interino

Difícil até de entender. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve as cassações da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e seu vice, Wellington Filho (PMDB), na tarde desta quinta-feira (5), com isso definindo em primeira instância, após sucessivas reviravoltas, 11, no total.

Derrotados por 3 votos a 1, a prefeita e vice devem novamente ser afastados. Os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.

Com o afastamento, Francisco Júnior, presidente da Câmara Municipal assume novamente o cargo. Cláudia e seu vice recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Caso o quadro não mude, novas eleições em Mossoró serão realizadas.

Opinião dos leitores

  1. Matéria repetida? rsrs

    Alguém por favor me responda quantas cassações ela já sofreu.

    Se ela gosta mesmo de Mossoró, independente de sua culpa ou não, deveria abdicar ao posto, só quem perde é Mossoró sem uma liderança.

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Política

Uso de helicóptero: Claudia Regina é cassada pela décima vez, mas segue no cargo

 A juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, implicou mais uma condenação contra a prefeita Claudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Desta vez por prática de “caixa dois”. A decisão anula os votos, mas não afasta a prefeita e o vice dos cargos até que o processo transite em julgado.

A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que apontou que 42,5% de todo o gasto da campanha foi referente a doações irregulares de empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Mossoró, além do uso de helicóptero não declarado.

Conforme a denúncia do MPE, Claudia Regina e Wellington Filho teriam feito uso de R$ 1.341.814,20 referentes a estas doações e ao uso do helicóptero.

A defesa da prefeita e do vice prefeito alegaram que toda a qualquer empresa é livre para doar para campanha eleitoral o valor previsto em lei conforme o patrimônio que tem e sobre o helicóptero explicaram que não foi usado pela campanha de Claudia Regina.

Escreveram no processo é de propriedade do empresário Edvaldo Fagundes. Não estava a disposição do comitê eleitoral de Claudia Regina e Wellington Filho e sim sendo usado pelo empresário e seus familiares para participar das movimentações, assim como qualquer cidadão fez uso de seus veículos, inclusive bicicletas, para irem as movimentações.

A juíza eleitoral Ana Clarissa ponderou os termos da acusação e da defesa para considerar Claudia Regina e Wellington Filho culpados (teriam sido beneficiados pelo uso do helicóptero), tendo anulado seus votos, determinando uma nova eleição, porém apenas quando o referido processo transitar em julgado em última instância.

Jornal De Fato

Opinião dos leitores

  1. Este caso já virou "piada". Como é que um político é "cassado" 10 (dez) vezes e reassume o cargo??????????? Continuo a dizer: Ou o MP não sabe fazer o "dever de casa", pois não consegue o seu objetivo, ou os advogados da prefeita são craques, verdadeiros zagueiros na sua defesa. Ou……….????????????????
    Ainda acho que vai dar em NAAAAAAADDDDDDAAAAAA.

  2. bom dia amigo cada dia nesse pais agente sente pouco a pouco que não tem mais jeito meu deus como pode 10 casações e ainda estaren a frente do executivo municipal sera que nimguem da inprensa pode cobrar do juiz que consedeu essa liminar pra que essa palhaçada comtinue da vergonha pelo amor de deus alguem da inprensa livre desse pais procure a explicação dessa cabeça abençoada desse juiz que consede liminar pra esse tipo de coisa da pena do povo de mossoro esse povo guerreiro não merece ser tratado assim.

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Política

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade potiguar

O Juiz Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Rivaldo Pereira, de Pau dos Ferros, decidiu pela cassação do prefeito Gilson Dias, e do vice prefeito Ribeiro Alecrim, da cidade de Francisco Dantas, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) por parte do então prefeito e vice, nas eleições 2012.

Ressalte-se que o Magistrado conferiu eficácia imediata à decisão, bem como determinou a substituição dos cassados pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Além da cassação dos diplomas do prefeito e do vice, o juiz ainda os declarou inelegíveis por oito anos e aplicou multa de 20 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) para Gilson Dias.

Segundo o juiz, o abuso de poder político e econômico ficaram demonstrados, pois tanto houve promessas de vantagens, como também a sua concretização, com a doação de utilidades com finalidade eleitoral.

O Juiz Rivaldo também enfatizou em sua Sentença a medida cautelar de Busca e Apreensão deferida e efetivada em 02.10.2012, na qual a Polícia Federal encontrou na residência do Prefeito Gilson Dias, diversos documentos, com destaque para: agendas com anotações referentes a bens e serviço de interesse de eleitores; bilhetes manuscritos com referência a material de construção para eleitores; 05 boletos da Ótica Clinótica grampeados; outros manuscritos contendo nome de pessoas com CPF, identidade civil e números de títulos eleitorais; a quantia de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em espécie.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela Coligação Nova Francisco Dantas e pelo candidato derrotado Marcos Aurélio. Na Sentença consta a determinação para novas eleições, porém, o Prefeito poderá recorrer ao TRE-RN e, provavelmente, retornará ao mandato até julgamento final do recurso, pois este tem sido o entendimento majoritário daquela Corte Eleitoral”.

Do De Fato com informações da Folha Regional

Opinião dos leitores

  1. JUSTIÇA FORTE COM OS FRACOS!
    Já em Mossoró…
    Os Prefeitos cassados dos municípios pequenos deviam se reunir para fazer um Curso de como ser cassado seguidamente por mais de 8 vezes e continuar no cargo rindo a toa. Tem Professora boa no Estado na matéria.
    E tem gente que ainda acreditava no TRE…

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Política

Claudia Regina é mais uma vez cassada e presidente da Câmara assume novamente a prefeitura de Mossoró

Não é reprise. Pela segunda vez neste ano, a partir de 11h30 desta quinta-feira (7), Francisco José Lima Da Silveira Junior (PSD), presidente da Câmara Municipal de Mossoró vai assumir, de forma interina, a prefeitura local. Ele assume o cargo após determinação judicial entregue no início desta manhã.

A solenidade de “posse” acontece na sede do Poder Legislativo. Recentemente, Francisco José Lima Da Silveira Junior (PSD) ocupou o comando do executivo em Mossoró durante seis dias.

O Tribunal Regional Eleitoral havia entrado com vários recursos pela cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB) e julga nesta quinta-feira(7) a então prefeita em uma lista de processos.

Com o presidente da Câmara de posse, a determinação judicial,do juiz Herval Sampaio pede uma nova eleição no município, em prazo a ser definido. Resta agora esperar o martelo do TRE.

A sétima derrota de Claudia Regina na justiça eleitoral teve como peso as acusações de atos ilícitos e de abuso de poder na campanha.

Opinião dos leitores

  1. Isso tudo nos leva a desacreditar da classe política, pois como fica a população de uma cidade do porte de Mossoró, a assistir uma briga simplesmente do PODER PELO PODER, sem uma definição para os destinos de todos.
    É simplesmente lamentável.

  2. A terra que, falsamente, se intitula como a que venceu LAMPIÃO, ganhou uma administração VAGALUME: acende e apaga, acende e apaga, acende…

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Política

Cassação de Claudia Regina "surge" pela sexta vez; prefeita, ainda assim, segue no cargo

Não percam as contas. Pela sexta vez, a Justiça Eleitoral determinou a cassação aos mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), neste caso, sob a acusação do Ministério Público Eleitoral de utilização de servidores públicos da prefeitura em horário de expediente durante a campanha eleitoral.

De acordo com informações anexadas ao processo, os servidores foram flagrados no dia 4 de outubro por policiais rodoviários federais e MPE praticando, pelo descrito, campanha eleitoral.

Ainda que com o pedido de cassação, a juíza Ana Clarisse, por sua vez, não optou pelos afastamentos alegando possibilidade de insegurança jurídica. Sendo assim, a prefeitura Cláudia Regina só será afastada em caso do TRE referendar uma das seis decisões de cassação. Uma outra possibilidade é algum dos processos transitar julgado.

Opinião dos leitores

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Política

Inelegibilidade de Rosalba e 5ª cassação para Claudia Regina

Não deu nem tempo da prefeita Cláudia Regina (DEM) reassumir a função, uma nova decisão foi assinada pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral de Mossoró. O magistrado determina que a prefeita e seu vice, Wellington Filho (PMDB), sejam cassados. Nesta, diferente das outras, não há determinação para que sejam afastados das funções. Pela quinta vez, a defesa vai recorrer.

De acordo com o advogado Humberto Fernandes, através do portal De Fato, o novo processo de cassação é devido a um poço que foi construído na comunidade de Riacho Grande, na zona rural de Mossoró. Segundo a denúncia, Cláudia teria sido beneficiada com a realização da obra, feita pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Seria uma troca pelos votos dados à prefeita cassada.

Conforme anunciado durante a semana, o juiz José Herval Sampaio também condenou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral municipal de 2012, e determinou a inelegibilidade da chefe do Executivo Estadual por oito anos.

Opinião dos leitores

  1. Dá a impressão que Gesane Marinho e sua família, ao colocar adesivos em carros, foram punido com maior rigor do que Claudia Regina e a Governadora. Parece até que o crime delas é fichinha diante da propaganda antecipada de Gesane.
    Amilca Maia vai ter que se virar em trinta pra defender mais essa…

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Política

Corte do TRE-RN decide pela cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lajes Pintadas

image_destaque_internoNa sessão plenária da última segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entendeu pela manutenção da sentença que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral.

Abrindo divergência, o desembargador Virgílio Macedo entendeu que, em razão da existência de provas suficientes da indevida e ilícita utilização da mão de obra dos servidores, a cassação do mandato deveria ser aplicada, além da manutenção da pena pecuniária.

Os demais membros da Corte acompanharam o voto divergente. Desta decisão ainda cabe recurso; no entanto, nova eleição municipal será marcada pela Justiça Eleitoral.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

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Política

Cassação de Claudia Regina em Mossoró: Juíza destaca participação "ostensiva" de Rosalba e a deixa inelegível por 8 anos

Tão comentada nesta terça-feira(1), a sentença judicial proferida pela juíza Ana Clarice Arruda Pereira, da 34ª Zona Eleitoral, explicou a presença assídua da governadora Rosalba na campanha eleitoral de Mossoró. Na mesma sentença, a Governadora se torna inelegível por oito anos. Confira trecho:

“Por uma contagem numérica simples, verifica-se que a Governadora Rosalba Ciarlini compareceu ao município de Mossoró para a participação em eventos em 17 oportunidades no período compreendido entre 15/07 e 07/10/2012, enquanto que, no mesmo período, a Governadora participou somente de 12 eventos somando-se todos os demais municípios do interior do Estado, de modo que sua atenção diferenciada a este Município resta bastante evidenciada no período eleitoral”, destacou a juíza.

A juíza Ana Clarice Arruda Pereira, por fim, definiu como atuação “ostensiva” a participação de Rosalba na campanha eleitoral de Claudia Regina em Mossoró. “Fica patente que Rosalba Ciarlini estruturou sua agenda administrativa de modo que estivesse sempre no município de Mossoró, participando, nesse ínterim, intensivamente da campanha dos Representados Cláudia Regina e Wellington Filho, em especial nos dias que antecederam o pleito”.

Com informações de Anna Ruth Dantas

Opinião dos leitores

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Política

Juíza cassa o mandato da prefeita Cláudia Regina mais uma vez

A juíza Ana Clarissa, titular da 34a Zona Eleitoral Zona Eleitoral, cassou, na manhã desta terça-feira(1), o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A da juíza define o afastamento imediato da prefeita e do vice-prefeito.

Trata-se de uma representação por conduta vedada, impetrada pela coligação da candidata derrotada Larissa Rosado (PSB). A ação envolve a participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2012.

A assessoria jurídica da Coligação A Força do Povo vai trabalhar para conseguir tutela antecipada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para que Cláudia e Wellington respondam o processo no exercício dos cargos.

Com informações do Blog César Santos, portal DEFATO.COM

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso Bruno, todo dia vejo os jornais e o seu blog para saber quando eh que o TRE vai julgar o caso (ABSURDO) do prefeito de PEDRA PRETA. Ja estou achando que vale a pena ser errada neste Brasil.

  2. A cassação do mandato da prefeita de Mossoró é pura gozação. Ela é acusada de ter comprado voto.
    Quem se elege no Brasil sem comprar voto? Rafael Mota tinha um voto sequer na rua de Natal? Teve mais de dez mil votos, todos comprados.
    João Maia quando veio para Natal tinha voto? Se elegeu com votos comprados.
    Isso é palhaçada.
    Aviso: eu não conheço a prefeita de Mossoró, nem preciso defendê-la.
    Meu amigo Assis não se elegeu vereador porque não comprou votos.
    Geraldo Batista.

    .

  3. Quantas vezes essa prefeita terá o mandato cassado? Pelo que vejo, já é bem a quarta vez e a mesma continua no cargo.

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Política

TRE cassa mandatos da prefeita Claudia Regina e seu vice

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, na tarde desta quinta-feira (1), os mandados da prefeita de Mossoró Claudia Regina e de seu vice, Wellington Filho, por cinco votos a zero.

A defesa da prefeita e seu vice, acusados de abuso de poder político e econômico, não conseguiram convencer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Prevaleceu a tese da acusação de abuso de poder político e econômico cometido pela prefeita do DEM.

Atualizado às 17:45h

A Prefeita Cláudia Regina mesmo cassada se mantém no cargo até o seu processo ser transitado em julgado.

Opinião dos leitores

  1. Bruno, enquanto isso em PEDRA PRETA, o prefeito LUIZ DE HAROLDO vive nos botecos da cidade dizendo que a Justiça Eleitoral (TRE) nao vale nada, pois ele teve as CONTAS DE CAMPANHA REPROVADAS e continua numa boa. Alo MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL!!!!

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Judiciário

Processo de cassação da Prefeita Cláudia Regina volta a julgamento nesta quinta

O processo de cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina, e do seu vice, Wellington Filho, volta a ser julgado nesta quinta-feira (1), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A prefeita é acusada de abuso de poder político e econômico e a sua defesa luta contra a cassação favorável do Ministério Público eleitoral.

Opinião dos leitores

  1. ESSA É A HORA DA VERDADE, VAMOS VER SE A BRIGA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO CONTRA OS DEMAIS PODERES É UMA FAIXADA ENTRE OS MESMOS, PARA JUSTIFICAR A NEGATIVA DADA POR ESSES PODERES AO FUNCIONALISMO QUE ESTÃO EXIGINDO MELHORIAS SALARIAIS. ESSA BRIGA SERIA UM PLANO PERFEITOS PARA OS GESTORES QUE QUEREM JUSTIFICAR FALTA DE VERBA PARA MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

  2. Quem acha que a prefeita de Mossoró será condenada? Vai ser não, dando o atestado que a justiça no RN está submetida a vontade do governo, que usou tudo que podia dos recursos públicos na eleição de Cláudia Regina. Larrisa Rosado que está do outro lado, essa sim, vai pagar caro, mas a prefeita eleita, nem esquenta, é céu de brigadeiro, afinal ela teve e tem o respaldo governamental, ou seja, dos donos do RN. Depois o judiciário esperneia criticando a postura do governo, quando os chama de filhos que precisa de mesada.

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Política

Larissa Rosado contesta decisão sobre cassação do seu registro eleitoral

A deputada Larissa Rosado (PSB) fez um pronunciamento emocionado em resposta à sentença dada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral que a condenou à perda de seu registro eleitoral por 8 anos. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A parlamentar lamentou a decisão, mostrou-se decepcionada, mas afirmou que acredita na Justiça, tendo em vista que recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN).

Durante seu pronunciamento, Larissa fez acusações à atual gestora de Mossoró, Cláudia Regina, afirmando que em sua campanha, ela utilizou a máquina política e econômica do Governo do Estado. “Enfrentei duas máquinas poderosas para alcançar uma vitória a todo custo. O custo ético, moral, legal e econômico. Nunca se viu em Mossoró o uso escancarado e desavergonhado do dinheiro público. Minha candidatura foi bombardeada. Digo isso mais decepcionada do que triste. O juiz da 33ª Zona Eleitoral decidiu sobre a perda do meu registro eleitoral por 8 anos. Quanta ironia. Nossa candidatura não teve recursos e teve que lutar  contra uma emissora de TV, três jornais e pelo menos quatro rádios da cidade. E eu fui condenada sob o argumento de abusar dos meio de comunicação”, declarou.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou a colega e disse que ficou surpresa com a decisão. “É preciso fazer uma avaliação isenta do que aconteceu em Mossoró. Participei de sua campanha e a conheço bem, pela sua atuação aqui na Assembleia. O que aconteceu em Mossoró foi o inverso, pois o abuso de poder econômico está do outro lado. Vimos destacada, na imprensa local, a influência extremamente forte do poder político e econômico da governadora Rosalba Ciarlini. Ela deixava o que tinha para fazer e viajava para Mossoró, usando o avião do Governo que é abastecido com o dinheiro público”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) externou sua solidariedade e exaltou o trabalho feito pela deputada Larissa Rosado. “Nós que convivemos dia a dia somos testemunhas do trabalho que vossa excelência tem feito. Durante a campanha fez sua prestação de contas, aliás, nada é mais legítimo que isso. Só temos o direito de pedir voto quando mostramos trabalho e serviços prestados. Não quero contestar a decisão do magistrado, mas digo que vossa excelência sempre esteve e estará no caminho certo”, declarou.

O deputado Kelps Lima (PR) demonstrou preocupação com informações divulgadas antes do processo ser julgado. Para ele, esse tipo de atitude macula a imagem das pessoas. “Tem que ser divulgada a decisão final e quem pode dar essa decisão é o juiz. Muita gente se antecipa e cria problemas familiares e profissionais. A deputada Larissa continua elegível. Essas decisões devem ser divulgadas com extremo cuidado e, na dúvida, não publiquem. As pessoas não entendem o processo judicial como um todo e com isso fazem com que reputações sejam destruídas, por essa precipitação em condenar as pessoas”, declarou.

Para o deputado Tomba Farias (PSB), a decisão do juiz foi equivocada. “Sabemos como foi a eleição em Mossoró. Sabemos que foi usada a máquina do Governo do Estado e nas pesquisas eleitorais, a deputada Larissa Rosado sempre aparecia na frente”, afirmou. Os deputados Vivaldo Costa (PR), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB) também deram declarações em favor da deputada Larissa.

A deputada Larissa Rosado concluiu seu pronunciamento afirmando que o Ministério Público Eleitoral deu um parecer contrário à sua condenação. “O povo de Mossoró é testemunha da minha lisura. Reafirmo a minha confiança na justiça dos homens, mas antes de tudo na justiça do povo e de Deus”, concluiu

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Jornalismo

Prefeito de Tangará é cassado por analfabetismo do vice

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (16) decisão do juiz da 53ª zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Flávio Amorim, que acatou impugnação contra Jorge Eduardo Bezerra e Erociano Feliciano da Silva, candidatos, nas Eleições de 2008, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Tangará, respectivamente. Apesar da impugnação que alegava ser o vice-prefeito analfabeto, recurso dirigido à Corte do TRE/RN manteve os candidatos na campanha, e ambos foram eleitos. Por determinação posterior do Tribunal Superior Eleitoral, foi realizada audiência para comprovar o que se dizia na impugnação, e o vice-prefeito admitiu ser analfabeto.

O juiz entendeu, na época da impugnação, que a coligação adversária tinha razão, e negou o pedido de registro de candidatura da chapa formada por Jorge Eduardo Bezerra e Erociano Feliciano da Silva. Entretanto, os candidatos recorreram à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que, reformando a decisão do juiz Eleitoral, aceitou o pedido de registro da chapa majoritária formada por Bezerra e Feliciano.

Da decisão do TRE/RN houve recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, que determinou o retorno dos autos à zona Eleitoral de Tangará, para que o então vice-prefeito redigisse declaração de próprio punho. A decisão do TSE só transitou em julgado em 16 de abril de 2012, e a audiência foi realizada em 17 de julho deste ano.

A exigência de que candidatos às eleições saibam ler e escrever está determinada na Constituição Federal de 1988. De acordo com o artigo 14 dessa norma, em seu parágrafo 4º, os analfabetos são “inelegíveis”. Para o juiz Flávio Amorim, “deixar de observar o mandamento constitucional e permitir que candidatos concorram aos cargos públicos sem qualquer domínio da leitura e escrita é correr o risco da manipulação política”, nos termos de sua decisão. O juiz ainda acrescentou que a conivência da Justiça Eleitoral agrava o problema, já que permitir que um candidato analfabeto concorra serve de estímulo para que ele permaneça nessa condição.

Na audiência marcada para colher, na presença do juiz, a declaração de próprio punho do candidato, o vice-prefeito declarou, textualmente: “doutor eu não sei ler e quero ser honesto quanto a essa declaração”. Em sua decisão, o juiz Eleitoral trouxe decisões do TSE de casos em que também houve confissão do candidato quanto à sua condição de não alfabetizado, e decidiu que ficou evidente que o então candidato não atendia à condição de elegibilidade prevista na Constituição. Como consequência, foram declarados nulos os diplomas do prefeito e de seu vice.

Na sentença, o juiz ainda fez a ressalva de que a eficácia da decisão está condicionada ao trânsito em julgado ou confirmação pelo órgão colegiado, qual seja, o Pleno do TRE. Mas destacou, por outro lado, que uma vez que não houve nulidade da votação no pleito de 2008, não há que se falar em nova eleição: “a nulidade dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do Município de Tangará-RN sobreveio exclusivamente em decorrência da condição de inelegibilidade do Sr. Erociano Feliciano da Silva, (…), sendo desproporcional a realização de nova eleição, ainda que os eleitos no pleito de 2008 tenham obtido mais da metade dos votos do sufrágio”, finalizou.

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Política

TRE cassa mandato do vereador caicoense Nildson Dantas por desfiliação partidária

O blog do Marcos Dantas, divulgou que a Corte Eleitoral do Tribunal Regional julgou nesta tarde de terça-feira (24) a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, sem justa causa, do vereador caicoense Nildson Medeiros Dantas, que trocou o PR pelo DEM.

Nildson foi defendido pelo advogado Felipe Cortez, que tentou convencer a Corte de que o vereador foi praticamente expulso pelo PR, quando a Comissão Provisória de Caicó decidiu apoiar a candidatura de Roberto Germano, em detrimento do projeto político de Nildson que era disputar a prefeitura, e quando a direção estadual resolveu trocar o comando da comissão caicoense, presidida anteriormente por Nildson. O relator da ação, juiz Jailsom Leandro acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral, e pediu a cassação do mandato de Nildson, por entender que o mesmo não tinha justa causa para trocar de partido.

Por maioria de votos, os juizes decidiram cassar o mandato de Nildson. A presidência da Câmara Municipal de Caicó será comunicada da decisão nos próximos dias, para que o primeiro suplente da coligação a qual o PR fazia parte em 2008 seja empossado, já que os suplentes do PR, Paulo Roque dos Santos e Raimundo da Caern também, a exemplo de NIldson deixaram o partido e se filiaram ao DEM. Mesmo com a perda de mandato, Nildson Dantas poderá disputar as eleições deste ano tranquilamente.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

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Polícia

De licença, Demóstenes pensa em entrar com recurso no STF para reverter cassação

Além de reordenar a mudança de Brasília e se preparar para reassumir a função de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás (MP), nos cinco dias que tem de licença, o ex-senador Demóstenes Torres estuda um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação de que ele tentará anular as provas circulou nos bastidores do MP de Goiás nesta sexta-feira, 13. Para Demóstenes, as interceptações da PF “não podem ser consideradas provas legais”.

Embora seja uma figura conhecida, não há informações sobre o seu paradeiro. De concreto, sabe-se que não está no apartamento no Setor Oeste, em Brasília. Com área de 701,598 m2, onde mora com sua mulher Flávia, o imóvel tem sacadas, suítes, biblioteca, louceiro e quatro vagas na garagem e custou R$ 1,2 milhão. Segundo Demóstenes, é o único patrimônio que possui e ainda resta uma dívida de R$ 800 mil junto ao Banco do Brasil.

No MP de Goiás, as investigações sobre Demóstenes têm caráter independente e não podem sofrer influência de Benedito Torres, irmão do senador cassado e atual procurador-geral do Ministério Público de Goiás.

Benedito Torres.

A escolha de Benedito Xavier Torres, irmão de Demóstenes, para o cargo de procurador-geral do MP é um capítulo à parte na vida dos Torres. Entre quatro candidatos, Benedito venceu a disputa por meio de eleição com 150 votos de vantagem sobre o segundo colocado, mas quem decidiu o nome de Benedito foi o governador Marconi Perillo (PSDB). “É claro que o Demóstenes exerceu uma grande influência na disputa”, disse ao Estado um dos promotores derrotado na disputa.

“Na verdade, e apesar do desastre dele (Demóstenes) no Senado Federal, o MP ganhou impulso após 1994, quando (Benedito) assumiu como procurador-geral de Justiça. Isso influiu na decisão de muitos na hora do voto tríplice que escolheu o Benedito”, afirmou.

Fonte: Estadão

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