Diversos

Cosern desativou 6.271 “gatos” de energia em todo estado entre janeiro e setembro de 2019

Foto: Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa da Neoenergia, fez um balanço das ações da “Operação Varredura” nos nove primeiros meses de 2019 em todo estado. Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a “Varredura” realizou 45.781 inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 6.271 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) nesse período.

Na manhã desta terça-feira (29), equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram um “gato” de energia numa borracharia localizada no “Quilômetro 06”, Zona Oeste de Natal. O proprietário foi preso em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança, para prestar depoimento.

A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e Guamaré juntos durante um mês (o equivalente a 225 mil residências).

Para Natal, seria o equivalente a abastecer com a energia recuperada, durante 30 dias, os bairros de Lagoa Nova, Tirol, Ponta Negra e Planalto juntos. Já comparando com Mossoró, a energia recuperada pela Cosern nesses nove primeiros meses do ano com a “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, durante 60 dias, os bairros Abolição, Centro, Nova Betânia, Santo Antônio e Aeroporto juntos.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro a setembro, 12 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Cosern.

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FOTOS: Cosern desativa 04 “gatos” de energia em fazenda de camarão, criadouro de peixes e plantio irrigado em São Gonçalo do Amarante

Fotos: Cosern/Divulgação

Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram 04 ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam de forma irregular uma fazenda no Distrito de Guanduba, zona Rural de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, na tarde desta quinta-feira (10).

No local, a energia elétrica furtada abastecia as bombas de água utilizadas na criação de camarão, peixes e no plantio irrigado de capim, bananeiras e hortaliças. As equipes técnicas da Cosern recolheram cerca de 3 mil metros de cabos e fios e um medidor não cadastrado no local.

O “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A ligação clandestina de energia elétrica é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 12 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

No primeiro semestre de 2019, a Cosern já fez 34.847 inspeções e identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas em todo estado por meio da “Operação Varredura”. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz durante um mês (ou cerca de 147 mil residências).

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

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Cosern abre seleção para curso gratuito de eletricista de rede de distribuição em Natal, Mossoró e Caicó; 125 vagas

Serão oferecidas 125 vagas nas três cidades e inscrições são on line no site da Cosern (www.cosern.com.br). Candidatos (homens ou mulheres) precisam ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo e CNH categorias B, C ou D.

Foto: Canindé Soares/Divulgação/Cosern

A Cosern, empresa da Neoenergia, abriu nessa segunda-feira (09) o processo seletivo para o curso de eletricista de rede de distribuição. As inscrições para a seleção são on line e podem ser feitas no site da Cosern (www.cosern.com.br), clicando no banner “Escola de Eletricistas”. Outras informações também podem ser obtidas no email: [email protected]

Ao todo, serão disponibilizadas 125 vagas em três cidades (25 para Natal, 50 para Mossoró e 50 para Caicó) e o período de inscrições para seleção se estenderá até 23h59 do próximo domingo (15 de setembro) ou até o limite máximo de 300 candidatos inscritos para Mossoró e Caicó ou 150 candidatos para Natal – onde será formada uma turma apenas no período noturno.

A Escola de Eletricistas é uma iniciativa da Cosern em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS-ER (Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova), em Mossoró nas instalações do SENAI (Rua José Leite, 100, Abolição) e em Caicó serão no Campus do IFRN (RN-288, s/n). Depois de formados, os eletricistas de rede passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da Cosern para possíveis oportunidades na concessionária ou no mercado de trabalho.

As datas das provas de seleção, os resultados e o início do curso (que terá carga horária total de 480 horas) serão divulgados oportunamente pelo SENAI. As aulas para as turmas diurnas serão ministradas de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e para as turmas noturnas, das 18h às 22h.

Serviço

Seleção para o curso de eletricistas de rede de distribuição Cosern/SENAI

Pré-requisitos:

Ø Maior de 18 anos;
Ø Ensino Médio completo;
Ø CNH do tipo B, C ou D;

Documentos necessários:

Ø Currículo atualizado;
Ø Comprovante de endereço atualizado;
Ø Comprovante de conclusão do Ensino Médio; e
Ø Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”, válida.

Seleção:

O processo seletivo será constituído de 05 (cinco) etapas de avaliação dos (as) candidatos(as), de caráter eliminatório e classificatório:

As etapas são:

Ø Inscrição online e confirmação da inscrição com apresentação de documentação comprobatória dos pré-requisitos;
Ø Prova escrita (Português e Matemática);
Ø Avaliação psicológica;
Ø Teste de Escalagem nos postes do Centro de Treinamento;
Ø Entrevista presencial para avaliação do perfil técnico.

Sobre a Escola de Eletricistas da Cosern

Há cerca de 10 anos, a Cosern mantém um programa permanente de formação de eletricistas profissionais no estado. Com a Escola de Eletricistas, uma iniciativa do Grupo Neoenergia nas áreas de concessão de distribuição, esse projeto de capacitação e de cunho social, que será feito em parceria com instituições importantes do Rio Grande do Norte, ganhará reforço tanto na carga horária quanto na aplicação de novos conteúdos pedagógicos. A Escola de Eletricistas da Cosern oferece um curso gratuito de eletricistas de rede de distribuição que, depois de concluído, gera renda por meio da capacitação de pessoas da comunidade em seus processos operacionais e em instituições de ensino. Os participantes têm mais oportunidades de serem incorporados ao mercado de trabalho ou na própria Cosern. A cada turma são formados, em média, 25 profissionais.

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  1. Parabéns a Cosern, fazendo o que o governo deveria fazer, ou seja cursos de capacitação, ao invés de seguro desemprego. Aliás esse seguro deveria ser vinculado a um curso de capacitação. O trabalhador tem que se qualificar.

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Clima

Cosern informa dicas de segurança para o período chuvoso

Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

Em caso de choque elétrico dentro de casa, desligue IMEDIATAMENTE o disjuntor;

Desconecte das tomadas, com segurança, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois elas podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;

Não seque roupas na parte de trás da geladeira. Isso representa risco de choque elétrico e pode danificar o equipamento;

Ao ar livre, sempre mantenha distância da rede elétrica, independente se estiver chovendo ou não;

Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

Não fique debaixo de árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

Não realize serviços como instalação ou manutenção de antenas em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior;

Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime e ligue imediatamente para o 116 da Cosern.

Fonte: Cosern

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Cosern fará operação especial com 150 profissionais neste final de semana

Fotos: Canindé Soares

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, montou uma operação especial para reforçar a confiabilidade do sistema elétrico potiguar e prevenir eventuais transtornos no fornecimento de energia durante a realização das eleições 2018.

Durante todo o processo de votação e apuração neste domingo (07) e no segundo turno (28), a Concessionária trabalhará em regime especial de plantão em todo estado para atender possíveis emergências. Uma equipe formada por 150 profissionais está envolvida na operação e ficará de sobreaviso para atuar em casos de necessidade.

Para facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Cosern disponibilizou um contato direto com o Centro de Operações e Informação (COI) para priorizar o acionamento das equipes.

A operação especial da Cosern para as Eleições 2018 incluiu também a inspeção visual e termográfica de linhas de transmissão e subestações estratégicas como as da Ribeira e do Centro, em Natal, que atendem ao TRE. A concessionária também não fará os chamados desligamentos programados no próximo sábado (06) e domingo (07) e inspecionou todos os circuitos que atendem às centrais de apuração.

Recomendações técnicas para os locais de votação

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Cosern para as Eleições 2018 é a revisão das instalações elétricas dos imóves e equipamentos usados para a realização das eleições.

Por isso, a Concessionária recomenda aos responsáveis pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) que seja feita uma revisão nas instalações elétricas internas nas zonas, seções e centros de apuração. Um técnico em eletricidade qualificado e de confiança deve verificar, entre outros aspectos:

• Se os condutores e equipamentos de proteção (disjuntor e fusível) estão dimensionados adequadamente, de acordo com a carga instalada. Em caso de necessidade de aumento da carga, é preciso providenciar a readequação das instalações e informar à Cosern no telefone (116);

• Se as instalações estão em bom estado de conservação, com fios sem emendas e devidamente encapados;

• Se as instalações estão devidamente aterradas, com a utilização de fio terra, de acordo com a norma da ABNT;

• Se os componentes elétricos são de boa qualidade, especialmente os equipamentos de proteção (disjuntor); e

• Se os circuitos internos estão devidamente equilibrados entre as fases.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

• Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone;

• Baixar o aplicativo da Cosern, utilizar a função “Falta de Energia” para agilizar o atendimento; ou

• Telefonar para o 116.

 

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Escuridão em rua de Potilândia: Cosern desmente Semsur

Ao contrário do que foi comunicado ao Blog há alguns dias, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte(Cosern) desmentiu o problema em transformador apontado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos(SEMSUR) como causador da escuridão na rua Chelita, do bairro de Potilândia, na Zona Sul de Natal.

Abaixo o leitor pode conferir a nota de esclarecimento da Cosern e ainda, através do link, o post do Blog em que a assessoria de imprensa da Semsur apontava o problema do transformador como causador do vergonhoso problema.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal, 18 de setembro de 2018

Prezado Bruno Giovanni,

Com relação aos comentários feitos sobre a Cosern no programa Meio dia RN e no Blog do BG, à respeito da falta de iluminação pública na rua Chelita, do bairro de Potilândia, gostaríamos de esclarecer e solicitar que fossem repassado ao seu público que:

A Cosern enviou uma equipe ao local para verificar o caso, e foi constatado que o citado transformador está funcionando normalmente, sem nenhuma avaria, tendo sido constatado, inclusive, que as lâmpadas da iluminação pública encontravam-se acesas durante o dia, e as residências que são atendidas através desse transformador estão com seu fornecimento completamente regular.

Link ao lado destaca nota do órgão da Prefeitura do Natal em que lança o problema para a Cosern. Escuridão de rua em Potilândia: Semsur aponta responsabilidade da Cosern, e aciona reparo em transformador

A Cosern se coloca à disposição.

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Escuridão de rua em Potilândia: Semsur aponta responsabilidade da Cosern, e aciona reparo em transformador

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos entrou em contato com o Blog nesta sexta-feira(14) para informar que o caso da falta de iluminação na rua Chelita, no bairro de Potilândia, na Zona Sul de Natal, teve decorrência diante de um problema no transformador, portanto, uma situação de responsabilidade da Cosern.

“A Semsur entrou em contato com a Cosern para a solução do problema o mais breve possível”, disse a assessoria do órgão em Natal.

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Diversos

Cosern passa a ter uma nova marca a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18), os mais de 1,4 milhão de clientes potiguares passam a conhecer a nova marca da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia. A nova identidade visual (em anexo) ganha o formato, as cores e a chancela do Grupo Iberdrola, maior produtor de energia eólica do mundo e líder global no combate às mudanças climáticas. A gigante do setor elétrico mundial se consolida no mercado brasileiro por meio das operações da Neoenergia, que atende a 13,4 milhões de unidades consumidoras e atua em toda a cadeia energética: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

A mudança da marca da Cosern será gradativa. O novo visual chega primeiro aos ambientes virtuais e corporativos das empresas que compõem o Grupo Neoenergia. Ao longo do ano de 2018, além do site (que já tem nova identidade visual desde a manhã desta 2ª feira), estará estampada também nas contas de energia elétrica, nos postos de atendimento, nos veículos da frota de serviços e no fardamento dos colaboradores. A alteração gradual faz parte da estratégia de comunicação da empresa. A intenção é apresentar a nova marca, mantendo os laços de identificação com os clientes que, gradativamente, irão se familiarizar com a nova identidade visual da companhia.

A virada da marca representa o compromisso da Cosern em oferecer um serviço cada vez melhor aos seus clientes. A companhia se fortalece como um agente de transformação dos ambientes onde está inserida, por meio da educação, do desenvolvimento e da inovação. A nova identidade visual simboliza esse protagonismo: uma empresa comprometida com eficiência de operação e em satisfazer as necessidades dos seus consumidores valorizando os locais em que atua.

Diretamente alinhada com a estratégia de negócios do Grupo Iberdrola, a nova marca é inspirada na natureza e traduz em seus três elementos gráficos o compromisso com a sustentabilidade e com a energia renovável. O respeito ao meio ambiente está representado pela folha verde. As duas gotas representam as principais fontes de energia utilizadas para a geração de energia: o vento e a água, na cor azul; e o sol, na cor laranja.

Com essa nova identidade visual, a Neoenergia e suas empresas iniciam um novo ciclo de crescimento. Nasce uma empresa líder no setor elétrico brasileiro, com o posicionamento de construir a energia do futuro. A Neoenergia opera em 13 estados brasileiros, com forte desempenho no segmento de fontes renováveis, com 17 parques eólicos e duas usinas solares.

As quatro distribuidoras do Grupo Neoenergia – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) – prestam serviços em uma área de concessão de 840 mil quilômetros quadrados e operam 619 mil quilômetros de rede de distribuição de energia. Elas são responsáveis por levar energia elétrica a 34 milhões de habitantes – cerca de 20% da população do país.

A nova marca representa mais que uma mudança de visual. Simboliza um novo Grupo Neoenergia, pronto para oferecer a energia necessária ao futuro com solidez, responsabilidade e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.

 

Opinião dos leitores

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ALÔ, COSERN: Consumidor denuncia eletrodomésticos queimados após curto circuito em sua rua Grande Natal

Untitled-1Untitled-2Reprodução Facebook

No mínimo alarmante. Novos casos de eletrodomésticos queimados após panes ou instabilidades na rede elétrica em Natal e região metropolitana são denunciados semanalmente. Neste mês, por exemplo, o Blog volta ao assunto pela terceira vez, sinal que algo está muito errado. Televisores, máquinas de lavar, cerca elétrica, carregadores de celulares, entre outros, seguem sendo inutilizados.

No caso acima, no conjunto Jardim Aeroporto, no bairro de Emaús, na Grande Natal, e em mais dois cujos links seguem abaixo, o prejuízo do consumidor vai aumentando. “Na minha rua foram mais casas com o mesmo prejuízo”, contou o professor de artes marciais Roldão Junior.

Moradores reclamam de enorme prejuízo após queda de energia na Zona Sul de Natal

Quedas de energia em bairro na zona sul de Natal atormentam moradores

Para piorar, os consumidores que “lutam” pelo ressarcimento de seus bens, ainda precisam ter paciência para que sejam atendidos. Exemplo acima, registrado nesta quinta-feira (13), no Facebook. A população merece uma satisfação imediata e mais respeito.

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  1. Na minha casa queimou o roteador no dia que teve varias quedas de energia, reclamei e desisti pela burocracia que se impõe para eles pagarem o prejuízo, pedem 3 laudos só para dificultar mesmo, se eles sabem que naquela região teve quedas de energia para que isso?

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Cosern é condenada pela morte de terceirizado que não usava EPI

 O último dia da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, marcou o fim da longa espera para a família de um eletricista que morreu vítima de acidente de trabalho.

Pai de quatro filhos menores, o eletricista era contratado de uma empresa terceirizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), a Prestadora de Serviço Barbalho.

Ele sofreu um choque elétrico enquanto trabalhava no Sítio São Luis, no município de Santa Maria, juntamente com mais dois colegas, substituindo cabos nus de alumínio por cabos multiplexados, para o aumento de fase da rede elétrica existente.

A rede fora provisoriamente desligada para a realização dos serviços e a fiação desernegizada foi depositada no chão, enquanto os fios muliplexados eram conectados à rede.

Quando o eletricista enrolava a fiação substituída, a rede elétrica foi reenergizada e provocou o choque elétrico que matou o trabalhador.

De acordo com a ação, a empresa contratante não fornecia os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas de proteção de alta tensão, entre outros. O eletricista usava apenas botas e fardamento.

A COSERN, por sua vez, não fiscalizava sua prestadora dos serviços quanto à segurança do ambiente de trabalho de seus empregados.

Baseado nisso, o juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a Prestadora de Serviço Barbalho e, subsidiariamente, a COSERN, a indenizar a família do trabalhador falecido em R$ 40 mil reais.

Além disso, a terceirizada deverá pagar, a partir de janeiro, uma pensão mensal correspondente ao salário de eletricista montador, sendo respeitados os reajustes anuais, até que a filha menor do trabalhador complete 24 anos, em 7 de agosto de 2033.

A COSERN será a responsável subsidiária pelo cumprimento dessa obrigação.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Cosern é condenada a indenizar consumidora em R$ 3,8 mil

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) condenaram a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a pagar uma indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 3.815,59. A empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida.

Os magistrados desconstituíram a dívida cobrada pela Cosern por suposto faturamento não apurado. O relator do processo, desembargador Claudio Santos, votou pela procedência do pedido da autora. Ele foi acompanhado pelo desembargador Amaury Moura. O juiz convocado Marcos Ribeiro representou a divergência.

No processo originário da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a consumidora destacou que a empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica de forma abusiva. E pediu, já naquela ocasião, a concessão liminar para que a Cosern fosse obrigada a restabelecer o fornecimento. A solicitação no âmbito do primeiro grau não foi concedida, mas os desembargadores reformaram a ordem anterior.

TJRN

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Diversos

Hotel Costa do Atlântico será indenizado por prejuízos causados por má prestação de serviço da Cosern

 O Juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, julgou Ação de Responsabilidade Civil e determinou que a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte – Cosern indenize, em R$ 4 mil, por danos morais, o Hotel Costa do Atlântico, em virtude de prejuízos causados ao estabelecimento depois da ocorrência de falha no serviço de fornecimento de energia elétrica em 2008.

O autor alegou que compõe a rede hoteleira do Rio Grande do Norte, atendendo todos os padrões de qualidade internacionais, primando sempre pelo melhor atendimento e pela satisfação dos seus clientes. Registrou ter recebido um aviso da Companhia que noticiava a interrupção do fornecimento de energia no dia 22 de abril de 2008, no período de 09 às 13 horas.

Afirmou que a interrupção não ocorreu da forma programada, vez que, ao instante do restabelecimento, a energia veio com sobrecarga capaz de estourar um componente do transformador, fato  que levou o Hotel a permanecer sem eletricidade até as 18 horas daquele dia. Alegou que tal intercorrência acarretou sérios danos morais e materiais ao estabelecimento, dada as constantes reclamações dos hóspedes e até da agência de turismo CVC, sua maior cliente.

Segundo o hotel, a sobrecarga queimou diversos equipamentos eletrônicos de sua propriedade, tendo prejudicado o atendimento dos seus hóspedes e interferido no conforto destes, diante da impossibilidade do uso de itens como ar condicionado, chuveiro elétrico, televisão, internet, frigobar, e outros serviços importantes.

Alegações da Cosern

Por sua vez, a Cosern alegou que o autor não fez nenhum requerimento administrativo, junto a ela , no sentido de que fosse apurada a ocorrência. Reconheceu ter havido um “desligamento programado” no dia 22 de abril de 2008, no período das 08h50 até as 13h20, sem que houvesse qualquer ocorrência capaz de causar prejuízo aos consumidores. Defendeu que o fato registrado pelo autor foi ocasionado pela atuação exclusiva do seu transformador, inexistindo responsabilidade da Concessionária.

Decisão judicial

No caso, o juiz destacou que a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, por estar inserida no  conceito de prestadora de serviço, é responsável objetivamente pelos prejuízos e danos causados ao consumidor, segundo regra entabulada no art. 37, § 6º, da Constituição da República.

Ficou comprovado que aparelhos eletrônicos,  pertencentes ao hotel, foram danificados em razão de descargas elétricas ocorrida ao instante do restabelecimento do fornecimento de energia. Para o magistrado, ficou amplamente demonstrada a falha na prestação do serviço disponibilizado pela Concessionária de Serviço Público, cumprindo, pois, à causadora do dano, indenizar aquele que teve seus equipamentos eletrônicos danificados em virtude da sobrecarga de energia elétrica em suas instalações.

TJRN

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Polêmica

Cosern tenta cortar fornecimento de energia do Hospital da Mulher

Por causa de uma fatura atrasada, a Cosern por pouco não colocou em risco a vida de várias pessoas em Mossoró na manhã de Hoje. Funcionário da Concessionária foram ao local com o objetivo de cortar o fornecimento de energia, mas foram impedidos pela polícia.

Lá funcionam Unidades de Terapia Intensiva, para as quais a energia elétrica é fundamental.

A conta é referente a outubro de 2012, quando a unidade era administrada pela Associação Maraca.  Hoje é administrada pela INASE, que o estado contratou por 2,4 milhão para administrar o hospital da mulher, mas só pagou a metade.

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Jornalismo

#Apagão: Mais de 20 municípios potiguares estão sem energia

Um verdadeiro apagão está atingindo o Rio Grande do Norte deste o meio dia. Mais de 20 municípios estão sem energia. A lista dos municípios que estão com o fornecimento de energia é extensa: Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu, Monte Alegre, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Nova Cruz, Passa e Fica, Baia Formosa, Serrinha… É muita gente afetada.

De acordo com informações da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), o motivo do blackout foi o tombamento de uma torre da rede de transmissão de energia elétrica da Cosern no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, que não resistiu à erosão provocada em uma duna, onde a torre estava instalada.

Equipes de manutenção da companhia estão trabalhando nesse momento para tentar resolver o problema e restabelecer o fornecimento. A previsão é que a energia seja restabelecida entre as 20h30 e 22h de hoje.

Nunca é demais lembrar que por causa da falta de energia, vários municípios estão sem internet e sem telefone também.

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Jornalismo

Cosern corta energia de consumidor de forma ilegal e vai ter que pagar indenização

Uma consumidora dos serviços de fornecimento de energia elétrica prestado pela Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte teve reconhecida a inexistência de uma dívida no valor de R$ 5.394,91 cobrada pela empresa de forma indevida. Ao julgar a Apelação Cível movida pela consumidora perante o Tribunal de Justiça, a 2ª Câmara Cível do TJ condenou também a COSERN ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês.

A autora da ação ingressou com a Apelação Cível contra sentença da 14ª Vara Cível de Natal, que julgou improcedente Ação Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais proposta contra a Cosern. Ela alegou que, após inspeção em sua unidade consumidora, a empresa suspendeu o fornecimento de energia, bem como efetuou a cobrança da quantia de R$ 5.394,91, a título de energia não faturada.

O Juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação, no entanto manteve a liminar concedida na Cautela de número 001.07.001657-8 que determinou o restabelecimento no fornecimento de energia, tendo em vista que a Cosern suspendeu o serviço baseada em débitos passados e sem oportunizar à autora, antes do corte, que fizesse o pagamento ou apresentasse sua defesa administrativamente.

O juiz convocado Artur Cortez Bonifácio, relator do recurso, verificou que o fato ocorreu de forma indevida, haja vista inexistir prova de que, de fato, havia irregularidade no medidor da Cosern que justificasse a suspensão no fornecimento de energia elétrica em sua residência, posto restar constatado que, sequer, houve violação ao medidor, estando os lacres intactos, o que caracteriza a ilegalidade da conduta da empresa.

Além do mais, analisando o histórico de consumo da autora contido nos autos, o relator observou que há uma variação razoável, levando-se em conta os dois últimos anos anteriores à suspensão do serviço, não havendo distorção que possa caracterizar qualquer fraude quanto ao uso de energia elétrica pela autora.

“Partindo da análise das provas colimadas aos autos, é de se declarar a inexistência da dívida no valor de R$ 5.394,91, fulcrada em recuperação de consumo em face de suposta fraude em medidor, na qual não ficou efetivamente comprovada a culpa da demandante, consoante constatações feitas em linhas pretéritas”, decidiu.

O relator entendeu também que o dano moral pode ser presumido no caso, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo, posto ter passado cerca de 15 dias com o serviço suspenso, tendo que distribuir os mantimentos perecíveis em geladeiras de vizinhos, conforme se constata nos depoimentos anexados aos autos.

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Jornalismo

Ney Jr. quer devolução das tarifas cobradas indevidamente pela Cosern

O Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM), propõe serviço gratuito de orientação jurídica à população, para obrigar a COSERN devolver aos usuários os valores cobrados a mais na conta de luz, desde 2002. O democrata fará uma audiência pública, com a presença dos representantes dos PROCONS, para debater o tema.

O parlamentar informa que o fundamento legal da sua proposta tem por base o fato do Tribunal de Contas da União (TCU) ter identificado em 2007 a cobrança indevida, quando analisava o balanço da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), a pedido do Congresso Nacional. Na ocasião, o TCU alertou o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a falha e pediu medidas para a correção do problema. O valor total da devolução nas 63 distribuidoras de energia no país, ultrapassará 7 bilhões de reais.

Ney Jr. declara que a “ANEEL já reconheceu o erro no contrato com as concessionárias de energia elétrica e a proposta dos órgãos de defesa dos consumidores é que esses valores sejam descontados da tarifa que está sendo paga atualmente. O valor pago a mais engordou a receita das distribuidoras, que desde então se apropriam do recurso. Na CPI das tarifas de energia do Congresso ficou provado que as distribuidoras tiveram lucro de até 103% sobre o seu patrimônio líquido entre 2007 e 2008 e que as tarifas de luz do país são bem superiores às do Canadá”.

Devolução em dobro

Para o vereador Ney Lopes Jr., que também é advogado, a devolução das quantias ao consumidor terá que ser em dobro. E justifica que o do Código de Defesa do Consumidor prevê este ressarcimento. “O Código, em seu artigo 42, estabelece que o consumidor cobrado, em quantia indevida, tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido ainda de correção monetária e juros legais. A exceção seria para a hipótese de erro justificável na cobrança, o que não ocorreu neste caso”.

O vereador Ney Jr. vem estudando a matéria em discussão. Ele esclarece que “as tarifas de energia quadruplicaram nos últimos dez anos no Brasil. O megawatt-hora custava R$60 em média, em 1995 e em 2006 o valor era R$ 230. A previsão para os próximos anos é de novos aumentos”.

O vereador natalense desaprova os argumentos das concessionárias de energia para não compensarem os consumidores. “Alegar que repassaram os aumentos, conforme os reajustes tarifários permitidos pela Agência Reguladora é inconcebível. O direito recomenda que, nesse caso, as concessionárias terão que devolver em dobro aos usuários o que cobraram a mais e depois, se for o caso, reivindicarem o ressarcimento dessas quantias ao Governo Federal. O que não pode é o consumidor final pagar injustamente as contas e arcar com o prejuízo”, finaliza Ney Lopes Jr.

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