Finanças

Prefeitura assina contrato de R$ 338 milhões com a Caixa para obras de mobilidade urbana

A prefeita Micarla de Sousa e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, assinaram nesta terça-feira (20), o contrato para financiamento das obras de mobilidade urbana relativas à copa 2014. A previsão é que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2012.

“Este é o maior contrato de financiamento feito no Rio Grande do Norte com a Caixa Econômica Federal. É um momento histórico que deixará legados para capital potiguar, como a marca da cidade, as obras de infraestrutura, drenagem e saneamento, a qualificação profissional, além da tecnologia da informa por meio de modernos sistemas de internet, comunicação via satélite”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

“Com a assinatura destes contratos, os recursos para realização das obras estão garantidos. A partir de agora faremos a análise técnica dos projetos para que as obras possam ser iniciadas no início do próximo ano“, informou o superintende da CEF no RN, Roberto Sérgio Linhares.

Os contratos abrangem financiamento de R$ 338,6 milhões, com contrapartida de R$ 45 milhões da Prefeitura do Natal. As obras de mobilidade urbana incluem intervenções como o Complexo Viário da Urbana, reestruturação geométrica da Av. Capitão-Mor Gouveia, e implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos e no entorno do Arena das Dunas.

Foto e fonte: Twitter @micarladesouza

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Política

Câmara de Vereadores autoriza Prefeitura do Natal a pedir empréstimo de US$ 100 milhões

Por 14 votos a cinco, a Câmara Municipal de Natal aprovou o pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Natal ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com a aprovação, a Prefeitura do Natal só depende agora do aval da Secretaria do Tesourou Nacional (STN) e do Senado.

Parte dos recursos deverá ser aplicada nas contrapartidas da Prefeitura do Natal para a Copa do Mundo.

Opinião dos leitores

  1. a prefeita é engraçada…libera as instituições de ensino superior de pagar o ISS atrasado que somam cerca de R$70 milhoes e vai pedir R$100 milhoes emprestados…..que trabalho de português é esse hein???

  2. Se a prefeitura não paga nem o operacional, como é que vai pagar um empréstimo dessa monta? Vamos ficar na mesma situação da Grécia.

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Finanças

Vereadores votam hoje empréstimo de US$ 100 milhões para a Prefeitura

Os vereadores de Natal votarão hoje, em primeira votação, o pedido de empréstimo de US$ 100 milhões feito pela Prefeitura de Natal ao Banco Mundial. O projeto está trancando a pauta do Legislativo, já que ultrapassou o limite máximo de tempo no trâmite na Casa que é de 45 dias.

A bancada de apoio e de oposição a prefeita de Natal Micarla de Sousa já trava um embate sobre o assunto. Os governistas afirmam que o empréstimo é fundamental para viabilizar as obras de mobilidade, já que o dinheiro servirá para pagar a contrapartida do município nos financiamento das obras de mobilidade e as desapropriações das áreas que serão usadas para as construções. A estimativa é que a Prefeitura gastará entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões com indenizações.

Já os oposicionistas apontam que o empréstimo comprometerá a capacidade de endividamento do Executivo e ainda citam uma “dupla garantia” oferecida pela Prefeitura.

Fonte: Ana Ruth Dantas

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Política

Governo vence a queda de braço e AL aprova pedido de empréstimo sem uma alteração

Foi uma abstenção e 23 votos favoráveis.

Assim foi aprovado o projeto original do Governo do Estado, que tenta junto ao Bird colocar as mãos em US$ 540 milhões – mais de R$ 1 bi – para o combate à pobreza.

Dois substitutivos haviam sido aprovados pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Finanças. Ambos derrubados.

Getúlio Rego, líder do governo na Casa, fez discurso de defesa à base rosalbista. Resumiu tudo na seguinte frase: “esse plenário é político”. Trocando em miúdos, prevaleceu o interesse político de quem era mais forte.

Opinião dos leitores

  1. Queda de braço? que queda? nada disso! tá tudo dominado, aliás, o RN micarlou de vez! São quatro anos perdidos da história, pobre dos bocós da vênus de Câmara Cascudo, a noiva do sol viúva mais uma vez. Enquanto isso…

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Social

Robinson Faria assume o Governo

A governadora Rosalba Ciarlini passou o cargo para o vice-governador, Robinson Faria às 7h desta sexta-feira, no hangar do Estado, localizado no Aeroporto Internacional Augusto Severo.

A Governadora viaja em missão oficial para os EUA, onde irá assinar empréstimo no BID e terá reuniões empresariais com empresas que buscam investir no RN, a governadora retorna dia 16 e até lá o Governador será Robinson Faria

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Jornalismo

Empréstimo para obras de mobilidade urbana em Natal é aprovado

Reportagem de Valdir Julião na Tribuna do Norte. Depois de muitas idas e vindas finalmente Natal, recebeu o sinal verde para receber os empréstimos para as obras de mobilidade

Já tendo o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em caráter excepcional, a prefeitura de Natal anuncia que será dada em novembro a ordem de serviço para a construção de cinco das 11 obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. O despacho do ministro Guido Mantega foi publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União” (DOU), garantindo o contrato a ser firmado entre a União, a CEF e o município, com interveniência do Banco do Brasil, tendo em vista manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Existiam pendências do município no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo federal, que a prefeitura conseguiu sustar judicialmente, devido a débitos de Refis de gestões passadas. Com a autorização ministerial o município poderá contrair o empréstimo no valor de  R$ 338 milhões, dos quais R$ 45,8 milhões terão de ser de contrapartida da prefeitura. O despacho administrativo do ministro Guido Mantega atende solicitações feitas pela prefeita Micarla de Sousa junto à presidente da República, Dilma Rousseff, para abrir exceção ao município, permitindo contratação da operação financeira fundamental para a execução das obras e projetos de mobilidade para preparar a capital para a Copa de 2014.

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Economia

Empréstimo ainda vai render na Assembleia

O pedido de autorização para um empréstimo no valor de 540 milhões de dólares (quase 900 milhões de reais) que o Governo do Estado pretende obter do Banco Mundial promete render muita discussão na Assembleia Legislativa.

A mensagem da governadora Rosalba Ciarlini chegou à Assembleia com pedido de urgência. O governo tem maioria folgada na Casa, mas a discussão não vai ser a toque de caixa. A Oposição questiona o porquê de áreas como recursos hídricos não estarem contempladas pelos recursos que serão empregados no programa RN Sustentável.

O deputado Fernando Mineiro descobriu que quase 50 milhões de dólares, ou 9% do total, serão gastos com consultorias. Esquecida, a área de recursos hídricos é tocada pelo vice-governador e secretário Robinson Faria. A área da Agricultura, administrada pelo cunhado da governadora, o deputado licenciado Betinho Rosado, ficará com 23% dos recursos.

A concentração de recursos na Agricultura e o “esquecimento” de Recursos Hídricos levaram muita gente a pensar em razões de natureza política. A ponto de obrigar o vice-governador a emitir nota oficial em que desmente que a área de Recursos Hídricos tenha sido preterida e que ele esteja orientando deputados de sua confiança a questionar a destinação dos recursos do empréstimo internacional.

Bem, Robinson disse que é a favor do empréstimo nas condições apresentadas pelo governo. Diz também que não procedem as ilações sobre desavenças entre ele e a governadora e que  é tudo fruto da imaginação de “semeadores de intrigas”.

O fato é que o deputado José Dias, que está indo para o PSD de Robinson, já disse publicamente que vai querer discutir o empréstimo. E que é preciso rever a destinação dos recursos. E avisou que se for para aprovar do que jeito que o governo quer, a Assembleia não passará de um cartório.

Pra bom entendedor, meia palavra.

E não foi nenhum “semeador de intrigas” que inventou as declarações de José Dias, considerado um dos mais inteligentes, argutos e experientes deputados estaduais.

Vamos esperar pra ver o que vai acontecer na Assembleia.

Ou será que ela vai virar cartório, servindo apenas para registro de documentos?

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Finanças

Prefeitura pede autorização a Câmara para novo financiamento

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Natal desistiu ontem do pedido de urgência, feito à Câmara Municipal de Natal (CMN), para votação do projeto de lei que busca autorização legislativa para contratação de operação de crédito até o limite de 100 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). O recuo se deu em virtude da impossibilidade de coleta das 14 assinaturas parlamentares necessárias para a dispensa de tramitação. A proposta objetiva viabilizar o chamado “programa de desenvolvimento urbano no âmbito da Copa do Mundo de 2014”. Três das cinco proposições que intentam “normalizar à administração e retomar o equilíbrio financeiro”,  em médio prazo,  foram encaminhadas à CMN pelo Poder Executivo. As outras duas tratam da readequação do Imposto sobre Transmissões Intervivos (ITIV), que visa regularizar a situação de imóveis em Natal; e também da redefinição de auxílio doença como benefício previdenciário.

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Esporte

Dinheiro garantido e empréstimo para OAS liberado. Parece que agora vai..

Blog de Ana Ruth

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, telefonou na noite de hoje para a governadora Rosalba Ciarlini. Ele informou que as pendências com a construtora OAS, vencedora da licitação para a construção do estádio Arena das Dunas, estavam superadas e o empréstimo de R$ 300 milhões para a obra será liberado no prazo máximo de 15 dias.

No início da semana a chefe do Executivo potiguar esteve em Brasília e se reuniu com diretores do BNDES. Em pauta: os entraves para liberação do empréstimo à OAS. Rosalba Ciarlini tentou sensibilizá-los para necessidade de agilizar os repasses para construtora.

Com o telefonema de Luciano Coutinho hoje a noite está atendido o pleito feito pela governadora do Rio Grande do Norte.

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