Diversos

Secretário manda investigar foto de popular dentro do helicóptero Potiguar I

potiguar ISegundo reportagem do portal De Fato, uma sindicância será aberta para investigar as circunstâncias que envolvem a foto do helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte, que circula pela internet e gera polêmica. A aeronave está parada em um espaço aberto com quatro civis próximos, sem nenhum tripulante à vista. O problema é que um dos populares está dentro do helicóptero, o que não é permitido.

Ao DEFATO.COM, o secretário Aldair Rocha informou que logo após ter tomado conhecimento da imagem, determinou a abertura de uma sindicância. A decisão veio após uma reunião entre o secretário e outros integrantes da cúpula da Secretaria de Segurança potiguar.

Questionado sobre possíveis penalidades, Rocha informou que ainda não é possível falar sobre isso. Até agora, nenhum tripulante foi afastado. A investigação será conduzida pelo coronel Edwin Brito, que é o responsável pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) do RN. A grande questão, neste momento, é saber o porquê de haver uma pessoa dentro da aeronave, já que, a princípio, não há problemas com os outros três, que ao lado.

O coronel Brito, durante a conversa com o secretário Aldair Rocha, informou que é comum haver curiosidade dos populares quando o Potiguar I é acionado para auxiliar qualquer ocorrência. Até agora, ainda não se sabe exatamente onde a aeronave estava no momento que a imagem foi feita. A primeira informação divulgada pela Secretaria da Segurança é que o CIOPAER havia sido chamado para auxiliar em um atendimento feito pelos bombeiros.

Com informações do De Fato

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Diversos

Pai de Messi é investigado por ligação com tráfico, diz jornal

A Guarda Civil investiga por lavagem de dinheiro procedente do narcotráfico a sociedade organizadora de partidas beneficentes “Amigos de Messi”, nas quais participam jogadores de diferentes equipes do mundo para arrecadar fundos para as crianças desfavorecidas.

Segundo publica nesta segunda-feira o jornal “El Mundo”, um dos investigados seria Jorge Messi, o pai do jogador do Barcelona, a quem a informação do jornal situa no “epicentro” dos movimentos de uma trama de lavagem.

Fontes ligadas ao caso assinalaram à reportagem que quem a Unidade Central Operacional (UCO) da Guarda Civil investiga é a sociedade colombiana encarregada de organizar essas partidas de “Amigos de Messi” e outros eventos, como concertos.

Por enquanto, acrescentaram as mesmas fontes, algumas pessoas foram ouvidas, entre elas jogadores do Barcelona –segundo o “El Mundo”, Leo Messi, Daniel Alves, José Manuel Pinto e Javier Mascherano–, simplesmente para constatar que não têm relação alguma com a sociedade e que desconheciam suas atividades, o que confirmaram em seus comparecimentos perante os investigadores.

As fontes precisaram também que o pai de Messi não é o proprietário dessa sociedade e que, por enquanto, só o grupo está sendo investigado.

O juizado de Instrução número 51 de Madri, que é dirigido pelo juiz Eduardo López Palop, o mesmo que investiga a Real Madrid Arena, tem abertas diligências secretas sobre este assunto, segundo confirmaram à Efe fontes judiciais.

Estas fontes indicaram que, por enquanto, a UCO não colocou nenhuma pessoa à disposição do juiz, nem como detido e nem como acusado.

Em junho, Messi e seu pai foram acusados pelas autoridades fiscais espanholas de sonegar ao Estado. Eles precisaram prestar esclarecimentos à Agência Tributária da Espanha pela sonegação e seu pai foi responsabilizado.

Folha

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Diversos

Crimes contra os direitos humanos serão investigados pela Comissão Municipal da Memória, Verdade e Justiça

18228

Foto: Joana Lima

No dia em que o Ato Institucional n° 5 (AI-5) – último dos decretos promulgado pelo regime militar de 1964 e que provocou uma série de cassações, prisões, torturas e perdas de direitos no Brasil – faz 45 anos, a Prefeitura do Natal abriu suas portas para a instalação da Comissão Municipal da Memória, Verdade e Justiça, tendo por patrono o ex-deputado estadual, advogado, jornalista e professor universitário, Luiz Ignácio Maranhão Filho, preso e assassinado pela ditadura. A solenidade ocorreu às 9 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

No dizer do prefeito Carlos Eduardo, a Comissão tem o intuito de investigar e esclarecer os crimes contra os direitos humanos ocorridos durante o regime ditatorial no país. “A investigação dos atos é um instrumento que devemos considerar, sem revanchismo. Queremos lançar uma lupa sobre o esclarecimento de fatos passados. Nossa ideologia, neste caso, é o compromisso com a verdade e a revisão histórica” assinalou o chefe do executivo municipal.

Presidida pelo advogado, sindicalista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz nos anos 1970, Horácio de Paiva Oliveira, a Comissão terá mandato de um ano para averiguar delitos cometidos pelo regime de exceção, podendo ser prorrogada por igual período. Ao cabo do processo, a Comissão apresentará um relatório circunstanciado sobre a investigação dos fatos históricos. O período engloba os crimes e violações dos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.

Para Horácio Paiva, a instalação da Comissão traduz mais um momento da história republicana do município. Ele disse, ainda, que a Comissão nasceu de uma combinação entre o poder legislativo e o executivo. Dessa simbiose, cumpre-se, conforme Paiva, mais um ciclo democrático. “A Comissão não é um tribunal de revanche. Sequer é um tribunal. Vamos examinar e esclarecer os excessos cometidos durante o regime autoritário”, ilustrou o presidente.

Ele explicou que os membros do grupo de trabalho não serão remunerados. Na próxima semana, a Comissão Municipal vai estabelecer acordo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), afora o Comitê da Verdade local.

Autor da lei que instituiu a Comissão Municipal, o vereador George Câmara destacou a inserção da capital potiguar no calendário da Comissão Nacional da Verdade, lançando Natal no palco da revisão histórica. Em seu entendimento, a Comissão visa tratar dos atos iníquos cometidos pela repressão, entre eles a violação dos direitos humanos. “Houve plena aceitação do executivo”, destacou o vereador.

Constituída por pessoas de notável trabalho na área da cidadania, dos direitos humanos e da revisão histórica, a Comissão conta, ainda, com os membros Afonso Laurentino Ramos, Jeane Fialho Canuto, Luciano Fábio Dantas Capistrano, Maria Rizolete Fernandes e Roberto Brandão Furtado.

Na opinião da socióloga, poetisa e ex-secretária do Comitê Norte-rio-grandense Pela Anistia, criado em 1979, Rizolete Fernandes, a Comissão dará oportunidade para que a verdade sobre os crimes cometidos no período da ditadura militar venha à tona: “Natal era uma das poucas capitais do país que não havia instalado sua comissão”, informou.

Participaram, ainda, da instalação do comitê o secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, o secretário de Comunicação Social, Heverton Santos Freitas, o coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), Roberto Monte, presidente do Comitê da Verdade da UFRN, Carlos Roberto Gomes, e militantes dos direitos humanos na capital.

Opinião dos leitores

  1. Os crimes e vítimas de atos daqueles que lutavam para inaugurar uma ditadura comunista no Brasil também estão na ordem do dia dessa Comissão? Será que não será mais uma Comissão de meias verdades?
    Vão tomar chazinho, conversar amenidades e ao final escolher alguns nomes para responsabilizar. No Brasil, se quiser ser protegido torne-se um fora da lei.

  2. Faltaram só convidar para o evento, os Papas dos Direitos Humanos Fidel Castro, Raul Castro e o louco da Coréia do Norte, só assim, com a lista de mais de hum milhão de assassinatos que pesam sobre as costas desses sacripantas, poderia quem sabe, para essa Comissão, servir de documento viável confrontar com o regime mar de Rosas vivido pelos comunistas comedores de criancinha e de garotos do MEP também, diga-se o asqueroso Lula que papou o pobre garoto muitas vezes, nos tempos das vacas magras da esquerda no Brasil. Hoje, já virou tudo burguês, comunista caviar que sempre explorou e ainda explora, a massa de idiotas úteis, a quem preferem chamar de proletariado.

    1. ME ESPANTO COM A QUANTIDADE DE BOSTA QUE VOCE EH CAPAZ DE ESCREVER NUM SÓ COMENTÁRIO, MAURICIO.

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Acidente

Carioca suspeito de bater veículo e matar mulher na Via Costeira diz que bebeu três cervejas, mas não estava embriagado

Segundo reportagem do G1-RN, o auxiliar administrativo David Vasconcelos de Castro, de 30 anos, natural do Rio de Janeiro, motorista suspeito de causar o acidente de trânsito que culminou na morte da Kelly Cristina de Souza, de 46 anos, na madrugada do dia 9 deste mês, na Via Costeira, admitiu ter bebido três garrafas de cerveja long neck, momentos antes da batida, mas que, ainda assim, não estava embriagado.

Ainda segundo a matéria, as declarações foram dadas em depoimento na manhã desta quarta-feira (20), durante acareação na Delegacia Especializada em Acidente de Veículos (DEAV). Na ocasião, o carioca esteve frente a frente com o taxista que o ajudou a deixar o local do acidente sem prestar socorro à vítima.

No dia do acidente, o motorista compareceu durante a tarde a delegacia, onde realizou teste do bafômetro, com o resultado dando positivo. Ainda assim, como o nível de álcool ficou abaixo do tolerado pela legislação (que é de até 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 6 decigramas por litro de sangue), ele foi liberado e responderá administrativamente pelo acidente. A defesa do suspeito preferiu se manifestar sobre a linha de defesa no caso somente após a conclusão do inquérito.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, dentro do veículo Honda, onde dirigia David Vasconcelos de Castro, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas. Em depoimento nesta quarta-feira(20), o carioca nega que tenha ingerido as bebidas e disse desconhecer como elas teriam parado em seu carro.

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Polícia

Começa investigação sobre suposto envenenamento do ex-presidente João Goulart, após 37 anos

Cercado de soldados, cordões de isolamento e barreiras. Assim amanheceu nessa quarta-feira, 13, o Cemitério Jardim da Paz, em São Borja, dia da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto em 1976. Por volta das 8 horas, chegaram as autoridades: primeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. O governador gaúcho, Tarso Genro (PT), viria numa segunda leva. Deputados estaduais e vereadores são-borjenses eram inúmeros. Aproveitando o assédio da imprensa aos políticos, os familiares de Jango conseguiram entrar no cemitério sem chamar atenção.

Cobrindo completamente o jazigo dos Goulart, uma tenda preta bloqueava a visão não só do túmulo, mas dos peritos, vestidos em macacões brancos. A equipe de brasileiros, uruguaios, argentinos e um cubano – Jorge Perez, diretor da Faculdade de Medicina de Havana – abriu o cemitério nas primeiras horas da manhã. Será coordenada pelo delegado federal Amaury de Souza Júnior, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), até a divulgação dos laudos sobre a causa mortis do ex-presidente. Jango morreu no exílio, em uma de suas fazendas na Argentina, e há suspeitas de que tenha sido envenenado.

À noite, após um dia de informações desencontradas, Maria do Rosário confirmou que os trabalhos dos peritos seguiriam até a meia-noite. A urna com os restos mortais do ex-presidente seria transportada na madrugada em um caminhão da Defesa Civil até a base aérea de Santa Maria.

Amizade. Pela manhã, Tarso Genro, também de São Borja, lembrou a amizade com Jango – o ex-presidente o acolheu no Uruguai, quando Genro deixou o Brasil por razões políticas. Mas a atenção voltou aos peritos assim que o delegado trouxe as primeiras informações: já haviam perfurado a gaveta de cimento, onde o caixão esteve por 37 anos, e ali introduziram uma microcâmera e sondas para retirar mostras do ar e liberar gases.

A umidade no interior do jazigo, que preocupava a equipe, era razoável, assim como o estado de conservação do caixão. Hoje, os restos mortais de Jango seguem para Brasília, partindo de Santa Maria, acompanhado por seus filhos e netos. A recepção será feita pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada de ministros civis e militares e convidados. Em seguida o caixão segue para o INC, para início das análises que tentarão elucidar se Jango morreu envenenado por agentes da Operação Condor, ou se o coração, seu velho inimigo, teria pifado quando se preparava para voltar ao Brasil, após 12 anos.

Relatos. Ao longo do dia, a história de Jango foi reconstruída por quem conviveu com ele em São Borja. De bombachas, Artur Dorneles, cujo pai trabalhou numa fazenda do ex-presidente, se lamentava. “Ele me pediu, pouco antes de morrer, para ficar atento, e que se lhe acontecesse algo, eu teria que o vingar. E não pude fazer isso”, contou.

A relação da cidade natal do ex-presidente, também berço de Getúlio Vargas e terra de adoção de Leonel Brizola, é marcada por um misto de admiração e mágoa. Jango continuou a conferir projeção a São Borja, após a morte de Getúlio, seu padrinho político. Mas um certo ressentimento vem do fato da família não só ter se ausentado de São Borja por longos anos, mas ter se desfeito de boa parte das fazendas e imóveis, amealhados desde os tempos do coronel Vicente Goulart, pai de Jango.

Para são-borjenses veteranos, também a cidade foi punida com o golpe e o exílio de Jango. “A gente sofreu muito. Este era um lugar vigiado o tempo todo”, lembra Maria de Almeida, mãe do atual prefeito, que conheceu Jango na mocidade, puxando blocos de carnaval.

No exílio, correligionários e amigos do ex-presidente se arriscavam a cruzar a fronteira para se encontrarem com ele. “Ou para que ele pudesse reunir os amigos e churrasquear”, conta o advogado Iberê Teixeira, que guarda um banquinho de madeira que Jango usava na fazenda de Taquarembó, no Uruguai. “Este não dou nem para o museu.”

O médico Odil Pereira, de 83 anos, vive para contar algo que pode ser valioso aos peritos. Quando o corpo de Jango foi trazido a São Borja, passou uma madrugada na Igreja da Matriz. Esperava-se pela chegada de João Vicente e Denise, que viviam na Inglaterra. Como o cadáver entrava em degeneração, levaram o caixão para a sacristia e o abriram para que Odil desse um jeito nas secreções que escorriam pela boca e narinas do morto. “Fiz um tamponamento pesado, de gaze e algodão, para dar tempo dos meninos chegarem.” Isso pode ser vital para a busca de substâncias que podem ter envenenado e matado João Goulart.

Estadão

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Diversos

Site é investigado pela PF por defender estupro e violência contra mulheres e homossexuais

A Polícia Federal (PF) investiga uma página na internet que prega morte de homossexuais, estupro e violência em geral contra mulheres, principalmente prostitutas e feministas, e contra negros. No ar desde 11 de setembro, o site, batizado de Homens de Bem, já foi denunciado 31.214 vezes para a organização não governamental (ONG) Safernet Brasil, que monitora violações aos direitos humanos na internet e atua em parceria com a PF e o Ministério Público.

Os textos são extremamente agressivos e muitas das fotos e vídeos sugerem assassinatos e outros crimes. Um texto publicado nesta semana pelo site defende violência sexual e a morte de duas adolescentes do interior de São Paulo que, em uma postagem no Facebook, zombaram de um atendente de uma rede de fast food. “Estuprem e matem uma vagabunda. Enquanto você trabalha para pagar seus estudos e sustentar sua família é isso que acontece”, prega o texto.

O Homens de Bem está hospedado fora do Brasil, o que dificulta a localização de quem pode estar por trás dos ataques, que não poupam ninguém, nem mesmo a presidente Dilma Rousseff, tratada nos textos de maneira extremamente agressiva, e o papa Francisco. A PF não quis comentar o caso e informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não se pronuncia “sobre assuntos em curso”.

O presidente da Safernet, Thiago Ribeiro, disse que há “indícios concretos” de que a página está sendo mantida por pessoas ligadas a uma rede desbaratada em março de 2012 pela Operação Tolerância, feita pela PF, depois de denúncias sobre um grupo que publicava na internet mensagens de apologia de crimes graves e violência, principalmente contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação a abuso sexual de menores. Na época foram presos Emerson Eduardo Rodrigues, morador de Curitiba (PR), e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, que arquitetavam um ataque a alunos do curso de ciências sociais da Universidade de Brasília (UnB). Responsáveis por páginas na internet batizadas com o falso nome de Sílvio Koerich, os dois foram condenados pela Justiça Federal do Paraná a seis anos de detenção por crime de racismo.

“Temos indícios concretos, já repassados para a PF, de que o grupo é o mesmo. Alguns textos nas páginas do Homens de Bem são os mesmos, os apelidos dos comentadores também se repetem”, afirma Thiago Ribeiro. Além disso, segundo ele, páginas ligadas à rede Silvio Koerich, que atuou durante sete anos, levavam o mesmo nome.

Deboche

A página debocha da PF e da Justiça e diz que o governo brasileiro não vai conseguir tirar o domínio do ar. “O governo brasileiro é composto de funcionários públicos vagabundos, incompetentes e pilantras. As empresas que nos abrigam são norte-americanas, país que garante o direito à liberdade de expressão. Eu posso ser misógino o quanto quiser, posso ser machista, posso dizer o que eu penso”, diz um texto postado em 6 de outubro. A página defendeu esta semana o “rei do camarote”, empresário paulistano que deu entrevistas dizendo gastar R$ 50 mil em baladas e dando dicas de como usar o poder financeiro para conquistar mulheres.

“Mulheres são pedaços de carne à venda, isso é fato”, afirma a página. “Ele (“rei do camarote”) gasta com o que gosta e fica explícito que se diverte com aquilo. Ser escória é estudar numa federal, fazer curso de ciências sociais, dividir o quarto com outros cinco maconheiros sem rumo e ainda querer dizer como o mundo deveria ser”, diz o texto em defesa do empresário. A página diz ainda que mulheres são parasitas, a escória da humanidade, e que gays deveriam ser usados como cobaia em pesquisas e as lésbicas vítimas de estupro corretivo.

Estado de Minas

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Diversos

Terra seria motivo da execução de promotor

A disputa por terra teria motivado a execução do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, na manhã de ontem, na PE-300, nas proximidades de Itaíba, Agreste do estado, a 331 km do Recife. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Ontem, o governador do estado, Eduardo Campos, garantiu que pedidos de prisão preventiva foram solicitados junto à Justiça. Diante do crime de repercussão nacional, a Associação do Ministério Público de Pernambuco denunciou que existem 19 promotores que vivem sob escolta da Polícia Militar por estarem ameaçados de morte. O procurador geral da República designou três procuradores para, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco, reforçar a equipe de investigação, formada por 50 policiais civis e militares, além do próprio MPPE.

No momento em que foi assassinado com mais de 20 tiros de uma arma calibre 12, provavelmente uma espingarda, o promotor estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins. Ele conduzia um Hyunday prata na altura do km15 quando foi interceptado por ocupantes de um Fiat Uno preto. A advogada teria conseguido escapar pulando do carro após o primeiro disparo. Ela foi socorrida com escoriações para a Maternidade João Vicente, em Itaíba, onde recebeu alta médica ontem mesmo. O promotor estava de casamento marcado para o dia 1º de novembro, mas já morava com Mysheva na Fazenda Nova, em Águas Belas.

A terra onde o casal vivia pode ser o motivo do crime. Segundo fontes ligadas à polícia, a fazenda era habitada por posseiros, mas o promotor teria atuado na reintegração de posse desta terra em benefício da família da noiva, no caso, do próprio sogro. Em seguida, as terras teriam sido colocadas para leilão através do Banco do Nordeste e, na ocasião, o promotor teria adquirido o bem.

Duas testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Águas Belas na noite de ontem pelos delegados que estão à frente das investigações. O corpo de Thiago Faria será sepultado às 15h30 de hoje no Cemitério de Águas Belas, apesar de o promotor ser natural do Rio de Janeiro. A escolha do local foi acertada entre as famílias.

Diário de Pernambuco

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Diversos

Cade abre investigação contra Google no mercado de buscas no Brasil

Autoridades de defesa da concorrência do Brasil abriram investigação contra o Google por suspeita de práticas anticompetitivas no mercado de buscas no país, após acusações apresentadas pela Microsoft e pela E-Commerce Media Group, dona dos sites Buscapé e Bondfaro.

A investigação foi aberta por meio de três processos administrativos diante de queixas de que o Google está privilegiando seus próprios sites em suas páginas de buscas, como o Google Shopping. A análise do Cade também vai avaliar se o Google está adotando “mecanismos” para confundir o usuário na identificação dos resultados retornados em pesquisas.

Representantes do Google não puderam ser contatados de imediato para comentar o assunto.

A E-Commerce alega que o Google Search permite a veiculação de anúncios com foto pelo Google Shopping, mas não por sites concorrentes de comparação de preços.

A denúncia alega também que o Google teria recusado a venda de espaço para anúncio com foto ao Buscapé e que, posteriormente, exigiu dados comercialmente sensíveis para permitir o anúncio, segundo o Cade.

Outra linha de investigação tratará do “scraping” (“raspagem”), método pelo qual o Google estaria se apropriando de conteúdo de sites rivais para uso em seus próprios sites temáticos. Conteúdos como comentários de clientes sobre a qualidade de produtos ou lojas reunidos pelo Buscapé e pelo Bondfaro estariam sendo usados indevidamente pelo Google Shopping.

“De acordo com a denúncia, uma vez que as opiniões dos usuários sobre produtos e serviços agregam informações relevantes e são um atrativo para ferramentas de buscas temáticas para compras, com essa prática o Google estaria subtraindo vantagens competitivas detidas por esses rivais e delas se beneficiando”, afirmou o Cade em comunicado à imprensa.

Já a Microsoft, que detém o buscador Bing, afirmou em sua reclamação ao Cade que o contrato de prestação de serviços do Google AdWords contém restrições anticompetitivas.

Segundo denúncia da empresa, o Google impôs restrições que dificultam o gerenciamento de campanhas publicitárias simultaneamente no Google e em buscadores concorrentes, com o efeito de desestimular anunciantes a veicularem suas campanhas também em buscadores que concorrem com o Google.

REUTERS

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Diversos

Comissão Atlética vai investigar morte de lutador Leandro Feijão

leandro-feijao-size-598A morte do lutador Leandro Feijão nesta quinta-feira, dia em que participaria da pesagem do Shooto 43, será alvo de análise por parte da Comissão Atlética Brasileira de MMA. O diretor-médico da Comissão, Márcio Tannure, afirmou que precisa aguardar o laudo oficial para avaliar o que ocorreu e tomar uma posição. Mas o médico indicou que a morte poderia ter relação com o processo de perda de peso para que o atleta pudesse atingir o limite exigido para disputar o evento (56,7kg, peso-mosca).

– Ao que parece, aconteceu neste tipo de processo (de perda de peso). Mas nem o próprio hospital deu um parecer oficial. Não posso julgar antes de saber o que realmente aconteceu. Parece que foi neste processo, mas temos que esperar um pouco mais para dar um posicionamento oficial – afirmou, em entrevista ao “SporTV News”.

Tannure afirmou que o Shooto não é filiado à Comissão Atlética e, portanto, não regulamentado pela CABMMA. Mas disse que conversou com o organizador do evento, André Pederneiras, e que a entidade vai ser posicionar sobre o caso.

– Temos que esperar o laudo oficial (…) O laudo não é necessariamente enviado à CABMMA, porque o evento não é filiado a nossa entidade. Se fosse, teria que chegar até nós (…) Mas faremos um posicionamento oficial mesmo que não seja em evento filiado a nós. Me parece que as avaliações médicas adotadas são diferentes do nosso protocolo médico. Que é bem rigoroso, para tentar evitar isso ao máximo. Até hoje não tivemos nenhum incidente parecido em eventos sancionados pela Comissão – disse Tannure.

Combate Sportv

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Política

STF autoriza investigação contra ministro da Integração Nacional

Fernando-BezerraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por suspeita de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando o atual ministro era prefeito de Petrolina (PE). Toda a licitação foi feita em apenas um dia e, segundo o ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, há indícios de fraude. Fernando Bezerra Coelho nega qualquer irregularidade.

Na petição inicial, o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco, que constatou dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda, para atender o Hospital Dom Malan. De acordo com Gurgel, a ação mostrou que, num só dia, ocorreram todos os procedimentos para a licitação, da abertura do certame à assinatura do contrato.

O procurador geral também estranha na petição que a declaração de exclusividade da SP Síntese Ltda na revenda do material hospitalar, argumento para justificar a dispensa, tenha sido emitida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina apenas seis meses após a licitação.

“Posteriormente, aquela entidade (a Câmara de Dirigentes) declarou a inexistência em seu banco de dados de qualquer empresa desse segmento”, escreveu Gurgel na petição.

Os indícios de fraude são reforçados ainda pelo fato de, segundo Gurgel, a pessoa jurídica SP Síntese Ltda. ter sido constituída em 9 de janeiro de 2001, ou seja, cerca de três meses antes de ser contratada pela Prefeitura de Petrolina. Existe ainda suspeita de fraude na celebração de quatro termos aditivos, em 2002, 2003, 2004 e 2005, que teriam sido fechados sem amparo legal, já que o contrato expirou em 19 de abril de 2003.

Atendendo ao pedido de Gurgel, Gilmar Mendes determinou a a quebra de sigilo bancário da empresa no começo do mês.

Prefeito de Petrolina por três mandatos – foi eleito em 1992, 2000 e 2004 -, Bezerra Coelho afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “a contratação por inexigibilidade de licitação se deu no âmbito da Secretaria municipal de Saúde e fundamentou-se na inexistência de outras empresas aptas a fornecer tais materiais cirúrgicos na região de Petrolina à época”.

O ministro ressaltou ainda que se trata apenas de uma investigação, e que a contratação foi “amparada em regulares processos administrativos que atestaram a inexistência de competidores habilitados e interessados para o fornecimento”. Ele destaca que os valores e serviços foram auditados e aprovados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

“Sobre os pagamentos realizados pela Prefeitura, que somaram o montante de R$ 215.746,82, é importante destacar que os preços dos materiais adquiridos respeitaram rigorosamente a tabela estabelecida pelo Sistema Único de Saúde. (…) A total ausência de fundamento na imputação de irregularidade relativa aos mencionados procedimentos licitatórios será evidenciada após a apresentação dos devidos esclarecimentos e com a completa e oportuna colheita dos elementos relacionados ao caso.”, diz a nota.

O Globo

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Diversos

Pedido de CPI mista para investigar obras da Copa já tem assinaturas suficientes

A Mesa do Congresso Nacional concluiu nesta segunda-feira (22) a conferência de assinaturas dos parlamentares no requerimento que pede criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar supostos desvios de recursos públicos em obras da Copa do Mundo de 2014. O pedido foi protocolado pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) na quarta-feira (17).

Ao todo 186 deputados e 28 senadores concordaram com a abertura de CPI mista, número que supera o mínimo necessário que é de 171 deputados e 27 senadores.

O requerimento precisa agora ser lido em sessão conjunta do Congresso Nacional. A próxima sessão está marcada para o dia 20 de agosto para deliberar sobre os vetos presidenciais, mas a decisão sobre a leitura ou não do pedido cabe ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a meia-noite do dia em for realizada a leitura, os parlamentares podem retirar ou incluir assinaturas, o que pode até mesmo inviabilizar a abertura da CPI mista.

De acordo com o requerimento, a CPI mista será destinada a apurar, no prazo de 180 dias, os fatos e responsáveis por possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O deputado Izalci concluiu, após analisar 180 acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diversas obras da Copa, que os documentos contém indícios de superfaturamentos em obras, o que justificaria a abertura da CPI.

Agência Estado

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Polícia

Delegado Ben-Hur de Medeiros é designado para investigar assassinato de arquiteto no RN

A delegacia geral de Polícia (Degepol) designou o delegado Ben-Hur de Medeiros, titular da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), nesta sexta-feira (7), para investigar o suposto rapto seguido de assassinato do arquiteto Petronyo Ulisses da Costa, de 27 anos, encontrado morto às 10h desta sexta em uma lagoa situada no distrito de Pousa, na cidade de Poço Branco, localizado a 59 km de Natal.

O jovem, desaparecido desde a noite dessa terça-feira (4), foi encontrado morto com um tiro na cabeça, dentro de um rio.

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Polícia

Linha de investigação de morte de advogado apura causa perdida de cliente

A Delegacia de Homicídios (Dehom) segue investigando o assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, de 41 anos, e a OAB acompanhando todos os passos do processo na busca pela autoria do crime e a sua motivação. Nesta segunda-feira (13), o advogado Daniel Pessoa, integrante da Comissão da OAB confirmou que o homicídio pode estar ligado a uma causa perdida, e sendo um das linhas de investigação da polícia.

O integrante da OAB conta ao jornal Tribuna do Norte que o criminalista teria recebido os honorários de um cliente, mas o resultado da audiência não teria sido a esperada, por isso, após a perda de dinheiro e insucesso judicial, o cliente teria se irritado com o advogado .

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Judiciário

Empresa de Rychardson Macedo é alvo de investigação por causa de transferências da ATIVA

Está na Tribuna:

Durante o depoimento de Bruno Rocha de Souza, ex-gerente da Platinum automóveis, empresa de propriedade da família de Rychardson de Macedo Bernardo, que é acusado de desvios no Instituto de Pesos e Medidas do RN, o procurador federal Rodrigo Teles falou sobre a existência no Ministério Público de uma investigação na Ativa, entidade que presta serviços à Prefeitura de Natal, com supostas irregularidades semelhantes às que são investigadas no Ipem/RN. Na investigação, constam transferências bancárias da Ativa para a Platinum. Como se sabe, a tese do Ministério Público é que a Platinum foi usada para lavar dinheiro de desvios em órgãos públicos.

O procurador Rodrigo Teles explicou, enquanto perguntava à testemunha, que a investigação está relacionada com a existência de cheques referentes a pagamentos de serviços supostamente não realizados ou que foram realizados, mas que os responsáveis não receberam o pagamento. Os procuradores ainda não deram mais detalhes acerca da investigação na Ativa.

Recentemente, a Associação de Atividades de Valorização do Social (Ativa) publicou aviso prévio para 192 pessoas, que terão o contrato rescindido. O documento foi assinado pelo presidente da organização, Francisco Rodrigues de Carvalho Neto.

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Tecnologia

Facebook pagará R$ 750 mil por retardar investigação do Ministério Público Federal

Logo do Facebook: no total, Thiel vendeu na quinta e sexta-feira passadas 20,06 milhões de ações do FacebookO Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) acusou hoje a rede social Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. de retardar em pelo menos 15 dias o cumprimento de decisão judicial que obriga a empresa a fornecer informações dos perfis de pessoas investigadas pelo crime de pedofilia. A demora deve acarretar o pagamento de multa de ao menos R$ 750 mil.

De acordo com o MPF/PR, a filial brasileira do Facebook vinha ignorando uma decisão proferida pela 2ª Vara Federal Criminal em Curitiba. Emitida no dia 17 de agosto, a decisão obriga a empresa a fornecer os dados, que vinham sendo requisitados desde fevereiro, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. “A filial brasileira da empresa está impedindo o devido andamento de uma importante investigação, sigilosa, em curso no âmbito federal”, disse o MPF em nota.

Procurado pela Agência Brasil, o escritório do Facebook no país, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que após um “trabalho conjunto entre as autoridades dos Estados Unidos e Brasil, o conteúdo solicitado foi fornecido pelo Facebook”.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF no Paraná, a filial brasileira do Facebook encaminhou na noite da última sexta-feira (31) e-mail à Polícia Federal (PF) explicando que os dados foram encaminhados pela matriz da empresa à Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília.

Como a embaixada não abriu hoje, por ser feriado nos Estados Unidos (Dia do Trabalho, comemorado na primeira segunda-feira de setembro), o documento ainda não chegou às mãos da PF ou do MPF/PR. “As procuradoras que atuam no caso aguardam o efetivo recebimento do material, pela Polícia Federal, e sua análise, para poderem se pronunciar sobre o atendimento à ordem judicial e ao pagamento da multa”, informou o Ministério Público Federal, em uma nova nota, divulgada no início da noite.

Segundo o MPF/PR, o Facebook vinha alegando ao longo do processo que a empresa trata exclusivamente de questões de consultoria em publicidade e que não possui relação com a administração do conteúdo dos perfis. A empresa alegou também que não tem autorização para acessar as contas de seus usuários, conforme as leis norte-americanas.

Outras empresas, como Google, Yahoo e Microsoft, cujos dados também estão armazenados nos Estados Unidos, cumpriram a determinação judicial, segundo o MPF/PR.

Fonte: Exame

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Jornalismo

Outras Faces: Polícia apreende material de construção em São José de Mipibu

Policiais civis estão nesse momento realizando, na cidade de São José de Mipibu, a apreensão de uma grande quantidade de material de construção que estava em poder da quadrilha de estelionatários presa no último dia 24 de agosto, durante a operação Outras Faces.

O material apreendido estava num galpão que fica localizado por trás de um posto de combustíveis BR (situado em frente à rodoviária).

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