Geral

Justiça suspende concurso do ITEP para Perito Criminal – Área Geral

Foto: Reprodução

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

A decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009.

No pronunciamento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, constou que tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal. O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário a própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Geral

Homem com declaração de óbito é achado vivo em Natal e Itep lamenta ocorrido

Foto: Reprodução

Um homem natural de Caicó e identificado como André Fernandes da Silva, de 35 anos, que estava desparecido desde o dia 11 de junho, apareceu na manhã desta quarta (23) em Natal. O detalhe, no entanto, é que a família recebeu do ITEP a declaração de óbito de André no último sábado (19).

A mãe de André havia levado a identidade dele para reconhecimento das digitais no órgão e também para ela reconhecer o corpo. Ao ver o cadáver, no entanto, a mãe disse que aquele não era seu filho, o que também foi confirmado ao serem comparadas as impressões digitais.

No entanto, por erro, um funcionário do ITEP já havia emitido a declaração de óbito em nome de André, que apareceu vivo na manhã desta quarta (23) na residência de familiares, em Natal.

O corpo em análise não chegou a sair do ITEP, segundo informações do órgão.

Por meio de nota, o Itep lamentou a confusão e classificou a situação como “extremamente constrangedora”. Leia AQUI via portal Grande Ponto.

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Diversos

Itep participa de Campanha Nacional para a localização de pessoas desaparecidas; veja local em Natal que serão coletadas amostras

Na semana passada, deu-se início a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em conjunto com os Órgãos Oficiais de Perícia Criminal.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) participa da campanha em parceria com o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil do RN, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. O objetivo é coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), no Ano de 2020 no RN foram registrados 232 casos de desaparecimentos. Sendo 101 casos só este ano entre os meses de janeiro a abril. No Itep existem registradas e armazenadas amostras biológicas de 238 cadáveres colhidas após exame antropólogo. Essas pessoas não foram identificadas ou reclamadas por familiares até o momento.

O Itep participará desta campanha através do Núcleo de Antropologia Forense, que fará o levantamento dos dados antropométricos dos familiares, e do Laboratório de Genética Forense, que realizará as coletas bem como o processamento das amostras de DNA, que posteriormente serão comparadas com o material genético oriundo de restos mortais de cadáveres não identificados armazenados nos institutos médico-legais, em busca da identificação destas pessoas.

Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). O Banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos. O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal, tais como: escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, etc. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da Campanha.

Para realizar a doação do material, o familiar deverá procurar o ponto de coleta com o boletim de ocorrência que registrou o desaparecimento, onde será realizada a coleta ou o seu agendamento.

Quando e onde serão coletadas as amostras

Em Natal, as coletas do material genético dos familiares acontecerão de 14 a 18 de junho. Com destaque ao dia 16 de junho que será o dia “D” da Campanha.

No dia “D” da campanha (16/06), as coletas serão realizadas na Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, BR 101 KM 0, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN.

Nos dias 14, 15, 17 e 18/06 as coletas poderão ser realizadas no Laboratório de Genética Forense do Iitep, situado na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal/RN. O horário dos atendimentos para a coleta serão das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Após essa semana de campanha, o serviço será continuado com coletas também sendo realizadas em outras sedes regionais do Itep, nos municípios de Mossoró e Caicó, mantendo-se o atendimento na capital.

O requisito para se fazer a coleta é que o familiar do desaparecido tenha registrado oficialmente o boletim de ocorrência policial em qualquer delegacia. Documento de identificação com foto (RG, CNH) dos dois familiares selecionados para doar material biológico e/ou do responsável legal do doador menor.

Da pessoa desaparecida será necessário levar documentos de identidade: carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou carteira de reservista. Além disso, em caso de haver, levar itens de uso único e pessoal, como escova de dentes, barbeador, roupa íntima usada, escova de cabelo, entre outros. Bem como, foto digital ou impressa da pessoa desaparecida. Se possível, Informações sobre os trajes usados no dia do desaparecimento.

Em caso de dúvida entrar em contato através do email: dnacriminalrn@gmail.com.

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Diversos

Centrais do Cidadão reabrem a partir de segunda-feira exclusivamente para atendimento de serviços do Itep

Foto: Assecom

As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A decisão foi acordada após uma série de reuniões realizadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Tal decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, notadamente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto. A ação faz parte da retomada segura e gradual dos serviços das Centrais do Cidadão, coordenada pela Secretaria Sead, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).

A reabertura das unidades seguirá o regramento disposto na Portaria Conjunta nº 02 – SEAD/SESAP/ITEP, de 20 de abril de 2021, que estabelece a ampliação do tempo entre os agendamentos, o qual passa de 10 minutos para 15 minutos; a proibição de entrada nas Centrais do Cidadão e de atendimento de pessoas sem agendamento prévio; e o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como o distanciamento social e o uso obrigatório e correto de máscara, por exemplo. As normas têm como objetivo evitar aglomerações e evitar possibilidades de contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Sobre o horário de funcionamento das Centrais do Cidadão, ficou estabelecido que as unidades do Shopping Via Direta (Zona Sul) e do Shopping Estação (Zona Norte) funcionarão das 9h às 18h; a unidade de Parnamirim funcionará das 8h às 18h; e os demais postos de atendimento funcionarão, inicialmente, das 7h às 13h.

Os usuários deverão agendar os atendimentos na plataforma virtual das Centrais do Cidadão, disponível no endereço http://www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste site, seleciona a opção de Registro Geral (RG). As vagas são liberadas sempre no dia útil anterior ao dia de atendimento.

Opinião dos leitores

    1. É esse inútil mesmo. O Gibira agora tem vários pseudônimos. Era só ver o nome dele que já se sabia que dali só saía fezes e ninguém lia mais. Agora ele se diversificou. Os nomes são diferentes, mas as besteiras são as mesmas. Observe.

    1. Essa governadora incompetente e sem atitude está destruindo o que resta do RN. E os professores da rede pública não querem mais trabalhar. Para não ficar ainda mais feio para o governo do estado, ela proíbe também o retorno do ensino privado.

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Diversos

CREA-RN e APROGEO-RN pedem a inclusão do geógrafo no concurso do ITEP

Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN) e a Associação Profissional dos Geógrafos do RN (APROGEO-RN) solicitaram ao Governo do Estado do RN a retificação do edital Concurso Público n.º 001/2021, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), para incluir a titulação em Geografia, possibilitando aos geógrafos se inscreverem no certame e concorrer à vaga disponibilizada para o cargo de Perito Criminal – Meio Ambiente.

No ofício n.º 088/2021 – PRES, encaminhado à governadora Fátima Bezerra, o Conselho e a APROGEO-RN pedem o cumprimento do artigo 3.º, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c”, “f”, “j”, “l” e “m” da Lei n.º 6.664/1979, e esclarecem as atividades e funções que podem ser exercidas pelo Geógrafo e que se enquadram nas exigências do edital.

“Entendemos que os geógrafos preenchem plenamente os requisitos para inserção no edital para concorrer a vaga de Perito Criminal – Meio Ambiente, não havendo razões técnicas e legais para sua exclusão”, afirma a presidente Crea-RN, a engenheira civil Ana Adalgisa Dias Paulino.

Segundo o presidente da APROGEO-RN, Pablo Ruyz Aranha, o Meio Ambiente é uma das principais dimensões da formação do geógrafo e está presente na totalidade dos componentes curriculares teóricos e práticos do bacharel em Geografia e, por consequência, na atribuição do profissional Geógrafo, conforme o artigo quinto da Constituição Federal Brasileira de 1988. Esse profissional, além das especificidades disciplinares de atuação, tem como característica a capacidade de integração e articulação interdisciplinar, reconhecidamente, critério basilar para a análise e perícia ambiental. “Nesse sentido, não há justificativa técnica e legal para a não inclusão do profissional Geógrafo na concorrência ao cargo de Perito Criminal – Meio Ambiente”, disse Pablo Ruyz.

O Crea-RN e a APROGEO-RN entendem que o respeito aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências é a garantia de segurança à sociedade.

Opinião dos leitores

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Diversos

IMAGENS IMPRESSIONANTES -(FOTOS): Itep realiza perícia em apartamento no Tirol destruído por incêndio

Uma equipe do Itep esteve nesta segunda-feira (5) em um apartamento do bairro do Tirol, em Natal, que pegou fogo durante a madrugada.

Os profissionais realizaram uma perícia inicial no imóvel e constataram que o incêndio se iniciou em um dos dois quartos. Ambos apresentaram um extenso nível de dano.

Outras perícias serão feitas nos próximos dias para tentar determinar o exato local onde o fogo começou e as possíveis causas.

Fotos: Divulgação

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Diversos

ITEP: Número de laudos do primeiro quadrimestre do ano supera média mensal de 2015

Por interino

O Instituto Técnico Científico de Polícia divulgou balanço, nesta segunda-feira (16), com número de laudos encaminhados pela Coordenadoria de Criminalística à Justiça e as autoridades policiais, no primeiro quadrimestre deste ano. Foram 1081, somente nos municípios atendidos pela sede (Natal).

Proporcionalmente, o mês de abril foi o com maior produtividade. A quantidade de exames concluídos no mês, pelos peritos da capital, superou em 10% a média, mensal, de 2015. Das 255 perícias realizadas, 222 (87%) foram encaminhadas aos requisitantes e a meta da coordenação é realizar mutirões, ainda nesse primeiro semestre, para concluir laudos pendentes.

Atualmente, o ITEP conta com apenas 25 peritos criminais para realizar exames, nos 100 municípios de responsabilidade da sede (Natal), mas a abertura de processo seletivo para contratação de novos profissionais já foi autorizada e a administração vence etapas burocráticas para o lançamento do edital.

As vagas são decorrentes de aposentadoria, exoneração e falecimento, e considera a carência de pessoal no ITEP, a natureza pública e essencial do serviço prestado pelo órgão.

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Diversos

Serviços do Detran, Itep, Sine e Central do Cidadão serão retomados segunda no Alecrim

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) comunica que os serviços do Itep, Detran e Sine, da Central do Cidadão do Alecrim, serão retomados nesta segunda-feira (25), a partir das 10h da manhã.

A Sethas-RN reafirma que está trabalhando na reestruturação das centrais e em breve implantará o agendamento eletrônico, assim como a central do cidadão modelo, visando oferecer serviços de qualidade para a população.

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Polícia

Traumatismo cranioencefálico causou morte de professor da UFRN, diz Itep

174661O professor substituto do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Diogo Rosembergh da Silva Nóbrega, de 26 anos, morreu em razão de um traumatismo cranioencefálico de ação contundente. Ou seja, foi vítima de uma agressão que causou fratura no crânio e dano físico ao cérebro. É o que aponta o resultado da perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) – cujo laudo foi divulgado pelo órgão no início da noite desta segunda-feira (22). O corpo de Diogo foi encontrado na manhã do domingo (21) debruçado sobre pedras em meio às falésias de Cotovelo, praia do litoral Sul da Grande Natal.

A perícia descarta a possibilidade de afogamento, mas não aponta se o professor foi assassinado ou cometeu suicídio. Delegado da 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, Marcel Gouvêa disse que só deve dar início às investigações na manhã desta terça (23), depois que analisar o inquérito instaurado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a DHPP.

Foi o delegado Marcos Vinícius, da DHPP, quem esteve no local onde o corpo foi encontrado. Isso aconteceu porque as delegacias distritais da Grande Natal não funcionam nos finais de semana e feriados. “Estava vestido só de cueca, com uma camisa polo e meias. O corpo apresentava muitos hematomas. Também havia ferimentos nos braços, pernas e afundamento craniano”, descreveu.

Ainda na cena do crime, o delegado ressaltou que seria necessário mais tempo para se chegar a uma conclusão sobre o ocorrido. “Neste momento não é possível determinar se ele foi assassinado (tendo sido morto em meio às pedras ou mesmo empurrado do alto da falésia), se cometeu suicídio ao saltar do penhasco ou até mesmo se morreu afogado”, acrescentou.

Ainda de acordo com Marcos Vinícius, próximo ao corpo da vítima havia um paralelepípedo, que também pode ter sido usado para causar o afundamento do crânio.” Enfim, ainda é cedo para dizer o que houve”, finalizou.

Fonte: G1

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Polícia

Itep confirma identidade de bolivianos mortos na Grande Natal

itepO Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) confirmou na tarde desta quarta-feira (10) a identidade dos dois homens encontrados mortos no quintal de uma creche na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com as informações divulgadas pelo instituto, as vítimas são Alan Raul Torrez Torrez, de 23 anos, e Cristhian Torrez Galarza, de 25 anos. Os dois foram alvejados na cabeça.

Informações preliminares divulgadas pela Polícia Militar na manhã desta quarta deram conta de que os homens eram bolivianos e trabalhavam em um parque eólico. Durante a tarde, após a identificação pelo Itep, a Polícia Federal confirmou que os homens realmente eram naturais da Bolívia.

De acordo com os dados repassados pela PF, Alan Raul é natural da cidade de Santa Cruz. Ele entrou pela primeira vez no país por São Paulo em outubro de 2012 e já possuia visto permanente no Brasil. Enquanto isso, Cristhian entrou no Brasil por Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em setembro de 2015 e ainda tinha visto temporário. Ele é natural da cidade de Beni. Segundo a PF, os homens não possuem grau de parentesco.

No entanto, ainda de acordo com a Polícia Federal, quando pediram os vistos de permanência no país, os dois estrangeiros se registraram utilizando o mesmo endereço residencial, na cidade de Caetité, na Bahia.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil. Durante a manhã, agentes da delegacia de Plantão da Zona Norte colheram informações iniciais no local do crime. Porém, de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o caso deve ser repassado ainda nesta quinta-feira (12) para a delegacia de Ceará-Mirim.

Fonte: G1

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Polícia

Servidores do ITEP decidem paralisar atividades no dia 4 de novembro

ITEPEm assembleia geral realizada na noite desta quarta-feira (28), os servidores do ITEP decidiram paralisar as atividades no dia 4 de novembro, quarta-feira da próxima semana. A categoria esperava que o Governo apresentasse a minuta do Estatuto até hoje, conforme havia sido prometido, no entanto, mais uma vez o prazo não foi cumprido.

“Havia uma deliberação de paralisação na semana passada, no entanto, entendendo que o Governo do Estado mudou a equipe da Consultoria Geral do Estado, os servidores do ITEP declinaram do movimento paredista e deram mais esse prazo que havia sido solicitado pelo consultor geral interino, Francisco Wilker, que também é Procurador Geral do Estado”, esclarece Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Ele detalha ainda que, em reunião com o SINPOL-RN, Francisco Wilker e o consultor adjunto disseram que até esta quarta, dia 28, entregariam a proposta final do Estatuto. “Durante todo o dia de hoje, estivemos em busca de Wilker e fomos até mesmo ao Gabinete Civil, conversamos com Tatiana Mendes Cunha e, até o momento da assembleia dos servidores, às 18h, nenhuma resposta nos foi dada. Então, os servidores entenderam isso como uma falta de compromisso do Governo com a categoria”.

Os servidores votaram e deliberaram que, a partir das 8h do dia 4 de novembro, vão cruzar os braços. “Já são dez meses de negociação com o Governo do Estado, demos prazos e mais prazos ao Governo e nenhum deles foi cumprido. O próprio governador deu a palavra por várias vezes, dizendo que era seu compromisso enviar o Estatuto para a Assembleia Legislativa, sem nenhum tipo de prejuízo aos servidores. Mas, infelizmente, a palavra dele não foi posta em prática”, afirma Paulo César.

Ainda na assembleia da noite desta quarta-feira, os servidores decidiram que vão se reunir na sede do SINPOL-RN, na manhã do dia 4. Somente neste dia é que eles vão decidir o formato da paralisação.

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Diversos

SINPOL-RN denuncia falta de médicos legistas e materiais de perícia no ITEP‏

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública convoca a imprensa para uma entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (7), às 9h. Na ocasião, serão apresentados detalhes sobre a situação do ITEP, que, atualmente, sofre com a fata de médicos legistas para plantões noturnos e finais de semana.
Além disso, laboratórios estão sem materiais básicos para perícias e isso deve atrasar a entrega de laudos. Durante a entrevista coletiva, a Diretoria do SINPOL-RN vai apresentar imagens e documentos sobre a situação interna do órgão.

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