Judiciário

Justiça Federal acaba com segredo de justiça em processo contra ex-gestores da Funasa/RN

Fim do segredo de justiça no processo que tramita no Judiciário Federal do Rio Grande do Norte contra ex-gestores públicos denunciados por improbidade administrativa em contratos realizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, negou o pedido do Ministério Público de tornar indisponíveis os bens dos réus no processo, mas pôs fim a reserva de informações do processo.

São réus: Lauro Gonçalves Bezerra, José Antonio de Abreu, Thiago Oliveira Ferreira de Sousa, Edmilson Bezerra de Assis e José Sanderilson Pereira de Assis. Além deles, também são réus no processo as empresas RH Service Terceirização em Recursos Humanos e Representação Comercial Ltda, SS Construções Empreendimentos e Serviços e Interforte Segurança de Valores.

Ao acabar com o segredo de justiça, o magistrado ressaltou: “Não havendo expresso pedido para a guarda de sigilo de justiça, é de prevalecer o princípio da publicidade dos atos processuais”.
A acusação do Ministério Público Federal é que teria ocorrido improbidade administrativa com um dano aos cofres públicos no valor de R$ 1.058.195,88. “A petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que os demandados estão praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o Juiz Federal Ivan Lira ao negar o pedido de indisponibilidade de bens dos réus.

Fonte: JF/RN

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Política

Micarla vai responder processo de improbidade no TJ

A denúncia de improbidade administrativa contra a prefeita de Natal Micarla de Sousa, na qual ela é acusada de ilegalidade no caso da contratação da empresa A Azevedo na locação do imóvel onde hoje funcionam as Secretarias de Educação e Saúde do Município, tramitará no Tribunal de Justiça. O juiz Ibanez Monteiro, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a gestora da capital potiguar tem direito a foro privilegiado, por isso, será no Tribunal de Justiça o trâmite do processo.

Na decisão, o magistrado observou que a 1ª Câmara Cível da Corte já havia decidido, em julgamento do agravo de instrumento, pela incompetência do juízo de primeiro grau. “O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte firmou marcante entendimento, pari passu àquele emanado do Colendo Superior Tribunal de Justiça – que, por sua vez, adotou orientação do STF – declarando a incompetência absoluta do Juízo de primeiro grau para processar e julgar as ações de improbidade administrativa em que figurem como demandadas aquelas pessoas sujeitas, por disposição constitucional, à prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado na decisão.

A DENÚNCIA

Na acusação de improbidade administrativa figuram como réus, além da prefeita Micarla de Sousa, o empresário Haroldo Cavalcanti de Azevedo, Carlos Frederico de Carvalho Bastos (gerente do grupo A Azevedo), a própria empresa jurídica A Azevedo, o Município de Natal, e as ex-secretárias de Educação, Adriana Trindade, e de Saúde, Ana Tânia Sampaio.

Na denúncia, os promotores do Patrimônio Público apontaram irregularidades no processo de escolha do imóvel. O contrato, ainda em curso na Prefeitura de Natal, garante ao empresário Haroldo Azevedo R$ 126.196 na locação do prédio onde funcionava o Novotel para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Em 101 páginas os promotores relatam as supostas irregularidades no contrato. O Ministério Público afirmou ter descoberto, durante as investigações, que o “chamamento público para locação de imóeis para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação  foram direcionados para beneficiar a empresa A.Azevedo Hotéis e Turismo Ltda”.

Tribuna do Norte

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Judiciário

Vereador Júlio Protásio processa Twitteiro por danos morais no Twitter

O vereador Júlio Protásio (PSB) está processando o twiteiro Leonardo Sinedino(@leosinedino), membro do movimento #ForaMicarla, por agressões disparadas contra o parlamentar no twitter. A ação pede uma indenização de R$ 21,8 mil por danos morais.

O motivo da ação, segundo o vereador, foram agressões ditas pelo manifestante no Twitter contra ele.

Entre as agrassões que o vereador faz constar no processo contra @leosinedino, estão as seguintes: “DIGA-SE DE PASSAGEM, FOI LINDO VER JÚLIO PROTÁSIO FAZENDO BICO QUANDO GRITAMOS PELA #OPERAÇÃOIMPACTO … VAI PRA CADEIA, SEU VERME!”,   “VOCÊ PRECISAVA VER O BICO QUE O PICARETA DO JÚLIO PROTÁSIO FEZ QUANDO GRITAMOS “JULIO IMPACTO…” SÓ TEM CANALHA ALI…”,    “Ô VONTADE DE ESBOFETEAR AQUELE PATIFE DO JÚLIO PROTÁSIO… JÚLIO IMPACTO…”.

Segue em anexo o processo que o Vereador move contra o integrante do #ForaMicarla

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Opinião dos leitores

  1. É muito triste
    um homem que se propõe à vida pública e não aceita as críticas da sociedade que
    ele se propõe a compreender e transformar. As críticas democráticas por mais
    ásperas devem ser recebidas como exercício de cidadania. Leonardo não agiu
    correto ao utilizar palavras de baixo calão ou insinuações de violência física,
    mas pior que tal postura é a do parlamentar.

    O parlamentar,
    que além de está ocupando um mandato no legislativo municipal é advogado,
    deveria primar pelos elementos mais intrínsecos da democracia. Custa-me acreditar
    que o vereador Júlio Protásio verdadeiramente tenha se sentido ofendido,
    injuriado, difamado ou caluniado; a reação foi, de fato, uma explosão de seu
    desequilíbrio emocional.

    Uma análise
    política, feita por qualquer pessoa séria, demonstra claramente que a conduta
    foi resultado de uma insegurança. Se Júlio Protásio não se sente seguro com
    relação aos desdobramentos da Operação Impacto deveria renunciar ao mandato e
    esperar o julgamento, mas se tem convicção de sua inocência, não há o que
    fazer, mas aguardar seu desfecho.

    Processar um
    cidadão por suas críticas, ainda mais como foram expostas trás à tona a
    insegurança do parlamentar e sua postura pouco democrática.

    Ademais do
    ponto de vista jurídico a peça não possui qualquer liame lógico entre o pedido
    e a causa de pedir o que deve causar a sua extinção sem julgamento de mérito.
    Dos fatos narrados há graves incongruências: a reparação cível ex delicto decorre de uma ação criminal
    que não existiu; a violação à presunção de inocência é direito do réu, não há
    qualquer relação com a formação da responsabilidade civil; não há apresentação
    de onde os fatos causaram danos ao vereador.

    O juiz terá
    que ser bastante benevolente com Júlio Protásio para reconhecer um dano moral a
    partir dos fatos articulados na inicial, pelo menos como descrita neste blog.

    Deixo um
    conselho ao vereador: busque elevar seu espírito democrático, busque sua
    absolvição e deixe de imaturidade política, o Estado Democrático exige a
    relativização da inviolabilidade da imagem e da honra das figuras públicas, não
    a supressão, mas uma singela redução, para que se possa dar transparência à
    República.

    Idêntica
    situação seria os árbitros de futebol processarem os torcedores, ou todas as
    torcidas organizadas, que lhes insultarem de ladrão ou filho da puta. Escolheu
    a vida pública….     

  2. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK a
    petição tá inepta!!! Advogado incompetente. Vejam que ele pediu a reparação do
    dano sofrido com base no cometimento do crime de injúria. Mas como falar em
    injúria se não houve condenação na esfera criminal? Isso sim, viola o princípio
    constitucional da presunção de inocência, pois tem como objetivo reparar um
    suposto dano derivado de um crime que sequer foi apreciado pelo poder
    judiciário! Outra coisa;  a passagem da petição que diz "(…) mas
    mesmo assim, está sendo vítima de um oportunista que quer se promover às
    custas do autor" dá fundamento ao réu para requerer, no juizado criminal,
    a condenação do vereador no crime de injúria – art. 140 do Código Penal. 

    Se o cara quiser processar, eu
    elaboro a peça!

     

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Judiciário

Micarla processa Carlos Eduardo por injúria e difamação

Injúria e difamação.

São as alegações que impeliram a prefeita Micarla de Sousa a entrar com representação
criminal contra o ex-colega e ex-prefeito Carlos Eduardo.

O processo (0124558-29.2011.8.20.000) tramita na 7ª Vara Criminal e foi distribuído para o
magistrado José Armando Ponte Dias Junior.

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Jornalismo

Mulher é processada por ligar 65 mil vezes para o ex-namorado em um ano

Será que tem dessas por aqui em Natal? Segue post  do Opera Mundi do UOL

Cento e setenta e oito ligações por dia. 7,4 por hora. Uma chamada a cada 8 minutos sem pausas durante um ano inteiro. Foi o que aconteceu na cidade de Haia, na Holanda. A Promotoria local investiga a acusação contra uma mulher que teria ligado 65 mil vezes para o ex-namorado no período de um ano.

O caso chegou à polícia no último mês de agosto, quando a vítima, um homem de 62 anos, prestou queixa de perseguição devido à insistência da ex-companheira. A mulher, que tem 42 anos e não teve seu nome divulgado, foi presa nesta segunda-feira (05/09).

Com ela, foram encontrados diversos telefones celulares e computadores, em sua casa na cidade de Roterdã, segundo a agência Associated Press.

Segundo a porta-voz da Promotoria de Haia, Nicolette Stoel, em uma primeira audiência na, a mulher confirmou à Justiça que teve um relacionamento com o ex-namorado e que não considerava o número de ligações excessivo. O homem perseguido negou que tenha tido qualquer relação com ela. A Justiça ordenou que ela pare de fazer as ligações.

Opinião dos leitores

  1. eita !!!!! Essa mulher deve ser dona de alguma operadora de telefonia….. Nem quem estah cobrando dinheiro de outras pessoas faz tanta ligaçoes assim

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Política

O ato indecoroso da Câmara livrando Jaqueline Roriz

– O Estado de S.Paulo

Primeiro, a boa notícia: a banda limpa da Câmara dos Deputados congrega 1/3 dos seus 513 membros. São os 166 deputados que, embora protegidos pelo escrutínio secreto, tiveram a decência de votar pela cassação da colega – no sentido puramente formal do termo – Jaqueline Roriz, do PMN do Distrito Federal(DF), filha do notório capo político local Joaquim Roriz. A notícia é boa porque até experientes observadores dos modos e costumes do Legislativo brasileiro calculavam que a bancada da decência seria muito mais rarefeita. Nada, nada, é um consolo.

Agora, a constatação devastadora: Lula talvez tenha sido até generoso quando disse, em 1993, que havia no Congresso “uns 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. A julgar pelo desfecho da votação de anteontem, pode-se presumir que só na Câmara eles sejam ainda mais numerosos. São, antes de tudo, os 265 que absolveram a parlamentar filmada em 2006 recebendo dinheiro do pivô (e depois delator) do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa. A bolada se destinava ao caixa 2 da campanha de Jaqueline a um segundo mandato na Câmara Legislativa do DF. A cena foi divulgada em março último pelo portal do Estado.

Aos 265 que não perderam mais essa oportunidade de induzir a opinião pública a perder as migalhas de respeito que ainda pudesse ter por seus representantes, somem-se os 20 que se abstiveram e os 62 que nem sequer compareceram à sessão. Dá um total de 347 deputados. Mesmo que um punhado deles possa oferecer desculpas aceitáveis para a abstenção ou a omissão, o número é acachapante. Não custa lembrar que, em decisão aberta, o Conselho de Ética havia aprovado por 11 a 3 o pedido do PSOL de abertura de processo contra Jaqueline por quebra de decoro, para a sua subsequente expulsão da Casa.

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Opinião dos leitores

  1. Essa imprensa é engraçada mesmo. Cobre com o maior estardalhaço o caso do cara do FMI vítima de uma armação. O ministério público dos estados unidos retirou a denúncia por falta de credibilidade da denunciante. Certamente aqui o tal Durval (condenado já mais de uma vez, réu em cerca de 40 processos e pedófilo) deve ter muta "credibilidade". E os procuradores denunciados como autores de tentativa de extorsão contra Arruda e expulsos do Ministério Público devem merecer muita fé. É isso?

  2. Infelizmente, estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual por parte de adultos. A esmagadora maioria destes casos, acontece dentro de seus próprios lares, onde deveria habitar o amor, impera a dor e a impunidade. Há mais de uma semana Durval Barbosa, o delator procurado pela polícia porque teve a prisão decretada por ser processado por pedofilia, continua em liberdade. Por que?

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Jornalismo

Raniere disse que vai processar Micarla e vai até as últimas consequências

O vereador Raniere Barbosa utilizou a tribuna da CMN para protestar contra as acusações de que teria cobrado propina para estacionar a votação do projeto de lei que tenta permitir  que postos de gasolina se instalem em supermercados.

Ele dirigiu críticas à prefeita Micarla de Sousa, de quem ele teria gravação na qual ela acusa o vereador de ter recebido a propina. Inclusive também vai acioná-la na Justiça

Sobre a assessora parlamentar Thalita Moema, ele disse que vai até o fim em ação judicial para que ela responda judicialmente pela acusação feita e que está até disposto a colocá-la na cadeia.

Ranieri também estendeu as críticas a este blog, primeiro a noticiar o assunto. Ele acusa o blog de ter feito ilações sobre o assunto, sem ouvi-lo, o que não procede. Já falamos em post anterior que tentamos falar com o Vereador 4X

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Judiciário

Promotor responde por dano moral por ter falado demais

O representante do Ministério Público (MP) que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça deve responder a ação por danos morais. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesses casos, o membro do MP extrapola os limites de sua atuação profissional e tem, por isso, responsabilidade solidária com a emissora.

A Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que confirmou a condenação solidária de um promotor, da Fazenda do Estado de São Paulo e da TV Ômega (Rede TV!) ao pagamento de R$ 50 mil como ressarcimento por danos morais a um cidadão. A decisão foi dada no julgamento de recurso especial apresentado pelo promotor.
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Jornalismo

Homem que colocou esperma na água de colega terá que pagar R$ 44 mil de indenização

O americano que colocou seu próprio sêmen duas vezes na garrafa de água de uma colega de trabalho em Santa Ana, no estado da Califórnia (EUA), terá que pagar para a vítima US$ 27.410,80 (cerca de R$ 44,5 mil), segundo a emissora de “KTLA”. 

Michael Kevin Lallana, de 32 anos, já havia sido condenado a seis meses de cadeia. Além disso, Lallana foi proibido de ter contato com a vítima, e ficará três anos em liberdade condicional.

O caso ocorreu em 14 de janeiro de 2010, no banco Northwestern Mutual Financial Network, na cidade californiana de Newport Beach, segundo a promotoria do condado de Orange.

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Jornalismo

Conar "maldito" abriu processo contra a campanha "Pôneis Malditos"

Alô Conar, vão arrumar o que fazer seus desocupados. Qual a maldade que existe nessa campanha? Tudo bem que a música não sai da cabeça, agora abrir processo é demais. Segue post de Sonia Racy/Estadão.

O Conar abriu processo contra a campanha “Pôneis Malditos”, da Nissan, veiculada na internet e na TV. Até ontem, recebeu quase 30 reclamações do Brasil inteiro. Queixa central? A associação de ícones infantis (pôneis em forma de desenho animado) com a palavra “maldiiiiitos”.

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Cultura

Ex-segurança diz que Britney Spears é "sebosa"

UOL:
Fernando Flores, o segurança que entrou com uma ação contra Britney Spears no ano passado, acusando-a de assédio sexual, disse que a cantora não toma banho, escova os dentes ou usa desodorante, segundo o site do tabloide “The Sun”.

Opinião dos leitores

  1. Até parece q a Brytney fazia isso !
    se ela tivesse esse costume… nõ era tão bonita e não teriia ganhado 
    o nome no calçadão da fama…e não teria ganhado mai de  concurssos de beleza

  2. Essa é a mentira mais esfarapada que eu ja ouvi na vida… Essa foto não prova nada, ISSO DEVE SER UMA MULHER PARECIDA COM A BRITNEY SPEARS.

    1. é ela, mas e daí? foi graças a isso q virei fã da cantora!!!

  3. ou eu acho uma baita de uma mentira a britney e linda e sempre limpa em seus videos fotos e entrevistas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1

    1. nossa q mentira em britney spears é minha estrela até parece que ela nao iri tomar banho e nem escovar os dentes

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Jornalismo

Viúva de Anderson Miguel vai processar a ex-mulher Jane Alves

Rafael Duarte do NOVO JORNAL

Enquanto o advogado Anderson Miguel ‘descansa em paz’ no cemitério de Emaús, as duas ex-mulheres do homem-bomba da operação Hígia seguem trocando acusações. A viúva do empresário assassinado Sebastiana Dantas afirmou que vai processar a empresária Jane Alves pelas declarações dadas ao NOVO JORNAL e publicadas na edição de sábado passado sobre um suposto atentado sofrido pelo casal dia 27 de novembro do ano passado, num trecho da RN-160, estrada que liga Natal a Barra de Maxaranguape.

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Opinião dos leitores

  1. Pobre coitada não! mas pobre vitima de uma mulher despeitada e recalcada que nunca aceitou perder o marido pra uma mais linda e mais jovem!mais pelo que se ver não é a pobre coitada que gosta de aparecer até por que essa começou a carreira nas paginas policias agora já a ex…..!

  2. Engraçado como essa cidadã gosta de posar de pobre coitada…
    Se bem que parando pra pensar ela é realmente digna de pena…Afinal, pense comigo…Primeiro ela se presta ao papel de ser amante de um homem casado, e quando finalmente achou que estava fazendo um "casamentão" o bom partido morre, deixando um "buxo" e um monte de dívida de herança…
    Quanto ao que ela diz aí de tia é fácil entender também…Como ela só teve os 5 minutos de fama dela no sepultamento, tá querendo um lugar ao Sol na mídia…
    Deprimente!!!

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Judiciário

Operação Impacto: quatro anos depois parece que agora vai….

Tribuna do Norte:

Quatro anos após iniciada a Ação Penal que julga a participação de vereadores, assessores parlamentares e empresários em um esquema de corrupção com vistas a fraudar a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007,  o juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, ainda aguarda o cumprimento de diligências do Banco Santander para dar andamento ao rito processual e início às alegações finais. O  prazo para que o gerente do Santander envie as informações  sobre lançamentos verificados nos extratos bancários dos acusados Adenúbio Melo e Dickson Nasser acabou ontem. O magistrado informou à TN que a documentação ainda não havia chegado ao Juízo para apreciação. Raimundo Carlyle informou que verificará somente nesta segunda-feira (11) sobre o cumprimento da determinação, uma vez que a resposta da instituição bancária pode estar no âmbito do protocolo do Judiciário.

“Eles podem ter enviado a informação mas estas não chegaram aos autos.  Se não cumprirem, além da multa diária, eu vou ter que mandar prender em flagrante o gerente por descumprimento de ordem legal”, afirmou o juiz. A multa fixada em R$ 1 mil, explicou Carlyle, será destinada ao supervisor de operações do banco, que recebeu a intimação. O gerente, caso tenha desobedecido à determinação, necessitará de um habeas corpus para não ser preso em flagrante.

Nesta fase processual o juiz Raimundo Carlyle atendeu a pedidos do Ministério Público para esclarecer a origem dos recursos depositados nas contas de Dickson Nasser e Adenúbio Melo sob a rubrica RSG POUP PLS. A Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Norte também foi intimada para remeter em mídia digital as declarações de rendimento e bens, originais e retificadoras, do imposto de renda pessoa física de alguns dos réus.

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Opinião dos leitores

  1. Pois é amigo Bruno, e essa morosidade tem destruido pessoas, famílias e honra. Principalmente de quem nunca teve nada encontrado em seu gabinete, teve seu sigilo telefonico quebrado e entregou todas as suas movimentações bancárias há mto tempo. Meu Pai, com p maiúsculo msm, esteve no mandato por 20 anos nunca tendo tido seu nome envolvido em nada, Natal é testemunha, da sua história, da sua índole, da sua conduta. O prof. Aluisio Machado, nestes 20 anos só fez empobrecer "ilícitamente". Se desfazendo de seu patrimônio em prol de comunidades e estudantes carentes, mas essa é sua alegria, é sua vida, o mantem vivo. Aguardamos ansiosamente sua absolvição, sabendo que p/ o povo de Natal esta já chegou, Pai, te amamos e sabemos de sua luta e integridade, HONRA sempre, foi tua lição aos teus filhos e buscamos segui-la. Obg Bruno pela oportunidade de falar em prol de um homem de bem.

    1. Realmente, de boas intenções e politicos HONRADOS, o inferno está cheio! O único político pobre existente no mundo, mora na Inglaterra não no Brasil, mas infelizmente ele ainda não é real, assim como os gnomos.
      Mas felizmente no Brasil ainda temos os Filhos Dos Políticos (FDP), para nos orgulhar pelo nosso investimento, aposto que eles nunca precisaram de um hospital ou colégio público, claro que não a maioria deles moram no exterior, longe da tirania dos pais.

      Brasil mostre a sua cara!

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Judiciário

Está sendo processada Twiteira que ofendeu o Nordeste no final do 2º turno

Portal UOL:
A Justiça Federal de São Paulo, após receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta quinta-feira (2) que abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara postou em seu perfil no Twitter mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.
Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a seguinte mensagem em seu microblog: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”. O ato de intolerância foi alvo de inúmeras críticas na própria rede social, assim como nos meios de comunicação.
Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa – pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.

Opinião dos leitores

  1. Muitas pessoas querem se destacar, priorizando a vida de outros. Creio que a punição trará a consciência dessa jovem, bastante experiência do significado
    do amor, compaixão , respeito e direito constitucionais de igualdade….
    Não podemos pegar o que sentimos ou optamos como vida pessoal, para tirar vantagens sobre uma situação generalizada, como estão fazendo outros grupos sociais(se é que podemos chamá-los assim), de requerer direitos ilegais que os
    sobrepoem acima da constituição de nosso país! É preciso fazer cumpri-se as
    leis de nosso país com objetividades.
    Querer tirar vantagem de situações isoladas, não fará melhorar o nosso país e nem a vida daqueles que o assim desejam.

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