O governo, anunciou nesta terça-feira, um programa de pagamento de dívidas federais dos clubes, não só de futebol, em até 20 anos e com punições previstas em lei. Segundo Antônio Nascimento, secretário nacional de futebol e defesa do consumidor, do Ministério do Esporte, em no máximo 15 dias, o programa será enviado a presidente Dilma Rousseff, que, ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, irá formalizar, via Medida Provisória ou Projeto de Lei, o parcelamento da dívida. O texto deverá a ir ao Congresso ainda este ano, garantiu o secretário nesta terça-feira, no Fórum do Futebol Brasileiro Bussiness FC, em São Paulo.
Nascimento explicou que o pagamento poderá ser feito em 180 ou 240 meses (15 ou 20 anos) e não haverá contrapartida. O escalonamento deste pagamento, no entanto, ainda não está definido.
– Não haverá contrapartida porque os clubes querem pagar a dívida. As parcelas começarão com valores mais baixos para depois subir – disse Toninho, que afirma que os clubes e o Ministério estão alinhados. – Será normal que algum clube não goste. Faz parte. Mas será burrice não entrar no programa. E a não contemplação de confederações e federações neste momento não foi motivo de festa – continuou o dirigente, que gostou da sugestão do presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, de aplicar como punição a estas entidades a dissociação de projetos a Lei de Incentivo ao Esporte. Esta questão será discutida em um segundo plano, assim como a extinção do direito econômico dos atletas.
O objetivo é zerar dívida que gira em torno de R$ 4 bilhões. E, desta vez, segundo Toninho, além da mudança de mentalidade e até de estrutura dos clubes, a meta deverá ser alcançada porque a MP ou o Projeto de Lei vai prever punições.
– A grosso modo, o clube pode ser rebaixado e o seu dirigente preso.
Haverá auditoria externa
Segundo ele, haverá auditoria externa para a comprovação de que o clube tem condições de arcar com o parcelamento proposto (o clube pagará pelo serviço, aliás). Além disso, para aderir ao projeto, o dirigente vai ter de fazer um comprometimento financeiro (já previsto na Lei Pelé). E o clube poderá perder pontos nas competições e ser rebaixado.
– Não há anistia, perdão de dívida que, aliás, não vejo como anistia. É pagamento. É uma mudança de postura em relação ao projeto do Vicente Cândito (Proforte), por exemplo. Este é o momento de mudanças, sou otimista e acho que agora vai!
A ideia, de acordo com Toninho, é que exista um pagamento mínimo de R$ 10 mil em 240 vezes.
– Necessariamente serão trabalhados clubes, não só de futebol, com dívidas de no mínimo R$ 2,4 milhões. O valor máximo da parcela é ilimitado, diferentemente da Timemania (loteria criada pelo governo federal para injetar nova receita nos clubes de futebol e que será incorporada para este pagamento). E claro poderá quitar parcelas antes. Um clube que deve R$ 200 milhões, em 240 meses pagaria R$ 10 milhões por ano. E tem alguma correção.
Toninho explicou ainda que as punições serão determinadas por um comitê, a ser criado pelo próprio Ministério, e que a CBF não se comprometeu, ainda, com a inclusão em seus estatutos.
– A gente vai criar um comitê, com alterações na Lei Pelé, permitindo punições que não sejam só esportivas, como prevê o Estatuto do Torcedor. Essa comissão teria cinco membros. E os clubes podem recorrer, em última instância, ao Conselho Nacional de Esportes. Conversei com o Flávio Zveiter, do STJD, e claro que vamos falar com a CBF para pôr no seu regulamento isso também. Na verdade, o Campeonato Paulista, já tem punição para quem atrasa salário (não é eficiente). Neste momento há um alinhamento bem claro dos clubes, que achamos que são nossos principais interlocutores e que é a base do fortalecimento do futebol brasileiro, e da CBF e de todos que vivem do futebol. A CBF não deu certeza que fará esta inclusão. Mas a partir do momento que faz uma comissão de clubes e esta comissão discute com a gente…
Ele garantiu, no entanto, que mesmo sem esta mudança incorporada pelas confederações e federações, as punições já serão possíveis.
Sobre a escolha dos membros desta comissão, proposta pelo Ministério do Esporte, deverá ser formada por pessoas indicadas pelos clubes também.
– Como se trata de dinheiro público, o Ministério deve designar. Claro que da forma mais democrática possível, com a participação dos clubes e confederação.
O Globo
Também vi no pingos nos is da jovem pan
Ok, que vcs não gostam de Fátima acho q isso já foi entendido, porém não vi nenhum aqui dizer qual seria a melhor opção para o Estado…, Que tal deixar Robinson para ele acabar de vez com o RN? Pensando bem… vamos colocar Boneco de Olinda, que esta a frente do Municipio… e não fez nada por Natal a não ser mantar muito mal as coisas… Ahhh podemos colocar Dário Barbosa o que será que ele faria???? Os outros eu não vou nem citar.. pq não tem vida pública nenhuma…. Vejam que não temos opções… o Estado esta entre a cruz e a espada.
ACHO bom mudar, chega de Fátima Garibaldi Alves e muito outros que já mostraram que NÃO vão fazer nada por nos do RN
Fátima não tem condição de governar o RN. O melhor candidato é o professor Carlos Alberto 50 do PSOL
Despreparo, incompetência, inaptidão para o trabalho (perdoem o eufemismo), aparelhamento da máquina pública, fuga de empresas (as que ainda não foram) para outros estados, é isso o que aguarda o RN caso a senadora do "gópi" venha a ganhar essa eleição. Que Deus se apiede do RN e que o povo potiguar crie juízo. Um estado que já enfrenta situação tão difícil não pode cometer esse erro.
Chore não bebe"kkkk. Ainda tem tempo.kkkkk
O nível da candidata parece mesmo bastante compatível com o dos seus eleitores. Eles se merecem.
É Fátima e Haddad. Os golpistas estão colhendo a lei do retorno.
Eu já me HaddaPTei… kkkkkkkkkk
O PT está se reinventando e a senadora que nunca dirigiu uma pipoqueira pediu ajuda aos universitários. Coisa simples e gesto de humildade. O plágio será café pequeno diante de uma possível gestão petista por aqui. Se os norte riograndenses tiverem juízo, depois do desastre RoRo*, deixam nossa parlamentar em Brasília e evitam uma catástrofe maior.
PS. RoRo foram os dois últimos governos do RN.
Um detalhe bobo que não me fará deixar de votar na Fátima e no PT.
Claro !!! Ela estava ocupada demais para desenvolver um plano de governo para o nosso estado. Nem assumiu já está assim kkkkkkk
É muita mediocridade e despreparo, não possui nem a capacidade de copiar direito.
Essa Senhora do é GÓPI, vai acabar com o que sobrou do RN, e olhe que não é muita coisa. Estamos FDS.
Isso é o PT, uma farsa em todos os sentidos
Fátima Bezerra é uma PIADA de muito mal gosto e o RN não merece ser relegado ao bolivarianismo do PT.
Quantas vezes Fátima Bezerra retirou emendas que pediam recursos para o RN? Façam uma pesquisa, muitas delas foi publicada nos jornais. Imagine as que não foram publicadas.
Fátima sempre foi esteira e sombra para as ordens do ex presidente, José Dirceu e demais chefes condenados do PT, o RN merece isso?
Fátima governadora seremos a Venezuela dos estados brasileiros
Esse estado não tem sorte com politicos..acredito que o povo é que não sabe votar…varias empresas estão saindo desse estado indo gerar emprego e imposto em outros ..graças a nossos representantes que só pensam neles… quando vejo um carro adesivado de um politico imagino logo.. é de eleitor que num minimo tem um cargo comissionado do candidato.
Essa senhora, vencendo, vai jogar a última pá de cal no RN e terminar de enterrar o nosso estado.