Judiciário

Justiça nega pedido de Xuxa Meneghel para tirar programa de Sikêra Jr. do ar

FOTO: REPRODUÇÃO RECORD / REPRODUÇÃO REDETV!

Em despacho liberado no último dia 18, a Justiça do Estado de São Paulo negou em primeira instância o pedido de Xuxa Meneghel para tirar do ar o Alerta Nacional, de Sikêra Jr., após ser chamada de pedófila pelo apresentador no programa da RedeTV!. O juiz César Peixoto entendeu que a liminar não continha argumentos suficientes para banir o noticiário.

O magistrado argumentou que a solicitação extrapola os limites da liberdade de expressão e pode configurar censura. Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Notícias da TV, houve um exagero na forma como o caso passou a ser tratado na mídia.

“Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo, diante da ausência de plausibilidade dos argumentos articulados, sobretudo porque eventual exagero do conteúdo das informações/reportagens dependeu de avaliação futura e mais aprofundada, sem embargo da possibilidade, em tese, da retirada do programa do ar, sob pena de censura prévia”, diz um trecho da decisão.

O juiz relator também vetou o pedido da apresentadora para que o caso passe a correr em segredo de Justiça. “Indefiro o segredo de Justiça, porque a hipótese seguiu a regra da publicidade ampla inexistindo qualquer tipo de constrangimento à exposição.”

Xuxa Meneghel recorreu da decisão no início da noite de quinta-feira (19).

Após as acusações de Sikêra Jr., a rainha dos baixinhos pediu na Justiça a cassação do título de jornalista do apresentador, bem como sua demissão da RedeTV!, e uma indenização de R$ 500 mil –que ela pretende doar a instituições de caridade.

A ação foi protocolada na Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, em 27 de outubro, e a apresentadora da Record pediu tutela de urgência ao caso, pois alega que o rival oferece riscos à sociedade.]

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Xuxa, vai trabalhar, vai procurar o q fazer… Isso e atitude de ser humano de quem não tem nada pra fazer.. Deixa Sikeirinha trabalhar ..deixa o cara trabalhar….. Ou vc está querendo se aproveitar do momento dele pra volta na mídia… Diga aí?.. vai cata coquinho Xuxa .. sua fase acabou…

  2. Xuxa é uma que fez filme de sexo com um menino de uns 12 anos?
    Isso não foi pedofilia?
    Ou na época não era considerado?
    Por que Xuxa está falando de um fã?
    Ela apoia baixaria ou não?
    Não foi ela que se sentou ao lado de Renan Calheiros para comemorar uma lei que se um pai der uma palmada num filho deve ir para a cadeia?
    Está certo isso?

  3. Os dois não, o Sikêra combate o que é de errado. as imundice da esquerda. ele defende os valores da família.

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Judiciário

DIREITO DE RESPOSTA: Justiça Eleitoral concede sete inserções de TV a Álvaro Dias em programa do candidato Sérgio Leocádio

Reprodução/PMN

A Justiça Eleitoral concedeu nesta segunda-feira, 19, ao atual prefeito e candidato a reeleição em Natal, Álvaro Dias (PSDB), sete inserções de 1 minuto nas emissoras de TV como também uma inserção nas emissoras de rádio como direito de resposta no horário destinado ao candidato do PSL, Sérgio Leocadio.

As decisões da juíza eleitoral Tereza Maia levaram em consideração potencial ofensivo do candidato do PSL contra Álvaro Dias.

Leia todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Esse Leocadio fala muita merda, esse não serve nem para presidir o sindicato da sua categoria. Mostre propostas de governo delegado, pois esse seu blá blá blá já está malhado junto só eleitor.

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Saúde

MAIS DE 18 MIL ESPERAM EM FILA: Governo do Estado lança programa para retomar cirurgias eletivas no RN

Foto: Robson Araújo/ASSECOM/RN

O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19. A estimativa da Sesap é de que 18 mil pessoas aguardam por cirurgias eletivas como as de hérnia, vesícula e histerectomias.

“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia

O “Mais cirurgias, mais saúde” terá prosseguimento nos próximos anos. “Atingiremos um novo patamar na assistência à saúde com redução do tempo de espera e de riscos às pessoas”, pontuou Cipriano Maia.

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Judiciário

Álvaro Dias ganha direito de resposta em programa de TV de Sérgio Leocádio

A Justiça Eleitoral concedeu nesta sexta-feira (16) direito de resposta ao candidato à reeleição para prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), dentro do programa de TV do candidato Sérgio Leocádio (PSL). O candidato opositor apelou para ataques a Álvaro em seu programa.

A decisão da juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 2ª Zona eleitoral, concede resposta de um minuto a Álvaro Dias dentro do programa de TV do candidato opositor, no turno da noite, e determina que a agressão não seja mais repetida em sua propaganda.

Na sentença, a juíza destaca que o direito de resposta busca garantir a integridade da honra do indivíduo, quando sai do campo político para o pessoal. “Conforme se pode observar do conteúdo da propaganda ora impugnada, com efeito, no espaço reservado ao programa eleitoral foi massificada propaganda depreciativa e pejorativa em face de Álvaro Costa Dias, mediante afirmação caluniosa, ofensiva à honra do Representante (Álvaro)”, pontuou a magistrada.

Cabe ainda multa no valor de R$ 10.000 (dez mil reais) por cada reapresentação da propaganda, sem prejuízo da pena pelo crime de desobediência eleitoral, previsto no art. 347 do Código Eleitoral, assinala a magistrada em sua sentença.

Rádio

A Justiça Eleitoral já havia dado ganho de causa nesta semana a Álvaro Dias pelo mesmo conteúdo veiculado no programa de rádio de Leocádio. O direito de resposta, neste caso, foi de 1 minuto e 48 segundos, além de previsão de multa também de R$ 10 mil.

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim um destino para o "novo" mercado das Rocas, ser a estação final do metrô de Natal. O início é no Papódromo. Aquela obra na Jerônimo Câmara, atrás do Ceasa, que se arrasta há 3 anos já deve ser esse metrô, pra ser entregue de surpresa, pelo governo federal, nas eleições de 2022.

  2. Delegado vai trazer metrô para Natal kkkkkkkk prometa uma ponte para Fernando de Noronha e uma fábrica de algemas kkkkk.

  3. Esse candidato delegado consegue ser mais teatral do que Tiririca, só que sem graça nenhuma. Mais um moralista de goela a imitar o Messias Fake.
    Valei-nos, Nossa Senhora das Eleições!!!

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Diversos

MANUTENÇÃO – EMPREGO: Programa do governo federal de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esses coitados que estão comentando aqui, ou são “haters” pra lá de gozadores, ou são típicos analfabetos funcionais, que não sabem sequer interpretar o significado de uma imagem. Desemprego em massa e o povo revoltado. Imagina quando acabar a esmola emergencial.

    1. O gado agora é metido a vidente, deve ser influência do astrólogo, guru do Bozo.

  2. Esse Véio Bolsonaro é bom demais, o melhor presidente do Brasil.
    Mito. Mito. Mito …

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Diversos

Programa Novos Caminhos: Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) oferece 9,3 mil vagas para cursos gratuitos em TI

Foto: Divulgação

Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o Programa Novos Caminhos, em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está oferecendo 9,3 mil vagas para sua 4ª turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI).

As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web e para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa, seguem abertas até o dia 21 deste mês.

A seleção acontecerá mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 02 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos.

Novos Caminhos

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas.

Além dos cursos do IMD, a UFRN também oferece, pelo Novos Caminhos, formação online na área de aquicultura – piscicultura e produção comercial de peixes ornamentais –, cursos ministrados pela Escola Agrícola de Jundiaí.

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Diversos

Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abre seleção para Programa de Incubação de startups

A Inova Metrópole – incubadora de empresas do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) – abriu as inscrições neste mês para processo seletivo voltado a empreendedores interessados em ingressar no seu Programa de Incubação.

A seletiva, cujo edital e área para inscrições estão disponíveis neste endereço eletrônico, destina-se a empresas que desenvolvem produtos ou serviços baseados em Tecnologia da Informação (TI) e que estejam no estágio inicial de seu processo de comercialização. São ofertadas duas vagas.

Atualmente, a incubadora sediada no IMD abrange, além de 10 startups pré-incubadas, 11 negócios incubados, os quais permanecem no processo por um prazo de até 36 meses, prorrogáveis por mais 12.

Todas as empresas vinculadas à Inova Metrópole são beneficiados com uma infraestrutura física diferenciada, além de consultorias em áreas como contabilidade, marketing e gestão, divulgação nas mídias da incubadora e acesso a um dinâmico ecossistema empresarial e acadêmico de negócios e inovação.

UFRN

Opinião dos leitores

  1. Espero que, por ocasião do início dos trabalhos a UFRN , ao explicar o que é o IMD não esqueça de dizer quem realmente contribui para a formação deste grande instituto. Inclusive de ondem veio a verba que viabilizou o MD e se possível, qual o Parlamentar que o incentivou.

    1. O Ex reitor e atual diretor do IMD fala da emenda criada pelo ex-deputado em TODAS as suas falas, seja em aberturas de eventos, colações de graus e etc.
      Qualquer estudante do IMD já sabe de cor a passagem. Isso é garantido por lá. Pense em algo que o Sr. Ivonildo Rêgo não deixa de falar.

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Política

Programa de Governo de Sergio Leocadio, do PSL, flagra trecho copiado de “paranaense” em vez de “natalense”

O Blog Território Livre, via Tribuna do Norte, destacou que trecho do programa de Governo do candidato a prefeito de Natal, Delegado Sergio Leocadio (PSL) foi copiado. O detalhe que não passou despercebido é que na página 24, quando trata de política para juventude sugere políticas públicas para o jovem … PARANAENSE, em vez de NATALENSE.

Leia polêmica AQUI em texto na íntegra.

Foto: Reprodução/Território Livre

Opinião dos leitores

  1. Agora aumentos as chances dele ganhar!!! Fátima faz isso, copiou o plano de governo do Piaui e ganhou!!! Ca pra nós deve ser melhor imitar o paranar que o Piauí!

  2. Isso não é problema. Eleitor dificilmente lê plano de governo, em especial os do PSL! Faz arminha, papai!

  3. O 17 é duro…..o PSL é duro….o partido véio é duro…..é bom já ir se acostumando com o delegado pernambucano prefeito de Natal. Pátria amada Brasil!

  4. Quem vai levar a culpa é o estagiário!

    As assessorias dos parlamentares do Rio Grande do Norte, toda ela, sem exceção, é praticante da famosa técnica do "Ctrl C, Ctrl V".

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Geral

Governo RN lança programa RN Cresce +, com medidas de incentivo a tributação, indústria, petróleo, turismo e comércio; Blog do BG pontua os setores

Governo lança programa RN Cresce +, plano multissetorial de incentivo à economia do RN. Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce + um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda.

As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

O Blog do BG pontua o que engloba o Cresce +. Confira:

MEDIDAS DE INCENTIVOS

● Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.

● Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no PROEDI

● Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas

● Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;

● Comércio: retirada de vinhos na substituição tributária para melhorar competitividade das empresas locais; retirada de autopeças da substituição tributária.

Opinião dos leitores

  1. Alguns pianistas tipo Chico 100, Alexandre Magnus, Santos, Jean, deixem de sacrilégio, se vcs continuarem com essas piadas sem gosto, esse mequetrefe vai se achar gente, na verdade ela é uma comedora de marmita, marmota, GD ( segundo Lula), desarrumada, que está destroçado o RN.

  2. Medidas tímidas, visando miito mais o marketing do que a eficácia. Trata-se do eterno blá blá blá típico desse governo. De positivo mesmo, apenas o anúncio da criação de empregos feito pela Guararapes, a mesma empresa cuja invasão foi comemorada pela hoje governadora.

  3. Santos, com certeza, vc é funcionário público. Têm estabilidade, como a maioria dos funcionários, trabalha muito pouco e, produz quase nada. Ou seja, deixe de puxasaquismo. Fátima, dando um banho de gestão, é ridículo. João Macena.

  4. Só agora? O estrago já tá feito.
    RN virou sucata. Falência irreversível.
    Cadê os 5.000 milhões?

  5. Governadora de origem popular dando um banho de gestão. Enquanto as panelinhas das famílias tradicionais se revezavam oo governo, nem pagar a folha de pagamento dos servidores eram capazes de pagar, jogando nosso estado num abismo, a governadora está trabalhando com eficiência e responsabilidade.

    1. Uma das poucas ações da “governadora de origem popular” é reduzir o ICMS do vinho”?! ?????

  6. O maior incentivo ao turismo é política de segurança pública, infraestrutura e qualificação de mão de obra.
    Não vi nada disso nessas medidas.

  7. BG.
    Tem que retirar também o agregado absurdo em peças automotivas. As empresas estao falidas ainda mais com essa carga excorchantes de impostos no RN que vem desde o tempo da "guerreira" e cada vez aumenta mais. Estao impraticáveis os ramos de autopecas e outros também.

  8. Só lero lero!!
    Isso não chega no povo.
    Lero lero e nada mais.
    Ponto final.
    Cadê os 5.000 milhões do povo ??

    1. Vamos procurar junto com os R$ 89.000 de Michelle Bolsonaro e a rachadinha do gabinete do Flávio,e as notas e funcionários fantasmas do gabinete do presidente quando deputado. Topa?

  9. Aí já é pra deixar o Povo do RN orgulhoso. Governadora arretada. Dali, Fátima . Mulher boa de urna. Chega a urna eletrônica se treme todinha quando Fátima é candidata rsrs

    1. A gestão Fátima Bezerra já está tão desgastada que essas medidas não tem praticamente efeito nenhum na economia do RN. Ela, para ter a aprovação da população (exceto dos petralhas), teria que tomar medidas que realmente impactassem no crescimento econômico do Estado. Reduzir ICMS de vinho? O pobre tem dificuldade de comprar comida. Deveria ter vergonha e renunciar ao cargo para o bem do povo potiguar. Não respeita sequer o funcionalismo, pois nunca pagou, embora tenha prometido, os salários de dezembro/18 e décimo terceiro/18, confome propagava em sua campanha. Ô governo pífio.

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Cultura

Fundação José Augusto(FJA) prorroga até 30 de setembro inscrições para programa de incentivo à cultura

FOTO: TIAGO LIMA

Em razão das dificuldades decorrentes da pandemia do novo coronavírus, a Fundação José Augusto (FJA) prorrogou até o dia 30 de setembro de 2020 as inscrições para a apresentação das propostas dos interessados na captação de recursos através do Programa Cultural Câmara Cascudo. “A excepcionalidade da aplicação da Lei de auxilio Emergencial à Cultura Aldir Blanc no nosso Estado tem exigido um extremo empenho de toda nossa equipe na execução dos prazos para repasse dos recursos a trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte”, explicou o diretor-geral da FJA, Joaquim Crispiniano Neto.

O diretor do órgão informa, ainda, que além da elaboração e aplicação dos editais que irão beneficiar 1022 projetos, “a prorrogação do prazo de inscrições dos operadores de cultura é importante também para oportunizar iniciativas vindas, principalmente do interior do RN”.

Para promover o incentivo à cultura, através da captação de recursos junto à iniciativa privada, o governo garante uma renúncia fiscal no valor de R$ 3,8 milhões.

A entrega dos projetos deverá ser efetuada pelos Correios até o último dia do prazo de inscrição, postada para o endereço da Fundação José Augusto, localizada à rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120, ou enviada virtualmente, pelo e-mail [email protected].

O Programa Cultural Câmara Cascudo é o principal mecanismo de incentivo do Governo do Estado para investimento na cadeia produtiva cultural do Estado, através da renúncia fiscal utilizando o ICMS para como forma de incentivo. Os patrocinadores podem utilizar até 2% do ICMS devido para aportar e fomentar projetos culturais no Estado conforme a Lei nº 7.799, de 30 de setembro de 1999 (Lei Câmara Cascudo) e nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

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Televisão

‘Encontro com Fátima Bernardes’: programa fica atrás de novelas mexicanas na audiência

Foto: Reprodução/TV Globo

O “Encontro com Fátima Bernardes” não está em sua melhor fase e registrou uma das quatro piores audiências da Globo na quinta-feira (23). O programa matinal, exibido das 10h03 às 11h59, alcançou a média de 5,7 pontos na Grande São Paulo.

É um desempenho pior do que o “Conversa com Bial” que, na madrugada de sexta-feira (24), conseguiu 6,6 pontos de média. Pela terceira vez nesta semana, Fátima ficou atrás de Bial no ibope.

O “Encontro” foi menos visto até do que a novela mexicana “Quando Me Apaixono”, no SBT. A trama inédita na emissora de Silvio Santos marcou 6,1 pontos, exibida das 18h20 às 19h09. “Betty a Feia em NY”, logo na sequência, também foi melhor do que Fátima, com 5,8 pontos.

O Antagonista, com O Dia

Opinião dos leitores

  1. Bem chatinho o programa dela mesmo. Os dos outros canais são piores ainda. A briga de sorrisos felizes de manhã é feia mesmo

  2. A Globo fechar as portas, kkkkkkkkkk essa é piada, esse é o sonho dos Bolsonaristas, mas isso nunca vai acontecer, a Globo vai continuar mostrando os desmandos desse desgoverno, como fez com o o governo de Luladrao, Dilma e Michel temer. Qual é a TV aberta que tem um lucro mensal de 10 bilhões?? E quanto a audiência, se juntar todas as outras, a Globo ainda tem o triplo. Aceita de doi menos!!

  3. a Globo tirou programas infantis nesse horário, crianças que estudam a tarde grudavam na tv pela manhã, aí vem e coloca Fátima Bernardes nesse horário que as crianças estão em casa , ela falando em masturbação, levando "Mc" fazendo apologia a maconha , entre outras imoralidades , só podia dar nisso , tomara que acabe , esse Bial é outro , o cara faz um programa de entrevista que ele sempre puxa conversa pra o lado da política, horrível, de entrevistador ele não tem nada.

    1. Seria "fechar"?….. a Globo tá recebendo críticas de quem nem escrever corretamente sabe, tá ruim mesmo a situação…hahaha

    2. Faltou o rê num foi?
      Ou o picilone?
      Kkkkk
      Globo lixo, hoje já está reduzida a menos da metade.
      Já era.

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Trânsito

Governo do RN lança Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020; veja pistas que receberão serviços

Foto: Elisa Elsie / Assecom-RN

O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

“Estamos anunciando um grande investimento destinado à conservação e manutenção das nossas estradas. Infelizmente a malha rodoviária que herdamos apresenta muita precariedade. Nossa preocupação e dever é melhorar a infraestrutura da malha viária tornando segura para as pessoas e também para o transporte que é sinônimo de desenvolvimento econômico para o nosso estado, por onde escoa nossas produções. O ato que estamos celebrando é muito importante pois significa o olhar de um Governo para a cidadania e o avanço”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ela frisou a importância da ação diante do combate à pandemia. “Diante do imenso desafio de salvar vidas, no enfrentamento da Covid-19, nosso Governo não descuida da qualidade de vida do povo potiguar. Não abrimos mão da defesa da vida e assistência à saúde. Contudo, também estamos dedicados ao crescimento econômico do RN e em dar segurança e qualidade para quem transita em nossas estradas. O Programa deste ano será mais exitoso do que o do ano passado, estamos com o dobro do investimento. Esperamos celeridade e eficiência nos transcorrer das obras, vamos cobrar e fiscalizar para que até o início de novembro o programa seja concluído”, disse. A governadora ainda enfatizou que os recursos foram planejados e já estão garantidos.

Os recursos são provenientes de multas de trânsito arrecadadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no valor de R$ 12 milhões, mais R$ 3 milhões de recursos próprios do Estado e R$ 2 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

ESTRADAS RECUPERADAS

As obras em diversas estradas estão mudando a realidade social, econômica e turística do Rio Grande do Norte. Ano passado foram recuperados um total de 1207,9 km nos sete distritos rodoviários do Estado. Por se tratar de uma malha viária já antiga, a ação das chuvas e de outras intempéries causam grandes estragos e por isso é necessário um trabalho de restauração para evitar novos danos de forma mais definitiva.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o Programa representa o empenho do Governo em garantir a segurança e funcionalidade das estradas para o transporte de cargas e vidas que transitam pelas vias. “Mais uma vez estamos repetindo a parceria do DER e Detran para a realização da operação. Seguiremos realizando projetos para revitalização e conservação da nossa malha viária. Envidaremos todos os esforços possíveis para o sucesso do programa e entregar a população um serviço de qualidade”.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques, lembrou que houve uma queda abrupta da Cide, mas o Estado alocou R$ 12 milhões do Detran-RN para que as rodovias do RN pudessem receber as melhorias necessárias. “Nossa meta é recuperar 90% da malha do RN até início de novembro”, pontuou.

Durante a solenidade, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, reforçou o empenho do Governo. “Quero registrar a determinação do Governo para destravar obras fundamentais. Estamos investindo cerca de R$ 150 milhões, por meio do empréstimo com o Banco Mundial. No início da gestão, o Governo tinha duas obras quase concluídas e as demais travadas com problemas de adequações dos projetos, desapropriação e outros entraves. Hoje temos várias obras em andamento graças ao esforço e dedicação da atual gestão e união das secretarias. A governadora nos orientou desde o início a produzir projetos para captar recursos, montamos um ‘escritório de projetos’ com a Secretaria de Infraestrutura (SIN) para que possamos arrecadar novos recursos para obras”.

Também presente na solenidade virtual, o deputado Francisco de Medeiros citou a atual situação das vias. “A malha viária do Seridó, em sua maioria, são estradas antigas e deterioradas com as boas chuvas dos últimos meses. Em todas as regiões do Estado há estradas que merecem e precisam ser recuperadas. O programa irá incrementar o progresso do RN”. Já o deputado Vivaldo costa parabenizou a governadora pelo esforço e dedicação do Governo. “Mesmo em um momento de dificuldades conseguiu recursos para investir em melhorias das estradas e consequentemente para o povo e para a economia”.

Em consonância, o deputado George Soares ressaltou a importância do investimento. “O RN vive dois anos de bom inverno que traz boas notícias, mas prejudica as nossas estradas já desgastadas. Entre os pedidos mais solicitados na Assembleia Legislativa está a recuperação de estradas. O programa trará melhores condições para o deslocamento das produções da fruticultura e do setor petroleiro, por exemplo. Um investimento significativo diante de uma pandemia e dificuldades financeiras que enfrentamos”.

Além dos já citados, também participaram o secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o representante do Detran, Wellington Tinoco e o secretário adjunto do Turismo, Leandro Prudêncio.

Os serviços serão realizados em vias dos Distritos Rodoviários. São eles:

PRINCIPAIS EIXOS RODOVIÁRIOS

– EIXO 1
RN 117/RN-078 Entr. BR-304 (Mossoró) – Gov. Dix Sept Rosado – Caraúbas-Patu-Divisa RN/PB
– EIXO 2
RN-177/RN-076/RN 117 Entr. BR-405 – Riacho da Cruz – Umarizal – Olho D’água dos Borges
– EIXO 3
RN-177 Riacho da Cruz – Viçosa – Portalegre
– EIXO 4
RN-079 Entr. BR-405 – Marcelino Vieira – Alexandria – Divisa RN/PB
– EIXO 5
RN-404/RN-016/RN-233 Porto do Mangue – Carnaubais – Assú – Paraú – Triunfo – Campo Grande – Caraúbas – Entr BR 405 (Apodi)
– EIXO 6
RN-118 (Entr. BR-406 (Macau) – Pendências – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu) – (Entr. BR-304 – São Rafael – Entr BR 226) – (Caicó – contorno – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN / PB)
– EIXO 7
RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (João Câmara) – Bento Fernandes – Entr. BR-304 – São Paulo do Potengi – Senador Eloi de Souza – Entr. BR-226 – Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio – Nova Cruz – Divisa RN / PB
– EIXO 8
RN-093 Entr. BR-226 (Tangará) – São José de Campestre – Passa e Fica – Divisa RN / PB
– EIXO 9
RN-023 (Touros – João Câmara) – Santa Cruz – Cel. Ezequiel – Jaçanã – Divisa RN / PB
– EIXO 10
RN-203 Entr. BR 226 – São Pedro – São Tomé
– EIXO 11
RN-041 – RN-203 Entr. BR 304 – Santana do Matos – Entr. RN 118 (Três Porteiras)
– EIXO 12
RN-104 – RN 263 Entr. BR 304 – Pedro Avelino – Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304
– EIXO 13
RN-064 Entr. BR-304 (Santa Maria) – Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Punaú
– EIXO 14
RN-063 Entr. BR-101 – Piúm – Tabatinga – Nísia Floresta – Entr. BR-101 (São José de Mipibú)
– EIXO 15
RN-401 Entr. BR 406 – Entr. RN-221
– EIXO 16
RN-003 Entr. RN-003 – Santo Antônio – Goianinha – Tibau do Sul – Pipa
– EIXO 17
RN-288 (Divisa RN/PB – Jardim de Piranhas – Entr. BR-427) – (Caicó – São José do Seridó – Cruzeta – Acari) – (Entr. RN -86 – Carnaúba dos Dantas – Divisa RN/PB)
– EIXO 18
RN-086 Entr. BR-427 (Rajada) – Parelhas – Equador – Divisa RN/PB
– EIXO 19
RN-269 Barra de Cunhaú – Canguaretama – Pedro Velho – Montanhas – Nova Cruz – Passa e Fica

OUTROS

– (DR I) Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue (35 Km), Acesso Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);

– (DR II) RN-088 Entr. BR-427 (Jardim do Seridó) – Entr. RN-086 (Parelhas) (16 km), RN-087 Entr. BR-226 – Tenente Laurentino (13 Km), RN-203 Cerro Corá – Bodó (9 Km), Acesso Entr. RN-118 – Povoado de Boi Selado (4 Km);

– (DR III) RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);

– (DR IV) RN-120 Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio (26 Km), RN-092 Entr BR-226 – Japi (27 Km), RN-093 Entr. BR-226 (Tangará – Sítio Novo (17 Km), Acesso Ent. RN-003 (Espírito Santo – Jundiá (8 Km), RN-02 Entr BR-226 (Santa Cruz) – Cel. Ezequiel – Jaçanã (38 Km), RN-091 Santa Cruz – São Bento do Traíri (14 Km), RN-023 Entr. BR-226 – Lajes Pintada (9 KM);

– (DR V) RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho (21 Km), RN-002 Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316 (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);

– (DR VI) Acesso Entr. RN-177 – Bonito (8 Km), RN-078 Patú – Divisa RN / PB (9,6 Km), RN-501 Entr BR-226 (Patú) – Divisa RN / PB (9 Km);

– (DR VII) RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263 Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

A previsão de início dos serviços é primeira semana de AGOSTO.

 

Opinião dos leitores

  1. VERGONHA!!! A população deveria intervir nessa "recuperação"… Tapa-Buracos não resolvem mais a situação das nossas rodovias. Se vier Tapa-Buracos aqui pra minha cidade o Cancão vai Piar.

  2. Como se pode deuxar a RN 023 que liga João Câmara a Touros e assim todo fluxo pra o litoral sul? Como essa desmantelada pode deixar tambem a RN que liga a BR 406 a Guamaré? Meu Jesus, quanto descaso e desmantelo.

  3. Deixou de fora o acesso da BR 406 a cidade Guamaré, isso vergonhoso por lá movimenta milhões com as Bases de Combustível. Também acesso de João Camara a cidade touros.

  4. O acesso a cidade de Guamaré !!!!!! Ficou de fora? Qual o motivo governo destrambelhado, nunca houve recuperação do acesso a cidade.

  5. Cadê a inclusão da RN117 Fátima hei interior veio esquecido não tem um deputado da região Alto oeste

  6. Vai recuperar com areia e ? Kkkkkk. Esse dinheiro não dá pra recuperar nem 10% do que ela tá dizendo. Ela não vai recuperar nada. Vai fazer um tapa buraco mal feito

  7. O acesso saindo da BR 101 – touros para São Miguel do Gostoso tá uma buraqueira só – como um estado que tem como um os atrativos da economia o TURISMO e São Miguel do Gostoso hoje um destino internacional ,conhecido no mundo todo tem um acesso com uma estrada horrível – sem sinalização, sem acostamento e os buracos em todo o percurso – como o RN quer render com o turismo, vejam os acessos das praias da PB.
    Vergonhoso o RN.

  8. tem que fazer também os trechos que ligam Nova Cruz a Cidades da Paraiba, Como Jacaraú e Logradouro, está péssimo!

  9. Se a recuperação for no modelo da RN, Guanguaretama – Barra do Cunhaú. Só a misericórdia porque os buracos estão reabrindo e não tem seis meses de concluindo.

  10. Reapareceu a Margarida para anunciar a recuperação de aproximadamente 330 km de estradas, vamos torcer que ocorram. O crédito não é grande, grande e a desconfiança.

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Diversos

“Você tem a impressão de que a Suprema Corte não gosta de mim?”, ironiza Trump, após programa de proteção a filhos de imigrantes em situação irregular ser mantido

Foto: NICHOLAS KAMM / AFP

Em uma das mais duras derrotas sofridas pelo presidente Donald Trump na Suprema Corte, a Justiça derrubou seus planos de acabar com um programa que protege da deportação jovens filhos de imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos.

Numa decisão apertada, por cinco votos a quatro, os juízes deram razão às decisões judiciais em instâncias inferiores, considerando “arbitrária” a posição defendida pelo Departamento de Segurança Interna, que em 2017 defendeu o fim do programa conhecido como Ação Diferida para Chegadas na Infância (Daca, na sigla em inglês).

Ao comentar a decisão, Trump disse no Twitter que “essas decisões horríveis e politicamente carregadas vindas da Suprema Corte são tiros de escopeta na cara de todas as pessoas que se orgulham de serem chamadas republicanas ou conservadoras. Precisamos de mais juízes ou perderemos nossa segunda emenda e tudo mais”, e pediu que as pessoas votem nele em novembro.

Depois ironizou:

“Você tem a impressão de que a Suprema Corte não gosta de mim?”

Foi a segunda derrota do presidente na Suprema Corte em menos de uma semana: na segunda-feira, o tribunal decidiu ser ilegal demitir uma pessoa porque ela é homossexual ou transgênero.

Proteção legal

Criado em 2012 pelo então presidente Barack Obama, a Daca era uma espécie de proteção a pessoas que entraram irregularmente nos EUA quando ainda eram crianças, muitas vezes acompanhadas pelos pais. O plano prevê a concessão de um visto que permite estudar e trabalhar por dois anos, com possibilidade de renovação, muito embora não sirva de garantia para a regularização migratória ou mesmo a residência permanente.

Para ter acesso ao benefício, a pessoa tem que ter chegado aos EUA com menos de 16 anos, vivido no país de forma ininterrupta por um determinado período, não ter antecedentes criminais e ter pelo menos o Ensino Médio ou ter servido nas Forças Armadas. O programa foi uma forma do governo Obama colocar em prática um projeto de lei apresentado em 2001, o Ato de Desenvolvimento, Apoio e Educação para Menores Imigrantes, que jamais foi aprovado no Congresso.

Por conta da sigla em inglês desse projeto, “DREAM”, as pessoas que foram aceitas na Daca passaram a ser chamadas de “Dreamers”, “sonhadores” em inglês. Estima-se que 700 mil pessoas tenham sido beneficiadas.

Ataque contra Daca

Contudo, ao assumir a Presidência em 2017, o presidente Donald Trump disse que iria suspender a Daca, como parte de sua ampla proposta de revisão do sistema migratório dos EUA.

Em setembro daquele ano, em um memorando de apenas uma página, o então secretário de Justiça, Jeff Sessions, afirmou que a Daca era inconstitucional, e que deveria encerrá-la para evitar ser alvo de processos — um deles, liderado pelo Texas, defendia que o programa deveria ser imediatamente fechado. Por outro lado, 15 estados e o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, entraram com uma ação contra o presidente.

Mas a visão da Casa Branca não encontrou respaldo na Justiça: tribunais consideraram que o governo, ao derrubar a Daca, violava as leis federais que regem a elaboração de políticas públicas, dando razão a grupos de defesa dos imigrantes.

Enquanto uma decisão definitiva não era tomada, milhares de pessoas foram colocadas em uma espécie de limbo, sem saber se poderiam ficar nos EUA ou se seriam deportadas. Muitos dos “dreamers” chegaram ao país ainda bebês, e não guardam qualquer laço com seus países de origem, sem contar o fato de já terem uma vida estabelecida na sociedade americana. Muitos chegaram a lutar em conflitos como no Afeganistão e no Iraque.

O caso chegou à Suprema Corte no ano passado, tendo como base duas questões: se as decisões das instâncias inferiores têm o poder de revisar uma decisão de Trump e se o governo deu razões suficientes para pôr fim ao programa. Como se viu hoje, a decisão foi contrária às intenções de Trump.

Depois da Justiça, a questão retorna ao Congresso, que há quase duas décadas debate a medida, algo que pode se tornar mais um tema delicado para os republicanos. A Daca é um programa que tem grande aprovação entre os americanos, mas, ao mesmo tempo, se insere em um dos pilares da candidatura de Trump, a imigração.

Isso põe ainda mais pressão sobre os governistas que também buscam permanecer em seus cargos na Câmara e no Senado, e que enfrentam problemas relacionados à visão do público sobre Donald Trump, hoje com taxas de aprovação em queda livre.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Falhas de segurança: Auxílio emergencial empresário Luciano Hang coloca programa em xeque

FRAUDADO — Hang, dono da rede de Lojas Havan: CPF do empresário foi usado por estelionatários no programa do auxílio emergencial Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Menos de 20 dias depois da polêmica do filho do apresentador William Bonner constar na base de dados do auxílio emergencial, o programa de transferência de renda do governo para trabalhadores informais — principal medida de combate aos danos econômicos causados pela pandemia de coronavírus —, está no centro de um novo escândalo: o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, é um dos 55 milhões de beneficiários do chamado ‘coronavoucher’. Hang não é nem informal e muito menos de baixa renda, já que é listado como um dos bilionários do país na lista da revista Forbes. Logo, o pagamento do auxílio emergencial no nome e no CPF do empresário, mostra, mais uma vez, as gritantes falhas de segurança do sistema de concessão do benefício. As seguidas fraudes colocam em xeque a funcionalidade do programa mais celebrado da pandemia pelo executivo e acendem um alerta sobre a fragilidade dos bancos de dados do governo.

Luciano Hang, aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, tomou conhecimento que seu nome estava na base de dados do auxílio emergencial, inclusive com parcelas já pagas, nesta terça-feira, 2, após o vazamento de dados pessoais do empresário e de autoridades pelo grupo de hackers Anonymous, que tornou pública informações sigilosas na segunda-feira. Em uma publicação no Twitter atribuída ao grupo, hackers tentaram usar o nome, CPF, data de nascimento e o nome da mãe do empresário para cadastrá-lo no auxílio emergencial. Porém, ao preencher os dados, o sistema da Caixa informa que Hang já estava cadastrado e recebeu a primeira parcela de 600 reais do programa. Em nota, o empresário condena o vazamento de dados pelo Anonymous e pede investigações a Polícia Federal tanto pela divulgação de suas informações pessoais como no cadastro indevido ao auxílio.

O auxílio emergencial é, pela lei, concedido a trabalhadores informais (ou seja, sem registro em carteira), microempreendedores individuais, autônomos que contribuem para o INSS e também beneficiários do Bolsa Família. O principal requisito do programa é ter renda de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou até três salários mínimos na família (3.135 reais). Além de não ter contrato, o pleiteante não pode ser aposentado ou pensionista, receber seguro-desemprego ou ser funcionário público. Quem não é cadastrado no CadÚnico ou recebe Bolsa Família precisa se inscrever em um aplicativo da Caixa Econômica. Os dados do cadastro são passados para a Dataprev, que é quem deve verificar se aquele CPF têm direito ao auxílio. A empresa de tecnologia do governo cruza os dados informados na porta de acesso ao auxílio emergencial com 17 bancos de dados, entre eles o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), onde há dados de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos. Também são checados bancos de dados de vínculos empregatícios e da Receita Federal. A função desses cruzamentos é identificar se o candidato ao benefício faz realmente jus ao benefício. Depois do cruzamento, os dados são enviados ao Ministério da Cidadania, que é quem dá o aval definitivo para o pagamento e, só depois o CPF é liberado para a Caixa. Se tiver renda maior, por exemplo, há o bloqueio. Porém, a prática não funciona como a teoria. É gravíssimo que um sistema cheio de fases — inclusive com a homologação feita pelo Ministério, permita esse tipo de fraude.

O governo afirma que os dados informados são de responsabilidade do pleiteante e que, tentativas de burlar a legislação do auxílio estão sujeitas a devolução do auxílio. No entanto, indícios de crime são comunicados a Polícia Federal. “A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial. É determinação do governo do presidente Jair Bolsonaro não tolerar a ação de criminosos que queiram burlar as regras do auxílio emergencial”. Ao ser questionado pelo caso do filho de Bonner, o Ministério da Cidadania afirmou que trabalhava para disponibilizar o nome de todos os beneficiários do programa no Portal da Transparência. Nesta terça-feira, a promessa foi novamente feita, mas novamente com o prazo para “os próximos dias”. A pasta também ressalta um site para que pessoas que receberam o auxílio indevidamente possam devolver os recursos aos cofres públicos, porém não informa o quanto já foi devolvido.

A ineficiência do pagamento do auxílio emergencial levanta questionamentos sobre a ampliação do ‘coronavoucher’ em um momento que o governo decide se abre mais os cofres públicos para pagamento de parcelas emergenciais do auxílio. O Ministério da Economia já admite cálculos para saber quantas parcelas e qual o valor pode ser pago. Até o momento, o governo já disponibilizou 154 milhões para o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial e, ampliar, aumenta ainda mais o rombo nas contas públicas. Pelo grande impacto econômico, é fundamental que a transferência de renda seja segura, isto é, chegue nas mãos de quem precisa, e não fonte de golpes entre espertalhões. Quem perde com tudo isso é o país, que desampara os vulneráveis e tem sua capacidade de políticas públicas eficientes cada vez mais questionadas.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Pelo que vejo, trocaram os corruptos de Lula pelos de Bolsonaro. Fazem uso do dinheiro público para fortalecimento político.

  2. Não sou defensor do governo, pelo contrário acho que a pior escolha que o país fez na história, colocar esse presidente, no entanto, o erro não é do sistema, mas da falta de caráter de muitas pessoas. No Fantástico do último domingo, mostrou que cerca de 150 mil brasileiros que moram em Portugal deram entrada no auxílio emergencial.
    Será possível?
    O Brasileiro só quer ser Pelé, ninguém quer ser Ronaldinho.

  3. Por favor, onde encontro a lista dos beneficiados? Favor postar o endereço. Desde já agradeço.

  4. Quem reclamava que o bolso familia tinha e tem fraudes………olha aí a esculhambação. Demita esse Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, digo Ministro Cidadania. Sei la qual cadeira esse comunista ta.

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Educação

Secretaria de Relações Internacionais da UFRN avisa que estão abertas as inscrições para programa de bolsas de estudo na Irlanda

A Secretaria de Relações Internacionais (SRI/UFRN) avisa que estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de estudo do governo irlandês. O Government of Ireland International Education Scholarships Programme (GOI-IES) aceita inscrições de quaisquer estudantes de países não pertencentes à União Europeia em todos os campos de estudo. As inscrições ocorrem até 27 de março.

Estão sendo ofertadas 60 bolsas, com início em setembro e outubro de 2020, para um ano de estudos na Irlanda, contemplando o último ano de um curso de graduação, um ano de um programa de mestrado ou um ano de um programa de pesquisa (mestrado ou doutorado).

Para a candidatura, o aluno interessado deve ser aprovado em uma instituição de ensino superior irlandesa qualificada, ter criatividade e habilidades de comunicação, além de engajamento em atividades extracurriculares, como trabalho humanitário, política local/ nacional/internacional, artes e esportes, por exemplo.

Os estudantes selecionados terão isenção total de todas as mensalidades e outros custos na instituição de ensino superior e receberão 10 mil euros para despesas de moradia e alimentação.

As inscrições devem ser feitas pelo portal. Para mais informações, basta acessar o site do programa. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Além disso, é necessário lembrar que, para a candidatura do estudante para o processo de mobilidade, o aluno interessado deve se inscrever no edital de mobilidade da Secretaria de Relações Internacionais da UFRN, a ser disponibilizado nas próximas semanas na página de editais da SRI.

Com informações da UFRN

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Educação

Com orçamento de R$ 220 milhões, MEC lança programa para aprimorar alfabetização

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lançou nessa terça-feira (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos.

Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento do Tempo de Aprender são a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; e acompanhamento da evolução dos alunos.

O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e do Distrito Federal, que podem manifestar interesse pelo site alfabetizacao.mec.gov.br.

Ações

Entre as ações previstas pelo projeto Tempo de Aprender estão um curso, com versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Também está prevista o lançamento do Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora) para dar suporte a professores da rede pública em todo o país. A ferramento foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. O MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

O programa prevê também a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Também será implementado o Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender.

O MEC também ainda, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O ministério ainda pretende valorizar os professores que conquistarem bons resultados, premiando o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de saber o que o MEC tem ou se ainda terá alguma proposta ou programa de valorização para os alunos e tbm professores que atuam na EJA (Ensino Fundamental ou Medio), por que até agora não vi nada nesse sentido.

    1. Vai ter que trabalhar, sua boquinha acabou.

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