Geral

Órfãos da pandemia no RN terão auxílio de R$ 500 do Governo do Estado

O anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito nessa terça-feira(20) pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria. O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nessa segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.

Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes.

A governadora afirmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado. “A ideia é pensar em um auxílio social, em uma política de proteção social para dar o amparo a essas crianças e adolescentes”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretárias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único, ao mesmo tempo em que acompanham a inserção delas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Estado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.

Opinião dos leitores

  1. Qualquer cachorra tem mais moral e credibilidade do que esses caboclos responsáveis ou irresponsáveis por esse consórcio do Nordeste, pois esses pagaram quase cinquenta milhões a bandidos por respiradores que nunca chegaram. Se o Brasil fosse um país sério, esses irresponsáveis do consórcio do Nordeste estariam presos em um presídio federal de segurança máxima. Esses governadores do Nordeste ainda enchem a boca para falar dessa porcaria desse consórcio, irresponsáveis também, pois deram fim ao dinheiro do contribuinte.

  2. Atitude mais do que positiva e correta, pelo menos isso para ajudar a custear a vida de tantos pequenos que passaram por uma tragédia tão grande em perder seus pais os pilares de sustentação de suas vidas, parabéns aos governadores que estão fazendo essa pequena correção diante de tamanha tragédia para essas crianças que ficaram órfãos de pai e mãe, bela atitude, pelo menos uma coisa positiva pra gente repercutir.

  3. Podia dividir os 5 milhões de reais que seriam para compra de respiradores, e com a falta desses equipamentos, provocaram as maiores partes das mortes no RN. Aí sim, a governadora iria começar a pagar pelos óbitos provocados.

    1. Uma Rachadinha pra comprar Leite Moça e Picanha, depois de comprar armas e Munições caía bem, né não David?

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Geral

Turista de São Paulo faz denúncia após pagar R$ 500 por consumação de 8 cervejas e uma porção de batatinha frita na orla de Natal

Foto: Flickr/Ilustrativa

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, realizou na noite da última sexta-feira 16 a interdição e apreensão de equipamentos de uma tenda móvel instalada irregularmente na orla de Ponta Negra. Situada nas proximidades do Hotel Coral Plaza, os responsáveis pela tenda, que funcionava com serviços de bar e restaurante, foram autuados por crime ambiental e ocupação irregular do espaço público. A área ocupada é destinada exclusivamente a banhistas, não sendo permitida nenhuma atividade comercial. A situação de irregularidade da barraca foi constatada pelos fiscais após a Semsur receber denúncia de um turista do estado de São Paulo que alegava a prática de preços abusivos no local. Na denúncia, o turista reclamou que pagou R$ 500 pela consumação de oito cervejas e uma porção de fritas. Após averiguar a situação, a Prefeitura constatou que a ocupação ocorria de forma irregular e foi gerada a autuação.

No momento da autuação, a Semsur apreendeu uma tenda, dez mesas, vinte e seis cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis. Além de não ter autorização para comercializar no local, os agentes de fiscalização constataram outras irregularidades, como a manipulação e acondicionamento de alimentos de forma inadequada. O proprietário do equipamento foi notificado a comparecer à Semsur no prazo de oito dias para prestar esclarecimentos. Além disso, todo o material apreendido ficará alocado no setor de Fiscalização da Secretaria pelo período de 60 dias e só será liberado para devolução após pagamento de multa.

Segundo o chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, não houve resistência por parte dos responsáveis e seus colaboradores no momento da autuação, embora tenham tentado furar com pregos jogados ao chão os pneus da viatura da Semsur. Ainda segundo Falcão, o cidadão pode denunciar ocupação ou invasão de área pública ligando para o telefone 3232.2650, do setor de Fiscalização da Semsur, que será acionado para averiguar a denúncia.

Com TV Futuro

Opinião dos leitores

  1. Natal, é uma das capitais mais procuradas pelo turimo brasileiro e internacional. Deveria fazer jus a beleza natural e exuberante que tem, levando ao turista, preços justos, sejam em bares, restaurantes, passeios, etc. Até os próprios moradores daqui, evitm determinados lugares para não serem “roubados”. Aí não reclamem que não há investimento! O maior investimento e propaganda é o boca a boca. Claro que vc tem que ter segunça, praias limpas, destinos e rotas bem estruturadas, desenvolvimento , mas o que atrai caríssimos é preço. Se não tem, não volta e as pessoas que moram aqui, não frequentam. Aí o que acontece? QUEBRAAA

  2. So ler os comentários, Natal não precisa se ninguém para fazer merda com ela, se meleca sozinha… 🤪 🤪 🤪 🤪

  3. Turismo no RN é uma piada, todos os turistas, sem exceção, são enganados em algum momento de sua estadia aqui, isso já é cultural, muito diferente de outros estados vizinhos, aqui a galera sempre quer tirar vantagem e enganar os visitantes, por isso nunca evolui, lugar bom, com gente ruim…. 🤪 🤪 🤪 🤪

  4. E preciso ter uma lei municipal a onde que for legalizado com alvará ter que expor o preço cobrado por alimentos E bebidas e não ter taxa de consumação. E ter fiscalização ativa. E descaracterizada, para solicitar fiscalização de fiscais fardados com pessoas especializados em nutrição, etc.

  5. É por essas e outras, que a orla de João Pessoa, com suas barracad e preços justos, estão dando de goleada na nossa linda Natal.

  6. Infelizmente existe pessoas que não sabem como tratar o turista para ter ele de volta e acaba metendo os pés pelas mãos e acontece isso ai. Perdeu o cliente e o negócio.

  7. Eu mesmo, saí com uma garota de programa, ela de início cobrou um valor e depois quase dobrou o valor combinado. Ela disse que eu fui um garanhão, que eu demorei muito . Ela até sugeriu eu ser um gp, só pela tara que eu tenho.

  8. Sou natalense, amo minha terra e estou morando em outros estados Brasil afora tem mais de 10 anos. Entre idas e vindas pra ver a família, fico cada vez mais decepcionado com o despreparo e absurdos cometidos pelos restaurantes e bares em Ponta Negra. Precisam pegar um carro, visitar as praias do litoral Cearense, que nem de longe se comparam as belezas de Ponta Negra, Pirangi, Cotovelo, Pìpa, Santa Rita, Genipabu etc… mas tem um preço extremamente atrativo, comida boa, atendimento excelente e preço justo! Desçam até a PB, passem pela Praia do Bessa, Cabo Branco a orla da cidade em si, fantástico. Desçam pro litoral TOP de Pernambuco fazendo fronteira com Alagoas, que marzão lindo e que preços justos lá se encontram… Vc vai em Ponta Negra, pede uma batatinha frita, que deve vir ali umas “34 palitos de batata” e pagar 26,00 +10%… Natal sendo Natal, mostrando para o mundo como espantar turistas e o próprio natalense… Oh meu Deus, muda a cabeça da minha gente…

  9. Povo de barraca são uns imbecis mesmo. Querem recuperar a grande 1,5 ano de pandemia. em cima de 3 turistas. resultado ta aí. denuncia e o povo falando mal de NATAL. tinham que multar mesmo. Nossa querida Natal, já ta num sufoco grande, e esses caras espantando nossos preciosos turistas. NÃO DÁ !!!

  10. Sugestão, perguntem o preço antes de pedir…Só consumam produtos industrializados (cerveja, refris, água mineral…)…Côco só se abrir na sua frente…deixem p/comer nos restaurantes e bares…

  11. Ontem mesmo fui garfado em uma barraca ao lado do Morro do Careca. Mostraram inicialmente um cardápio com preços menores e ao final da conta, apresentam um outro cardápio com prejos majorados. Um absurdo. Nunca mais volto à Natal. Terra de povo caloteiro.

    1. Aconteceu o mesmo conosco, numa barraca perto do morro também.

    1. Preços abusivo faz tempo em ponta negra, e orla suja, a praia está horrível

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Finanças

Pix: Banco Central propõe quatro saques em loja gratuitos por mês e limite de R$ 500

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira uma proposta de regras para a operação do Pix Saque e do Pix Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à contribuições da sociedade.

Entre as regras dispostas pelo BC, os usuários poderão fazer até quatro saques gratuitos por mês com limite de R$ 500 por dia. Ultrapassada a quantidade de saques gratuitos, as instituições financeiras responsáveis pela operação poderão cobrar uma tarifa.

A consulta pública termina no dia 9 de junho e a expectativa do BC é que os serviços estejam disponíveis em agosto deste ano.

De acordo com a autoridade monetária, a operação será muito parecida a de um pagamento por Pix que já pode ser realizado em alguns comércios.

O Banco Central provê a infraestrutura do Pix, uma base de dados centralizada com os dados das contas dos recebedores. Dessa maneira, os participantes do sistema de pagamento podem aproveitar a infraestrutura única para acelerar o processo de transferência e pagamento

O usuário vai utilizar o seu celular e, logado em sua conta bancária, vai ler um QR code disponibilizado no caixa. O próximo passo é escolher o quanto quer sacar e aprovar a transação.

Depois disso, em vez de receber um produto, vai ficar com o dinheiro em espécie do caixa do estabelecimento.

Pix Troco

No caso do Pix Saque, a transação envolve apenas dinheiro. Já no Pix Troco, o saque é conjugado com uma compra. O usuário compraria um produto no mercado e, na hora de pagar, faria a transação em um valor um pouco maior, recebendo a diferença de volta em dinheiro.

Além dessas regras, a proposta do BC define que os comércios poderão estabelecer suas próprias normas, como definir os dias da semana em que o serviço estará disponível, se irão ofertar um ou ambos os serviços e como será feito o saque, por exemplo, se só será em notas de R$ 10 ou de R$ 50.

O chefe do departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro, Angelo Duarte, afirmou que a disponibilização do Pix Saque vai beneficiar as áreas que atualmente não tem um ponto de retirada de dinheiro, como periferias das grandes cidades e pequenos municípios no interior.

— No caso das grandes cidades, as pessoas têm que se deslocar distâncias grandes . Nas pequenas cidades, tem que às vezes se deslocar para outra cidade, que leva inclusive a efeitos econômicos para os municípios que não tem esse serviços — explicou.

Saque em qualquer banco

A norma do Banco Central também prevê que o Pix Saque ficará disponível para instituições financeiras, como bancos e cooperativas, além de instituições especializadas em serviços de saque, como redes de caixa eletrônico 24 horas.

— Além de atender seus próprios clientes, essa instituição poderá atender clientes de todo o sistema financeiro nacional. Claro que recebendo remuneração, tarifa de intercâmbio, para que aproveite a infraestrutura instalada e que se remunere com essa estrutura existente — disse Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro no BC.

O BC avalia que os serviços darão mais conveniência ao usuário e ajudarão a aumentar a competição, com mais pontos de oferta do serviço de saque.

“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tremenda picaretagem, antes dizia que era ilimitado; transferência, pagamento e etc.
    Como acreditar neste país ?

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Judiciário

Expulso de restaurante em Natal após assoar o nariz, homem terá de pagar R$ 500 por agir de má-fé

Foto: Reprodução

2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização por danos morais contra um restaurante situado no bairro do Alecrim, em Natal. Na sentença, o demandado teve seus pedidos rejeitados pelo órgão judicial e terá que pagar multa equivalente a 5% do valor da causa equivalente a aproximadamente R$ 500,00.

Conforme consta no processo, o demandante alegou que, em agosto de 2019, teria passado por constrangimentos após assoar o nariz no interior do estabelecimento demandado. E nessa ocasião um funcionário da empresa lhe fez ofensas verbais, exigindo que ele “nunca mais voltasse àquele estabelecimento”.

Todavia, ao analisar o caso, o magistrado Flávio Amorim, do Juizado de Parnamirim, indicou que levou em consideração, dentre os elementos trazidos aos autos, as imagens da câmera de circuito interno do restaurante. E nessas imagens percebeu que o demandado “assoou o nariz em direção ao chão do estabelecimento em pelo menos duas oportunidades, limpando suas mãos, após o ato, na toalha de mesa”, causando constrangimento e repulsa aos demais clientes e “até mesmo aos funcionários do restaurante que chegam a desviar o percurso em razão do comportamento do requerente”.

O magistrado frisou que os cuidados com a higiene “consigo e com o próximo, sobretudo em ambientes coletivos, são imprescindíveis para a saúde de toda coletividade”, e que esses deveres de urbanidade “não são só deveres de cunho consumerista, mas até mesmo cívico”.

 

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Bom dia.
    …..É isso! O magistrado agiu em sua plena consciência de cidadão, que preza pelos bons costumes. É preciso educar os que não respeitam o espaço, principalmente em coletividade.

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Saúde

SP multará cidadãos sem máscara em R$ 500 e estabelecimentos em R$ 5 mil

Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira(29) multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho.

A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Um decreto será publicado no Diário Oficial para esclarecer a situação. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.

“O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger a vida. Não há sentido de arrecadação. Estamos próximos de alcançar 100% no uso no estado. Na capital temos 97% de índice, mas ainda há pessoas que deixam de usar as máscaras. No estado temos 93%”, afirmou.

Também haverá a retomada de uma campanha para a população usar máscara. São Paulo criou um número para receber denúncias: 0800-771 3541.

O governador disse estimar que a necessidade de utilização do equipamento de proteção vai ser prolongada, até a chegada e aplicação da vacina nas pessoas.

Esta não é a primeira vez que o governo paulista determina medidas envolvendo o uso de máscaras. Em 5 de maio, um decreto estipulou uso por tempo indeterminado e que seria infração de medida sanitária e crime de desobediência não seguir a orientação.

O descumprimento acarretaria em multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.

A diretora da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid, disse que desde 4 de maio é feita uma fiscalização educativa. Ela afirmou que agora vai trabalhar uma articulação dos 28 grupos regionais com as vigilâncias sanitárias dos 645 municípios paulistas para verificar o uso da máscara em todos os estabelecimentos com esta nova orientação.

“Pode ser de escritório a shopping, se não cumprir a determinação, a gente entra fase mais incisiva de obrigatoriedade seguida e autuação.”

Maria Cristina acrescentou que o empresário poderá se defender e, ao final do processo, será decidida aplicação da multa ou não. O governador ressaltou que se houver casos de que recusem a máscara, mesmo com abordagem da vigilância sanitária, poderá ser acionada da guarda municipal de cada cidade ou a Polícia Militar.

O secretário-executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo, ressaltou que é preciso usar a máscara de maneira correta. Ele disse que se trata de uma proteção eficaz, mas para que funcione não pode ser colocada no pescoço.

“Muitas vezes, as pessoas saem coma máscara, mas não a colocam adequadamente. A mascara, para ter [o] resultado esperado, tem que proteger a boca e o nariz.”.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Cada vez mais acredito que a covid matou menos que a politicagem. Eram contra o isolamento vertical, agora vamos todos serem obrigados a fazer, pois a economia não suporta e estão começando a abrir tudo. Não queriam usar certos medicamentos, começaram a usar escondido e agora estão sendo obrigados devido ao desespero. O isolamento do fique em casa não surtiu efeito: a rede de saúde continua um caos, pessoas morrendo e se contaminando geral. Desde o início alguns defenderam o isolamento vertical( isolar grupos de risco) e convivência com o coronavírus, tomando precauções. Agora vamos ser obrigados a fazer isso, pq não deu certo os decretos e isolamentos doidos, o covid não vai acabar tão cedo. Máscaras eram só para os profissionais da saúde, agora todos são obrigados e vão ser punidos. A covid é a única doença que o paciente só pode ser tratado quando está morrendo. A orientação das autoridades é fiquem em casa, se tiver com dificuldades respiratórias, procure um hospital. só no RN hoje foram 243 pacientes que morreram na fila esperando uma UTI. Nas cidades(Paraná, Porto Feliz, etc) e Estado( Belém)que iniciaram o tratamento medicamentoso nos primeiros sintomas,n o estágio primeiro, não precisaram de UTIs e minimizaram o agravamento da doença. Infelizmente a desunião e politicagem dos nossos gestores( federal, estadual e municipal) está matando os brasileiros e se continuar assim, a matança vai persistir. Lamentável!

    1. J Dantas você foi perfeito no seu comentário, me infectei e é Isso mesmo que acontece,
      Quase morro por falta de ação dos médicos para me receitar os medicamentos polêmicos/políticos .
      Só fui levado a sério quando falei com a médica que não queria morrer e pedir pelo amor de Deus que me ajudasse,
      Nesse momento que ela pediu uma tomografia e constatou que eu já estava com 50% do pulmão tomado.
      Fui internado na UTI , não fiquei entubado, mas se não fosse internado naquele momento talvez por mais um ou dois dias poderia morrer.
      Portanto se fosse hoje compraria uma receita, com os medicamentos polêmicos/políticos e tomaria.
      Infelizmente a maioria morre por falta de atitude de médicos covardes/políticos.
      Temos como exemplo o Dr. David Uip , famoso infectologista que trabalhou com o governo de SPl, disse que não tomou a HidroxoCloroquina, mas depois foi provado que tomou para ajudar acabar com a contaminação do Covid-19.

  2. Esse almofadinha quebrou São Paulo.
    A historinha do fique em casa não resolveu, não funcionou por lá.
    Nem aqui, nem lugar nenhum.

    1. Ficando o povo, parcialmente, em casa, deu no que deu, imagine se tivesse tudo aberto e todos circulando, Milton.
      Não precisa se esforçar muito para se chegar à conclusão que estaríamos com muito mais mortes do que temos.

    2. Vc tá precisando pega covid -19 urgente pra senti na pele o que fazer um isolamento social.

    3. Pois fiquem em casa zuza e nildo, só saiam o dia que se vacinarem. Pois o vírus vai permanecer por muitos e muitos anos, segundo os infectologista.
      É igual o da gripe comum.
      H1n1
      Turbeculose
      Coqueluche
      Caxumbá
      Catapora
      Sarampo, etc etc etc…
      Só resolve na vacina.
      Então, como ainda não tem, fiquem em casa.
      Eu não posso me dá a esse luxo, digamos assim.
      Tem muita gente que precisa de mim, então é ter cuidados me proteger e tocar o barco.
      Deus acima de tudo.

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Finanças

Caixa antecipa calendário do FGTS e todos podem sacar R$ 500 em 2019; veja novas datas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial

Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário

O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.

Agência Brasil

 

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Finanças

Trabalhador vai poder sacar R$ 500 do FGTS este ano, afirma ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro disse que o limite máximo de saques será de R$ 500,00 por conta.

O governo vai anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro Onyx Lorenzoni falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.

“O período de saque autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020”, disse o ministro.
Onyx afirmou, ainda, que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.

“É muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões”, afirmou o ministro.

De acordo com o ministro, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. “Todos [trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não”, disse.

Limite de saque

O ministro da Casa Civil disse que os saques serão limitados a R$ 500,00 por conta. A partir do ano que vem os valores podem mudar.

“Este ano vai haver um saque limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem, vai ser detalhado hoje à tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é maior”, explicou o ministro.

Sobre o percentual, o ministro afirmou que nem todos os trabalhadores poderão sacar o limite máximo. “Olha, o limite é R$ 500. Aí tem uma proporção, um percentual que vai ser apresentado hoje à tarde”, disse.

“Vai ter uma proporcionalidade. Qual é o cuidado que a gente teve na formulação, que eu participei desse processo, na formulação é: quem tem pouco pode tirar um percentual maior, quem tem mais tira um percentual menor. Então, dessa forma que faz uma equalização aí, e permite que pessoas que tenham poucos recursos possam retirar um valor que seja minimamente significativo para ela”, explicou.

Onyx confirmou também que a pessoa que fizer o saque vai poder continuar usando o restante do dinheiro para financiar imóvel. “Não perde nenhum direito”, disse.

Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras (veja aqui).

Parte do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.

Atualmente, existem cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Deste total, cerca de 211 milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do trabalhador.

No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.

Rendimento

O governo aplica parte do montante das contas do FGTS em títulos do Tesouro. Desde 2016, há a distribuição desse lucro para os trabalhadores.

O percentual de distribuição é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Segundo o ministro Onyx, o governo quer aumentar esse percentual para 100%. Assim, o rendimento das contas de cada trabalhador deve subir.

Entenda os cálculos: as contas do FGTS rendem, ao menos, 3% ao ano, como previsto em lei. Além disso, recebem a TR (Taxa Referencial, uma taxa de juros calculada pelo Banco Central) e um percentual daquele lucro líquido sobre o exercício anterior. Em 2018, esse percentual foi de 1,72% para cada conta em cima do saldo existente no dia 31 de dezembro de 2017. O rendimento referente a 2018 ainda não foi pago.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. comecaram falando em 35 por cento do valor que la estivesse. Criaram expectativas. Ficaram no quinhentinho.

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