Year: 2012

Após algumas tentativas de estabelecer contato com Carla Ubarana, no sentido de não somente reproduzir o que já é de conhecimento notório, mas de trazer alguma novidades sobre o caso dos precatórios do TJRN,  o Blog do BG contou com a colaboração da ré na “Operação Judas”, que relata por meio de e-mail as situações as quais afirma ter sido submetida desde que foi dada a ordem para sua prisão. Muita coisa mais do mesmo, mas vale a pena destacar alguns.

Dentre os pontos relacionados por Carla e que dão ares de novidade a sua fala, estão as denúncias de maus tratos contra Dinorá Simas – a então diretora  do presídio provisório feminino em que ela ficou detida-, e contra quem realizou na época um exame de corpo e delito após sofrer uma agressão da agente penitenciária. As más condições de sobrevivência no local, também ganham cores mais fortes, especialmente, quando a envolvida no caso dos precatórios diz receber alimentos já em decomposição.

Acerca da cessão do pagamento dos vencimentos, Carla Ubarana, alerta que existem órgãos internacionais que já estão atentos ao caso e ratifica que a decisão por asilo político será analisada após sentença da Justiça.

Falta de prudência, moral e ética é a descrição feita por ela à respeito do posicionamento da presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, no tocanto ao trato do caso. Figura que teria estaria desenvolvendo uma “perseguição personificada”.

O Fato é que após passar um período longe dos holofotes o casal Leal/Ubarana vem aparecendo nas mídias impressas e digitais nos últimos dias falando sobre o pedido de asilo político, o atentado sofrido e o assalto a sua residência. Se for estratégia de defesa o tempo irá responder.

O E-MAIL

Quanto ao conteúdo da mensagem eletrônica, inicialmente, Carla questiona a expedição do mandado de prisão – que segundo ela, foi produto  de desatinos da presidente do TJRN. Ela explica que a presidente teria criado uma inspeção ilegal, sob o comando do desembargador Caio Alencar, para justificar a detenção. Todo o processo para tal, é explicado no corpo do e-mail. A posição da desembargadora é questionada, novamente, no tocante a uma suposta passividade ao apontar que o esquema descoberto possuía “os donos”. E sobre esses – o desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz afastados desde a citação deles no caso  – A ex-cehefe do setor dos precatórios diz esperar pelas acariações.

A celeuma criada em torno do caso teria ainda levado Carla Ubarana, enquanto paciente, a receber duas vezes alta administrativa, sendo que na última ocasião, recebeu a informação de que médico algum queria atendê-la.

As denúcias também recaem sobre a então diretora do setor feminino do Complexo Penal João Chaves, Dinorá Simas, descrita por ela como uma agente que administrava a unidade com mãos de ferro e que graças ao perfil violento – e as agressões às presas,  foi “premiada” com a diretoria do Presídio Estadual de Alcaçuz.

MENOSPREZO 

Apesar da condição de delatores, Carla Ubara afirma que ela e o marido, George Leal, estão sendo menosprezados, mesmo sendo eles colaboradores. Ela também põe em xeque a Justiça do RN, na pessoa da presidente do TJRN, a qual aparentemente não teria interesse no surgimento de novos delatores na instituição.

INTERESSES EXCUSOS 

A ré no caso dos precatórios também levanta a suspeita de existirem interesses excusos de terceiros devido a possíveis demissões, postura que serviria para inibir outros de abrirem o verbo.

SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS 

De acordo com Carla, a presidente do TJRN teria utilizado o Regime Interno como desculpa para cessar o pagamento da parcela. Fato que contradiz à Constituição Federal, que assegura o pagamento de parcelas alimentícias.

Segue abaixo o e-mail na íntegra, o texto e a narrativa é da própria Carla:

Repúdio a Presidência do TJRN de Carla Ubarana e George Leal

1. Como  tudo começou?

Inicialmente audiência marcada para 01 de fevereiro com o MP, em razão do advogado ter uma reunião  em Brasília esta foi adiada para o dia 03 de fevereiro as 14 horas, logo como estávamos em Recife em tratamento médico tivemos a preocupação de comunicar ao juiz para evitar qualquer eventualidade. De nada adiantou a Presidente inconformada mandou que o juiz prende-se no dia 31 de janeiro. Eu operada, com dois filhos pequenos junto com meu marido passando por desatinos da Presidente que me trouxeram de qualquer jeito e em
consequência disso fui internada na UTI da Casa de Saúde São Lucas por 15 dias, teve dias de ter pressão 4X2, achavam que não sobreviveria e se podia ser pior recebi alta administrativa do meu então advogado que virou médico; imaginem a pressão. Da segunda vez que fui internada no Hospital do Coração também a revelia foi dada alta administrativa pelo médico Marcos Leão, segundo não existia nenhum médico que quisesse me atender. Vejam a que ponto chegou.

2. Como fomos encarcerados?

Jogada na cela completamente dopada fiquei por quatro dias no chão sem comer ou beber nada, quando veio uma presa cuidar de mim, uma espanhola maravilhosa. Alimentação é zero, as vezes vinha com tapurus vivo dentro das quentinhas que acho que a direção mandava de propósito e a noite um sopão, sem condições nenhuma. Dirigida por Dinora a mão de ferro , aquela que maltratava as presas e ganhou o premio de ir para alcaçuz, inclusive fiz exame de corpo e delito contra agressões dela, já meu marido foi bem
tratado.

    3.Como recebemos ameaça de morte?

A noite abriam a porta do meu quarto e perguntavam: Ubarana não tem medo de não acordar? E o meu marido foram dois homens ate a cela dele fazer reconhecimento, fizeram umas perguntas e saíram.

    4. Como conseguiram um processo para nos prender?

Quando nos prenderam temporariamente como citei no inicio para transformar minha prisão de temporária em preventiva, foi necessário a Presidente criar uma ilegal inspeção comandada pelo decano  aposentado Des. Caio Alencar, que fracionou a inspeção que deveria analisar os 4 anos , ou seja de 2007 a 2011 e fizeram 1/8 para criar um falso argumento,  pois existia um prazo para fechar um processo para então ser condenada, então fracionaram, pegaram processo e ofereceram a denúncia ao MP dai ficamos 51 dias presos, só fomos soltos, porque veio interferência lá de cima CNJ, STJ, enfim POLICIA FEDERAL, não sei bem foi uma movimentação conjunta, escondida do TJ da Presidente e do Procurador Geral de Justiça , foi quando fizemos a delação, depois nossa prisão passou para domiciliar agora liberdade provisória, porem uma liberdade muito restrita, só podemos ficar dentro do município de Natal e sem sair da 20hs às 6hs da manhã, com assinatura semanais, assim ficou tudo muito fechado e com alto risco para nossa segurança por ter dia certo. Temos com exemplo no dia que tentaram entrar em nossa residência, que George não podia sair de casa por passar da 20hs, teve que mandar o filho sob seu olhar questionar para onde tinham ido os ladrões ao porteiro do prédio da frente.

     5.Posição da Presidência?

Procurou passar para a imprensa que eu era a pior das piores sem lembrar de citar que existiam os chefões, chefões que tinham poder, os verdadeiros donos do esquema os Desembargadores que eram os únicos que assinavam para qualquer liberação de qualquer verba, eram os desembargadores, que por sinal estou esperando a acareação.

       6. E sobre o tratamento com os delatores?

Vejam bem se não fossemos nós todo esquema de fraude de, desvio, de manipulação de verba que estava sobrando, não se saberia que eram os chefões, apenas quem efetuou o procedimento a mando e não teria todo esse desfecho. Nós enquanto delatores fomos menosprezados, maltratados, só que com um detalhe NOS PAGAMOS TUDO, PAGAMOS MAIS DO QUE DEVIAMOS, além de confessar e delatar. No primeiro mundo o tratamento seria diferente inclusive com a justiça.

      7. Sobre a INSPEÇÃO presidida pelo Decano aposentado Desembargador Caio Alencar

Foi formatada ilegalmente, pois não cumpriu o Regimento Interno.

50. No presente caso, ao Desembargador CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR falecia qualquer competência para a prática de atos como Presidente da COMISSÃO ESPECIAL, sendo imperativa a aplicação da ratio decidendi de ambos os precedentes citados.

51. Tanto a incompetência da autoridade que instaura e designa os membros da Comissão, quanto a particularidade do afastamento do Presidente designado, de per si, consubstanciam situações graves o suficiente para reconhecer-se a ilicitude de toda a prova produzida, bem com aquelas dela derivadas.

(……… )  56. Ora, se no processo civil o retorno ao status quo ante é possível mediante, digamos, reparação ou compensação pecuniária, assim não sucede no processo penal, porque a liberdade
não tem preço.

57. Contud § 1º Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

8.SUSPENSSÃO DO PAGAMENTO

As duas vezes que a Presidente citou a Inspeção especial presidida pelo Desembargador aposentado Caio Alencar, aconteceu de forma inusitada a primeira foi quando os desembargadores chefes da operação reclamaram da dita inspeção a Presidente foi subjetiva e vulgar : “eles já fizeram isto também”, ela  não teve a menor preocupação de enquadrar o caso no Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Na segunda vez que ela mencionou. A Presidente saiu com resposta inadequada totalmente fora dos padrões  ela disse que o Conselho Nacional de Justiça não acolheu a nulidade da comissão. Mais uma resposta errada.

O Conselho acatou as provas não só da inspeção do Presidente Desembargador Caio Alencar, mais também a juntada das provas do Banco do Brasil, como pelo Tribunal de Contas do Estado e das nossas delações premiada. ISTO NÃO QUER DIZER QUE FOI APROVADA A INSPEÇÃO DO DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR E SIM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAVAM NELES.  Não foi analisada a formação da inspeção pelo  Regimento Interno mais uma vez ela  esqueceu o Regimento Interno que rege a formatação que não foi observada, segundo a lei já citada.

Quanto ao meu salário ela usou a desculpa do Regimento Interno, mesmo sendo errado, pois se trata de pensão alimentícia, conforme a Constituição. Já na inspeção ela não usou Regimento Interno ,ela praticamente  rasgou o Regimento em dizer que os outros desembargadores tinham feito do mesmo jeito, ou seja, a mesma ilegalidade.

       9. Você já fez alguma reclamação sobre a ausência de pagamento sobre seus vencimentos?

Já inclusive a órgãos internacionais, que estão dispensando atenção para esse caso. Quanto a asilo político, nós analisaremos após a sentença.

10. Onde está a justiça?

Na parte que cabe ao Processo Penal nas mãos do juiz que tem agido com sensatez junto com MP. Agora no que tange  a Presidência nem vemos prudência, nem moral nem  ética, apenas perseguição personalizada

QUE NOVA JUSTIÇA É ESSA QUE ESTA TENTANDO SE MODERNIZAR? NÃO TRATANDO DELATORES COMO COLOBORADORES. AO CONTRÁRIO PERSEGUINDO. SÓ POSSO PENSAR QUE A JUSTIÇA DO RN EM ESPECIAL A PRESIDENCIA NÃO QUER NOVOS DELATORES DENTRO DA INSTITUIÇÃO, PREJUDICANDO UNS DOS ALISERCES INFORMATIVOS QUE REVOLUCIONARIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, EM ESPECIAL AS JURÍDICAS.

JÁ ESTAMOS COMEÇAMOS A PENSAR QUE HÁ ALGUNS INTERESSES EXCURSOS INCLUSIVE PELO CIRCO MONTADO PARA A DEMISSÃO, POIS COM ESTES TIPOS DE TRATAMENTO NÃO HAVERÁ NOVOS DELATORES NOS PROXIMOS 20 ANOS. SERÁ QUE É ESSA A INTENÇÃO?

Após tal desabafo, fica o questionamento: as inúmeras denúncias seriam uma arma de defesa ou ataque?