Esporte

Campeão do UFC, Renan Barão é recebido com festa e carreata pelas ruas de Natal

O lutador potiguar Renan Barão já está em sua terra Natal. Ele foi recebido com festa no Aeroporto Internacional Augusto Severo pelo título de campeão mundial do UFC, maior evento de MMA do mundo. Ele está seguindo em carreata que está tomando as ruas de Natal.

A carreata segue até o Sancho Music Bar, onde fãs, amigos, familiares e amantes do esporte vão se reunir para comemorar o grande título do natalense nascido nas quintas.

Foto: Canindé Soares
Foto: Edivan Martins
Foto: Via Certa Natal
Foto: Via Certa Natal

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Jornalismo

Secretário pode ser preso por Estado deixar cadeirante aguardando cirurgia há seis anos

O médico Esaú Gerino, assumiu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no dia 6 de junho. Nem se passaram 60 dias e ele já está correndo risco de ser preso pela falta de ação do Estado e de secretários passados, que estão deixando a cadeirante Cleide Alves de Lima aguardando uma cirurgia há quase seis anos. Por causa disso, ele corre o risco de ser preso.

A história de Cleide Alves de Lima começou a se transformar num pesadelo no dia 16 de outubro de 2006.  Nessa data, ao transitar pela Rua Elói de Souza, em Macaíba, ela foi vítima de um acidente de trânsito, sendo socorrida e conduzida para o hospital Alfredo Mesquita. Devido a vários problemas clínicos, ela terminou parando numa cadeira de rodas.

O procedimento denominado “Artrodese de tornozelo direito par a colocação de haste intramedular retrógrada de tornozelo”  bastaria para aumentar as chances dela voltar a andar. Como se tratava de um procedimento caro, ela terminou acionando a Justiça para que o Estado custeasse a cirurgia. A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco terminou julgando procedente e com urgência o pedido de Cleide no dia 3 de maio de 2011, com uma multa diária de R$ 500 por cada dia de não cumprimento da decisão e sob pena de configuração de crime.

Nesse mesmo mês, Cleide se destinou ao médico do Estado JeanVálber para uma avaliação. Ela acreditava que já teria a cirurgia marcada nesse dia, mas o médico terminou aconselhando apenas o uso de botas com ates para aliviar a dor. Querendo o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela para poder fazer a sua cirurgia, ela retornou a procurar o Judiciário, que mais uma vez julgou procedente seu pedido. O Estado terminou não recorrendo da sentença e, em outubro, a decisão transitou em julgado porque o Estado nem se manifestou sobre o caso, ou seja, a partir daí nada mais poderia ser feito para que o Estado revertesse a situação.

Desde outubro, várias foram as notificações para realização do procedimento cirúrgico. A multa diária já foi ampliada para R$ 1.500,000 e nada foi feito. Na última decisão judicial, da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, em março desse ano, o Ministério Público foi acionado para que desse o devido andamento criminal ao processo “diante do reiterado descumprimento de decisão judicial nos presentes autos”.

“A ausência de cumprimento da decisão interlocutória não encontra justificativa, pois não existiu a interposição, por parte do impetrado, de nenhum recurso contra a decisão em comento, ou se existe, não foi noticiado nos autos qualquer medida que a suspenda. Constata-se também que o mandado de Notificação para responder à presente ação e dar imediato cumprimento à decisão foi expedido em nome do Secretário de Saúde. Portanto, não há como o demandado alegar ausência de conhecimento sobre a mencionada decisão. Desse modo, determino seja novamente intimado o demandado, através da Procuradoria Geral do Estado, bem como o Secretário de Saúde para que comprovem nos autos, no prazo de 5 dias, o cumprimento da medida, sob pena de configuração de crime. Paralelo, elevo a multa anteriormente cominada para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) diários, em caso de descumprimento desta decisão”, escreveu a magistrada.

Na época o secretário era o médico Domício Arruda e ele corria o risco de ser preso por causa do andamento criminal do processo. Agora, a defesa da cadeirante estuda ingressar com uma nova ação para que o atual secretário seja responsabilizado. Em sendo, ele corre o risco de ir para no xilindró. Alguém duvida que a Saúde é uma das pastas mais complicadas? É literalmente chave de cadeia.

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Jornalismo

Festa de Sant’Ana aumenta consumo de água em 30 milhões de litros em Caicó

Um dos eventos religiosos e festivos mais importantes do Estado terminou no último final de semana, atraindo milhares de pessoas para a região do Seridó. Nos dez dias da Festa de Sant’Ana, o consumo de água em Caicó foi elevado em 30 milhões de litros, segundo dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Para evitar que houvesse problemas no abastecimento, a empresa potiguar de saneamento acionou a captação de água da adutora Manoel Torres (Piranhas-Caicó), garantindo que não faltasse água nas torneiras de caicoenses e turistas.

De acordo com o gerente da Caern no Seridó, José Nilson Araújo, a Companhia manteve equipes de plantão durante toda a Festa de Sant’Ana e, graças ao incremento na produção, não houve problemas de abastecimento durante os dias do evento. “Tomamos todas as providências necessárias para garantir o abastecimento da população e, praticamente, não registramos ocorrências de falta d’água”, explica o gerente. Para atender ao aumento da demanda, a Caern captou 250 mil litros de água por hora, 12 horas por dia, durante todos os dez dias da festa da padroeira dos caicoenses.

O volume de água captado pela Caern foi suficiente para garantir que não faltasse o produto para as mais de 20 mil famílias de Caicó, além dos turistas que desembarcaram aos milhares na cidade. A estimativa da prefeitura é de que o município tenha recebido cerca de 60 mil turistas durante o evento que já entrou para o calendário religioso e festivo do Rio Grande do Norte.

Esgotos

Além de contar com uma rede reserva de abastecimento, que é ativada sempre que necessário – em caso de estiagem prolongada ou eventos de grande fluxo de pessoas, como o carnaval ou a Festa de Sant’Ana – a Caern está ampliando a rede de esgotamento sanitário de Caicó. Juntas, as obras de saneamento executadas pela Companhia totalizam investimento de R$ 44,9 milhões.

No início deste mês, a Caern concluiu a implantação do sistema de esgotamento sanitário do conjunto Nova Caicó, beneficiando cerca de 270 famílias caicoenses.

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Jornalismo

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares nesta quarta-feira

Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, ereiniciando os trabalhos legislativos após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros.

Na avaliação do presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, os números demonstram o excelente desempenho da Casa, que também deverá ser mantido nesta fase. “A Casa vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.

O presidente se refere a projetos consolidados, entre eles o do Instituto do Legislativo Potiguar, o Procon Legislativo e às audiências públicas, (17 no semestre passado), debates que abrangeram desde questões econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e educação.

Os mais recentes projetos aprovados pelos deputados foram as mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, autorizando o reajuste dos servidores públicos da Universidade do Estado do RN (UERN) e a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, votados em sessão extraordinária na semana passada.

Requerimentos

Das 1.192 proposituras apresentadas pelos deputados no período de 15 de fevereiro a 26 de julho, a grande maioria – 1.094 – são requerimentos; 69 são Projetos de Lei; 10 Projetos de Lei Complementar; e os demais projetos de resolução. Entre os projetos aprovados, está o que reduz em até 30% os valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, que estava em vigor desde o ano passado. Em junho os parlamentares também aprovaram a contratação de empréstimo de R$ 234.800,00 junto à CEF, como contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana e, antes de entrar em recesso, aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Jornalismo

Integrante de torcida organizada é baleado em Candelária

Informação está na Tribuna do Norte. Um jovem ainda não identificado foi alvo de nove disparos de arma de fogo no início da tarde desta segunda-feira (30). Ele é membro de uma torcida organizada do América Futebol Clube e, segundo relatos de pessoas que passavam pelo local, um grupo que passava em um carro efetuou os tiros, sendo que somente dois atingiram o jovem. Ainda não há a confirmação sobre o estado de saúde da vítima, mas ele não corre risco de morte.

De acordo com informações da Polícia Militar, testemunhas relataram o incidente e as características são de clara tentativa de execução. Pelo menos dois homens em um Fiat Uno de cor prata abriram fogo contra o torcedor do América, na avenida Raimundo Chaves, próximo à Semurb. Ao todo, foram efetuados noves disparos e dois atingiram a vítima, sendo um na boca e outro em um das pernas.
Antes mesmo da chegada da polícia, o Samu já levou a vítima ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. Os policiais disseram que tudo leva a crer que as balas são de revólver calibre 38 e que mais de uma arma deve ter sido utilizada durante a ação dos criminosos. Viaturas continuam em diligência em busca dos homens que estavam no carro, mas ainda não foram dadas informações sobre suspeitos.

 

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Jornalismo

Eleições da OAB: Conselheiro Adilson Gurgel declara apoio a Sérgio Freire

O advogado Adilson Gurgel, conselheiro federal da OAB e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, declarou apoio ao pré-candidato Sérgio Freire na disputa pela presidência da OAB/RN. Em entrevista, no final de semana, Adilson falou da militância e da experiência dele nas últimas 10  eleições a frente da instituição e declarou que, em 2012 vai continuar defendendo as mesmas idéias do grupo.

“Pertenço a um grupo amigo e coeso, que sempre lutou pelo melhor para os colegas advogados, em todo o Estado e no Brasil, também, e que hoje é liderado pelo nosso Pres. Paulo Teixeira”. disse.

Ao fazer a afirmação, Adilson Gurgel declarou, de público, o apoio a candidatura de Sérgio Freire. “Assim com todo respeito aos muito dignos e honrados colegas que estão disputando o cargo, já declinei publicamente o meu apoio ao ilustre colega Sérgio Freire e todos seus colegas de chapa, o que agora reitero.

Opinião dos leitores

  1. isso nao é novidade nenhuma…claro que dr adilson vai apoiar sergio freire. ele come do filé da "panelinha"…foi indicado pro conselho do ministerio publico pela OAB…os outros ficam só lambendo os dedos.

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Jornalismo

Ministério Público esclarece "supersalários" de servidores

O Ministério Público emitiu uma nota de esclarecimento agora há pouco negando qualquer tipo de informação sobre a existência de auxiliares de limpeza e motoristas com salários de mais de R$ 6 mil como noticiado na imprensa local. No mesmo documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Maria Auxiliadora Alcântara, explica que o que existe é a incorporação de gratificações que terminam por aumentar esses vencimentos.

Confira a nota do MP na íntegra

Nota de esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em face das notícias publicadas/veiculadas, recentemente, acerca da divulgação sobre as listagens das remunerações de seus integrantes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários:

1) O MPRN reafirma a legalidade e a correção dos pagamentos feitos aos seus integrantes, os quais vieram à tona a partir da divulgação das listagens das remunerações de seus Membros e Servidores, na última sexta-feira, dia 27/07/2012, em seu portal na Internet, em atendimento a nova Lei de Acesso à Informação – LAI;

2) O MPRN, antecipando-se ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ainda não normatizou a divulgação das folhas de pagamento dos Ministérios Públicos estaduais, disponibilizou na semana passada suas relações, deixando clara a inexistência, entre seus integrantes, de remunerações que extrapolem o teto constitucional de R$ 26,7 mil, pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);

3) O MPRN paga mensalmente a alguns de seus integrantes, com amparo legal e com base em decisões de Órgãos Superiores judiciais e administrativos, a verba denominada PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), relativa a valores atrasados que legalmente não podem ser contabilizados para efeito do teto constitucional;

4) Além dessa verba, o MPRN também paga aos seus integrantes ativos valores relativos à terço de férias e auxílio-alimentação, que também não podem ser contabilizados para efeito do teto constitucional;

5) Em relação aos vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não há servidor de cargo auxiliar de limpeza recebendo usualmente por mês acima de R$ 6 mil ou motorista com salário bruto superior a R$ 7 mil, conforme publicado na imprensa local. O que existem são situações de servidores em final de carreira que tiveram seus vencimentos básicos (valor inicial de R$ 1.620,04 e valor final de R$ 3.881,16) acrescidos de gratificações incorporadas ao longo dos anos e, excepcionalmente, do valor referente ao retroativo do auxílio-alimentação instituído pela LC 470/2012, o qual será pago em duas parcelas, uma já incluída no contracheque deste mês de julho e a outra a ser incluída no pagamento do mês de agosto. Pertinente esclarecer ainda que, quanto aos referidos cargos, de nível básico, entre os quais estão incluídas as funções de auxiliar de limpeza e de motorista, os mesmos foram extintos por lei, e, portanto, não mais integrarão o quadro de serviços auxiliares do MP de acordo com a vacância de cada um, por aposentadoria ou outro motivo legal.

6) O MPRN informa que irá aperfeiçoar ainda mais a divulgação dos vencimentos e subsídios de seus integrantes em seu sítio na Internet (www.mp.rn.gov.br), no link Portal da Transparência/Área Recursos Humanos e, ao mesmo tempo, se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários, nos ditames da Lei de Acesso à Informação – LAI;

7) E, por fim, lembra também que está à disposição da sociedade, inclusive através de sua Ouvidoria, para dirimir qualquer dúvida a respeito de sua folha de pagamento, bem como para receber denúncias de quaisquer irregularidades existentes na remuneração de servidores públicos municipais e estaduais, de modo a tomar as providências legais cabíveis.

 Natal, 30 de julho de 2012. 

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

Opinião dos leitores

  1. Por mais que tentem justificar seus astrônomicos salários,os integrantes da ¨justiça¨cada vez  mais caem no descredito perante uma sociedade atônita que os pagam via impostos escorchantes.A constituição democratica de 1988 não foi feita para criar castas de previlegiados.

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Esporte

Começa na próxima sexta-feira (03) o Potiguar Open de Beach Tenis

 

Tudo pronto para o primeiro Potiguar Open de Beach Tenis. A partir das 8h da manhã desta sexta-feira (03/08) as seis quadras de beach tênis do Aeroclube do RN serão invadidas por atletas de todo o nordeste para a disputa da competição que está atraindo atenção de competidores de todo o Brasil. A competição está sendo promovida pela Federação Potiguar de Tênis-FPT e pelo Aeroclube de Natal. Será a primeira prova organizada pela nova diretoria do clube que promete muita atitude e ação para desenvolver o esporte no Rio Grande do Norte e atrair a sociedade para o clube.  realizam nos dias 3,4 e 5 de agosto o Primeiro Potiguar Open de Beach Tênis nas quadras da modalidade do clube norte-rio-grandense, Hermes da Fonseca, Tirol. A modalidade cresce a cada ano e ganha muitos adeptos no Nordeste, principalmente em Natal. “Estou muito feliz com o apoio e o entusiasmo dos atletas, empresários e parceiros do evento. A repercussão da prova está superando nossas expectativas. Vamos trabalhar para fazer um evento inesquecível”, disse o presidente do Aeroclube do Rio Grande do Norte, Fábio Macêdo.

Essa competição servirá para promover o beach tênis e atrair novos adeptos ao esporte. As inscrições para o Primeiro Open de Beach Tênis serão encerradas nesta segunda-feira (30/07) e podem ser feitas na sede da federação de tênis no próprio clube (Av. Hermes da Fonseca, Tirol). Serão distribuídos cerca de R$ 3 mil reais em prêmios e as disputas acontecem nas categorias: Masculino A e B; Feminino A e B, Mista aberta e Master (+ 45 anos). As competições e disputas serão realizadas durante todo o fim de semana e as finais, no domingo.

O Aeroclube conta hoje com duas quadras de Beach Tênis e outras estão sendo construídas.”Vem muita coisa boa no clube por aí e às competições estão apenas começando”, disse Fábio Macêdo, um dos entusiastas do tênis e do beach tênis no Rio Grande do Norte.”A modalidade tem regras do tênis, do vôlei e do badminton e no RN estamos propagando a categoria dupla”, comentou o presidente da FPT, Aristídes Barcelos, que informou a inscrição de atletas do RJ e São Paulo para esse primeiro evento. Mais informações e detalhes sobre a competição através dos telefones: 84.9985-1970 / 84.8847-0686 / 84.8706-4104. As lojas Ecológica, WM Colection, NatalCap, a Unimed Natal e a Dranix apoiam o Primeiro Potiguar de Beach Tênis.

 

 

 

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Educação

RN é o segundo do Nordeste no fechamento da 1ª etapa do Censo Escolar

Faltando um dia para o fechamento da primeira etapa do Censo Escolar 2012, 96% das escolas do Rio Grande do Norte estão com matrículas informadas no Educacenso. Do total, 82% delas já concluíram todo o processo, o que coloca o Estado em segundo lugar do Nordeste, em produção, atrás apenas do Maranhão. No Brasil, o balanço atual de fechamento da entrega dos dados é de 74,2%.

Apesar dos números, a Secretaria de Estado da Educação faz uma convocação às escolas que ainda não iniciaram o processo. Até agora todas as escolas estaduais estão com matrículas informadas, mas 35 escolas municipais e 63 privadas ainda não informaram nenhum dado ao Educacenso. Os municípios com o maior número de escolas privadas atrasadas são Arez, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Tomé, Serra do Mel, Espírito Santo, Lajes Pintada, Luís Gomes, São Miguel do Gostoso, Serrinha e Upanema.

Os gestores de todas as escolas públicas e privadas do país tem até esta terça-feira (31) para concluir a coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2012, através do Sistema Educacenso na internet. O resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção das informações listadas nos relatórios.

O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do sitewww.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

O envio dos dados é importante porque serve de base para o repasse de recursos do governo federal. Os números subsidiam a elaboração e o planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

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Política

Assembleias Legislativas que divulgaram salários apresentaram documento incompleto

Os Legislativos nos Estados e no Distrito Federal são, dos três Poderes, os menos transparentes na divulgação dos salários pagos a seus funcionários, mostra levantamento feito pela Folha. Nenhuma das 26 Assembleias Legislativas nem a Câmara do DF publica em um mesmo documento o nome de todos os seus servidores e os respectivos vencimentos.

Mas de acordo com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do RN, os dados serão divulgados até o final desta semana, quando os parlamentares voltarão do recesso.

Até o momento, a  que permite maior detalhamento dos dados é a de Santa Catarina, mas o sistema de buscas exige que seja digitado o nome do servidor para que se tenha acesso a seu salário –o que inviabiliza a identificação de vencimentos fora do padrão.

Todas as outras omitem parte dos dados: ou divulgam apenas a remuneração prevista por função –sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe– ou não disponibilizam dados.

A divulgação dos salários de maneira individualizada é prevista pela Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há cerca de dois meses.

Apesar disso, ao menos em São Paulo o Legislativo está impedido por uma decisão provisória do Tribunal de Justiça de divulgar as informações em um documento único. Na sentença, o desembargador Corrêa Vianna cita “a preservação do direito à vida privada e à intimidade”.

 

Editoria de Arte/Folhapress

DECISÃO DO STF

Especialistas ouvidos pela Folha, no entanto, dizem que qualquer entrave à divulgação vai contra a proposta da lei e que a vinculação do nome ao salário foi considerada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2009, a corte autorizou a Prefeitura de São Paulo a manter na internet o salário pago a seus servidores, apesar do pedido de sindicatos.

“Quando você se torna voluntariamente um funcionário público, sua relação com o Estado é necessariamente objeto de interesse público e não está coberta pela privacidade”, diz o diretor da FGV-Direito, Oscar Vilhena Vieira.

A lei prevê que o agente que fornecer informação “intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa” pode ser processado por improbidade administrativa.

No Congresso, os dados também não estão disponíveis para consulta, mas devem ser publicados amanhã.

A transparência é pouco diferente nos Executivos. Apenas o governo do DF e 4 dos 26 Estados permitem que se conheça quanto é pago a cada funcionário.

No Executivo federal, estão disponíveis salários brutos, líquidos e vantagens com o nome de cada servidor, mas não há, por exemplo, as verbas de caráter indenizatório de todos os servidores.

Impelidos por uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão ao qual são submetidos, os Tribunais de Justiça são os mais transparentes na divulgação.

Das 26 cortes estaduais, 16 já publicam relações com o total pago a cada magistrado e servidor. Os que não publicam dizem que até o início de agosto –prazo máximo dado pelo CNJ– as informações estarão disponíveis.

Os tribunais do Distrito Federal e do Rio de Janeiro estão proibidos de divulgar por decisão da Justiça.

OUTRO LADO

As Assembleias Legislativas relatam dificuldades técnicas como o principal motivo para ainda não terem divulgado o salário de seus servidores públicos e afirmam que publicarão as informações em breve.

Na Paraíba, por exemplo, o site atual da Assembleia não suportava o tamanho dos arquivos que seriam publicados. Uma comissão especial foi formada para processar os dados e uma nova página está sendo projetada.

No Acre, foi preciso contratar uma empresa para programar o portal que divulgará as informações.

O Legislativo de Santa Catarina afirma que seu sistema de busca já atende aos critérios previstos na Lei de Acesso à Informação e que não deve alterá-lo. A página, no entanto, não reúne em um mesmo documento todos os servidores e exige que sejam feitas buscas individuais pelo nome do funcionário.

A Assembleia de Pernambuco disse que negocia com seus funcionários a divulgação dos salários. As de Rio Grande do Sul, Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul, além da Câmara do Distrito Federal, disseram que aguardam definições da Justiça, da Câmara, de órgãos estaduais e de outras comissões para divulgar os dados.

No Executivo, alguns Estados também dizem esperar esclarecimentos de conselhos, advogados, da Justiça ou do Ministério Público para saber quais dados devem ser publicados. É o caso de Amazonas, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul e Paraná.

Parte dos governos estaduais também diz que as informações serão divulgadas nos próximos dias.

Os Tribunais de Justiça que ainda não publicaram os dados dizem que o farão até a metade de agosto, fim do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.

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Polícia

Quatro homicídios são registrados em Natal em menos de 24h

De acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), nas últimas 24 horas quatro  corpos deram entrada para análise. As informações desta segunda-feira, 30, dão conta de que todos os corpos sofreram homicídios em vias públicas, sendo 3 deles, de jovens entre 20 e 25 anos.

O primeiro corpo foi encontrado próximo à avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim. George Fernandes da Silva, 23 anos, foi morto com seis tiros disparados por dois homens em uma moto, quando voltava de uma festa. De acordo com as informações, o homicídio aconteceu por volta das 4h do último domingo, 29.

Dois homens também foram assassinados no interior. Um em Pedro Velho, neste domingo, foi identificado como Joais Henrique de Souza Ribeiro, também morto a tiros. O Outro, de 22 anos, resultado de homicídio em São José de Mipibu, no Centro, próximo ao clube do município. O rapaz, também morto por balas, foi identificado como Jonas Vicente Rodrigues.

O quarto caso de homicídio registrado pelo Itep nas últimas 24 horas aconteceu na Zona Norte de Natal. O jovem, identificado como José Jales Vieira da Silva, de 25 anos,  foi morto na rua Abimael Florêncio Bernardo, no loteamento Aliança, bairro de Nossa Senhora da Apresentação

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Fátima e Mineiro participam de evento com Lula em São Paulo

A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro participam nesta segunda-feira (30) de café da manhã com o ex-presidente Lula, em São Paulo. Evento vai reunir os candidatos a prefeito(a) das capitais e demais cidades com mais de 150 mil habitantes.

A agenda de Fátima, coordenadora da campanha majoritária do PT Natal, e de Mineiro, candidato a prefeito da capital Potiguar, começa cedo com o café da manhã com a presença do ex-presidente Lula. Ainda em São Paulo, Fátima e Mineiro terão reunião com o presidente do PT Nacional, Rui Falcão. Na pauta: eleições em Natal e no Rio Grande do Norte.

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Polícia

Novidades no caso Popó: Sesed divulga nome de sequestrador morto e polícia prende mais um suspeito em Caicó

A Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública (Sesed) divulgou o nome completo e a fotografia do sequestrador que reagiu a ação da policia no cativeiro e terminou morto. Trata-se do fugitivo de Justiça Francisco Genério Bruno da Silva, apontado como negociador da quadrilha.

Genério Bruno estava preso no Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, mas as autoridades do Estado do Ceará disseram que misteriosamente o condenado fugiu. O corpo, após periciado no Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), de Natal, foi liberado.

E a Policia do 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual de Caicó, na noite da última sexta-feira, 28, prenderam um suspeito que se apresentou com o nome de Alan Ribeiro. Estava dirigindo um carro roubado e portando uma pistola.

Levado para a Delegacia de Polícia, os policiais descobriram que na verdade se tratava do fugitivo de Justiça Alex Ribeiro, do município de João Câmara. Conhecido por “Alex Bocão”, também era investigado como membro da quadrilha que seqüestrou Popó Porcino.

Esta informação, no entanto, até agora não foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social. Alex responde por assaltos e tráfico de drogas na região Norte do RN.

Com informações de Cézar Alves e  Marcos Dantas

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Política

Mulher do Bicheiro Carlinhos Cachoeira é presa em Goiânia

altA Polícia Federal (PF) faz, neste momento, busca e apreensão na casa da empresária Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo informações preliminares, Andressa teria  tentado subornar o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo julgamento do processo contra Cachoeira.

Policiais federais fizeram “convite” para que Andressa fosse até a sede da Justiça Federal e ela acabou dizendo que não iria. Com a recusa de Andressa, foi dada a voz de prisão. Ela será conduzida “coercitivamente” para a sede da JF.

 Fonte: Aparecida em foco

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Diversos

Fotógrafo captura momento em que sua própria perna é mordida por cobra

O novo projeto de Mark Laita poderia ter sido interrompido. Em uma de suas andanças pela África para a produção do livro “Serpentine”, o fotógrafo, que é especialista em registrar imagens de cobras e serpentes, levou um susto ao flagrar o momento em que sua própria perna foi mordida por uma cobra venenosa.Segundo veterinários, Laita não morreu porque a cobra não liberou seu veneno durante a mordida.

Em entrevista ao jornal Daily Mail desta segunda (30/07), o fotógrafo revelou que a foto é sua única prova da mordida. “Nem eu conseguia acreditar que havia sido mordido até ver a fotografia”, disse.O novo livro de Laita, que vive em Chicago, nos EUA, deve chegar às lojas no próximo outono norte-americano.

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Política

CGU investiga nove casos de nepotismo no executivo

Dois anos após a proibição do nepotismo na administração federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu investigação para apurar nove casos de parentesco entre servidores do Executivo. O órgão é responsável pelo controle interno e prevenção da corrupção. Decreto de 2010 proíbe o nepotismo e define as situações de parentesco entre os servidores.

Levantamento obtido pela reportagem a partir da Lei de Acesso à Informação revela ainda que, após a edição do decreto, 174 casos foram identificados. Os servidores foram notificados e apresentaram justificativas para a contratação. Do total, 132 pessoas foram exoneradas. Desde então, 21 novas denúncias chegaram à CGU. Dessas, nove foram consideradas infundadas e três resultaram em exoneração.

 O decreto proibiu a ocupação de cargos de confiança por familiares de ministro, dirigentes ou ocupantes de cargos de confiança e chefia na administração federal. Atingiu também cargos temporários e estagiários. Foram considerados parentes aqueles em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau. A lei vale para cônjuge e companheiro e também para o “nepotismo cruzado”.
O decreto regulamenta medidas do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que vedam a prática nos Três Poderes, em Estados e municípios, até o parentesco de terceiro grau. Na edição da Súmula Vinculante n.° 13, o Supremo entendeu que a contratação de parentes desrespeita a Constituição. A legislação prevê que o serviço público deve zelar pela legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade.
Em 2011, um ministro de Estado consultou a Comissão de Ética da Presidência da República sobre eventual contratação de parente. Após análise do caso, o colegiado desaconselhou ao chefe da pasta a nomeação cogitada. A justificativa era que o ato administrativo poderia comprometer a imagem pública da autoridade. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
ALANA RIZZO – Agência Estado

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