Jornalismo

Vejam como funcionava as fraudes na Secretaria Municipal de Saúde

Está no DN Online:

Confira como funcionava o esquema:

Em linhas gerais, a primeira etapa da atuação criminosa acontecia quando os investigados que ocupavam funções públicas na Secretaria Municipal de Saúde, aliados a outros agentes públicos que nem mesmo ocupavam cargo ou função na SMS, movidos por interesses eminentemente privados, procuravam ou eram procurados por dirigentes de empresas privadas, e, em comum acordo de interesses privados, acordavam que referidas empresas iriam se qualificar junto ao Município de Natal como Organizações Sociais, sem finalidades lucrativas, para, em, seguida, firmar com o Poder Público contrato para gestão de unidades de saúde ou programas de saúde, sob remuneração milionária dos cofres públicos municipais.

Na segunda etapa do percurso criminoso, os gestores da Secretaria de Saúde, decidiam qualificar tais empresas como Organizações Sociais, passando tais empresas a serem tidas, ao menos formalmente, por verdadeiras Organizações Sociais, quando, em verdade, longe estavam de satisfazer os requisitos para a obtenção de tal rótulo.

Na terceira etapa, mediante fraude nos procedimentos licitatórios ou mediante indevida dispensa de licitação, o Município de Natal, por meio da Secretaria de Saúde, celebrava formalmente com tais “Organizações Sociais” contratos milionários de gestão de unidades de saúde, de acordo com o que já havia sido acordado e definido desde antes da qualificação de tais empresas como Organizações Sociais.

Na quarta etapa ocorriam os repasses do Poder Público às tais empresas, repasses esses muitas vezes feitos de maneira adiantada a qualquer contraprestação de serviço. Na quinta etapa, as Organizações Sociais apresentavam à Secretaria de Saúde um simulacro de prestação de contas, de maneira a justificar o recebimento das verbas públicas, na qual estavam inseridas notas fiscais “frias” e em valores superfaturados, além de notas referentes a serviços tomados pelas Organizações Sociais de empresas de fachada pertencentes, ora aos próprios dirigentes dessas Organizações ou a seus familiares e amigos próximos, ora aos parentes e amigos dos gestores da Secretaria de Saúde de Natal, a quem por vezes a verba pública revertia diretamente ou por meio de benesses.

A sexta e última etapa do esquema consistia, à luz dos elementos que até aqui contam dos autos, na aprovação das fajutas prestações de contas das Organizações Sociais pelos investigados que compunham o núcleo diretor da Secretaria Municipal de Saúde, dando aparência de legalidade a todo o procedimento, fase essa de extrema importância para a manutenção e perpetuação do suposto esquema criminoso

 

Opinião dos leitores

  1. Por isso esta ai o resultado, fui ao posto de saúde de Satélite para fazer uma pequena sutura e acreditem, não tinha profissional que o fizesse, me encaminharam para o Clóvis Sarinho. Detalhe, esse posto é tido como referência para a zona sul de Natal. 

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Jornalismo

Garçons pedem demissão após ganhar bolão da Quina de São João

Os ganhadores do Bolão da Quina de São João, todos funcionários do restaurante Cervantes da Barra da Tijuca, informaram que vão deixar uma boa gorjeta para os companheiros que não foram contemplados.

O copeiro Lúcio Flávio Osorio, que há anos participava dos bolões dos funcionários e desta vez desistiu, chorou, na manhã desta quarta-feira, por ter perdido a chance de ganhar R$ 635 mil. Os vinte funcionários já comunicaram ao proprietário que deixarão o emprego.

Conforme noticiou a coluna de Ancelmo Gois em O GLOBO, na terça-feira nenhum funcionário apareceu para trabalhar. É que vinte foram contemplados no bolão do Cervantes, faturando R$ 635 mil cada.

*Com informações de O Globo e Ancelmo.com

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Política

PPS realiza pré-convenção hoje em Natal

Nesta quarta-feira,27, a partir das 19h, militantes, dirigentes e candidatos do PPS de Natal vão fazer uma pré-convenção, na sede do partido.

Na reunião eles debaterão os pontos que serão abordados na convenção de Natal marcada para a  próxima sexta-feira, 29.

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Polícia

Mulher é presa após matar e atear fogo no corpo do marido, em Parazinho

Uma mulher identificada como Sandra Maria Bezerra, de 42 anos, foi presa em flagrante na tarde desta terça-feira (26), acusada de matar o marido Geraldo Torres de Paula, de 72 anos, e depois atear fogo na vítima com quem manteve um relacionamento de oito anos. O crime aconteceu na residência do casal localizada no município de Parazinho, interior do Rio Grande do Norte.

O fato aconteceu por volta das 15 horas de ontem enquanto a vítima dormia. Segundo informações do delegado da Polícia Civil, Antônio Taveira, a acusada deu uma paulada na cabeça do marido e em seguida arrastou-o até o banheiro onde tentou iniciar um esquartejamento utilizando um facão. “Ela chegou a cortar o braço e o pescoço da vítima, mas como o facão não estava amolado, ela desistiu e acabou ateando fogo no corpo do marido”, relatou.

Um dos vizinhos acionou a polícia, que efetuou a prisão de Sandra. Na delegacia, ela alegou que vinha sendo agredida pelo marido. “Foi o motivo que ela alegou para praticar o homicídio, mas não vimos nenhuma marca de agressão no corpo dela”, disse Taveira. Segundo o depoimento da acusada, eles teriam tido uma discussão antes do crime. O casal teria se separado, mas reataram a pouco tempo por vontade dela.

Informações que chegaram à polícia dão conta de que ela seria usuária de drogas. Sandra Maria foi autuada por homicídio qualificado por motivo fútil.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Não era esposa dele era uma bandida que vivia deturpando os bens que meu pai construiu com minha mãe, Rosa Gomes de Paula era a esposa do meu pai civilmente.
    A pena nela não foi satisfatória vamos entrar com recurso para uma novo julgamento.

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Judiciário

Operação Assepsia: Juiz afirma que provas são "fartas, abundantes e incisivas"

A decisão judicial que deflagrou hoje pela mahã a Operação Assepsia e determinou a prisão de Thiago Trindade, Antonio Luna, Alexandre Magno Alves, entre outros, relata que as provas colhidas pela Promotoria do Patrimônio Público são fortes. Ao descrever os rumos da investigação, que contou com quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos, José Armando Ponte, titular da 7a. Vara Criminal, afirma que “são fartos, abundantes, incisivos, e até mesmo exagerados, os indícios que apontam para o desvio de recursos públicos por meio dos contratos com as organizações sociais acima identificadas”, nas palavras do magistrado.
A investigação da Promotoria do Patrimônio Público teve início no dia 31 de março de 2011 e descobriu uma suposta quadrilha que atuou na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o MPE, as escolhas das organizações sociais que geriram as Unidades de Pronto-atendimento e Ambulatórios Especializados em Natal foram viciadas. Além disso, paira a suspeita de que as entidades fraudavam as prestações de contas, incluindo serviços que não existiam.

Com informações da Tribuna do Norte

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Denúncia

Procurador do Município acusado de manipular escolha da Marca está cedido à Secretaria de Saúde do Estado

A Associação Marca, apontada pelo Ministério Público Estadual como um dos pilares de um esquema descortinado hoje pela Operação Assepsia, também é contratada do Governo do Estado. É ela quem administra o  Hospital da Mulher, em Mossoró,  fato que já levou o MP a mover uma ação contra  Estado alegando ” irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação”.

E um detalhe deve ser levado em consideração. O procurador do Alexandre Magno de Souza, o mesmo acusado de manipular o processo de escolha da Marca para a prefeitura do Natal foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em setembro do ano passado por um período de um ano.

O hospital da Mulher, em Mossoró, foi inaugurado no dia 8 de março. Um levantamento feito pela Tribuna do Norte em abril, mostrou que nos primeiros  32 dias de funcionamento da unidade aSesap já havia repassado à Associação, cerca de R$ 8 milhões

No dia 22 do mesmo mês, a Sesap pagou R$ 2,59 milhões referentes à primeira parcela do custeio, e no dia 10 de abril foram liberadas mais três ordens bancárias, que somam R$ 5,43 milhões. Uma delas é relativa à segunda parcela de custeio (mês de abril).

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Política

Menos de 48h depois de apontar governo limpo, gestão de Micarla é devastada por operação do MP/RN

Você já ouviu aquele termo “pagar pela boca”? Pois foi bem. Foi exatamente isso o que aconteceu com a prefeita Micarla de Souza. Em coletiva realizada no Hotel Pestana, há menos de 48h,  a líder do executivo municipal disse orgulhosa que tinha as mãos limpas e que ninguém de sua gestão havia sido denunciado com desvio do dinheiro público. No jargão popular, chutou a bola, matou no peito e como se tivesse feito o gol, comemorou. Pelo visto, ela nem imaginava pelo que aconteceria hoje.

A gestão da prefeita “mãos limpas” foi completamente devastada por uma operação do Ministério Público estadual, que terminou com a prisão decretada de membros de seu governo, entre eles um procurador municipal e o atual secretário de Planejamento, o ex-secretário Thiago Trindade e toda a cúpula da Secretária de Saúde.

E em meio às denuncias, que envolvem, principalmente a Secretaria Municipal de Saúde, estão as AMEs e a UPA, apontadas por Micarla como o grande orgulho e o mais importante legado de sua gestão. Afinal, na gestão dela foi “priorizado o lado humano, pessoal”.

A operação Assepcia, como foi chamada, investiga as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência E Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto De Tecnologia, Capacitação E Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca Para Promoção De Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e das AMES mantidas pelo Município de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Como diz a propaganda oficial:
    Se voce olhar, voce vai ver, falcatruas, desmandos, buracos, lixo…

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Judiciário

Acusações contra Thiago Trindade e Procurador do Município são graves

Segundo as investigações da Operação Assepsia, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Não custa lembrar que Alexandre Magno é Procurador do Município lotado na Secretária de Saúde.

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Polícia

Operação Assepsia: Procurador do Município disse que se apresentará à justiça

O Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, um dos investigados pelo Ministério Público Estadual na Operação Assepsia, deflagrada na manhã de hoje, informou  que irá se apresentar à Justiça.

Pelo twitter, o procurador disse que está procurando um advogado para acompanhá-lo.

Alexandre Magno, além de ter tido mandado de busca e apreensão em sua residência, ainda é teve prisão preventiva expedida pela justiça. 

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Denúncia

NOTA OFICIAL: Operação Assepsia investiga organizações sociais no município de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou  na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde  FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA  e de prisão temporária de  ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

 

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Economia

Banco central: 8% dos brasileiros que fizeram empréstimos estão inadimplentes

A inadimplência dos consumidores voltou a subir em maio. Dados divulgados hoje pelo Banco Central mostram que 8% dos empréstimos a pessoas físicas apresentam atraso no pagamento superior a 90 dias, acima dos 7,8% registrados em abril. No caso da inadimplência das empresas, o percentual se manteve em 4,1% no mês passado.

Os calotes cresceram na categoria financiamento de veículos (de 5,9% para 6,1%), cheque especial (de 10,1% para 11,3%), crédito pessoal (de 5,6% para 5,7%) e aquisição de bens (de 13,5% para 13,9%).

Apesar desse cenário de alta do calote, as taxas de juros cobradas do consumidor continuaram em queda. A taxa média para pessoas físicas no mês passado caiu de 41,8% ao ano para 38,8% ao ano. No caso dos financiamentos para pessoas jurídicas, a queda foi de 26,3% para 25%.

O BC informou ainda que o spread bancário -que é a diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos consumidores- atingiu 24,7 pontos percentuais em maio, ante 26,3 pontos no mês anterior.

O volume de crédito (por meio de empréstimos e financiamentos) atingiu R$ 767 bilhões em maio, com avanço de 1,7% em maio.

A taxa de inadimplência do crédito referencial (para empréstimos e financiamentos com atrasos superiores a 90 dias) alcançou 6% em abril, levemente acima do mês de abril (5,8%).

Segundo relatório do BC, a relação do crédito com o PIB alcançou 50,1%, ante 49,6% em abril último e 45,7% em maio do ano anterior.

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Educação

Contemporâneo estreia blog para aumentar interação entre pais, alunos e escola

ideia é promover ainda mais interação entre alunos, pais e escola. Foi pensando nisso que o Complexo Educacional Contemporâneo deu um novo passo na comunicação digital e criou o blog “Ser Contemporâneo”, que está no ar esta semana desde o início da semana, com produção da KKi Agência.

Quem entra no blog tem acesso a dicas e curiosidades, além de informações sobre as ações do colégio. A seção #seratuante, por exemplo, traz matérias como “O que é o protocolo de Kyoto?”, já os que escolherem o item #sercurioso, ficam informados sobre temas como “Quantas informações o cérebro pode armazenar?”, entre outras categorias educativas.

Blog: www.sercontemporaneo.com.br

 

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Judiciário

Operação Assepsia: MPRN faz busca e apreensão em secretarias de Natal

O Ministério Público Estadual (MP/RN) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27/06, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de Organizações Sociais pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). Mais cedo, foram recolhidos documentos da secretaria.

A operação também ocorre na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). No total, somente na capital potiguar, são nove mandados de busca e apreensão, e seis de prisão. Até o momento, já foram presos o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, o coordenador geral de administração e finanças da SMS, Assis Rocha, o tesoureiro da SMS, Carlos Fernando,  e Atônio Luna, atual secretário de Planejamento. Teve busca também na casa de procurador do Município.

A informação é de que a ação do Ministério Público tem relação direta com a atuação da Associação Marca em Natal, que administra além das três AMEs existentes atualmente (Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara.

Num levantamento feito em 2011, eram aplicados nas AMESs anualmente R$ 26.282.865,00 anuais, rateados, mensalmente, da seguinte forma: R$ 544.416,12 para AME Planalto; R$ 860.437,12 para Nova Natal e R$ 785.385,21 destinados a Brasília Teimosa.

A Associação Marca também administra o Hospital da Mulher, fato que já levou o MP a mover uma ação contra  Estado alegando ” irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação”.

Também foram realizadas buscas no Rio de Janeiro/RJ.

*Em instantes, mais informações

 

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Saúde

Espera em filas para quem tem plano de saúde chega a três horas para um simples exame em Natal

Excelente reportagem de Ricardo Araújo e Valdir Julião na Tribuna do Norte de hoje mostra a via crucis que passou a ser um associado de plano de saúde conseguir desde um consulta simples a um procedimento cirúrgico na cidade de Natal. Um casal de idoso, por exemplo, pagar mais de R$ 1.500,00 mensais e ter que ficar dias ou semanas esperando um atendimento é para matar mesmo. Segue reportagem:

As filas para o atendimento médico, nas quais a espera pelo médico ou um exame leva horas, não estão mais associadas aos serviços públicos de saúde. Nas unidades da rede privada de hospitais e clínicas em Natal, tem se tornado comum recepções lotadas por pacientes de planos de saúde que reclamam da demora. Em três desses estabelecimentos, percorridos ontem pela manhã pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE,  a média de tempo para ser chamado ao consultório era de três horas.

Júnior SantosPaciência: no Rio Grande do Norte, os usuários de planos de saúde que buscam o setor de urgência de hospitais particulares, em geral aguardam mais de duas horas por atendimento

Frustração e impotência se  misturam nas descrições que os pacientes fazem da situação.  As reclamações dos usuários começam, invariavelmente, pelo custo atual  dos planos de saúde – em torno de R$ 700,00 mês para o atendimento  da família – e terminam com o desencanto por terem que esperar por um atendimento pago tanto quanto esperariam em um hospital ou posto de saúde da rede pública de Saúde.

Nos últimos nove anos, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 16,8 milhões de pessoas aderiram a um plano de saúde. A quantidade de usuários saiu de 31,7 milhões para 47,8 milhões em menos de uma década. No Rio Grande do Norte, segundo a ANS, o número de beneficiários de planos de saúde cresceu 21% entre 2009 e 2011.

“Eu desconheço a origem do problema. Não sei se é culpa do hospital, que não marca os procedimentos, ou se é culpa do plano de saúde”, relatou a professora Marília Freire enquanto aguardava ser chamada para realização de um exame em um dos hospitais visitados. Ela relatou que já chegou a perder um período inteiro do expediente de trabalho  em decorrência da demora no atendimento médico.

A impaciência atinge crianças, adultos e idosos, alguns deles já com mais de duas horas nas filas, enquanto as recepcionistas tentavam explicar aos pacientes que vão chegando e aos que reclamam  – de vez em quando – que a demora era devida a superlotação nos setores de atendimento pediátrico e adulto. O estudante Iago Medeiros esperou por mais de uma hora e meia apenas para assinar documentos relativos aos procedimentos que deveriam ser realizados. Ele tinha febre e apresentava sintomas de gripe. Em um dos hospitais,  quem chegava era alertado que  o atendimento poderia demorar até duas horas e meia, depois do registro de entrada. O tempo final, porém, era superior.

O estudante Samie Menezes de Machado era um exemplo. “Estou aqui há mais de três horas. Fiz um raio-x e um exame de sangue e me mandaram esperar. A desculpa dos funcionários é de que os médicos estão ocupados com emergências. E nós, não estamos num pronto-socorro e não deveríamos ser considerados prioridade?”, indagou ele.

Cansada de esperar e sem expectativa de ter os dois filhos atendidos ainda na manhã de ontem, Elielma Maria de Lima, medicou, por conta própria, o filho mais velho e pensava em levar o filho mais novo, de um mês de vida, para uma outra unidade hospitalar. “Somente para preenchermos os papéis demoraram mais de 30 minutos. A demora é muito grande e eu gasto cerca de R$ 350 mensais com plano de saúde. É sempre assim. Seja aqui ou em outro hospital”, lamentou Elielma.

Uma das atendentes, em um dos hospitais, confirmou que somente um médico plantonista estava responsável pelo atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência, pacientes em retorno de procedimentos previamente realizados e os que aguardavam consulta na ala de urgência.

“Do meu ponto de vista, a culpa é da administração do hospital que não disponibiliza um número maior de profissionais”, destacou Iago Medeiros. “Os médicos não se preocupam com a questão da espera. Nem eles, nem os funcionários do hospital”.

Opinião dos leitores

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Educação

Câmara aprova 10% do PIB para investimento em Educação

 

 

A Câmara aprovou na noite passada o PNE (Plano Nacional de Educação). Pressionados por cerca de duas centenas de estudantes, os deputados injetaram no texto uma novidade que o governo gostaria de ter evitado. Fixou-se em 10% do PIB a meta de investimentos em educação. Coisa a ser atingida no prazo de dez anos. Passou por unanimidade.

Hoje, a educação é uma prioridade de gogó. O governo destina ao setor escassos 5,1% do PIB. Na primeira versão do PNE, enviada pelo Planalto à Câmara há um ano e meio, propusera-se a elevação do índice para 7%. Acossado, o governo admitiu subir para 7,5%. Espremido um pouco mais, topara, na semana passada, chegar a 8%. Aberta a fresta, os deputados foram aos 10%.

Conforme o texto que prevaleceu, o Estado será obrigado a destinar pelo menos 7% do PIB à educação nos próximos cinco anos. Depois, o percentual será elevado gradativamente até chegar aos 10% no horizonte de uma década. Aprovada numa comissão especial, a proposta segue direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O ministro petê Aloizio Mercadante (Educação) manifestou-se por meio de nota. Escreveu que, do modo como foi aprovado, o projeto equivale a dobrar, “em termos reais”, os recursos destinados à educação nas três esferas de governo –municípios, Estados e União.

No governo federal, escreveu Mercadante, isso “equivale a colocar um MEC dentro do MEC.” O ministro traduziu os 10% numa cifra: para cumprir a meta, o governo teria de “tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação.” Nas palavras de Mercadante, “uma tarefa política difícil de ser executada.”

Se for aprovada também no Senado, a proposta irá à mesa de Dilma Rousseff, que poderá vetá-la ou sancioná-la. Na hipótese de vetar, Dilma corre o risco de tornar-se presidente de um paradoxo. O governo não cansa de jactar-se do fato de o Brasil ser, hoje, uma das mais vistosas economias do planeta. Ora, se é assim, por que não levar essa pujança às salas de aula?

Josias de Souza

Do Blog: O Plano Nacional de Educação aprovado ontem na Câmara teve papel fundamental dos Deputados Rogério Marinho e Fátima Bezerra. Viva aos dois…

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Jornalismo

Após recursos e questões anuladas, exame de Ordem da OAB aprova 46,4% na 1ª fase no RN

O VII Exame de Ordem Unificado aprovou na primeira fase no Rio Grande do Norte, após recursos, 46,4%. Dos 1.737 inscritos, foram aprovados 667 em Natal e 134 em Mossoró. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas questões foram consideradas idênticas a de exames anteriores, bem como a questão 65 (Direito Penal – Tipo 1), que teve o gabarito divulgado de forma equivocada, pois a resposta correta deveria ser a letra “B”, e não a letra “A”.

A 1ª fase do Exame de Ordem, prova objetiva, foi realizada em 27 de maio de 2012. Já a 2ª etapa acontecerá em 8 de julho. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

Fonte: OAB

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