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Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

02/07/2021 16h10

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso. O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.

Regras

A lei estabelece que qualquer compromisso financeiro assumido dentro das relações de consumo pode levar uma pessoa ao superendividamento. Nesse rol estão, por exemplo, operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. Dívidas contraídas por fraude, má-fé, celebradas propositalmente com a intenção de não pagamento ou relativas a bens e serviços de luxo não são contempladas na lei.

Pelo texto, os contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.

Com o novo regramento, empresas ou instituições que oferecerem crédito também ficam proibidas de assediar ou pressionar o consumidor para contratá-la, inclusive por telefone, e principalmente se o consumidor for idoso, analfabeto ou vulnerável ou se a contratação envolver prêmio. Elas também não podem ocultar ou dificultar a compreensão sobre os riscos da contratação do crédito ou da venda a prazo.

Outra proibição diz respeito à indicação de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor.

Vetos

Entre os pontos vetados, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, está o que estabelece que, nos contratos de crédito consignado, a soma das parcelas reservadas para o pagamento das dívidas não poderia ultrapassar 30% da remuneração mensal do consumidor. O mesmo dispositivo estabelecia ainda que esse valor poderia ainda ser acrescido em 5%, destinado exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou a saque por meio de cartão de crédito.

“A propositura contrariaria interesse público ao restringir de forma geral a 30% o limite da margem de crédito já anteriormente definida pela Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que estabeleceu o percentual máximo de consignação em 45%, dos quais 5% seriam destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou de utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito”, argumenta a justificativa do veto.

O texto aprovado pelo Congresso proibia ainda o uso de expressões como “crédito sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimos”, “com taxa zero” e semelhantes nas ofertas de crédito, mas o trecho foi vetado pelo presidente.

Também foi vetado o dispositivo que tornava nulas as cláusulas de contratos sobre fornecimento de produtos ou serviços baseados em leis estrangeiras que limitassem o poder do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

Calígula disse:

02/07/2021 às 16:26

Parabéns Presidente Bolsonaro pelo projeto. O Lula escancarou o crédito fácil e o brasileiro pensando que era rico, fez empréstimos a longo prazo, comprará e mais compras, comprometendo Boa parte do salário e a conta chegou e o trabalhador viu que caiu numa cilada.

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1. Anti-Político de Estimação disse:
  
  02/07/2021 às 17:57
  
  “O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores…..”.
  A paixão política às vezes atrapalha a interpretação de textos, rsrsrsrs.
Acorda Brasil disse:

02/07/2021 às 16:19

Nhonho tem que sair um pouco da Globo, tá pensando que a realidade é a que eles mostram
Encolheu Nhonho? Acessa no YouTube a motociata de hoje em Salvador/BA, aproveita e vê a de SP também, Nhonho.

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Diversos

Black Friday: Procon Natal orienta consumidores para evitar Black Fraude

24/11/2020 11h25

Foto: Ilustrativa

A Black Friday ou Sexta-Feira Negra, em tradução livre do inglês para o português, é o dia que se inaugura a temporada de compras natalícias, com significativas promoções no comércio e que foi criada nos Estados Unidos um dia depois do famoso feriado americano – Dia de Ação de Graças – que neste ano cairá na próxima sexta-feira, 27. Copiado no mundo todo, o período de grandes liquidações cresce no Brasil e merece atenção dos órgãos de defesa dos consumidores. Diante disso, o Procon Natal faz uma série de orientações.

Isso porque quando se pensa em Black Friday, logo vem à cabeça dos consumidores a campanha do comércio americano que promete ofertas “imperdíveis”. Mas o evento que começou pela internet e, posteriormente, se expandiu para as lojas físicas às vezes trazem dores de cabeça aos consumidores menos atentos. Diante disso, fica o alerta para que os brasileiros observem se os preços estarão realmente menores do que os praticados no decorrer do ano de 2020. Caso não seja um preço menor do que qualquer outro já ofertado no decorrer do ano, estamos diante de um termo, também já popularizado no Brasil, a Black Fraude.

“Os cuidados são necessários, já que em anos anteriores houve diversas reclamações de consumidores sobre realizações de promoções avantajadas e falsas, além de publicidades enganosas. É importante verificar qual o preço praticado no mercado ao longo do ano e qual o preço praticado na Black Friday. Uma dica é que o consumidor arquive toda e qualquer prova (ofertas físicas ou virtuais) referente ao produto ou serviço que deseje adquirir, como por exemplo, ‘prints’ com os valores/ofertas dos produtos ou serviços, praticados por determinado estabelecimento para, assim, utilizar como comprovação de questionamentos futuros, caso seja necessário”, observa o diretor geral do Procon, Gleiber Dantas.

Ele observa que ao tomar essa atitude, o consumidor estará contribuindo, de forma significativa, para que se identifiquem os fornecedores de produtos e serviços que praticam a “Black Fraude” ao contrário da Black Friday, ou seja, estará contribuindo para que se possa fazer uma seleção dos bons fornecedores, das boas práticas comerciais, e assim, todos saem ganhando, consumidores e bons fornecedores.

Outra orientação: antes de realizar alguma compra, seja ela em lojas físicas ou virtuais, é importante verificar os procedimentos para trocas e reclamações, ou seja, ficar atento à política de troca, se a empresa, de fato, possui um SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor. “Exija que o direito de troca seja acertado previamente e fique bastante claro com o fornecedor. O consumidor deve exigir o registro por escrito, na etiqueta ou em nota fiscal. No caso de compras virtuais, o registro pode ser encaminhado, junto com os dados da compra para o e-mail do consumidor cadastrado no sítio eletrônio (site)”, esclarece Dantas.

Nas compras pela internet, o Procon adverte, ainda, que o contrato deve ser disponibilizado antes de finalizar a transação e o consumidor deve imprimir ou salvar em seu computador a página do site com os dados. “Pesquise, avalie, busque. Se for uma compra virtual, opte por sites confiáveis e de credibilidade. Se for compra presencial, pesquise em diversas lojas. O consumidor, principalmente nas compras virtuais, não deve se deixar levar por promoções avantajadas demais, desconfie”, reforça o diretor geral do Procon Natal, Gleiber Dantas.

O representante do Procon também conta que, geralmente no período de Black Friday, o Instituto recebe várias denúncias, o que demonstra que os consumidores estão cada vez mais atentos e, quando verificam as irregularidades, acionam, sendo de tamanha importância coibir os abusos e evitar que os cidadãos caiam em propagandas enganosas. Para o registro de reclamações, o Procon Natal fica situado na Avenida Ulisses Cidade, nº 181, Cidade Alta, funcionando das 8h às 14h, telefone (84) 3232-9050 e para esclarecimentos ou dúvidas disponibiliza o whatsapp (84) 98870-3865 ou e-mail: [email protected].

Com o intuito de orientar os consumidores e prevenir golpes, o Procon Natal dá as seguintes dicas sobre como proceder durante a “Black Friday”:

• Monitorize os preços com antecedência, mantenha em seu poder, seja de forma virtual ou física, as ofertas com os valores praticados, referentes ao produto ou serviço que deseja adquirir

• Não compre por impulso na Black Friday, isso pode impactar no seu orçamento e, portanto, lhe trazer sérios problemas no futuro;

• Desconfie dos preços muito baixos, pesquise o preço médio do produto ou serviço, se a diferença for muito grande, desconfie e busque o máximo de garantias possíveis;

• Leia as letras pequeninas, cuidado com as “entrelinhas”, exija todos os esclarecimentos;

• Atenção aos produtos descontinuados, também chamados, “fora de linha”, produtos que não serão mais fabricados, normalmente, perdem preço;

• Cuidado com as compras online;

• Faça as contas, de qual será o custo total da compra, o que se cham CET – Custo Efetivo Total (é uma das mais importantes, pois o consumidor pode estar se deixando levar pela “emoção” de adquirir um produto muito desejado e, não observar ou não atinar para o seu real custo, se deixando levar, apenas e tão somente, pelo valor da parcela, sem enxergar o todo, inclusive, o valor do frete, se houver. Uma ampla observância sobre isso, também poderá evitar consequências desagradáveis no futuro).

• No caso de compras onde a entrega não seja imediata, o que é o caso das compras virtuais, mas, também ocorrem em estabelecimentos físicos, deve-se exigir do fornecedor, um prazo de entrega, que deve ser RIGOROSAMENTE cumprido e observado.

• Por fim, se cerque de todas as informações possíveis, as mantenha muito bem guardadas, pois, em caso de dúvidas ou litígio, deverão ser usadas.

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Opinião dos leitores

Carlos Alberto disse:

24/11/2020 às 13:09

O PROCON do RN é uma piada!! O coordenador Geral, com a ajudar desse desgoverno, desmontou o PROCON, uma vergonha!!

Responder
Calígula disse:

24/11/2020 às 12:11

E Natal tem PROCON?
Não vejo fazendo inspeções., deve ter só burocratas, que ficam na mesa emitindo notinhas. Igual nossa DesGovernadora que fica emitindo decretos kkkkk

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Diversos

OLHA QUE ESTÁ PREVISTO PARA OPERAR EM NOVEMBRO: Golpistas usam cadastro no PIX para roubar dados de consumidores

28/09/2020 12h12

Foto: Ilustrativa

Previsto para começar a operar em novembro, o Pix, sistema criado pelo Banco Central que vai permitir transações quase instantâneas, já vem sendo usado por golpistas contra os consumidores.

Para se preparar para o início das operações, as instituições financeiras já estão convidando seus clientes a cadastrarem suas “chaves” no sistema – dados que servirão de identificação para as transações, e que podem ser o CPF, número de celular, e-mail ou outra informação.

Mas criminosos estão se aproveitando desse movimento para obter informações sigilosas e senhas, enganando os consumidores ao fazê-los se cadastrarem em um site falso.

Em muitos casos, a mensagem, traz um link para supostamente fazer o pré-cadastro no Pix, mas leva a um site falso.

A regra é desconfiar sempre. O Brasil está entre os cinco países com mais vítimas de phishing – golpe em que o criminoso engana a vítima para conseguir dados pessoais, como senhas de banco. Só de abril a junho, 13% dos usuários de internet no país acessaram pelo menos um link que direcionava para um site criminoso.

Segundo Fabio Assolini, analista de segurança da fabricante de antivírus Kaspersky, foram identificados mais de 30 milhões de ataques do tipo só no Brasil em 2019.

“O e-mail falso é barato. E não requer muito conhecimento técnico, portanto o fraudador consegue enviar milhões de e-mails, mesmo que duas ou três pessoas caiam no golpe, isso já é lucrativo para eles”, diz Assolini.

O chefe de Estrutura de Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Brandt, recomenda aos consumidores fazer o cadastro pelo aplicativo do banco de que já é cliente, ou pela página do próprio banco na internet, em ambiente logado. “Ali estarão as informações, todo o processo, de uma forma segura, em um ambiente totalmente seguro”, diz.

“Lá em novembro, quando de fato nós lançarmos o PIX, aí sim ele vai poder fazer transferências, mas sempre logado dentro do internet banking ou o próprio aplicativo da instituição financeira”, completa Caio Fernandes, chefe de Infraestrtura do BC.

“A dica é: não saia clicando sem antes verificar se o e-mail realmente foi enviado pelo seu banco”, ressalta o analista Assolini.

G1

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Política

Zenaide defende consumidores e aprova MP que assegura continuidade de serviços básicos na pandemia

17/07/2020 10h00

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.

Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.

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Diversos

Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF

22/01/2020 17h10

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira(22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste.

As empresas de telecomunicação brasileiras disponibilizaram, em parceria com a Anatel, um site para que o usuário possa consultar. O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal.

A consulta vale para os celulares das prestadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai possibilitar ao consumidor verificar a linha pré-paga em seu nome. Caso contrário o usuário pede o cancelamento.

“Hoje no Brasil há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três acessos a cada 1.000 apresentam inconsistências cadastrais”, informou a agência.

Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores.”

O pedido de cancelamento feito pelo consumidor deverá ser atendido em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente, e até 48 horas se solicitada automaticamente (no call center ou portal da prestadora, sem a intervenção humana).

A Anatel destaca que o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. A página também disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Neste caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

Naldinho disse:

22/01/2020 às 18:30

Qual o site? Da Anatel ou da operadora?

Responder
1. Zanoni disse:
  
  22/01/2020 às 20:21
  
  https://cadastropre.com.br/#/
  
  É no endereço acima…

Diversos

Procon Natal orienta consumidores sobre Black Friday

29/11/2019 13h10

Chegou a Black Friday, que promete ofertas “imperdíveis” e nasceu no comércio americano, se popularizando no Brasil. Desde 2011, a sexta-feira especial caiu no gosto do brasileiro. O evento começou na internet e, posteriormente, expandiu para as lojas físicas. Mas, será que os produtos ofertados nesse dia estão mesmo com preços menores do que os praticados no decorrer do ano?

De acordo com a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, para evitar problemas e arrependimentos, o consumidor deveria, dias antes da “BlackFriday”, verificar o preço do produto desejado para poder comprovar se ele realmente estará em oferta no dia da promoção. Uma dica é armazenar as propagandas veiculadas na internet, como forma de comprovação. “O consumidor precisa sempre pesquisar sobre a loja em que está fazendo a compra. Black Friday mexe com as emoções de quem está comprando, muitas vezes, um produto que estava sendo pesquisado há muito tempo. E, nessas horas, o desconto acaba falando mais alto”, afirma Aíla.

O Procon Natal dá algumas dicas sobre como proceder com a “BlackFriday”.

Dicas para o consumidor

1) O consumidor deve ficar atento às ofertas, às condições de pagamento e ao prazo de entrega dos produtos que pretende adquirir na Black Friday;

2) Para compras online, verifique se o site da loja é confiável, pesquisando outras referências e opiniões. Caso a loja não seja muito conhecida, prefira efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito;

3) Salve os e-mails trocados com o fornecedor, pois eles servem de comprovantes, no caso de trocas ou não recebimento do produto;

4) Se o pagamento for feito por meio de boleto bancário, ele deve ser efetuado com cuidado, pois esta é uma forma de pagamento mais utilizada para a realização de fraudes, com a possibilidade de alteração dos dados. Optando por este meio de pagamento, preferencialmente, o boleto deve estar em formato PDF, que é bem mais seguro do que o impresso direto na página;

5) No caso de produtos importados adquiridos no Brasil, estes seguem as mesmas regras dos produtos nacionais desde que sejam de estabelecimentos legalizados;

6) Fique atento aos preços apresentados antes da Black Friday, para constatar se realmente foi concedido o desconto prometido. Pesquise e compare os preços antes da campanha;

7) Observe o prazo de entrega da mercadoria, que deve estar registrado na nota fiscal ou no recibo;

8) Leia as políticas de troca e devolução do estabelecimento e as letras de rodapé, para ter ciência no caso de eventuais condições diferenciadas aplicadas pela loja e evitar surpresas desagradáveis;

9) Examine a mercadoria e assine o documento de comprovação de recebimento somente após a confirmação do estado do produto. Qualquer irregularidade deve ser justificada e a empresa responsável deve resolver o problema.

Para registrar reclamação, se dirija ao Procon Natal, localizado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade Alta, das 8:00 às 14:00 horas.

Dúvidas ou esclarecimentos

Fone: 84 3232-9050

Whatsapp: 84 98870-3865

E-mail: [email protected]

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Diversos

Procon Natal orienta consumidores sobre Black Friday

31/10/2019 11h15

Foto: Divulgação

Quando chega novembro, logo vem à cabeça a campanha do comércio americano, que se popularizou no Brasil: a Black Friday, que promete ofertas “imperdíveis”. Desde 2011, a sexta-feira especial caiu no gosto do brasileiro. O evento começou na internet e, posteriormente, expandiu para as lojas físicas. Mas, será que os produtos ofertados nesse dia estão mesmo com preços menores do que os praticados no decorrer do ano?

De acordo com a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, para evitar problemas e arrependimentos, o consumidor deve, dias antes da “BlackFriday”, verificar o preço do produto desejado para poder comprovar se ele realmente estará em oferta no dia da promoção. Uma dica é armazenar as propagandas veiculadas na internet, como forma de comprovação. “O consumidor precisa sempre pesquisar sobre a loja em que está fazendo a compra. Black Friday mexe com as emoções de quem está comprando, muitas vezes, um produto que estava sendo pesquisado há muito tempo. E, nessas horas, o desconto acaba falando mais alto”, afirma Aíla.

Com o intuito de orientar os consumidores e prevenir golpes, O Procon Natal dá algumas dicas sobre como proceder com a “BlackFriday”, dia de descontos no comércio, que neste ano ocorrerá na sexta-feira, dia 29 de novembro.