Economia

Oferta de vagas informais entra em colapso e mercado de trabalho perde seu maior pilar

A pandemia do novo coronavírus fez com que o pilar que vinha sustentando o mercado de trabalho entrasse em colapso.

O trabalho informal, que vinha batendo recorde atrás de recorde e garantindo a redução da taxa de desemprego, sofreu um forte desgaste no trimestre encerrado em abril, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (28).

Das 4,9 milhões de vagas fechadas no período, 3,7 milhões eram informais. A taxa de informalidade caiu para 38,8% da população ocupada –um contingente de 34,6 milhões de brasileiros, o menor número da série iniciada em 2016. No trimestre anterior, até janeiro, o percentual havia sido de 40,7%.

Para especialistas ouvidos pela Folha, a queda indica tanto o caráter regressivo desta crise, como a falta de perspectiva para quem perde uma vaga com carteira assinada.

“Antes, a informalidade era um colchão de quem perdia emprego formal. Agora não tem mais isso, a situação dos informais está muito pior”, disse Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria.

“Se compararmos o trimestre encerrado em abril deste ano com o mesmo período do ano passado, percebemos que a redução das vagas sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ é muito maior que dos empregos formais”, afirmou Xavier.

Os informais são os empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e empregadores sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

Os dados compilados por Xavier apontam a diferença. Enquanto as vagas formais caíram 2,8%, os postos sem carteira recuaram 9,7%. O conta própria sem CNPJ caiu 6,7%.

Os dados do IBGE mostram também que, além do pilar ter ficado fraco, o restante da força de trabalho também não se manteve firme.

“O Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] mostrou que em um mês o Brasil perdeu 1,1 milhão de postos. Durante a última crise, perdemos três milhões de vagas formais. Quanto tempo demorou? 2 ou 3 anos? Agora em um mês vimos um terço disso acontecer”, disse.

Considerando o mercado como um todo e fazendo a comparação com a crise de 2015-16, o estrago dos últimos três meses foi forte. A perda de vagas foi 68% superior a todo o período da crise anterior. Naquela época foram cortados 2,9 milhões de postos, enquanto agora foram 4,9 milhões.

Para Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, esse pode ser visto como um efeito de composição, com os empregos associados à circulação de pessoas (como ambulantes e comércio) sofrendo primeiro e preservando quem tem remuneração maior.

“Quem tem CLT e até abril não perdeu emprego, nos próximos meses vai estar vulnerável se a crise se prolongar e mostrar ser mais profunda.”

Apesar da perda de 4,9 milhões de postos de trabalho, a taxa de desemprego não refletiu os impactos da pandemia na economia. Isso porque a contabilização engloba apenas quem está procurando trabalho no período da pesquisa. Uma vez que as pessoas não saem de casa, o processo de busca por trabalho trava, sem reflexo nas estatísticas.

A taxa de desocupação fechou em 12,6%, com um aumento de 898 mil desempregados em relação ao trimestre encerrado em janeiro. São 12,8 milhões de pessoas na fila do emprego.

FOLHAPRESS

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Judiciário

Após Fachin votar contra bloqueio de WhatsApp por juízes, Moraes pede vista e julgamento é suspenso


Foto: Divulgação/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento desta quinta-feira que busca definir se decisões judiciais podem determinar o bloqueio de serviços de mensagens pela internt, como o WhatsApp. Antes dele, o ministro Edson Fachin acompanhou o votou da ministra Rosa Weber, desta quarta-feira, de que uma decisão judicial não pode suspender o funcionamento do serviço.

Para Weber e Fachin, o bloqueio só poderia ocorrer caso a empresa violasse a privacidade dos usuários. O ministro, assim como Rosa Weber, defendeu a proteção dos dados trocados por usuários pelas redes sociais como dentro da garantia à privacidade. Os dois trataram da criptografia dos aplicativos e defenderam como um instrumento de segurança ao usuário. Segundo os ministros, já que as empresas não têm acesso aos conteúdos das mensagens, não podem ser punidas por não forneceram os dados.

Além do bloqueio do WhatsApp, as ações discutem também a possibilidade técnica ou não de interceptação de conversas no aplicativo e da colaboração do WhatsApp com os pedidos judiciais.

Estão em julgamento duas ações. Uma delas questiona a Lei 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet. O partido argumenta que a lei autoriza que ordens judiciais obriguem os provedores a disponibilizar o conteúdo de comunicações privadas. A outra ação discute se decisões judiciais podem interromper serviços de mensagens do aplicativo WhatsApp.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. É lamentável e ainda mais imoral um supremo tribunal federal contar com a presença de um elemento com um histórico pessoal de um Alexandre de Morais , ex advogado do PC C defensor ferrenho de criminosos e por longos anos sobreviveu ganhando dinheiro do crime organizado, agora pergunto! Qual a moral um Elemento desse tem para atuar como ministro do Supremo tribunal Federal,? Vergonha..

    1. Amigo Cézar Augusto, não se lamente e muito menos ache imoral, assim igual ao ministro Alexandre de Moraes, tem Gilmar Mendes e ainda vai vim mais decepções com esses que estão aí e com outros que ainda virão, nesse 1° mandato Bolsonaro vai indicar 02 ministro, a culpa disso tudo tem nome e sobrenome chamasse POLÍTICA enquanto eles forem indicados pelo o presidente da república e aprovado pela maioria dos senadores da república, pode ter certeza nada vai mudar. essa é a minha opinião. Um abraço a todos.

    2. O que é mais lamentavel e que esses ministros dão só sentença favoravel a quem lhe interessa e rasgam a constituição toda hora e ninguem faz nada

    3. Concordo com a leitora : enquanto o acesso aos Tribunais Superiores não for EXCLUSIVAMENTE POR CONCURSO PÚBLICO ( meritocracia, pura e simples), os Presidentes que virão continuarão a nomear ao seu bel-prazer e buscando apenas e tão somente os seus próprios interesses.

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Mundo

EUA revelam rede de lavagem de dinheiro da Coreia do Norte com 250 empresas de fachada para financiar programa de mísseis nucleares

Foto: KCNA/EFE

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) a abertura de processos contra cerca de 30 cidadãos da China e da Coreia do Norte por canalizarem através de uma rede clandestina global mais de US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 13,5 bilhões) em repasses ilegais ao programa de mísseis nucleares norte-coreano.

Os réus, de acordo com a acusação, operaram com funcionários do Banco de Comércio Exterior da Coreia do Norte (FTB) e criaram mais de 250 empresas de fachada em diversos países, incluindo Tailândia, China e Rússia, para processar pagamentos em dólares através do sistema financeiro dos EUA para financiar o programa nuclear da Coreia do Norte.

“Os Estados Unidos enfatizam seu compromisso de alterar a capacidade da Coreia do Norte de acessar ilegalmente o sistema financeiro dos EUA e limitar o uso dos benefícios dessas ações ilícitas para apoiar seu programa de armas de destruição em massa”, disse Michael R. Sherwin, procurador interino do Departamento de Justiça, em comunicado.

Nenhum dos réus está sob custódia das autoridades americanas.

Drible nas sanções

O governo dos EUA também disse que, através dessa rede clandestina, a Coreia do Norte tinha conseguido evitar sanções econômicas impostas contra ela.

O FTB foi incluído na lista negra de instituições financeiras do Departamento do Tesouro americano em 2013.

A decisão do Departamento de Justiça ressalta a paralisação dos esforços diplomáticos realizados pelo presidente americano, Donald Trump, que se reuniu várias vezes com o líder norte-coreano, Kim Jong-Un, para pactuar o encerramento do programa nuclear do país asiático.

O texto revela também a incapacidade da comunidade internacional de sufocar financeiramente o regime norte-coreano.

R7

Opinião dos leitores

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Judiciário

Bolsonaro afirma que nome de Augusto Aras “não está previsto” para as próximas duas vagas que vão abrir no STF

Foto: reprodução/Facebook

Em sua costumeira live de quinta-feira nas redes sociais, Jair Bolsonaro afirmou que o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, não está previsto para as duas próximas vagas que vão abrir no STF. “Tem uma vaga prevista para novembro e outra pro ano que vem. O Aras, nessas duas vagas, não está previsto”, disse o presidente. Porém, se aparecer uma terceira vaga para a Corte, o presidente afirmou que o nome de Aras “entra fortemente”.

A primeira vaga aberta será a do ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro aos 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Em 2021 será a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 anos em julho.

O presidente disse que um dos indicados para o STF será evangélico, pois há um “compromisso” dele com a bancada.”Uma pitada de religiosidade de cristianismo é muito bem-vindo”, afirmou.

Com informações do Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Coloca o Queiróz ….rachadinha com certeza terá…UMA VERGONHA…UM DESEQUILIBRADO LADRÃO.,..TEM QUE CAIR….PELO AMOR DE DEUS..RETIREM ESSE PORCO …O BRASIL ESTA UMA POCILGA…

  2. Chegou ao descaramento!!! A babacao de ovo….!!!! Põe lá o waldemiro Santiago pra trocar as leis e decisões por feijão…..

  3. BG.
    Tem que ser criado um placar tipo aquele dos impostos pra fazer a contagem regressiva da saida desse afilhado de Sarney, Celso de mello do stf.

    1. E um placar para contagem regressiva para a saída desse anormal da presidência.

  4. Entendeu o recado né Aras? Se titubear em cumprir as órdis du capitão vai perder a boquinha.

  5. O MPF está fervendo por dentro com as atitudes vergonhosas do Aras! Por muito menos, a água ferveu pro lado da Dodge. Aguardemos!

  6. Bom seria o próprio judiciário escolher, e nomear . e tem mais , seria entre magistrado e ministerio público. Pois pra ingressar no serviço público tem que ser concursado.

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Saúde

Coronavírus: Brasil registra 1.156 óbitos e 26.417 casos nas últimas 24h, total de mortes chega a 26.754 e infectados são 438.238


Foto: Fabiano Rocha/O Globo

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28) seu mais recente balanço de casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19. Os principais dados são:

26.754 mortes, eram 25.598 na quarta-feira;

Foram 1.156 registros de morte incluídos em 24 horas;

438.238 casos confirmados, eram 411.821 na quarta-feira;

Foram incluídos 26.417 casos em 24 horas;

233.880 pacientes estão em acompanhamento (53,4% do total);

177.604 pacientes recuperados do coronavírus (40,5% do total);

G1

Opinião dos leitores

  1. Esta imprensa só dá destaque aos casos de mortes e contaminados, no título da matéria diz a quantidade de mortos e contaminados, se a pessoa não ler a matéria não vai saber da quantidade de pessoas que se recuperaram da doença. Isto cham-se sensacionalismo, para chocar o leitor e ele ficar com medo e em pânico.

  2. Quando esse povo perde algum parente eles iram sentir na pele a dor de perde um pessoa querido. Dói muito e oq mais revolta é não poder enterrar com dignidade.

  3. Hoje o general Pazzuelo disse que a situação esta sob controle, que as grandes cidades ja estao em declinio de casos e assim pode ajudar as pequenas cidades. So lembrei dos generais na serie CHERNOBYL.

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Geral

Inquérito das fake news ‘não tem base legal’ e é ‘inconstitucional’, afirma Bolsonaro

Imagem: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 28, que o inquérito das fake news “não tem base legal nenhuma” e é “inconstitucional”. Em transmissão ao vivo no Facebook, o mandatário criticou a ação de buscas e apreensão da Polícia Federal na última terça, 27, que mirou nomes ligados ao “gabinete do ódio” e seus aliados. “Estou chateado com o inquérito, sim. É um inquérito que não tem base legal nenhuma, é inconstitucional.”

Bolsonaro afirmou ainda que os alvos de busca e apreensão da PF são “pessoas de bem” e que apoiam o seu mandato. “São conservadores, respeitam a família, são armamentistas, defendem o livre mercado, são pessoas normais”, disse o presidente, acrescentando que desconhece qualquer uma que tenha uma vida pregressa que comprometa.

O presidente classificou o dia da operação como “triste” para todos aqueles que amam a liberdade de imprensa e lutam por um País democrático.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Todos tomando leite (Bozo nao aparece na foto mas na live tomou tb). Acharam estranho?
    Pesquisem a respeito.

  2. Não sou fã de Bolsonaro, mas pelos comentários nota-se que não é só ele que entende tudo de Direito e de Medicina.

  3. Senhores DEPUTADOS E SENADORES…NOS LIVRA DESSE MAL PELO AMOR DE DEUS….MANDA ESSA PESTE PARA O QUINTO DOS INFERNO.

  4. Pronto !!!! Falou o grande jurista bolsa de nylon….!!!! Dono da razão e dos bons costumes e que nunca fala um palavrão!!! Ó bicho da boca podre!!!
    I

  5. Já notaram como esse energúmeno fala de tudo sem saber de nada? É especialista em medicina, em direito e em armamento, mas quando foi assaltado no RJ, levaram a moto e a pistola dele. HAHAHAHA O Brasil tem os líderes à altura do seu povo!

  6. Nós sabemos que você não possui qualquer intimidade com a Constituição. Combina com o teu min. da Justiça, que anteriormente já havia se posicionado pela legalidade e assim como você, muda de discurso de acordo com a conveniência!

  7. ONTEM Bolsonaro era Doutor em Medicina e receitou a Cloroquina. HOJE ele é Doutor em Direito Constitucional e sabe mais sobre leis q o STF. So pode ser um MITO mesmo essa criatura esdrúxula!

  8. Esse imbecil, anti-democràtico, está com medo, porque sabe que os meninos estão envolvidos até o pescoço.
    O tempo desse incompetente, já venceu-se, a sorte dele é essa pandemia, nas, pior que ela só os Bolsoloucos.

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Política

“Terrível a desgraça que fizeram dessa forma de ‘fecha tudo'”, diz Bolsonaro ao defender que a economia volte a funcionar


Foto: reprodução/Facebook

Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo hoje para que a economia “volte a funcionar” normalmente —enquanto a curva de contágio do coronavírus continua subindo em alguns estados, como São Paulo, que hoje registrou recorde de novos casos confirmados. “Eu espero que a economia volte a funcionar.

Eu venho dizendo há 70 dias que temos dois problemas: a vida e o vírus, tá certo, e a questão do desemprego. Estou vendo que alguns estados estão abrindo shoppings com restrição. Teve gente que perdeu material que embolorou”, lamentou.

“Terrível a desgraça que fizeram dessa forma de ‘fecha tudo’. Eu sempre defendi, mas não cabia a mim o isolamento vertical. As pessoas mais idosas, deixa em casa. A minha mãe está preservada, peço a Deus que nada aconteça com ela.

“Os mais jovens tinham que voltar a trabalhar, tinham que continuar trabalhando”, completou o presidente. As declarações foram feitas hoje, na tradicional live que Bolsonaro realiza às quintas-feiras no Facebook, e contou com a participação de Pedro Guimarães, presidente da Caixa, Jorge Seif Júnior, secretário de Pesca.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Não sou fã de Bolsonaro, mas piores que psicopata são os governadores e prefeitos que ignoraram a lei de 6 de fevereiro que ele fez e já permitia a quarentena (lei 13.979). Mas era carnaval…

    1. Ele mesmo foi e è o maior incentivador do fim do isomanento, o que tem mais prejudicado as pessoas é a tratativa que ele da a um assunto tao serio. Ele nao faz a lei , so assina , isso so faz parte de protocolos da presidência, nao ha nenhum heroismo nisto.

  2. Só faltou dizer que mortes evitadas foram mínimas, pois o sistema de saúde era capaz de suportar a demanda que aparecesse, já as que ocorreram e vão ocorrer, são pequenos detalhes. Simplesmente estarrecedor a mente desse psicopata.

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Saúde

Governo do Estado paga restante do salário e adicional por insalubridade aos profissionais da saúde nesta sexta (29)

O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19.

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo do Estado reforça o compromisso dos salários em dia apesar da queda brutal e crescente de receita desde o mês de março, início dos efeitos da pandemia na economia. Foram mais R$ 180 milhões de déficit na arrecadação apenas neste mês de maio para um Estado que luta mês a mês para pagar o salário em condições econômicas normais.

Pagamento às outra categorias

O Governo concluirá o pagamento da folha das demais categorias no sábado (30), com depósito de R$ 114 milhões. Os 70% restantes do salário amanhecem na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe até esse valor, incluindo os profissionais da Saúde, já receberam o salário integral entre os dias 13 e 15 deste mês.

Opinião dos leitores

  1. Não venha com esse papo de salário em dia. Eu tenho duas folhas atrasadas, e a GD fica enrolando. Então na realidade eu vou receber o mês de março!

  2. BOA NOITE
    Fiquei sabendo q a GOVERNADORA pretende fazer ALGUNS DESCONTOS DOS SERVIDORES.
    Em cima desse dinheiro da insalubridade.
    NÃO TENHO CERTEZA.
    PODE ?

  3. O governo Fátima se resume a pagar salário de servidores e colocar a culpa de tudo em Robinson Faria.

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Economia

Banco Central vai reformular programa que financia pagamento de salários para auxiliar empresas e evitar demissões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) deve anunciar na próxima semana uma reformulação no programa de financiamento do pagamento de salários. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira que os recursos devem atingir empresas maiores do que o previsto inicialmente.

Segundo Campos Neto, há um entendimento dentro do governo de que o programa não atingiu o objetivo de auxiliar as empresas a pagar os salários e evitar demissões. Dos R$ 40 bilhões que foram disponibilizados, apenas R$ 1,9 bilhões já foram tomados por empresas.

Um dos problemas observados foi o do escopo do programa. Inicialmente voltado para pequenas e médias empresas, Campos Neto afirmou que a maior parte dos recursos foi tomado pelas maiores empresas que se encaixavam no programa. Ou seja, as empresas menores não conseguiram ou não se interessaram pelo financiamento.

— Isso mostra que esse produto folha de pagamento dentro do universo bancário é mais concentrado nas empresas que têm mais faturamento do que as que tem menos. A ideia é expandir para cima, vai sofrer alguns ajustes nesse sentido.

Um segundo problema apontado pelo presidente foram as exigências do programa, que determinava, por exemplo, que as empresas que tomassem o crédito não poderiam demitir.

— O fato de não poder demitir ninguém fez com que algumas empresas achassem o programa muito restritivo e decidirem não entrar.

Intervenções no câmbio

Campos Neto disse que o Banco Central estava preparado para fazer uma atuação mais forte no câmbio antes da trajetória de queda que durou seis dias.

— Até estávamos preparados em algum momento para fazer uma intervenção maior. Acabou que o câmbio voltou recentemente um pouco, entendo que é uma variável que vai continuar volátil.

O presidente do BC ressaltou que a autoridade monetária continuará atuando da maneira como estava fazendo, entendendo que o “câmbio é flutuante”, mas que, em alguns momentos, se descola do risco.

O Globo

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Economia

Auxílio Emergencial: Caixa libera uso das contas digitais para compras em maquininhas de cartão


Imagem: reprodução/Caixa

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a partir dessa sexta-feira (29) os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão fazer compras em maquininhas de cartão, sem a necessidade de cartão físico, a partir da conta poupança social da Caixa. Até então, o Caixa Tem só permitia compras online. Agora, os beneficiários poderão usá-lo também em lojas físicas.

O pagamento das compras será feito por leitura de QR Code, código de barras gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos, que é escaneado pela maioria dos telefones celulares com câmera.

O uso do Caixa Tem na hora da compra não irá consumir a internet do beneficiário, assim como qualquer operação feita no aplicativo. “A navegação no app é gratuita pela internet, patrocinada por operadora de celular. Porém, para ter acesso, o cliente precisa estar com os dados móveis habilitados no celular”, esclarece a Caixa.

Segundo a Caixa, o débito será permitido em mais de 3 milhões de estabelecimentos, como supermercados, farmácias, atacadistas, pequenos comércios, entre outros. Somente o valor da compra é descontado na conta.

Confira o passo a passo para compras em maquininhas de cartão

G1

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Mundo

Trump edita decreto que regula redes sociais nos Estados Unidos


Foto: Jonathan Ernst/Reuters

O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (28) um decreto que regula as redes sociais no país. O documento implica em uma revisão da lei que protege empresas como o Twitter, Facebook e o Google de serem responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários, o que abre espaço para que essas empresas se tornem alvo de novas ações judiciais. O texto também pretende aumentar a visibilidade e permitir interferência no processo interno de bloqueio de publicações e usuários, que é regido pela política interna dessas plataformas.

Trump é um usuário ativo do Twitter, com mais de 80 milhões de seguidores. Ele já esteve envolvido em outras polêmicas com grandes empresas americanas de tecnologia e foi criticado seguidas vezes por fazer uso controverso da plataforma, como o compartilhamento de informações não verificadas.

Essa semana, pela primeira vez, a rede social sinalizou duas publicações do presidente americano como “potencialmente enganosas”, em resposta às declarações de Trump sobre fraude no voto pelo correio nos Estados Unidos. O novo selo de verificação de informações do Twitter fez o presidente americano ameaçar regular ou mesmo fechar a rede social.

O chefe de Estado usou seu perfil no Twitter para afirmar que “os republicanos sentem que as redes sociais censuram totalmente as vozes conservadoras”. Trump acusou o Twitter de estar interferindo nas eleições presidenciais do país, que acontecem em novembro.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, criticou a ação do Twitter de rotular publicações como enganosas. Ele defendeu que não é o papel das empresas fazer a verificação de informação das publicações, em especial quando se trata de conteúdo político. O Twitter preferiu não comentar o ocorrido até o momento.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Uau! Vocês sabem tudo das entranhas dos embates que são travados lá só com a leitura deste blog!

  2. Pronto, diziam q o PT queria regular os meios de comunicação do Brasil e quem fez foi o governo do Tio Sam por lá.
    Esse mundo não gira, capota.

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Educação

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

Foto: arquivo/Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. Esta MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

Agência Brasil

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Esporte

Campeonato Italiano volta em 20 de junho; inglês no dia 17

Foto: © Reuters/Daniele Mascolo/Direitos Reservados

O ministro do esporte da Itália, Vincenzo Spadafora, anunciou no início da tarde desta quinta (28) que o Campeonato Italiano voltará a ser disputado no dia 20 de junho. A decisão foi tomada em encontro com representantes das ligas de futebol e com a Federação Italiana de Futebol.

Além disso, o líder político falou que há a esperança de que a bola volte a rolar na Itália uma semana antes, com a disputa das semifinais da Copa da Itália no dia 13 de junho.

“A Itália está começando de novo e é certo que o futebol também começa de novo […]. A Série A será retomada em 20 de junho […]. Há também a possibilidade de que as semifinais e a final da Copa da Itália possam ser disputadas nos dias 13 e 17 de junho, dando um sinal para todo o país”, disse Spadafora.

Logo após a declaração de Spadafora, o presidente da Serie A (liga que organiza a primeira divisão do Campeonato Italiano), Paolo Dal Pino, divulgou uma nota agradecendo a decisão do Governo italiano: “Agradeço ao ministro Spadafora e sua equipe. Enfrentamos com consistência, determinação e espírito de serviço um período extraordinário, complexo e cheio de obstáculos e pressões, sempre trabalhando com um pensamento: o bem do futebol e a defesa de seu futuro”.

No dia 13 de maio, a Serie A realizou uma assembleia por videoconferência na qual definiu que 13 de junho seria a data ideal para reiniciar a competição, que está suspensa desde o dia 9 de março por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a nota emitida pela entidade, a decisão foi tomada para “cumprir os prazos de pagamento estabelecidos pelos contratos” firmados e seguindo “as decisões do Governo e de acordo com os protocolos médicos para a proteção dos jogadores e de todos os profissionais”.

Retorno do Campeonato Inglês

Também nesta quinta outra liga importante do Velho Continente definiu a sua data de retorno, o Campeonato Inglês. Segundo a decisão, alcançada em reunião entre os 20 clubes da Premier League, a competição volta em 17 de junho.

Agência Brasil

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Polícia

PF apreende celular de secretário e faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação; veja detalhes

Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Entre outros locais, os policiais estiveram na sede prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores, e Pernambuco nesta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.

“Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato”, afirmou o delegado federal, Daniel Silvestre.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

Os secretários municipais também divulgaram nota em apoio ao titular de Saúde, Jaílson Correia, afirmando que o colega é referência “como ser humano e como gestor público”.

“Nós, secretários da Prefeitura [do Recife], vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia”, disse o texto conjunto.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.

“Descobriu-se que [os respiradores devolvidos] estava em um depósito no bairro de Casa Forte, aqui no Recife. Contudo, esse depósito pertence a outra empresa, que provavelmente foi contratada pela fornecedora”, disse Silvestre.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

O MPF apontou que inciou a investigação após a representação do Ministério Público de Contas (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, e que vai analisar as possíveis evidências colhidas para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso.

Caso se comprovem as irregularidades, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.

Respiradores sem utilização

Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores que haviam sido comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados. Eles estavam parados há uma semana, “mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza”.

Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa e, com isso, os equipamentos não podiam ser usados, segundo os investigadores.

“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, disse a PF.

Pedido de explicação

Na sexta-feira (22), a PF solicitou que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.

A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.

Covid-19 em Pernambuco

Mais 794 casos e 98 óbitos devido à Covid-19 foram confirmados em Pernambuco nesta quinta-feira (28). Com isso, o estado passou a ter 30.713 confirmações e 2.566 mortes por essa doença causada pelo novo coronavírus. Esses números são contabilizados desde o início da pandemia, em março.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Duas coisas que a esquerda sabe fazer com precisão: falar mal do Bolsonaro e roubar recursos públicos

    1. Tá certo véio, mas falar mal das atitudes e crimes de Bolsonauro não é exclusividade da esquerda e sim das pessoas decentes.

  2. Enquanto governantes desviam verbas que seriam usadas no combate à pandemia, vc´s ficam indignados com as falas do PR…Vão se f…vagabundos…PF nesses assassinos genocidas que roubam o dinheiro da saúde nesse momento…

    1. Quem fala, o presidente até parece que esta fazendo algo útil nessa pandemia. Sou contra o roubo, se estiverem roubando, que prendam, assim como o presidente e seus filhos. Se dependesse de Bolsonaro, o caso estaria instalado, pois, ele queria aglomeração.

    2. Quem for podre que se quebre, seja lá quem for. E quem não tem nada a esconder também não deveria ter nada a temer, simples assim.

    3. Calma ivan, vai chegar nele, é só aguardar um pouco, essa quadrilha familiar cai na arapuca. Por enquanto só alguns atos estarrecedor como compra de estejra por 44 mil reais, enquanto a população morre de covid sem assistência hospitalar. Mas pelo jeito você acha normal, né?

    4. Se o tempo que a Globo dedica a falar mal de Bolsonaro fosse usado para conscientizar a população, talvez a pandemia já tivesse passado.

    5. E sua indignação contra rachadinhas, Val do Açaí, superfaturamento de notas fiscais de gasolina, Queiroz e etc está onde?

    6. Amigão, uma coisa não inviabiliza a outra! Você pode se indignar com a roubalheira de políticos e com as idiotices e arroubos autoritários do presidente, não é jogo de futebol!

    7. Desvio de dinheiro público é horrível, em tempos de pandemia é execrável, as penas deveriam ser aumentadas, se é que alguém será condenado por isso (não duvido de nada). No entanto, o discurso do presidente é chulo, provocador, preconceituoso, inoportuno, politica e gramaticalmente incorreto, inconsistente e abominável sob todos os aspectos, principalmente nesse momento de crise quando ele e seus ministros deveriam estar TRABALHANDO.

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Finanças

Auxílio emergencial: 36,9 milhões são considerados inelegíveis; entenda quais são as causas e como contestar algum problema

Foto: Arquivo

Mais de 16,4 milhões de brasileiros ainda estão à espera do resultado da análise do pedido do auxílio emergencial de R$ 600,00, segundo a Dataprev. Foram analisados 112,5 milhões de requerimentos feitos no mês de abril, dos quais 59,3 milhões foram aprovados e 36,9 milhões foram considerados inelegíveis. Veja quem realmente tem direito e como contestar algum dado.

Ainda segundo a Dataprev, entre o dia primeiro de maio e o dia 24 foram recebidos 8,6 milhões de requerimentos, dos quais 3,5 milhões são de cidadãos que tiveram seus pedidos considerados inconclusivos em abril.

Os pedidos do auxílio emergencial solicitados neste mês de maio estão em processamento e as equipes trabalham para finalizar o serviço até o final da próxima semana.

No entanto, desde a lei n. 13.998, no último dia 15 de maio, e com objetivo de reduzir a incidência de fraudes, foi necessário revisar as regras e aperfeiçoar os sistemas de concessão do benefício.

Veja quem tem direito ao auxílio emergencial

A Dataprev faz um cruzamento de dados para verificar se o requente cumpre alguns requisitos. Segundo a Caixa Econômica, os principais motivos para a negativa são:

Ser menor de 18 anos;

Ser empregado com carteira assinada;

Estar recebendo Seguro Desemprego;

Aposentado ou pensionista do INSS;

Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;

Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);

Renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);

Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha declarado Imposto de Renda em 2019;

Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada;

Duas pessoas da famílias já foram contempladas com o Auxílio Emergencial;

Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;

CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal;

CPF de pessoa falecida;

Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o Auxílio Emergencial I CAIXA.

Auxílio emergencial:Mães adolescentes terão que esperar até junho para se cadastrarem para o auxílio emergencial

Como acompanhar o pedido e contestar algum problema

Segundo o Ministério da Cidadania, é possível acompanhar o requerimento e verificar seus dados entrando no site consultaauxilio.dataprev.gov.br. A instituição também tem uma página com o passo a passo para acompanhar a situação dos pedidos neste site.

Se o cidadão encontrar alguma inconsistência no requerimento, é possível fazer uma denúncia pelo canal Fala.Br, uma plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, disponível em https://falabr.cgu.gov.br ou pelos telefones 121 ou 0800 – 7070 – 2003.

O Globo

 

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Diversos

Desmatamentos de Mata Atlântica no RN chegam a zero em 2019, aponta estudo

FOTO: ALAN ROQUE

Em 2019, o Rio Grande do Norte conseguiu zerar desmatamentos de Mata Atlântica acima de 3 hectares pela primeira vez. Quem explica é a Fundação SOS Mata Atlântica que, ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, desenvolve e publica relatório que investiga, por meio de imagens de satélite, as áreas desmatadas do bioma no território brasileiro. Junto ao RN, Alagoas foi o único outro estado a alcançar tal feito.

O observado no RN se opõe aos desmatamentos do bioma identificados no território brasileiro, que cresceram 27% no último ano, passando de 11.399 hectares de área devastada entre os anos de 2017 e 2018, para 14.502 entre 2018 e 2019.

Hoje, o Rio Grande do Norte conta com mais de 12 mil hectares de Mata Atlântica preservada, e as Unidades de Conservação da Natureza conduzidas pelo Governo do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, exercem um papel primordial para a proteção dos fragmentos do bioma, que se encontram espalhados principalmente na Zona Costeira potiguar.

O Parque das Dunas é um exemplo vivo de como essa preservação funciona. Considerado o maior parque urbano sobre dunas do país, o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” possui uma área de 1.172 hectares e é reconhecido pela Unesco, como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira. A flora presente nessa Unidade de Conservação, criada em 1977, reúne mais de 270 espécies arbóreas distintas e 78 famílias, representada por mais de 350 espécies nativas.

A bióloga e gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, comemora os dados expostos pelo Atlas da Mata Atlântica: “Esse é um momento de muito orgulho e felicidade para nós que trabalhamos com a preservação ambiental no RN, mas o trabalho não acaba aqui. Precisamos investir cada vez mais, para que os remanescentes de Mata Atlântica do Estado sejam preservados, guardados e cuidados. Unidades de Conservação como o Parque das Dunas e o Parque Estadual Mata da Pipa são importantes por permitirem uso indireto dos recursos, para fins de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo”, explica.

Além das áreas de proteção presentes no RN, outras ações do governo fazem com que seja possível combater o desmatamento de forma eficiente. O Idema, enquanto órgão executor das políticas ambientais do RN, tem se concentrado em atuar de forma incisiva no Licenciamento e Fiscalização Ambiental, em parceria com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), para cuidar de todos os biomas presentes no Rio Grande do Norte.

Segundo o diretor geral, Leon Aguiar, nada seria possível sem a ajuda do povo potiguar. “Nós contamos com um serviço de denúncias por telefone e e-mail, chamado Alô Idema, onde recebemos diversos contatos sobre atividades suspeitas em todo o Estado. Isso faz com que seja mais fácil destacar nossos fiscais ambientais para verificar e conter essas ações criminosas. É fundamental contar com a população para que possamos preservar devidamente os fragmentos, não só de Mata Atlântica, como dos demais biomas potiguares”, destaca.

De acordo com o diretor, as denúncias se mostram necessárias também, devido aos desmatamentos inferiores a 3 hectares, conhecidos como desmatamentos formiga, não serem identificados via satélite, logo, não constam no Atlas produzido pela SOS Mata Atlântica.

O setor Florestal do Idema tem conduzido importantes ações junto aos municípios, no sentido de sensibilizar as pessoas quanto a importância de preservar a vegetação nativa do RN. De acordo com a supervisora do setor Florestal do Idema, Priscila Augusto, o órgão ambiental tem investido bastante nesse contato com as secretarias municipais de meio ambiente: “Temos o entendimento de sempre levar informações, através de oficinas e capacitações, sobre a importância do bioma e como é essencial adotar medidas e posturas para fiscalizar e licenciar de forma adequada, levando em conta a Mata Atlântica e os demais biomas locais”, esclarece.

O Idema faz parte do sistema de instituições que compõem a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), conduzida pelo secretário João Maria Cavalcanti. Segundo o secretário, os números apontados pelo relatório da SOS Mata Atlântica mostram que a união desse sistema tem se mostrado fundamental para alcançar o desmatamento zero. “Isso é um importante incentivo para a continuidade das ações em conjunto, no cumprimento da Legislação da Mata Atlântica, bem como, também, para a priorização de políticas públicas ambientais que venham reforçar a conservação do bioma”, explica.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um dos Biomas mais ricos em biodiversidade do planeta e o prioritário na conservação da biodiversidade mundial. Estima-se que exista cerca de 20 mil espécies vegetais, a exemplo da árvore que deu origem ao nome do país, o Pau-brasil. Em relação à fauna, o bioma abriga, aproximadamente, 850 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e 350 de peixes.

A Mata Atlântica é composta por formações florestais nativas (Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual), e ecossistemas associados (manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste).

Opinião dos leitores

  1. PARABÉNS a todos os envolvidos !!
    Vamos preservar o que é nosso para vivermos em harmonia com o meio ambiente a cada novo dia.

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