Circula nas redes sociais nesta segunda-feira(19) um vídeo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendendo a compra da Covaxin sem licitação e exigindo agilidade e urgência da Anvisa. Uma contradição em tempos de CPI da Pandemia.
Vídeo abaixo:
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Após o Blog do BG divulgar pela segunda vez a contratação sem licitação de empresa em situação irregular para administração de quatro Restaurantes Populares, a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) encaminhou nota para tentar se justificar, porém muitas lacunas deixaram de ser respondidas.
Em nota, a Sethas alega que nos próximos dias, enfim, um processo licitatório será aberto e a prorrogação do contrato por mais 120 dias sem licitação, teria gerado economia em 10 meses de R$ 3,7 milhões, porém o período do montante da “economia” considera os 180 dias iniciais somados aos 120 dias da renovação. Detalhe importante é que os 180 dias inicialmente contratados sequer se exauriram, o que torna ainda mais estranha a renovação realizada. A empresa PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP somente iniciou a operação das unidades dos Restaurantes Populares no dia 31/01/2021, sendo essa inclusive a razão do pagamento por indenização às empresas anteriormente contratadas pelos serviços prestados mês de Janeiro/2021, cujos contratos haviam se encerrado no final de Dezembro/2020, o prazo de 180 dias dos contratos emergenciais firmados inicialmente somente se encerrariam no dia 27/07/2021. Com a renovação por mais 120 dias, os contratos emergenciais passam a vigorar até o dia 21/11/2021.
A Sethas ainda argumentou “que haveria deflagrado o processo licitatório relativo aos Restaurantes no dia 03/12/2020, inclusive mencionando o número deste no SEI (nº 02010009.002826/2020-18), o qual encontra-se em andamento na Secretaria de Estado da Administração/SEAD, com conclusão prevista para ocorrer em 90 dias, e por esta razão foi decidida a prorrogação dos contratos emergenciais por mais 120 dias, para dar tempo de proceder com a migração entre os contratos”.
Daí, ficam as perguntas: Se o processo licitatório referente aos Restaurantes foi aberto em 03/12/2020 e os contratos emergenciais foram firmados inicialmente em 30/12/2020, ou seja, em razão dessa tramitação, será que só agora a SETHAS viu que não seria possível concluir o procedimento licitatório em tempo hábil, já que se passaram 06 meses da abertura do procedimento para licitação? Será que só agora a SETHAS viu que os contratos emergenciais firmados em 30/12/2020, com prazo de 180 dias de fruição a contar do início dos trabalhos, não teriam prazo suficiente para atender a população? Se o processo licitatório foi aberto em 03/12/2020, somente após mais de 05 meses após a assinatura dos contratos emergenciais é que a SETHAS viu que estes não teriam prazo suficiente para atender a população? Não estaríamos, assim, diante de completa falta de acompanhamento e de planejamento, o que teria sido a razão REAL das renovações atípicas dos emergenciais? Se houvesse acompanhamento e planejamento, não caberia a SETHAS ter, em tempo hábil, como o fez em Dezembro/2020, ter aberto nova contratação emergencial para os Restaurantes ou invés de simplesmente renovar os atuais instrumentos, permitindo que outras empresas viessem a apresentar propostas de preços que poderiam, inclusive, ser mais satisfatórias ao erário público do que as apresentadas pela atual prestadora do serviço?
Ao alardear a economia na renovação com a empresa escolhida, a Sethas não menciona, por exemplo, no caso do Restaurante Popular em Parnamirim e Parelhas por que não escolheu a empresa que ofereceu proposta com menor preço?
A SETHAS ainda alegou em nota que no mês de outubro a PAISAGEM apresentou certidão negativa para contratar com a administração pública. Porém não teve o mesmo cuidado para analisar a documentação atualizada da empresa que se encontra com Certidão de Débitos Trabalhista POSITIVADA, conforme atesta o documento expedido no site do TST.
Inclusive, por tal situação, a referida empresa foi INABILITADA em uma licitação ocorrida há poucos dias, realizada pelo Governo da Paraíba (Pregão Eletrônico Nº 039/202 Processo nº 19.000.026869.2020 Objeto: Registro de preços para a contratação de fornecimento de refeições), na qual apresentou uma certidão anterior, que ainda estaria vigente. Porém, o Pregoeiro que realizou a sessão, ao consultar a real situação da empresa, constatou a irregularidade, e inabilitou a mesma no processo.
Por fim, a SETHAS tenta justificar com acórdão do TCU que a prorrogação por mais de 180 dias teria amparo legal. Sendo que este não pode ser entendido como verdade plena e correlata ao que se apresenta nos contratos emergenciais renovados pela Pasta, posto que, concretamente, caso o procedimento estivesse sendo acompanhando da forma correta, e dentro de um planejamento, observa-se que haveria tempo mais que suficiente para realização do certame, o qual segundo a própria SETHAS foi aberto em 03/12/2020, ou, na pior hipótese, de nova contratação emergencial e não simplesmente a renovação dos atualmente existentes. Salientando-se, ainda, que em ao menos duas Unidades (Parnamirim e Parelhas), sequer o preço renovado foi o menor, posto que outra empresa indicou a possibilidade de realizar o mesmo serviço por preço menos do que o renovado.
O MP tem que ir para cima do governo do RN para identificar e punir na forma da lei esse secretário irresponsável que assinou esse contrato com uma empresa bichada e sem as certidões negativas que o contrato exige, mesmo sendo emergencial. Pode apurar que tem boi na linha, os bacanas de ambos os lados levaram vantagens escusas nesses contratos, pois mesmo tendo uma outra empresa com preços mais baixos, a que foi escolhida foi a mais cara, é o contribuinte pagando a conta.
Surrupiar. Essa é a palavra que o PT conhece.
O TCE e o ministério público tem que investigar… Contratações emergenciais sempre tem que ser muito bem fundamentadas pra que o gestor não responda por improbidade administrativa… Se bem que com as mudanças que o congresso quer fazer na lei de improbidadeadministrativa, com o apoio do MINTOmaníaco das rachadinhas e sua bancada, ninguém mais será punido quanto a isso…
Esse é o Governo que faz as coisas erradas e não sabe explicar, bem típico do ex presidente e condenado que sempre vinha com esse papo, que não sabia de nada.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETHAS), publicou no Diário Oficial do dia 29 de junho a renovação de contratos emergenciais com irregularidades com a empresa Paisagem Comércio e Serviços para o fornecimento de refeições dos Restaurantes Populares nas cidades de Parnamirim, São Paulo do Potengi, Parelhas e Pau dos Ferros. Sem abrir processo licitatório, nem muito menos ter o parecer jurídico da Procuradoria-Geral, apesar de questionamentos formulados durante o processo, o Governo prorrogou os contratos por 120 dias que custarão R$ 936 mil.
Em fevereiro, o Blog do BG já havia publicado a contratação da empresa de forma irregular (ver link AQUI). Alguns outros detalhes ainda causam estranheza, como as informações de que empresa contratada pelo Governo está com certidão trabalhista POSITIVADA, além de que na pesquisa de preços realizada pela SETHAS, para fins de justificar a renovação dos atuais contratos emergenciais, foram apresentadas propostas com valores inferiores ao da empresa contratada, e mesmo assim se procedeu a renovação com a Paisagem com valores superiores aos ofertados.
Outros pontos que infringiram a legislação nos processos, decorre das renovações quanto a prorrogação, por mais 120 dias, de contratos emergenciais firmados em Janeiro de 2021, com base no que estabelece o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Segundo o dispositivo, o prazo máximo de contratação emergencial é de até 180 dias, não sendo possível a renovação destes de modo a suplantar tal prazo.
No entanto, os contratos emergenciais firmados em janeiro desse ano já possuíam o prazo limite de 180 dias, conforme indicam os extratos anexos. Assim, somando-se a esse prazo os 120 dias da renovação, notadamente o limite estabelecido pelo art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 resta desobedecido.
Importante registrar que os contratos emergenciais firmados em janeiro e agora renovados tem por objeto Restaurantes Populares que já haviam passado pela contratação de 05 anos, máximo permitido para serviços continuados, além de 12 meses em caráter extraordinário, acrescidos de mais 30 dias pagos por indenização.
Ou seja, os contratos emergenciais firmados derivam de falta completa de planejamento da SETHAS para realização dos procedimentos licitatórios pertinentes, o que seria o caminho mais correto a se tomar face o término dos contratos antigos.
O recurso da contratação emergencial foi utilizado após suplantados TODOS os prazos relativos aos contratos anteriormente firmados, e, pasmem, de Janeiro desse ano para cá, a SETHAS não deflagrou os procedimentos necessários às novas contratações, e agora acaba por renovar tais contratos, numa afronta ao próprio fundamento legal que permite esse tipo de contratação.
Ao renovar os emergenciais firmados em Janeiro/2021, a SETHAS foi de encontro a VEDAÇÃO EXPRESSA contida no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que determina o seguinte:
“Art. 24 – (…..) IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos (…..)”.
Com licitação já se rouba, imagine sem… alô MPRN.
Essa secretaria está com arrumação cm alguem
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta 4ª feira (10.mar.2021) as medidas de isolamento social adotadas por governadores para frear o alastramento da pandemia de covid-19 no Brasil.
A apoiadores, disse que, caso o candidato do PT à Presidência em 2018, Fernando Haddad, tivesse sido eleito, o “lockdown” teria sido decretado antes mesmo de haver solicitação dos governadores. A conversa foi publicada em um canal bolsonarista no YouTube.
“A maioria dos governadores querem lockdown nacional, imagina se fosse o Haddad presidente. Nem precisava os governadores terem pedido”, disse em frente ao Palácio da Alvorada.
“Sabemos das dificuldades, o povo está sofrendo, está havendo abuso no meu entender nessa política de fecha tudo, porque a economia não dá para ver depois não”, declarou.
Na conversa, Bolsonaro disse duas vezes que a gestão da pandemia por um eventual governo petista seria diferente da dele. “Imagina se o PT fosse governo com essa onda de comprar as coisas sem licitação como seria. Como estaria a festa no Brasil. Não quero citar países, mas a gente estaria numa miséria aqui”.
Bolsonaro afirmou que o governo federal tem investido na aquisição de vacinas contra a covid-19 desde 2020. “A 1ª vacina nossa quando foi comprada? 6 de agosto. E o pessoal fala que eu sou negacionista”, disse.
O chefe do Executivo também voltou a dizer que os governadores foram abastecidos de recursos federais para estruturar o sistema de saúde. Citou o Maranhão como exemplo de Estado que “investiu muito pouco ou quase nada” nos hospitais.
“Um dos Estados que receberam, o Maranhão, foram muitos bilhões também. Então o governador lá pagou folha de salário, fez muita coisa, mas não investiu na saúde”, disse.
A declaração de Bolsonaro foi feita horas antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevista à imprensa para falar, dentre outros assuntos, da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que anulou as condenações do petista pela Justiça Federal do Paraná na operação Lava Jato. A decisão o tornou apto a disputar as eleições de 2022.
Poder 360
Essa epidemia é o sonho de consumo do lulopetismo, a roubalheiras ra estaria correndo solta
bota a mascara negacionista.
Ainnnnn, ele é negacionista, papi!
Bolsonaro tá reeleito.
É honesto.
E os outros são corruptos.
O Brasil não quer mais voltar a essas experiências desastrosas.
Bolsonaro tem razão
Vamos comprar Leite Moça e fazer uma RACHADINHA na Mansão de 6 Milhões.
Esse ? pensa que todo mundo usa argola de ferro na venta pra acreditar nessas lorotas dele.
O pior é que com Lula na disputa, ajuda ele a ganhar de novo.
Esse país só pode ser amaldiçoado mesmo. Passar mais 4 anos com Bolsonaro é decretar o fim desse país. Vamos aumentar o abismo social da desigualdade. Rico cada vez mais rico, pobre cada vez mais pobre e alto escalão do serviço público cada vez mais privilegiado (políticos, juízes, ministros, desembargadores, auditores, defensores públicos, procuradores e procuradores). Se tá ruim hj, daqui a 10 anos vai tá 2 vezes pior. Muita gente vai sair em desespero pra outros países, hj ja estar bem comum isso.
O que é que ele fala, que é mentira? Zégado, vc é petista doente. Essa questão de gado, não existe. Gado só se for vcs esquerdopatas
Nenhum que vota em Bolsonaro usa argola, mas aqueles que tem seus bandidos de estimação, gostam de tornozeleira eletrônica como enfeite.
Você está em festa por seu líder maior está solto e pode concorrer na eleição? Que bom, aproveite o momento e continue assistindo a mídia comprometida com o quanto pior para o país, melhor para nós.
Ele não foi inocentado, afinal 90% dos volumes nos vários processos que ele responde por corrupção, são provas incontestáveis que revelam o quanto ele se apoderou e distribuiu recursos públicos a seus amigos.
Além das deleções premiadas que aguardam validação como a de Palocci e Eduardo Cunha.
A empresa que o governo do Rio Grande do Norte contratou sem licitação para quatro unidades de restaurantes populares, a Paisagem Comércio, já é alvo de denúncia em duas das quatro unidades que arrematou.
As denúncias foram feitas à Vigilância Sanitária sobre os restaurantes de Parelhas e de Pau dos Ferros. Ela ainda foi contratada para unidades em Parnamirim e São Paulo do Potengi. Os contratos somam R$ 1,7 milhão, para seis meses.
“Nosso pleito fundamenta-se no fato de que a nova unidade do programa entrou em funcionamento na presente data sem as condições de higiene necessárias, nem tampouco com o atendimento dos procedimentos operacionais padronizados […]. Fato grave que se observa é o de que a unidade não apresenta afixada em local acessível o ALVARÁ SANITÁRIO do local, de acordo com as exigências mais básicas definidas pelos órgãos sanitários, o que não pode ser acatado, sob pena de penalização da população que se utiliza dos serviços pertinentes”, diz trechos da denúncia.
De acordo com o edital de convocação da Sethas, através do qual as empresas convidadas para serem contratadas ofertaram preços, a conformidade sanitária do restaurante de acordo com as regras da Anvisa seria item imprescindível para a contratação.
Em entrevista à rádio 95 FM na noite dessa quarta-feira, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes explicou que contratações como a da Paisagem ocorrem como exceção, e não regra.
“Não conseguimos fazer a licitação e tinha que continuar a prestação de serviço e teve que haver a continuidade por contratação emergencial”, disse ele
Lopes explicou ainda que contratos foram assinados em 2014 e pela legislação só poderiam durar por cinco anos e estendido no máximo por mais dois. É em meio ao término desses contratos que o governo convocou empresas para contratação emergencial.
Segundo o controlador, o convite foi para 24 empresas, nove das quais já prestavam serviço para restaurantes populares. Das quais, cinco se habilitaram. Segundo ele, o critério escolhido foi o menor preço, que caiu à metade do comum, saindo de R$ 10,63 em média a refeição para R$ 5,80.
“Se tivéssemos mantidos os contratos que foram encerrados, iríamos pagar R$ 4 milhões. Com a contratação emergencial foi de R$ 1,7 milhões. Não é nosso desejo licitação emergencial, mas foi feita ampla pesquisa com 24 empresas”, afirmou ele.
Outras irregularidades
O Blog do BG revelou na quarta que a Paisagem Comércio já tinha longo histórico de descumprimento de regras no programa do restaurante popular.
Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.
Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.
Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.
Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:
– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.
– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.
– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.
– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.
A onde tem PT, a chance é grande de ter trambiques.
A história mostra isso.
O Governo do Rio Grande do Norte contratou, através da Secretaria Estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), uma empresa para o fornecimento de refeições para o programa do restaurante popular contra quem já havia uma série de irregularidades listadas por descumprimento de normas do próprio programa.
A convocação para contratação direta, sem licitação, foi feita em dezembro passado para empresas que já atuam no programa. Elas foram convidadas para dar seu preços para quatro restaurantes, situados nas seguintes cidades: Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.
A dispensa de licitação não foi ilegal e está prevista em lei. O que chama atenção foi que o histórico da empresa contratada e irregularidades ao longo da seleção foram ignorados.
Todos os quatro restaurantes foram arrematados pela Paisagem Comércio e Serviços, que fechou contratos que somam R$ 1.745.588,00 por seis meses, quando deverá, diariamente, fornecer 2.280 refeições, nas quatro unidades.
Irregularidades
Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.
Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.
Apesar disso, no ano seguinte, as mesmas irregularidades foram identificadas.
Foi em 2017 que a Paisagem ampliou sua atuação para além de Santa Cruz, ganhando o direito e administrar unidades em Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Natal, Macaíba e Caerá-Mirim. Na análise da Sethas, à medida que a Paisagem ampliou sua atuação, cresceram os problemas.
Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.
Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:
– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.
– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.
– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.
– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.
Veja a íntegra do documento da Sethas com todas as irregularidades da empresa Paisagem. O documento foi encaminhado para a chefia da Sethas tomar providências em 2019:
Foto: Reprodução
Se o ministro da saúde fosse Cipriano, tudo seria diferente.
Pense num homem bom…
E essa governadora?
Pense numa gextora boa…
Contrato no valor de R$ 1.745, 588,00 para fornecer alimentos por seis meses!!!!???? Com uma empresa cheia de irregularidades!!!!??? Alguém vai se dar, muito, mas muito bem, mesmo.
Tem que Impichar essa governador.
Esse governo é uma vergonha, é um desastre.
Esse é o modo PT de contratações kkkkk
Cadê o MP os Deputados Estaduais?
Essa Governadora só tá fazendo barbaridades.
Foto: Divulgação/PF
Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Entre outros locais, os policiais estiveram na sede prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores, e Pernambuco nesta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.
“Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato”, afirmou o delegado federal, Daniel Silvestre.
Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil
“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.
Os secretários municipais também divulgaram nota em apoio ao titular de Saúde, Jaílson Correia, afirmando que o colega é referência “como ser humano e como gestor público”.
“Nós, secretários da Prefeitura [do Recife], vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia”, disse o texto conjunto.
Primeira fase
A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.
“Descobriu-se que [os respiradores devolvidos] estava em um depósito no bairro de Casa Forte, aqui no Recife. Contudo, esse depósito pertence a outra empresa, que provavelmente foi contratada pela fornecedora”, disse Silvestre.
Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.
O MPF apontou que inciou a investigação após a representação do Ministério Público de Contas (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, e que vai analisar as possíveis evidências colhidas para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso.
Caso se comprovem as irregularidades, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.
Respiradores sem utilização
Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores que haviam sido comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados. Eles estavam parados há uma semana, “mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza”.
Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa e, com isso, os equipamentos não podiam ser usados, segundo os investigadores.
“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, disse a PF.
Pedido de explicação
Na sexta-feira (22), a PF solicitou que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.
A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.
Covid-19 em Pernambuco
Mais 794 casos e 98 óbitos devido à Covid-19 foram confirmados em Pernambuco nesta quinta-feira (28). Com isso, o estado passou a ter 30.713 confirmações e 2.566 mortes por essa doença causada pelo novo coronavírus. Esses números são contabilizados desde o início da pandemia, em março.
G1
Digitem no Google: 242,4 bilhões !!!
As investigações vão alcançar os irmãos 701, 702 e 703… Aguardem
Que a PF faça uma devassa em todos os Estados.
Duas coisas que a esquerda sabe fazer com precisão: falar mal do Bolsonaro e roubar recursos públicos
Tá certo véio, mas falar mal das atitudes e crimes de Bolsonauro não é exclusividade da esquerda e sim das pessoas decentes.
Enquanto governantes desviam verbas que seriam usadas no combate à pandemia, vc´s ficam indignados com as falas do PR…Vão se f…vagabundos…PF nesses assassinos genocidas que roubam o dinheiro da saúde nesse momento…
Quem fala, o presidente até parece que esta fazendo algo útil nessa pandemia. Sou contra o roubo, se estiverem roubando, que prendam, assim como o presidente e seus filhos. Se dependesse de Bolsonaro, o caso estaria instalado, pois, ele queria aglomeração.
Quem for podre que se quebre, seja lá quem for. E quem não tem nada a esconder também não deveria ter nada a temer, simples assim.
Calma ivan, vai chegar nele, é só aguardar um pouco, essa quadrilha familiar cai na arapuca. Por enquanto só alguns atos estarrecedor como compra de estejra por 44 mil reais, enquanto a população morre de covid sem assistência hospitalar. Mas pelo jeito você acha normal, né?
Se o tempo que a Globo dedica a falar mal de Bolsonaro fosse usado para conscientizar a população, talvez a pandemia já tivesse passado.
E sua indignação contra rachadinhas, Val do Açaí, superfaturamento de notas fiscais de gasolina, Queiroz e etc está onde?
Amigão, uma coisa não inviabiliza a outra! Você pode se indignar com a roubalheira de políticos e com as idiotices e arroubos autoritários do presidente, não é jogo de futebol!
Desvio de dinheiro público é horrível, em tempos de pandemia é execrável, as penas deveriam ser aumentadas, se é que alguém será condenado por isso (não duvido de nada). No entanto, o discurso do presidente é chulo, provocador, preconceituoso, inoportuno, politica e gramaticalmente incorreto, inconsistente e abominável sob todos os aspectos, principalmente nesse momento de crise quando ele e seus ministros deveriam estar TRABALHANDO.
O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, noticia nesta terça-feira(14) que a gestão do prefeito Álvaro Dias, de Natal, contratou por R$ 19.158.626,40 a empresa T&N Saúde para ofertar profissionais terceirizados para combater a pandemia de covid-19.
A contratação foi sem licitação em razão de decreto de calamidade. A empresa foi escolhida entre seis após coleta de preços. Essa fase, no entanto, não teve publicidade na imprensa, apenas no Diário Oficial do Município. Matéria completa aqui.
Cadê o sindicato dos médicos para fazer zuada ?
Não tem mais o que comentar, pois governadores e prefeitos que nunca se preocuparam de verdade com a saúde do povo estão agora ajudando a decretar a falência do país. O Brasil precisa saber qual "ôba ôba" será a bola da vez, pois é preciso que as torcidas se preparem com antecedência.
Cadê os comentários…. kkkkkk. Se fosse o Governo do Estado já tinha uma ruma ????
É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção, nesta terça-feira(14). Anunciado por R$ 8 milhões, o hospital de campanha de Natal já soma contratos de R$ 28.683.203,75. Em 1º de abril, reportagem da Tribuna do Norte com o secretário de Saúde, George Antunes, trazia, a partir de declaração deste, que R$ 8 milhões era o valor investido no equipamento. O Diário Oficial do Município desmente essa versão.
Contratos para aquisição de pessoal estão sendo publicados e somam a quase totalidade dos custos. Com técnicos, conforme revelou o blog, a despesa contratada para seis meses é de R$ 19,1 milhões.
Todos os detalhes aqui em reportagem na íntegra.
Vai sair mais caro que o do Governo do Estado. E ninguém vai dizer nada…
Cadê o Sindicato dos Médicos?
Cadê o Conselho Regional de Medicina?
Cadê os Ministérios Públicos Estadual e Federal???
Nildo está certo.
Temos eleições municipais neste ano…
Sempre tem eleições e continua a mesma coisa kkkkkkkkkkkkkk entre um e o povo diz vote certo outro diz proximo ano em eleições e continua a mesma coisa.
A atual gestão da Caixa herdou do governo petista contratos milionários de prestação de serviços realizados sem licitação. O presidente do banco, Pedro Guimarães, já sinalizou que pretende rever pelo menos dois desses contratos.
O primeiro foi realizado com a processadora de cartões pré-pagos HUB, empresa de Carlos Wizard, amigo de Lula. A Caixa tentou comprar parte da empresa, mas não obteve o aval de órgãos reguladores. Mesmo assim, a HUB continua prestando serviços — sem concorrência — para o banco, como a confecção do cartão Construcard.
O segundo contrato na mira da atual gestão envolve o programa Vantagem, que desenvolve incentivo para os funcionários do banco. Trata-se do único fornecedor da Caixa nessa área remanescente da era petista. Para fugir da licitação, são utilizadas agências de promoção, que, por sua vez, compram os pontos diretamente do Vantagem em favor do banco, sem passar pelo processo licitatório.
O Vantagem é dirigido por Ivanildo Junior, executivo que tem bom trânsito com vice-presidentes do banco, em razão de sua ligação com a Associação dos Economiários Aposentados de Brasília (Fenae), entidade que fez bons negócios com as áreas de seguro e micro-crédito da Caixa. Vale registrar que após os governos petistas, Ivanildo se aproximou bastante de Moreira Franco, que foi VP da Caixa.
O Antagonista
ESSA CRISE FORAM OS 13 ANOS DE ROUBOS DO PT NO BRASIL.
Pois é! Isso, os tontos não querem aceitar. Ora, a dor de barriga é sempre consequência de algo. Será que assim os encantados acordam?
É.
Antes de 2002, era tudo lindo por aqui. Tudo certinho e todos ricos.
Não havia corrupção, roubos, sonegação, desvio de dinheiro público, etc.
Eramos mais honestos do que a Suécia e Suíça, juntos.
Ae, o PT resolveu fazer muitos concursos para PF, para MP e para Justiça, e a vida boa acabou.
Saudades do engavetador-geral dos tempos de FHC,
Saudades do tempo que a PF era apenas uma sigla de Prato Feito.
Fernando, pode repetir o nome! Só muda o comentário! Não precisa se passar por nordestino. Tá manchando o nome dos que fazem parte dessa bela região. Kkkk
As vacas leiteiras do Bozo estao desesperadas, chorem ai fracassados.
Saltitante é uma beleza, coerência em pessoa, a pouco tempo estava descendo o lanho em Renan, agora são amigos de circo. Por sinal a sua vida é mudar de lado.
Mais um picareta. No congresso está cheio.
Agora sabemos que vacina para eles só com propina.
Tens provas sobre isso, amigo?
Mudou muito o discursso em Sr. Randolfe Rodrigues,nem parece o cão raivoso da CPI ,que ladra pra os quatro cantos que a compra era pra ter percorrido todos os trâmites,blá,blá,blá quem tá assistindo a CPI fica sem acreditar nesse vídeo. Lixo esquerdista!
Conta outra BG, quer jogar pra quem? Quer quem tem haver compra com dispensa de licitação (dispositivo previsto na lei 8666) com tratativas de superfaturamento proporcionada por membros do governo?
Não vi nada nesse vídeo, apenas ele é a favor de comprar vacina , comprar vacina que o MS se negou a comprar . Não tem nada haver de ser superfaturada
Vai estudar verbos! Tinha que ser esquerdista tapado. Pode ser que haja algum entendimento kkk
Comprar com agilidade é diferente de pagar propina. Agilidade, óbvio, se buscava, ou ia esperar o presidente matar ainda mais gente com a letargia e o soluço dele?
E comprou? Recebeu ? Pagou ? Foi superfaturado aonde ?TCU aprovou ! O Brasil ia pagar o mesmo valor de outros países, a Índia msm afirmou! Esquerda é só na narrativa do colar, colou. Adorador de bandido, ladrão, presidiário de nove dedos, esse sim, roubou bilhões!
Agilidade igual aos respiradores, né? Por Falar nisso… Cadê o gabas?
Aos poucos o circo vai baixando a empanada.
O Brasil todo já tá sabendo pra que serve essa CPI.
Só pra fazerem cachorradas, humilhar pessoas de bem.
Basta vê o naipe dos integrantes, só vagabundos bandidos intimidando gente, pessoas de boa índole sem nenhum processo.
Já pensou um general honrrado cheio de estrelas, ter que ta dando satisfações, explicações para uns sujeito igual a esses mais sujos do que poleiro de galinha.
É foda!!!!
Pqp…
Canalhas. Cambada de vagabundos. Esquerda sobosa.
Tem reunião do senador com empresas negociando? O senador contactou intermediarios para compra de vacinas? Querer facilitar a compra de vacinas era o desejo de todo o povo brasileiro. Todo e qualquer político com compromisso com o combate a pandemia, desejava isso. Menos o presidente e sua turma que boicotaram as ofertas do butantan e da Pfizer. Agora sabemos que vacina para eles só com propina. As fonts desse blog já foram melhores, pois estão apelando até para as redes bolsonaristas, claramente envolvidos em fake news, sendo inclusive investigadas pela PF e pelo supremo. Não tem como o presidente e seu governo se livrarem das falcatruas. Essas tem reuniôes, citaçoes, gravações, Cabo, soldado, coronel, general, ministro, reverendo, presidente, mulher do presidente, filho do presidente, diretos ou indiretamente suspeitos. Só os bichos de chifres acreditam.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk;vc é um doente mesmo!
Quanta narrativa inútil, não houve uma única compra, um único pagamento, uma única despesa realizada. Tentativa de corrupção sempre existirá onde houver grandes recursos, mesmo no setor privado sempre existirá alguém querendo ser mais esperto.
O que torna um governo corrupto é a falta dos controles internos para evitar a consumação dos desvios, e isso está funcionando perfeitamente no atual governo, que segue sem qualquer caso de corrupção consumada.
O ridículo é criticarem o governo por ter servidores identificando problemas nos contratos, quando a missão deles é exatamente esta, e é o que faz com que o governo siga sem nenhum caso de desvio de recursos públicos.
Procure se informar mais sobre administração pública.
DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS ocorreu foi no consórcio NORDESTE, quase 50 MILHÕES sumiram deixando a população sem respiradores. Isso sim foi uma vergonha.
Deu Piti igual ao saltitante kkk hummm
Cesar Bomone: O crime de Corrupção não admite a modalidade TENTADA. Logo, uma vez prometida à vantagem indevida, o crime estará consumado! Então, no caso da compra da vacina que o governo do MINTO das rachadinhas ia comprar SUPERFATURADA e com PROPINA, independentemente de ter sido paga ou não, o CRIME DE CORRUPÇÃO está COMETIDO! Basta pesquisar …
Isso é um moleque, esse Senador fala fina Kkkķ.
Comprar vacinas, não uma superfaturada, não com propina!! Comprar vacinas que o governo não queria comprar.