Empresa contratada sem licitação pelo governo para restaurante popular já enfrenta denúncias de irregularidades

A empresa que o governo do Rio Grande do Norte contratou sem licitação para quatro unidades de restaurantes populares, a Paisagem Comércio, já é alvo de denúncia em duas das quatro unidades que arrematou.

As denúncias foram feitas à Vigilância Sanitária sobre os restaurantes de Parelhas e de Pau dos Ferros. Ela ainda foi contratada para unidades em Parnamirim e São Paulo do Potengi. Os contratos somam R$ 1,7 milhão, para seis meses.

“Nosso pleito fundamenta-se no fato de que a nova unidade do programa entrou em funcionamento na presente data sem as condições de higiene necessárias, nem tampouco com o atendimento dos procedimentos operacionais padronizados […]. Fato grave que se observa é o de que a unidade não apresenta afixada em local acessível o ALVARÁ SANITÁRIO do local, de acordo com as exigências mais básicas definidas pelos órgãos sanitários, o que não pode ser acatado, sob pena de penalização da população que se utiliza dos serviços pertinentes”, diz trechos da denúncia.

De acordo com o edital de convocação da Sethas, através do qual as empresas convidadas para serem contratadas ofertaram preços, a conformidade sanitária do restaurante de acordo com as regras da Anvisa seria item imprescindível para a contratação.

Em entrevista à rádio 95 FM na noite dessa quarta-feira, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes explicou que contratações como a da Paisagem ocorrem como exceção, e não regra.

“Não conseguimos fazer a licitação e tinha que continuar a prestação de serviço e teve que haver a continuidade por contratação emergencial”, disse ele

Lopes explicou ainda que contratos foram assinados em 2014 e pela legislação só poderiam durar por cinco anos e estendido no máximo por mais dois. É em meio ao término desses contratos que o governo convocou empresas para contratação emergencial.

Segundo o controlador, o convite foi para 24 empresas, nove das quais já prestavam serviço para restaurantes populares. Das quais, cinco se habilitaram. Segundo ele, o critério escolhido foi o menor preço, que caiu à metade do comum, saindo de R$ 10,63 em média a refeição para R$ 5,80.

“Se tivéssemos mantidos os contratos que foram encerrados, iríamos pagar R$ 4 milhões. Com a contratação emergencial foi de R$ 1,7 milhões. Não é nosso desejo licitação emergencial, mas foi feita ampla pesquisa com 24 empresas”, afirmou ele.

Outras irregularidades

O Blog do BG revelou na quarta que a Paisagem Comércio já tinha longo histórico de descumprimento de regras no programa do restaurante popular.

Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.

Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.

Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.

Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:

– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.

– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.

– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.

– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto disse:

    A onde tem PT, a chance é grande de ter trambiques.
    A história mostra isso.

Governo do RN contratou sem licitação empresa com várias irregularidades no programa do restaurante popular

O Governo do Rio Grande do Norte contratou, através da Secretaria Estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), uma empresa para o fornecimento de refeições para o programa do restaurante popular contra quem já havia uma série de irregularidades listadas por descumprimento de normas do próprio programa.

A convocação para contratação direta, sem licitação, foi feita em dezembro passado para empresas que já atuam no programa. Elas foram convidadas para dar seu preços para quatro restaurantes, situados nas seguintes cidades: Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.

A dispensa de licitação não foi ilegal e está prevista em lei. O que chama atenção foi que o histórico da empresa contratada e irregularidades ao longo da seleção foram ignorados.

Todos os quatro restaurantes foram arrematados pela Paisagem Comércio e Serviços, que fechou contratos que somam R$ 1.745.588,00 por seis meses, quando deverá, diariamente, fornecer 2.280 refeições, nas quatro unidades.

Irregularidades

Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.

Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.

Apesar disso, no ano seguinte, as mesmas irregularidades foram identificadas.

Foi em 2017 que a Paisagem ampliou sua atuação para além de Santa Cruz, ganhando o direito e administrar unidades em Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Natal, Macaíba e Caerá-Mirim. Na análise da Sethas, à medida que a Paisagem ampliou sua atuação, cresceram os problemas.

Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.

Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:

– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.

– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.

– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.

– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.

Veja a íntegra do documento da Sethas com todas as irregularidades da empresa Paisagem. O documento foi encaminhado para a chefia da Sethas tomar providências em 2019:

Foto: Reprodução

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Se o ministro da saúde fosse Cipriano, tudo seria diferente.
    Pense num homem bom…
    E essa governadora?
    Pense numa gextora boa…

  2. Francisco Alves disse:

    Contrato no valor de R$ 1.745, 588,00 para fornecer alimentos por seis meses!!!!???? Com uma empresa cheia de irregularidades!!!!??? Alguém vai se dar, muito, mas muito bem, mesmo.

  3. Hermes disse:

    Tem que Impichar essa governador.
    Esse governo é uma vergonha, é um desastre.

  4. Calígula disse:

    Esse é o modo PT de contratações kkkkk

  5. Calígula disse:

    Cadê o MP os Deputados Estaduais?
    Essa Governadora só tá fazendo barbaridades.

PF apreende celular de secretário e faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação; veja detalhes

Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Entre outros locais, os policiais estiveram na sede prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores, e Pernambuco nesta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.

“Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato”, afirmou o delegado federal, Daniel Silvestre.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

Os secretários municipais também divulgaram nota em apoio ao titular de Saúde, Jaílson Correia, afirmando que o colega é referência “como ser humano e como gestor público”.

“Nós, secretários da Prefeitura [do Recife], vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia”, disse o texto conjunto.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.

“Descobriu-se que [os respiradores devolvidos] estava em um depósito no bairro de Casa Forte, aqui no Recife. Contudo, esse depósito pertence a outra empresa, que provavelmente foi contratada pela fornecedora”, disse Silvestre.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

O MPF apontou que inciou a investigação após a representação do Ministério Público de Contas (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, e que vai analisar as possíveis evidências colhidas para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso.

Caso se comprovem as irregularidades, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.

Respiradores sem utilização

Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores que haviam sido comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados. Eles estavam parados há uma semana, “mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza”.

Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa e, com isso, os equipamentos não podiam ser usados, segundo os investigadores.

“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, disse a PF.

Pedido de explicação

Na sexta-feira (22), a PF solicitou que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.

A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.

Covid-19 em Pernambuco

Mais 794 casos e 98 óbitos devido à Covid-19 foram confirmados em Pernambuco nesta quinta-feira (28). Com isso, o estado passou a ter 30.713 confirmações e 2.566 mortes por essa doença causada pelo novo coronavírus. Esses números são contabilizados desde o início da pandemia, em março.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chicó disse:

    Digitem no Google: 242,4 bilhões !!!

  2. Luiz Antônio disse:

    As investigações vão alcançar os irmãos 701, 702 e 703… Aguardem

  3. Gibira disse:

    Que a PF faça uma devassa em todos os Estados.

  4. Véio de Rui disse:

    Duas coisas que a esquerda sabe fazer com precisão: falar mal do Bolsonaro e roubar recursos públicos

    • De olho👀 disse:

      Tá certo véio, mas falar mal das atitudes e crimes de Bolsonauro não é exclusividade da esquerda e sim das pessoas decentes.

  5. Ivan disse:

    Enquanto governantes desviam verbas que seriam usadas no combate à pandemia, vc´s ficam indignados com as falas do PR…Vão se f…vagabundos…PF nesses assassinos genocidas que roubam o dinheiro da saúde nesse momento…

    • Marcos disse:

      Quem fala, o presidente até parece que esta fazendo algo útil nessa pandemia. Sou contra o roubo, se estiverem roubando, que prendam, assim como o presidente e seus filhos. Se dependesse de Bolsonaro, o caso estaria instalado, pois, ele queria aglomeração.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Quem for podre que se quebre, seja lá quem for. E quem não tem nada a esconder também não deveria ter nada a temer, simples assim.

    • Higino disse:

      Calma ivan, vai chegar nele, é só aguardar um pouco, essa quadrilha familiar cai na arapuca. Por enquanto só alguns atos estarrecedor como compra de estejra por 44 mil reais, enquanto a população morre de covid sem assistência hospitalar. Mas pelo jeito você acha normal, né?

    • Raimundo disse:

      Se o tempo que a Globo dedica a falar mal de Bolsonaro fosse usado para conscientizar a população, talvez a pandemia já tivesse passado.

    • Manoel disse:

      E sua indignação contra rachadinhas, Val do Açaí, superfaturamento de notas fiscais de gasolina, Queiroz e etc está onde?

    • Lucas disse:

      Amigão, uma coisa não inviabiliza a outra! Você pode se indignar com a roubalheira de políticos e com as idiotices e arroubos autoritários do presidente, não é jogo de futebol!

    • Braulio Pinto disse:

      Desvio de dinheiro público é horrível, em tempos de pandemia é execrável, as penas deveriam ser aumentadas, se é que alguém será condenado por isso (não duvido de nada). No entanto, o discurso do presidente é chulo, provocador, preconceituoso, inoportuno, politica e gramaticalmente incorreto, inconsistente e abominável sob todos os aspectos, principalmente nesse momento de crise quando ele e seus ministros deveriam estar TRABALHANDO.

Prefeitura de Natal contrata sem licitação R$ 19,1 milhões em técnicos para o hospital de campanha em coleta de preços sem divulgação

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, noticia nesta terça-feira(14) que a gestão do prefeito Álvaro Dias, de Natal, contratou por R$ 19.158.626,40 a empresa T&N Saúde para ofertar profissionais terceirizados para combater a pandemia de covid-19.

A contratação foi sem licitação em razão de decreto de calamidade. A empresa foi escolhida entre seis após coleta de preços. Essa fase, no entanto, não teve publicidade na imprensa, apenas no Diário Oficial do Município. Matéria completa aqui.

Veja mais: Empresa contratada por R$ 19 milhões para hospital de campanha de Natal diz não saber principal informação do contrato

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael Franco disse:

    Cadê o sindicato dos médicos para fazer zuada ?

  2. Eduardo Peixoto disse:

    Não tem mais o que comentar, pois governadores e prefeitos que nunca se preocuparam de verdade com a saúde do povo estão agora ajudando a decretar a falência do país. O Brasil precisa saber qual "ôba ôba" será a bola da vez, pois é preciso que as torcidas se preparem com antecedência.

  3. Emerson Fonseca disse:

    Cadê os comentários…. kkkkkk. Se fosse o Governo do Estado já tinha uma ruma 😂😅😅😂

Anunciado por R$ 8 milhões, hospital de campanha de Natal já soma contratos sem licitação de quase R$ 29 milhões, destaca reportagem

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção, nesta terça-feira(14). Anunciado por R$ 8 milhões, o hospital de campanha de Natal já soma contratos de R$ 28.683.203,75. Em 1º de abril, reportagem da Tribuna do Norte com o secretário de Saúde, George Antunes, trazia, a partir de declaração deste, que R$ 8 milhões era o valor investido no equipamento. O Diário Oficial do Município desmente essa versão.

Contratos para aquisição de pessoal estão sendo publicados e somam a quase totalidade dos custos. Com técnicos, conforme revelou o blog, a despesa contratada para seis meses é de R$ 19,1 milhões.

Todos os detalhes aqui em reportagem na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Justiceiro disse:

    Vai sair mais caro que o do Governo do Estado. E ninguém vai dizer nada…
    Cadê o Sindicato dos Médicos?
    Cadê o Conselho Regional de Medicina?
    Cadê os Ministérios Públicos Estadual e Federal???

  2. Eduardo Peixoto disse:

    Nildo está certo.

  3. Manoel disse:

    Temos eleições municipais neste ano…

    • NILDO disse:

      Sempre tem eleições e continua a mesma coisa kkkkkkkkkkkkkk entre um e o povo diz vote certo outro diz proximo ano em eleições e continua a mesma coisa.

Caixa deve rever contratos sem licitação da era petista

A atual gestão da Caixa herdou do governo petista contratos milionários de prestação de serviços realizados sem licitação. O presidente do banco, Pedro Guimarães, já sinalizou que pretende rever pelo menos dois desses contratos.

O primeiro foi realizado com a processadora de cartões pré-pagos HUB, empresa de Carlos Wizard, amigo de Lula. A Caixa tentou comprar parte da empresa, mas não obteve o aval de órgãos reguladores. Mesmo assim, a HUB continua prestando serviços — sem concorrência — para o banco, como a confecção do cartão Construcard.

O segundo contrato na mira da atual gestão envolve o programa Vantagem, que desenvolve incentivo para os funcionários do banco. Trata-se do único fornecedor da Caixa nessa área remanescente da era petista. Para fugir da licitação, são utilizadas agências de promoção, que, por sua vez, compram os pontos diretamente do Vantagem em favor do banco, sem passar pelo processo licitatório.

O Vantagem é dirigido por Ivanildo Junior, executivo que tem bom trânsito com vice-presidentes do banco, em razão de sua ligação com a Associação dos Economiários Aposentados de Brasília (Fenae), entidade que fez bons negócios com as áreas de seguro e micro-crédito da Caixa. Vale registrar que após os governos petistas, Ivanildo se aproximou bastante de Moreira Franco, que foi VP da Caixa.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil meu país disse:

    ESSA CRISE FORAM OS 13 ANOS DE ROUBOS DO PT NO BRASIL.

    • PT Falido disse:

      Pois é! Isso, os tontos não querem aceitar. Ora, a dor de barriga é sempre consequência de algo. Será que assim os encantados acordam?

    • Marcos disse:

      É.
      Antes de 2002, era tudo lindo por aqui. Tudo certinho e todos ricos.
      Não havia corrupção, roubos, sonegação, desvio de dinheiro público, etc.
      Eramos mais honestos do que a Suécia e Suíça, juntos.
      Ae, o PT resolveu fazer muitos concursos para PF, para MP e para Justiça, e a vida boa acabou.
      Saudades do engavetador-geral dos tempos de FHC,
      Saudades do tempo que a PF era apenas uma sigla de Prato Feito.