O Governo do Pará anunciou nesta quinta-feira (28) que trocou o delegado responsável pelo caso dos quatro brigadistas presos e investigados por incêndios florestais na região de Alter do Chão, em Santarém. A Corregedoria da Polícia Civil do Estado foi acionada para apurar as investigações.

Em nota, o governo do Pará informou que o Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso, vai substituir o delegado que presidia o inquérito, José Humberto Melo Jr.

Ainda segundo o comunicado, a mudança “não interfere em investigações da Polícia Civil do Estado, que é autônoma e não tem o poder de realizar prisões sem autorização judicial”.

Os brigadistas foram presos preventivamente nesta terça-feira (26), em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria de queimadas ocorridas em setembro. Segundo as investigações, os brigadistas provocaram o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas.

Os advogados deles alegam inocência e já entraram com pedido de liberdade. Afirmam ainda que as escutas telefônicas que teriam sido usadas para justificar as prisões não comprovam as acusações. ONGs citadas na investigação também refutam acusações.

Na nota desta quinta, o governo diz que “não há qualquer qualquer predisposição contra qualquer segmento social” e que “caso a conclusão das investigações apure crime, trata-se de fato isolado”.

“O Governo do Pará reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”, segue o texto.

O governador do Pará, Helder Barbalho, postou em rede social uma mensagem na qual afirmou: “determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”.

A prisão dos quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão foi mantida nesta quarta-feira (27) após audiência de custódia com o juiz Alexandre Rizzi, o mesmo que autorizou a prisão dos acusados.

MPF analisa caso

Nesta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.

O pedido do MPF para analisar se a competência do caso é federal ou estadual, enviado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, explica que já existe uma investigação na Polícia Federal para apurar as queimadas na região.

A manifestação do MPF foi protocolada um dia após o órgão solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito que acusa brigadistas.

Se ficar confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, a atribuição para investigar não é da Polícia Civil, e sim da esfera federal, na visão do MPF.

O órgão também informou que desde 2015 investiga ataques grileiros na mesma região. Há, inclusive, dois processos na Justiça Federal de Santarém que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão.

Em relação às queimadas de setembro, no entanto, o MPF informou que “não trabalha com suspeitos”.

Naquele mês, o MPF já havia comunicado que analisava as causas dos incêndios florestais. Na investigação do órgão federal, “nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”.

G1