Confidentes de alguns dos cinco ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acreditam que o colegiado anulará a sentença do ex-juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. O placar, ali, por ora estaria em 2 votos contra 2. Quem deverá definir a parada a favor de Lula será o ministro Celso de Mello.

Pesará na decisão de Mello o vazamento ilegal autorizado por Moro da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff. À época, Dilma convidara Lula para ser ministro do seu governo e ele aceitara.

A Segunda Turma deverá se debruçar sobre esse assunto entre março e abril do próximo ano. Caso, de fato, a sentença de Moro seja anulada, Lula recuperará a condição de poder ser candidato outra vez e o caso do tríplex terá de ser julgado novamente. As informações são do TAG REPORT, relatório semanal das jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros.

Ricardo Noblat/Veja

O presidente Jair Bolsonaro levou 1 tombo no banheiro na noite desta 2ª feira (23.dez.2019) e foi encaminhado para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília. A informação foi confirmada pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em sua redes sociais.

Por volta das 21h10, o chefe do Executivo foi levado de carro para o local. O comboio presidencial deixou o Palácio da Alvorada em alta velocidade. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, mas não foram detectadas quaisquer alterações.

Poder 360

Foto: EBC

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (23) o decreto com as regras para o indulto de Natal. O texto autoriza o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos – sem intenção – no exercício da profissão.

É a primeira vez que um indulto é concedido a uma categoria profissional específica. O decreto também vale para as condenações de militares das Forças Armadas por crimes não intencionais relacionados às operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O decreto deve ser publicado na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”, mas não terá efeito automático. Com a autorização, os advogados e defensores públicos terão de acionar a Justiça para pedir a soltura de cada beneficiado.

Crimes cometidos durante as folgas dos policiais ou militares não serão alvos do perdão, a menos que a Justiça entenda que a ação evitou algum outro crime. Segundo fontes ligadas ao governo, esse foi um dos principais pontos de debate durante a elaboração do decreto.

G1

 

Foto: Twitter

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno afirmou nesta segunda-feira (23) ao Congresso em Foco que vai interpelar na Justiça o presidente Jair Bolsonaro por ter sugerido, em entrevista à revista Veja, que ele teve participação no atentado praticado pelo desempregado Adélio Bispo, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bebianno disse que pretende apresentar a ação no início do próximo ano. “Já estou me mexendo para promover uma interpelação criminal. Depois, ação cível”, explicou.

Para o ex-ministro, que presidiu o PSL e coordenou a campanha de Bolsonaro, o presidente precisa de tratamento psiquiátrico. “A raiva passou. Sinto pena. O Jair está nitidamente desequilibrado. Precisa urgentemente de tratamento psiquiátrico. Estou também preocupado, uma vez que o país está sob seu comando. Isso tudo é muito triste. Não era para ser assim”, declarou.

Congresso em Foco

Foto: Ilustração

A vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou hoje estender a Coriolano Coutinho e outros 8 presos na Operação Calvário a liberdade concedida no sábado ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

A ministra também negou pedidos de liberdade dos empresários Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Abdalla e Márcio Nogueira Vignoli; dos ex-secretários Gilberto Carneiro da Gama (Administração) e José Arthur Viana Teixeira (Educação); de Bruno Caldas, acusado de operar propinas para o ex-secretário de Saúde Waldson de Souza; e de Hilario Ananias Queiroz Nogueira, também acusado de intermediar pagamento de propinas.

O Antagonista

Foto: Divulgação/Redes sociais

O TJ-RJ mandou o deputado federal Daniel Silveira, do PSL, apagar das suas redes sociais um dos vídeos publicados após discutir com uma militante do PSOL na faculdade em que estuda direito no Rio.

Ao criticar o PSOL e a militante Nayara Berdnasky no vídeo, o deputado expõe a identidade do ex-marido de Nayara e o acusa de bater nela. O homem processou Silveira.

Na último dia 9, um vídeo em que o deputado federal Daniel Silveira aparece xingando e cuspindo em uma estudante universitária da Estácio de Sá no Rio de Janeiro ganhou repercussão nas redes sociais. O caso foi inicialmente publicado em veículos ligados à extrema-direita como um gesto de valentia do parlamentar contra a jovem, que se diz militante do PSOL.

O Antagonista

 

Foto: Divulgação/ALRN

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

A convocação será publicada nesta terça-feira (24) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa e pode ser lida no site da ALRN.

Foto: Divulgação/Flickr

Já se encontram no gabinete da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pedidos de extensão da decisão do ministro Napoleão Maia, que soltou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para outros presos na Operação Calvário.

O STJ e a Procuradoria-Geral da República informaram que ainda não houve recurso da liminar que libertou Coutinho da prisão. A PGR adiantou que ainda analisa se vai ocorrer. No último sábado, o vice-procurador-geral eleitoral da República, Humberto Jacques, emitiu parecer para a manutenção da prisão do ex-governador, orientação que não foi seguida por Napoleão Maia.

Ricardo, segundo as investigações, é apontado como chefe da organização criminosa que desviu mais de R$ 130 milhões da saúde e da educação da Paraíba.

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