POR JOSIAS DE SOUZA

A cabeça de Roberto Leonel, chefe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ficou mais próxima da bandeja. Leonel assumira o posto no início do governo de Jair Bolsonaro, por indicação do ministro Sergio Moro (Justiça). O presidemte já havia decidido afastá-lo. Essa decisão foi consolidada pela descoberta de que o personagem manteve com a força-tarefa da Lava Jato um relacionamento heteroxo quando comandava o setor de inteligência da Receita Federal em Curitiba.

A lâmina ficou mais próxima do pescoço de Leonel após publicação de notícia na edição da Folha deste domingo. Reportagem feita pelo jornal em parceria com o site The Intercept Brasil revela que procuradores da Lava Jato, entrre eles o coordenador da operação Deltan Dallagnol, recorreram a Leonel para obter dados fiscais de investigados sem requisição formal ou autorização judicial que avalizasse a quebra de sigilo. A descoberta oferece ossatura técnica para uma exoneração que até aqui estava escorada em pretextos políticos.

Leonel caiu em desgraça no Planalto depois de ter criticado um despacho assinado em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Em plenas férias do Judiciário, Toffoli suspendeu investigações que envolvessem compartilhamento detalhado de dados pela Receita, Coaf, e Banco Central sem autorização judicial. Fez isso a partir de recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro, que requereu a interrupção de processo que responde no Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de lavagem de dinheiro.

A crítica de Leonel à decisão judicial que beneficou o filho Zero Um ficou atravessada na traqueia de Bolsonaro. Em articulação com o ministro Paulo Guedes (Economia), o capitão decidiu reformular o Coaf, transferindo-o para o Banco Central. Ficou acertado que a demissão de Leonel seria apresentada como consequência da mudança. A suspeita de que o chefe do Coaf pode ter cometido no verão passado ilegalidades que serviram de pretexto para a decisão de Toffoli como que dispensa Bolsonaro da formulação de desculpas.

A saída de Leonel migrou da condição de possibilidade para o campo das certerzas. Sua exoneração arranhará um pouco mais o prestígio de Sergio Moro no governo, em franco declínio. Tudo isso num instante em que auditores da Receita deflagram um “contra-ataque” em reação a tentativas de ingerência política em órgãos como o Fisco e o Coaf.

UOL

E aí, @SF_Moro, você vai continuar nesse silêncio constrangedor enquanto o seu chefe @jairbolsonaro desmoraliza a Polícia Federal pra blindar o Queiroz e proteger a família? Prefere ficar calado pra não melindrar o clã, ministro?

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) 17 de agosto de 2019

Em resposta a um post do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) no Twitter, o vereador Carlos Bolsonaro publicou uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio cujos nomes estão envolvidos em movimentações financeiras suspeitas. Entre os parlamentares citados na lista, está o nome do seu irmão mais velho, o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL). A postagem foi feita neste sábado.

A lista, que também tem representantes do PT, PDT, PSC e DEM, faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou atividades atípicas de auxiliares de deputados . O nome de Flávio aparece no relatório, produzido no âmbito da Operação Furna da Onça , por conta das transações realizadas pelo policial militar Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, que segue desaparecido há meses.

A interação entre os parlamentares começou quando Freixo, em post na rede social, cobrou posicionamento do ministro Sergio Moro sobre recentes interferências do presidente Jair Bolsonaro na superintendência da Polícia Federal no Rio .

“E aí, Sergio Moro, você vai continuar nesse silêncio constrangedor enquanto o seu chefe Jair Bolsonaro desmoraliza a Polícia Federal pra blindar o Queiroz e proteger a família? Prefere ficar calado pra não melindrar o clã, ministro?”, questionou Freixo no Twitter.

Como resposta, o filho do presidente postou imagem que mostra a lista, aproveitando para questionar Freixo sobre os nomes do PSOL presentes na relação.

“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”.

Sinais emitidos por Jair Bolsonaro colocaram em alerta integrantes da PGR. Somada às mudanças na Receita Federal e no Coaf, a demora para indicar o nome que vai liderar o MPF fez grupos de procuradores se organizarem para planejar reação caso a escolha do presidente seja heterodoxa.

Para um articulado membro da carreira, se o Planalto optar pelo subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, como aventado nos últimos dias, “caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”.

A predileção da família Bolsonaro por Soares foi revelada pela revista Época. Recebido pelo presidente dia 13, ele é um desconhecido até para procuradores experientes. Como os rumores sobre o apoio a ele no Planalto cresceram, investigadores que disputaram eleição interna para a lista tríplice foram buscar informações.

Um desses procuradores conta que, ao questionar um colega sobre a personalidade de Soares, ouviu como resposta: “Ele é trevoso”.

Apontado como uma indicação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Soares caiu nas graças da família do presidente pelas mãos de outra pessoa, o advogado Frederick Wassef. Este representa Flávio na ação que levou o presidente do STF, Dias Toffoli, a suspender apurações que tenham usado dados da Receita e do Coaf sem aval da Justiça.

Um ex-juiz federal que conhece bem a PGR diz que, se Bolsonaro optar por um nome sem qualquer conexão com o restante do MPF, o cenário mais provável é o de “ingovernabilidade, com diversos grupos se digladiando diante de um procurador-geral sem um mínimo de autoridade”.

Painel/Folha de S.Paulo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, diz o documento concluído no último dia 13.

Estadão Conteúdo