Política

Petrobras anuncia programa de R$ 300 milhões para famílias de baixa renda comprarem gás

Foto: Reprodução

A Petrobras anunciou na noite desta quarta-feira (29) que destinará R$ 300 milhões por 15 meses a um programa que atenderá famílias em vulnerabilidade social a fim de auxiliá-las na compra de “insumos essenciais”, como o gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da estatal.

A empresa justificou que a ação serve para alinhar a atuação social às atitudes de outras companhias no contexto da pandemia. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

“A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, completou.

No comunicado, a estatal revela que o programa está na fase final de estudos, etapa onde os critérios de escolha dos beneficiários estão sendo definidos. A empresa disse, também, que busca parceiros investidores para colocar a iniciativa em prática e “ampliar o valor a ser investido”.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

Opinião dos leitores

  1. O governo Bom, o presidente perfeito. Pega uma empresa que foi roubada por anos, quebrada etc. Faz a mesma crescer e ainda dá dinheiro ao povo. Parabéns Mito. Meu voto é seu.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FOTOS: Em Parnamirim , Governo Federal entrega 256 moradias a famílias de baixa renda

(Fotos: Dênio Simões/MDR)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (3), 256 apartamentos a famílias de baixa renda de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O ministro Rogério Marinho esteve na cerimônia de entrega do Residencial Irmã Dulce III e destacou o compromisso da atual gestão de não deixar obras paradas.

“Nós herdamos 170 mil unidades habitacionais como esta, paralisadas. Retomamos quase 70 mil. Porque este governo respeita o tributo do trabalhador brasileiro. Esta gestão tem uma orientação de priorizar os recursos para a população que precisa da ação do governo”, reforçou Marinho.

O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu investimento federal de R$ 18,8 milhões e irá beneficiar cerca de 1 mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A diarista Maria Sena de Paula, 61 anos (foto à esquerda), comemorou a realização do sonho da casa própria após mais de 10 anos de espera. “Estou muito emocionada. Amei o apartamento, é do jeito que eu queria, estou muito feliz. Agora vou sair do aluguel, vou pagar pelo que é meu”, afirmou.

O reciclador Alexander Lopes da Silva, 52 anos, também recebeu as chaves do apartamento. Ele vibrou com a oportunidade de morar em um local com infraestrutura. “Eu morava em barraco, favela, sem estrutura nenhuma. Hoje, quando cheguei aqui e vi esse apartamento… É coisa que eu jamais pensava que um dia ia ter”, come.

O residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, conta com playground e acesso ao transporte público.

O complexo Irmã Dulce tem ainda outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que serão entregues em breve aos futuros moradores.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, o Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

 

Opinião dos leitores

    1. Nem Lula e nem Bolsonaro. O Brasil precisa crescer e voltar a ser um País respeitado, e não um PÁRIA internacional.
      Chega desses líderes populistas, políticos profissionais, que só pensam neles mesmo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Senado analisa passe livre em voos para deficientes de baixa renda

Deficientes: projeto de lei prevê que transportes coletivos reservem assentos gratuitos para deficientes de baixa renda (Huntstock/Getty Images)

Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.

Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante considerados carentes fazem jus à gratuidade no transporte coletivo interestadual, por força da Lei do Passe Livre — Lei 8.899, de 1994 —, mas, conforme aponta a senadora, sua regulamentação é feita através do Decreto 3.691, de 2000, e por portarias. O projeto inclui os principais parâmetros para aplicar a gratuidade na própria lei. De acordo com a autora, uma portaria interministerial de 2001 assegurou os direitos somente ao sistema de transporte coletivo interestadual em suas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária, sem mencionar o transporte aéreo.

“Com essas alterações legais, não mais poderá ser recusado o acesso da pessoa com deficiência em ônibus leito ou semi-leito, por exemplo, nem será impedida a pessoa com deficiência carente de viajar em aeronave, quando tal significar sua melhor ou única opção”, diz Mara Gabrilli na justificativa do projeto.

Prazo para solicitar assentos

Já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na forma de um substitutivo do relator, senador Romário (Pode-RJ), o texto explicitou que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, ou de qualquer outro modal, deverão reservar assentos gratuitos para pessoas com deficiência de baixa renda.

Também ficou explícito que, no caso do transporte rodoviário, a gratuidade definida no artigo 46-A da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) abrange as categorias convencional, econômica, leito, semi-leito e executiva ou outras de igual natureza que venham a ser estabelecidas.

Em relação à venda dessas vagas para outros passageiros, ficou definido os casos os assentos não venham a ser solicitados até 48 horas antes da partida do veículo, poderão ser revendidas pelas empresas aos demais usuários.

Impacto financeiro

Na CAE, o texto analisado será um substitutivo apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo o qual foram corrigidas “pequenas falhas de técnica legislativa”, tendo considerado as restrições impostas pela Constituição e “a necessidade de evitar retrocessos sociais”. Na sua avaliação, a extensão do benefício do passe livre para todos os modos e serviços de transporte trará “impacto financeiro considerável”. No caso dos ônibus, em que a gratuidade tradicionalmente foi financiada pela majoração das tarifas, “houve uma grande alteração do modelo econômico”.

O senador destaca que a Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, estabeleceu que as linhas de ônibus sejam operadas por autorização, e não mais por permissão, como era previsto desde 2001, o que inviabilizou o próprio conceito de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, uma vez que na autorização vigora o princípio de livre mercado com contestabilidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres corroborou esse entendimento ao prever a liberdade de preços.

“E não poderia ser diferente, já que a autorização é concedida sem exclusividade e em regime de competição”, acrescenta Acir Gurgacz.

Subsídio

Em relação ao transporte aéreo, o relator também discorda do prazo de apenas dois dias para a venda do bilhete não utilizado. Além disso, ressalta que, da mesma forma como ocorre com os ônibus, o regime vigente é o de liberdade de preços, o que impede o financiamento por meio do aumento de tarifas.

Desse modo, conclui o relatório de Gurgacz, como não é possível financiar a gratuidade pelo aumento de tarifas (o que estaria de acordo com a Constituição), o novo benefício proposto só poderia ser efetivado caso a União arcasse com o custo dos bilhetes, seja com recursos orçamentários, seja com a majoração de contribuições sociais.

“A bem da verdade, a situação do próprio transporte rodoviário convencional deveria ter sido equacionada já desde 2014, quando ocorreu a edição da mencionada Lei nº 12.996. Entendemos, contudo, que esse não é o escopo do projeto da Senadora Mara Gabrilli, de modo que sugerimos a apresentação de Projeto de Lei específico”, recomenda o relator.

Acir Gurgacz manteve o prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor após a sua promulgação.

Exame, com Agência Senado

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Caixa lança aplicativo financeiro para clientes de baixa renda

Foto: Bruno Rocha/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo – 27.10.2019

A Caixa lançou um aplicativo financeiro chamado “CAIXA Tem”, no qual clientes de baixa renda e beneficiários de programas sociais vão poder fazer pagamentos de contas, transferências e consultas sociais relacionadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ao Bolsa Família.

Segundo o banco, a plataforma é mais simples que similares e tem baixo consumo do pacote de dados. “O app foi desenvolvido para possibilitar a inclusão financeira e ampliar o acesso aos serviços da Caixa por pessoas que têm celulares mais simples”, diz a Caixa em nota.

Para utilizar o aplicativo, o usuário insere o CPF e a mesma senha que utiliza para realizar transações. O produto é visualmente parecido com o WhatsApp e permite a transferência de recursos com a leitura de QR Code, navegação por comando de voz e leitura das conversas em voz alta. O app estará disponível na versão Beta, inicialmente para 10 mil clientes, no sistema Android.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o novo aplicativo considera o perfil do público. “Boa parte desses clientes utiliza serviços específicos da Caixa, como os de consulta e pagamento de benefícios sociais. O ‘Caixa Tem’ foi pensado para facilitar ainda mais o acesso a esses serviços, com operações mais simples e alinhadas às reais necessidades da população mais humilde”, acrescentou.

R7, com Agência Brasil

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Inflação para famílias de baixa renda recua em setembro, diz FGV

Foto: Agência Brasil

A inflação para famílias de baixa renda recuou em setembro, segundo o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor — Classe 1), divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta segunda-feira (7).

A inflação registrou taxa de -0,09% no mês, frente a 0,11% em agosto.

Habitação, alimentação, transportes e comunicação registraram queda no período. Os itens com maior queda nos preços foram tarifa de eletricidade residencial, bebidas alcoólicas, álcool combustível e tarifa de telefone residencial.

O indicador também apontou recuo em comparação com o mesmo período de 2018, quando a inflação ficou em 0,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador registrou taxa de 3,8%. De janeiro a setembro, a variação ficou em 3,19%.

O indicador mede o impacto da inflação para as famílias que recebem de um (R$ 998) a 2,5 (R$ 2.495) salários mínimos.

R7

 

 

Opinião dos leitores

  1. voces tão de sacanagem a inflação recuol para o povão baixa renda ora vai enganar outro ne porraaaaaaaaaaaaaa!!!!!!! to putooooooooo!!!!! puta que o pariu tou iradoooooooooo!!!!!!!! grgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgrgg!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. E o PT, hein?
    Aquilo que o PT VENERA mesmo e ama profundamente, de verdade — ler, estudar e praticar — é sua mais que divina e dedicada Filosofia: o Roubanismo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Inflação para famílias de baixa renda recua em agosto, diz FGV

A inflação para famílias de baixa renda recuou em agosto, segundo a pesquisa IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1) divulgada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta quinta-feira (5). O indicador registrou taxa de 0,11% no mês, frente a 0,43% de julho deste ano.

A tarifa de eletricidade residencial, a taxa de água e esgoto residencial, o pão francês, a cebola e a cerveja foram os itens que mais pesaram no bolso do consumidor em agosto.

Em contrapartida, os itens que ficaram mais baratos e contribuíram mais para o recuo da inflação foram tomate, batata inglesa, cenoura, feijão-carioca e laranja pera.

De janeiro a agosto deste ano, a inflação acumula alta de 3,28%. A taxa é de 4,11% para os últimos 12 meses.

O indicador mede o impacto da inflação para as famílias que recebem de um (R$ 998) a 2,5 salários mínimos (R$ 2.495).

R7

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Bolsonaro sanciona lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União”.

A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara.

Pelo texto, a família poderá obter a escritura se já morar há pelo menos cinco anos no imóvel. Outro requisito é que seja uma casa apenas de andar térreo.

Uma vez de posse do documento, o dono poderá vender o imóvel, se desejar.

Quando o projeto passou pelo Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estimou que a medida beneficiará 7 milhões de famílias.

G1

Opinião dos leitores

  1. O habite-se é um roubo ao cidadão que deu duro para comprar um imóvel onde o poder público não ajudou em nada e ainda precisa pagar mais um imposto.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Plano de telefone fixo a preço popular entra em vigor hoje

Boa notícia pra quem precisa. As famílias com renda total de um salário mínimo e inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais do governo federal (entre eles o Bolsa Família) podem solicitar, a partir desta sexta-feira (8), o novo modelo de plano de telefonia fixa, com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor incluindo tributos). A informação está no portal de notícias G1.

Chamado de Acesso Individual Classe Especial (AICE), o plano dará direito aos usuários a 90 minutos de ligações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Terão direito ao esse modelo de serviço as cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais.

O cronograma, no entanto, prevê que a oferta para famílias com renda entre um e dois salários mínimos tenha inicio apenas em 8 de junho de 2013, e para as demais famílias incluídas no cadastro único, a partir de 8 de junho de 2014.

O escalonamento foi adotado por conta das perdas estimadas para as concessionárias de telefonia fixa devido à mudança no plano, e que devem ficar, segundo a Anatel, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.

Novo AICE

O AICE existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele passa a ser oferecido com novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer assinatura. Agora, apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.

Outra mudança é no preço do serviço, que ficou mais barato. O atual modelo funciona no sistema pré-pago e cobra taxa mensal de assinatura R$ 17,62 dos usuários, que para fazer ligações ainda precisam comprar créditos. Agora, os interessados em ter o AICE contarão com um modelo pós-pago.

Adesão

De acordo com a Anatel, para aderir ao serviço o consumidor deve ter suas informações atualizadas no Cadastro Único há pelo menos dois anos, especialmente renda familiar e endereço da família.

Para solicitar um telefone popular, o responsável familiar deve entrar em contato com a concessionária de sua região tendo em mãos o seu CPF e Número de Identificação Social (NIS).

Caso não tenha informado seu CPF no Cadastro Único, deverá também informar seu Título de Eleitor ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para o atendimento da concessionária.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Projeto de Lei propõe desconto na conta de água para consumidores de baixa renda

Por interino

Conta Verde. Este é o programa que a deputada Gesane Marinho (PSD) está propondo através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, para beneficiar consumidores de baixa renda com descontos na conta de água. De acordo com o projeto, os descontos serão concedidos mediante o acúmulo de pontos trocados por material reciclável, cujo preço por quilo será pré fixado e estabelecido após estudo realizado pela a Companhia de Água e Esgotos do RN  (Caern) e as associações dos catadores de material reciclável do RN.

“A idéia do projeto é premiar essas pessoas de menor poder aquisitivo, para dar alternativas para aqueles que muitas vezes não tem recursos para pagar a conta de água”, disse a parlamentar. Outra conseqüência positiva recai diretamente sobre a Caern, que hoje amarga um alto número de usuários inadimplentes e também de ligações clandestinas.

Na prática, as comunidades de consumidores a serem beneficiados pelo Conta Verde contarão com a visita de um unidade móvel ou a instalação de um ponto fixo, a ser definido pelos próprios moradores ou pela Caern, para a coleta do material. O usuário que tiver fornecimento regular de água, que comprove a residência naquela comunidade e que seja considerado residencial, vai poder entregar os resíduos que serão convertidos em bônus na sua próxima fatura.

“Além de ser uma iniciativa que estimula na população o uso racional dos recursos naturais, o programa vai contribuir com a matéria prima para as associações de catadores e de materiais recicláveis, colaborando na geração de renda”, disse Gesane.

Programa semelhante já vem sendo realizado com sucesso em outros Estados. No Nordeste, a deputada citou o caso do Ceará e de Pernambuco. No estado cearense, onde vem sendo posto em prática desde 2007, com bônus na fatura de energia, o programa já foi ganhou reconhecimento internacional.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *