Diversos

Desemprego em maio fica em 12,7% e atinge 13,2 milhões, diz IBGE

Desempregados enfrentam longas filas em busca de emprego. – Márcia Foletto / Agência O Globo

Graças a um aumento do trabalho informal e de vagas na administração pública, a taxa de desemprego ficou em 12,7% em maio, atingindo 13,2 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) do IBGE divulgada nesta sexta-feira. Há um ano, a taxa era de 13,3%, e o número de desocupados chegava a 13,7 milhões. As condições ainda difíceis do mercado de trabalho têm contribuído para a piora nas previsões para o crescimento da economia brasileira.

A redução do desemprego ocorreu por causa do aumento das vagas sem carteira e do trabalho por conta própria. Em relação a maio de 2017, o número total de ocupados aumentou em 1,2 milhão. As vagas sem carteira aumentaram em quase 600 mil e o número de trabalhadores por conta própria subiu quase 600 mil também. Por outro lado, o total de vagas com carteira no setor privado encolheu em quase 500 mil. Na administração pública, porém, houve aumento de contratação: mais 319 mil vagas entre maio de 2017 e maio deste ano.

– A queda no trabalho com carteira assinada está espalhada pelo comércio, comunicação e toda a parte de bancos e sistema financeiro. E percebemos aumento do grupo de administração pública, que é sazonal. Entre o fim do primeiro trimestre e início do segundo, isso ocorre por conta da contratação de professores e trabalhadores da área médica – explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimentos do IBGE.

Houve estabilidade na taxa de desemprego quando se compara o período de três meses encerrado em fevereiro, que serve como base de comparação para a taxa trimestral de maio. A taxa em fevereiro estava em 12,6%, atingindo 13,1 milhões de trabalhadores.

Nessa comparação, com fevereiro, houve queda no grupo de trabalhadores domésticos. Foram menos 155 mil pessoas nessa atividade, uma redução de 2,5%. Ao todo, o Brasil tem 6,13 milhões de trabalhadores domésticos.

– As famílias estão com o orçamento apertado e cortando custos, como esse serviço – afirma Azeredo.

Número de desempregados dobra em 4 anos

Apesar da taxa de desemprego ter recuado frente ao ano passado, em quatro anos, o número de desempregados no Brasil dobrou, passando de 6,88 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio de 2014 para 13,23 milhões no mesmo período de 2018. Isso quer dizer que, em quatro anos, mais 6,35 milhões de pessoas ficaram sem emprego no Brasil.

Ele disse ainda que não foi identificado na pesquisa nenhum efeito da greve dos caminhoneiros, que começou em 25 de maio e durou cerca de dez dias, sobre o mercado de trabalho.

Rendimento estagnado

O rendimento médio habitual mensal, estimado em R$ 2.187, ficou estável nas duas comparações (frente a maio de 2017 e frente ao último trimestre, encerrado em fevereiro), assim como a massa de rendimentos, que representa a soma dos ganhos de todos os trabalhadores, e que foi estimada em R$ 193,9 bilhões em maio.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Batam palmas ao PT e ao ilegítimo sucessor…. 13,2 milhões de desempregados e outros subempregados, com salários pífios e outros sem salário….

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Diversos

Desemprego fica em 12,2% em janeiro

Pessoas procuram emprego no centro de São Paulo – Danilo Verpa/Folhapress

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (28).

Apesar de se manter estável em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro), a taxa veio acima do previsto pelos analistas. A mediana das previsões em pesquisa da agência Reuters era de que ficaria em 12% no período.

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando registrou 12,6%, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua mensal mostra que a taxa de desocupação ficou 0,4 ponto percentual menor.

Após alcançar 13,6% no trimestre de fevereiro a abril, o desemprego vinha acumulando quedas nos índices de maio a julho (12,8%) e de agosto a outubro (12,2%).

“O índice vinha caindo, mas agora houve essa estabilidade, interrompendo as duas baixas. É um movimento característico de janeiro, quando esse indicador tende a estabilizar ou até a subir”, explica o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Sobre o trimestre móvel anterior (outubro a dezembro), que registrou desemprego de 11,8%, houve alta.

INFORMALIDADE ALTA

Apesar da queda da taxa de desocupação na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o número de empregados com carteira assinada continua em baixa, recuando 1,7%. O grupo foi o único a cair nesse período.

O número de empregados sem carteira subiu 5,6%, e o de trabalhadores por conta própria, 4,4%. Essas categorias sustentaram o crescimento da população ocupada, que aumentou em 1,8 milhão de pessoas (2,1%).

“Por causa da crise econômica, o mercado não consegue impulsionar a criação de postos de trabalho de qualidade. Todo esse crescimento de 1,8 milhão de pessoas está apoiado em uma plataforma informal de trabalho”, disse Cimar.

FOLHA, com REUTERS

 

Opinião dos leitores

  1. Se fosse governo do PT a manchete seria totalmente diferente.
    Valeu coxas, mais uma pra conta de vcs!

  2. Eis ai a "Ponte para o Futuro" A reforma trabalhista só serviu para precarizar os empregos ainda existentes.

    1. Ainda é muito cedo para registrar os benefícios da reforma.
      De qualquer modo, já houve avanço no emprego com relação ao período homólogo de 2017.
      Comparar dez com jan gera distorções, por causa das contratações natalinas.

    2. Rick….já houve avanço no emprego….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Política

Tudo tem como pano de fundo o combate ao desemprego, diz Temer

Ao anunciar, em cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do BNDES Giro para ser usado como capital de giro das micro, pequenas e médias empresas, o presidente da República, Michel Temer, disse que todas as medidas adotadas pelo governo “sempre têm como pano de fundo o combate ao desemprego”. Temer afirmou ainda que quando o banco se volta para este segmento da economia, “estamos pensando no social”.

Para o presidente, “há urgência de concessão de crédito” do BNDES Giro para este segmento, que são “as campeãs do emprego e desenvolvimento do nosso País”. E emendou salientando que estes recursos dão “injeção de vitalidade nas micro, pequenas e médias empresas” e ” neste momento, o Giro dá vitalidade a estas empresas que são presença de dinâmica e de peso no comércio, na indústria e no serviço”.

Temer acentuou também que este programa do BNDES “vem também ao amparo do produtor rural, que precisa de apoio”.

Opinião dos leitores

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Economia

Natal tem a terceira maior taxa de desocupação entre as capitais do Brasil, aponta IBGE

A capital potiguar tem a terceira maior taxa de desemprego entre as capitais do do país, com 17,3% de desocupados. E o que aponta dados divulgados pelo IBGE. No RN, a taxa de desocupação no segundo trimestre de 2017 ficou em 15,6%. Na Região Metropolitana, o percentual é de 15,8%. Em todo o estado são 1,29 milhão de pessoas ocupadas e 239 mil desocupadas no segundo trimestre do ano

Para o analista sócioeconomico do instituto, Aldemir Freire, o que chama atenção nos resultados da PNAD Contínua no RN é a queda de 14,1% na massa de rendimento real. Segundo ele, a massa de rendimento real efetivamente recebida pelas pessoas ocupadas caiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,98 bilhão.

Para o especialista, isso explica porque o varejo restrito e o setor de serviços tiveram queda no segundo trimestre do ano em relação ao primeiro.

Opinião dos leitores

  1. Cidades ligas a extração de petróleo e gás sofreram mto… Soma-se a isso uns gestores com atuação abaixo da média…

  2. Neste DesGoverno, estamos vergonhosamente em primeiro lugar no ranking de tudo que não presta.??

    E tome-lhe

  3. Isso também é o retrato da INSEGURANÇA, pois o comércio de rua tá fechando mais cedo e demitindo os funcionários. Viva o RN!!!

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Economia

VÍDEO: Inflação, desemprego, corrupção. 87% dos brasileiros concordam que vivemos uma crise econômica

https://www.youtube.com/watch?v=71095FMGWdQ

Foi pensando em como se relacionar com consumidores durante a crise que, nos últimos meses, o IBOPE Inteligência realizou uma série de pesquisas com o objetivo de compreender em profundidade o contexto atual do país e seu impacto no comportamento e no consumo da população brasileira.

Isto É, via Ibope

Opinião dos leitores

  1. Dilson Andrade seu comentário ficou melhor do que ao da reportagem, tendo em vista, que nunca ouvi e não vivi tanta banalização no seio do poder e da politica. Aonde chegamos! Tudo depende de decisão politica e hoje vivemos refém de tanta lei que só quem cumpre são os pobres e os trabalhadores.

  2. Acho que a matéria ficou em meia informação, vivemos várias crises: Econômica, Política, Institucional, Moral e quem sabe jurídica depois das nomeações dos ex advogados do PT para o STF.
    Nosso momento histórico é muito pior que 31 de março de 1964.
    Hoje até os princípios basilares da sociedade brasileira estão sendo mudados e distorcidos.
    Vivemos a década da dissimulação, enrolação, falta de caráter, mentiras em nome do poder.
    O preço a ser pago começa a ser cobrado e povão que votou no PT vai pagar, primeiro com o desemprego, depois com o desespero de não ver futuro com a economia falida e o país improdutivo.
    Mais o que importa é o PT no poder.

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Economia

Rafael Motta trabalha aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo para diminuir desemprego no RN

Com o objetivo de unir esforços para aprovar na Câmara dos Deputados a Lei de Incentivo ao Turismo, o deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu nesta quarta-feira (26) com integrantes da Comissão de Turismo. Na ocasião, o parlamentar que é vice-líder do PROS na Casa, afirmou que já falou com a bancada do seu partido para apoiar a proposta em plenário e acredita contar também com os deputados federais do Rio Grande do Norte, uma vez que o setor turístico é uma das principais atividades econômicas do Estado.

“A aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo é de suma importância para alavancar a economia do RN e diminuir a taxa de desemprego que afeta o nosso Estado, pois estamos na terceira posição no ranking de pessoas sem emprego no Brasil, estamos atrás apenas dos estados da Bahia e de Alagoas”, disse o parlamentar.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu no segundo trimestre 8,3%, e no Rio Grande do Norte o percentual foi de 11,6%. Esse número colocou o RN em terceiro lugar no ranking de desemprego entre os estados brasileiros, atrás apenas da  Bahia (12,7%) e de Alagoas (11,7%).

Diante da grave crise da economia brasileira, o deputado Rafael Motta classifica como prioridade a aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo, de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A proposta institui programas de fomento que têm a finalidade de desenvolver o turismo receptivo, regulamentar o exercício das atividades de transporte de passageiros interestadual, na modalidade fretamento, além de incentivar o turismo de eventos com o recebimento de recursos do Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac) e dispensar o visto de entrada de turistas dos Estados Unidos da América (EUA).

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Comportamento

Geração 'Nem': Um quinto dos jovens nem estuda, nem trabalha, nem busca emprego

A matéria publicada no Jornal O Globo traz um dado revelador: 5,3 milhões de brasileiros entre 18 e 25 anos  estão fora da educação formal e do mercado de trabalho. É a chamada geração ‘Nem’, nem estuda e nem trabalha. Todo mundo deve conhecer algum jovem que se encaixe na realidade, um alerta, pois esse total de jovens ‘nem’, é quase a população da Dinamarca. Enquanto isso, ao invés da profissionalização através do estudo e o ingresso no mercado de trabalho, jovens  esperam o tempo passar,  o problema é que quando alertarem para o fato, já poderá ser bastante tarde.

Confira a reportagem na íntegra:

 

Para Letícia Protásio, “os dias passam devagar”. “Sobra tempo para ver as coisas do bebê”. Sobra tempo porque a jovem de 20 anos não está estudando, tampouco trabalha, e muito menos procura emprego (“Quem vai empregar uma grávida?”). Ela é um dos 5,3 milhões de jovens, entre 18 e 25 anos, que estão fora da educação formal e do mercado de trabalho — quase a população da Dinamarca. Um problema que atinge um em cada cinco jovens (ou 19,5% dos 27,3 milhões de pessoas dessa faixa etária), aponta o estudo exclusivo “Juventude, desigualdades e o futuro do Rio de Janeiro”, coordenado pelo professor Adalberto Cardoso, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele teve por base microdados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE.

As razões que levaram Letícia a interromper os estudos e largar o emprego passam pela maternidade — um dos principais motivos para as mulheres abandonarem os estudos e adiarem a entrada no mercado de trabalho. Pelos dados do especialista do Iesp, o número de moças que fica em casa é quase o dobro do dos rapazes: respectivamente, 3,5 milhões e 1,8 milhão. Mas a maternidade não é a única explicação. O forte desalento, segundo Cardoso, ajuda a entender os números alarmantes. Que ficam mais graves quando se leva em conta que, em 2010, ano do Censo, a economia brasileira cresceu 7,5%.

— Esses jovens que ficam fora têm qualificação muito ruim. Tão ruim que, ao abandonarem a escola, o mercado de trabalho, mesmo em plena atividade, não os absorve. Resultado: eles desistem, e são os pobres os mais afetados — disse Cardoso, acrescentando que esse fenômeno é muito urbano. — Entram nesses números os jovens que foram puxados para a criminalidade.

Na parcela mais pobre da população brasileira, com renda per capita de até R$ 77,75, quase metade (ou 46,2%) dos jovens estava fora da escola e do mercado de trabalho.

— A escola não consegue atrair o jovem, levando a uma elevada evasão escolar. Em consequência, ingressar no mercado de trabalho vai ficando mais e mais difícil — explicou Cardoso.

Professor vê desalento estrutural

O gargalo, segundo o professor Fernando de Holanda Filho, da Fundação Getulio Vargas (FGV), está na baixa taxa de matrícula do ensino médio. Hoje, segundo ele, ao menos 50% dos jovens trabalham sem ter nível médio:

— Quando vão para o mercado de trabalho, não conseguem se colocar. Esse cenário cria um desalento estrutural, que se complica a cada ano. É um problema de longo prazo.

O paulistano Eduardo Victorelli, de 22 anos, não terminou o ensino médio e não buscou cursos técnicos ou profissionalizantes depois que largou a escola, aos 17 anos. Embora pareça ter um futuro incerto, ele afirma com segurança que será jogador de futebol:

— Meus pais e minha família me apoiam e conseguem pagar as contas. Acreditamos que o salário de jogador mudará nossa vida.

Ele largou a escola para ir ao Paraná, tentar jogar no Coritiba. Mas o salário não bastaria para comer, morar e viver em outro estado, e voltou para São Paulo. Desde então, jogou em dois pequenos times. Ele mora em Sapopemba, bairro simples da Zona Leste, com os pais, avós e tios.

O afastamento dos estudos e do trabalho vai comprometer — e muito — o futuro desses jovens, diz Cardoso:

— Parte dessas pessoas vai se colocar como assalariado sem carteira assinada. Esse jovem de hoje vai carregar o peso desse abandono pelo resto da vida — disse Cardoso.

Letícia vive com o namorado, que ganha R$ 1.500 por mês como divulgador. Em Jacarepaguá, eles têm o apoio da avó e da mãe dele.

— Sei que agora vou ter que ficar em casa, cuidando do meu filho. Talvez por um, dois anos.

Para Hildete Pereira, coordenadora do Núcleo Transdisciplinar de Estudos de Gênero da UFF, faltam políticas públicas de controle da natalidade e apoio para cuidar de crianças. A cobertura de creches passou de 7% das crianças de 0 a 3 anos em 2000 para 21% em 2011:

— Melhorou, mas ainda há déficit.

Enquanto isso, país amarga escassez de mão de obra

O contingente de 5,3 milhões de jovens inativos no Brasil ocorre num momento em que o país tem baixas taxas de desemprego e os empresários se queixam de escassez de mão de obra.

— É um desperdício de recurso, especialmente no momento econômico do país — disse Naércio Menezes, professor de economia do Insper, acrescentando que, quando o jovem deixa de enxergar os benefícios da educação, ele deixa de ter um futuro melhor.

Essa geração perdida vai fazer falta para um crescimento sustentado, advertiu Paulo Levy, economista do Ipea. Ele explica que as empresas terão que aumentar a produtividade dos que estão trabalhando.

Mas o crescimento econômico do país também permite que uma ínfima parcela desse contingente tenha respaldo em casa para pensar na carreira. Além disso, na chamada “geração canguru” os jovens deixam a casa dos pais mais tarde. Nesse universo, estão pessoas que se preparam para concursos públicos ou tiram um sabático para viajar. O Iesp-Uerj só considerou quem não frequenta a educação formal.

Natália de Miranda, de 24 anos, estuda em casa para o concurso para magistratura do trabalho:

— Estudo de seis a oito horas por dia e, muitas vezes, ainda ouço que não estou fazendo nada.

Mas o cenário pode ser ainda pior. Ao incluir os jovens que buscam trabalho mas não conseguem, os 5,3 milhões saltam para 7,2 milhões. Ou seja, a cada quatro jovens entre 18 e 25 anos, um está parado.

 

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Economia

Qualidade do emprego no Brasil ainda é ruim, apesar do desemprego em baixa

Os índices de desemprego recorde do Brasil escondem uma realidade muito mais dura: a baixa qualidade do emprego. Leis trabalhistas frágeis e a alta rotatividade acabam deixando o trabalhador desprotegido, afirma o economista José Dari Krein, do Centro de Estudos Sociais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Ceset/Unicamp). “A terceirização elevada também contribui para o fenômeno”, acrescenta.

As leis trabalhistas brasileiras são flexíveis demais, aponta o especialista. “No Brasil, pode-se demitir sem nenhuma justificativa, o que é impensável em países europeus, por exemplo”.

O problema contribui para os altos níveis de rotatividade no país. Os últimos resultados disponíveis pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que o nível chega a 53,8%. Isto significa que a cada 100 contratados, mais de 50 saem do emprego em menos de um ano.

“Os números representam um sério problema que afeta o funcionamento do mercado de trabalho. E para os trabalhadores, representa insegurança”, diz o relatório. Krein acredita que é preciso uma mudança na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para que as relações trabalhistas se tornem mais “fortes”.

Terceirização

A terceirização do mercado de trabalho é apontada como determinante para precarização do trabalho. Um dos dados mais reveladores sobre o assunto é a média de remuneração destas empresas. Segundo pesquisa da Associação Brasileiras das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), a média salarial dos terceirizados é de R$ 1.122,00, cerca de 600 reais a menos que a média brasileira.

“Isto acontece porque estas empresas priorizam a contratação através da mão de obra menos qualificada, oferecendo baixa remuneração. Normalmente, os contratados também trabalham mais horas do que em outro tipo de empresa”, analisa o economista.

Com isso, a instabilidade do trabalhador é alta. Quando se analisa apenas estas empresas, por exemplo, o nível de rotatividade sobe para 63,6. E o número não deverá diminuir: as terceirizadas já representam 23,9% da população empregada com carteira assinada no país, de acordo com a mesma pesquisa.

Temporários

O Brasil é o terceiro maior contratante de trabalho temporário do mundo, com média diária de 965 mil contratos. A constatação é da Confederação Internacional de Trabalho Temporário e Terceirização (Ciett), entidade que congrega mais de 50 países e que anualmente divulga o estudo The agency work industry around the world.

Apesar de ser contemplado por uma legislação trabalhista específica, que iguala parcialmente os seus direitos com os empregados fixos, o alto índice de trabalhadores temporários ainda mostra um mercado instável, principalmente para os contratados, analisa Krein. “É importante nas épocas, por exemplo, de maior venda do comércio. Mas para a economia no geral, e para os trabalhadores, é muito instável”.

A nutricionista Carla Faedo atua como temporária em quatro empresas diferentes. Ela vê aspectos positivos nos empregos, mas afirma que os desafios também são grandes. “Fico cansada mentalmente, pois todo mês tenho que dar um jeito de pagar as contas”, afirma.

Fonte: Jornal do Brasil

 

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Jornalismo

Nélter Queiroz critica atuação do Ibama

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) soltou o verbo pra cima do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) durante a sessão plenária dessa terça feira (5) da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o Ibama está descumprindo a Lei Complementar 140, atrapalhando as ações do Governo do Estado e desempregando pessoas, ao fechar fechando cerâmicas e balneários.

“A maior seca do Estado é o terror do Ibama que não está respeitando a lei e causando prejuízos aos municípios do Estado. Está fechando empreendimentos de forma arbitrária, gerando desemprego de muitas famílias”, afirmou.

O deputado disse ainda que no final de semana o Instituto fechou  o balneário Portal do Vale, que funciona em Jucurutu,  que está com processo em tramitação para conseguir o licenciamento  junto ao órgão de fiscalização ambiental. Ele propôs uma audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa para discutir essas questões de licenciamento e fechamento das empresas.

“Essa foi mais uma atitude sem base legal, pois a Lei é clara e diz que quando a empresa está funcionando e com processo de aquisição do licenciamento não pode ser multada nem fechada. O Ibama está com questões políticas para atrapalhar o governo de Rosalba”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Não sabia nada sobre o Sr. Nelter Queiroz. Mas  impulsionada em mandar uma mensagem para este cidadão, procurei no Google o e-mail dele; e o endereço deste blog apareceu no Google com o nome dele.  
    Aproveito a oportunidade para te dizer que nunca tinha ouvido ele falar, muito menos o tenha  visto, entretanto hoje, 14/06/12 de manha liguei o rádio local e estava tento uma conversa entre duas pessoas e as vezes um jornalista falava. Só não mudei de estação porque este Sr. estava tão exaltado, suas palavras chispavam ódio, ele foi agressivo com outro interlocutor, mal educado, etc. Qual meu espanto quando falaram Deputado. Ai eu fiquei chocada em saber que um homem político seja tão grosseiro com um cidadão. E como mudei recentemente para esta cidade, uma coisa posso afirmar que já escolhi o primeiro politico que NUNCA votaria nele. O assunto me despertou curiosidade, fui ler na internet o assunto. Ai que piorou, pois minha conclusão é que ele está se esforçando para apoiar o descumprimento da lei vigente sobre a Via Costeira. Esta defendendo interesses econômicos (não sei de quem). Ele demonstra não gosta de Natal, talvez ele seja do interior e não ligue para Natal, o turismo, o meio ambiente, o direito das pessoas poderem ter a paisagem como bem comum. Um dia virão outros para substituir pessoas com este senhor. Sou favorável ao Governo, estadual e municipal cumprirem a lei e proteger a Via Costeira: não deixar que seja construído mais hoteis . E os que existem deveriam ser demolido os andares que estão acima da linha da calçada. 

  2. Bravo, Nelter!!!!!!!!!!! Chamo ainda a atenção para a Resolução 237 do CONAMA e seu art. 14. Neste sentido, o órgão ambiental não cumpre seus prazos para se manifestar quanto a expedição ou não de uma licença ambiental dentro do prazo de 6 meses a um ano (se depende deEIA/RIMA) e o particular que gera emprego e renda neste Estado é quem paga e sofre o constrangimento. EMPRESÁRIO È CIDADÂO e como tal, merece respeito!!!!!!!!!!!

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Social

MPF consegue bloqueio de R$ 60 mil em seguros-desemprego ilegais

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e à Caixa Econômica Federal (CEF) resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.

Em razão das irregularidades apontadas, o MPF recomendou à Caixa a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Ao MPA foi recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que comprovadamente não vivem da pesca. Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF/RN, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. No entanto, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que “o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão e multa”.

A lei (10.779/2003), que dá direito ao seguro-desemprego a pescadores profissionais, garante o recebimento de tantas parcelas do benefício quantos forem os meses de duração do defeso. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

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Finanças

Economia continua aquecida

– O Estado de S.Paulo

Os freios aplicados à economia brasileira estão funcionando muito suavemente, a julgar pelos últimos indicadores de produção, consumo e emprego divulgados pelas entidades empresariais e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O comércio varejista vendeu em abril 0,4% menos que em março, descontados os fatores sazonais. O emprego industrial diminuiu 0,1%, isto é, permaneceu praticamente estável, como no mês anterior, quando a variação foi nula. Os dois levantamentos foram divulgados na sexta-feira pelo IBGE e combinam muito bem com o panorama apresentado na mesma semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI): aumento de 1,5% nas horas de trabalho, manutenção da massa de salários e ligeira diminuição do uso da capacidade instalada – de 82,4% para 82%, um nível ainda elevado por qualquer padrão.

Mas os dados mais interessantes para se avaliar a desaceleração dos negócios são os números acumulados tanto neste ano quanto em 12 meses. Por esses dados é mais fácil perceber o vigor da demanda remanescente depois dos aumentos de juros e das medidas de restrição ao crédito impostas até o fim de abril.

Nos primeiros quatro meses do ano o comércio varejista vendeu 7,6% mais do que um ano antes, em volume, e faturou 12,6% mais, descontada a inflação. Em 12 meses, o volume vendido foi 9,5% maior que o do período anterior, e o faturamento real, 13,7% mais alto. A pequena contração do volume, entre março e abril, foi a primeira depois de 11 meses de crescimento.

(mais…)

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