Saúde

Anvisa pode liberar 2º lote da CoronaVac ainda nesta semana

FOTO: ISAAC FONTANA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A aprovação para uso emergencial do segundo lote com 4,8 milhões de doses da vacina contra covid-19 CoronaVac poderá ser decidida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) até o fim desta semana.

Isto porque a agência reguladora tem um prazo de dez dias para dar um parecer final sobre o pedido, feito na segunda-feira (18), desde que não haja pendências.

Nesta terça-feira (19), a Anvisa informou que fez uma checagem inicial dos documentos enviados pelo Instituto Butantan e que esta etapa “foi concluída de forma satisfatória”.

Um dos fatores que facilita a segunda aprovação é que um volume maior de documentos foi revisado para a primeira autorização. “Muitos documentos, estudos e dados são comuns aos dois pedidos. Não haverá retrabalho”, salienta a agência.

A partir de agora, técnicos das três áreas responsáveis (registro, boas práticas de fabricação e monitoramento de medicamentos) irão iniciar a análise das 933 páginas do pedido de uso emergencial.

O pedido

Os frascos foram envasados no Instituto Butantan, em São Paulo, a partir de vacinas a granel importadas da fábrica da Sinovac, na China, no fim do ano passado.

Todo o carregamento já está pronto para ser distribuído aos estados assim que a Anvisa emitir a autorização.

O Butantan teve que apresentar a nova solicitação à agência reguladora por haver diferenças entre o lote de 6 milhões de doses liberado no domingo (17) e o de 4,8 milhões.

“O primeiro pedido, aprovado no último domingo, tratava das vacinas importadas prontas e envasadas em monodose (suspensão aquosa injetável, 0,5mL/dose). Este segundo pedido trata do envase pelo Instituto Butantan da vacina em frasco-ampola multidose. Ou seja, as duas principais diferenças são que, o segundo pedido, trata de vacinas envasada no próprio Butantan e em uma embalagem diferente, o frasco-ampola multidose. Isso requer avaliar as informações adicionais submetidas pelo Instituto”, diz a Anvisa em nota.

R7

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Judiciário

Gilmar Mendes, Dias Toffoli , Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski: STF tem quatro votos para liberar reeleição de Alcolumbre e de Rodrigo Maia

Foto: Pablo Jacob

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli , Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentaram nesta sexta-feira votos que autorizam a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez – mas que a regra passe a ser aplicada a partir da próxima legislatura. Os votos de Gilmar e Toffoli foram apresentados de madrugada. Alexandre votou na manhã desta sexta.

O ministro escreveu que “o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.

Já o ministro Nunes Marques, indicado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação. Para ele, os presidentes das Casas só podem se reeleger uma vez, mas a regra já vale desde já. Assim, ele concorda com uma nova candidatura de Alcolumbre para a presidência do Senado, mas barra um novo mandato para Rodrigo Maia.

“Ante o exposto, acompanho o Relator, ainda que por razões distintas, quanto à reeleição ou a recondução sucessiva dos membros das Mesas Diretoras das Casas do Congresso Nacional para o mesmo cargo uma única vez. Peço vênia, no entanto, para divergir de Sua Excelência quanto à aplicação prospectiva do julgado. Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito”, escreveu Nunes Marques.

Gilmar Mendes procurou afastar seu voto de uma possível interferência no resultado das eleições no Congresso em 2021: “Não decidiremos acerca de quem vai compor a próxima Mesa: para tanto é preciso de votos no Parlamento, e não no Plenário deste Supremo Tribunal Federal. Na eleição de Mesa do Poder Legislativo, é a maioria parlamentar que define quem “fala pela Casa”, não um acórdão”.

O relator afirmou que a vedação a reeleição no Legislativo surgiu no regime militar. E argumentou que quando em 1997 foi aprovada uma emenda constitucional permitindo uma reeleição para o Executivo houve um “redimensionamento” de toda a Constituição: “Considerado o teor do art. 57, § 4º, CF/88, o redimensionamento que a EC n. 16/1997 implicou no princípio republicano serve ao equacionamento da questão constitucional que ora enfrentamos ao fornecer o critério objetivo de 1 (uma) única reeleição/recondução sucessiva para o mesmo cargo da Mesa”.

Nunes Marques argumentou que permitir a Maia uma nova reeleição romperia com o princípio fixado de apenas uma recondução. “Alteração de tal profundidade, como a pretendida pelo relator, de forma a permitir mais de uma reeleição ao atual Presidente da Câmara, concessa venia , vai muito além da mutação constitucional (…) Na prática, estaríamos admitindo uma terceira reeleição e um quarto mandato consecutivo”.

Plenário virtual

Os votos foram apresentado no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam suas posições por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. O julgamento se encerra no dia 14 de dezembro. Durante a votação, qualquer ministro pode pedir destaque. Nesse caso, a votação seria interrompida e dependeria de o presidente do STF, Luiz Fux, definir uma data para o julgamento no plenário físico – que, durante a pandemia do coronavírus, se reúne por videoconferência.

Diante da polêmica do tema, ministros vinham conversando nos bastidores na busca de um voto médio sobre o tema para atrair magistrados que resistiam a considerar a decisão apenas interna do Congresso e, assim, permitir reeleições seguidas.

A Constituição Federal é clara no sentido de impedir as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo quarto do artigo 57.

Gilmar Mendes, porém, diz que observado o limite de uma reeleição, Câmara e Senado poderiam permitir a recondução por decisão interna, seja ela “regimental, por questão de ordem ou mediante qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”. Atualmente, apenas chefes do Executivo podem ser reeleitos — e apenas uma vez.

Maia preside a Câmara desde 2016, quando foi eleito para um mandato-tampão no lugar de Eduardo Cunha (MDB-RJ), que tinha renunciado. No ano seguinte, adversários tentaram barrar a eleição de Maia, porque a Constituição veda a recondução ao cargo em uma mesma legislatura. Por fim, o entendimento foi o de que mandatos-tampão não entravam na regra e Maia foi eleito. Em fevereiro de 2019, Maia foi reconduzido para o mesmo cargo pela terceira vez.

Alcolumbre, porém, está no seu primeiro mandato, conquistado em 2019, e tem trabalhado nos bastidores para sua reeleição. Atualmente, o regimento do Senado não permite a recondução, mas aliados avaliam que o atual presidente tem maioria para fazer a mudança, se ela se fizer necessária.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. E os demônios do apocalipse continuam agindo politicamente para a destruição do país.
    São os vermes da sociedade.

  2. Manobra totalmente ilegal e inconstitucional. Mas tem um "jurista" que frequenta o Blog do BG que diz que o STF só julga de acordo com a constituição.

  3. Hoje o STF se posiciona como poder supremo do Brasil no maior sentido da palavra, se impõe sobre o executivo e demais poderes mesmo sendo previsto a divisão dos poderes na constituição. Hoje o STF que tem a função de resguardar a nossa carta magna, ele cria e interpreta a margem da constituição criando interpretações bizarras.

  4. o Brasil é um grande circo,só que o PALHAÇO é o POVO BRASILEIRO,ter que convivermos com o Brasil em que a suprema corte faz parte desse espectáculo ridículo.

  5. A população brasileira do bem tem que se unir e ir até a frente do STF fazer pressão dizendo que vai invadir. "O poder é do povo".

  6. Esse STF não representa a população brasileira, uma vergonha, por isso que o país fica desacreditado com essa insegurança jurídica que eles causam em diversas áreas!

  7. A maioria da população brasileira não acredita na sua Suprema corte!
    STF é uma vergonha.

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Diversos

Estados Unidos avaliam liberar novamente viagens a partir do Brasil

Foto: Kevin Mohatt/Reuters

A Casa Branca está considerando suspender as proibições de entrada para a maioria dos cidadãos estrangeiros que esteve recentemente no Brasil, no Reino Unido, na Irlanda e em 26 outros países europeus, disseram cinco autoridades norte-americanas e de companhias aéreas para a Reuters.

O governo do presidente norte-americano, Donald Trump, impôs as proibições em uma tentativa de conter a pandemia do novo coronavírus e não está considerando suspender o veto de entrada para a maioria dos cidadãos estrangeiros que esteve recentemente na China ou no Irã, acrescentaram as autoridades.

O plano ganhou o apoio dos membros da força-tarefa do coronavírus da Casa Branca, da saúde pública e de outras agências federais, afirmaram pessoas familiarizadas com o assunto, mas o presidente Trump não tomou uma decisão final e o momento da revogação permanece incerto.

A Casa Branca, o Departamento de Segurança Interna e o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) não comentaram.

Muitas autoridades do governo argumentam que as restrições não fazem mais sentido, visto que a maioria dos países ao redor do mundo não está sujeita à proibição de entrada. Afirmam, ainda, que suspender as restrições seria um alívio para as companhias aéreas norte-americanas, que viram as viagens internacionais cair 70%, de acordo com dados do setor de aviação civil.

Trump ainda pode optar por não suspender as restrições, dado o alto número de infecções por coronavírus na Europa. Um obstáculo potencial é o fato de que os países europeus provavelmente não permitirão imediatamente que a maioria dos norte-americanos retome as visitas, disseram as autoridades.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Muuu…. já tou com as minhas passagens compradas para levar meus dois bezerrinhos e Dona Gada (viva o anonimato… rsrsrs!) para pegar na orelha no Pluto e no bico do Donald (o pato). Só mais uns trâmites. Uns trabalham e poupam para alcançar os seus objetivos, outros reclamam até do vento, outros torcem para todo o mundo se lascar.

  2. O gado não passa nem da entrada do curral, quanto mais no aeroporto.
    Dólar batendo R$ 6,00 e inflação nas alturas.
    Se bem que alguns de endividam para cheirar os peidos do Tramp

    1. Quando leio comentario, comoo seu, vejo uma pessoa amarga e infeliz, que tenta ofender os outros pra tentar ailiviar a própria, infelicidade da vida…

    2. Acha mesmo que não vai ter nenhum bolsonarista (ou petralha, psolista, psoelento, demista, santanista… ) podendo viajar pro exterior assim que for autorizado?

    3. Lendo seus comentários, noto que você sofre de carência afetiva e descarrega seu ódio para aliviar a ausência de um macho dotado, que tanto te faz falta para aliviar sua dor crônica de abstinência sexual, decida é reveja seus conceitos, você será mais feliz.

    4. kkkkKkkk, esse invejoso é pra viver fudido mesmo. É pra viver na sarjeta mesmo, lixo de gente

    5. Xará, que conversa é essa, falando de si rsrsrs "Quando Pedro me fala de Paulo, sei mais de Pedro do que de Paulo”

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Saúde

Médico e deputado Albert Dickson diz que vai à Justiça para liberar compra da Ivermectina sem receita médica

Foto: Assessoria de Comunicação

A decisão da Anvisa, que recentemente proibiu a venda da Ivermectina sem receita médica, será questionada na Justiça pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). O parlamentar disse não haver motivos para a postura adotada pela entidade e defendeu o uso do medicamento como tratamento profilático para infectados pelo coronavírus.

“A Ivermectina cumpre todos os itens apontados pelo boletim farmacológico da própria Anvisa, tem alta tolerância, baixa toxicidade e alta segurança. Está há 50 anos no mercado, nunca teve um óbito registrado. Enquanto isso a Anvisa libera o uso de 119 agrotóxicos durante a pandemia. Como pode liberar algo que faz mal e proíbe um medicamento que está dando certo?”, questionou o parlamentar.

Albert Dickson revelou que vem sendo procurado por diversos cidadãos preocupados com o bloqueio imposto a compra do remédio, o que também lhe motivou a buscar a Justiça. “Vamos entrar com uma ação popular contra essa determinação sem robustez da Anvisa, ferindo até mesmo o boletim farmacológico e resoluções da própria instituição”, completou.

O deputado enfatizou ainda os resultados obtidos em Natal com o uso da Ivermectina. Segundo o parlamentar, o medicamento contribuiu para a redução de casos e de óbitos registrados pela Covid-19 na capital potiguar, principalmente após a Prefeitura iniciar a distribuição dos medicamentos para casos suspeitos da doença.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. GOSTARIA DE SABER QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE DA VCINA CORONVAC , SE PODE CONTINUAR A TOMAR A IVERMECTINA ? POIS GOSTARIA DE CONTINUAR , POIS ESTOU TOMANDO 2 COMP POR SEMANA MAS, NO CASO QUE VOU TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA SE DEVO MUDAR O POTOCOLO E TOMAR A IVERMECTINA DE 15 EM 15 DIAS OU TE MESMO NO MES

  2. Parabéns, Dr. Albert Dickson! Concordo com você! Sou médica e tomo ivermectina em média 1-2 vezes por ano e nunca tive dengue, zika, chikungunya, e agora, cuidei de meu esposo com covid e não peguei, nem ninguém lá em casa pegou, glória a Deus!!!

  3. Incrível como os que se dizem a favor da vida torcem pelo pior ! Vocês falam tanto do capitalismo mas preferem uma vacina que custará milhões a um medicamento seguro, usado amplamente em todo o mundo e que está salvando vidas. Vocês são desprezíveis ! Não é a toa que idolatram um bandido condenado.

  4. PARABÉNS DEPUTADO, o seu trabalho tem ajudado a salvar muitas vidas.
    PARABÉNS pela recomendação da IVERMECTINA, está reduzindo bastante a mortalidade na cidade.
    Já somos uma das cidades com maior redução no número de mortes pelo COVID-19, mesmo reabrindo a economia melhoramos no combate a doença.

  5. Parabéns Dr Albert dikson.fui curada graças a deus e vc.ivermectina cura simmm.aplausos para o senhor??????????

  6. Parabéns Dr., seja a nossa voz. Estamos orfãos e desamparados.
    Creio na IVERMECTINA. Tomei e todos da minha família tb.

  7. Parabéns Dr., seja a nossa voz. Estamos orfãos e desamparados.
    Creio na IVERMECTINA. Tomei e todos da minha família tb.
    DEUS nos ajude.

  8. Se a Zona Norte de Natal não tivesse recebido de graça esse remédio pela Prefeitura do Natal estaríamos com centenas de óbitos porque as UTI's e UPA's não teriam dado conta de tantas internações. Foi só começar a distribuir gratuitamente e os casos mais graves reduziram a níveis suportáveis para os leitos disponíveis. Vão pagar no inferno quem foi omisso a esse tipo de socorro à população.

    1. Se os nossos governantes quisessem resolver o problema Covid , era só liberar por 1 mês o uso do protocolo da invermectina profilática e o protocolo da hidroxicloroquina a fase precoce que lógico estariam fechando todas as unidades de hospital de campanha. Não fazem isso por medo de dar certo e ficarem sem os recursos liberados pelo governo federal

  9. Parabéns Deputado eu fui salva por sua indicação, e estou com você em tudo, deixe quem quizer falar… eles não sabe o que diz.

  10. Vocês petralhas ignorantes que são contra tudo e todos que querem o bem do povo, fiquem em casa, rejeitem a ajuda da união e peçam ajuda a quadrilha que alimentou vcs com corrupção durante treze anos. Vcs são demonios criados por bandidos que matam até a mãe pra se manterem no poder, igualmente ao adestrador de asnos que depois de morta, sua esposa foi culpada de tudo, verme maldito e ateu. O mundo está passando por momentos incríveis, e tudo isso só mostra uma coisa, que somente o criador sabe tudo, nós não sabemos de nada, a ciência foi desafiada pela força de viver do nosso povo, e perdeu. Um remédio de verme barato, não deixou que se ceifasse um monte de vidas, mesmo os assassinos ideologicos de esquerda escondendo e dificultando o acesso ao remédio que desafiou a ciência e os sábios. Só pra vcs esquerdopatas ficarem sabendo, eu tive essa desgraça, fiz e exame e deu positivo, fui ao médico e o mesmo mandou ir pra casa e esperar ficar pior, mas não sou burro nem ignorante, fui buscar a cura e tomei a ivermectina e azitromicina, comprei pra todos na familia, em quatro dias estava bom e nimguem da familia pegou, aí eu pergunto aos cientistas sem futuro: Funciona ou não????
    Claro que sim, indiquei pra muitos amigos que fizeram o mesmo e minguem ficou doente. Essa justiça esquerdista, deveria estar ao lado do povo, buscando solução, mas só sabem buscar vantagem financeira pra sí. Povo brasileiro, precisamos sim de uma reforma política e administrativa no Brasil, não sou obrigado a pagar pra esse bando de sem futuro ficarem mamando nas tetas do governo e o resto do povo lascado. Vamos começar a fazer esse movimento de reforma, é democrático e é um direito nosso. QUANTO AO DICKSON, NÃO GOSTO DE PASTORES, POIS NA SUA GRANDE MAIORIA NÃO USAM DA VERDADE DA BIBLIA PRA AJUDAREM AOS OUTROS, MAS SIM PRA TIRAR PROVEITO PRA SÍ, MAS NESSE CASO, DOU O PARABÉNS PARA O DICKSON.

    1. Eu tomei Brahma e fiquei curado da COVID-19. Obrigado AmBev. Isso a Globo não mostra.

  11. Que absurdo.
    Em NENHUM lugar civilizado do mundo se usa isso, mas aqui, com o povo a procura des milagres, serve até remédio pra piolho e os irresponsáveis políticos alimentam essa insanidade.
    Que loucura.

    1. Estou tomando Conhaque de Alcatrão João da Barra.

      E ate agora estou tendo bons resultados !! Cada um acredita no remédio que convêm né!!!

    1. Pode. A ciência tornou-se obsoleta ante tantos "jênios" e suas soluções maravilhosas.

  12. Não sou fã dele, mas nesse caso ele está certo. Governo restringir compra de um remédio para verme é de lascar. Falta do que fazer.

  13. O que esta salvando o povo é o uso da máscara e o isolamento….. que mundo feito de gente alienada e burra.

    1. E pq quando a taxa de isolamento era maior. Tinhamos mais infectados e maior numero de pacientes internados????
      Coincidentemente apos o uso da hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina serem amplamente apoiados as taxas cairam desparadamente.

  14. VERDADE.VAMOS LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS.IVERMECTINA NÃO FAZ MAL ALGUM.SÓ FAZ BEM.PRINCIPALNENTE NO TRATAMENTO DA COVID 19.

    1. Legislação brasileira. O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

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Diversos

Guedes exige saber impacto de longo prazo para liberar concursos

Foto: Marcos Corrêa/PR

O Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto orçamentário de longo prazo para autorizar concursos públicos federais, conforme instrução normativa publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

A medida, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, passa a valer a partir de 1º de julho deste ano.

Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias já preveem que as solicitações de concurso público tenham a estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a visão de longo prazo na análise da autorização vai dar mais subsídios para decisões por parte dos gestores públicos, já que o comprometimento da União com o servidor é, em média, de 69,8 anos.

Pelos cálculos apresentados pela pasta, um funcionário público fica em média 34,2 anos na ativa, 24,6 anos aposentado e 11 anos com direito a pensão aos seus descendentes.

“A tendência é que esses períodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da população. Assim, a despesa com um servidor permanece na folha de pagamento durante toda a sua vida funcional ativa, passando pelo período de aposentadoria e continua até que o seu último dependente perca o direito à pensão”, disse o ministério.

A estimativa de impacto da despesa a longo prazo irá considerar, entre outros fatores, as progressões e promoções, os eventuais reajustes e a incorporação de gratificações.

Reuters

 

Opinião dos leitores

  1. E militar que até um dia a pensão integral desses ficava para as filhas mesmo maiores de idade.??? e o contribuinte pagava essa mamata por mais de 100 anos. o soldo/pensão militar de Maitê Proença já tem mais de 60 anos. Até um dias desses havia pensão remanescente de militar que lutou na Guerra do Paraguai. Tem que acabar aposentadoria integral também para militar.

  2. ele esqueceu de informar os tributos pagos pelos funcionários públicos durante esse tempo e que já vem retido na fonte,também superestima o tempo de vida dos funcionários.o conjunto do funcionalismo presta bons serviços a sociedade.

  3. Concordo com você, Dinho. O ministro tem razão. Lembro, principalmente para a turma da esquerda, o velho provérbio: "QUEM ATIRA COM PÓLVORA ALHEIA, NÃO QUER SABER O TAMANHO DO TIRO".

  4. Tem que terceirizar com impresas privadas o serviço público.
    Tem repartições públicas aí, que só trabalham, de segunda a quarta feira, na quinta e sexta é só enrolação, são funcionários públicos já enfim de carreira e antipáticos que nem o cão.
    Chega da dó, de quem precisa resolver alguma coisa com urgencia.
    Isso tem que mudar, tem que colocar sangue novo pra fazer rápido e ajudar as pessoas que precisam dos serviços.

  5. Se fizer conta dos diversos custos individuais de nossá máquina pública, nunca mais farão nenhum concurso, além do fato da dificuldade de desligamento do mau servidor…Uma grande parcela do universo de servidores…

  6. Traduzindo, o Guedes disse: Não vamos contratar Paras……s
    Total desprezo pelo serviço público.

    1. Não colega! Isso é uma tradução sua. Ele tá preocupado com a capacidade de sustentar o sistema a longo prazo, mesmo a curta prazo já estando complicado. E novos mecanismos, como estão sendo usados no presente, tenderão a diminuir a necessidade de mão de obra sim. Mas se vc acha que isso é total desrespeito, é uma questão sua. Imagino um dia, o país mesmo controlado pela esquerda, não ter capacidade de pagamento, e ser obrigado a desmontar a máquina.

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Diversos

Coronavírus: domésticos formais poderão receber seguro-desemprego e sacar FGTS

Foto: Ilustrativa

Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus.

A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”. Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.

Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.

No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo.

O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. A intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática: assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.

FGTS

A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda será batido nos próximos dias.

A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão resgatar o saldo integral.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do “saque imediato” aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar lastro às novas liberações.

O governo também quer baratear o crédito neste momento de crise e estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do IOF cobrado nos empréstimos para famílias e empresas.

UOL, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Também, esse governo pensa em tudo, num deixa nada pra nóis da esquerda, acusar. Parece que nossa única alternativa é jogar um ministro contra o presidente, ou contra o outro. Tá muito difícil de fazer oposição.

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