Diversos

Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais

Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, um projeto de lei que cria linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos. De autoria do Senado, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A linha de crédito não vale para participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza. O dinheiro será liberado no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, haverá garantias da União nessas operações.

A taxa de juros, segundo o texto, será de 5% ao ano mais a taxa Selic (hoje em 2,25%) e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados.

Cada profissional poderá pedir empréstimo em valor até 50% do rendimento anual declarado em 2019, mas o limite será de R$ 100 mil por pessoa.

Na quarta-feira, a Câmara aprovou a ampliação do Pronampe em R$ 12 bilhões. O primeiro aporte de recursos, na casa dos R$ 16 bilhões, foi todo consumido em cerca de um mês.

O Globo

 

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Economia

Medida Provisória institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

“Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$ 120 bilhões no mercado por meio dessas novas operações”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de nota. Essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Especial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, “o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores”.

Outra novidade trazida pela MP é a possibilidade de se oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito, a chamada alienação fiduciária com compartilhamento do bem. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo, informou o governo.

Esses novos empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras. De acordo com a MP, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa. As empresas tomadoras desses empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que facilitará o acesso a empresas que já estejam endividadas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Dalhe mito!!
    É o cara, não tem jeito.
    O que tem de doido, tem de bom.
    Kkkkkkk
    Chupa petezada derrotada.

    1. Dalhe mito!!
      É o cara, não tem jeito.
      O que tem de doido, tem de bom.
      Kkkkkkk
      Chupa petezada derrotada.

    2. Esse dinheiro pertence ao CONTRIBUINTE BRASILEIRO e para ele deve retornar. Outra coisa, isto é uma linha de crédito, um financiamento e não dinheiro a fundo perdido.
      Menos cegueira apaixonada e mais senso crítico, pois NÓS sustentamos toda essa gente, não esqueçam.

    3. Ei anti político!!
      O dinheiro é nosso todo mundo sabe disso.
      A diferença é que se for na mão dos petralhas, não chega, é roubado entendeu ou quer desenhe?
      Quer saber de uma coisa homi??
      Aceita que doí menos.
      Kkkkk
      Tu vai aguentar ate o final de 2026.
      É muito tempo, sai desse tédio.
      Kkkkkkkkkk
      Mito.
      Mito.
      Mito.

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Educação

Linha de crédito da AGN auxiliará adequação de escolas para retomada de aulas

Estabelecimentos de ensino particular poderão utilizar financiamento para implementar protocolos e medidas de bioprevenção para proteção da saúde da comunidade escolar

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada.

A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB.

Os financiamentos terão o limite de R$ 50 mil e juros de 2,7 % ao ano, pós-fixados, conforme variação do IPCA. O prazo para pagamento é de 24 meses com uma carência que pode chegar até 12 meses.

Para obter o financiamento, a empresa poderá oferecer como garantia através de avalista ou mesmo garantia real – imóvel, por exemplo. Nos dois casos, será possível solicitar o enquadramento no FAMPE – Fundo de Aval Complementar do SEBRAE e que garante até 80% da garantia necessária ao financiamento. Empresas limitadas podem ter os sócios como avalistas. No caso de empresas individuais, o avalista será um terceiro com renda comprovada.

A linha permitirá que as instituições de ensino promovam adequações no layout e possam adquirir equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros itens necessários à retomada das atividades administrativas, pedagógicas e de ensino. Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, a medida é importante para garantir a retomada das atividades de forma segura para profissionais, empreendedores, pais, responsáveis e alunos.

“É uma iniciativa que nasce da parceria com o Sebrae-RN e o diálogo com os empreendedores ligados à instituições de ensino que estão buscando assegurar todas as condições de biosegurança necessárias ao desenvolvimento das suas atividades. Nós, da Agência de Fomento, temos procurado permanentemente soluções para colaborar com a retomada dessa e outras atividades de maneira segura, consciente e forte”, afirmou a dirigente.

De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, 95% dos gestores de escolas já conhecem as normas estabelecidas, mas precisam de auxílio para implantá-las. A criação do instrumento de financiamento é desdobramento da reunião realizada na última segunda-feira (06), na qual AGN e Sebrae se reuniram com representantes de 80 escolas particulares para tratar de bioprevenção e ações para o processo de retomada das atividades de maneira segura e com apoio financeiro. As escolas serão contempladas ainda com um treinamento e receberão do SEBRAE um selo de biossegurança.

Reinicie

A campanha ‘Reinicie’, que tem a AGN como parceira, é desenvolvida pelo Sebrae ao lado do Governo do Estado e auxilia empreendimentos a adotarem protocolos de normas de bioprevenção e saúde neste momento de retomada das atividades. A iniciativa traz todo um arcabouço de suporte para implantar essas práticas de prevenção ao novo coronavírus no ambiente das empresas, visando à segurança e proteção tanto dos clientes quanto de funcionários, fornecedores e do próprio empresário.

A campanha ‘Reinicie’ envolve capacitações, consultorias e outras ferramentas, como cartilhas nas áreas de comércio, serviços, indústria e agronegócios, que serão disponibilizadas para download. O suporte contempla ainda vídeos explicativos, oficinas, palestras e orientações técnicas.

 

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Economia

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19.

O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Bolsonaro vetou a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Bolsonaro também vetou a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Da forma como foi sancionada, a lei prevê prazo de 30 e seis meses para o pagamento.

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.

As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Cada empréstimo terá a garantia, pela União, de 85% dos recursos. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão operar a linha de crédito.

Com informações do Estadão

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Economia

Governo Federal vai anunciar linhas de crédito para empresários do Turismo afetados pela crise

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro do Turismo (Marcelo Álvaro Antônio) anunciou nesta quinta-feira (2) linhas de crédito para atender empresários do setor turístico, que sofre forte impacto com a pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que devem ser anunciadas na próxima semana condições de financiamento para empresários da área que vão desde o MEI (microempreendedor individual) até grandes empreendedores.

“Sobretudo visando o capital de giro para que possamos nesse período vender essa crise”, afirmou.

As linhas de crédito devem ser oferecidas por bancos públicos como o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Álvaro Antônio, contudo, não deu detalhes sobre o modelo e nem sobre o montante que será concedido.

“É uma medida amplamente debatida tanto com o BNDES quanto com a Caixa Econômica, ela já está formatada, será anunciada na próxima semana. São medidas que visam ter muita clareza nas regras e também no acesso ao crédito obviamente um credito que tem que ser mais atrativo do ponto de vista de juros e de carência.”

O ministro disse que as linhas de financiamento visam evitar o “desmonte” do setor.

Ele explicou que há um forte impacto no turismo brasileiro devido à série de cancelamentos de viagens por recomendação de isolamento e distanciamento social como forma de combate ao novo coronavírus.

Álvaro Antônio afirmou que o setor tem um impacto de 8,1% no PIB brasileiro e que havia um crescimento relevante em 2019, de 2,6% em relação a 2018.

O ministro disse ainda que a MP trabalhista publicada na quarta (1) pelo governo levou em conta pedidos feitos por sua pasta.

“Sabemos que 80% ou mais de 80% dessa cadeia produtiva [do turismo] gira em torno do pequeno e microempreendedor.”

FolhaPress

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Diversos

Startups: Governo abre linha de crédito no Nordeste para empresas de micro e pequeno porte e microempreendedores individuais

Foto: Divulgação

Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vão apoiar a criação da primeira linha de crédito da América Latina voltada exclusivamente a empresas nascentes de base tecnológica. A linha FNE Startup passou a ser disponibilizada ao público nessa sexta-feira (14), em todas as agências do Banco do Nordeste.

Empresas de micro e pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) que se caracterizem como startups terão acesso a R$ 2,9 milhões para o financiamento de projetos de inovação de produtos, serviços, processos e métodos organizacionais. Cada projeto poderá acessar até R$ 200 mil, sendo o limite de financiamento de até 100% de seu valor.

As operações de crédito podem contemplar aquisição de bens de capital, folha de pagamento, despesas de remuneração de estagiários, capital de giro, quando exclusivamente associado ao investimento; treinamento, capacitação, aluguel de equipamentos e outros bens, além de serviços necessários à viabilização do projeto.

Também são financiáveis despesas com coworking, prestação de serviços especializados, publicidade e propagandas pagas (paid ads), bem como serviços de armazenamento de dados e gastos relacionados à tecnologia da informação e comunicação (TIC).

O FNE Startup foi criado para fomentar o empreendedorismo ao atrair e manter, nos nove estados do Nordeste, além das porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, capital humano e modelos de negócios com alto potencial de crescimento.

Mais oportunidades

Administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos por meio do Banco do Nordeste, os recursos do FNE aquecem a economia, geram emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, nos mais diversos setores da economia. Para este ano, estão disponíveis cerca de R$ 29,3 bilhões para empreendedores e produtores do Nordeste.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Opinião dos leitores

    1. Mais um esquerdopata despreparado. Essa gente é de causar dó. Coitados.

  1. E outras desvantagens de se ter a Selic alta, além de turbinar a dívida pública, são: a) menos crédito na economia; b) inibição de investimentos (melhor comprar papéis do que investir em algo produtivo). E tudo isso mexe com a roda da economia.

  2. E outra coisa, não era só estrangeiro que fazia esse 'carry trade'. Braslileiros também. 1-Pega lá forá pagando taxa de 0,5%; 2-Traz pro Brasil e converte em real; 3- Compra papéis corrigidos pela Selic; 4- Quando receber a remuneração, compra dólar; 5- Como o juros é (hoje nem tanto) maior do que o banco nas gringas, o 'especulador' quita essa dívida na moeda original (em dólar, euro, lascas, pelos de morcego…) e ainda sobra um 'troco'.

  3. Este programa está na Constituição deste 1988, agora, saber qual linha de financiamento qual governo abriu mais crédito e oportunidades, se for atrás foi no governo do PT.

  4. Valeu, Ceará.
    E o custo desse de um dólar valorizado mediante Selic alta é: a) pagar montanhas de juros a rentistas e banqueiros (prometeu pagar, tem que pagar mesmo); b) desindustrilização. Com dólar barato, sobretudo a manufatura vai pras cucuias. Num primeiro momento pode até ser favorável para se comprar máquinas lá fora, mas tem muita coisa que não tem muito o que inovar importando bem de capital, mas fica um um monte de produto que vai ser substituído por importado, desempregando aqui.

  5. ESSES ESQUEDOPATAS NÃO QUEREM VER O NOSSO PAÍS CRESCER. O PRESIDENTE ESTA CERTÍSSIMO. ESSES IMBECIS DA ESQUERDA SÓ DEFENDEM OS LADRÕES, TEM QUE PASTAR UM POUCO NUM CERCADO VEM VERDINHO. PARABÉNS PRESIDENTE POR ESSE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORES.

  6. Lembrando que o dinheiro é dos BRASILEIROS, nao é da besta fera, oh desculpem BOSTANARO….o SATANÁS PRESIDENTE

    1. Na época dos (des) governos do PT, o dinheiro não era NOSSO, né? Desde o Mensalão, que estamos vendo para onde ia o dinheiro dos nossos impostos, esse que vc agora diz que é nosso.

  7. Péssima notícia para os membros e seguidores do partido que virou quadrilha, a turma que torce contra o Brasil, parasitas do quanto pior, melhor! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  8. Mais um motivo para parabenizar o governo Bolsonaro. Dá prá entender a enorme dificuldade que a cambada de esquerda está enfrentando para fazer oposição ao governo do "Bozo". Kkkkkkkk. A propósito, o ministro dessa pasta é o potiguar Rogério Marinho. Dá-lhe, Bolsonaro. Kkkkkkkk.

    1. Dificuldade? A cegueira seletiva é uma coisa engraçada seja da direita ou da esquerda. O dólar absurdamente alto, o que reflete diretamente na vida de todos nós brasileiros, combustível indem, saúde e educação um caos, mas os eleitores de Bolsonaro preferem fechar os olhos e idolatrar um politico de atuação medíocre a cobrar de fato medidas efetivas para que as coisas funcionem.

    2. Ainda bem q vc é só "CURIOSA", não entende de economia.
      Aceita q dói menos.

    3. "Cumpanhera", vi hoje mesmo que entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%, segundo um estudo da FGV. E o número daqueles que vivem em extrema pobreza aumentou 67% nesse mesmo período. Quanto ao governo do "Bozo" (kkkkkkk), todos estão enxergando a realidade, excetuando gente como vc, aqueles já doutrinados, cujos cérebros foram "abduzidos" pela nefasta ideologia "vermelha". E agora, que não tem mais o tal "Lula livre" (o condenado está "solto" mas NUNCA mais estará "livre"), sobra mais tempo prá torcer contra o Brasil, né? E o RN, está como? Não esquece do pobre Rio Grande sem norte e sem sorte, talkey?

    4. Vou tentar satisfazer a CURIOSidAde.
      Um monte de estrangeiro pegava emprestado lá fora. Comprava reais e investia em títulos corrigidos pela Selic, embolsava o lucro reconvertia em dólar, pagava o banco gringo e embolsava a grana. Com a taxa alta, valia a pena correr o risco das flutuações cambiais.
      Aí, se pagava dezenas de bilhões de reais. Quem compra é malvado? Não, só tá emprestando
      dinheiro para um governo que gasta mais do que arrecada. Só que com a Selic em baixa, ocorrem dois fenômenos: 1- Não tá mais valendo a pena fazer isso. Dólar foge, logo escasseia, logo encarece.; 2- Com a Selic em baixa, fica mais vantajoso dever em títulos a ela atrelados do que em dólar (que tem ainda os sustos cambiais), ai o pessoal tem corrido atrás das verdinhas para quitar dívidas nessa divisa (maior procura… acho que vc sabe…). Tem uns preços que são fixados internacionalmente. A Petrobras é cheia de contrato em dólar. Quando brent e dólar sobem, gasolina sobe. Vale também para um monte de produto importado (como trigo, componentes eletrônicos, química fina – usada em medicamentos).

    5. "Meu garoto", esse Neco. Kkkkkkk. Valeu, amigo, vc deu uma aula prá essa cambada de ignorante que resolve falar do que não sabe (e eles não sabem de NADA, coitados). Essa é uma das INÚMERAS diferenças entre os esquerdopatas e os brasileiros do bem. Já dizia o saudoso Roberto Campos (avô do atual presidente do BC): "O PT é o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam". Onde se lê "PT", leia-se "partidos de esquerda". São tudo farinha do mesmo saco.

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Diversos

Governo do RN e AGN lançam linha de crédito para Cultura nesta quinta-feira

A cadeia produtiva da cultura potiguar receberá mais um importante instrumento de promoção e incentivo nesta quinta-feira (08) com o lançamento da linha de financiamento do Pró-Cultura através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). O ato acontece às 15h, na Governadoria, no Centro Administrativo.

A governadora Fátima Bezerra oficializará através da assinatura do documento junto à diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, a criação da linha de financiamento enquadrada no programa do Microcrédito do Empreendedor. Participarão ainda o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, além de representantes da cadeia produtiva da cultura no estado.

Na oportunidade, serão divulgados detalhes das condições da nova linha de financiamento a ser disponibilizada pela Agência de Fomento do RN e que promoverá as mais diversas áreas da cultura potiguar.

O novo instrumento foi criado a partir de uma demanda crescente dos segmentos por apoio. A partir daí, a governadora Fátima Bezerra solicitou o trabalho em conjunto entre a Fundação José Augusto e a Agência de Fomento para a criação de uma proposta capaz de atender às necessidades da economia criativa mobilizada pelos produtores culturais, artistas e demais profissionais do segmento.

“É uma iniciativa que nasce de várias mãos e que chega para preencher uma lacuna importante no estado. A cultura, com o audiovisual, as artes plásticas, o artesanato, todos os esses segmentos serão beneficiados com uma linha de financiamento construída para desenvolver e promover a cultura no RN”, afirmou Márcia Maia.

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Educação

MEC e BNDES estudam criar linha de crédito para faculdades privadas

Foto: Fernando Frazão/Folhapress

O Ministério da Educação (MEC) e o BNDES estudam criar uma linha de crédito para faculdades privadas. O objetivo é que com o dinheiro as instituições possam oferecer financiamento aos estudantes com juros baixos.

COFRE

O MEC espera que, por ela, cerca de R$ 2 bilhões sejam disponibilizados. O BNDES afirma que não há prazo para a abertura da linha.

COFRE 2

O Banco do Brasil também analisa a possibilidade de oferecer crédito consignado com regras específicas para estudantes pagarem seus cursos superiores. O ministério afirma que está pressionando os bancos para aumentar as opções de financiamento estudantil.

COFRE 3

O Fies —programa do governo feito via Caixa— ofereceu apenas 100 mil vagas neste ano.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

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