O Tribunal de Justiça vai julgar amanhã a ação de inconstitucionalidade da lei municipal 6.131/10, que determina a isenção do ISS para as associações civis.
A pedido do Ministério Público do Estado, o Tribunal vai decidir se a Prefeitura do Natal pode ou não isentar as entidades sem finalidade lucrativo do pagamento do tributo.
A renúncia fiscal proposta pela Prefeitura pode chegar a R$ 72 milhões de Reais, apenas este ano, entre as entidades beneficiadas estão instituições de ensino privadas.
Para a Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Medeiros, Natal faz uma indevida renúncia fiscal.
Enquanto as grandes empresas têm o PERDÃO de seus tributos
pela PREFEITA, o restante da população que paga o pato. Essa quantia de 72
milhões é maior do que tudo que é pago de IPTU no ano. BASTA!!! QUE INJUSTIÇA!
Enquanto os grandes contribuintes têm seus tributos perdoados pela prefeitura, o restante da população sofre para abastecer os cofres da prefeitura com IPTU!! BASTA!
A indicação de parente para cargos comissionados de direção foi proibida na Prefeitura do Natal.
O diário oficial traz hoje um decreto disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção.
A partir de agora, para que uma pessoa seja indicada para a chefia de algum setor, a indicação deve passar – obrigatoriamente – pela declaração de inexistência de relação familiar ou de parentesco.
Além disso, a lei também determina que também fica proibido a contratação, em processo licitatório, de empresas que possuam alguma relação familiar com algum servidor público em atividade de chefia.
A limpeza das ruas após eventos realizados em Natal agora deve ser realizada pelos organizadores. Isso é o que diz a Lei Nº. 6.294, sancionada pela prefeita Micarla de Sousa. A lei é válida apenas para atividades com fins lucrativos, realizadas por empresas particulares.
A limpeza das vias deverá ser feita imediatamente após o término do evento, e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana disponibilizará container para a coleta do lixo, além de ficar responsável por seu recolhimento.
O descumprimento da lei implicará no pagamento de uma multa que varia entre R$ 2.500 e R$ 50.000, dependendo do porte e capacidade financeira da empresa. O valor será cobrado em dobro em caso de reincidência.
Para as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, a Prefeitura de Natal necessitará de aproximadamente R$ 30 milhões para financiamento das desapropriações necessárias às intervenções. De acordo com levantamento atualizado pela Procuradoria Patrimonial do Município, cerca de 450 famílias/proprietários serão ressarcidos. A maioria deles – 350 – deverão ser removidos das cercanias da Urbana e ao longo da Avenida Capitão Mor Gouveia. Entretanto, o valor disponível atualmente nos caixas do Executivo Municipal, não ultrapassa 16,6% do total estimado.
“No máximo, a Prefeitura tem hoje cerca de R$ 5 milhões para as desapropriações”, disse a chefe da Procuradoria Patrimonial do Município, Priscilla Guerra. O valor complementar, R$ 25 milhões, é pleiteado pelo Município através de financiamentos internacionais. “A Prefeitura está tentando o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas, o dinheiro só poderá sair no início do ano que vem”, esclareceu Priscilla Guerra. A Câmara dos Vereadores, porém, ainda não analisou o pedido de aprovação do Projeto de Lei enviado no dia 15 do mês passado, que pede a aprovação do empréstimo estimado em 100 milhões de dólares norte-americanos.
adriano abreu
Há também, a possibilidade do Município incluir os proprietários de imóveis que precisarão ser desapropriados no Programa Minha Casa, Minha Vida. “Ainda estamos analisando a viabilidade. A Prefeitura pagaria o valor de mercado pela desapropriação e o dono do imóvel, se quiser permanecer morando no mesmo bairro e encontrar um outro local mais caro do que o valor pago pelo Município, poderá financiar a diferença através do Programa”, explicou Priscilla Guerra. Além das propriedades próximas ao Complexo Viário da Urbana, mais 100 casas e prédios comerciais serão demolidos no entorno do novo estádio.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde desta segunda-feira, 26, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o contrato e o Termo Aditivo para que a estrutura do campo de treinamento do ABC Futebol Clube seja utilizada como Centro Oficial de Treinamento (COT) pelas seleções dos países que terão jogos do Mundial sediados no Arena das Dunas.
A chefe do executivo municipal natalense informou que esta é mais uma etapa importante cumprida em relação ao evento. “Cada vez mais nossa cidade vive o clima da copa. E agora, além da própria marca da Capital Potiguar, um dos nossos principais times de futebol, ficarão conhecidos internacionalmente”, destacou Micarla de Sousa.
Além da estrutura de treinamento do ABC, os campos de futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também já se disponibilizaram e enviaram documentação necessária para FIFA, com o objetivo de servir como COT durante a Copa do Mundo de 2014 em Natal.
Durante o Fórum Legislativo sobre a Copa do Mundo de 2014, o secretário especial da Copa, Demetrius Torres, anunciou que no dia 30 de outubro acontecerá a demolição do estádio Machadão. Ele explicou que as obras nesse momento estão na fase de terraplanagem.
Já a governadora Rosalba Ciarlini, no seu discurso, abordou as obras de mobilidade. Ela afirmou que a avenida Maria Lacerda Montenegro ganhará um túnel no próximo ano, desafogando a BR 101.
O novo aeroporto de São Gonçalo terá uma ligação com essa mesma BR (sentido aeroporto Augusto Severo), além da interligação já prevista com o trecho da BR sentido Touros. Um novo projeto de ampliação da Roberto Freire assegurará fluidez para os próximos 20 anos.
Se demolir o machadão, uma coisa é certa: ele não subirá nunca mais !!!
Quando aparecer os superfaturamentos, virão os embargos e ele não irá levantar não, eu aposto !!! Vê o q aconteceu com a nova ponte q passou "décadas" paralizada por conta dos embargos por superfaturamento !!! Se derrubar, num sobe não, jamais…
Só lorota. Sr. Demetrius Torres é um fanfarrão. Já é a 3ª data para a demolição. e a Sra. Governadora devia virar modelo fotografico. Adora fotografias. Nada mais.
Seis meses depois da nova sociedade, a BSPAR Delphi fez nesse fim de semana seu primeiro lançamento imobiliário. A nova empresa aposta na exclusividade como diferencial para o novo empreendimento, localizado a 100 metros da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, o Royal Palms terá 140 m2 de área privativa.
Com projeto do arquiteto Alexandre Abreu, os apartamentos ganham sofisticação nos detalhes. Todo o piso, por exemplo, será entregue em porcelanato. A cinco minutos da Praia de Ponta Negra e muito próximo do calçadão do Parque das Dunas, o empreendimento foi concebido com a idéia de permitir aos moradores uma vida com mais qualidade.
Participaram do evento de lançamento mais de 400 corretores convidados.
Os deputados federais Romário e Acelino Popó Freitas estão em Natal para analisar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Na Assembleia Legislativa do Estado, agora pela manhã, os deputados participam do Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes do mundial de futebol.
O evento vai se concentrar na discussão no cumprimento do cronograma da Fifa. Os deputados também pretendem visitar as obras da Arenda das Dunas que no último mês foram intensificadas, e do Aeroporto Augusto Severo que passa por uma reforma.
Um ônibus da linha Oceano, número 132, de Jardim Petrópolis, foi assaltado por volta das 6h dessa segunda-feira(26), na avenida 5, Zona Leste de Natal, por uma dupla que aproveitou o início do trabalho e número mínimo de passageiros. De acordo com o tenente Cláudio, oficial em serviço do 1º Batalhão, o cobrador foi rendido por um jovem identificado como Manoel Alves da Silva, 22 anos, que junto com seu comparsa, levou uma quantia não revelada.
Segundo o tenente Cláudio, a Polícia Militar foi acionada logo após a ocorrência, e a viatura 131 conseguiu realizar a prisão, de Manoel Alves, ainda nas proximidades do local, onde confessou o assalto. O acusado foi preso e a polícia já possui informações do segundo homem que participou do crime.
Um jovem identificado como Diego Nivaldo Silva, 21 anos, foi executado com mais de 15 tiros de pistola na noite desse domingo (25), por volta das 19h30, em frente a uma residência, na rua Bela Vista, situada no loteamento Nova República, Zona Norte de Natal. De acordo com o tenente Andrade, oficial da Polícia Militar em serviço, informações dão conta que a vítima foi surpreendida por uma dupla não identificada, que chegou em uma motocicleta e efetuou vários disparos, provavelmente de pistola.
Segundo o tenente Andrade, o jovem estava em frente à casa de um conhecido, no entanto, nenhum morador reconheceu os autores do crime. O Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) esteve presente ao local e realizou o trabalho de remoção do corpo.
Diego Nivaldo já teve passagem pela polícia por tráfico de drogas, e populares ainda disseram que a vítima também havia participado de uma tentativa de homicídio no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal.
O Novo Jornal deste domingo traz uma reportagem de três páginas dedicada à metamorfose do fenômeno evangélico em Natal e como sua mais nova estrela, a prefeita Micarla de Sousa, entrou para a crença que reúne 17% da população local.
Assinada pelo jornalista Rafael Duarte, a reportagem “Votos a Jesus” relata a migração da prefeita, católica até o primeiro semestre deste ano, para a Igreja Celular Internacional.
A matéria resume o depoimento de quase 40 minutos da prefeita, divulgados em vídeos do Youtube, e nos quais ela relata graves problemas de saúde que acometeram recentemente, tendo sido esses um dos principais motivos que a levaram ao protestantismo, segundo o texto, baseado no depoimento da alcaidessa.
É repercutida também opinião da bancada evangélica na Câmara, formada por Albert Dickson, Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo, todos felizes com a mudança da prefeita.
Aborda-se ainda a relação entre gastos públicos com religião. Foram quase R$ 500 mil em dois shows religiosos bancados pela Prefeitura do Natal. O primeiro foi do padre Fábio de Melo (R$ 221 mil, em dezembro de 2009); o outro foi com a banda gospel Diante do Trono (R$ 250 mil). O texto lembra que, como estado laico, o poder público não pode pregar nenhuma religião.
A matéria é encerrada com a opinião do cientista político João Emanuel Evangelista, para quem “A simples conversão da prefeita Micarla de Sousa ao protestantismo não assegura a reversão da péssima avaliação que a população natalense faz da sua administração em Natal”.
Uma pena ver como são usadas as religiões hoje em dia. Tem muita gente que prega (literalmente) de bom moço, de servo do Senhor, para extorquir e encher os bolsos.
Não digo que o caso da prefeita seja esse. Mas é estranha a mudança repentina de religião e a devoção que ela demonstra ter há pouquíssimo tempo.
Será que é mais uma arma de desulpa? Tipo "me atacam pelo fato de eu ser mulher"? Agora será a mesma desculpa usada por Kaká, antes de romper com a igreja Renascer: "me atacam pelo fato de eu ser de Jesus" ?
Bem que a bancada evangélica na Câmara, formada por Albert Dickson, Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo, poderia ter o mesmo fim que a prefeita (o fracasso na reeleição). É dar nojo o uso da "religião" como curral eleitoral.
Conforme já havíamos antecipado neste blog, o Caldeirão do Huck não vem mesmo para Natal por causa de um aborto da natureza – é só como podemos chamar a deficiência de comunicação entre Prefeitura do Natal e Governo do Estado.
A jornalista Eliana Lima também trata do assunto hoje em sua coluna no jornal Tribuna do Norte. É sempre bom reiterarmos porque perdemos o Caldeirão.
A Prefeitura anunciou com pompas a chegada do Huck, mas esqueceu o básico que era ver quanto ia custar o brinquedo.
Faltando poucos dias enviaram para o governo as demandas necessárias, a conta passou de R$ 1 milhão. Depois do choro, baixou para R$ 600 mil. A prefeita só liberava R$ 200 mil. E jogaram R$ 400 mil no colo do Governo do Estado, que se negou a pagar porque não foi envolvido na negociação preliminarmente.
Fica a indagação: se a Prefeitura do Natal faz chororô dizendo que não tem dinheiro, por que não alertaram o Governo do Estado antes?
Rapaz, se a prefeita pagasse só o busão do Huck pra cá era caro! Não é assim que se faz propaganda turística sustentável não. Concordo que a borboletinha e a rosa estão deixando a desejar, e como estão, mas nesse ponto eu concordo e assino sem ler
Chegamos a uma publicação especial. Décimo domingo que estamos publicando os nossos Retratos de Natal. Já foram mais de 15 mil acessos diretos, já atingimos quase 100 mil twittes com a série. Hoje estamos publicando 16 fotos sensacionais da linda Natal. Para variar boa parte das fotos são de Jaeci. Bom domingo!!!
Areia PretaCais Tavares de Lira
Clube Rampa
Dirigível Zepelin sobrevoando NatalRua Tavares de Lira - RibeiraNavio Hospital Hoope no PortoPraça CívicaPraia de Areia PretaRedinha - Lindo demaisPrédio da Prefeitura
Sesc - Arquitetura arrojadaPraia do Meio - EspetáculoPraça Tamandaré - BaldoPonta NegraAonde era esse prédio?ETFERN - Impressionate, vejam onde é a Rui Barbosa. Só terrenos
A praia do meio, sem comentários, e o morro do careca ainda cabeludo, como não terem preservado esses cenários? acho que não teriam idéia do tamanho do desenvolvimento urbano. Parabéns mais uma vez BG. Sucesso.
Foto 1- SAUDADES DO IARA BAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Foto 2- Foto da Av. Tavares de Lira, Ribeira.
Foto 7- PRACINHA PEDRO VELHO, É ASSIM QUE SE CHAMA!
Foto 8- Sensacional a Foto do TRAMPOLIM DE AREIA PRETA, com um afoito pulando!!
Foto 9- Saudosa REDINHA, vendo-se A Igreja, o mercado e o Redinha Club totalmente isolados!
Foto 11- Nosso big ben!!
Foto 12- E S P E T A C U L A R!!!!!! Ao fundo a séde do SANTA CRUZ do "Seu" Euclides Lira, QUE SAUDADE DESTA GRANDE FIGURA DE NATAL!!!!!!
Foto 14- COMO SEMPRE A BELISSIMA PRAIA DE PONTA NEGRA, MOTIVO DE MAIOR ORGULHO POR ABRIGAR O MAIS QUERIDO POTIGUAR!!!!
VALEU MEU CAMARADA!!!!!!!
Marav ilhosas dá uma nostalgia apesar de não ter vivido nesta época. As fotos apresentam uma cidade pacata,tranquila coisas que os homen e o progresso desenfreado acabou.
A praça cívica era bem mais bonita do que é atualmente, a redinha era encantadora parecendo uma aldeia. E esses cavalos na frente da prefeitura? Queria ter vivido essa época.
Recebo e-mail de um médico amigo cooperado da Unimed que denuncia o seguinte:
A Unimed Natal, há alguns dias, fez reunião com seus diretores e percebeu que os otorrinolaringologistas estão pedindo exames complementares em excesso, causando prejuízo á cooperativa.
Pois bem…
Resolveram que, a partir de 1º de novembro, qualquer exame solicitado pelos otorrinos deverá ser autorizado por um auditor.
Entendeu? Não.
Vai ser assim:
O paciente sai da clínica, pega um transporte, dirige-se à Unimed e mostra a solicitação a alguém que não sabe nada da sua história clínica e que vai decidir se o paciente merece ou não fazer os exames.
Boa sorte a todos!
A indignação entre os otorrinos é grande e reuniões irão acontecer.
E você que paga um valor considerável pelo plano de saúde, o que acha de ter que passar por um auditor para saber o se o exame que seu médico passou você vai precisar ou não?
Após ter o Fim do Mundo rejeitado pela comissão organizadora do evento, Natal sofreu mais uma baixa no circuito internacional das grandes catástrofes.
Alegando falta de interesse, a Nasa informou que não há motivos para a cidade receber a queda do satélite, previsto para se desintegrar em algum ponto entre o norte do Canadá e o sul da América do Sul.
“Natal já é uma cidade cheia de catastrófes. A queda do satélite seria algo habitual e rotineiro na cidade”, disse a agência espacial americana.
Indignados com a notícia de que o satélite não mais cairá em Natal, integrantes do #foramicarla e #forarosalba lançaram a hashtag #nasaévendida.
“Tá na cara que a governadora e a prefeita compraram a agência. A gente tava contando com essa queda para ver se o movimento da gente ganhava fôlego”, disse um membro da articulação.
O MP prometeu apurar se há recursos públicos envolvidos no desvio do satélite.
*Os textos publicados em Sátira são criações do blog.
Se isso vier a acontecer vai ser um dos maiores absurdos que eu já vi, será primeira vez que eu vou ver uma cobrança de IPTU retroagir. Já imaginaram o IPTU de 2008 e 2009 que você já pagou e chegar uma nova cobrança para você pagar a diferença que o proprietário nem sabia que existia? A prefeitura só fez a atualização no ano passado, portanto que se cobre do ano passado para os dias atuais. Que a Prefeitura arrume mecanismos para fazer caixa, mas isso ai é uma afronta, essa cobrança chegar a ser IMORAL. Segue reportagem da Tribuna do Norte:
O Município de Natal irá cobrar uma dívida de R$ 120 milhões a 170 mil contribuintes do IPTU. O valor é referente a alterações em terrenos e imóveis não incluídas no cadastro da Secretaria Municipal de Tributação nos anos de 2008, 2009 e 2010. Não há previsão para a cobrança, mas, segundo o secretário Municipal de Tributação, André Macedo, a dívida será cobrada. Os auditores fiscais do Município tentam apressar a cobrança, mas a Semut requer um estudo detalhado para iniciar as cobranças.
ADRIANO ABREU
A cobrança é vinculada a uma atualização cadastral na Semut, cujos primeiros efeitos já foram sentidos esse ano. Os carnês de IPTU chegaram aos natalenses com modificações, inclusive alguns acréscimos que geraram polêmica. Essas mudanças são fruto de um estudo contratado pela Semut em 2007 para atualizar as informações do cadastro. As alterações em terrenos e imóveis foram computadas e o valor do IPTU variou de acordo com benfeitorias realizadas nesses imóveis.
ANTECIPAÇÃO
O auditor da Semut, Rodrigo Souza, presidente da Associação dos Auditores de Natal, explica: “Reformas, melhorias em imóveis, por exemplo, ainda não haviam sido incluídas. Em outros casos, o proprietário já fez a construção, mas o cadastro não tinha incluído a construção e o proprietário continuava pagando o valor referente a um terreno limpo”. A diferença entre os valores pagos à época e o valor devido serão cobradas pela Prefeitura, mas ainda não se sabe como.
Enquanto as grandes empresas têm o PERDÃO de seus tributos
pela PREFEITA, o restante da população que paga o pato. Essa quantia de 72
milhões é maior do que tudo que é pago de IPTU no ano. BASTA!!! QUE INJUSTIÇA!
Enquanto os grandes contribuintes têm seus tributos perdoados pela prefeitura, o restante da população sofre para abastecer os cofres da prefeitura com IPTU!! BASTA!
Essa Prefeita é uma negação. Vem, 2012, vem logo.