Economia

Líderes de esquemas desbaratados pelo MP em 2011 passam réveillon na cadeia

O réveillon de muitos presos vai ser dentro da cadeia. Mas quem vai se destacar, de fato, são os presos as operações Pecado Capital, Sinal Fechado e Q.I., deflagradas pelo Ministério Público, em 2011.

Seguindo a ordem cronológica das prisões, o primeiro preso que passará a virada de ano na cadeia será Rychardson Macedo. Ele foi preso em 12 de setembro durante a operação Pecado Capital, que descobriu um grande esquema de irregularidades e de desvio dentro do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), durante 2007 e 2010, anos em que Rychardson era diretor do órgão. Para o MP, Rychardson era o responsável por manter o esquema criminoso.

O processo foi iniciado no Tribunal de Justiça com a entrega da denúncia crime do MP, mas ele terminou sendo remetido para a Justiça Federal por ser um órgão mantido financeiramente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Seis pessoas foram presas ou por participação ou por oferecerem riscos ao andamento do processo judicial, mas apenas Rychardson continua preso, apesar dos esforços da defesa em tentar soltá-lo através de habeas corpus.

O segundo preso de destaque que vai ver o primeiro sol do ano nascer quadrado é o advogado George Olímpio. George foi preso em 24 de novembro durante a Operação Sinal Fechado, que desbaratou um esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran).

George Olímpio foi apontado como mentor e líder do esquema milionário que teve a participação de 34 envolvidos. Além dele, outras oito pessoas foram presas no dia da operação, mas seis já conseguiram a liberdade. Além do advogado também escutarão os fogos de artifício do xilindró, o advogado Marcus Vinicius Furtado e o empresário Edson César Cavalcanti, considerados braços direitos de Olímpio.

O último preso que vai virar o ano dentro de uma cela prisional vai ser o empresário Antônio Laurentino Ramos, que foi preso no dia 15 de dezembro durante a operação Q.I., que desbaratou um esquema de fraudes em concursos públicos realizados no interior do Estado. No dia das prisões, sete pessoas foram presas. Assim como com Rychardson, ele é o único que continua preso.

No esquema descoberto pelo Ministério Público, a empresa Concursos e Seleção de Pessoa Ltda. (Concsel) recebia propinas dos candidatos do concurso e liberava o gabarito dias antes do dia de aplicação das provas. Pelo menos 15 pessoas se beneficiaram com o esquema no ano de 2011.

 

Exceção

A única operação grande operação deflagrada pelo Ministério Público no ano de 2011 que terá todos os seus envolvidos com a virada de ano em liberdade é a Mensalão de Vila Flor. A operação deflagrada no dia 19 de novembro trouxe a público imagens de oeradores de um esquema de compra de apoios políticos entre a Prefeitura e a Câmara Municipal do município de Vila Flor e terminou com a prisão do prefeito, de um secretário, de um ex-secretário, do presidente da Câmara e de outro cinco vereadores. No último dia 23, todos foram soltos porque a Justiça.

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Judiciário

Rychardson Macedo tem o 6º pedido de Habeas Corpus negado, desta vez no TRF

Preso desde o dia 12 de setembro no quartel da PM, quando foi deflagrada a Operação Pecado Capital, o advogado e ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo teve negado a sexta tentativa de liberdade. Desta vez foi no Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

Foi Julgado o mérito do Habeas Corpus impetrado por Rychardson de Macedo, onde a Segunda Turma do TRF5, à unanimidade, negou o pedido de Habeas Corpus, por entender necessária a prisão cautelar do mesmo até o término da produção da prova oral (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação).

Antes desse, Rychardson já tinha tido negado dois Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça do RN, dois pelo Superior Tribunal de Justiça e um pelo Juiz Federal Mario Jambo.

Segue despacho do TRF:

(mais…)

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Jornalismo

Comando da PM separa envolvidos nas operações Sinal Fechado e Pecado Capital

Os presos oriundos das operações Sinal Fechado e Pecado Capital, que dividiam a mesa cela dentro do Quartel de Comando Geral da Policia Militar foram separados no início da manhã desta terça-feira (29).

A decisão foi tomada pelo Comando Geral para poder facilitar o controle no acesso às visitas.

A própria PM já havia se queixado de que as prisões estavam causando transtornos administrativos e operacionais para o Comando, por causa das mudanças de rotina de funcionamento do prédio, que, vale lembrar, não é presídio estadual ou federal.

O que é que a descoberta de um IPAD não faz!!!

Opinião dos leitores

  1. Simplificando: os presos da Sinal Fechado recebem muitas visitas chiques, já o boy que lavava os pés com uísque não tem modos nem pedigree(!) para conviver com gente tão bem nascida.

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Polícia

Operação Pecado Capital: processo de Rychardon passa para a Justiça Federal

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Júnior, declinou a condução do processo que julga Rychardson de Macedo, o ex-diretor do Ipem, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato.

Com a decisão, o processo deverá passar para a Justiça Federal no RN. Essa era um tese, aliás, na qual vinha insistindo a defesa de Macedo, para quem o processo deveria passar para a esfera federal em razão de os recursos implicados no processo serem do Inmetro, autarquia da União.

Rychardson foi preso em 12 de setembro na Operação Pecado Capital, junto com seu irmão, Rhandson de Macedo e outros auxiliares que atuavam no Ipem.

Opinião dos leitores

  1. de onde veio essa informação? é um furo jornalistico? não tem no site do TJ em nenhum outro meio de comunicação.

  2. Agora sim!!! Qualquer estudante do direito já sabia dessa incompetência absoluta, porém como estudante do direito não consigo entender, que só agora esse próprio juízo que prendeu os réus e sua mae, as empresas se jugou incompetente…

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Política

Empresa investigada por fraude no Ipem foi parar na Câmara por indicação a Dickson Nasser

O vereador Dickson Nasser (PSB) deu as primeiras declarações sobre seu relacionamento com o proprietário da FF Construções, empresa utilizada no Ipem para contratação de fantasmas, e contratada à Câmara de Vereadores quando Dickson foi presidente da Casa.

A FF é de propriedade de Aécio Fernandes, indicado pelo MP como testa de ferro no esquema de corrupção do Ipem. Dickson declarou ao jornal Tribuna do Norte que o Aécio “é uma pessoa de bem até que se prove o contrário”.

Nasser afirmou que quem indicou a FF para locação de tendas, restruturação do prédio da Câmara e locação de veículos foi um amigo, de quem ele não se recorda. Ele entendeu ser comum que uma mesma empresa preste serviços tão distintos.

Apesar de falar em indicação, o vereador garante que a escolha da FF foi através de licitação. Nasser garantiu não ter vínculo com Rychardson Macedo, ex-diretor do Ipem, e o deputado Gilson Moura.

A suspeita do Ministério Público Estadual é de que as mesmas fraudes praticadas pela FF Construções e Empreendimentos Ltda no Ipem tenham ramificações em outros setores da administração pública.

Aécio Fernades foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Natal entre novembro de 2007 e abril de 2008, no gabinete de Geraldo Neto (PMDB) e na gestão de presidência de Dickson Nasser.

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Judiciário

TJ/RN nega 6º habeas corpus a Richardson

A Câmara Criminal do TJRN não reconheceu, na manhã desta quinta-feira (20), mais um pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Rychardson de Macêdo Bernardo e Rhandson Rosário de Macêdo Bernardo, acusados presos na operação Pecado Capital, capitaneada pelo Ministério Público Estadual.

A Câmara, por maioria, acolheu preliminar de não conhecimento do habeas corpus, por ausência de prova pré-constituída, originada pela 20ª Procuradora de Justiça, Myrian Coeli Gondim D’Oliveira Solino.

“Como não houve o reconhecimento da motivação alegada pelo advogado para que fosse concedido o habeas corpus, a Câmara, da qual faço parte, não chegou nem a analisar o pedido”, explica o Desembargador Caio Alencar.

Habeas Corpus com Liminar: 2011.013908-2

TJ/RN

Do Blog: Com esse já são seis os Habeas Corpus negado, somando os do STF e o TJ/RN

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Polícia

Negado mais um pedido de habeas corpus para Rychardson

Quem informa é a Tribuna do Norte:

O ministro Sebastião Reis indeferiu novo pedido liminar para libertar Rychardson e Rhandson de Macedo Bernardo, presos em setembro durante a Operação Pecado Capital. O habeas corpus foi julgado ontem à tarde, mas a íntegra da sentença só será publicada amanhã.

Os advogados dos irmãos Macedo Bernardo alegaram que a continuidade da prisão dos dois não era necessária para o seguimento do processo. O mérito da ação ainda será julgado. Rychardson e Rhandson de Macedo Bernardo permanecem presos no quartel da PM.

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Jornalismo

Justiça nega terceiro habeas corpus a Rychardson e Rhandson

O desembargador Caio Alencar indeferiu, mais uma vez, o pedido de habeas corpus de Rhandson e Rychardson Bernardo, investigados da operação Pecado Capital.

O advogado de ambos entrara com o pedido de habeas corpus alegando não haver motivos para os dois continuarem presos.

É o terceiro pedido de habeas corpus negado pela Justiça, sendo dois do TJ e um do Superior Tribunal de Justiça.

Rychardson e Rhandson foram presos dia 12 de setembro na Operação Pecado Capital, que constatou serem os irmãos os mentores de um esquema que desviou milhões de reais do Ipem e lavou em empresas de fachada.

A mãe Rychardson e Rhadson cumpre prisão domiciliar por tentativa de obstrução das investigações. Outras três pessoas ligadas ao grupo também foram presas e liberadas posteriormente.

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Judiciário

MP ajuíza denúncia criminal contra nove envolvidos na operação Pecado Capital

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal ajuizaram nesta quinta-feira (22) a denúncia criminal contra os acusados de fazer parte de esquema de desvio de recursos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), identificados durante investigações que culminaram na Operação Pecado Capital.

São nove os denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, José Bernardo, Maria das Graças de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aecio Aluizio Fernandes de Faria, Acácio Allan Fernandes Fortes e Jeferson Witame Gomes.

Mesmo após a denúncia de hoje o Ministério Público Estadual continuará investigando as demais suspeitas de crimes praticados, especialmente aqueles que antecederam a prática da lavagem dos recursos obtidos de fontes ilícitas, como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, fraudes à licitação, falsidade documental e ideológica e supressão de documento publico.

O processo corre sob segredo de justiça, razão pela qual não podem ser fornecidas mais informações. A Operação Pecado Capital foi deflagrada no dia 12 de setembro em parceria com a Polícia Militar dando cumprimento a mandados de sequestro de bens, de busca e apreensão e de prisão.

Com informações do MP.

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Jornalismo

Mãe de Richardson Macedo já se encontra em prisão domiciliar

Tribuna do Norte

A mãe do ex-diretor do Ipem, Maria das Graças de Macedo Bernardo, saiu do Centro de Detenção Provisória feminino de Parnamirim no fim da tarde de ontem e foi recolhida para “prisão domiciliar”, segundo informações de seu advogado, André Castro. Maria das Graças teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira acusada de tentar obstruir as investigações acerca da Operação Pecado Capital, que prendeu seus dois filhos, Rychardson e Rhandson de Macedo e mais três pessoas. Os dois continuam presos.

O pedido da defesa foi baseado na saúde de Maria das Graças e no papel de tutora do esposo, José Bernardo, também investigado na Operação Pecado Capital. Segundo André Castro, Maria das Graças tem pressão alta em níveis que inspiram cuidados. Além disso, ela é responsável por cuidar do marido, também por questões de saúde. “O juiz levou em consideração principalmente o fato de ela ser arrimo para o marido. Agora, ela ficará em prisão domiciliar”, explica André Castro.

Ao cumprir a prisão preventiva em sua residência, Maria das Graças estará impedida de sair de casa, a não ser em casos de extrema necessidade, que envolvam perigo para a própria vida ou para a vida de outros. Mesmo assim, caso seja necessário, a saída da prisão domiciliar deve ser comunicada e explicada ao juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Pontes.

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Jornalismo

TJ indefere pedido de liminar e Rychardson continua preso

O desembargador Caio Alencar, do Tribunal de Justiça, decidiu agora há pouco pelo indeferimento da liminar impetrada pela defesa de Rychardson de Macedo, o ex-diretor do Ipem preso na Operação Pecado Capital.

O pedido de liminar do irmão, Rhandson de Macedo, foi distribuído e aguarda julgamento.

Em sua decisão, Alencar diz que  “discute-se a legalidade de prisão preventiva, decretada, também para garantia da ordem pública, cuja natureza e finalidade diferem da outra modalidade de prisão referida neste despacho. Indeferida, fica, portanto, a liminar objetivada na impetração”.

 

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Jornalismo

Advogado preso na operação Pecado Capital também era assessor jurídico do Detran

Tribuna do Norte:

O ex-assessor jurídico do Ipem, Daniel Vale Bezerra, acusado pelo Ministério Público Estadual de  peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha e de ser pessoa de confiança do ex-diretor Rychardson de Macedo Bernardo, desempenhou até ontem cargo no Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o Detran, desde janeiro Daniel era contratado do órgão como assessor jurídico através de um contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). Nas gravações telefônicas transcritas e divulgados pelo Ministério Público, há menções à influência de Rychardson na autarquia.

O contrato com a Fundep é de R$ 1,4 milhão para modernização administrativa e reestruturação física do Detran. De acordo com o diretor-geral do Departamento, Érico Valério Ferreira, o assessor jurídico Daniel Vale Bezerra foi desligado, a partir de pedido do Detran, por envolvimento na Operação Pecado Capital. A Fundep confirmou a informação. “Ele não era servidor do Detran e pedimos o seu desligamento por conta de toda essa situação”, disse Érico Valério. Um pouco mais cedo a reportagem da TRIBUNA DO NORTE ligou para a Assessoria Jurídica do Detran, sem se identificar, e perguntou por Daniel Bezerra. Uma servidora deu a seguinte informação: “Ele não está vindo trabalhar”.

Nas gravações telefônicas interceptadas pelo Ministério Público, o irmão de Rychardson de Macedo, Rhandson, também preso na Operação Pecado Capital, fala no dia  com um interlocutor identificado como Dickson. Esse último pede ajuda para liberar um carro no Detran. Rhandson diz que não é Rychardson o diretor do Detran, sendo na verdade Érico Valério Ferreira, mas Dickson replica dizendo saber que “Rychardson tem conhecimento dentro do Detran”. Em determinado momento, Rhandson, após prometer ajudar na liberação, diz que “quem deveria ter ido era ele mesmo (Rychardson) para a vaga na coordenação de habilitações, porém por algum motivo de acerto com a Governadora e o deputado Gilson Moura, ainda não tinha dado certo”.

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Jornalismo

Pecado Capital: MP não confiou na Civil e por isso chamou a Polícia Militar

 

O Ministério Público Estadual emitiu nota justificando o porquê do uso da Polícia Militar e não a Civil, como de praxe, na Operação Pecado Capital, que levou ao xilindró o ex-diretor do Ipem e mais quatro satélites que orbitavam ao seu redor.

Pelo teor da nota, fica claro que o MP não confiava na Polícia Civil, já que elementos da investigação apontavam para a influência dos envolvidos sobre a corporação.

Confiram o texto abaixo

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, diante de questionamentos emanados da imprensa acerca da participação da Polícia Militar na operação “Pecado Capital”, vem a público esclarecer que:

1. O lamentável episódio envolvendo a substituição do Delegado de Polícia Civil Mathias Laurentino, que vinha conduzindo a investigação policial acerca dos desvios de recursos do IPEM/RN, aliado à inexistência de uma Delegacia Especializada na Defesa do Patrimônio Público – DEDEPP, na estrutura da Polícia Civil do Estado do RN, foi determinante para que o Ministério Público requeresse ao Poder Judiciário que a mencionada operação fosse realizada com o apoio da Polícia Militar;
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Jornalismo

Confira os nomes dos presos na Operação Pecado Capital

A polícia divulgou às 10h desta segunda-feira (12) os nomes das cinco pessoas que tiveram mandados de prisões expedidos pela Justiça Estadual. O juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal de Natal, decretou a prisão preventiva do advogado Rychardson de Macedo Bernardo; e do irmão dele, o empresário Rhandson Rosário de Macedo Bernardo.

Além deles dois, o magistrado decretou a prisão temporária do analista de sistemas Adriano Flávio Cardoso Nogueira; do engenheiro civil Aécio Aluízio Fernandes de Faria e do advogado Daniel Vale Bezerra.

Segundo o Ministério Público, entre os crimes investigados na operação Pecado Capital estão os de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro com uso de empresas de comércio de veículos e de alimentos, bem como de fraude a licitações.

A operação Pecado Capital foi deflagrada na manhã desta segunda pelo Ministério Público e contou com o apoio da Polícia Militar. (Tribuna do Norte)

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