O secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de 12 anos de transição.
Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 20.
Bolsonaro tomou “a decisão final”, segundo Marinho, sobre a proposta em reunião na tarde desta quinta, no Palácio da Alvorada, com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
“Hoje o presidente diante das informações que recebeu tomou a decisão final. O texto está pronto”, disse o secretário.
Os trabalhadores inclusive os que votaram no Coiso vão ter que contribuir com essa pequena ajudinha. Sei não viu…
Cadê esse povo que apoiou o Coiso?
Sumiram do mapa foi?
Em alguns estados do Brasil, a expectativa de vida, não chega aos 70 anos. Nesta senda, o trabalhador vai aposenta-se aos 65 e curtir 5 anos antes de morrer. Valeu Rogério Marinha, o senhor lascou o trabalhador. Agora, é a vez dos aposentados.
Acho que a reforma da previdência é pertinente, precisamos saber a posição de Rogério Marinio e os demais, com relação aos 450 bi que devem ao sistema, será que mais uma vez vão penalizar o elo mais fraco da corrente…
Esse tal de Rogério Marinho é o famoso carne de cobra contra o trabalhador, infelizmente esse tipo de gente nunca sobra, perde a eleição e aparece espaço. Te desconjuro.
Coloca 78 anos homens e 68 mulheres. Assim ninguém recebe! Deixa para os políticos, exército, servidores e judiciário. Afinal são os setores mais produtivos do Brasil e que nos orgulha demais e vale a pena se sacrificar por eles, pois ganhamos muito bem, e temos uma vida ótima aqui!
Isso serve para políticos e para o judiciário? Ou é apenas para o pobre trabalhador que vai pagar as regálias desses senhores. VERGONHA! CADÊ RETIRAR OS VALES e benefícios desses que já são agraciados com super salários.
Reforma da Previdência pode ter compensação para as mulheres que são mães Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O texto da reforma da Previdência pode contar com um dispositivo voltado exclusivamente às mulheres que são mães. A equipe econômica deve incluir na proposta que será apresentada ao Congresso uma regra que garantirá que elas se aposentem mais cedo. Uma das ideias em discussão prevê que o número de filhos seja considerado na hora de fazer o cálculo para a aposentadoria.
Desta forma, quem tem dois filhos, por exemplo, poderia se aposentar dois anos antes que o tempo mínimo exigido para o restante dos trabalhadores. Esta compensação em forma de bônus às mães acabaria com a necessidade de diferenciar homens e mulheres na regra da idade mínima. Na proposta em tramitação na Câmara, homens se aposentariam com 65 anos e mulheres, com 62.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante entrevista nesta quarta-feira (5), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que a reforma da Previdência começará a ser votada no Congresso o “mais rápido possível”, ainda nos seis primeiros meses do seu governo.
Bolsonaro conversou com jornalistas após encontro e solenidade no Exército onde recebeu uma medalha. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.
“O mais rápido possível, né? No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses com toda certeza o Congresso começará a votar estas propostas”, disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência.
O presidente eleito voltou a falar que o ponto inicial da reforma será a idade mínima para aposentadoria. “O que mais interessa é idade mínima. Pode mudar ate lá. Não significa que houve recuo, mas sim negociação”, disse.
Ele reforçou a importância da reforma. “Se nós continuarmos sem fazer reforma, daqui a pouco estaremos como a Grécia”, afirmou.
Nesta terça-feira (4), Bolsonaro afirmou que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.
A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção.
Brasil e Estados Unidos fecharam um acordo previdenciário que passa a valer no dia 1º de outubro. Na prática, trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e norte-americanos que moram no Brasil poderão somar os períodos de contribuição à Previdência desses países para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias por idade e invalidez e também pensão por morte.
“Esse tempo trabalhado no exterior passa a contar para a aposentadoria, mas é preciso destacar que a pessoa obrigatoriamente precisa contribuir com a previdência”, explica o advogado especialista em direito previdenciário João Badari.
“Antes desse acordo, era preciso continuar contribuindo no país de origem para ter direito a aposentadoria, muitas vezes, se pagava duas vezes”.
Como observa Badari, a entrada em vigor do acordo traz ganhos e um deles é justamente evitar dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países.
De acordo com o INSS, cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos serão beneficiados com a entrada em vigor do acordo, incluindo os trabalhadores de outras nacionalidades que contribuíram para a Previdência dos dois países.
A proposta do INSS é ampliar a cobertura previdenciária e a proteção social dos trabalhadores que contribuem para a Previdência nos dois países. Segundo o governo, o acordo com os Estados Unidos representa 45% do total de 88,52% de cobertura previdenciária no exterior.
Esse acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito ao benefício e cada país é responsável pelo pagamento em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador.
O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).
Nos últimos três anos, o déficit previdenciário do Poder Executivo acumulou prejuízo de quase R$ 3,6 bilhões, revelou em levantamento o jornal Tribuna do Norte.
De acordo com a publicação, a situação começou a se deteriorar em 2005, quando o Estado transferiu para o IPERN toda a conta dos aposentados e pensionistas, e se agravou a partir de 2014, quando os saldos dos fundos previdenciários começaram a ser sacados sistematicamente.
De acordo com o texto, registram déficit previdenciário o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, com quase R$ 22 milhões, cada um. Já MPRN e TJRN, além da Defensoria Pública, somam, juntos, superávit previdenciário de R$ 180 milhões.
Esses Poderes é quem deve pagar as aposentadoria dos funcionários pra isso rececbem seus. Duodecimos e não o Estado RN, o Governo tenha coragem de deixa de pagar tenha coragem . WS AZ
Continue a terceirizar tudo e procure as contribuições previdenciárias para o IPERN…
Nessas pesquisas nuncam focam nos vazamentos financeiros das contribuições previdenciárias. Por que será??
Quem estiver com tempo ou próximo a se aposentar, não se aposente, pois em 2 anos, se todos vcs se aposentarem o regime quebra e adeus aposentadoria. A partir do colápso o governo pagará, talvez em dia, valores até o teto da previdência, quem ganhar mais ele dará um cheque plastificado para não envelhecer e fará o pagamento quando fizer mais um empréstimo ao Banco Mundial. Fica a dica.
Pense uma administração financeira de pior qualidade do GOVERNO ROBINSON.
Em três anos, um déficit de bilhões e outros setores da economia como estão? No momento se RENUNCIAR séria melhor para o RN.
Sob a gestão do prefeito Carlos Eduardo, o rombo previdenciário de Natal mais que dobrou, indica comparativo do resultado previdenciário que considera 2013, ano em que o gestor retomou a Prefeitura de Natal, e os últimos dados de 2017, contabilizados até outubro
Ao fim de 2013, o resultado previdenciário, que é uma equação de receitas menos despesas, era de déficit de R$ 41.103.000,00
Em outubro de 2017, o rombo era de R$ 91.086.168,42, um crescimento de 121%.
Na prática, significa que esses foram os valores que o Tesouro Municipal precisou cobrir para quitar as despesas previdenciárias.
O desempenho da prefeitura foi menos nocivo que o Estado, que acumula crescimento no déficit de 160%. Os resultados da prefeitura se explicam pela estrutura, já que as despesas previdenciárias dele resultam de uma estrutura de dois poderes: Executivo e Legislativo. No estado, são cinco os órgãos ligados ao orçamento.
Calote
Nesta terça-feira, reportagem do Estado de S.Paulo indicou que a prefeitura do Natal deu calote de mais de R$ 28 milhões no ano passado, situação que obrigou a União a cobrir despesas do Município.
Provocada, a Controladoria Geral do Município explicou que tal informação é improcedente.
“Ora, veja só. O estado com toda essa dificuldade que vem atravessando não dá calote, a prefeitura também não. Não existe calote. Existe, claro, atraso e deficiência de pagamento. Mas calote, isso não existe.
MEU POVO QUE ESTÁ PERTO DE SE APOSENTAR PEÇO QUE NÃO FAÇAM ISSO, POIS APOSENTADO, DAQUI A DOIS ANOS SÓ VAI RECEBER COM 5 MESES DE ATRASO, E SE RECEBER.
Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.
Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.
MEDIDAS NÃO ALCANÇARIAM SERVIDOR PÚBLICO
O problema é o alcance limitado desses mudanças em comparação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 — que altera as regras de aposentadoria para todos os brasileiros, com exceção dos militares — e que teve sua tramitação prejudicada pela crise política. As propostas alternativas valeriam apenas para os trabalhadores do setor privado (INSS) e comprometeriam dois grandes objetivos da proposta enviada ao Congresso: a fixação de idade mínima para aposentadoria e a convergência do regime previdenciário no país.
Estas questões poderiam ser enfrentadas futuramente, em uma espécie de fatiamento da reforma. Porém, em um primeiro momento, admitem fontes envolvidas nas discussões, poderia aumentar o fosso entre os dois regimes — INSS e regimes próprios de servidores públicos de União, estados e municípios.
Entre as propostas alternativas, duas delas teriam efeitos mais imediatos na redução de despesas: o aumento do tempo mínimo de contribuição e a alteração na fórmula de cálculo da pensão. Neste caso, o benefício cairia pela metade (50%), mais 10% por dependente, no limite de 100%, com fim da reversão de cotas (quando um filho atinge os 21 anos, a parcela dele atualmente é revertida para os demais dependentes).
O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, durante o governo Dilma, chegou a incluir essas alterações em uma MP que tratava das pensões, mas o governo acabou recuando. Na época, a previsão era economizar R$ 12 bilhões em quatro anos (entre 2015 e 2018). Segundo dados do governo, a pensão por morte é a terceira modalidade de beneficio mais dispendiosa do INSS, representando 24,3% do total das despesas.
Há ainda a possibilidade de incluir em uma MP a fórmula de cálculo da aposentadoria que está prevista na reforma. Ela prevê que, em vez de 100% sobre os 80 maiores salários de contribuição, o valor pago passaria a ser de 70% da média de todo o histórico de recolhimentos, acrescidos de um percentual por cada ano adicional de contribuição. O mesmo valeria para o valor da aposentadoria por invalidez.
Em outra frente, a fórmula 85/95, que permite o benefício integral, poderá ser extinta, enquanto os segurados passariam a sofrer novamente a incidência do chamado fator previdenciário — que reduz o valor do benefício para quem se aposenta jovem. A fórmula 85/95 entrou em vigência em dezembro de 2015 e já surtiu efeito no valor das aposentadorias: o benefício médio passou de R$ 1.855 para R$ 2.162 entre o primeiro e o segundo semestre de 2015, uma alta de 16,6%.
De acordo com dados oficiais, o fator previdenciário resultou em economia de R$ 75 bilhões entre 2000 e 2014. Corrigidos pela inflação, a cifra chega a R$ 88,5 bilhões. Mas seu efeito acabou sendo comprometido pela fórmula 85/95.
As alternativas à reforma começam a ser pensadas diante do crescimento das despesas do INSS, sobretudo porque agora há um teto para o gasto público. Em 2016, o regime geral registrou despesa total de R$ 507,8 bilhões, provocando déficit de R$ 151,9 bilhões.
Mas integrantes da equipe econômica admitem que, assim como ocorre com a reforma, também seria difícil aprovar as medidas emergenciais diante da crise política. Tudo dependerá, dizem, de quem assumir o governo em eventual afastamento do presidente Temer.
— Neste caso, quem assumir precisará ter força política para evitar o que aconteceu no governo Dilma, quando o Congresso aproveitou a MP que alterava as regras da pensão e flexibilizou o fator previdenciário, criando a fórmula 85/95 — lembrou uma fonte envolvida nas discussões.
PESSIMISMO NOS BASTIDORES DO GOVERNO
Para especialistas, as medidas alternativas são apenas paliativas e não resolvem o problema da falta de sustentabilidade do regime diante do rápido envelhecimento da população brasileira.
— As possibilidades de se alterar as regras sem PEC são muito limitadas e não resolveriam os problemas estruturais da Previdência — avaliou Rogério Nagamine, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Enquanto o cenário político continua indefinido, a ordem da equipe econômica é defender a reforma. Porém, nos bastidores, há certo pessimismo. Conforme avaliou um interlocutor, caso a crise não tenha desfecho rápido e dependendo de quem assumir o comando do país, a reforma pode ser engavetada.
— A reforma não é uma obrigatoriedade, apesar dos impactos nos indicadores econômicos. Vai depender de quem estiver no governo. A História dirá. Alguém com perfil populista pode deixar tudo como está — disse uma fonte.
Para que a reforma tenha chance de ser aprovada, destacou, é preciso rapidez. Tudo indica que o cronograma ficará para o segundo semestre, mas será preciso impor uma data limite. Segundo uma fonte, o prazo seria novembro de 2017. A ideia é defender o texto final aprovado pela comissão especial da Câmara no início de maio.
— Se as discussões se prologarem, as chances de aprovação serão mínimas por causa do calendário eleitoral de 2018 — destacou o interlocutor.
Mas o Governo nada fala em combater os altos salários e acabar com privilégios dos Poderes Judiciário e Legislativo onde encontram-se as maiores remunerações. Prefere dar a pancada nos trabalhadores do regime celetista. Um fato: mesmo com a fórmula 85/95 aprovada no Governo Dilma o fator idade (que eles nada divulgam) influencia na média salarial e dificilmente um trabalhador que tenha mais de 35 anos de contribuição e menos de 60 anos de idade (mesmo atingindo a somatória de 95 pontos), conseguira receber o teto remuneratório que hoje é de cerca de R$ 5.300,00, se aplicando somente aos trabalhadores da iniciativa privada.
Frasqueirino, vale lembrar que o combate aos altíssimos salários foi bandeira de campanha do PT que passou 13 anos no poder e nada fez nesse sentido. Muito pelo contrário, permitiu mais e mais aumentos.
O que a previdência realmente precisa, vou concordar com Roberto, é cobrar os valores devidos de seus devedores.
Uma vez que não cobra, os devedores não pagam e muitos outros vão deixar de pagar também, o rombo só vai aumentar e assim a conta da previdência nunca fecha e sempre será deficitária.
O POVO BRASILEIRO é um caso PERDIDO. A PREVIDÊNCIA se encontra nessa situação devido aos DEVEDORES. Se o governo tivesse HOMENS e CORAGEM suficiente, bastaria negociar os débitos, dando até 30% de desconto para quem pagasse integralmente suas dívidas parceladas em 05 anos. Só com essa medida METADE do rombo financeiro ESTARIA RESOLVIDO.
Porém o mais fácil é cobra nas costas do sofrido e pacato povo brasileiro.
TOMA VERGONHA NA CARA POVO BRASILEIRO.
Depois de idas e vindas, o governo definiu com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o piso das idades mínimas, que começará com 50 anos (mulher) e 55 anos (homem). Essas idades vão subindo até fechar nos 65 anos, ao fim da transição. Caso a proposta seja aprovada, ninguém poderá se aposentar antes das idades fixadas.
Atualmente, a média de aposentadoria das mulheres é de 53 anos e dos homens, de 55 anos. Segundo um interlocutor, apesar de a idade inicial da mulher ser inferior à média, ela vai subindo de forma progressiva, o que vai elevar a média.
Na comparação com a proposta inicial do governo – que adotava como única linha de corte a idade de 50 anos (homem) e de 45 anos (mulher) – a mudança é positiva do ponto de vista fiscal. Uma mulher com 45 anos de idade e 29 anos de contribuição, por exemplo, poderia se aposentar aos 46 anos e meio. Na nova sistemática, não poderá mais e terá que contribuir mais tempo para o regime de previdência.
Para se aposentar, além de ter de cumprir idade mínima, os trabalhadores também precisarão pagar pedágio (adicional sobre no tempo de serviço que falta). Nas negociações fechadas nesta manhã, o pedágio caiu de 50% para 30%.
IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA
O texto final da reforma da Previdência vai prever idades mínimas progressivas diferentes, de acordo com a faixa etária do trabalhador, para solicitação de aposentadoria. Trabalhadores mais velhos, e que portanto estão hoje mais perto de dar entrada no benefício e têm mais tempo de contribuição previdenciária, terão direito a se aposentar mais novos. Na outra ponta da tabela estão os trabalhadores mais jovens.
A idade mínima progressiva vai funcionar como uma escadinha, que começa em 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens) para os trabalhadores mais velhos e com mais tempo de contribuição, enquanto a idade de 65 anos será o piso para os mais jovens. Não foi definido ainda, no entanto, qual será o corte para definir quem já terá que cumprir a aposentadoria aos 65 anos.
O senador Aécio Neves afirmou, nessa quinta-feira (23), que pretende sugerir ao presidente Michel Temer mudanças na reforma da Previdência que preservem trabalhadores de baixa renda e ou que atuem no campo.
— A nossa ideia é melhorarmos a reforma, é protegermos setores da sociedade brasileira que não têm como se proteger sem a ajuda do Estado.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, ele afirmou considerar importante a reforma da Previdência.
— A reforma é necessária. O Brasil precisa ter a sua Previdência equilibrada em favor exatamente dos beneficiários, daqueles que precisarão receber amanhã as suas aposentadorias.
Aécio indicou duas sugestões que deve fazer a Temer.
— O que nós queremos apresentar ao presidente Michel Temer na semana que vem é um conjunto de sugestões que por exemplo preserve o benefício de prestação de continuada, aquele benefício que recebem apenas os idosos com mais de 65 anos e portadores de deficiência que tenham uma renda familiar per capita menor que um quarto do salário mínimo. Nós queremos manter esse benefício, que inclusive foi regulamentado pelo PSDB para esses brasileiros.
Além do benefício de prestação continuada, Aécio citou a aposentadoria dos trabalhadores rurais.
— Queremos também proteger os trabalhadores rurais, mantendo a idade hoje existente de 60 anos e permitindo para que eles possam ter uma aposentadoria precoce em razão das peculiaridades das atividades que desenvolvem.
Se até a CNBB se posicionou contra, não há como aprovar esse desmanche da previdência. Esse governo é tampão e não tem legitimidade para fazer reformas, sem contar o baixíssimo índice de popularidade do Sr Temer.
Não vai entrar os militares, os políticos, os estados nem municípios e agora os trabalhadores rurais e de baixa renda… acho q só eu vou ser atingido pela reforma da previdência
Só quem tá preocupado com pobre é o PT, né? Que é o 'monopolista' das boas intenções e não faz nada pelos ricos (como os empreiteiros e banqueiros).
O resto é só gente malvada. Devem se juntar com Darth Vader, Moon Ra e Esqueleto para planejarem o mal dos brasileiros.
Os 100 maiores devedores previdenciários do país, juntos, devem mais de R$ 50 bilhões. A informação consta de uma lista compilada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e publicada no dia 23 de fevereiro deste ano. O valor exato dos débitos é de R$ 50,4 bilhões. LISTA AQUI
Os valores correspondem à dívida total bruta das empresas, que incluem dívidas parceladas, garantidas (que podem ser liquidadas por terceiros, caso não sejam pagas), exigíveis (quando o devedor não busca regularizar a situação) e as que possuem decisões judiciais, como liminares. A empresa com a maior dívida é a Varig, que faliu em 2006. O valor a ser pago pela empresa chega a R$ 4 bilhões.
A segunda maior devedora é a JBS S/A, dona da Friboi, com dívida de mais de R$ 2 bilhões. A Vasp (Viação Aérea São Paulo), já falida, e a Associação Educacional Luterana do Brasil aparecem na sequência, com dívidas de R$ 1,9 e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.
De acordo com Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, coordenador-geral da Dívida Ativa da União, as origens das dívidas são “diversas”. Mas, segundo Morais, uma explicação para o valor exorbitante seria que muitos devedores estão com débitos acumulados há mais de 30 anos.
Neuenschwander também disse que a PGFN acredita que na maior parte da carteira de devedores há indicativos de fraudes. “Existem pessoas por trás dos devedores que a PGFN vai identificar”, afirmou o coordenador, acrescentando que há mais de 14 mil devedores com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Além de empresas, há municípios que apresentam dívidas previdenciárias altas, como o de São Paulo, com mais de R$ 600 milhões, e Barcarena, no Pará, com quase R$ 400 milhões. Os estados do Amazonas e do Amapá também aparecem na lista dos maiores devedores com passivos de, respectivamente, R$ 261 milhões e R$ 234 milhões.
Recuperação
De acordo com Neuenschwander, as ações de cobranças das dívidas estão sendo prejudicadas por programas de parcelamento especial, em que os devedores possuem aproximadamente 20 tipos de parcelas, segundo informação da PGFN. “Eles usam os parcelamentos como forma de não cumprimento do pagamento. E assim, as dívidas vão aumentando. Os devedores acabam se aproveitando desses parcelamentos que são abertos e reabertos”, afirmou.
O procurador explicou que a MP 766, de janeiro deste ano, busca evitar atrasos e irregularidades nos pagamentos de dívidas. “Tentamos mudar a situação por meio da MP, com o Programa de Recuperação Tributária (PRT), que concilia a responsabilidade fiscal e busca romper com a cultura da inadimplência”, disse. O Congresso Nacional ainda não apreciou a questão e já apresentou 370 emendas para alterar a MP.
A MP 766 instaura o PRT, que possibilita o parcelamento, em condições especiais, de dívidas administradas pela PGFN vencidas até novembro de 2016.
Em seis anos, as ações da PGFN recuperaram mais de R$ 22 bilhões de devedores da Previdência. Entre as estratégias da Procuradoria está a criação de grupos especializados em identificar fraudes fiscais, além de fazer cobranças judiciais, protestos em cartórios e parcerias com o Serasa e Receita Federal.
Outro lado
A JBS disse, por meio de nota, que “os débitos previdenciários mencionados tiveram seus pagamentos propostos com créditos em dinheiro que a JBS tem para receber.A Receita Federal já propôs a compensação dos mesmos créditos e débitos, mas por ineficiência nos seus sistemas e resistência em regular a matéria, a proposta foi realizada muito após o vencimento do débito da JBS”.
A Licks Associados, administradora da massa falida da Varig, disse que “a relação de credores tributários (Classe III) das Massa Falidas de S.A Viação Rio Grandense, de Nordeste Linhas Aéreas S.A e Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ainda está pendente de consolidação. A estimativa para a entrega do referido quadro ao MM. Juízo da 1ª Vara Empresarial é de 15 (quinze) dias”.
Além disso, afirma que “por meio de defesas em âmbito administrativo e judicial, reverteu-se o passivo no montante de R$ 1.773.355.424,42”.
Já a Prefeitura de São Paulo disse, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disse em nota que o município “possui dois parcelamentos de dívidas com o INSS, disciplinados pelas Leis 11.960/2009 e 12.810/2013, sendo que as prestações mensais estão sendo pagas rigorosamente em dia”.
A Associação Educacional Luterana do Brasil e as prefeituras de São Paulo e Barcarena não se manifestaram sobre o assunto até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Viação Aérea São Paulo.
Se o governo brasileiro primeiro cobrar esses devedores vamos ter dinheiro para construir o saldo da previdência e dar uma aposentadoria digna aos trabalhadores que contribuiu ao longa da sua vida trabalhando e deixando a sua pensão a sua esposa( no caso de morte do beneficiário ).
Tem de cobrar dessas grandes empresas e nunca se omitir perante aos seus amigos empresários e deixando de demagogia que é o trabalhador brasileiro que afunda a previdência no Brasil.
Toda essa cúpula deveria estar na fila do banco de córnea para fazer o transplante e enxergar toda essa roubalheira em que são convivente com isso.
Eis que vemos grandes bancos estatais na lista. E em 2º lugar, mais uma das empresas campeãs nacionais do PT, beneficiária de empréstimos "cumpanheros" do BNDES, capitaneada por amigos do "rei" Lula, 1º e único. E os fanáticos simpatizantes do PT não enxergam nada disso. O povo brasileiro sofre porque merece. Triste realidade.
12 nomes na lista, a maioria empresas privadas, mas você só vê as estatais pq tem que da um jeito de acossiar qualquer notica, seja qual for, com o PT. E os fanaticos são os outros!
Cara, as maiores são empresas falidas, coisa sem jeito. Enumero os bancos estatais porque é um absurdo a Previdência ser deficitária, como diz o governo e suas próprias estatais serem devedoras. No caso da JBS é muito simples: recebeu dinheiro público subsidiado, DADO (alguém acredita que vão pagar?) pelo PT. E há fortíssimas suspeitas de envolvimento dos seus donos na roubalheira petista. Os empréstimos do BNDES foram pagamentos por benesses do governo. Outro absurdo. Não é opinião, é fato. Devedor de tributo não pode receber benefícios do governo, muito menos se há corrupção envolvida. Acorda, "cumpanhero". Cai na real.
As dívidas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por serem instituições financeiras estatais, são ainda mais inaceitáveis. Um absurdo à parte, que se destaca dentro do absurdo todo.
Olha aí , se apertar, a verdade aparece. Há que se fazer ajustes na previdência sim, mas não com essa pressa irresponsável e mal-intencionada.
Não adiantará nada massacrar os trabalhadores e deixar os grandes devedores livres de qualquer ônus, pois assim essa conta não fecha nunca !
Será muito mais digno o governo COBRAR dos devedores. Isso praticamente RESOLVE o PROBLEMA da PREVIDÊNCIA. O governo tem que criar leis que obrigue o empresário e demais casos a pagar o imposto devido, sob pena de prisão imediata.
Ficar passando a mão na cabeça dos devedores, penaliza o povo brasileiro, tira direitos do trabalhador e demonstra que nessas terras pode quem tem dinheiro e a classe trabalhadora não passa de massa de manobra para pagar impostos e perder direitos
Dizem que os atrasados totalizam uns 500 bilhões.
O déficit, ao gosto do leitor, varia entre 165 -sem DRU e 256 bilhões com DRU.
Faça as contas. Cobrar o montante acima daria uns meses de folga.
O Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, concedeu liberdade provisória para Dario Rodrigues da Silva, eletricista, e Elyssandra Paula Ribeiro da Silva, que foram presos na última segunda-feira quando tentavam sacar benefício do INSS em uma agência do Banco do Brasil usando documento falso.
O magistrado considerou, para decisão, a determinação de medidas restritivas para os dois acusados. Eles deverão comparecer mensalmente ao Juízo, estão proibidos de terem acesso bares e instituições financeiras, exceto com autorização da Justiça e não podem ter contato entre si. No caso de Elyssandra Ribeiro o descumprimento de qualquer dessas medidas ensejará na apreensão do veículo de propriedade dela.
Para proferir a decisão, o Juiz Federal Walter Nunes convocou os dois réus, que estavam detidos na carceragem da Polícia Federal, para prestar depoimento. Foi a partir de ouvir os dois que o magistrado determinou a liberdade provisória com as medidas restritivas.
“Para ambos, crê-se ser suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes.
Vai ser inaugurada hoje uma nova agência da Previdência Social em São Paulo do Potengi. A estimativa é de que sejam beneficiadas cerca de 62 mil habitantes da região.
A mesma agência atenderá a população de São Pedro, São Tomé, Barcelona, Ielmo Marinho, Riachuelo e Rui Barbosa.
A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação do décimo terceiro atingirá mais de 25 milhões de beneficiários. Estima-se que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 11,2 bilhões. O Imposto de Renda sobre esse benefício só será cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda metade do salário.
Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro sobre o valor desses benefícios. Dúvidas em relação ao pagamento podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento da Previdência, no número 135.
A Previdência Social anunciou hoje (25) déficit de R$ 2,8 bilhões em junho deste ano, 38,1% maior do que no mesmo período de 2011, quando alcançou R$ 1,9 bilhão. Esse foi o resultado de despesas de R$ 24,4 bilhões sobre a arrecadação de R$ 21,6 bilhões – valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
As despesas com benefícios foram 8,1% maiores em relação a junho de 2011 e a receita, 5,1%. Em média, a arrecadação registrou crescimento de cerca de 9% no primeiro semestre de 2012. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, a queda na arrecadação do mês passado é “preocupante”, mas avalia que não chega a indicar uma tendência de longo prazo.
“Em junho a arrecadação não cresceu no mesmo patamar dos meses anteriores, mas está acima [do crescimento] do Produto Interno Bruto (PIB), ainda que abaixo da média. Não dá para avaliar se foi algo específico do mês de junho ou se é uma tendência. Mesmo que a queda da arrecadação tenda a cair, não acreditamos que seja um padrão de longo prazo. A expectativa é que o desempenho do segundo semestre seja melhor do que o do primeiro”, informou Rolim.
Para o secretário, espera-se a média de crescimento da arrecadação em 2012 fique por volta dos 6%.
Segundo o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de junho, foram pagos R$ 25,5 milhões em benefícios, 3,1% a mais do que em maio. O setor urbano arrecadou R$ 21,1 bilhões e teve superávit de R$ 2,2 bilhões. O setor rural, por outro lado, registrou déficit de R$ 5 bilhões, 11,5% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Leonardo Rolim explicou que o déficit no setor rural se deve ao reajuste do salário mínimo, que é R$ 622 desde janeiro de 2012, porque serve de piso para 97,7% dos benefícios pagos a esse setor.
A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) realizará de 16 deste mês a 21 de setembro, o Censo Previdenciário dos seus servidores. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 06, por meio do Decreto nº 9.740, e abrangerá todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas.
O Censo ocorrerá em duas fases, sendo a primeira realizada de 16 de julho a 17 de agosto. Nesse período, cada servidor fará a atualização dos seus dados via Internet. Será fornecido login e senha para que o servidor possa utilizar o sistema público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Previdência para apoio dos Institutos de Previdência, o Siprev – Gestão de RPPS.
Na segunda fase, que ocorrerá de 20 de agosto a 21 de setembro, os servidores deverão apresentar os documentos de comprovação das informações. A entrega das cópias dos documentos deverá ser feita diretamente no Banco do Brasil, nas agências selecionadas.
A informação dos dados cadastrais atualizados poderá ser feita em casa ou no próprio ambiente de trabalho. O Banco do Brasil irá disponibilizar 50 pessoas que irão percorrer as secretarias municipais e esclarecer dúvidas que possam surgir. Esses facilitadores também irão auxiliar os servidores com dificuldade de locomoção ou de acesso a uma agência para entrega da documentação.
Segundo o presidente do Natalprev Sylvio Eugênio Araújo Medeiros, o referido censo se destina, basicamente, para que o instituto tenha os dados atualizados de todos os servidores municipais. “Dessa forma, poderemos utilizar plenamente as vantagens oferecidas pelo Siprev – Gestão de RPPS (Sistema da Previdência Social) e do novo software de gestão de pessoas adquirido pelo Natalprev para uso da Prefeitura.”
Sylvio Eugênio ressalta que o censo servirá para reforçar o objetivo do Ministério da Previdência Social que é a construção de uma base de dados nacional sobre o servidor público. “O Natalprev se engajou em parceria com o Ministério e o Banco do Brasil nesse projeto de forma pioneira. Nós seremos o primeiro instituto do país a realizar o Censo Previdenciário utilizando o Siprev – Gestão RPPS por meio do Banco do Brasil.”
O Natalprev alerta aos servidores que a não atualização cadastral no prazo determinado resultará na suspensão do pagamento de sua remuneração ou proventos já a partir do mês de setembro de 2012. Após a realização do Censo, cada servidor (ativo, inativo ou pensionista) deverá comparecer ao órgão na data de seu aniversário para nova atualização cadastral.
Não faltaram elogios ao ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de Patu. Entre os elogiadores estava o deputado federal João Maia, presidente do PR, elogiou o trabalho do ministro à frente do Ministério da Previdência. O elogio reflete a sintonia entre PMDB e PR para as eleições desse ano.
“Garibaldi é respeitado porque faz, está fazendo e dá orgulho para todos nós, porque trabalha para atender aqueles que mais precisam. A classe política pode ser criticada, de forma justa ou injusta, mas nós, para honrarmos o nosso mandato, temos que amanhecer o dia pensando no povo, e anoitecer pensando no povo que precisa de governo e do Estado”, finalizou.
João Maia também destacou a importância que o programa de ampliação das agências do INSS tem hoje em todo o Brasil.
“O INSS é para atender os que têm mais idade, mas especialmente os que mais precisam da previdência social. É um orgulho para o Rio grande do Norte ter um ministro que cumpre com tanta eficiência, amor e determinação esse programa que começou com o presidente Lula, e continua com a Dilma. Quem necessita do Estado é o povo mais humilde, que quando adoece, precisa de uma licença tem a quem recorrer, é o povo que precisa da saúde e da educação pública”, disse.
Reprodução: G1
Os trabalhadores inclusive os que votaram no Coiso vão ter que contribuir com essa pequena ajudinha. Sei não viu…
Cadê esse povo que apoiou o Coiso?
Sumiram do mapa foi?
Esse manja, Rogério Marinho, inimigo da labuta.
Devia ser 65 para todo mundo!
Hj mulher vive ate mais q homens
Em alguns estados do Brasil, a expectativa de vida, não chega aos 70 anos. Nesta senda, o trabalhador vai aposenta-se aos 65 e curtir 5 anos antes de morrer. Valeu Rogério Marinha, o senhor lascou o trabalhador. Agora, é a vez dos aposentados.
Acho que a reforma da previdência é pertinente, precisamos saber a posição de Rogério Marinio e os demais, com relação aos 450 bi que devem ao sistema, será que mais uma vez vão penalizar o elo mais fraco da corrente…
Esse tal de Rogério Marinho é o famoso carne de cobra contra o trabalhador, infelizmente esse tipo de gente nunca sobra, perde a eleição e aparece espaço. Te desconjuro.
Cabra safado esse Bolsonaro. O mercado acima se tudo pra ele, e não Deus.
Coloca 78 anos homens e 68 mulheres. Assim ninguém recebe! Deixa para os políticos, exército, servidores e judiciário. Afinal são os setores mais produtivos do Brasil e que nos orgulha demais e vale a pena se sacrificar por eles, pois ganhamos muito bem, e temos uma vida ótima aqui!
Será que as feministas vão pedir tratamento igual dessa vez? Se nós mulheres queremos igualdade essa é uma boa hora pra gente provar isso.
O presidente é um boneco mesmo. Diz uma coisa é faz outra. Coitado, manda em nada.
Isso serve para políticos e para o judiciário? Ou é apenas para o pobre trabalhador que vai pagar as regálias desses senhores. VERGONHA! CADÊ RETIRAR OS VALES e benefícios desses que já são agraciados com super salários.