Year: 2012

O advogado Júnior Gurgel crítico ferrenho do modus operandi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) quanto aos precatórios, mesmo antes de estourar mandou um email para esse blogueiro com um texto publicado em seu blog. O BG reproduz:

Agravar alguém se pode fazer quando se tem provas, e Gavar alguém é quando a pessoa fez um ato que é bom.

Passei vários dias promovendo criticas contundentes contra o Tribunal de Justiça do RN, referente a licitação do Fórum de Parnamirim, Concorrência 04/2011, cujo valor foi de R$ 10.484.331,12 e estava previsto no item 203 da planilha do Tribunal, que seria necessário fazer um aterro com areia grossa apiloado de 9.000m3, cujo valor orçado era de R$ 744.210,00.

Acontece que a Desembargadora Judite Nunes terminou por publicar em 03/05/2012 a REVOGAÇÃO desta Concorrência, o que Parabenizo pelo ato sensato, mas apesar de GAVAR a atitude da Desembargadora, venho tocar em 2 pontos. 1º Porque foi retirado do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o Processo da Concorrência? Porque o Setor de Engenharia veio dar um parecer jurídico, quando este não tinha legitimidade.

Fui procurado pela reportagem do Fantástico e falei por quase 50 minutos, a iniciar sobre ANA LÍGIA, e falei sobre o Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva do CNJ realizado em 17/08/2010, quando o Ministro GILSON DIPP, em nenhum momento falou sobre o Setor de Precatórios, mas tão somente sobre Precatória pelo sistema Hermes.

Neste ponto existiu um crasso erro do Ministro Gilson Dipp, uma vez que Precatório Requisitório é aquele bichinho que Carla Ubarana movimentava e que rendeu bastante, e que disse que ao fantástico que só ela CONHECE.E Carta Precatória, é um comunicado judicial (processo) de um Juiz Deprecante (quem pede), para um Juiz Deprecado (que deve cumprir o pedido).

Analisando-se as 126 folhas do Auto Circunstanciado de Inspeção, verifica-se que o Tribunal de Justiça do RN desde longos tempos tem transformado o Tribunal em uma Corte de Tróia, e os Presidentes da Corte passaram a agir da forma mais irresponsável com o dinheiro público, apesar de todos conhecerem a Lei, e se isto fosse com um Governo do Estado, ou Município já teríamos vários atos de improbidade administrativa.

Quando o CNJ fez uma (meia sola) varredura no Tribunal de Justiça do RN em 2010, quando exercia a Presidência o Desembargador Rafael Godeiro, não localizou os ditos Precatórios, ou o Setor dos Precatórios, o que faz perguntarmos o porque um Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça GILSSN DIPP teria feito vista grossa para um dos setores mais importantes do Tribunal, que é a satisfação da execução, ou será que o Ministro não conhece o que é um PRECATÓRIO ?

Quando a Desembargadora Judite Nunes assumiu a Presidência teve conhecimento deste termo, até porque seria necessário ACOBERTAR as ilicitudes pré-existentes, e que tais ilicitudes não foram solucionadas e permanecem até um dia em que se resolver por fim a tantos crimes.

Acusei na reportagem o Ministro GILSON DIPP, por omissão, haja vista que no momento da Inspeção ao TJRN já deveria ter tomado providências, de ofício, pois era seu mister, e não escrever 126 folhas inúteis, que agora passam a ser um instrumento que USO e USAREI CONTRA O TRIBUNAL.

Acusei a Presidenta do Tribunal de Justiça Judite Nunes, por ter conhecimento de todas as ilicitudes e manter-se silente, cometendo um ato omissivo.

Acusei a Ministra Eliana Calmon em ter conhecimento dos fatos do Auto Circunstanciado de Inspeção do TJRN e nunca ter tomado as devidas providências.

Quanto a citação pelo fantástico do Sr. EVALKER CAVALCANTE DE BRITO, credor do Processo 2003.000924-3, contra o Município de Natal, consta no site do TJRN que desde 08/11/2011 as guias para receber os precatórios estão disponíveis. E porque não recebeu ?

O miolo do tribunal de Justiça precisa de mudanças urgentes, inclusive ainda não foi esclarecido sobre as guias assinadas em branco pela Presidenta para pagar os precatórios, e não existiu ainda qualquer transparência sobre os precatórios, SALVO estejam apenas disponíveis internamente.

E o que me salta aos olhos é que tantos descasos jurídicos, ainda temos a ESMARN, onde o Diretor é o Desembargador Rafael Godeiro, cujo mantenedor desta Escola da Magistratura é o TJRN, e o mesmo Tribunal que teve um déficit de R$ 80.000.000,00 ano passo, foi o mesmo Tribunal que desviou recursos do FDJ, e foi o mesmo Tribunal que repassando verbas a ESMARN fez com que nosso Desembargador Rafael Godeiro viesse a fazer uma viagem em Cruzeiro, apesar que mais barato do que as diárias que Carla Ubarana pagou em Paris.

Vejo muitas pessoas encorajando a Presidenta Judite Nunes que ela tem agido como deve, e a parabenizam, mas como todos nós temos um pouco da roça, não esqueçam que galinha só se despena na água quente.

Mas sobre os Precatórios, lanço o desafio a Desembargadora que exiba tudo sobre os Precatórios, para que possamos melhor aquilatar o tamanho do descaso.

Estas ponderações as quais podem ser lidas em 5 minutos, não é igual ao que eu disse de viva voz e de bom tom a reportagem do fantástico, e detalhe, eu não fui pedir para sair na mídia, fui procurado, porque fiz uma denúncia contra o Desembargador Amauri Moura, e que este até hoje não provou sobre o pagamento que mandou fazer ao Procurador do Município Maurício Carrilho Barreto, por meio do cheque do BANESPA.

Júnior Gurgel