Governo vai anunciar mais medidas para baratear preço do gás

Foto: Caetano Barreira / Reuters

O “choque de energia barata” , lançado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não será capaz, sozinho, de reduzir o preço do gás de cozinha. A conclusão é de um estudo produzido da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia. A secretaria afirma ser necessário outras medidas para que o preço ao consumidores residenciais seja mais competitivo.

Guedes havia prometido reduzir pela metade o preço do GLP no país em dois anos. A ação faz parte de um plano para baixar o preço do gás natural e, por consequência, do gás de cozinha, chamado de Novo Mercado de Gás.

O estudo do ministério concluiu que há a “necessidade de medidas adicionais na regulação do mercado de GLP, para que haja um fortalecimento da concorrência, potencializando os efeitos benéficos do choque de oferta de gás natural para os consumidores do botijão de gás de cozinha”.

O ministério defende o o fim da política que concentrou o mercado de GLP nos envases de até 13 kg; o fracionado de recipientes transportáveis; e o enchimento de botijões de outras marcas para reduzir o preço para os consumidores.

– Com essas medidas adicionais, o mercado vai prover outras possibilidade de arranjos concorrenciais para contribuir com que essa maior oferta de gás possa contribuir com preços competitivos – disse o secretário responsável pelo estudo, Alexandre Manoel.

A primeira dessas medidas pode ser implementada já na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para o fim deste mês, e deve acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições para gás de até 13 quilos (que corresponde a aproximadamente 72% do mercado nacional). É proibido o seu uso em motores, e no aquecimento de saunas e piscinas, por exemplo.

O estudo aponta que essa política é “ineficaz, ineficiente e pouco transparente”. Além disso, barra a entrada de novos agentes no mercado. O governo quer acabar com os preços diferenciados e com as restrições do GLP de até 13 quilos. A avaliação é que o fim dessa política não resultaria em aumento de preços, mas em maior competitividade.

O CNPE também deve recomendar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma posição oficial para outras duas medidas que o diretor-geral do órgão, Décio Oddone, já havia defendido. Uma delas é a possibilidade do enchimento fracionado de recipientes.

Segundo o texto, já existe hoje uma norma da ABNT que estabelece requisitos de segurança para sistemas de abastecimento a granel de GLP. Essa norma se aplica a todos tipos de recipientes e volumes, não havendo restrições específicas para o enchimento do GLP de 13 quilos.

“Desse modo, de acordo com a própria ABNT, não existem restrições técnicas que inviabilizem o enchimento fracionado de recipientes transportáveis de 13 kg ou qualquer outro”, acrescenta o texto.

Alexandre Manoel sugere, por exemplo, que com o fracionamento possa existir um modelo de negócios (a exemplo do Uber Eats e iFood) que transporte gás para o consumidor residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento.

Outra medida que deve ser encaminhada pelo CNPE é a que reverte a proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra. Como consequência, há necessidade de os botijões retornarem a uma distribuidora mesmo que tenha sido recolhido por outra.

“A possibilidade de enchimento de botijões de outras marcas tem o potencial benefício de permitir a entrada de mais agentes no mercado de distribuição, haja vista que o atual modelo perpetua agentes com elevada escala de operação e condições logísticas para realizar a destroca dos vasilhames.

Além disso, do ponto de vista de um entrante, há a percepção de risco de o seu botijão ficar retido com uma distribuidora de grande porte”, afirma o texto.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Franco disse:

    Como é mesmo? Baixar o preço do gás de cozinha? Não pode. É gopi! Esse cara quer ser reeleito!

  2. Ricardo disse:

    Sugiro que os estados reduzam o ICMS do botijão. No caso do RN a alíquota atual é 18%. Bem como, sugiro também que o ICMS da gasolina que no RN é de 29% por litro , seja reduzido.

    • paulo disse:

      BG
      Para baixar o ICMS do querosene de aviação gorpi baixa na hora, pro pobre que usa gás de cozinha OHHHHHHH. Se reie pra lá.

Governo do Uruguai assumirá setor de gás após saída da Petrobras do País

Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras finalizará as operações no Uruguai e o Estado do país vizinho assumirá, temporariamente, a gestão do setor de gás. A empresa brasileira e o governo uruguaio chegaram ontem (16) a um consenso sobre o conflito que se arrasta há anos. De acordo com o ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, a gestão temporária será feita “de forma indireta por meio de uma empresa privada de capital estatal”.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram ontem (16), em Santa Fé, na Argentina, a fim de buscar uma solução definitiva para a disputa que envolve as concessões das subsidiárias Conecta e MontevideoGas, responsáveis pela distribuição de gás no interior e na capital, respectivamente.

O presidente Vázquez afirmou que a Petrobras foi autorizada a se retirar do país em troca de não exigir compensações por parte do Uruguai.

“A Petrobras se retira e não reclama absolutamente nada ao Uruguai. Todos os bens que estão no país passam a ser do Estado uruguaio. Faremos a gestão da empresa até que possamos conseguir novos investimentos, porque Uruguai fica com 100% das ações tanto da Conecta como da MontevideoGas”.

A Petrobras possui 100% da subsidiária MontevideoGas e 55% da Conecta. Os outros 45% pertencem à Ancap, empresa estatal uruguaia de energia.

Alejandro Acosta, representante do sindicato do gás, afirmou à Agência Brasil, que a greve geral dos trabalhadores, iniciada no dia 10 de junho, será encerrada a partir da próxima sexta-feira (19). A decisão foi tomada hoje, em uma assembleia geral. Os grevistas reivindicavam a retirada da empresa do país e a reintegração de trabalhadores demitidos.

Ontem, Tabaré Vázquez afirmou que os trabalhadores serão mantidos. “Garantimos o fornecimento de gás à população em geral e à indústria uruguaia e também asseguramos os postos de trabalho de todos os trabalhadores da Conecta e da MontevideoGas”.

A nota divulgada pela assessoria da empresa brasileira afirma que as medidas administrativas para o encerramento das concessões serão tomadas até o dia 30 de setembro de 2019 e ” as partes adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie”.

De acordo com a Petrobras, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes, para que se concretize o acordo.

As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.). As mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorou em 2017, segundo a Petrobras.

Em comunicado emitido em abril, a Petrobras demonstrou a intenção de deixar o país alegando que suas operações no Uruguai eram deficitárias. A disputa entre trabalhadores e a empresa se acirrou, com a ocupação da sede da Petrobras por trabalhadores, greve de fome de três funcionários, paralisações e muitas rodadas de negociação.

À época, a empresa brasileira afirmou ter investido US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.

Beto Rosado lança Frente do Petróleo e Gás na próxima quinta

Foto: Vanessa D'Oliviêr
Foto: Vanessa D’Oliviêr

O deputado Beto Rosado (PP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) lançam na próxima quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. O objetivo é defender a venda dos poços maduros de petróleo e gás, hoje subaproveitados pela Petrobras, para o setor privado.

De acordo com o deputado, os campos maduros deixaram de ser interessantes para a Petrobras, pois produzem numa escala menor, se comparados à exploração do pré-sal. O resultado é a desativação da maioria deles, prejudicando a economia dos estados em que estão presentes. Estima-se que o setor demitiu mais de 12 mil trabalhadores nos últimos anos somente no Rio Grande do Norte.

“Essa é uma grande oportunidade de fazer a economia do estado voltar a crescer com a exploração do petróleo em terra, pois a venda dos poços maduros vai movimentar o setor e gerar empregos”, concluiu o deputado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Quem será q financiou a campanha desse cidadão? Alguém chuta?

No endereço da empresa de gás que vendeu pirulitos à Prefeitura há apenas um terreno baldio

Pelo visto, muita coisa ainda pode piorar no caso da licitação da Prefeitura do Natal para compra de balas, pirulitos, pipocas e chocolates, em que a ganhadora foi a empresa Argentina Gás, que comercializa, em tese, gás de cozinha.

De acordo com informações do Blog do Primo, esse é apenas o primeiro dos problemas. Pelo que apurou, no endereço apontado como o da sede da empresa, há apenas um terreno baldio sem qualquer tipo de construção e ninguém da vizinhança conhece a empresa Argentina Gás. Não bastando, no telefone dado como de contato da empresa quem atende é um escritório de contabilidade.

O vereador Fernando Lucena está de olho no caso e deve iniciar uma investigação se utilizando dos direitos constitucionais de fiscalização do Legislativo sobre o Executivo.

Confira a postagem do Primo aqui. O Blog já havia noticiado o caso há mais de um mês na postagem “Carlos Eduardo gasta quase R$ 100 mil com balas, pipocas, chocolate e pirulitos só em uma secretaria“.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maracujina disse:

    Vamos adicicar essa amarga vida . Pirulito com paçoca Bokus .

  2. Célio Galvão Petrovich disse:

    Bruno Giovanni: Boa noite,gostaria de saber se você tem alguma informação sobre o não pagamento dos funcionários da Prefeitura do Natal,que recebem no último dia.

  3. Paulo disse:

    o Prefeito é blindado, faz o que quer e não dá em Nada! ate engavetar processo ele tem esse poder como mesmo disse , Não dá em nada! Lucena vai só gritar na CMN , Brasil !!!

  4. Luciana Morais Gama disse:

    São Artistas que Levam a Vida Enganando Semelhantes.

  5. Manoel disse:

    Blog do primo é de um condenado por corrupção na Operação Impacto? Muita credibilidade.

Justiça Federal do RN nega pedido para suspender rodada de licitações de petróleo e gás natural

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de suspensão da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer hoje e amanhã. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

“Eventuais discordâncias no aspecto material sobre a condução da política estatal de exploração das riquezas minerais no País não constituem subsídio suficiente para a tutela de urgência pleiteada, sem o prudente contraditório ou sem que esteja caracterizada, de forma inequívoca, a comprovada lesão ou ameaça concreta ao patrimônio público”, escreveu o magistrado na decisão.

O pedido de tutela antecipada, agora negado, foi feito através de ação popular assinada por Amanda Gurgel de Freitas, Dário Barbosa e Verônica Simone Dutra. O Juiz Federal Janilson Bezerra observou, na decisão, que os fatos narrados na ação inicial estão ausentes de provas que possam levar a suspensão da licitação, ao menos na análise inicial feita.

O Juiz Federal destacou que não há exigência legal de realização prévia de audiência pública para que possam ser licitadas as áreas de exploração envolvidas. Além disso, na decisão judicial o magistrado ressaltou que o próprio site da ANP prevê, expressamente, que poderiam ser incluídos novos blocos ou setores na décima primeira rodada de licitações.

“Não há, nesse instante da lide, o menor indicativo de que a suposta ausência de prévia audiência pública para a inclusão de mais 117 blocos de exploração – adição essa, repita-se, autorizada pelo edital do certame – possa trazer prejuízos à Administração Pública, especialmente no que diz respeito aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade, tal como foi apregoado na inicial”, ressaltou.

Sindigás pode conceder aumento do gás de cozinha

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse  que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor.

“Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.

“Foram 20 anos de banalização, principalmente pelo próprio Poder Público, que foi tolerante com esses locais. A informalidade se tornou normal em muitos setores. O botijão é seguro, tão seguro que você usa ao lado de um fogão aceso. Agora, armazenamento de botijão, em um local sem ventilação, é extremamente perigoso. Ainda temos uma parcela importante das vendas sendo feita em pontos informais, e é importante a colaboração da população”, declarou Mello.

Com informações da Agência Brasil

Assessor de empresa pública do RN utiliza seu cargo para fazer perseguição política

Da coluna de Rubens Lemos Filho, no Jornal de Hoje

Gás do veneno

A governadora Rosalba Ciarlini não sabe e nem aprovaria. Há denúncias de perseguição por parte de um assecla conhecido pela fluência de sua lábia e a limitação de suas ideias, numa empresa pública. O chefe dele não sabe. Esse puxa-saco trama contra um desafeto, prestador de serviço, numa vingancinha por conta de arengas no ABC. Está perdendo o gás.

Do blog: quem será a cascavel venenosa?