Pena prevista é de um a três anos de prisão e multa; projeto de lei será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Reprodução/Facebook. Defensor das armas, Eduardo Bolsonaro justifica projeto alegando que o comunismo “mais de 100 milhões de pessoas”
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara irá analisar um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que visa enquadrar como crime a apologia ao comunismo. A matéria modifica a Lei Antirracismo para incluir entre as infrações ali previstas o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é de um a três anos de prisão e multa.
O projeto de Eduardo Bolsonaro também prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo, pena que atualmente aplicada para a apologia ao nazismo.
A proposta também altera a Lei Antiterrorismo para incluir o “fomento ao embate de classes sociais” como ato terrorista quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. Quem fizer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas ou a regimes comunistas será punido com pena correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade.
O deputado argumenta que os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a censura à imprensa, a opiniões e a religiões.
“Mesmo assim, agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais”, afirma o parlamentar.
Para ele, o que ocorre, nesses casos, é o fomento de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e atuações político-partidárias. “Em nome desses ‘ideais’, os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua ‘causa’”, acrescenta, na justificativa de seu projeto.
Manifestações
O texto suprime da Lei Antiterrorismo a exceção feita às manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional. Sobre esse ponto, o deputado explica que muitos desses movimentos são manipulados para depredar o patrimônio público e praticar o terror.
“Defendemos, e assim a legislação já permite, a livre manifestação pacífica de qualquer natureza, desde que respeitadas as normas legais para a manutenção da ordem pública”, acrescenta o parlamentar, que é filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que se diz pré-candidato a presidente na eleição do ano que vem.
Último Segundo IG, com informações da Agência Câmara
Ao sair de casa para votar é como se disséssemos que algum dos candidatos é favorável à causa do bem comum, quando na verdade não há quem trabalhe segundo os interesses do povo e quem não esteja envolvido com ilícitos, ou seja cada eleitor também é co-responsavel pela situação na qual o país se encontra e pela situação que estará no futuro. O boicote generalizado às próximas eleições poderá transparecer um amadurecimento do eleitorado, enquanto que se eleger qualquer que apresente como candidato sem que hajam profundas mudanças no sistema significará apenas que continuaremos a ter, muito mais do mesmo.
o povo brasileiro e muito fácil de ser enganado por políticos o bolsonaro tem sete mandatos de deputo federal so agora descobriram que a salvasao
do brasil.so por que em virtude da atual situação ele fala as palavras que as pessoas querem ouvir e esquecem que quando chegam no puder tudo e diferente
O PAI QUER SER CANDIDATO A PRESIDENTE, BOBO MOR, PINTANDO DE INVOCADO E COISA BOA, MAS JÁ VAI BOTANDO TRES OU QUATRO FILHOS NA POLITICA, INCENTIVANDO PRA NAO TRABALHAR …… PRESTA ESSE HOMEM ???? ME DIGA…??? A MESMA COISA QUE ELE DEFENDE, EU DEFENDO, MAS SEM DEMAGOGIA!!! MAS NAO VOTO NELE!!!
Apologia ao Nazismo é crime no Brasil sendo que Stalin e seu regime matou mais que o nazismo, fora os demais comunistas, portanto acho justa a lei
É muito imbecil
Seu "Zé Guerreiro" é homenagem a quem? Ao Zé Genoíno ou ao Zé Dirceu?
FALTA DO QUE FAZER, NEM O PAI E MUITO MENOS OS FILHOS TEM PROJETOS PARA A SOCIEDADE, PALHAÇOS.
Os bolsonaro não tem projetos, só demagogia! Falam o que os boçais gostam de ouvir e se promovem com isso!
Possuem muitas e excelentes ideias pro nosso Brasil. O MELHOR de todos é a extinção do PT. A criminalização da apologia ao comunismo também é muito boa.
"Cabeça grande – pouco cerebro"
apoiado, seria de lesa pátria transformar o pais num simulacro de Korea do Norte, Cuba ou Venezuela. Deus me livre todos os países comunistas são ditatórias, nem um existe escrutínio direto o governo escolhe ate o que você vai vestir ou comer
Ele está agindo de forma pior, escolhendo o que você pode pensar!
Não se impede o pensamento, caro petista Romulo. Mas é imperioso tentar impedir a disseminação de ideias criminosas, que atentam contra as nossas leis. A apologia ao comunismo equipara-se à apologia ao nazismo e ambas devem ser proibidas.
Queremos Bolsonaro.
Não sou petista, muito menos comunista. Mas esse projeto de lei, com a tentativa de criminalizar o pensamento, é absurdo. Atos concretos de ameaças, danos, lesões corporais podem ser punidos atualmente com a legislação em vigor. Se passa um absurdo desse, voltaremos a ter presos políticos no Brasil. Que retrocesso!
Não se pode criminalizar o pensamento, meu caro. Mas é importante e necessário criminalizar a APOLOGIA ao que é contrário às nossas leis e princípios. E o comunismo (assim como o nazismo) é totalmente contrário à nossa Constituição e à nossa vocação democrática. Imagine alguém fazer apologia ao nazismo e talvez você entenda como a ideia dele é extremamente válida.
Otário e louco igual ao Pai. Sai de retro satanás . Filho de torturador. Hospício para os dois
Engraçado é que ele tenta emplacar essa lei inutil e imbecil e tira uma foto segurando um derivado da AK-47, arma desenvolvida aonde mesmo?! KKKKKKKKKKKKKKK!
Essa arma aí nunca foi uma AK-47. É melhor se informar mais.
Nunca disse que era uma AK-47, se você lê-se direito teria visto que falei DERIVADA!
Nunca que essa arma é derivada da AK-47. E saiba que mesmo a AK-47, é quase cópia fiel do primeiro fuzil de assalto do mundo, o revolucionário fuzil alemão STG-44, criado no fim da guerra.
Não sou petista, nem defendo roubo, mas dizer que realmente esse Bolsonaros e os filhos, são uns analfabetos, só bobo não ver isso. Esses caras só abrem a caba pra falar merda, projeto mesmo para alavancar o país, eles não entendem de nada. Paspalhões e analfas!!
Prefiro 1000x VOTAR em "analfabeto" do que dar 01 voto a CORRUPTO.
Esse "aalfabeto" a que se refere foi oficial do exército, ou seja, tem curso superior, gosta da lei e da ordem, diferente de quem quer o poder para se apropriar do estado e fazer das instituições públicas um meio para enriquecimento ilícito.
Nem um nem outro, nem o que está atualmente. Quero alguém que resolva o problema do Brasil.
Quem CHICO? Aponte um nome? O Papa Francisco?
O PT e seus seguidores já começaram a campanha difamatória contra Bolsonaro, inventam tudo, os petista já classificaram Bolsonaro como tudo de ruim, mas não conseguem igualá-lo ao PT, terra de corruptos e apoiadores de ditaduras, a pior das espécies, o pior dos mundos.
E, certamente, o "cumpanhero" acha que o Lula e a Dilma são "grandes capacidades", não é mesmo? Um canalha que se vangloria de nunca ter livro um livro sequer e uma louca que já quebrou até loja de 1,99. A gente lê cada besteira por aqui…
O brasil não precisaria novas leis se sobre as já existentes fosse feito justiça
tem que acabar mesmo antes que o BRASIL VERE UMA CUBA OU COREIA DO NORTE TEM QUE ACABAR COM TD CUT MST PT PC DO B E TDS ESSES COMUNISTAS
Ah uma jaula!
Os comentários medrosos daqueles que apoiam a DESORDEM que o PT transformou o BRASIL já começaram. Realmente BANIR o COMUNISMO não vai resolver as questões da educação, saúde ou segurança, coisa que o PT TANTO PROMETEU e DEIXOU NUMA SITUAÇÃO TÃO RUIM que NUNCA ANTES na HISTÓRIA desse país se viu tenta precariedade, ineficiência, incapacidade e corrupção a ser combatida e recuperada. O PT só falou, repetiu as promessas e não realizou 10% de tudo que "vendia" como solução a ser tomada. O PT praticamente ACABOU COM O BRASIL, deixou 12,5 MILHÕES de DESEMPREGADOS e uma INFLAÇÃO de dois dígitos. Vivemos no PAÍS DA INSEGURANÇA e a primeira providência de LULA FOI IMPOR O DESARMAMENTo como solução a insegurança.
QUE VENHA BOLSONARO 2018 para dar um choque de ORDEM no rumo desse BRASIL.
Pense em uma lei que vem para mudar a realidade da miséria, da fome, do trabalho escravo e infantil que assola milhões nesse país… Opa! Não. É só mais um deputado que custa milhões ao contribuinte querendo holofotes.
O comunismo foi responsável por milhões de assassinatos (paredões de fuzilamento, dentre outros métodos "democráticos") e muita fome em todos os países onde foi implantado. Inclusive, se a coisa por aqui está ruim (e realmente está) deve-se isso, em grande parte, às práticas de esquerda que por aqui foram implantadas, todas na direção desse nefasto e falido sistema. Veja o que ocorre na Venezuela. Impedir que ocorra por aqui o que estão fazendo por lá os "amigos" do PT (há poucos dias, a ré Gleisi externou a solidariedade petista ao "líder" Maduro), já será um enorme serviço ao nosso país. Permitir o contrário ou contribuir para isso, será um crime de lesa pátria.
Olhe, são tantas tolices e bobagens que saem dos pensamentos dessa família, que acho que deveriam doar esses cérebros para estudos, sei não, viu?…ah, e antes que venham com o mimimi "mais um petista", "um petralha", não sou! apenas acho q um parlamentar deva apresentar PL's que de verdade ajudem ao nosso povo, e não besteiras só para ter holofotes.
É claro que você é mais um petista frustrado com o crescimento dos pensamentos liberais em todo o mundo. E liberal significa querer um estado menor e uma iniciativa privada mais importante na vida nacional. Exatamente o contrário do que prega o comunismo, a esquerda em geral. Só usam outros nomes, prá não afugentar o eleitorado. Ai vem o tal "socialismo do século XXI" e outras baboseiras mais.