Geral

Abusos e ilegalidades do STF dão força ao bolsonarismo

Foto: Evaristo Sá/AFP

Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).

Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio –e o sentimento de injustiça– são os motores mais potentes de mobilização.

Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.

Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo.

Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.

É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.

O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a… ministros do STF.

Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).

O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.

Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o “mandado de prisão em flagrante”.

A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.

Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016.

Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou “anticientífico”, sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.

É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. Mas isso lhes dá direito de agir como políticos. Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.

Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.

Leandro Narloch – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Os problemas no Brasil são muitos e não são fáceis de mudar. Começa lá traz quando Rodrigo Maia vai ao Planalto e pede dois ministério p/ presidente bolsonaro e é negado a prática que era de costume e o senado a mesma coisa. Ai começa as brigas Maia e Alcolumbre contra o governo , e isso todos nós vimos, pois mudar essa prática não foi fácil , mas avançou, e agora é a vez do STF ! Que desde o começo também vem fazendo práticas indevidas, contra a vontade popular do Brasil. A mais berrante acabou com lava jato e partiu p cima de Sérgio Mouro , o STF tem mais 120 ações invadindo o poder executivo e alguns no legislativo, fora perseguição de jornalistas, blogues bolgueiros, pessoas comuns, insano a onde chegou as atitudes dessa corte. Esse governo veio p mudar esse sistema, sistema esse bruto que sabe jogar, mais o povo percebeu quanto pobre é esse e se juntou ao governo para quebrar esses paradgmas. Se a velha mídia não tivesse tampado os olhos e boca , isso teria já acontecido mais rápido. E quanto mais limpo o sistema ficar ,cada um no seu devido lugar melhor p quem chegar depois p governar.

  2. A culpa é colocar político no STF, Alexandre era filiado ao PSDB e outros aí se misturam com política. Magistrado deveria ser concursado e pronto.

  3. O STF está agindo como partido político de oposição ao presidente, cometendo atentados constantes à independência entre os poderes e aos direitos e liberdades previstos na Constituição.

  4. Pelo que estou entendendo, o problema do governo não é o STF e sim dois ministros da corte que estão passando os pés pelas mãos, o senado tem que apurar para colocar um ponto final nisso, pois o presidente e esses dois ministros estão atrapalhando o Brasil em todos os sentidos.

  5. Ódio devidamente fabricado e estimulado pelo Grande Sabotador do governo e da economia, o próprio Bolsonero. Só quer ver o circo pegar fogo.

    1. Tô esperando o gado véi dizer que a “Foice” de São Paulo não é confiável e é de esquerda…

  6. Venho dizendo faz tempo que o maior principal cabo eleitoral de Bolsonaro é o STF. Que continue nos ajudar até as eleições do próximo ano. Obrigado, “SETEFÃO”!

  7. O STF, como tribunal, não é onipotente apesar de ser supremo. Vários erros tem sido cometidos e o mais grave de todos foi anular a Lava Jato, inocentar Lula e perseguir Moro. Mas o que está tirando o sono do presidente e sua família são os inquéritos que os envolvem e a possibilidade cada vez mais real de serem condenados. Eles sabem que a única possibilidade de escapar é com a manutenção do poder. A qualquer custo.

    1. Você é muito bonzinho. Chama de “erros” as atrocidades praticadas pelo STF, nunca antes visto naquele Tribunal.

    2. Supremo só existe um, DEUS.
      O resto são uns cagões metidos a autoridades e com togas p guardar ou abafar safadezas dos poderosos constituidos aonde tem im louco. Se a denominação fosse ACF Alta Corte Frderal, até seria menos ridícula.

  8. O problema do Brasil não é o STF! O PROBLEMA É O NOSSO LÍDER! Ainda não mostrou à que veio, a não ser gerar conflitos! Acorde presidente e faça jus aos votos que lhe elegeram!

  9. Os caras apontaram arma para um batedor de panela, derrubaram a barreira de contenção em Brasília….. e ainda ouvi o Bg dizer, em seu programa, q não houve uma só falta ou vandalismo ou crime nas manifestações. Kkkkk

    1. Nas reportagens nunca diz claramente que o famoso Xandão ( amo de coração) está apenas cumprindo pedidos da PG R e da PF, ora bolas, pergunta quem mandou prender o boy Jefferson? O lá da porteira, o grandão, há outra coisa o pop star Queiroz estava sendo assediado nas manifestações, a que ponto chegamos….

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Judiciário

Caiçara do Norte: operação do MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito; apreendidos R$ 59.400 em espécie, com maior parte encontrada embaixo de cama

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele.

Há indícios de que o atual prefeito, uma ex-prefeita, uma ex-secretária municipal e o atual presidente da Câmara de Vereadores estão envolvidos em um esquema de compra de votos. As provas já obtidas pelo MP Eleitoral indicam que pelo menos cinco pessoas vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos, tais como distribuição de “sacolão”, sacos de cimento e até mesmo dinheiro.

Além disso, a operação Purificação apura a prática intimidativa em desfavor de familiares de servidores públicos a fim de os coagirem a votar no candidato da situação, sob pena de perda de cargos junto à Prefeitura de Caiçara do Norte, caracterizando o abuso de poder político e econômico.

Entre os locais alvos dos mandados de busca e apreensão estão a casa do atual prefeito e também a sede do comitê de campanha dele. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Militar. Houve apreensão de dinheiro em espécie.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Compra de VOTOS nunca existiu esse dinheiro encontrado debaixo do COXÃO era para tornar o SONO mais confortável.

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Diversos

Advogado relata ameaças e abusos em caso de empreendimento em Pipa, destaca Justiça Potiguar

Foto: Reprodução

A posse de um empreendimento localizado na Praia de Pipa virou caso de ameaças e abusos de um homem identificado como policial militar, Alex Santos Garcia, contra o advogado  Kennedy Diógenes no exercício das suas funções que reportou o caso ao Justiça Potiguar.

Segundo o advogado Kennedy Diógenes, que representa a empresa Plano Leste e tem a posse jurídica do empreendimento em questão, o fato ocorreu quando o empreendimento era gerido por Victor Eduardo Saraiva, que tinha a cessão do terreno em contrato de cessionário com a Plano Leste, mas deixou a administração do empreendimento. Logo após uma reclamação trabalhista de um funcionário que não teria recebido valores de Victor Eduardo, levou o imóvel para leilão na Justiça do Trabalho, sendo arrematado pelo policial militar, Alex Santos Garcia.

Porém, decisão da 9ª Vara do Trabalho anulou a arrematação e devolveu a posse a Plano Leste. A partir de então, o caso deixou a esfera judicial e partiu para ameaças graves. Confira matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Nota da Plano Leste sobre os fatos da invasão do empreendimento em Pipa
    A respeito da disputa do empreendimento de propriedade da Plano Leste em Pipa, que foi invadido criminosamente pelo Sr. Alex dos Santos Garcia, no dia 17/12/2019, vem esclarecer:
    a) Que o Sr. Alex dos Santos Garcia requereu ao Juízo da 9ª Vara do Trabalho (Proc. nº 0180900-03.2007.5.21.008) imissão de posse imediata do bem arrematado, mas o magistrado negou, conforme decisão de 17/12/2019, uma vez que a Justiça do Trabalho já havia anulado a referida arrematação em nome do agressor;

    b) Que Alex dos Santos Garcia não possui qualquer decisão, seja na esfera cível ou trabalhista, que o ampare no direito de se apropriar do imóvel da Plano Leste, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 0000685-43.2018.5.21.0009, já em grau recursal;

    c) Que, pelo contrário, a Plano Leste propôs, ainda no ano de 2018, ação de interdito proibitório contra Alex dos Santos Garcia, conforme processo nº 0800635-64.2018.8.20.5116, uma vez que este já tentou invadir o mesmo empreendimento em outras oportunidades, faltando ainda ser citado porque tem se escondido da Justiça;

    d) Que, conforme simples consulta ao Sistema Judicial, Alex dos Santos Garcia conta com vários processos cíveis e criminais contra si, omitindo reiteradamente seu endereço residencial;

    e) Que Alex dos Santos Garcia falsificou teor de decisão judicial, forjou intimação como se fosse oficial de justiça e compareceu com arma em punho ao empreendimento da Plano Leste, expulsando caseiro, sua família e um trabalhador, tendo executado um crime de invasão, grave ameaça às pessoas presentes, entre outros, e, ainda não satisfeito, tomou o telefone do caseiro enquanto este falava com o advogado Kennedy Diógenes e o ameaçou, bem como sócios e parceiros da Plano Leste;

    f) Que a Plano Leste e os ofendidos já ofereceram representação criminal em face de Alex dos Santos Garcia junto a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN (protocolos nos. 11910010.004568/2019-25 e 11910010.004569/2019-70) e Ministério Público do RN (representação recebida em 18/12/2019);

    g) Que Alex dos Santos Garcia, apesar de andar armado, conforme comprovam imagens de vídeo de celular conseguidas pelo advogado Kennedy Diógenes, não possui autorização junto à Polícia Federal para porte ou posse de arma;

    h) Que o ato criminoso perpetrado por Alex dos Santos Garcia possuiu apoio de Antônio Modesto Rodrigues de Macedo, atual prefeito de Tibau do Sul, uma vez que todo o injusto penal foi acompanhado pelo servidor efetivo do município conhecido por Raimundo, uma servidora não identificada e o irmão do prefeito, Aurélio Magnus Rodrigues de Macedo, atual Secretário de Tributação do Município, conforme comprovam vídeos que circulam nos grupos de Whatsapp;

    i) Que a participação de servidores do município e do próprio Prefeito Modesto, não somente nesta invasão ao empreendimento da empresa Plano Leste levada à efeito pelo sócio Alex Garcia, mas, também, pela sequência de ilicitudes perpetradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Sr. Leonardo Tinoco, demonstra um interesse ilegítimo e não republicando do agente público; e,

    j) Que, no uso de seu exercício profissional e nos limites da Resolução CFOAB nº 188/2018, o advogado da Plano Leste, Kennedy Diógenes, disponibiliza o seu e-mail ([email protected]) para o envio de provas de invasões ilícitas na região de Tibau do Sul.

    Por fim, a Plano Leste presta os seus esclarecimentos à sociedade em face das informações mentirosas divulgadas pelo Sr. Alex dos Santos Garcia, apoiadas pelo Prefeito Modesto, denunciando crimes onde houver, pois não há liberdade com medo.

    Assim, a Plano Leste, bem como seus advogados, reiteram a sua crença na Justiça e na consciência dos homens e mulheres de bem, buscando os seus direitos através do Judiciário e sem jamais abandonar a legalidade.
    Natal/RN, 20 de dezembro de 2019.
    Kennedy Diógenes
    Advogado

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Diversos

Papa Francisco extingue ‘segredo pontifício’ imposto aos casos de abusos de menores na Igreja

Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP

O Papa Francisco anunciou nesta terça-feira, dia em que completa 83 anos, mudanças expressivas na forma como a Igreja Católica lida com os relatos de abuso sexual de menores. O Pontífice decidiu abolir a vigência do chamado “segredo pontifício”, que era imposto aos casos praticados por clérigos e, na visão de críticos, funcionava como um instrumento de silenciamento e omissão dos estupros. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro.

Dois documentos assinados por Francisco, conhecidos como “rescriptums”, usados pelo chefe da Igreja Católica para reescrever artigos específicos da lei canônica ou trechos de documentos papais, formalizam práticas que já estavam em vigor em alguns países, como reportar suspeitas de abuso sexual às autoridades civis em locais onde isso é exigido por lei. Dessa maneira, a notificação ainda não é obrigatória a nível global. O Papa também proibiu a imposição do silêncio aos que denunciarem casos, incluindo vítimas.

A extinção do “segredo pontifício” em investigações de abusos sexuais era uma demanda central levantada por líderes da Igreja em uma cúpula sobre o assunto, realizada no Vaticano em fevereiro. Francisco também ampliou de 14 para 18 anos o limite da idade considerada como pornografia infantil em casos de compartilhamento de imagens pornográficas de jovens “com o propósito de satisfação sexual através de quaisquer meios ou de qualquer tecnologia”.

A imposição do silêncio sobre as denúncias foi determinada pelo então Papa Bento XVI, em 2010. O segredo pontifício é o maior grau de informações secretas permitido pela Igreja. O Vaticano, ao longo dos últimos nove anos, insistiu na defesa de que o silêncio era uma forma de preservar a privacidade da vítima, a reputação dos acusados e a integridade do processo canônico. Atualmente, dentro das leis canônicas, conduzidas internamente na Igreja, a pior punição que pode ser aplicada contra um padre é ser excomungado.

O Globo

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Economia

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Bg estou vendo um aumento em média de 35 centavos nós preços dos combustíveis hoje, não vi a Petrobrás fala em aumento. O que está avendo.

  2. É um absurdo o gás natural estar cartelizado aqui em nossa região metropolitana…tinha postos de gasolina vendendo esse combustivel na faixa de $ 3.50 e automaticamente aproveitaram no dia de ontem, passou para $ 3,69 em todo os postos que passei para abastecer de Natal a Parnamirim…Agora pergunto? Cadê os Órgãos de defesa do consumidor que não vêem esse absurdo nas costas do trabalhador?

  3. Então, porque o preço do etanol sobe acompanhando o preço da gasolina, se são fontes bem diferentes???

    1. o álcool sobe também pra não servir de alternativa para o abastecimento dos veículos, é somente usura

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Política

Quem paga a conta dos abusos cometidos pela PF e pelo MPF?

Vale a leitura atentamente de cada parágrafo desse artigo publicado ontem (21/7), no site da Federação Nacional das Polícias Federais. São inúmeras ações espetaculares que depois não conseguiram provar nada contras os acusados, quem está pagando a conta é a “viúva”

“Como podia a Rede Globo divulgar que a Polícia Federal tinha desbaratado uma ‘organização criminosa’, quando estava em face de uma operação que deveria ser executada em ‘segredo de justiça (…)”. O questionamento é do ex-desembargador José Eduardo Carreira Alvim, autor do livro Operação Hurricane: um juiz no olho do furacão (Geração Editorial, 378 páginas, 39,90 reais), lançado no mês passado.

O livro é um rosário de mágoas e graves acusações do juiz contra ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Ministério Público Federal e delegados da Polícia Federal, responsáveis pelas investigações, que ele intitula de “trama armada” para afastá-lo da carreira. A operação policial, deflagrada em abril de 2007, foi anunciada como um “marco” no combate à corrupção no País.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Os promotores do MP são experts de fritar ovo a lançar foguetes espaciais. Entendem de tudo e na maioria das vezes só atrapalham quem trabalha e produz renda. Sem falar nos seus poupudos salários, férias três vezes ao ano e por ai vai.

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