Jornalismo

"É um desserviço do Congresso", diz presidente da OAB sobre projeto que visa derrubar Exame da Ordem

Essa semana, os líderes da Câmara dos Deputados pediram urgência na votação do Projeto de Lei 2.154/11 que determina o fim da obrigatoriedade do Exame da Ordem para o exercício da advocacia no país.

Normalmente, esse tipo de urgência só é pedido quando se tem um entendimento sobre a matéria a ser votada. Do contrário, os políticos brasileiros costumeiramente tratam de “se esquecer” dos projetos.

Mas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que integra o grupo de líderes, disse que não há esse entendimento. Estranho.

Mas que realmente deve sair perdendo, em sendo aprovada a derrubada do Exame, é a própria classe jurídica. Esse também é o entendimento do advogado Paulo Eduardo Teixeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN). Para ele, o projeto é um desserviço e não há necessidade da urgência.

“A urgência é sem sentido. A grande dúvida que existia anteriormente era se o Exame era constitucional ou não. Se o Supremo entende que é constitucional, se já existe o entendimento, o que justifica essa urgência sem ser discutido? É um desserviço que o Congresso [Nacional] presta ao ensino jurídico. As próprias universidades sérias defendem A quem vai beneficiar a queda do Exame da Ordem? A ninguém. Aliás, vai beneficiar àquelas instituições que não tem um compromisso com o ensino jurídico. Só”, declarou.

O deputado federal Eduardo Cunha defende a queda do Exame da Ordem se baseando no Art. 5º, XIII da Constituição Federal, que trata do “livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão”.

Do blog, fica a pergunta: se é um filtro que testa o nível dos recém-formados em Direito que irão atuar em defesa da sociedade, que mal tem?

Projeto

Opinião dos leitores

  1. Caro Bruno ainda respondendo a questão em comento “se é um filtro que mal tem?”.Posso lhe responder que não há mal algum na execução de provas, mas na inadequação que elas são produzidas, os supostos controles artificiais de entrada de profissionais no mercado produzido pela OAB e as inadequações na correção de provas para garantir o teto de aprovados. Não vou usar palavras rebuscadas, mas algo que o publico em geral possa entender, para que nem novelas ou mídia manipuladora de opinião não voltem a enganar a população.Como todos sabemos a OAB era um Conselho de Classe (que fiscaliza profissionais de determinada área). Digo era, pois no fim de todo o circo produzido pela mídia e o nosso STF, o ora conselho de classe passou a ser considerado algo que não existe nem mesmo no ordenamento jurídico, chegando a ser algo “divino” o que chamam de entidade ímpar, “sui generis”, e repleto de poderes. Não se submetem a fiscalização do poder público e formam verdadeiras atividades corporativistas dentro do cenário político brasileiro”. Ou seja, dá “pitaco” na casa dos outros, mas na sua ninguém manda.                                                                                                                                                                                                                                                                       Com todo esse poder é o único órgão classista que não se submeteu a Lei 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, se autodenominado superior aos demais. É também o único que invade o que é de competência do MEC, ou do Estado brasileiro, para avaliar e para fiscalizar os cursos e os bacharéis, ou seja, é o único conselho que vai contra a Constituição Federal por achar que esta assombrosamente acima dela e de qualquer outro poder. Pior é quase como dizer que são verdadeiros deuses que legislam de acordo com seus interesses.Com isso, é lamentável que eu possa argumentar que esses supostos “vagabundos bacharéis” tenham justamente faltado em aulas de Direito Constitucional ou não aprendido absolutamente nada nessas faculdades de fachada que inclusive são ministradas muitas vezes por doutos juízes, promotores e doutores do ramo.Porém, mesmo que eu tenha visto muitos acadêmicos incapazes, acredito que o próprio mercado é o divisor de águas e tratará de selecionar naturalmente os bons e os maus profissionais, a OAB tratará de fiscaliza-los e punir com seu rigor.Nesse sentido, como podemos ver as publicações das trocas de favores entre o Senador Demóstenes e Cachoeira em torno da carteira da OAB obtida por Flavia mulher de Demóstenes, onde com nota 10 na prova da ordem, diz que a vitória e dela e do contraventor. É para pensar até onde a OAB tem poder de influência, pois o mesmo Senador foi o que rejeitou a PEC que poria um fim ao exame de ordem.Portanto concluo nobre colega, que o grande mal no exame de ordem quem sofre é a própria sociedade. Não como assenta a Ordem dos Advogados, dizendo que isso colocará a sociedade em risco pela inclusão de péssimos profissionais. Eles já existem! Pense numa classe elitizada, mas também sofrida e engolida por grandes escritórios, esse é o mundo jurídico de hoje e cada vez vai de mal a pior.A população esta sofrendo, mas de forma que ninguém vê ou só vê quando precisa de um advogado, seja pelos altos custos de uma consultoria, seja pelo péssimo profissionalismo da advocacia pública gratuita por conta do grande volume de ações ou até mesmo pelo excesso de processos engavetados por falta de profissionais públicos, sendo que existe mão de obra especializada, mas que não pode se manifestar por conta de um exame.O cenário brasileiro pode mudar e muito, pode inclusive começar a garantir com que a população mais humilde tenha definitivamente acesso a um principio basilar existente em nossa Constituição Federal, o de justiça integral para todos e por dessa vez com qualidade, pois na falta desta cabe a OAB fiscalizar e punir o profissional que é inadequado ao seu quadro e ao seu estatuto.Agora é a hora de a nossa Casa Legislativa provar que é inerte aos mandos e desmandos da OAB. Definitivamente mostrá-la com todo respeito a essa entidade que tanto auxilio em nosso processo histórico que a voz do povo é o sistema de freios e contra pesos e que existe sim quem esteja acima dela… “A própria sociedade brasileira e a Constituição Federal da Republica”.Respeitosamente Ulisses.

  2. Caro Bruno ainda respondendo a questão em comento “se é um filtro que mal tem?”.Posso lhe responder que não há mal algum na execução de provas, mas na inadequação que elas são produzidas, os supostos controles artificiais de entrada de profissionais no mercado produzido pela OAB e as inadequações na correção de provas para garantir o teto de aprovados. Não vou usar palavras rebuscadas, mas algo que o publico em geral possa entender, para que nem novelas ou mídia manipuladora de opinião não voltem a enganar a população.Como todos sabemos a OAB era um Conselho de Classe (que fiscaliza profissionais de determinada área). Digo era, pois no fim de todo o circo produzido pela mídia e o nosso STF, o ora conselho de classe passou a ser considerado algo que não existe nem mesmo no ordenamento jurídico, chegando a ser algo “divino” o que chamam de entidade ímpar, “sui generis”, e repleto de poderes. Não se submetem a fiscalização do poder público e formam verdadeiras atividades corporativistas dentro do cenário político brasileiro”. Ou seja, dá “pitaco” na casa dos outros, mas na sua ninguém manda.                                                                                                                                                                                                                                                                       Com todo esse poder é o único órgão classista que não se submeteu a Lei 12.514 que limita em R$ 500 o valor da anuidade cobrada por conselhos profissionais, se autodenominado superior aos demais. É também o único que invade o que é de competência do MEC, ou do Estado brasileiro, para avaliar e para fiscalizar os cursos e os bacharéis, ou seja, é o único conselho que vai contra a Constituição Federal por achar que esta assombrosamente acima dela e de qualquer outro poder. Pior é quase como dizer que são verdadeiros deuses que legislam de acordo com seus interesses.Com isso, é lamentável que eu possa argumentar que esses supostos “vagabundos bacharéis” tenham justamente faltado em aulas de Direito Constitucional ou não aprendido absolutamente nada nessas faculdades de fachada que inclusive são ministradas muitas vezes por doutos juízes, promotores e doutores do ramo.Porém, mesmo que eu tenha visto muitos acadêmicos incapazes, acredito que o próprio mercado é o divisor de águas e tratará de selecionar naturalmente os bons e os maus profissionais, a OAB tratará de fiscaliza-los e punir com seu rigor.Nesse sentido, como podemos ver as publicações das trocas de favores entre o Senador Demóstenes e Cachoeira em torno da carteira da OAB obtida por Flavia mulher de Demóstenes, onde com nota 10 na prova da ordem, diz que a vitória e dela e do contraventor. É para pensar até onde a OAB tem poder de influência, pois o mesmo Senador foi o que rejeitou a PEC que poria um fim ao exame de ordem.Portanto concluo nobre colega, que o grande mal no exame de ordem quem sofre é a própria sociedade. Não como assenta a Ordem dos Advogados, dizendo que isso colocará a sociedade em risco pela inclusão de péssimos profissionais. Eles já existem! Pense numa classe elitizada, mas também sofrida e engolida por grandes escritórios, esse é o mundo jurídico de hoje e cada vez vai de mal a pior.A população esta sofrendo, mas de forma que ninguém vê ou só vê quando precisa de um advogado, seja pelos altos custos de uma consultoria, seja pelo péssimo profissionalismo da advocacia pública gratuita por conta do grande volume de ações ou até mesmo pelo excesso de processos engavetados por falta de profissionais públicos, sendo que existe mão de obra especializada, mas que não pode se manifestar por conta de um exame.O cenário brasileiro pode mudar e muito, pode inclusive começar a garantir com que a população mais humilde tenha definitivamente acesso a um principio basilar existente em nossa Constituição Federal, o de justiça integral para todos e por dessa vez com qualidade, pois na falta desta cabe a OAB fiscalizar e punir o profissional que é inadequado ao seu quadro e ao seu estatuto.Agora é a hora de a nossa Casa Legislativa provar que é inerte aos mandos e desmandos da OAB. Definitivamente mostrá-la com todo respeito a essa entidade que tanto auxilio em nosso processo histórico que a voz do povo é o sistema de freios e contra pesos e que existe sim quem esteja acima dela… “A própria sociedade brasileira e a Constituição Federal da Republica”.Respeitosamente Ulisses.

  3. FIM DO EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB SIM – LIBERDADE PROFISSIONAL PARA TODOS JÁ. Um médico que lida com o bem mais precioso que é a vida sai da faculdade e vai clinicar e o CRM só quer saber da legitimidade do diploma de médico, um engenheiro sai da faculdade e vai construir prédios que pode cair e o CREA não pede exame nenhum, porque só para ser advogado é preciso o famigerado Exame de Ordem? Se um advogado errar sua petição ela poderá ser emendada, corrigida e não causará nenhum prejuízo mortal a ninguém porque perder uma causa até mesmo o Presidente Paulo Eduardo que se acha a ultima bolacha do pacote deve ter perdido um dia, portanto não tem argumentos sérios para manter essa aberração.

  4. FIM DO EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB SIM – LIBERDADE PROFISSIONAL PARA TODOS JÁ. Um médico que lida com o bem mais precioso que é a vida sai da faculdade e vai clinicar e o CRM só quer saber da legitimidade do diploma de médico, um engenheiro sai da faculdade e vai construir prédios que pode cair e o CREA não pede exame nenhum, porque só para ser advogado é preciso o famigerado Exame de Ordem? Se um advogado errar sua petição ela poderá ser emendada, corrigida e não causará nenhum prejuízo mortal a ninguém porque perder uma causa até mesmo o Presidente Paulo Eduardo que se acha a ultima bolacha do pacote deve ter perdido um dia, portanto não tem argumentos sérios para manter essa aberração.

  5. Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou?

  6. Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou?

  7. Caro Dr. Bruno,
    sobre a questão de o exame ser
    constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do
    nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no
    mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este.
    Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta
    diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário.

    Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre
    Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é
    assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com
    o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se
    nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir
    com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos.

    Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de
    exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda
    além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente
    que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”.

    Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato
    tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe
    coloca para que o individuo  consiga isenção
    na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de
    pobreza e miséria ter de  cadastrar o
    candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a
    referida taxa cobrada pela OAB.

    Meus sinceros abraços caro colega.

  8. Caro Dr. Bruno,
    sobre a questão de o exame ser
    constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do
    nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no
    mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este.
    Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta
    diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário.

    Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre
    Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é
    assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com
    o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se
    nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir
    com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos.

    Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de
    exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda
    além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente
    que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”.

    Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato
    tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe
    coloca para que o individuo  consiga isenção
    na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de
    pobreza e miséria ter de  cadastrar o
    candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a
    referida taxa cobrada pela OAB.

    Meus sinceros abraços caro colega.

    1. Parabéns Ulisses. Não preciso mais fazer nenhum comentário. A palavra é "isonomia" para todos. A única desculpa da OAB e de seus representantes é que aconteceria uma catástrofe porque triplicaria o numero de advogados. Então quer dizer que com isso se dá o direito de fazer uma coisa inconstitucional? Os bacharéis não tem nada haver com a quantidade não.  Ou faz pra todos os cursos ou pra ninguém.

    2.  ´É EXAME DE CONHECIMENTO OU BLOQUEIO PARA PRESERVAR MERCADO?????
      AS FACULDADES ESTÃO AÍ, FORMANDO ANUALMENTE MILHARES E O MERCADO É QUEM É SELETIVO POR COMPETENCIA E QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SOBREVIVE!!!
      O RESTO É GRANA QUE ESTÁ EM JOGO, AÍ SIM, PARA ENCHER A TESOURARIA DA OAB.

    3.  concordo plenamente cabral, onde vai todo essa dinheiro,que vai para OAB sao 4 exames anuais 200,00 cada e muito dinheiro mais caro que o concurso de delegado da policia federal.

    4.  ´É EXAME DE CONHECIMENTO OU BLOQUEIO PARA PRESERVAR MERCADO?????
      AS FACULDADES ESTÃO AÍ, FORMANDO ANUALMENTE MILHARES E O MERCADO É QUEM É SELETIVO POR COMPETENCIA E QUEM NÃO TEM COMPETENCIA NÃO SOBREVIVE!!!
      O RESTO É GRANA QUE ESTÁ EM JOGO, AÍ SIM, PARA ENCHER A TESOURARIA DA OAB.

    5. Parabéns Ulisses. Não preciso mais fazer nenhum comentário. A palavra é "isonomia" para todos. A única desculpa da OAB e de seus representantes é que aconteceria uma catástrofe porque triplicaria o numero de advogados. Então quer dizer que com isso se dá o direito de fazer uma coisa inconstitucional? Os bacharéis não tem nada haver com a quantidade não.  Ou faz pra todos os cursos ou pra ninguém.

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Jornalismo

No melhor estilo entra mudo e sai calado, Carlinhos Cachoeira sai vencedor na CPI

Como já era previsto, o contraventor Carlos Augusto Ramos, internacionalmente conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, ficou calado durante todo o depoimento prestado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O depoimento terminou agora há pouco sem nada, absolutamente nada de relevante a ser acrescido aos trabalhos da comissão.

Mas, o mais interessante mesmo foi o tom de deboche e cinismo que ele olhava para todos os parlamentares presentes ao responder que iria permanecer em calado. As respostas eram sempre as mesmas. “Eu me reservo ao direito constitucional de ficar calado”, “Ficarei calado”, “Invoco o direito de ficar calado” e suas variantes.

Impressionante foi a forma como o silêncio dele irritou os parlamentares presentes que variaram suas perguntas de rebuscadas a diretas, com apelo a defesa e sem apelo. As formas foram as mais variadas, mas apenas imperou todo o silêncio, que já havia sido prometido por ele mesmo até a audiência na Justiça.

Esse silêncio foi uma vitória do bicheiro, já que a defesa tentava remarcar seu depoimento na CPMI para após a instrução junto ao Judiciário, como os integrantes da Comissão aprovaram a vinda antes escutaram apenas as suas próprias perguntas.

O blog acompanhou todo o depoimento com o contraventor e pode somente se espantar com a forma com que ele respondia e a sua fisionomia. Cachoeira se encontra velho, com aspecto de cansado e abatido.

Perguntas a Cachoeira

Os parlamentares questionaram qual era a relação de Cachoeira com políticos de Goiás, do Distrito Federal e de outros Estados. Perguntaram sobre as relações do bicheiro com os governadores Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PT), especificamente.

Queriam saber também sobre as relações dele com a empresa Delta, sobre os imóveis e as principais personagens do grupo do contraventor.

Perguntaram se ele aceitaria uma delação premiada, sobre as empresas de fachada do grupo criminoso e de contas hospedadas no exterior. Os deputados e senadores buscavam apurar sobre os imóveis de posse do bicheiro fora do Brasil.

As relações com os políticos apontados nas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), também integraram a lista de perguntas.

Alguns parlamentares questionaram ainda sobre o tratamento que o bicheiro está tendo na prisão e de onde ele tirou dinheiro para pagar o advogado, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que receberá R$ 15 milhões para defender o bicheiro.

Opinião dos leitores

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Educação

Fábio Faria e Fátima Bezerra defendem campus da UERN em Apodi em reunião com ministro

O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes.

“Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de graduação, formando professores em áreas comprovadamente carentes de pessoal qualificado na região da Chapada, o que fortalecerá, consequentemente, a educação básica”, afirma Fábio Faria.

O mérito do Projeto Técnico apresentado pela UERN já foi aprovado pelo Ministério da Educação, e a tramitação do processo está sendo acompanhada de perto pelos deputados. “O MEC está tratando essa emenda com prioridade por reconhecer a necessidade da ampliação da rede de ensino superior na região da Chapada do Apodi do nosso Rio Grande do Norte”, completa Fátima Bezerra.

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Social

Documentos do STF sobre Cachoeira já estão nas mãos da CPMI

Toda a documentação das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, foram entregues hoje (2) ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por dois oficiais de Justiça. No ofício encaminhado ao Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a CPMI compartilhar os documentos com o Conselho de Ética do Senado e com as comissões de sindicância da Câmara.

O conselho já havia requerido os documentos, no total nove volumes, para embasar as investigações de envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos supostamente comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na Câmara, os deputados também apuram se houve envolvimento de parlamentares neste esquema investigado pela Polícia Federal.

Logo após serem entregues ao Congresso, Vital do Rêgo determinou que os documentos fossem lacrados no cofre da comissão de inquérito. Às 14h30, o parlamentar entregará aos deputados e senadores integrantes da CPMI uma cartilha detalhando os direitos de acesso aos documentos garantidos pelo Regimento Interno. Na mesma reunião, o relator Odair Cunha (PT-MG) detalhará seu plano de trabalho. Ele preferiu não adiantar detalhes.

Dos nove CDs, oito contêm informações anexas e um trata das cópias dos inquéritos investigados pela Procuradoria-Geral da República a partir das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Para Rogério Marinho, depoimento de Cachoeira é “fundamental” para CPI

Integrante da CPI do Cachoeira, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) afirmou que os parlamentares devem buscar esclarecer todas as denúncias de irregularidades entre o bicheiro, políticos e empresas. Para isso, Rogério acredita que o depoimento do bicheiro é “fundamental” para os trabalhos da Comissão.

“O principal neste momento é ouvirmos o próprio Cachoeira. A partir daí os demais seriam convidados. O PSDB apresentou um número de requerimentos para estabelecer um rito de procedimentos e definir de forma cronológica quem serão os ouvidos”, disse o deputado.

Até agora, o PSDB já apresentou 43 requerimentos, em que pede a convocação de dezenas de personagens envolvidos em denúncias no esquema de Cachoeira, preso sob a acusação de comandar uma rede de jogos de azar no país.

O partido pediu a convocação de diretores e gerentes da Delta, além dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Os parlamentares solicitaram também os autos das operações Vegas, Monte Carlo e Apate, da Polícia Federal, entre outros documentos endereçados a vários órgãos.

Rogério Marinho também criticou a estratégia do PT e de aliados de tentar poupar a construtora Delta nas investigações. O objetivo do Planalto seria evitar que a Delta – a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal – se transforme em alvo principal do colegiado, segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”.

“Eu não acredito que diante do clamor popular vá se tentar estabelecer limites no processo de investigação e, principalmente, de elucidação dos fatos que estão sendo denunciados. Ninguém, em sã consciência, como agente público, vai fazer papel de zagueiro na CPI”, afirmou Rogério. “Eu acredito que todos estamos com um ânimo de serenidade e de buscar a verdade”, completou.

A comissão de inquérito se reúne nesta quarta-feira (2) para definir o plano de trabalho, votar requerimentos e eleger o vice-presidente. A reunião acontece a partir das 14h30 no Senado.

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Jornalismo

Relator do Conselho de Ética começa a elaborar hoje parecer sobre Demóstenes Torres

O relator do Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), iniciou hoje (27) a elaboração do parecer que apresentará na quinta-feira (3) aos integrantes do colegiado sobre a possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por quebra de decoro parlamentar.

Os senadores votarão o parecer no dia 8 de maio. O relator encerrou ontem (26) a leitura da defesa por escrito entregue pelo advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, ao Senado na quarta-feira (25). Humberto Costa frisou que a ação que tramita no Conselho de Ética da Casa é diferente da que está na Justiça, que se trata de um inquérito policial, com provas contundentes. “O que estamos analisando é quebra de decoro, ou seja, se a atitude do senador está de acordo ou não com os princípios da ética parlamentar”.

Nesta fase preliminar dos trabalhos, analisa-se a possibilidade de abertura de processo de cassação com base nas denúncias de envolvimento de Demóstenes Torres em um esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos supostamente comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Paulo Davim é o único potiguar titular na CPMI do Cachoeira

A lista completa de todos os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos brasileiros foi divulgada oficialmente na noite de ontem, mas um detalhe interessante é que o senador Paulo Davim (PV) é o único parlamentar potiguar entre os titulares da CPMI.

Outro potiguar que figura dentro da Comissão é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Ele foi indicado pelo partido para ocupar uma das cadeiras de suplentes.

A comissão já foi instalada e já começou os trabalhos. Hoje foi escolhida a Presidência. Como estava previsto, o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), assumiu a função. Na próxima quarta-feira (02/05) às 14h30, a CPMI volta a se reunir para definir o Plano de Trabalho.

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Jornalismo

Fábio Faria não assinou a CPI do Cachoeira

O Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira a lista com as assinaturas dos senadores e deputados que assinaram o requerimento para abertura da CPI que vai investigar as relações de Carlinhos Cachoeira com parlamentares e empresários. O GLOBO fez um levantamento dos nomes que não endossaram a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

De acordo com a lista, 117 parlamentares não apoiaram a CPI, entre eles, Jaqueline Roriz (PSD-DF), Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu e outros nomes envolvidos no escândalo do mensalão. Confira a lista completa abaixo:

1-Acelino Popó (PRB-BA)

2-Adrian (PMDB-RJ)

3-Aelton Freitas (PR-MG)

4-Alex Canziani (PTB-PR)

5-Anderson Ferreira (PR-PE)

6-Andre Zacharow (PMDB-PR)

7-Aníbal Gomes (PMDB-CE)

8-Antonia Lucia (PSC-AC)

9-Antonio Brito (PTB-BA)

10- Antonio Roberto (PV-MG)

11-Aracely de Paula (PR-MG)

12-Arlindo Chinaglia (PT-SP)

13-Arnon Bezerra (PTB-CE)

14-Aureo (PRTB-RJ)

15-Beto Mansur (PP-SP)

16-Bruna Furlan (PSDB-SP)

17-Carlos Magno (PP-RO)

18-Celia Rocha (PTB-AL)

19-Cida Borghetti (PP-PR)

20-Cleber Verde (PRB-MA)

21-Damião Feliciano (PDT-PB)

22-Davi Alves Silva Junior (PR-MA)

23-Dimas Fabiano (PP-MG)

24-Dr, Adilson Soares (PR-RJ)

25-Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

26-Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

27-Elcione Barbalho (PMDB- PA)

28-Eliene Lima (PSD-MT)

29-Eros Biondini (PTB-MG)

30-Eudes Xavier (PT-CE)

31-Fábio Faria (PSD-RN)

32-Felipe Bornier (PSD-RJ)

A assessoria do deputado federal Felipe Bournier (PSD-RJ) entrou em contato com a redação do O GLOBO e questionou a ausência de seu nome na lista dos que assinaram o pedido pela CPI. Em seu site, a liderança do PSD postou a foto da assinatura do deputado no requerimento e diz não saber por que ela não consta na lista divulgada pela Casa.

33-Francisco Floriano (PR-RJ)

34-Francisco Praciano (PT-AM)

35-Giacobo (PR-PR)

36-Gladson Cameli (PP-AC)

37-Guilherme Mussi (PSD-SP)

38-Heleno Silva (PRB-SE)

39-Hermes Parcianello (PMDB-PA)

40-Hugo Napoleão (PSD-PI)

41-Inocêncio Oliveira (PR-PE)

42-Janete Capiperibe (PSB-AP)

43-Jaqueline Roriz (PMN-DF)

44-Jefferson Campos (PSD-SP)

45-João Carlos Bacelar (PR-BA)

46-João Leão (PP-BA)

47-João Lyra (PSD-AL)

48-João Pizzolatti (PP_SC)

49-Joaquim Beltrão (PMDB-AL

50-Jorge Boeira (PSD-SC)

51-Jorge Corte Real (PTB-PE)

52-José Carlos Araujo (PSD-BA)

53-José Chaves (PTB-PE)

54-José Linhares (PP-CE)

55-José Otávio Germano (PP-RS)

56-José Priante (PMDB-PA)

57-José Rocha (PR-BA)

58-José Stédile (PSB-RS)

59-Josué Bengston (PT-PA)

60-Julio Cesar (PSD-PI)

61-Junji Abe (PSD-SP)

62-Lael Varella (DEM-MG)

63-Laercio Oliveira (PR-SE)

64-Lauriete (PSCÉS)

65-Luciano Castro (PR-RR)

66-Lucio Vale (PR-PA)

67-Luis Tibé (PTdoB-MG)

68-Luiz Carlos (PSDB-AP)

69-Luiz Nishimori (PSDB-PA)

70-Magda Mofatto (PTB-GO)

71-Mandetta (DEM-MS)

72-Manoel Junior (PMDB-PB)

73-Manoel Salviano (PSD-CE)

74-Marçal Filho (PMDB-MS)

75-Marcelo Aguiar (PSD-SP)

76-Marcio Reinaldo (PP-MG)

77-Marco Maia (PT-RS)

78-Mario de Oliveira (PSC-MG)

79-Mauro Benevides (PMMDB-CE)

80-Mauro Mariani (PMDB-SC)

81-Natan Donadon (PMDB-RO)

82-Nelson Marquezelli (PTB-SP)

83-Nelson Meurer (PP-PR)

84-Nice Lobão (PSD-MA)

85-Nilton Capixaba (PTB-RO)

86-Otoniel Lima (PTB-SP)

87-Paes Ladim (PTB-PI)

88-Paulo Magalhães (PSD-BA)

89-Paulo Maluf (PP-SP)

90-Pedro Henry (PP-MT)

91-Penna (PV-SP)

92-Rebecca Garcia (PP-AM)

93-Roberto Balestra (PP-GO)

94-Roberto Britto (PP_BA)

95- Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

96- Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

97-Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

98-Sandro Alex (PPS-PR)

99-Saraiva Felipe (PMDB-MG)

100-Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

101-Sergio Moraes (PTB-RS)

102-Silas Câmara (PD-AM)

103-Simão Sessim (PP-RJ)

104- Taumaturgo Lima (PT-AC)

105- Toninho Pinheiro (PP-MG)

106-Valdemar Costa Neto (PR-SP)

107-Vicente Arruda (PR-CE)

108-Vilson Covatti (PP-RS)

109-Vinicius Gurgel (PR-AP)

110- Vitor Paulo (PRB-RJ)

111-Walter Tosta (PD-MG)

112 -Wellington Fagunes (PR-MT)

113-Wladimir Costa (PMDB-PA)

114-Zé Silva (PDT-MG)

115-Zé Vieira (PR-MA)

116-Zeca Dirceu (PT-PR)

117-Zequinha Marinho (PSC-PA)

Fonte: O Globo

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Jornalismo

CPI do Cachoeira será instalada amanhã

A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), já acertou com líderes dos partidos que a CPI do Cachoeira será criada amanhã, às 10h30.

O requerimento que pede a instalação da CPI será lido no plenário, em sessão do Congresso, o que significa que a comissão poderá começar a funcionar. O primeiro passo é a indicação dos membros pelos líderes de partidos, o que não deve demorar porque esses acordos já estão sendo costurados.

A expectativa é que a composição da CPI esteja completa na semana que vem. Ontem, o pedido de criação da CPI foi protocolado na Mesa do Congresso com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado.

A CPI vai investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Há suspeitas de que políticos e empresários receberam dinheiro do contraventor para promover tráfico de influência a fim de, entre outras ações, aprovar propostas, no Congresso, que beneficiasse o setor.

Coposição

A bancada do PSDB na Câmara definiu hoje que indicará os deputados Carlos Sampaio (SP) e Fernando Franceschini (PR) para compor a CPI do Cachoeira. Os dois suplentes são Rogério Marinho (RN) e Domingos Sávio (MG).

Franceschini foi alvo de grampo feito pelo grupo de Cachoeira. Os tucanos afirmam que o deputado foi “vítima” do contraventor.

Já a bancada do PMDB se reuniu ontem à noite e fechou a indicação dos deputados Luiz Pitman (DF) e Íris de Araújo (GO) para a CPI.

Os dois tiveram relações estremecidas com os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ambos sob risco de investigação pela CPI.]

Fonte: Folha

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Jornalismo

Rogério Marinho confirma retirada de cartaz, mas nega ter sido da CPI do Cachoeira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que tem tudo para ser aberta nos próximos dias com o objetivo de investigar o envolvimento do bicheiro Carlos Cachoeira com políticos do Congresso Nacional já está dando o que falar nos corredores do legislativo federal, mais especificamente  no sétimo andar do Anexo 4 da Casa.

Informações que vieram dos corredores de Brasília até o BG deram conta o deputado federal Protógenes Queiroz teria ficado enfurecido com a retirada de um cartaz da porta do seu gabinete e dito que se tratava de um aviso da CPI do Cachoeira. Os deputados que fizeram a retirada do informe foram Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, e Rogério Marinho, presidente estadual da mesma legenda.

Rogério Marinho confirmou a retirada, porém negou a informação que se tratava de um aviso da CPI e sim de um cartaz sobre a Privataria Tucana, polêmico livro feito para atingir José Serra, enquanto candidato a presidente da República, escrito por Amaury Ribeiro Júnior, que integrava a equipe de campanha da então candidata Dilma Rousseff e que hoje responde a processo na justiça acusado de montar um dossiê.

“Ele está dando entender que foi arrancado um cartaz da CPI. O cartaz estava no corredor que tratava da Privataria. Isso que ele está querendo passar [de que se tratava de um cartaz da CPI] é mentira. Ele está desqualificando o meu partido. Fiz um ato político em defesa do meu partido. Não posso ter arrancado um cartaz de uma CPI que eu assinei. Uma coisa é colocar um aviso de uma CPI e outra é colocar um cartaz desqualificando um partido com um livro foi feito por uma pessoa que está sendo investigada e processada. Isso é uma cortina de fumaça para justificar o injustificável. Se ele está preocupado em constranger, que vá procurar a Corregedoria da Casa, uma Comissão de Ética. Protógenes gastaria melhor o tempo dele explicando porque ele, como deputado federal, continuou orientando o araponga Dadá [Idalberto Matias Araújo], que é o braço direito do Cachoeira”, disparou.

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Jornalismo

Caso Demóstenes: Partidos políticos começam a indicar nomes para a CPMI do Cachoeira

Os partidos políticos se mobilizam no Congresso Nacional para indicarem os nomes dos deputados e dos senadores que irão compor a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que irá investigar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suas relações com autoridades e outros empresários.

Ao todo, a CPMI do Carlinhos Cachoeira terá 16 senadores, 16 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. A expectativa é que de ela seja protocolada na próxima terça-feira (17) e lida em plenário pelo presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), na quarta-feira (18).

Para que a CPMI seja criada, são necessárias assinaturas de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. Todos os partidos já declararam apoio à criação da comissão.

Apesar dessas assinaturas ainda não terem sido coletadas em quantidade suficiente, os partidos na Câmara e no Senado estão, aos poucos, divulgando os nomes de seus representantes.

O PTB no Senado anunciou que será representado pelo ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). A outra vaga, do bloco União e Força, formado por PTB, PR e PSC, será do senador Vicentinho Alves (PR-TO).

O bloco de apoio ao governo no Senado – formado por PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB – terá direito a cinco vagas, uma delas do PDT. Hoje (13), o líder do partido, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou que a vaga será ocupada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Os outros partidos que formam o bloco ainda não divulgaram suas escolhas. O líder do PT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), anunciou que fará uma reunião na próxima terça-feira (17) para tratar do assunto.

Na Câmara, o PR já escolheu seus representantes, os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL). O partido, no entanto, ainda não definiu quem será titular e quem será suplente.

O PSDB, que terá direito à indicação de dois titulares e dois suplentes na comissão, já definiu que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será um dos titulares. O líder tucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse à Agência Brasil que as outras vagas estão sendo disputadas internamente por nove colegas de partido.

“Na próxima terça-feira a gente define os outros três nomes, já que, na nossa avaliação, a CPI deve ser protocolada no mesmo dia”, disse o líder.

Até a próxima semana, quando as assinaturas para a CPMI tiverem sido todas coletadas, os outros partidos deverão definir as suas indicações.

O PMDB terá direito a cinco vagas de titulares no Senado e a duas na Câmara. PSDB e DEM terão direito, cada um, a três titulares no Senado e três na Câmara.

Entre os deputados, ainda haverá uma vaga para o PR, uma para o PSB, uma para o PTB, uma para o PSC, uma para o PP e uma que será dividida entre PV e PPS. Em cada Casa haverá ainda uma vaga de rodízio, que será destinada às bancadas dos partidos menores, que não alcançam o critério de proporcionalidade.

Na Câmara, a vaga ficará com o PCdoB, que deverá indicar o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). No Senado, ainda não está definido quem ficará com a vaga de rodízio.

A presidência da CPMI ficará com um senador do PMDB e a relatoria com um deputado do PT. Os dois partidos têm direito aos cargos por terem as maiores bancadas do Congresso Nacional, mas os partidos de oposição ainda brigam para que a minoria alcance uma das duas vagas. Reclamam, ainda, que de outra forma ficarão fora das decisões mais importantes.

“A CPI é um instrumento da oposição. Então é importante termos um cargo”, alega o líder Bruno Araújo (PSDB-PE).

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Jornalismo

Rosalba Ciarlini participa de reunião de Governadores em Brasília

Por interino

Na manhã desta terça-feira (28), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião preparatória de Governadores, em Brasília, para propor uma pauta de ações a ser apresentada ao Congresso Nacional, além de uma agenda com a Presidência da República.

“Estamos unidos em busca de soluções para a questão da dívida dos estados, funcionalismo, comércio não presencial, FPE, royalties, Lei Kandir, entre outras questões que estão afetando diretamente as finanças dos estados. A União e o Congresso Nacional precisam ter um olhar mais atento em relação a essas questões para auxiliar os Governos Estaduais”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O evento, que aconteceu na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contou com a presença de dez governadores, três vice-governadores e um deputado federal, que representou o Governador do Piauí. A ideia é formar uma comissão permanente para discutir e propor soluções a cerca de temas que afetam os estados.

“A reunião teve uma grande participação de Governadores e traçou objetivos comuns entre os estados na busca de diminuir as desigualdades, principalmente fiscais, e trazer soluções para que ocorra uma unidade federativa no país”, observou a Governadora do RN, que será responsável por cobrar providências relacionadas a royalties, CONFAZ e regulamentação de comércio eletrônico.

Neste momento, os Governadores seguem para o Congresso Nacional, onde serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, oportunidade em que apresentarão o que foi discutido durante a reunião desta manhã.

Acompanham a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta.

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Política

Na volta do Carnaval, apenas 25 deputados compareceram ao Congresso

Apenas 37 dos 594 congressistas –cerca de 6,2% do total– compareceram ao Senado e Câmara na sessão pós-Carnaval de ontem.

A sessão na Câmara durou menos de uma hora e meia.

Isso é raro de acontecer, já que geralmente os deputados presentes usam o espaço da TV Câmara para fazer discursos para as suas bases.

Apesar de, segundo a secretaria da Casa, 23 deputados estarem presentes até às 16 horas, só 15 fizeram discursos no plenário.

No Senado, 12 congressistas estavam presentes.

Em nenhuma das duas Casas houve votações, o que deve acontecer apenas na próxima terça-feira.

Deputados e senadores já haviam “enforcado” metade da semana que antecedeu o Carnaval. Grande parte deles deixou Brasília na quarta-feira, dia 15.

Nem o deputado Romário (PSB-RJ), que no começo do mês usou o microblog Twitter para reclamar da morosidade na Câmara, apareceu na Casa.

VEJA QUEM COMPARECEU À CÂMARA

Luciano Castro (PR-RR)

Lira Maia (DEM-PA)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

Antônio Lucia (PSC-AC)

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Davi Alves Junior (PR-MA)

Chico Lopes (PC do B-CE)

Mauro Benevides (PMDB-CE)

Jesus Rodrigues (PT-PI)

Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Paulo Piau (PMDB-MG)

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Miro Teixeira (PDT-RJ)

Roberto de Lucena (PV-SP)

Vicente Cândido (PT-SP)

Augusto Carvalho (PPS-DF)

Erika Kokay (PT-DF)

Izalci (PR-DF)

Policarpo (PT-DF)

Reguffe (PDT-DF)

Ronaldo Fonseca (PR-DF)

Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

Fabio Trad (PMDB-MS)

Darcisio Perondi (PMDB-RS)

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Jornalismo

Romário diz que há três semanas Congresso Nacional não tem “p%$&# nenhuma para fazer”

O Deputado Federal pelo PSB e ex-jogador Romário de Souza , que tem se destacado pela atuação no Congresso nas questões ligadas a ética parlamentar e esporte, cutucou os colegas parlamentares “preguiçosos” pelo Twitter, na madrugada desta quinta-feira, 09.

Pelo seu perfil na rede social,@RomarioOnze, o representante do Rio de Janeiro disse que vai há três semanas para Brasília e não encontra atividades legislativas para fazer.

Romário espera “que na próxima ida a Brasília tenha alguma p%$&# pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do carnaval?”

O recesso parlamentar se encerrou no último dia 1º de fevereiro, mas até agora não houve votação de nenhuma matéria importante.

Opinião dos leitores

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Esporte

Marcelinho Carioca assume como Deputado Federal

UOL Esportes

Marcelinho Carioca começará efetivamente sua carreira política. Nesta quinta-feira, ele toma posse como deputado federal pelo PSB. O ídolo do Corinthians é primeiro suplente do partido e assumirá a função devido à licença de seis meses pedida pelo deputado Abelardo Camarinha.

“Fiquei feliz demais quando soube que terei essa oportunidade de retribuir ao meu país tudo de bom que recebi dele”, comemorou o ex-meio-campista. “Vou pautar meu mandato na busca por fazer do esporte um meio efetivo de inclusão social para as crianças que mais precisam”, emendou.

A cerimônia de posse acontecerá às 10h de quinta-feira, 19 de maio. A data, inclusive, é bastante marcante para Marcelinho. “O dia 19 de maio é muito marcante na minha vida, pois é o aniversário do meu pai [Adílson], o falecimento de minha mãe [Sueli] e agora será o início de uma trajetória que eu espero que seja tão ou mais vitoriosa do que a que tive como jogador de futebol”, projetou.

Marcelinho recebeu 62.399 mil votos nas eleições realizadas no início de outubro do ano passado. Essa foi sua primeira tentativa na política nacional. No mesmo pleito, Vampeta e Dinei, também muito identificados com o Corinthians, não conseguiram votação suficiente.

Opinião dos leitores

  1. Danrley, Marcelinho, Romário, Popó… Aposentados do esporte mas "representantes do povo" em Brasília. Vamos ver o que fizeram ao final dessa legislatura.

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