Foto: Via Certa Natal
Caos recorrente. No início da tarde desta quinta-feira(19), vários semáforos entraram em pane no bairro de Lagoa Nova e Lagoa Seca. De acordo com o Via Certa Natal, nas avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Romualdo Galvão, Antônio Basílio e Hermes da Fonseca, os trechos ficaram congestionados.
A SEMOB informa que a SERTEL já está identificando os sinais em pane. O problema foi por um falta de energia na região de Lagoa Nova.
O Juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, julgou Ação de Responsabilidade Civil e determinou que a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte – Cosern indenize, em R$ 4 mil, por danos morais, o Hotel Costa do Atlântico, em virtude de prejuízos causados ao estabelecimento depois da ocorrência de falha no serviço de fornecimento de energia elétrica em 2008.
O autor alegou que compõe a rede hoteleira do Rio Grande do Norte, atendendo todos os padrões de qualidade internacionais, primando sempre pelo melhor atendimento e pela satisfação dos seus clientes. Registrou ter recebido um aviso da Companhia que noticiava a interrupção do fornecimento de energia no dia 22 de abril de 2008, no período de 09 às 13 horas.
Afirmou que a interrupção não ocorreu da forma programada, vez que, ao instante do restabelecimento, a energia veio com sobrecarga capaz de estourar um componente do transformador, fato que levou o Hotel a permanecer sem eletricidade até as 18 horas daquele dia. Alegou que tal intercorrência acarretou sérios danos morais e materiais ao estabelecimento, dada as constantes reclamações dos hóspedes e até da agência de turismo CVC, sua maior cliente.
Segundo o hotel, a sobrecarga queimou diversos equipamentos eletrônicos de sua propriedade, tendo prejudicado o atendimento dos seus hóspedes e interferido no conforto destes, diante da impossibilidade do uso de itens como ar condicionado, chuveiro elétrico, televisão, internet, frigobar, e outros serviços importantes.
Alegações da Cosern
Por sua vez, a Cosern alegou que o autor não fez nenhum requerimento administrativo, junto a ela , no sentido de que fosse apurada a ocorrência. Reconheceu ter havido um “desligamento programado” no dia 22 de abril de 2008, no período das 08h50 até as 13h20, sem que houvesse qualquer ocorrência capaz de causar prejuízo aos consumidores. Defendeu que o fato registrado pelo autor foi ocasionado pela atuação exclusiva do seu transformador, inexistindo responsabilidade da Concessionária.
Decisão judicial
No caso, o juiz destacou que a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, por estar inserida no conceito de prestadora de serviço, é responsável objetivamente pelos prejuízos e danos causados ao consumidor, segundo regra entabulada no art. 37, § 6º, da Constituição da República.
Ficou comprovado que aparelhos eletrônicos, pertencentes ao hotel, foram danificados em razão de descargas elétricas ocorrida ao instante do restabelecimento do fornecimento de energia. Para o magistrado, ficou amplamente demonstrada a falha na prestação do serviço disponibilizado pela Concessionária de Serviço Público, cumprindo, pois, à causadora do dano, indenizar aquele que teve seus equipamentos eletrônicos danificados em virtude da sobrecarga de energia elétrica em suas instalações.
TJRN
Massagista, Técnico em Secretariado, Vendedor e Web Designer. Esses são alguns dos 16 cursos disponibilizados pelo Senac/RN, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ao todo, são oferecidas 513 vagas para cursos com início em outubro, distribuídos nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começam hoje (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do site http://psg.rn.senac.br/
Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.
A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os processos seletivos para cursos inseridos no Programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.
O PSG é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN, através do Senac, e tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, a expectativa do Senac é atingir o total de 7.100 matrículas por meio do Programa.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.
Cursos Disponíveis:
Assú: Manicure/Pedicure.
Caicó: Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Computador e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.
Macaíba: Auxiliar Administrativo, Massagista, Gestão do Salão de Beleza e Promotor de vendas.
Mossoró: Auxiliar de Pessoal, Garçom e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.
Natal: Almoxarife, Balconista de Farmácia, Garçom, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Técnico em Secretariado e Web Designer.
Parnamirim: Auxiliar Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor.
SENAC-RN
Foto: Canindé Soares
No planejamento da Fifa para os jogos da Copa do Mundo em Natal, a Arena das Dunas será palco de quatro partidas, sendo que uma delas será protagonizada por uma seleção Cabeça de Chave do Grupo D. O gramado da Arena das Dunas também vai receber o segundo jogo do Grupo do qual faz parte a Seleção Brasileira.
A Seleção Brasileira não virá à Natal durante o torneio internacional, mas já está sendo programado um jogo amistoso na Arena das Dunas para outra oportunidade, antes ou depois da Copa do Mundo.
GUATEMALA X UGANDA ,VENEZUELA X CUBA, LIBIA X EGITO, QUE TAL?
O fotógrafo potiguar Canindé Soares sobrevoou a capital do RN na manhã desta quarta-feira, 18, para registrar os avanços na obra da Arena das Dunas. O trabalho faz parte de um levantamento seqüencial e de registro histórico que Canindé vem fazendo da obra, que essa semana atingiu o percentual de cerca de 90% e será entregue em dezembro.
Vista do alto, a fase de conclusão da obra revela o sentimento que moradores e turistas já externam ao transitar nos arredores do estádio: a Arenas das Dunas será um dos mais bonitos erguidos no Brasil para a Copa, além de já fazer parte da paisagem e do orgulho do Rio Grande do Norte.
“Acompanho o passo-a-passo da obra e fico cada vez mais impressionado com o tamanho, e a beleza da Arena”, disse Canindé, depois do vôo. O fotógrafo, que também está com uma exposição de imagens do Rio Grande do Norte em cartaz no Natal Shopping, foi convidado pelo portal UOL para publicar sete álbuns temáticos sobre o Rio Grande do Norte. Quatro já estão no ar no site.
O Arena das Dunas tá ficando bem diferente do que é mostrado na maquete. Bem pior, não acho que seja um dos mais bonitos do Brasil, aquele revestimento da cobertura tá ficando feio, cheio de pequenas placas. O novo Mané Garrincha eu acho o mais bonito do Brasil.
Esse estádio não me trás orgulho algum!
A Guarda Patrimonial de Natal prendeu um homem na manhã desta quarta-feira (18), em via pública no conjunto Vale Dourado, Zona Norte de Natal, acusado de acertar um bebê de dez meses com uma pedra e ainda bater em uma criança de 4 anos, que seria seu filho, durante uma briga com sua ex-companheira.
Segundo a Guarda Patrimonial, o fato aconteceu por volta de 9h. Na ocasião, o acusado tinha o objetivo de acertar com a pedra na mãe das crianças, contudo, mesmo errando, partiu para cima da mulher e esbofeteou a criança mais velha, que seria seu filho. Logo após a sucessão de agressões, o homem foi alcançado pelos guardas e preso.
As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o Hospital Maria Alice. No bebê foi constatado uma lesão na parte frontal na cabeça, enquanto a criança de 4 anos teve um hematoma na região do olho.
Daqui a pouco ele tá solto. Vejam o caso de Josenilde, matou o filho no carnaval, passou 4 meses presa e agora tá na rua pintando e bordando.
O prefeito Carlos Eduardo recebeu na tarde dessa terça-feira (17), no Palácio Felipe Camarão, representantes de um grupo empresarial francês interessado em investir na construção da Marina de Natal. Essa foi a quinta vez que a comitiva europeia esteve na cidade e dessa vez, eles vieram confirmar que escolheram a capital potiguar como o destino de investimentos do grupo. Participaram da audiência o titular da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Toscano, o Procurador Geral de Natal, Carlos Castim, além da consulesa honorária da França no Rio Grande do Norte, Sylvie Gradel.
Eles solicitaram ao chefe do executivo municipal a redação de uma carta de intenções, explicando que a administração de Natal apoia a iniciativa da construção do equipamento náutico. Com a posse do documento os empresários poderão sair ao mercado para captar os investimentos para viabilizar o projeto. Carlos Eduardo determinou que fossem adotadas as providências para atender ao pedido.
Carlos Eduardo falou sobre a necessidade que a capital potiguar tem de possuir uma Marina. E destacou que o turismo natalense irá ganhar muito com a construção desse equipamento, vez que o destino Natal é muito bem visto e a exploração do turismo náutico iria trazer ganhos inestimáveis para o setor: “A Prefeitura do Natal apoia integralmente esse projeto e vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que ele seja viabilizado”, disse.
No mês de maio deste ano, esse mesmo grupo apresentou ao prefeito o projeto elaborado pela empresa francesa que tem larga experiência no setor, tendo inclusive participado diretamente dos projetos de construção de Marinas na região francesa de Côte d’Azur. A ideia dos investidores é de construir em Natal uma Marina em mar aberto e, de acordo com estudos elaborados pela empresa, a área cogitada para receber a intervenção seria no inicio da Via Costeira, na Zona Leste da cidade.
O projeto apresentado prevê que a Marina receba aproximadamente 450 embarcações de 8 a 15 metros, escola técnica e de manutenção de barcos e um centro de formação de profissionais náuticos. Os engenheiros também informaram que estão muito preocupados com as questões ambientais e reforçaram que o projeto respeita toda a legislação ambiental brasileira.
Esse empreendimento privado seria o melhor que se poderia acontecer no atual estágio de letargia
econômica neste sofrido nordeste brasileiro.Ou seja,a situação é de estar parando o país todo,quase
sem nenhuma esperança encontra-se este sofrido Brasil.Deus nos salve!
É difícil acreditar que alguém é contra esse empreendimento,ou seja,uma iniciativa que vai trazer
tantos benefícios ao nosso Estado do Rio Grande do Norte.No momento,precisamos de maior turis-
mo seja aéreo,terrestre ou náutico,pois todos contribuirão para o nosso engrandecimento de im-
postos,empregos e bons negócios.O país vive um momento em que o poder público não quer investir
por motivos do conhecimento de todos,não podemos parar a economia, precisa andar,isto é,para o bem
de todos.
Além de tudo que já foi dito,por sua vez,devemos lembrar que com a marina referida se
dará muito charme para a orla natalense,bem como será uma grande atração turística para essa bela cidade brasileira.Por fim,muitos empregos e negócios serão realizados.
DE NOVO ?????????????????????????????????
Essa muganga da Marina mais parece a Gretchen, que quando a gente pensa que já morreu aparece de novo prá assustar todo mundo.
Caia na real, Prefeito !!!! A saúde do Município está igual ao tempo de Micarla, mas misteriosamente a mídia silencia !!!!!!!! E o Sr. é honesto, mas está meio ruinzinho de gestão, viu ? Cuidado prá não virar uma Rosalba de calça comprida, honesto mas incompetente…
Esse marina dará um grande impulso ao turismo do Estado do Rio Grande do Norte,por
sua vez,a bela cidade do Natal será prestigiada com uma valiosa e formosa marina.Te-
mos belas praias em todo nosso litoral,com uma marina semelhante as existentes no Caribe,Palma de Majorca e na Riviera francesa.É uma marina do primeiro mundo,da-
rá uma beleza especial,a inveja será grande ,mas devemos superá-la com altivez e
força de vontade,com o apoio das nossas classes empresarial e política,sem comple-
xo de inferioridade.Devemos pensar grande,pois o empreendimento aludido trará
oportunidades e muitos veleiros de todo o mundo.
Na noite dessa terça-feira (17), a Polícia Militar registrou os assassinatos por arma de fogo de um ex-presidiário, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, e de uma mulher no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte.
No primeiro homicídio, Wallace Paiva de Castro, de 39 anos, que havia cumprido pena por assalto e tráfico de drogas, caminhava na rua Indomar e foi surpreendido por homens armados que chegaram atirando na região de sua cabeça. Ao todo, quatro disparos atingiram a vítima, que morreu na hora. Segundo a Polícia, moradores, de identidades preservadas, disseram que o homem morto promovia o terror no local. Não se tem informação dos responsáveis pelo crime.
Mais tarde, na Avenida Maranguape, no conjunto Jardim Progresso, uma mulher identificada como Adreiza Cassiano Pereira, de 23 anos, foi assassinada com três tiros que atingiram seu ombro, pescoço e cabeça. A Polícia também não conseguiu colher informações de como o crime aconteceu. A lei do silêncio, por medo de represália, foi predominante. Segundo populares, a vítima tinha envolvimento com drogas.
No último sábado à noite (14), o Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte, teve uma noite mais silenciosa, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram ação para coibir a poluição sonora. Os agentes flagraram o uso de paredões de som e a realização de diversos eventos em logradouros públicos sem a devida licença expedida pelo Município.
Na ocasião, foram embargadas as atividades e autuados os organizadores por violarem a Lei Municipal Promulgada 218/2003, que estabelece a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) para eventos que pretendam fazer uso de som, iluminação, interdição de rua ou uso de trio elétrico em qualquer logradouro público da cidade.
Diversos estabelecimentos de diversão noturna que estavam operando sem a Licença Ambiental de Operação ou que estavam fazendo uso de som amplificado sem as necessárias adequações acústicas, violava o artigo 83 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 4100/92. Os proprietários de paredões de som flagrados naquele logradouro foram autuados com multa pecuniária e o veículo foi conduzido ao posto de polícia do bairro.
A operação iniciada no sábado seguiu no domingo (15), com as ações concentradas na orla urbana da cidade, onde foram fiscalizados quinze quilômetros de orla, da Praia de Ponta Negra, no extremo sul à Praia da Redinha, situada na zona norte da cidade, onde foram apreendidos diversos equipamentos de som amplificado em quiosques, bares e veículos.
No caso dos quiosques instalados ao longo da orla, o contrato de concessão expedido pelo Município do Natal não autoriza o uso de som amplificado, sendo tolerado apenas som ambiente. Mesmo assim, os comerciantes insistem em manter equipamentos de som amplificado, além de permitir que clientes acionem os paredões nas proximidades dos quiosques, o que levou o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente e empresários a acionarem judicialmente o Município para que ele exerça o controle dos ruídos com base na Resolução Conama 001/1990 (NBR 10.151).
Segundo o supervisor de Poluição de Ar Atmosférico, Evânio Mafra, que conduziu a operação, a poluição sonora é um grande problema para a população. “A problemática com a perturbação de quem possui e/ou faz uso de paredões de som no Município do Natal é compartilhada com outros municípios da Região Metropolitana e não se resume apenas ao mau gosto musical de quem usa os equipamentos. Trata-se de uma conduta permeada pela pouca cultura e desrespeito ao direito coletivo”.
Ele ressalta, que além de ser uma infração prevista em Lei pode se transformar em crime ambiental, pois todas as autuações serão enviadas ao Ministério Público que irá avaliar se necessário, oferecer denúncia criminal baseada na Lei Federal de Crimes Ambientais, que prevê, além de multa pecuniária a prisão do infrator.
Em Natal já existem algumas condenações a proprietários de paredões de som e esse número deve aumentar, uma vez que o Município vem empenhando esforços para coibir essa prática em todas as áreas da cidade. Denuncias sobre essa prática deve ser feita pelo telefone 3232 9183 (Ouvidoria Semurb).
Seria interessantes também – e muito importante, sem dúvida – que a polícia fizesse uma fiscalização (tanto pela poluição sonora quanto pela irresponsabilidade dos condutores), desde o final da noite até o meio da madrugada nas principais avenidas de Natal, especialmente a Prudente de Morais e a Hermes da Fonseca/Salgado Filho, com os condutores das famigeradas "cinquentinhas". Com todo o respeito aos condutores responsáveis e honestos, a maioria dos que trafegam nessas pequenas motos é formada por jovens irresponsáveis, cujo comportamento no trânsito põe em risco suas vidas e as de seus caronas, causa medo em quem está trafegando, porque muitos deles são ladrões e estão drogados ou alcoolizados e o risco de causarem acidentes é fato. Não entendo porque essas "cinquentinhas" não são obrigadas a seguirem o Código de Trânsito, que prevê o seu emplacamento e o uso de equipamentos obrigatório por seus condutores. A fiscalização sonora também é necessária porque muitos desses imbecis irresponsáveis alteram o cano de escape e passam fazendo um barulho insuportável, acordando quem precisa dormir para ir trabalhar no outro dia e poder pagar suas contas e os impostos que sustentam os que precisam de ajuda do governo e uma corja de vagabundos que se penduram nas bolsas do governo.
Deveriam trabalhar assim nas eleições tb!
Tem ladrão na rua não, né?
Passe uma tarde no alecrim pra ver a poluição sonora dos carros de propaganda de diversos tipo!
Parabéns aos fiscais da SEMURB pela bela ação. Tomara que este tipo de ação possa permanecer em nossa cidade, e os nossos mal tratados ouvidos passem a ser protegidos do mau gosto de alguns mau educados.
Um suspeito de praticar o “crime de saidinha de banco” foi preso nesta terça-feira (17), por volta de 12h, no bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, após a ação, ele tentou se esconder em uma ótica, contudo, foi alcançando e cercado pelos policiais, que apreenderam mais de R$ 2 mil reais. Na ocasião, um revólver calibre 38 também foi apreendido.
Um outro suspeito, que estava na companhia do preso, conseguiu fugir em uma motocicleta. A saidinha de banco teve como vítimas dois advogados que foram surpreendidos na Avenida Junqueira Alves.
Eles certamente devem ter saído dos bancos que estão localizados na parte interna da OAB/RN.
Desde que assumiu a Prefeitura do Natal, a atual gestão municipal tem se esforçado para restaurar a malha viária de Natal, que encontrou bastante avariada. A operação tapa-buraco da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) abrange as quatro regiões administrativas da capital.
Nesta terça-feira (17), a Semopi está fazendo reparos no pavimento asfáltico da avenida Prudente de Morais, avenida Bernardo Vieira, rua João Paulo II com avenida das Seringueiras e da avenida Boa Sorte. Estas duas últimas vias são localizadas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.
As equipes da Semopi trabalham, ainda, nas vias pavimentadas com paralelepípedos na rua do Sol (Candelária), rua Diamantina (Neópolis), rua dos Paiatis (Alecrim), rua da Divisão (Cidade Nova) e na avenida Juliano Moreira (Pajuçara).
Só falta fazer com urgência uma operação tapa buracos em capim macio. Está uma vergonha as ruas desse bairro.
A Semana Nacional de Trânsito será aberta em Natal nesta quarta-feira (18). A solenidade acontecerá no auditório do SEST/SENAT, localizado na Avenida Omar O´Gray, a partir das 9 horas, contando com as apresentações culturais do Teatro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), de um grupo de cordelistas e do Coral da Legião Boa Vontade (LBV), além de palestras educativas.
Durante a Semana, que se estende até o dia 25 de setembro, as instituições envolvidas realizam mesas redondas, oficinas, palestras, atividades socioeducativas e blitzen. Três pontos de destaque acontecem no domingo: o passeio ciclístico na Avenida Roberto Freire, a Moto Romaria no Santuário de Nazaré e a Caminhada na Via Costeira. As atividades marcam a passagem do Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro. A programação completa está disponível no site.
Neste ano, o Detran/RN e a Semob integraram as ações em parceria com o SEST/SENAT, Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Ceasa.
A subcoordenadora de Educação no Trânsito do Detran/RN, Lígia Fagundes, falou da importância da integração. “A integração dos órgãos que atuam no trânsito e a troca de experiências fortalecem o evento e dá maior visibilidade ao tema que é de extrema importância”, disse.
A temática desta 17º edição da Semana Nacional do Trânsito foi definida pelo Denatran e aborda o assunto Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas. A Semana está prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a missão de fazer o indivíduo refletir sobre sua responsabilidade enquanto cidadão e integrante do sistema viário.
Mais um cidadão de bem foi assassinado durante um assalto em Natal. Depois da morte do assistente de ASG, no bairro de Cidade da Esperança, na sexta-feira (13), por causa de um celular, na tarde desta segunda-feira (16), um homem identificado como Alexandre Coelho da Silva, de 33 anos, que era pedreiro, saía da casa de um amigo, na rua Nossa Senhora do Ó, em Igapó, após receber informações sobre um serviço que “pintaria” nos dias seguintes, quando foi surpreendido por um homem, que pediu para que deixasse sua motocicleta ligada e descesse com sua mulher.
Na ocasião, ao descer da motocicleta, a vítima reagiu, entrou em luta corporal e desferiu um soco no bandido, que deixou a arma cair. Contudo, o motociclista quis fugir do local e ignorou o acusado, que pegou novamente a sua arma e atirou. Infelizmente, o disparo atingiu o peito do pedreiro, que morreu antes do socorro médico. Após o crime, o assassino fugiu com destino ignorado. Diligências foram realizadas pela área, mas sem êxito.
Isso tudo que acontece é nossa culpa, porque não temos consciência eleitoral pra votarmos e sempre se repetem as mesmas figurinhas a cada quatro anos…, eles estão ai de novo querendo voltar ao poder…, tanto alves quanto maias tem sua culpa na situação a qual o Estado tá passando, então pessoal cabe a nós resolvermos a questão…. na próxima eleição votem nulo, isso seria a maior prova de insatisfação a ser mostrada pelo povo…, infelizmente no quadro atual de políticos estamos sem opção.
Até quando nosso RN vai ser assim Sr. Carlos Augusto??? Mande logo sua esposa sair do governo! Precisamos de um gestor que contrate policiais, que faca um plano de segurança, que ……
O prédio do CMEI Professora Libânia Medeiros, localizado no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal, foi interditado nesta segunda-feira (16) por falta de estrutura.
A interdição se deu após a conclusão do laudo do departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Educação, que constatou rachaduras nas paredes e ainda no teto do centro, deixando a situação dos alunos em risco.
O CMEI possui cerca de 100 alunos, distribuídos entre dois e cinco anos de idade. Com o centro interditado, os pais, que souberam da medida de segurança apenas nesta segunda-feira (16), aguardam uma providência da Prefeitura.
como posso consegui uma vaga pra minha netinha?quando começa as matriculas,obrigada
A juíza auxiliar da Presidência, Tatiana Socoloski, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Instrumento Precatório da Henasa seja reconduzido à relação da ordem cronológica de precatórios do Município. O precatório foi tirado da relação por ocasião da assinatura de acordo, ainda no ano de 2009, e não havia sido reconduzido mesmo após a suspensão de pagamento determinada pelo TCE, em decisão administrativa proferida em 2012. Como a legislação prevê que os precatórios têm de obrigatoriamente estar inseridos em relações de ordem cronológica enquanto não declarada a sua quitação, a magistrada, ao analisar os autos, determinou seu retorno à lista, a fim de evitar pagamentos em desobediência à ordem cronológica.
O processo foi inserido na primeira posição da lista por ser o processo ativo mais antigo da Divisão, ou seja, ainda sem declaração de quitação. Além desta medida, a magistrada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem da causa, 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal – sendo encaminhado posteriormente à 5ª Vara da Fazenda Pública por redistribuição – por ter detectado indícios de erros na elaboração dos cálculos que serviram para a confecção, à época, do ofício requisitório. O pagamento do acordo firmado entre Henasa e Município de Natal, no valor de R$ 191 milhões, foi suspenso após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada no dia 8 de maio de 2012, que questionou a base de cálculo utilizada.
Em sua decisão, a juíza Tatiana Socoloski observa que “soluções precisam ser dadas, sob pena de restar configurado, mais tarde, prejuízo para o credor – caso não seja reconduzido à ordem cronológica e mais tarde se descubra que ainda há crédito a ser pago -, ou, de outro lado, prejuízo ao próprio ente devedor – que poderia ser impelido a pagar crédito não devido, caso a questão acerca do real montante devido não seja definitivamente resolvida”.
A magistrada aponta que o retorno imediato do precatório é uma questão de cautela, levando-se em consideração a data em que ele foi recebido pela Divisão de Precatórios (o processo remonta ao ano de 1995). A juíza Tatiana Socoloski pondera que os pagamentos dos demais precatórios não poderão se realizar até se ter informações precisas acerca da dívida do ente com a Henasa, mas a medida é necessária, uma vez que o processo está estagnado, à espera de solução, desde meados de 2012.
“As dúvidas levantadas no presente instrumento requisitório, é bom que se diga, já perduraram tempo demais, prejudicando não só a vida das partes interessadas, como também da própria Divisão de Precatórios, cuja seriedade e responsabilidade estão diariamente sendo questionadas, desde então”, reforça.
Analisando o histórico do processo e as dúvidas acerca dos cálculos do precatório, a juíza aponta que o juízo de origem deverá analisar o processo, “em especial às possíveis ocorrências de erro material tanto no laudo que foi utilizado pelo magistrado para proferir a decisão de liquidação da sentença quanto na planilha utilizada pela Henasa para requerer a execução do julgado, homologada pelo também juízo de origem”.
Em sua decisão, Tatiana Socoloski afirma que “a verificação dos cálculos (…) irá reverberar diretamente no destino do presente precatório, daí porque ser imprescindível seu encaminhamento”, ressaltando que só depois de analisados os possíveis erros existentes nos cálculos realizados no juízo de origem, é que poderá analisar e corrigir outros possíveis erros materiais detectados nos cálculos da própria Divisão, elaborados em 2009.
Tão logo o processo seja remetido de volta à Divisão de Precatórios, a juíza Tatiana Socoloski procederá com o segundo passo, que é a análise dos cálculos realizados no setor. “O procedimento padrão é esse. Primeiramente, é preciso que sejam feitos os recálculos em primeira instância para só então, com base neles, chegarmos ao valor final”, explica.
TJRN
Dois adolescentes foram vítimas de um atentado na noite desse domingo (15), por volta de 20h30, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, no conjunto Jardim Progresso. De acordo com p 4º Batalhão de Polícia Militar, as vítimas estavam em frente a uma residência na Rua Antônio Santana, quando, de repente, foram surpreendidas por disparos de arma de fogo. Na ocasião, o jovem mais velho, de 16 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto um de 14 foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e não corre risco de morte.
A Polícia Militar ainda apura como realmente o crime aconteceu. As informações iniciais dão conta de disparos de revólver calibre 38. A motivação do crime pode estar relacionada com acerto de contas ou até mesmo rixa entre torcidas organizadas.
Zona Sul
Na tarde desse domingo (15), por volta de 16h, um homem identificado como Jarbas Ferreira Fernandes, de 27 anos, foi assassinado na Avenida Antônio Basílio, no bairro de Lagoa Nova.
Segundo a PM, a vítima conversava com conhecidos na avenida, quando percebeu a chegada de dois homens não identificados em uma motocicleta preta. Na ocasião, o homem tentou correr por uma travessa, mas foi atingido por vários disparos de arma de fogo, que atingiram as regiões da cabeça e costas.
Não se tem informação da motivação do crime.
E onde estão os amarelinhos do trânsito desta cidade???
Ninguém sabe e ninguém viu!!!!
Era tão bom quando o Ministério Público tomava a iniciativa em defender os interesses do cidadão natalense….
Trata-se dos efeitos de mais uma obra de nossa Secretaria de Imobilidade Urbana SIMOB. Não se vê um amarelinho quando o caos se instala. agora vá você parar para descer uma pessoa em frente a PROMATER, pra ver quantos surgem até das árvores.
Palhaçada.