Diversos

Fiscalização paralisa obras na Arena Pantanal por falta de segurança

Untitled-7 nivelparalisado-arena-pantaA Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Mato Grosso realizou uma diligência na obra da Arena Pantanal há uma semana e ordenou que os trabalhos no canteiro fossem paralisados em virtude da falta de segurança para os funcionários que trabalham no local. A ordem foi de paralisar toda a obra.

Na última segunda-feira, a empreiteira que constrói o estádio, Mendes Júnior, apresentou sua defesa ao órgão federal, junto com uma relação de procedimentos que teria tomado para solucionar os problemas encontrados. A Superintendência do Trabalho, porém, não acatou a maioria das explicações, e manteve a obra embargada em três dos quatro setores da Arena Pantanal, liberando as atividades, na última terça-feira, apenas no setor Oeste. Até a publicação deste post, portanto, apenas 25% do canteiro da Arena Pantanal estava ativo.

Esta é a segunda vez só em outubro que uma obra de estádio da Copa é paralisada em virtude da falta de segurança para os trabalhadores. Na última terça-feira, a Justiça do Trabalho do Paraná liberou as obras da Arena da Baixada, que haviam sido embargadas na semana passada.

Voltando ao caso da Arena Pantanal, foram encontradas situações que não ofereciam segurança aos trabalhadores no elevador e em escadas que levam a setores mais altos do estádio, segundo informou a empreiteira Mendes Júnior ao UOL Esporte. A empresa disse também que irá resolver as irregularidades encontradas até o final da semana.

guardacorpo-arena-pantanalNas escadas, o que está faltando são porta-corpos, grades de segurança que isolam o vão central das escadarias dos degraus por onde caminham os trabalhadores. No setor Oeste, único onde as obras já foram liberadas, a Mendes Júnior instalou os porta-corpos, conforme pode se ver na foto abaixo abaixo, tirada no canteiro da Arena Pantanal na última terça-feira e publicada na última quarta pela jornalista cuiabana Adriana Vandoni.

Este não é o único problema que obra da Arena Pantanal enfrenta atualmente. Na semana passada, o processo licitatório para a compra das cadeiras da Arena Pantanal, realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, foi anulado após o Ministério Público apontar indícios de direcionamento da concorrência.

Agora, a menos de três meses da data oficial de entrega do estádio que será utilizado na Copa do Mundo de 2014, o Estado de Mato Grosso terá que dar início a uma nova concorrência para comprar e instalar mais de 40 mil assentos. Até agora, o custo estimado da obra é de R$ 525 milhões, pagos integralmente pelo contribuinte de Mato Grosso, via financiamento do governo federal.

Procurada pela reportagem na última quarta-feira, a empreiteira Mendes Júnior afirmou que daria mais explicações sobre o embargo da obra por meio de nota oficial até o fim do dia, o que não aconteceu.

Já quem é dona do estádio e está pagando pela obra, responsável última pelo sucesso da obra e da Copa em Mato Grosso, a Secopa-MT (Secretaria Extraordinária para a Copa), quando procurada pelo UOL Esporte para falar sobre o episódio, recomendou que a reportagem procurasse a Mendes Júnior. É mole?

UOL Esporte

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Saúde

Sinmed convoca para manifestação e paralisação das atividades no RN nesta terça

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do RN (SINMEDRN) convocam nessa terça-feira (08), todos os médicos brasileiros para a realização do Dia Nacional de Protestos contra a precariedade da saúde pública e do trabalho médico, agravados pelas contradições do projeto de Lei de Conversão 26 (MP 621), que trata do programa Mais Médicos.

Atendendo as prerrogativas da luta nacional, que promoverá manifestações em todo o Brasil, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte convoca a classe médica para a suspensão parcial do atendimento nos hospitais de urgência e emergência, a paralisação de advertência em todas as unidades de saúde ambulatorial e a realização da manifestação pública no Calçadão da Rua João Pessoa, com concentração às 16h, no Sinmed RN, para caminhada até o calçadão.

O dia foi escolhido por ser a data da primeira votação do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados. A sugestão é que os médicos usem roupas ou faixas pretas em alusão ao momento de luto vivido pela categoria.

Por meio de carta à população, os médicos lembram dos riscos assumidos pelo governo federal ao propor que médicos – sem domínio da língua portuguesa – atendam a população. Cobram ainda a oferta de condições de trabalho e de atendimento, o aumento dos investimentos em saúde (10% da receita bruta); pedem isonomia no valor pago em bolsa ao médico residente brasileiro, que recebe atualmente R$ 2,9 mil por 60/h, enquanto os profissionais do programa são remunerados com R$ 10 mil, para a realização da mesmas atribuições, com carga horária de 40h.

Mais esclarecimentos serão dados em Assembleia Geral Extraordinária, nesta segunda-feira (07/10), às 19h, na sede do Sinmed RN.

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Saúde

Servidores da Saúde de Natal realizam paralisação de advertência nesta terça

20131001_101405Os servidores da saúde do município de Natal realizam nesta terça-feira (1), uma parada de advertência. Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), a categoria reivindica um reajuste de 27,08%, além de melhores condições de trabalho nas unidades de saúde.

Diante da paralisação, o atendimento nas unidades de saúde fica reduzido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) municipal também aderiu à paralisação e apenas 30% do efetivo está disponível.

Os servidores fizeram uma passeata, às 10h até a Prefeitura, fechando todas as pistas da Avenida Rio Branco, e ainda uma parada em frente ao Banco do Brasil, em apoio à greve dos bancários, e, na prefeitura, receberam o apoio do presidente do Sinpol, Djair Oliveira.Uma assembleia será realizada ainda nesta terça para discussão do movimento e possibilidade de greve.

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim apareceu um sindicato para fazer algum em defesa da saúde e contra a inércia que tem marcada essa administração do prefeito Carlos Eduardo, já que o Ministério Público não toma nenhuma iniciativa contra as omissões da prefeitura com relação a saúde pública..

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Diversos

Trabalhadores da EMATER e FJA fazem greve de advertência por cinco dias a partir desta segunda

A crise no Governo Rosalba Ciarlini levou mais uma vez os trabalhadores da EMATER e da Fundação José Augusto a uma greve de advertência de 5 dias, começando nesta segunda (02). De acordo com o Sinai (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN), há uma pauta de cada um desses dois órgãos entregue desde março deste ano para discussão com o Governo, em que constam vários pontos desde a reposição das perdas salariais do período até o pagamento do saldo remanescente dos Planos, condições de trabalho, etc.

Segundo o sindicato, a reivindicação principal dessas duas categorias é o pagamento do restante dos 70% dos Planos de Carreira, os quais têm decisões judiciais com trânsito em julgado. Já no caso da FUNDAC e IPERN, as perdas acumuladas já somam mais de 30%, o que requer a negociação imediatamente.

O Sinai ainda diz que além de não reajustar os salários de alguns setores do funcionalismo elevando as perdas a níveis aviltantes, o Governo proibiu por 90 dias a concessão de férias e de licenças, o que contraria a lei, além de ter, em julho, surrupiado o pagamento do terço das férias concedidas em junho.

Nesta quinta-feira (05) haverá um ato no Centro Administrativo de Natal em busca de negociações junto ao Governo.

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Diversos

Técnicos administrativos da UFRN e Ufersa aderem à paralisação nacional

Os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) aderiram à paralisação nacional em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (26). Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest), a paralisação seguirá até o dia 30.

Os técnicos-administrativos reivindicam a antecipação das parcelas do acordo firmado na greve do ano passado, quando ficou definido 10% do PIB para a saúde pública e a anulação da reforma da previdência.

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Diversos

Funcionários terceirizados realizam paralisação nas obras de construção do aeroporto de São Gonçalo

Funcionários terceirizados que trabalham na construção do novo aeroporto do Estado, no município de São Gonçalo do Amarante, estão parados desde a tarde dessa quarta-feira (21), pelo menos, até segunda-feira (26), quando esperam pelo pagamento de benefícios salariais, em atraso.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracomp), Luciano Ribeiro, os funcionários, cerca de 1600, não receberam o valor anual referente à participação no lucro das empresas, por isso, decidiram cruzar os braços até que seja efetuado o pagamento.

Os terceirizados estão distribuídos armadores de ferragem, de estrutura e pedreiros. Segundo o Sintracomp, o consórcio responsável pela construção do aeroporto prometeu a normalização da situação até segunda-feira (26).

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Trânsito

Rodoviários realizam paralisação em Natal até 18 horas

Via Certa

Foto: Via Certa

Os trabalhadores do transporte rodoviário de Natal realizam mais um protesto, dessa vez, na tarde desta quinta-feira (25), no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. A paralisação também é um lembrete as autoridades sobre o dia do motorista, que clama por segurança. A partir das 18h, os veículos voltam a circular normalmente.

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Educação

Reivindicações: Servidores estaduais da educação irão paralisar atividades durante 48 horas

Os professores do Estado irão paralisar as atividades nas próximas quinta e sexta-feira para reivindicar o cumprimento da decisão judicial referente ao pagamento de horas extras e também pelo pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários da educação. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Rômulo Arnaud, a paralisação é pela legalidade.

“O Governo do Estado está descumprindo uma decisão judicial e também não está cumprindo a lei que instituiu o Plano de Carreira dos funcionários. O Judiciário não pode ser desvalorizado dessa forma pela administração estadual que deveria zelar pelo cumprimento das leis. O objetivo da paralisação é justamente denunciar e chamar a atenção da sociedade para que o Estado passe a cumprir o que manda a lei”, explica o professor.

A programação da paralisação de 48 horas “Em desagravo à Justiça e por respeito à educação” inclui atividades sindicais nos dois dias. “No dia 13 vamos fazer um ato público, às 19h30, na abertura do espetáculo ‘Chuva de Bala no País de Mossoró’. Esperamos que a governadora esteja presente para que escute o nosso pleito. Em seguida, iremos participar da abertura dos shows na Estação das Artes Elizeu Ventania, em que a governadora também deverá estar presente”, afirma Rômulo Arnaud.

Segundo o coordenador-geral do Sinte/RN, várias caravanas deverão vir com professores para participarem do ato público. No dia 14, será realizada uma assembleia com os servidores aposentados e os funcionários das escolas. A categoria irá se reunir na sede do sindicato, a partir das 15h.

HORAS EXTRAS

O desembargador Cláudio Santos determinou o pagamento de horas extras até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas, sendo 20 em sala de aula e 10 para atividades extraclasse. A decisão foi baseada na Lei do Piso que estabelece que 1/3 da carga horária dos docentes deve ser destinada para atividades extraclasse. No Estado, das 30 horas da carga horária, os professores trabalham 24 horas dentro das salas de aula, quando deveriam cumprir uma jornada de 20 horas.

O descumprimento da decisão judicial fez com que o Sinte/RN pedisse a prisão do secretário estadual da Administração, Antônio Álber de Nóbrega, na semana passada. O Governo do Estado emitiu uma nota oficial acerca da decisão judicial em que contestava a decisão do desembargador Cláudio Santos, apesar de confirmar a carga horária excedente dos professores.

Plano de Carreira

Em 2010, o Plano de Carreira dos funcionários da educação foi aprovado como a Lei Complementar 432, de 1º de julho de 2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos Administração Direta do Poder Executivo.

A legislação fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, carreira e remuneração dos servidores. Somente uma das três parcelas do plano foi paga, no valor de 30%, ainda no ano de 2010. O Governo do Estado diz que a legislação não pode ser cumprida por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De O Mossoroense

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Cidades

Defensores Públicos do RN aprovam em assembleia paralisação de advertência

Os Defensores Públicos do Rio Grande do Norte vão paralisar as atividades por 72 horas a partir da próxima segunda-feira, dia 13. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira(7). Durante o período não haverá atendimentos nem audiências públicas com a participação dos defensores.

A paralisação de advertência, que atingirá todas as comarcas do  RN,  foi aprovada diante da demora do governo em enviar à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que estrutura a Carreira Jurídica dos Defensores Públicos . Desde janeiro, que a categoria  aguarda a assinatura da governadora Rosalba Ciarlini para o projeto ser remetido à Casa.

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Polêmica

Auditores fiscais aprovam paralisação de 24 horas

Mais de 200 Auditores Fiscais do RN, reunidos em assembleia geral extraordinária realizada ontem, dia 12 de setembro, aprovaram, por unanimidade, a realização de uma paralisação de advertência de 24 horas.

A categoria deliberou que, em virtude das tentativas de negociação frustradas por parte do Governo há mais de 20 meses, deveria haver um ato de protesto público contra o sucateamento da Secretaria da Tributação e pela valorização da categoria.

“Desde janeiro de 2011, tivemos 17 reuniões com secretários de Governo, inclusive com a própria Governadora, para tratar sobre as demandas da categoria. Mas, infelizmente, nenhum pleito foi atendido. O Fisco estadual tem realizado um excepcional trabalho na arrecadação dos impostos estaduais, superando todas as metas estabelecidas, e não merece esse tipo de tratamento do governo, que sequer apresenta propostas de solução às reivindicações da classe”, destaca o Presidente Pedro Lopes.

A paralisação das atividades será realizada no dia 21 de setembro, que é o dia de auditor fiscal no RN, e será marcada por manifestações nos locais de trabalho e na imprensa.

As principais reivindicações da categoria são:

1) REABERTURA IMEDIATA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO, APÓS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DE ACORDOS ASSINADOS E VERBAIS COM A CATEGORIA;

2) INVESTIMENTOS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES TRABALHO (VEÍCULOS PARA FISCALIZAÇÃO, POSTOS FISCAIS ESTRUTURADOS, SEGURANÇA DOS SERVIDORES, SISTEMA DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO, TREINAMENTOS E CURSO DE CAPACITAÇÃO);

3) ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DO TETO ÚNICO REMUNERATÓRIO ESTADUAL, PREVISTO NO ART. 37, PARÁGRAFO 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

4) CUMPRIMENTO DA LEI DA GRATIFICAÇÃO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE (LEI Nº 7.824/2000);

5) REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, CONFORME APROVADO EM ASSEMBLEIA DA CATEGORIA;

6) CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL DE IMPLANTAÇÃO DOS ADICIONAIS NOTURNO, PERICULOSIDADE, PENOSIDADE E HORA EXTRA;

7) IMPLANTAÇÃO DO FUNDAT – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA;

8) PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTE AS PROMOÇÕES DA CATEGORIA EM 2010.

Opinião dos leitores

  1. É  um absurdo… pleitos legítimos… até a categoria responsável pelo arrecadação é mau tratada pela Governadora… Vai ser mau administradora assim lá em Natal….

  2. um absurdo…esse pessoal é a elite do estado…querem ganhar o que mais???…a democracia é bom mais vez por outra, dá saudade do general….pau neles cambada.

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Polícia

Servidores do ITEP fazem paralisação de advertência amanhã

Os servidores do ITEP fazem paralisação de advertência de 24 horas a partir das 7h desta quarta-feira (22). A paralisação foi reafirmada na noite de ontem (20) pela categoria, inclusive com uma comitiva da cidade de Mossoró, durante Asssembleia Geral que ocorreu no Sinpol/RN.

Apesar de entender que houve avanço com o Governo no momento em que o consultor-geral do Estado, José Marcelo, garantiu que o Estado fará o Estatuto do ITEP para todos os servidores daquele órgão, os profissionais justificam a paralisação por temerem a demora na aprovação. O pedido tem três anos e, apesar da insistência por parte do sindicato, o Governo não determinou prazo para atender a solicitação.
O Sinpol garante que a paralisação, mesmo sendo pelo período de 24 horas, obedecerá a todos os trâmites e exigências legais, funcionando em 30% para os atendimentos inadiáveis, ligados aos flagrantes delito. Estará funcionando a Central do ITEP no CIOSP, os setores de necrotério e perícias externas em locais de crimes (flagrantes).
Porém, a categoria aprovou na assembleia de ontem que, caso não haja por parte do Poder Executivo nenhum agendamento e estabelecimento de data para a apresentação do parecer final com a minuta da Lei, votará ao fim da tarde de amanhã (22) uma nova data para se iniciar uma greve por tempo indeterminado.

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Jornalismo

Justiça Federal determina paralisação da construção de condomínio em Extremoz

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a paralisação da construção do Condomínio Punta Del Mar, no município de Extremoz. A decisão do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal, atendeu a pedido feito pela empresa Mineração Reis Magos, que argumentou para o Judiciário o risco de contaminação da fonte de água mineral caso as obras do condomínio tenham continuidade. Na ação, a empresa observou que não existe sistema de esgotamento sanitário para o empreendimento imobiliário.

Na decisão liminar, o Juiz Federal Vinícius Vidor observou que o decreto 24.643/1934, que institui o Código de Águas, define que são proibidas construções capazes de poluir ou inutilizar para o uso ordinário a água do poço ou nascente alheia.“Analisando o caso dos autos, observo que o processo de licenciamento ambiental, aparentemente, não considerou a questão da existência naquela região do potencial mineral explorado pela empresa autora, o que, dada a possibilidade de infiltração de resíduos sanitários advindos da instalação do condomínio residencial e consequente contaminação do lençol freático, certamente deveria ter sido levado em conta”, escreveu o magistrado na decisão. Ele afirmou que não é desarrazoada a possibilidade cogitada pela parte autora do processo de que o condomínio eventualmente poderá afetar a qualidade da água da fonte mineral. O magistrado lembrou ainda que a própria Administração Estadual chegou a admitir essa possibilidade em informação anexada ao processo.

Para conceder a liminar, o Juiz Federal ressaltou que “resta claro que não há efetiva certeza de que o empreendimento em tela mantém a salvo a fonte de água mencionada”. Ao atender ao pedido da empresa Mineração Reis Magos, o magistrado destacou ainda que “o prosseguimento da edificação e instalação do Condomínio Punta Del Mar necessariamente implicará em venda dos lotes e edificação de residências, envolvendo terceiros que poderão vir a ser prejudicados pelo eventual impedimento de edificação da obra, entendo-o também configurado”.

Como réus desse processo figuram consultoria de Negócios e Turísticos do Rio Grande do Norte, Genipabu Empreendimentos Ltda. Município de Extremoz, Departamento Nacional de Produção Mineral e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

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Jornalismo

Motoristas e Cobradores vão parar as atividades por duas horas nesta quarta-feira

Motoristas e cobradores de ônibus de Natal vão parar por duas horas nesta quarta-feira (25) para exigir mais segurança no transporte público. Os rodoviários reclamam dos frequentes assaltos a ônibus em Natal

A paralisação vai acontecer nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro) no Baldo.

A paralisação deverá acontecer por volta de 10:00 da manhã.

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Jornalismo

Confira algumas das imagens do caos provocado com a paralisação dos ônibus

Foto: Alyandro Rocha / Via Certa Natal
Foto: Carlos Augusto
Foto: Ênio Abreu / Via Certa Natal
Fonte: Tribuna do Norte

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Polícia

Policiais civis fazem paralisação de advertência na próxima quarta-feira

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte paralisarão suas atividades no próximo dia 20 de junho, a partir das 8h. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, realizada na noite da quinta-feira (14), na sede do SINPOL/RN, em decorrência do descumprimento, por parte do Governo do Estado, com relação ao Termo de Acordo, firmado em julho do ano passado no Tribunal de Justiça, quando foi encerrada uma greve de 57 dias.

Os policiais civis reclamam o descumprimento de vários pontos e principalmente a descontinuidade do enquadramento de níveis, previsto pela Lei 417/10, que criou o Plano de Cargos da categoria. O objetivo com a mobilização, portanto, é o de sensibilizar o Poder Executivo acerca da importância desta continuidade.

Mas outras insatisfações também marcarão essa paralisação de 24 horas de duração, como a possibilidade de retirada dos anuênios dos policiais. Esta ameaça chegou ao conhecimento do Sindicato, que observa que foi um direito conquistado com muita luta e faz parte dos salários dos agentes e escrivães há muitos anos.

A PARALISAÇÃO
Os policiais se concentrarão na sede do sindicato pela manhã, definindo a programação de mobilização. Será suspenso o atendimento ao cidadão nas delegacias distritais e especializadas.

Serão garantidos os 30% de funcionamento dos serviços, em respeito à Lei de greve (desta maneira continuará normal o trabalho no CIOSP e setores administrativos). As delegacias de plantão funcionarão apenas para lavraturas de flagrante. Registros de ocorrências e demais procedimentos voltarão ao normal às 8h do dia 21 de junho.

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Social

[Fotos] Virou moda: Mais uma categoria profissional em greve pelas ruas

Dessa vez foram os profissionais da limpeza que decidiram sair pelas ruas. Eles se reuniram em frente a Secretaria Municipal e Planejamento de Natal (Sempla). Estão há mais de um mês sem receber.

Veja as fotos:

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