Uma jovem de identidade a ser confirmada, com cerca de 30 anos, foi encontrada morta dentro do quarto de um apartamento, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da capital, na tarde desta segunda-feira(22). A vítima só foi localizada pela Polícia após moradores sentirem um mau cheiro partindo imóvel e entrarem em contato com a PM.
No local, os policiais se depararam com a mulher no chão, embalado com sacos plásticos e um fio elétrico enrolado, em cena digna de filme de terror. A Polícia não descarta a possibilidade de o inquilino ser o principal suspeito, principalmente, por ter saído do apartamento nesse domingo (21), e sumido de forma misteriosa.
O suspeito, natural de São Paulo, morava no imóvel desde maio e fugiu foi visto pela última vez saindo em uma Cherokee. Informações dão conta que ele é usuário de drogas.
Dois músicos de uma banda carioca foram baleados no início da manhã deste domingo durante um assalto no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Eles foram atingidos no tórax e no abdômen e correm risco de morte.
De acordo com Gutemberg Gurgel, que prestou os primeiros socorros às vítimas, o crime aconteceu por volta das 5h30 em uma lanchonete em Ponta Negra. Os músicos, que são irmãos, tinham acabado de realizar um show e comiam no local quando foram abordados por um assaltante.
Na tentativa de roubo do celular da vítima, um dos músicos reagiu e o bandido atirou em seu tórax. Em seguida, o outro músico tentou entrar em luta corporal com o assaltante e acabou atingido por um tiro no abdômen.
O Samu foi acionado e levou imediatamente as vítimas para o Hospital Walfredo Gurgel, de onde serão transferidos para o Hospital São Lucas. O músico que sofreu o tiro no tórax pode ficar paraplégico. A polícia fez diligências na área do crime, mas até o momento não encontrou o criminoso.
E um Absurdo! A gente sai de um show e vai fazer um lanche, aí de repente aparece um marginal e acaba com uma noite de Alegria com Amigos! Onde vamos para com tanta VIOLÊNCIA???
Quero fazer o meu protesto em prol dos colegas músicos cariocas , passei este final de semana em duas prais do Rio Grande do Norte : Tibau do Sul e Pipa , nesses tres dias não avistei nenhum policial nas ruas. É assim que se encontra nosso Brasil , de NOrte a Sul ,Leste a Oeste! Segurança e MERDA , é só que o eleitor HERDA!
Na verdade não houve reação, (quem somo nós pobres mortais pra reagir a um assalto?). O telefone celular estava no balcão e o assaltante o pegou, o músico sem saber falou: esse celular é meu, e o protegido pela lei e pelos direito humanos respondeu: é, mas isso é um assalto! E atirou, o outro rapaz ao ver seu irmão cair ferido no chão, correu para socorrê-lo e foi baleado tambem,.
Nossas leis têm que mudar e punir bandido e assassino, de qualquer idade. Países bem mais avançados que nós agem dessa forma. Somos imbatíveis na impunidade… De um modo geral.
O próximo pode ser eu ou, pior, meu filho. A certeza da soltura rápida é que banaliza a vida e atiça o instinto assassino destes monstros covardes. Muitas das vezes a reação é involuntária. Agora é esperar os direitos humanos e a OAB irem visitar o monstro na cadeia, SE ele for pego, e se chegarem a tempo, isto é, antes dele fugir, ou ser solto por superlotação. Nosso país está totalmente às avessas !!!
Antes tarde do que nunca! O prefeito Carlos Eduardo emite hoje a ordem de serviço para o início das obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra. A região, considerada o principal cartão postal de Natal, tem sentido uma queda considerável no fluxo de turistas desde maio do ano passado, quando a primeira parte da estrutura desabou.
A emissão da ordem acontecerá às 15h30, no Palácio Felipe Camarão. “Essa obra é emblemática porque aquele é o principal cartão postal de Natal e a nossa equipe se dedicou de forma prioritária para resolver os entraves desse projeto que tem um valor bastante substancial e precisávamos dos recursos do governo federal para executar”, disse o prefeito. “Fico satisfeito de ver que nesses primeiros cem dias de governo pude dar andamento a muitos projetos importantes para a nossa cidade”, completou.
O Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 124 de 4 de abril de 2012, assinada pelo ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, através da qual fica oficializado que o plano de trabalho referente à segunda etapa das obras foi analisado e aprovado pela área competente.
Com isso a Prefeitura pode contratar a empresa que irá fazer o trabalho inicial de contenção do avanço do mar por meio de obras de enrocamento como as que foram feitas em Recife e Olinda. Junto com essa obra será feita a reconstituição do passeio público ao mesmo tempo em que é autorizado o início dos estudos sobre a movimentação da maré para a obra de engorda da praia.
OBRA
O projeto total tem o valor de R$ 23,9 milhões e será executado em duas etapas: a primeira, com começo previsto para a próxima semana compreende a proteção do calçadão, numa extensão de dois mil metros.
Projetos dessa natureza já foram executados nas praias de Boa Viagem, Olinda e Paulista, e os resultados estão correspondendo à expectativa de acordo com informações coletadas.
esses engenheiros da prefeitura de natal deveriam ter uma aula de campo na fortaleza dos reis magos, la as mares batem desde a sua construçao se nao mim engano la por volta de 1500, nem rachaduras tem.
O problema não é dos engenheiros amigo, qualquer mestre de obras sabe o que deve ser feito naquele calçadão para durar o resto da vida.
Agora a pergunta é, existe recursos para isso? Deve-se fazer da maneira correta?
Não depende só de conhecimento não, tem vários outros fatores que influem.
Como será feita essa reforma? Já existe algum desenho ou projeção em computador para sabermos como irá ficar? Será apenas um reparo na parte que caiu ou uma construção de um novo calçadão? Natal precisa se desenvolver. A cidade merece um calçadão de respeito com área para ciclismo, etc, e já ligado com a Via Costeira. #CresceNatal.
A Justiça condenou a empresa Praiamar Empreendimentos Turísticos LTDA por danos ambientais provocados pela incorreta destinação dos resíduos produzidos pelo empreendimento no período compreendido entre os anos de 2006 a 2009. Na decisão, a juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Andréa Leite de Holanda Heronildes, informou que os valores da condenação serão fixados em liquidação de sentença, por arbitramento, incluindo o montante do valor estimado de custo que a empresa deveria ter despendido para a correta destinação dos resíduos.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que alegou haver uma imensa discrepância entre os resíduos declarados pela empresa ré, os valores estimados da geração pela Urbana e a quantidade real informada na planilha fornecida pela concessionária, pois em alguns meses não havia sequer o registro de ingresso de resíduo.
Ainda de acordo com o MP, diante dessa situação acima narrada se permitem duas conclusões: “a) ou a empresa demandada não funcionou no período descrito no relatório fornecido pela Braseco ou b) houve efetivamente desvio de rota e despejo de aproximadamente 960 toneladas de resíduos em lixões clandestinos. Sendo assim, estaria a demandada ocasionando danos graves ao meio ambiente e também sérios danos ao erário público”.
Neste caso, segundo a magistrada, nas provas testemunhal e documental, apresentadas pela empresa, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento no período de 2006 a 2009, mesmo com a decretação da inversão do ônus da prova. (mais…)
O prefeito Carlos Eduardo saiu hoje da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília, com a garantia dos R$ 4 milhões para as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra que desabaram devido ao avanço do mar. Os recursos para a obra estão empenhados e agora a prefeitura precisa encaminhar o Plano de Trabalho para que o dinheiro seja liberado e as obras iniciadas.
Apesar da boa notícia, o ministro Fernando Bezerra pediu ao prefeito que tomasse todas as providências imediatamente para fazer logo as obras. “Os recursos estão alocados há mais de seis meses em fase da urgência da realização dos serviços e não pode mais ficar esperando”.
Segundo o ministro explicou ao prefeito Carlos Eduardo e ao secretário de Obras, Rogério Mariz, que o acompanhou na audiência, que a pressão por recursos da Defesa Civil tem aumentado em função dos estragos causados pelas chuvas na região Sudeste e vários prefeitos têm procurado o governo federal em busca de recursos para recuperar os estragos.
Há 20 dias no cargo, o prefeito Carlos Eduardo pediu um voto de confiança do Ministério da Integração e prometeu ao ministro iniciar logo as obras e pediu ao secretário Rogério Mariz que apresente logo o Plano de Trabalho necessário para que os recursos sejam liberados. “Vamos começar o mais rápido possível essa obra porque precisamos recuperar aquela área que é um cartão postal da cidade e não podemos perder esses recursos”, disse o prefeito.
Na semana passada, a Prefeitura entregou ao Ministério Público Federal e Estadual o projeto de reestruturação do calçadão de Ponta Negra feito a partir de laudos elaborados por peritos que assessoram o Ministério Público para evitar que o avanço do mar continue destruindo a calçada.
Na ocasião ficou acertado que os representantes da prefeitura e dos ministérios público federal e estadual se reuniram novamente amanhã (23) já com a análise dos projetos pelos peritos para que a obra possa ser retomada assim que o Ministério da Integração aprovar o Plano de Trabalho, já que R$ 1 milhão já foi repassado para a Prefeitura.
Baldo
Carlos Eduardo também solicitou recursos para a recuperação do Viaduto do Baldo que está interditado pelo risco que apresenta. A obra está orçada em cerca de R$ 2 milhões e a Prefeitura ficou de encaminhar um ofício solicitando os recursos com as justificativas.
O município de Natal vai ter que realizar três analise técnicas do calçadão da Orla da Praia de Ponta Negra. A decisão da 5ª Vara Federal, publicada na edição de sexta-feira (28) do Diário da Justiça Federal, favoreceu a ação da Promotoria do Meio Ambiente.
A realização da obra na praia está proibida até que o laudo pericial das duas primeiras perícias seja entregue, de acordo com a decisão da Justiça Federal. Além disso determinou que o Comando da Polícia Militar monitore a área isolada.
Nesta semana, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) chegou a anunciar que a obra seria iniciada a partir do dia 30 de setembro e ficaria pronta em dezembro.
Na decisão publicada no Diário de Justiça diz que serão chamados três profissionais no qual o primeiro vai indicar medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os futuros riscos de desmoronamento, ele tem um prazo de 20 dias para realizar o trabalho. Já o segundo perito vai indiciar as obras emergenciais de contenção e reparação da estrutura no prazo de 60 dias. Quer dizer, as obras podem começar no máximo daqui a dois meses. O último estudará durante um ano a erosão do calçadão.
A decisão também determina que a Prefeitura Municipal do Natal pague R$ 118.126,98 para os trabalhos que serão realizados na orla, com o prazo de cinco dias para realizar esse pagamento e 48 horas para trazer a cópia integral do convênio da empresa que fará a obra.
Os peritos deverão a elaborar laudos periciais, devendo ser respondidas todas as perguntas formuladas pela Justiça. Eles podem ter peritos auxiliares durante o serviço. Os trabalhadores deverão informar a data, hora e local da realização dos atos.
As partes envolvidas tem o prazo de cinco dias para que possam manifestar sobre o pedido de assistência formulado pela Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra
Por determinação da Justiça Federal, a Prefeitura de Natal não pode iniciar as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra, programadas para a próxima segunda-feira (1º de outubro). A decisão é da juíza federal da 4a vara, Gisele Maria da Silva Leite. O Município deve apresentar primeiro a execução das perícias técnicas que embasarão quais medidas emergenciais deverão ser tomadas em curto prazo para que a reestruturação dos trechos danificados pela erosão costeira seja, de fato, inicializadas.
A promotora Gilka da Mata, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, requereu a imediata realização de estudos periciais para a exata compreensão das alterações da dinâmica das marés que atingem o litoral de Natal. Para que, desta forma, os corretos procedimentos de recuperação dos trechos destruídos sejam adotados.
Na decisão, a juíza Gisele Maria determinou que sejam realizadas três perícias. A primeira delas com a “indicação das medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os riscos iminentes de desmoronamento e tombamento no calçadão”. Os peritos terão 20 dias para concluir esta parte do serviço. A segunda parte do laudo deve conter informações relacionadas à “indicação das obras emergenciais de contenção e reparação dos equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia”. Para esta análise, deverão ser consumidos 60 dias. E para os próximos 360 dias, “um estudo acerca da erosão, progradação e dinâmica do mar na Praia de Ponta Negra”.
Neste domingo (30/09), a atividade física vai tomar conta das águas da praia de Ponta Negra, em Natal. O Sesc realiza mais uma travessia a nado, modalidade integrante dos Jogos dos Comerciários 2012. As inscrições já encerraram: 150 atletas participarão, número máximo permitido pela organização do evento. A partir das 7h, começa a movimentação nas areias da praia, com aquecimento puxado pela equipe de esportes do Sesc. Às 8h em ponto, o soar da buzina marca a largada da travessia.
A prova será disputada perto do Morro do Careca, em um percurso de 1.500 metros. Participam do evento comerciários e seus dependentes, além da comunidade em geral. Os Jogos dos Comerciários do Sesc é um evento esportivo que tem como proposta promover a integração entre os participantes, estimulando a prática regular e saudável de atividades físicas, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.
Os alimentos arrecadados durante as inscrições foram destinados ao programa Mesa Brasil Sesc, que atua desde 2003 no combate à fome e ao desperdício de alimentos. Para garantir a segurança dos atletas, militares do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos darão apoio durante todo o percurso.
Destaques
Assim como as outras edições da prova, o nível técnico promete ser bem equilibrado. Já garantiram participação para este ano os atletas José Januário – 3º lugar na travessia dos fortes; João Raimundo Neto – 4° lugar nos 200m nado borboleta, em 2009, nos Jogos Olímpicos Master em Sidney, na Austrália; o paratleta Nélio de Almeida – bicampeão parapanamericano dos 50m nado borboleta, título conquistado em Guadalajara, no México, em 2011; e Marcely Andrade – 3º lugar nos 50m nado peito, nas Olimpíadas Escolares Brasileira, realizada em 2011, na cidade de Curitiba.
Serviço:
O quê? Travessia a nado, integrante dos Jogos dos Comerciários do Sesc
Quando? Domingo (30/09), começando às 7h (largada às 8h)
Onde? Praia de Ponta Negra (próximo ao Morro do Careca)
Finalmente o secretário de Segurança e Defesa Civil de Natal, Carlos Paiva, anunciou que até a próxima segunda-feira, 1º de outubro, serão iniciadas as obras de reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Paiva afirmou que há R$ 1 milhão em recursos federais disponibilizados para a obra. A intervenção será na reestruturação do passeio público, destruído pelo avanço das marés, mas não inclui ações preventivas para possíveis novas deteriorações.
O secretário explicou que para uma intervenção maior na praia seria preciso mais recursos, que viabilizariam também novos estudos ambientais para as construções. Ele disse que, como será feita uma reconstrução, entende-se que as licenças ambientais iniciais, concedidas no momento em que se fez a obra, ainda sirvam para a nova intervenção.
Faz tempo que a situação está crítica, e é constante a reclamação de turistas e comerciantes do local. A praia de Ponta Negra é o cartão postal da cidade e deve receber atenção especial dos órgãos públicos responsáveis.
Matéria do Jornal de Hoje, relata inúmeros problemas para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra, o principal cartão – postal de Natal. A vista da praia é de decepcionar qualquer visitante e de entristecer os natalenses.
Confira na reportagem:
A reconstrução do calçadão de Ponta Negra, que cedeu há mais de dois meses, ainda não tem nem prazo para iniciar. O impasse, que prejudica o início das obras, gira em torno da perícia técnica determinada pela Justiça, atendendo uma recomendação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. De acordo com a recomendação do Ministério Público, o município de Natal seria obrigado a contratar um perito, no valor de R$ 118 mil, para realizar três estudos de curto, médio e longo prazo, em relação ao calçadão de Ponta Negra.
Enquanto isso, o cenário na praia de Ponta Negra permanece de destruição e abandono. Nos últimos dias, a Prefeitura de Natal não fez nenhum serviço na praia. Os sacos de areia e as barreiras de contenção, que foram colocados para impedir a ação do mar, não existem mais. As telas de proteção que alertavam os pedestres sobre os riscos de caminhar pelo calçadão estão no chão. E em algumas partes, onde já apresentava rachaduras, o calçadão continua cedendo a cada maré.
A Prefeitura de Natal conseguiu liberar a primeira parcela de recursos para recuperação do calçadão desde o dia 23 de agosto. Dezesseis dias já se passaram e até agora nada foi feito. Foram liberados 25% dos R$ 4 milhões, pelo Ministério da Integração Nacional, que autorizou o empenho e o repasse de recursos, no valor de R$ 1 milhão para as obras de recuperação do calçadão. A Prefeitura de Natal tem 365 para concluir a obra.
O secretário adjunto de Conservação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Caio Pascoal, informou que ainda esta semana os técnicos da Secretaria devem concluir os projetos técnicos, nos moldes do Ministério da Integração Nacional. Ele acredita que apenas no início de outubro as obras serão iniciadas, já que após a conclusão dos projetos tem a seleção, escolha e assinatura do contrato com as empresas que vão executar as obras. Caio acredita que mesmo com um prazo de 365 dias pra concluir a obra, o serviço deverá ser concluído dentro de 90 dias.
Em relação ao impasse envolvendo a perícia técnica, Caio Pascoal disse que é contra o pagamento do perito, como determinou a Justiça, por entender que não se precisa de perícia nesse momento e, sim, de um estudo em longo prazo para entender a dinâmica das marés, o que deverá durar 365 dias. “Não precisamos de uma perícia para o trabalho de recuperação do calçadão. Precisamos entender o fenômeno como um todo, pois o calçadão será recuperado. Mas precisamos pensar em Ponta Negra, e quem sabe fazer uma engorda na praia. Eu particularmente recomendei que não fosse pago o perito neste momento”, afirmou o secretário.
A reportagem d’O Jornal de Hoje tentou entrar em contato com a procuradora do Município, Kátia Bulhões, que está à frente das negociações, para saber se o pagamento dos peritos será efetuado, mas ela não atendeu as ligações.
De acordo com os documentos oficiais apresentados pela Prefeitura de Natal serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para recuperar toda a área afetada do calçadão numa extensão estimada em 2,3 quilômetros. A primeira parcela liberada de R$ 1 milhão será para execução dos serviços mais urgentes. O restante do montante deverá ser liberado logo após a visita de inspeção que está sendo programada pelo Ministério.
A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominado de Nopred (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o Avadan (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.
A Prefeita Micarla de Sousa conseguiu, nesta quinta-feira (23), em Brasilia, liberar a primeira parcela de recursos, no valor de RS 1 milhão, destinados pelo Ministério da Integração Nacional para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. O Governo Federal entendeu que o avanço do mar provocou o desastre na orla de Natal, causando a destruição do calçadão existente na praia.
O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e o repasse de recursos, no valor de hum milhão de reais, para as obras de recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra. Portaria nesse sentido foi publicada na manhã desta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A Prefeitura do Natal terá prazo de 365 dias para executar as obras e serviços essenciais.
A liberação dos recursos atende a solicitação feita pela prefeita Micarla de Sousa ao ministro Fernando Bezerra a quem entregou pessoalmente no último dia 27/07, em Brasília, os documentos produzidos pela Defesa Civil da Prefeitura do Natal. Segundo a prefeita, a necessidade de recuperação do calçadão daquela praia foi enquadrada pelo Ministério da Integração como “obra de restabelecimento” de equipamento publico.
De acordo com os documentos oficiais serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para recuperar toda a área afetada do calçadão numa extensão estimada em 2,3 quilômetros. A primeira parcela liberada de R$ 1 milhão será para execução dos serviços mais urgentes. O restante do montante deverá ser liberado logo após a visita de inspeção que está sendo programada pelo ministério.
A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominada de NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o AVADAN (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.
Os referidos documentos foram produzidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdes) com base em levantamento de informações colhidas pelo próprio órgão e também apresentados pelas secretarias de Planejamento (Sempla), Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Serviços Urbanos (Semsur), Obras e Infraestrutura (Semopi), Urbana e Comunicação (Secom), além da Caern.
Com estado de calamidade pública decretada oficialmente desde 14 de julho, a orla de Ponta Negra poderá ter sua recuperação iniciada dentro dos próximos 15 dias. A previsão da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) é que até a próxima sexta-feira, 24, a empresa – ou muito provavelmente, as empresas – responsável por recuperar o calçadão esteja contratada. A obra será custeada por R$ 4 milhões, vindos do Fundo Nacional de Calamidades Públicas (Funcap) gerido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração.
De acordo com a secretária Teresa Cristina Vieira, titular da Semopi, o ofício dando o aval para que a contratação possa ser feita chegou ao órgão na tarde da última quinta-feira. Como a situação é de calamidade pública oficializada, a obra de recuperação será contratada sem licitação. “O critério será bem mais rigoroso do que se existisse licitação. Analisaremos a capacidade técnica e a experiência da empresa”,explicou Teresa.
Como não há tempo para convidar as empresas, a Semopi utilizará o seu próprio cadastro de empresas qualificadas para fazer as propostas de contratação. “Provavelmente contrataremos duas empresas, para otimizar o tempo abrindo duas frentes de trabalho. Até sexta-feira a decisão já deve sair e ser publicada no Diário Oficial”, afirmou a secretária. A previsão é de que a obra de recuperação em Ponta Negra saia dentro do prazo de vencimento do decreto de calamidade, em outubro. “Ou seja, o verão vai ter Ponta Negra. Se Deus quiser”, profetizou Teresa.
A liberação para que o contrato seja feito só pode ser assegurada após a Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), responsável por gerir o dinheiro vindo do Governo Federal, ter regularizado sua situação cadastral. A secretaria teve que adquirir seu número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e uma conta no Banco do Brasil, para poder receber o cartão que libera a verba para obra. O sistema funciona como um cartão de crédito/débito com prazo de validade. Caso fosse necessário, por exemplo, comprar algum material em qualquer loja seria possível adquirir com o cartão, da mesma forma que o cidadão comum faz.
De acordo com o titular da Semdes, Carlos Paiva, o empenho da verba federal já está assegurado. “Deve ter saído hoje [ontem] mesmo”, garante Paiva.
A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca Natal realiza audiência pública amanha 16/08, às 9h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, com o objetivo de informar a situação dos processos judiciais relativos à ordenação e revitalização da Praia de Ponta Negra.
A Audiência Pública apresentará também as sugestões da população para a solução de alguns problemas enfrentados pela região, além de ouvir do Município de Natal sobre as diligências que já foram, estão sendo e serão realizadas em decorrência ou não de decisões judiciais.
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente reafirma importância da participação da população e conta contar com a presença de todos os interessados.
Serviço
O que? Audiência Pública sobre Ponta Negra
Quando? 16/08/2012 às 9h
Onde? Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 Candelária (nas proximidades da Rua Jaguarari e do Condomínio de casas Green Village).
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua 42ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Naide Maria Pinheiro, obteve o deferimento de antecipação dos efeitos da tutela em Ação Civil Pública nº 0801486-35.2012.8.20.0001 para garantir que, nas reformas de reestruturação do Calçadão de Ponta Negra, o Município de Natal seja compelido a implementar as devidas adequações de acessibilidade no local, nos termos da NBR 9050:2004.
No caso, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública entendeu ser “urgente essa determinação, para que se faça a acessibilidade concomitantemente com eventual reestruturação da orla, justamente para que os gastos públicos sejam racionalizados, e, em um só momento, atenda-se ao interesse público com a reestruturação da via de acesso, e aos pedestres, com a permissibilidade de acesso, também a pessoas portadoras de deficiência, que, tal qual os demais transeuntes, têm direito ao usufruto do bem público e somente o farão, se houver mecanismos de acesso”.
A partir dessa determinação judicial, o Município de Natal deverá inserir, já nas obras de reestruturação do Calçadão, as reformas necessárias à plena acessibilidade no local, de modo a tornar efetiva a liberdade de ir e vir das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Uma ação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), na manhã deste sábado (4), resultou na apreensão de uma grande quantidade de ecstasy, droga sintética de alto valor comercial. Além disso, foi apreendida maconha, dinheiro e quatro pessoas foram detidas e conduzidas à Delegacia de Plantão da Zona Sul.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, mas se sabe que dentre os presos estão dois universitários. Um estudante de Direito e outro de Educação Física. Durante as oitivas, os agentes da Civil descobriram que existia 30 kgs de maconha de propriedade dos acusados.
A operação foi realizada no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Os policiais militares receberam denúncia anônima de que uma residência estava sendo usada como esconderijo de veículos roubados. Quando a polícia chegou ao local, as pessoas que estavam na casa negaram a acusação.
Mesmo assim, eles permitiram que fosse feita uma revista e, com isso, os policiais do BPChoque acabaram encontrando a droga. No total, foram apreendidos 134 comprimidos de ecstasy, além de aproximadamente 3 kg de maconha. A polícia encontrou ainda duas balanças de precisão, mais R$ 870 em espécie.
Diante do flagrante, as pessoas que estavam na residência receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Plantão, assim como o material apreendido.
“As coisas em Ponta Negra só pioram. Quem olha por nós?”. O depoimento emocionado da artesã Maria Sônia Marinho, de 68 anos, descreve o abandono do bairro pela Prefeitura
O encontro realizado no bairro de Ponta Negra mobilizou dezenas de moradores. Entre o grupo, o sentimento era o de abandono. De acordo com a comunidade, a situação no local só piora. Entra ano e sai ano os problemas se agravam sem que ninguém tome uma atitude. Um exemplo clássico, segundo a população, é o caso do calçadão da praia. “Há quanto tempo temos essa vergonha num dos cenários mais lindos da nossa capital? Cadê a Prefeitura que não se manifesta?”, diz revoltado o aposentado de 69 anos, José Vicente Nunes.
O candidato do PMDB à prefeitura do Natal, Hermano Morais, ouviu atento às reivindicações dos moradores e debateu junto com o grupo, alternativas para solucionar o problema. Hermano reforçou a gravidade da situação e mostrou toda a sua indignação com a inoperância do gestor municipal. “O problema se agravou agora, mas não apareceu hoje. Isso vem se arrastando há muito tempo sem que ninguém tenha coragem de encarar e resolver. Nós temos propostas concretas na nossa plataforma de governo para solucionar de vez a questão”, frisa. Uma das alternativas, segundo o candidato, é fazer o aterro ou a engorda da praia, que nada mais é do que o alargamento da faixa de areia que delimita a área da quebra de água.
Presidente fundadora do Grupo da Melhor Idade Felisbela, moradora do bairro de Ponta Negra desde 1981, a artesã Maria Sonia Marinho (68), não vê evolução do bairro desde então, a não ser no número de empreendimentos lançados. “As coisas em Ponta Negra só pioram. A gente vê muita coisa construindo, mas os serviços públicos para dar conta disso não acompanham. Quem olha por nós?”, questiona.
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