Em reunião realizada com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e Infraestrutura (SIN), a governadora Rosalba Ciarlini discutiu e definiu ações que deverão ser adotadas para resolver os problemas relacionados ao sistema carcerário estadual. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (21), na Governadoria.
Na ocasião, a governadora determinou a criação de um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias envolvidas, do Judiciário e do MP que terá como objetivo analisar as possíveis soluções para desafogar o sistema. “Formamos um grupo de trabalho para que possamos encontrar a forma mais rápida de criar condições para resolver estas dificuldades. Temos projetos a médio e longo prazo que estão sendo encaminhados com o Ministério da Justiça como, por exemplo, a construção de novos presídios. Tudo que queremos é solucionar o mais rápido possível para dar condições mais dignas aos presos”, afirmou a governadora.
Para aumentar a oferta de vagas nas unidades prisionais, a chefe do Executivo Estadual determinou que alguns prédios sejam avaliados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura a fim de que possam ser adaptados para receber um Centro de Triagem. “Temos alguns locais em vista e a intenção é que eles sejam adaptados para criarmos mais espaços”, pontou Rosalba, acrescentando que a SIN deverá fazer um levantamento das unidades prisionais que necessitam passar por reformas estruturais.
A governadora lembrou também que, conforme anunciado no último dia 11 na presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o Rio Grande do Norte irá receber cinco novos presídios. “Com o compromisso do Governo Federal temos cinco presídios encaminhados, sendo três a exemplo do já existente em Nova Cruz, um exclusivo para jovens e outro para mulheres. Esperamos que com a inserção do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro, estes recursos cheguem ao Estado para iniciarmos as construções. Temos feito um esforço grande e 460 vagas foram criadas, mas infelizmente isso ainda não foi suficiente. Precisamos avançar mais e, para isso, precisamos do apoio federal e desta união de forças com o Judiciário e com o Ministério Público. Assim, tenho a certeza de que sairemos desta difícil situação que se acumula há anos”, explicou a governadora.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, expressou, em números, as dificuldades enfrentadas pelo sistema carcerário brasileiro. Segundo ele, no Brasil existem 550 mil presos para 300 mil vagas, enquanto que no Rio Grande do Norte, a capacidade das unidades prisionais é para abrigar 4,1 mil presos, mas este número atualmente é de 6,2 mil, o que totaliza um déficit de 2,1 mil vagas.
“Nesta reunião ficou definido que as visitas a estes possíveis prédios que serão adaptados já sejam iniciadas amanhã com a participação da SIN, que vai nos dar base sobre prazos e adaptações. Também estão sendo estudadas melhorias nas estruturas epara isso, será feito um levantamento das reformas necessárias há mais de 15 anos”, disse o secretário.
Além da governadora Rosalba Ciarlini e do titular da Sejuc, a reunião contou com a presença do secretário chefe da Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado; do secretário de Segurança, Aldair da Rocha; do presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro; do delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério; da procuradora do Estado, Magda Letícia Câmara; do consultor geral do Estado, José Marcelo Costa; juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira; juiz chefe de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar; do promotor de Justiça, Wendell Beethoven; e do coordenador de Administração Penitenciária, Capitão Castelo Branco.
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