Política

Maia bate boca com líder do governo e diz que o excluiu de relações

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), bateram boca nesta terça-feira (21).

Antes de encerrar reunião com líderes partidários, Maia afirmou que tem sido alvo de ataques constantes do governo e de seu líder na Câmara, e que havia excluído o deputado de suas relações pessoais.

“Fui atacado e por isso exclui ele das minhas relações pessoais”, disse Maia, segundo líderes que participaram do encontro.

De acordo com relatos, o presidente da Câmara disse que, antes de encerrar a reunião, precisava expor um fato que havia ocorrido há alguns meses.

O presidente se referia a um episódio de março, em que o líder do governo criticou Maia e a “velha política”. Na ocasião, o deputado enviou para correligionários postagens sobre supostas negociações de cargos nos governos Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) em troca do apoio do Congresso.

A primeira mensagem resgatava reportagem do jornal O Globo de novembro de 2017, cujo título é “Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos”.

A segunda é uma charge que ironizava o diálogo do governo Dilma com o Congresso. Na imagem, a ex-presidente leva ao Congresso um pacote de cargos para garantir as conversas.

Na época, as mensagens chegaram ao grupo do presidente da Câmara, que entendeu como ataque. A relação entre os dois é tensa, e deputados dizem que o líder não é recebido por Maia há meses.

Vítor Hugo reagiu dizendo que as críticas nunca foram pessoais e que a mensagem foi tirada de contexto e que diversas vezes tentou buscar o contato com maia para estabelecer uma relação republicana.

“Não pretendo ser amigo de vossa excelência. A crítica pública que eu fiz e repito aqui foi uma crítica construtiva”, afirmou.

O líder criticou ainda o fato de Maia reunir parte de líderes na residência oficial e disse que o presidente não quis “abrir as portas” para ele.

Maia reagiu: “Se o deputado considera que diálogo é um pacote de dinheiro, me desculpe”.

A discussão aconteceu durante reunião de líderes da Câmara que discutia a pauta da semana na Casa. O governo precisa aprovar ao menos três medidas provisórias nesta semana para evitar que elas percam validade.

A mais importante delas é a MP 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Caso ela não seja aprovada até o dia 3 de junho nas duas Casas do Legislativo, o número de pastas saltará para 29.

O centrão concordou em votar a medida provisória e o líder do PP, Arthur Lira (AL) propôs que a votação fosse feita nominalmente.

O PSL tinha intenção de fazer esse requerimento para constranger deputados do centro a votarem pela manutenção do Coaf no ministério da Justiça. Os líderes da maioria, no entanto, decidiram peitar a estratégia do governo e dizem ter votos para mudar o órgão para a Economia.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Esse comedou de bauru tá precisando de um arroxo da sociedade brasileira, ou faz o que tem que ser feito ou cai fora. Tem cabimento? O ministro Moro mandou o projeto da lei ant crime pra ser votado esse rapaz se quer bota em votação, como coisa que no Brasil seja um mar de rosas e não exista tanta violência. Mas a verdade todos sabem, o povão só sai de casa com medo, segurança zero. E esse sujeito não está nem aí pra uma prioridade como essa.

    A ladrão.

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Economia

Presidente da Codern revela passivo de cerca de R$ 300 milhões na empresa

Marcado por notícias de apreensões de toneladas de drogas e ameaças de privatização desde o começo do ano, o Porto de Natal passa por mudanças significativas que visam a dar um “choque de gestão” na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), empresa que administra o porto potiguar. Segundo o diretor-presidente da companhia, o almirante Elis Treidler Öberg, o principal objetivo dessa modernização é sanear as contas da empresa, que hoje tem um passivo que gira em torno de R$ 300 milhões.

Ao revelar o número, o almirante disse não querer analisar “decisões e dificuldades” das diretorias passadas, mas ressaltou que hoje a situação da Codern é de um fluxo de caixa negativo. “Há um passivo expressivo que beira R$ 250 milhões a R$ 300 milhões a ser saldado, então isso tudo implica numa melhoria profunda, num choque de gestão na parte de administração e finanças da empresa”, disse o almirante Elis Treidler Ober em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta terça-feira (21).

Treidler Ober assumiu a presidência da Codern em 22 de fevereiro desse ano. A estimativa dada por ele é que em meados de novembro próximo a empresa consiga atingir o equilíbrio financeiro para começar a investir em ações consideradas necessárias para o porto de Natal.

Scanner

A respeito do scanner que estaria “encaixotado” no Porto de Natal, conforme revelou o secretário de Agricultura e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha, também em entrevista ao Hora Extra da Notícia, o presidente esclarece que o equipamento é “obsoleto”, precisa de reparos e não atende à necessidade de verificação de cargas para a identificação de drogas.

O equipamento, segundo o presidente, não é compatível com uma resolução de 2014, da Receita Federal, que estabelece as especificações que um scanner portuário deve ter.

Apesar disso, o diretor-presidente solicitou à Receita Federal o reparo do scanner para usá-lo no Porto de Natal “como um instrumento de ensino”, para definir com antecedência os procedimentos que serão usados quando a Codern adquirir o scanner definitivo.

“No que tange ao scanner definitivo, é uma aquisição cara, gira em torno de R$ 11 milhões e o que nós estamos fazendo é buscando parcerias com os atores envolvidos nas exportações de cargas, os fruticultores, operadores portuários, os armadores, no sentido de se obter uma parceria que possibilite a obtenção desse scanner adequado para o porto”, pontua o diretor-presidente.

Opinião dos leitores

  1. Esse déficit é proveniente de muitos cargos ocupados por parasitas familiares de políticos que brigam para manter a boquinha sem possuir nenhuma qualificação profissional para ocupar o cargo.

    1. Tempo desses tinha uma filha de prefeito da Grande Natal que só ia à Codern no dia de receber o salário. Recebia a grana e em seguida voava para gastá-la em Portugal.

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Diversos

Concurso Prefeitura de Parnamirim: Resultado está disponível no site da Comperve

FOTO: ASCOM

O resultado das provas objetivas, o gabarito oficial definitivo, bem como a lista dos candidatos que terão os títulos analisados no concurso público para o provimento de 810 vagas nas áreas de saúde e assistência social da Prefeitura de Parnamirim está disponível na página da Comperve (www.comperve.ufrn.br), instituição responsável pela realização do certame.

Também foram divulgados as respostas aos recursos interpostos contra o gabarito oficial preliminar, e o formulário de consulta à cópia da Folha de Respostas. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

O candidato deve entregar, na Comperve, no horário das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30, ou enviar via Sedex, para o endereço BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-900, no horário de funcionamento dos Correios, todas e de uma só vez, cópias da documentação discriminada no quadro do subitem 8.4.1, no prazo de sete dias úteis após a divulgação do resultado das provas Objetivas.

O concurso teve um total de 23.202 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Técnico em Enfermagem, com 4.065 inscritos para um total de 123 vagas. O cargo com a maior concorrência é o de Agente de Combate as Endemias, que teve 352 inscritos para 1 vaga.

Do total de inscritos 2.397 não compareceram para a realização das provas, sendo 1.360 pela manhã e 1.037 pela tarde. Somados os faltosos representam 20,7% do total de inscritos no certame. Confira o resultado no link a seguir: http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/prefeitura_parnamirim_201901/resultados.php

Confira o calendário de atividades no quadro aqui

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Política

Proposta da senadora Zenaide pode reduzir os juros cobrados à população

Foto: Divulgação

Partiu da senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano.

As taxas cobradas por financeiras e pelos bancos não têm atualmente nenhum controle legal. Por exemplo, nas compras com cartão de crédito ou em parcelamentos na aquisição de eletrodomésticos como geladeira, fogão, aparelhos de TV ou de celular, ou mesmo nos empréstimos, os juros são estabelecidos sem qualquer tutela estatal.

“Os juros são cada vez mais extorsivos. Cobra-se até 500% ao ano, principalmente quando o cidadão mais precisa, quando atrasa algum compromisso ou quando precisa adquirir algum bem. As donas de casa, os pais de famílias são achacados muitas vezes sem nem se dar conta do que estão pagando. Compram um celular e pagam três ou quatro”, ressaltou a senadora.

Zenaide destacou que mais de 62% das famílias do Brasil estão endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio. “Um absurdo inexplicável que mostra a grave distorção da nossa economia com uma transferência de renda inaceitável de quem não tem, das famílias, para quem tem muito, os bancos e as financeiras.

“Sabemos que a taxa de juros é decorrência do mercado, da economia. Não podem ser fixadas por lei em ambiente de livre mercado. Mas nossa proposta alcança o excesso, a extorsão que se vem praticando sem qualquer controle. Precisamos ter um limite, mesmo que seja de três vezes a taxa básica, mas não podemos deixar sem um teto porque isso tem arrasado a economia popular”, disse Zenaide.

Ela lembrou que a Constituição de 1988 fixou em 12% ao ano o limite aos juros mas esse dispositivo foi revogado pela Emenda Constitucional 40, de 2003, deixando a necessidade de uma nova regulamentação que até agora não foi implementada. Isso abriu espaço para os elevados juros que se pratica hoje no Brasil, dada a falta de uma norma limitadora, segundo a senadora.

“Estamos propondo um parâmetro com base na taxa básica do COPOM. Tivemos esse cuidado para não interferir na economia, na oferta de crédito. Estamos propondo uma medida neutra em relação à política monetária do país. Estamos colocando uma medida justa e sustentável economicamente. Mas não podemos deixar o céu como limite para os juros, como está acontecendo hoje. Tudo na vida tem limite. Por que não os juros?”, indagou a senadora potiguar.

A PEC 79 contou com a assinatura de outros 34 senadores como coautores. Emendas à Constituição não dependem de decisão do governo já que são atos promulgados pelo Congresso Nacional passando a valer desde que sejam aprovadas pela maioria dos deputados e senadores.

Veja a íntegra da PEC 79 e a justificativa para a sua aprovação aqui: bit.ly/2Ht61Cv

Opinião dos leitores

  1. Essa é irmã do banqueiro João Maia do denit e do banbanban do congresso agaciel maia. Corre nas veias o mesmo sangue. Cuidado

  2. Essa mulher só faz proposta pata ferrar e fazer gracinha ….veja se ela trás alguma empresa …investidores para gerar empregos aqui no RN , isso é APARECILDA , nunca trouxe uma cigarreira para o nosso sofrido RN

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Polícia

PF prende grupo que atuava sem a autorização do Banco Central em empresa de criptomoedas

Polícia Federal cumpriu mandados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. — Foto: Bernardo Bortolotto/RBS TV

Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal, com apoio de policiais civis, prenderam preventivamente 10 pessoas durante uma operação, na manhã desta terça-feira (21). O grupo captava recursos de terceiros, sem a autorização do Banco Central, e investia no mercado de criptomoedas, uma delas a bitcoin. Entenda abaixo como funciona a moeda.

O inquérito policial foi instaurado em janeiro de 2019. De acordo com a Polícia Federal, a empresa, com sede em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, tinha 55 mil clientes em 26 estados do Brasil. Cerca de 80% deles teriam investido até R$ 20 mil. O grupo prometia retorno de 15%, ao menos, no primeiro mês de aplicação.

A empresa não usava o dinheiro para a compra de criptomoedas, mas, sim, para investimentos convencionais, como de renda fixa, que rendiam menos de 1%.

Conforme a Receita Federal, uma das contas da empresa teria recebido créditos de mais de R$ 700 milhões entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019. Destes, R$ 500 milhões estavam investidos em renda fixa.

Foram cumpridos ainda 25 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Esteio, Estância Velha e Campo Bom, além de Laguna e Florianópolis, em Santa Catarina, e em São Paulo.

Foram feitos também os bloqueios de ativos financeiros em nome de pessoas físicas e jurídicas, além de mais de 50 imóveis, um deles deles no valor de R$ 6 milhões cada.

Foram apreendidos 33 veículos de luxo, com valores entre R$ 100 e R$ 500 mil. Os carros ocupam uma quadra inteira da sede da PF, em Porto Alegre.

Os policiais descobriram ainda que os sócios da instituição financeira tinham alto ganho patrimonial, passando de menos de R$ 100 mil para dezenas de milhões de reais em cerca de um ano.

Além dos crimes de operação de instituição financeira sem autorização legal, gestão fraudulenta, apropriação indébita financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o inquérito apura o envolvimento de pessoas que teriam tentado obter informações sigilosas da investigação e que foram identificadas.

Infográfico: Como funciona o bitcoin — Foto: Igor Estrella/G1

G1

 

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Economia

Fitch mantém nota de classificação de risco do Brasil em estável e destaca necessidade de reformas

Foto: Reuters

A agência de classificação de risco Fitch reafirmou nesta terça-feira (21) a nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento (selo de bom pagador), para o Brasil. A agência manteve a perspectiva estável para o país, indicando que a classificação não deve ser alterada nos próximos meses.

Segundo a agência, a nota de classificação de risco do Brasil está limitada “pelas fraquezas estruturais nas finanças públicas e pelo alto endividamento do governo, pelas fracas perspectivas de crescimento, por um ambiente político difícil e por questões relacionadas à corrupção que pesaram na elaboração de políticas econômicas eficazes e dificultaram o progresso das reformas”.

A Fitch acredita que a aprovação de uma reforma da Previdência “é necessária, mas não suficiente para melhorar significativamente as perspectivas de curto prazo para as finanças públicas e para cumprir o limite de gastos nos próximos anos”. A agência cita que, para complementar a reforma da Previdência, o governo propõe controle dos salários do setor público, mudança no cálculo de reajuste do salário mínimo e redução de subsídios.

A agência diz ainda que a fragmentação no Congresso e a análise de que o novo governo “ainda não criou uma coalizão confiável, eficaz e durável para sua agenda de reformas” é um grande obstáculo para a aprovação de reformas, particularmente a da Previdência.

Para a Fitch, as chances de a reforma da Previdência ser aprovada parecem maiores do que antes das eleições, dado o nível de debate e o maior reconhecimento da classe política quanto à necessidade de tais reformas. Entretanto, a agência diz que os atrasos e a diluição da reforma são prováveis.

“A qualidade (e, portanto, a poupança) da reforma [da Previdência] dependerá da capacidade do governo de envolver e mobilizar apoio no Congresso. Os riscos idiossincráticos decorrentes de investigações relacionadas à corrupção podem pesar no progresso da reforma. Um completo fracasso no avanço da reforma não pode ser descartado”, destaca.

Previsão de crescimento

A previsão da Fitch para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 1,5% em 2019 e 2,5% em 2020, contra a estimativa anterior de 2,1% e 2,7%, respectivamente.

Agência Brasil

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Educação

Colégios CEI Mirassol e Zona Sul realizam formação de “Brigada de Incêndio” e bombeiro treina colaboradores

A direção dos colégios CEI Mirassol e CEI Zona Sul está investindo na formação das chamadas “brigadas de incêndio” em ambas as instituições de ensino, conforme estabelece Norma Reguladora 23 do Ministério do Trabalho e Instrução Técnica nº 17 do Corpo de Bombeiro. Como parte do processo dessa iniciativa, os colaboradores das duas escolas estão recebendo treinamento especializado para compor a “Brigada de Emergência” das unidades educacionais.

O módulo inicial do curso de combate a incêndio já foi realizado por um instrutor do Corpo de Bombeiros Civil, Paul Robert Bouffis. Ao término dessa formação que ocorreu no sábado (18/04) um total de trinta funcionários brigadistas de emergência foram formados e capacitados para atenderem as duas unidades.

Além de teorias, o treinamento focou em atividades práticas, incluindo o manuseio de extintores. Os colaboradores avaliaram o curso como sendo uma excelente oportunidade para capacitar a comunidade escolar na identificação de situações de emergência, preparando-os para acionar alarme e o Corpo de Bombeiros, cortar energia quando necessário, atuar na prevenção e combate a um princípio de incêndio, prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas, controlar o pânico e guiar o pessoal para uma saída segura fazendo a desocupação da área.

O treinamento de combate ao incêndio é essencial para que empresas de todos os ramos e tamanhos possam colaborar diretamente com a prevenção de acidentes, garantindo que os colaboradores saibam como atuar emergencialmente diante de uma eventual ocorrência de incêndio.

O objetivo dessa formação é dar conhecimento teórico e prático, para que esses funcionários, ao identificarem possíveis emergências, possam agir com segurança, agilidade e rapidez diante das situações.

Opinião dos leitores

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Saúde

FOTO: Lavrador da BA surpreende e tira pedra da bexiga de 1,3kg e 18 cm

Lavrador de 51 anos tem pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga em cirurgia na Bahia — Foto: Renan Oliveira Barreto

Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga.

O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo (veja mais casos ao final da reportagem).

O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia.

O procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação.

O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando.

O médico explica que as pedras na bexiga geralmente são causadas pela inflamação do órgão. Isso ocorre quando o corpo está desidratado ou a urina está muito concentrada, fazendo com que ela forme cristais na bexiga, que podem acumular ao longo do tempo e criar uma pedra cada vez maior.

Outros casos

Em 2017, um americano de 64 anos teve uma pedra de 12 cm removida de sua bexiga. A pedra, de 770 gramas, foi comparada a um ovo de avestruz.

Em 2012, um paciente de 43 anos que vinha se queixando de dores urinárias teve uma pedra de 1,025 kg retirada da bexiga em Wuhan, na província de Hubei, na China.

A equipe médica ficou surpresa quando descobriu a massa em um raio-X realizado no paciente de 43 anos, que vinha se queixando de dores urinárias.

Três anos antes, em 2009, médicos retiraram uma pedra de 2,4 quilos de uma mulher de 40 anos também China.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Escutei uma observação de um ouvinte da matéria: Será que investigaram também o local de trabalho do cidadão? Ele pode por muito tempo ter respirado em local insalubre. Exploração de algum tipo de minério, calcário, ou algo similar.

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Finanças

Cartórios de todo o país terão que comunicar Coaf sobre movimentações suspeitas

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país a comunicar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas. A exigência é norma legal desde 2012, mas aguardava a regulamentação do CNJ. O tema faz parte da lei que trata sobre crimes de lavagem e ocultação de bens.

A inclusão dos cartórios no rol das entidades que precisam prestar informações ao Coaf faz parte de uma série de exigências do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) para que o Brasil suba de patamar na avaliação mundial do órgão, que será feita em 2020.

Segundo o presidente do Coaf, Roberto Leonel, a expectativa é que, com as novas comunicações, aumente em 20% o fluxo de informações que chegam ao órgão, o que vai trazer novos elementos para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“A partir da publicação do provimento pelo CNJ, haverá um universo de 8 mil cartórios no Brasil que vão observar operações feitas, procurações esquisitas, escrituras e comunicar tudo isso para nós”, disse.

De acordo com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a resolução está em fase conclusão e deve ser divulgada no início do segundo semestre. Após a publicação, os cartórios terão um prazo de aproximadamente 120 dias para começar a enviar ao Coaf as informações sobre operações que possam caracterizar lavagem de dinheiro.

“Com a inclusão dos notários e registradores brasileiros, o sistema de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro terá um reforço significativo, já que passará a contar com informações cruciais dessa atividade”, afirmou Martins.

Para o corregedor, a perspectiva em relação à nova norma é positiva e ajudará no combate à corrupção, já que o Coaf passará a receber “informações preciosas”, tanto em relação a transações suspeitas quanto à utilização de “laranjas” para a conclusão desse tipo de negócios.

“Não tenho dúvidas de que a sociedade brasileira será a grande beneficiada, já que contará com mais uma ferramenta para que recursos públicos não sejam utilizados para outros fins senão atender aos interesses e reclamos da população”, afirmou.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Giselle Oliveira de Barros, também considera a medida como positiva. “Nós somos 100% favoráveis a colaborar. A gente não conseguia prestar as informações, porque ainda não tinha essa regulamentação [do CNJ]. Mas nós já estamos preparados para isso”, disse.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira, responsável por receber todas as comunicações relacionadas às operações que possam configurar a prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

O órgão, atualmente, está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz da Operação Lava-Jato Sergio Moro, mas há uma articulação em curso no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia, no âmbito da votação da medida provisória que tratou da reforma administrativa.

Os relatórios preparados pelo órgão têm servido de base para investigações de diversos escândalos de corrupção, como o mensalão. Recentemente, o Coaf foi responsável por identificar movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Valor

 

Opinião dos leitores

  1. O tabelião não vai informar nunca um amigo, "cliente" ou parceiro, isso eu tenho certeza.

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Diversos

FOTO: Prefeito de São Gonçalo recebe grupo americano para discutir implantação de um centro de distribuição de fármacos no município

Foto: Divulgação

Nessa segunda-feira (20), o presidente Vilson Schvartzman e o vice-presidente Patrick Schaffansen da empresa Amerisource Bergen estiveram em São Gonçalo do Amarante/RN reunidos com o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e secretários municipais discutindo a possibilidade da implantação de um Centro de Distribuição de fármacos. No Brasil, o grupo é parceiro da empresa Profarma que atua na venda de atacado e varejo de medicamentos de alto custo para tratamentos crônicos ou de alta complexidade.

A empresa tem três centros no país, em São Paulo, Espírito Santo e Paraná, e agora decidiu implantar uma sede no Norte-Nordeste para atender as duas regiões. “Nosso aeroporto internacional e as vias expressas que dão acesso ao município, como a Via Metropolitana, facilitam a conexão com outras capitais e são diferenciais no quesito logística; além, claro, da segurança jurídica que dispomos. Nosso objetivo é transformar, cada vez mais, São Gonçalo na cidade da oportunidade”, observou Paulinho.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vagner Araújo, fez uma apresentação mostrando as características do município e o plano de obras de infraestrutura que está em execução, com algumas já concluídas como a nova RN-160, a Via Metropolitana, a adutora, e outras em andamento como a estrada da produção e o complexo viário do Gancho de Igapó.

“Mostramos que São Gonçalo tem vantagens comparativas e incentivos para agregar competitividade aos novos empreendimentos. A chegada desse grande centro de distribuição, que daqui vai atender as regiões Norte e Nordeste, é importante porque vai atrair indústrias farmacêuticas. Podemos estar dando início a um novo polo industrial no estado”, declarou Vagner.

Araújo informou ainda que o prefeito Paulo Emídio prepara um programa mais amplo de atração de empresas, denominado PROSIGA – Programa São-gonçalense de Incentivo ao Investimento, Geração e Atração de Empregos – através de projeto de lei que vai encaminhar à Câmara nos próximos dias.

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Segurança

Reunião na Sesed define planos operacionais para festejos juninos no interior do estado

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu, nesta terça-feira (21), órgãos de segurança ligados ao Governo do Estado para que fossem apresentados os planos de ações operacionais que serão deflagrados no período das festas juninas no interior do Rio Grande do Norte.

Na reunião, foram discutidas as ações integradas para os dois principais eventos juninos do interior do estado, o Mossoró Cidade Junina e o São João de Assú. Ambos ocorrerão no período de 01 a 30 de junho.

Durante os eventos, a Polícia Militar fará o patrulhamento nas áreas internas e externas nos locais de festas. Em complemento à atividade policial, o Corpo de Bombeiros Militar atuará em possíveis ocorrências e nas fiscalizações dos locais de evento.

Já a Polícia Civil irá atuar em ambas as cidades durante todos os dias de festejos, com as delegacias municipais em regimes de plantão. Em Mossoró, será instalada a Delegacia Móvel (ônibus), que atenderá aos procedimentos de menor potencial ofensivo. O efetivo contará ainda com uma equipe exclusiva para atender aos procedimentos das operações de combate a embriaguez no trânsito.

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Política

Governo e Congresso fecham acordo contra a recriação de pastas

O presidente Jair Bolsonaro entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e Senado, Davi Alcolumbre — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro praticamente acertou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação nesta quarta-feira (22) da medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a criação das pastas das Cidades e da Integração Nacional.

Mais três pontos devem ir a plenário nesta quarta: a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, a transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura para Funai e a limitação dos poderes de auditores fiscais em investigar casos de corrupção.

Em reunião nesta terça-feira (21), na casa de Rodrigo Maia, da qual participaram Davi Alcolumbre, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o presidente da Câmara disse que os partidos da Câmara não têm interesse em aprovar a recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional.

Durante a reunião, Maia destacou que a ideia da volta das duas pastas foi do próprio governo, para tentar pacificar a relação com sua base de apoio no Legislativo. Mas logo depois seguidores do presidente Jair Bolsonaro passaram a criticar a medida, dizendo que era uma iniciativa de partidos do “Centrão” numa volta do toma lá dá cá.

No encontro, a princípio, ficou encaminhado que será, então, votado um destaque retomando a configuração original da MP do governo, que fundiu Cidades e Integração Nacional no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Esse ponto, segundo apurou o blog, é quase consensual e tende a ser aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. Com isso, a recriação de Cidades e Integração Nacional deve ser abandonada.

Em relação aos outros três pontos, durante a reunião ficou acertado que eles iriam a votação e quem tiver mais voto ganhará. A estratégia do governo é tentar limitar a votação destes quatro destaques.

Mais cedo, já havia uma articulação de líderes defendendo votar a medida provisória 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, mas sem a recriação das pastas das Cidades e Integração Nacional, ainda nesta semana. A avaliação é que o tema virou motivo de ataque de grupos bolsonaristas ao Legislativo, principalmente em redes sociais. E que os líderes avaliaram que era melhor desistir da ideia para tirar essa munição dos aliados do presidente nas redes sociais.

Um líder disse ao blog, reservadamente, que inicialmente a volta dos dois ministérios era uma forma de pacificar a relação com a base aliada, entregando o Ministério das Cidades para um nome com bom trânsito junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e partidos do “Centrão”. Só que, logo depois, a medida passou a ser bombardeada. “Agora, o que era uma solução virou um problema. Então, talvez a melhor decisão agora seja desistir da proposta”, acrescentou.

Blog do Valdo Cruz – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Mais uma tentativa de emparedar o presidente que não deu certo. Graças ao povo que não permitiu. Vão continuar atentos. E dia 26 todos na rua em apoio ao governo.

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Educação

Sindicato cita “sugestão desrespeitosa” de ministro para que estudantes assumam serviços de limpeza e critica ideia da PM na segurança das instituições federais no RN

Nesta terça-feira(21), o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte emitiu nota que “rechaça sugestão desrespeitosa do Ministro da Educação”, segundo conta o deputado Rafael Motta, que estudantes da UFRN, IFRN e Ufersa assumam serviços de limpeza das salas de aula em meio ao impasse com terceirizados. A nota ainda critica a ideia de substituir a segurança patrimonial pela Polícia Militar.

Veja nota abaixo:

Como representante dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Diretoria do ADURN-Sindicato tem mantido uma permanente vigilância sobre as ações do Governo Federal, que têm sido corriqueiramente pautadas por ataques despropositais contra o ensino superior.

Nessa segunda-feira (20) não foi diferente. Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, além de reitores de Instituições Federais de Ensino do estado, para discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, trouxe uma ideia perigosa e uma sugestão desrespeitosa.

A ideia é substituir a segurança patrimonial pela Polícia Militar, o que demonstra, mais uma vez, a falta de conhecimento sobre o ordenamento jurídico que rege as universidades, posto que deslocar o policiamento para dentro das IFES é desconhecer que as mesmas já trabalham em parceria e complementaridade com as Polícias Militar e Federal, de acordo com a Legislação vigente.

Já a sugestão do gestor público, tornada pública pelo deputado federal Rafael Motta, é de que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção. Consideramos tal “sugestão” absolutamente desrespeitosa, tanto com os funcionários terceirizados, considerados “materiais de descarte” sem importância quanto com os estudantes, que se tornam, aos olhos do Ministro, provedores de mão de obra gratuita, sobrecarregando sua formação.

Diante dessa ideia e dessa “sugestão”, a Diretoria do ADURN-SINDICATO se manifesta no sentido de rechaçar, de forma firme, esse posicionamento do gestor público, que tem se pautado por criar polêmicas irresponsáveis no momento em que estamos numa situação tensa.

Opinião dos leitores

  1. Nós brasileiros temos uma cultura equivocada quanto às nossas obrigações na condição de cidadão. A limpeza de ambientes das universidade não é responsabilidade dos alunos, porém, o vandalismo e a sujeira causada por determinados grupos de alunos exige um maior custo de manutenção. Quanto a segurança, concordo que dentro das instalações físicas é necessário um aparato privado, mas, na parte externa, áreas comuns, coletivas o estado deve tomar conta em 100%.

  2. CREIO QUE NÃO TEM NADA DEMAIS EM UM ALUNO LIMPAR ONDE ELES FICAM, APROVEITAM ENTRE UMA BAFORADA E OUTRA PARA FAZEREM ALGUMA COISA DE UTIL, PARABENS MINISTRO

  3. Quer dizer que é desrespeitoso o colaborador que executa a função de limpeza.
    Seria uma troca perfeita estuda de graça e paga com serviços prestados, aprendendo assim a.valorizar o trabalho. Guerra é guerra, em momento de crise tire o "s" todos devem ajudar,

  4. O medo tá grande da PM entrar nesse "redutos federais"…
    Medo de q???????????????
    PTralhas sendo PTralhas…

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Diversos

Comissão de Constituição da ALRN baixa em diligência projeto que altera Lei do IPVA

Foto: João Gilberto

A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei Estadual 6.967, de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (21).

“Essa é uma matéria muito importante porque é um atrativo para que não tem condições de pagar o IPVA. No entanto, como implica em renúncia de arrecadação é preciso saber se o Estado tem condições de assumir as despesas”, disse o deputado Kleber Rodrigues (Avante) que presidiu a reunião.

A diligência solicitada pelo relator deputado Coronel Azevedo (PSL) e aprovada pelos integrantes da CCJ foi com base na falta de informações da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

No Projeto é acrescido o parágrafo 12 no artigo 10 da Lei a ser modificada, segundo o qual “o contribuinte que for servidor público estadual e estiver com o salário atrasado na data do vencimento do imposto será dispensado do pagamento de juros e multa”.

Na sua justificativa o autor do Projeto registra que em razão do desequilíbrio orçamentário vivido pelo Estado, tem sido comum o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público. Porém há obrigações tributárias impostas pelo próprio Estado que são cobradas com juros e caso de atraso, tais como o IPVA, sendo injusta a cobrança de juros ao servidor do próprio Estado, que não está a receber sua contraprestação salarial em dia.

Ainda na pauta desta terça-feira três matérias foram aprovadas, um foi considerado inadmissível e será encaminhado para arquivamento e outro foi anexado a projetos já existentes. É o que concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos servidores públicos do Estado, dos quais seja exigida Carteira de Habilitação para o exercício das funções.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo e Kelps Lima (SDD).

ALRN

 

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Política

VÍDEO: Deputado vai processar Maria do Rosário no Conselho de Ética por esbarrões em parlamentares em plenário e simular agressão

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Julian Lemos (PSL-PB) irá entrar com uma representação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O motivo é um empurrão, filmado por Lemos durante a explicação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais na semana passada.

O deputado conversou com o R7 Planalto sobre o episódio:

— Esse pessoal da esquerda fica correndo de um lado para o outro fazendo catimba, como jogador, que cai no chão sem ter falta. Então eles ficam provocando situações e o vídeo é claro. Ela está conversando com os jornalistas e de repente passa no corredor e não tinha necessidde de esbarrar. Ela vendo, mesmo assim bateu o ombro. Acho que ela queria derrubar o celular, só que não conseguiu. Eu só fiz acompanhar ela. E ela fez a mesma coisa com o deputado delegado Éder Mauro e outro que não me recordo. E ela me bateu e perguntou: por que me empurrou?

O deputado se diz convencido de que irá ao Conselho de Ética porque acredita que houve quebra de decoro.

— Eu vou entrar no Conselho de Ética contra ela, porque se fosse o contrário eu já estava lá há muito tempo, e depois do que ela fez com o presidente Bolsonaro.

A deputada Maria do Rosário protagonizou uma discussão, também filmada, com o então deputado Jair Bolsonaro em 2014. O então deputado disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não merecia. Por essa agressão, Bolsonaro foi condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil à deputada e a se retratar publicamente. A condenação foi referendada pelo STF, mas ainda cabe recurso.

O R7 Planalto procurou a deputada Maria do Rosário, mas ela ainda não se manifestou sobre o episódio da semana passada.

Veja o vídeo feito pelo deputado Julian Lemos:

https://www.youtube.com/watch?v=NY_hMxWvpFk

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Se faz de doida pra passar melhor…
    E ainda tem gente imbecil o suficiente pra votar num troço desse.

  2. Isso é uma sebosa!! Uma verme dessa ai deveria ser presa e ficar na sela com Luladrão!!

  3. Vagabunda! São vermes como essa deputada, que tem de ser estirpardos da política do nosso país.

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Educação

Verbas, segurança e preocupação com o próximo semestre foram discutidos em reunião de reitores de instituições federais do RN com o MEC; veja como foi

Os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), acompanhados dos deputados federais Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio, Walter Alves e General Girão, além dos senadores Styvenson Valentim, Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 20, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, na sede do Ministério, em Brasília.

Após abertura da reunião pelo ministro e pelo deputado Rafael Motta, coordenador da bancada, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, apresentou o perfil das Instituições Federais de Ensino Superior do RN e os dados específicos da universidade. Na sequência, mostrou a impossibilidade de dar continuidade ao ano letivo após setembro, caso não haja o desbloqueio. Em seguida, os reitores do IFRN, Wyllys Tabosa, e da UFERSA, Arimatea de Matos, apresentaram dados das suas instituições e, da mesma forma, pediram a disponibilidade do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ambos os gestores, as condições de funcionamento também se inviabilizarão no segundo semestre. Juntas, as três instituições sofreram um bloqueio de 109 milhões de reais.

Embora, de imediato, o ministro tenha declarado que não há como desbloquear o orçamento sem a aprovação da Reforma da Previdência, “em virtude da situação de a economia estar muito difícil”, ainda assim afirmou que o MEC buscará atender as situações, caso a caso, junto ao Ministério da Economia. Abraham Weintraub acrescentou que defende a gratuidade do ensino de graduação, embora salientasse a necessidade de estabelecer um novo modelo de fazer a universidade funcionar, permeado pela existência de outras fontes de financiamento complementares. O ministro complementou observando que deseja iniciar um novo modelo de relacionamento entre MEC, Ifes e parlamentares, sugerindo que estes últimos sejam os defensores das Instituições Federais de Ensino Superior do RN. Por fim, um encaminhamento proposto por Abraham Weintraub, para a contenção de despesas das Instituições, foi de ter a Polícia Militar nos Campi garantindo a segurança. Os reitores argumentaram que o bloqueio não afeta apenas o contrato de pessoas para a segurança patrimonial e que as Ifes já trabalham em parceria e complementaridade com as polícias militar e federal, de acordo com a legislação vigente.

Na avaliação dos reitores, a agenda construída pela bancada federal foi extremamente importante para abrir o diálogo das Ifes do RN com os novos dirigentes do MEC. Os parlamentares defendem e apoiam as Ifes, observando-as como propulsoras de melhores condições de vida e desenvolvimento econômico do nosso Estado. O principal resultado da reunião foi a disponibilidade do ministro Weintraub em analisar os casos específicos das instituições e buscar alternativas junto ao Ministério da Economia. Entretanto, será necessário o replanejamento em cada instituição, tendo em vista que a manutenção do bloqueio dificulta, em alguns casos até impede, a execução de projetos acadêmicos e ações da administração previstos para o ano de 2019.

Ângela Maria Paiva Cruz

Reitora da UFRN

Willys Abel Farkatt Tabosa

Reitor IFRN

José de Arimatea de Matos

Reitor Ufersa

Via UFRN

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