Finanças

Juiz condena João Paulo Cunha e Marcos Valério a pagar R$ 11,5 mi à União

CkX7VH_WkAAtt0dO juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, condenou nesta terça-feira (7) o publicitário mineiro Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) ao pagamento de um total de R$ 11,5 milhões em ressarcimento à União.

A decisão também alcança o Márcio Marques de Araújo, ex-diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele e João Paulo Cunha foram condenados a devolver R$ 10,9 milhões, e Valério, R$ 536 mil.

Cabe recurso da decisão, que foi antecipada pelo site “Jota”.

A ação civil pública por improbidade administrativa foi ajuizada há dez anos pelo Ministério Público Federal como um desdobramento das investigações sobre o mensalão. Em 2003, sob a presidência de João Paulo Cunha, a Câmara contratou uma das empresas de Valério, a SMP&B, por meio de uma concorrência pública para prestação de serviços na área de comunicação.

De acordo com a denúncia dos procuradores da República, a SPM&B repassou a empresas subcontratadas cerca de 99,9% do total que recebeu da Câmara, no valor de R$ 10,9 milhões, o que demonstraria que a empresa de Valério “participou do contrato apenas para intermediar subcontratações”.

A agência de Valério, segundo a investigação, recebeu honorários de 5%, que totalizaram R$ 536,4 mil, “o que concretiza grave lesão ao erário, pois de fato não prestou nenhum serviço”.

Para os procuradores, “as lesões ocasionadas ao erário decorrem tanto do pagamento por serviços não executados, como do pagamento à empresa contratada (SMP&B) de comissões a título de intermediações correspondentes a 99,9% do total do contrato”.

Segundo a Procuradoria da República, a licitação lançada pela Câmara “teve por fim apenas legitimar o desvio de recursos públicos em proveito da referida empresa e de seu sócio Marcos Valério, que se locupletou ao embolsar comissões de 5%, causando prejuízos à Câmara dos Deputados, pois na verdade esta contratou empresa que se limitou a contratar outras”.

O juiz Borelli concordou, em sua decisão, que “houve descumprimento das referidas normas legais e contratuais, visto que conforme já demonstrado, a SMP&B subcontratou 99,99% do objeto contratual”.

O juiz escreveu que a corrupção “é um dos grandes problemas de nosso país. Ela gera, constantemente, ameaças ao bom governo e à legitimidade política, inibindo o crescimento econômico e humano”. “Com tristeza, reconheço que os desmandos e desvios de recursos públicos são diuturnos na nossa sociedade, haja vista o que podemos acompanhar diariamente na mídia”, escreveu Borelli.

O juiz julgou improcedente a acusação em relação ao assessor de imprensa Luis Costa Pinto e a sua empresa, a IFT Ideias, Fatos e Texto, pois “houve a efetiva prestação dos serviços contratados”. Ele fora um dos subcontratados, por R$ 252 mil. Segundo o Ministério Público, a contratação da IFT fora “uma manobra articulada” pelo então presidente da Câmara “para desviar recursos públicos em proveito próprio, pois visava, na verdade, melhor remunerar seu assessor Luis Costa Pinto”.

OUTRO LADO

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Diversos

MPRN e Polícia Civil fiscalizam cumprimento de TAC em motéis e apresentam dados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil apresentaram o primeiro resultado da Operação 18 de Maio, que foi deflagrada com objetivo de inspecionar se os motéis da capital estão cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro do ano passado pelos empresários do ramo com o MPRN. O nome da operação é em alusão ao dia nacional em que se combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ao todo, foram fiscalizados 28 motéis, dos quais 50% estão cumprindo o TAC. As informações foram repassadas pelos promotores de Justiça com atuação na defesa da tutela da criança e do adolescente da Comarca de Natal, Marconi Antas Falcone, Mariana Rebelo Sá e Paulo Róger além da titular da Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa.

“Para uma primeira operação, consideramos o resultado positivo porque não queremos multar, nosso objetivo é que cumpram a lei, é proteger as crianças e adolescentes”, destacou o 81º Promotor de Justiça de Natal, Marconi Falcone.

O representante ministerial dividiu os motéis fiscalizados em três categorias: os que estão cumprindo toda a legislação, os que cumprem em parte e aquelas que não cumprem qualquer ponto do TAC. O trabalho agora será direcionado para este último grupo. “As multas serão executadas, mas também faremos reuniões para sensibilizar os empresários de que obedecer a lei é sempre o melhor para todo mundo”, afirmou.

A delegada Dulcinéia Costa explicou que a operação contou com a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e aconteceu entre 11h e 14h, horário que costuma ter maior movimento nos estabelecimentos mencionados. “Quatro casais simularam diferentes formações, entrando às vezes três pessoas em estabelecimentos. Em algumas ocasiões disseram não ter documentos de identidade, em alguns motéis isso não foi empecilho. Em outros, tiveram que deixar o local”, contou. Assim, 14 estabelecimentos cobraram os documentos, 12 não solicitaram e em dois não havia sequer uma portaria (o cliente tem acesso livre às chaves do quarto).

Quanto à ampliação desse trabalho do MPRN, Marconi Falcone lembrou que já foram firmados TACs com os proprietários de motéis dos municípios que fazem parte da Grande Natal (Macaíba, Parnamirim e Ceará-Mirim).

A 5ª Promotora de Justiça de Natal, Mariana Rebello de Sá, observou que o descumprimento ao ECA e ao Código Penal acarreta em sanções penais e administrativas para o agente do crime (questão do estupro) e para o proprietário do estabelecimento. “Assim, os motéis que descumprirem o TAC, vão ser multados. Se reincidirem na infração, podem ter suspensas as atividades e se flagrados novamente, podem até ter a atividade fechada”, esclareceu.

A delegada destacou que o TAC serviu para apoiar o trabalho da Polícia Civil para evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes ou a própria presença delas em motéis. Quanto a isso, o 38º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Paulo Róger, lembrou que esse tipo de fiscalização tem caráter permanente. “Na Paraíba, essa prática dos motéis exigirem documentos de identidade na entrada do estabelecimento está sendo bem exercida. É questão de se tornar um hábito como hoje já é utilizar o cinto de segurança e outro exemplo foi a questão de dirigir sem beber. São mudanças culturais”, explicou.

MPRN

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Diversos

“MOMENTO HISTÓRICO”: Ex-BBB Ana Paula carrega tocha olímpica em Fortaleza

APEx-BBB sensação da 16º edição do reality global, Ana Paula Renault foi uma das escolhidas para carregar a tocha olímpica em sua passagem por Fortaleza, no Ceará, na manhã desta terça (7). VÍDEO AQUI

A socialite participou do revezamento do fogo olímpico, que também contou com Solange Almeida e José Alexandre, da banda criada na cidade, Aviões do Forró.

Musa das redes sociais, Ana Paula se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil nesta terça. A hashtag “Ana Paula No Tour da Tocha”, lançada pela conta do próprio comitê olímpico, já conta com mais de 21 mil comentários.

O trajeto de Ana Paula foi exibido em tempo real pela rede social. Ela ainda declarou estar “muito emocionada” e relatou nervosismo aos seus seguidores.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. As Olimpíadas não tem culpa do Brasileiro ser idiota. E que notícia sem futuro pra se colocar num blog.

  2. kkkkkkkk. Oh Brasil vei bagunçado. Grandes atletas de Fortaleza não tiveram oportunidade pra colocar uma Zé ruela dessa. Estamos perdidos.

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Diversos

Justiça condena acusados de matar universitária durante assalto na Avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal

KarolFoto: cedida

Dois homens acusados de envolvimento na morte da universitária Maria Karoline Álvares de Melo, durante assalto na Avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal, em janeiro deste ano, foram condenados a cumprimento de pena em regime fechado nesta terça-feira(07) pela Justiça do Rio Grande do Norte.

Cláudio Moura da Fonseca, de 30 anos, acusado do disparo que matou a jovem, foi condenado a 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 15 dias-multa, enquanto Renato César Dias, que conduzia a motocicleta no momento do crime, foi condenado a 24 anos,1 mês e 24 dias de reclusão e 15 dias-multa. A Justiça ainda estabeleceu aos condenados que paguem, a título de danos morais, uma quantia de R$ 20 mil a família da vítima.

Opinião dos leitores

  1. A justiça agiu rápido, porém todo cidadão de bem deste Pais sabe que existem mil e uma maneiras de ninguém ficar preso, Leis arcaicas fazem da IMPUNIDADE sua marca maior. Vi hoje cedo a mãe dizer que tinha sido feito justiça, infelizmente ao se propalar inclusive pela imprensa que os CANALHAS foram condenados a 25 anos isto realmente vá acontecer. Sabemos que "bom comportamento" e uma serie de benefícios facilitam os marginais a saírem muitíssimo antes da prisão, além de que uma Lei FAJUTA da direito a esses meliantes a terem salários, enquanto muitas vezes as famílias que ficam órfãos não recebem nada para sua nova realidade de sustento. Este País está uma vergonha completa.

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Diversos

32ª Feira de Artes de Petrópolis; veja agenda cultural

A Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis já faz parte da agenda cultural do natalense.Graças ao mix de produtos e entretenimentos diversos disponibilizados a seu público sempre presente, a Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis que se realiza na Praça das Flores – bairro de Petrópolis, SEMPRE NO 2º FINAL DE SEMANA/MÊS, é uma boa opção de lazer para as famílias natalenses e o turista em geral.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

EXPOSIÇÃO DE OBJETOS E PEÇAS DE ARTES, ARTESANATO E ANTIQUÁRIOS.

GASTRONOMIA ARTESANAL/FOOD TRUCKS, o que existe de melhor no sistema de “comer na rua”

APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TRANSITANDO DO FORRÓ A MPB.

– JUNIOR SANFONEIRO E AMANTES DO FORRÓ – SEXTA FEIRA, DIA 10/06 – 19 ÀS 22H

– ALAN PERSA E FAEL RAMOS – SÁBADO, DIA 11/06 – 19 ÀS 22H

– GÊ LEMOS – VOZ E VIOLÃO, UMA DAS GANDES REVELAÇÕES MUSICAIS/2015 –

DOMINGO, DIA 12/06 – 18 ÀS 21H

SERVIÇO:

LOCAL: PRAÇA DAS FLORES – BAIRRO DE PETRÓPOLIS

QUANDO: 10 – 11 E 12 JUNHO/2016.

PATROCÍNIO: PMN – SECULT/FUNCARTE – LEI DJALMA MARANHÃO

CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS – IMOBILIÁRIA TERTULIANO REGO – CENTRO DE

PATOLOGIA CLÍNICA

APOIO: PMN – SEMSUR E RÁDIO CIDADE FM 94

REALIZAÇÃO: Organização Potiguar para o Desenvolvimento Sustentável – OPDS

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Diversos

RN será vitrine no Programa Sílvio Santos

Equipe do SBTA equipe do SBT já desembarcou em terras potiguares para iniciar uma série de gravações em lugares pitorescos do nosso Estado. Esta é mais uma das dezenas de matérias veiculadas em TV aberta. O trabalho de captação de espaço em programas junto à TV Record, ao SBT e à Rede TV vem desde o ano passado e já somam mais de 50 matérias com foco em personagens, iguarias e riquezas materiais e imateriais do Estado potiguar.

Desta vez, uma equipe numerosa com mais de 30 técnicos, produtores e atores farão gravações para diversos quadros do Programa Sílvio Santos. Serão seis dias de filmagens em pontos turísticos, como o Cajueiro de Pirangi, a Praia de Pipa, a Praia da Redinha e as dunas de Jenipabu, entre outras locações. Tudo fruto da parceria entre Governo do Estado por meio da Setur RN e Emprotur com recursos do RN Sustentável e produção da RN Vídeos.

“Nosso Estado nunca foi tão divulgado em sua história. E de uma forma diferenciada do que costumamos promover em feiras de turismo, mostrando aspectos mais pitorescos. Não temos apenas sol e mar, mas cultura viva, gastronomia e história. E isso tudo vai ser mostrado em programas de ótima audiência, em canal aberto de televisão. É uma excelente vitrine”, comentou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar.

Ao todo serão beneficiados 28 municípios apenas neste ano, afora as 36 matérias captadas no ano passado, transmitidas em rede aberta de televisão com as riquezas de outras dezenas de cidades potiguares.

Esta ação também contou com o apoio da ABIH RN, Potiguar Turismo, Ocean Palace Hotel, WhellTour, Marazul, Natal Transfer, DromeDunas, Tábua de Carne Restaurante, Sal e Brasa Restaurante, Marina Badauê, Hotel Pipa Lagoa (Girassóis Lagoa).

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Finanças

Planalto diz que Dilma gastou R$ 62 mil por mês com comida

apode0706painellGeladeira cheia Segundo dados do Planalto, Dilma gastou, de janeiro a maio, cerca de R$ 280 mil em seu cartão de suprimento para despesas com alimentação, média de R$ 62 mil mensais.

Muito pão de queijo De 13 a 31 de maio — os 18 primeiros dias de afastamento — o gasto bateu R$ 54 mil. O Planalto diz que o cartão foi reabastecido e Dilma já pode fazer compras para o Alvorada.

Eita A assessoria da petista diz que tomará medidas para apurar o vazamento de informações sigilosas “sobre a segurança” do palácio.

Painel – Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Isso é golpe. Torrando o dinheiro público. É por isso que pedala tanto. Come de mais.
    Rsrsrs!

  2. Isso é um absurdo!
    Tem que acabar essa farra com dinheiro público, espero que acabem esses cartões corporativos

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Diversos

Empregado que sofreu agressões de superior pelo WhatsApp será indenizado

72D5C9B71F2ACBB47051FF5207C5A6AF1223_whatsappAgressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do Whatsapp, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um analista de suporte.

De acordo com a juíza do Trabalho Larissa Lizita Lobo Silveira, titular da 2ª vara de Brasília/DF, a aplicação de punições por parte do empregador deve ser feita com limites e critérios, respeitando a honra e a moral dos empregados.

O autor da reclamação diz que prestou serviços para a empresa na função de analista de suporte, entre junho de 2014 e agosto de 2015. Ele narra que sofreu agressões de seu superior, que lhe impôs tratamento de rigor excessivo, com palavras de baixo calão, e que chegou a ameaçar retirá-lo de seu local de trabalho por meio de força policial. Já a empresa afirmou, em defesa, que o autor da reclamação sempre laborou com desídia. E que, por conta da constante insubordinação, o trabalhador se recusou a deixar o ambiente de trabalho certo dia, oportunidade em que foi avisado que seria obrigada a chamar a polícia para convidá-lo a retirar-se da empresa.

O trabalhador juntou aos autos cópia da conversa que teve com o representante da empresa, por meio do whatsapp, em um dia em que se atrasou para o trabalho, e cujo conteúdo não foi questionado pela empresa. Na conversa, entabulada a partir das 10h27, o superior diz que o horário de início da jornada diária é às 8 horas, com tolerância de 15 minutos, e manda o trabalhador voltar para casa e retornar no dia seguinte, revelando que ele teria registrado falta no dia. O autor da reclamação tentou justificar o atraso, ressaltando que estava no hospital, que tinha atestado para o período da manhã, e que a empresa não dispensava o mesmo tratamento para outros empregados que se atrasavam. E disse que não voltaria para casa. Ao final da conversa, já às 10h51, o representante da empresa diz que se o empregado não fosse para casa ia levar a polícia para colocá-lo para fora, a ponta pés. “O que você tá pensando? Seu moleque! Quem manda aí sou eu! Seu M.”, concluiu o superior hierárquico na conversa por meio do aplicativo.

“Pela transcrição do diálogo acima referido, verifico que o representante legal da reclamada extrapolou do seu poder diretivo em face do reclamante, revelando o abuso de direito, nos termos do art. 187 da Código Civil.”

Para a magistrada, ficou clara a violação aos direitos da personalidade do autor, “na medida em que o tratamento dispensado pelo representante legal da empresa foi desproporcional e desarrazoado, em típico abuso do poder diretivo concedido ao empregador, configurando-se a sua responsabilidade”.

A tese de defesa empresarial, no sentido de que o reclamante era desidioso e insubordinado no exercício de suas funções, ressaltou a magistrada, não serve para justificar o abuso de poder cometido pelo representante legal da empresa. A aplicação de punições por parte do empregador deve ser realizada com limites e critérios, em especial respeitando a honra e a moral dos empregados, fazendo-se prevalecer o fundamento da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º (inciso III) da CF/88, concluiu a magistrada ao fixar em R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais.

Processo: 0001368-15.2015.5.10.002

Migalhas

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Polêmica

“Cala a tua boca, vagabundo, ladrão, pilantra…”: sessão do Conselho de Ética tem barraco entre deputados

449dyurogp_8ut16mmtip_fileWladimir Costa (foto) se exaltou com deputado petista que o chamou de “picareta”. Foto: Alan Marques/Folhapress

Dois deputados protagonizaram um bate-boca durante a sessão do Conselho de Ética que debate o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tarde desta terça-feira (7). O barraco contou com troca de ofensas entre Zé Geraldo (PT-PA), contrário ao peemedebista, e Wladimir Costa (SD-PA), defensor do presidente afastado da Câmara.

O relatório que pede a cassação de Cunha — afastado da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal — está prestes a ser votado. Na manhã de hoje, começaram os debates.

Durante o discurso, o deputado Zé Geraldo atacou o defensor de Eduardo Cunha e disse que ele “não tem moral nenhuma” para criticar a presidente afastada Dilma Rousseff.

— Dizer ao deputado Wladimir nem que ele lavasse a boca dele com soda cáustica durante uma semana, ele não pode falar mal do PT e da presidenta Dilma. Esse parlamentar no Pará está mais sujo do que pau de galinheiro, como diz o ditado popular. Ele está denunciado no Supremo Tribunal Federal por receber dinheiro de funcionários do seu gabinete e passar para os seus irmãos.

O petista ainda mostrou denúncia do Ministério Público do Pará em que, segundo ele, o deputado do Solidariedade aparece envolvido em um esquema de desvio de R$ 230 mil da Secretaria de Esporte do Estado, por meio de uma ONG fantasma.

Wladimir Costa pediu a palavra e também atacou o conterrâneo.

— Eu gostaria de dizer que essa figura asquerosa, indigesta, marido de uma mulher que assaltou e que roubou o município de Medicilândia, é um dos membros dessa quadrilha. É uma figura enojada. Não merece assento nesta Câmara. Envolvido em vários escândalos, como roubo de madeira, senhor deputado Zé Geraldo, o senhor é vagabundo, bandido, juntamente com sua mulher que dilapidaram e sepultaram…

O microfone dele foi desligado, mas era possível ouvir que as ofensas continuaram. “Cala a tua boca, vagabundo, ladrão, pilantra, sepulta a tua carreira política”, disse Costa. Zé Geraldo continuou chamando o deputado de “picareta”.

Essa não foi a primeira vez que o deputado petista se envolveu em um bate-boca no Conselho de Ética. Em dezembro, também discutindo o processo contra Cunha, ele e Wellington Roberto (PR-PB) também brigaram em plena sessão.

R7

Opinião dos leitores

  1. Esses nossos representantes são uns interesseiros pelo dinheiro alheio, são tão bobinho que consiguimos juntar todos num unico local. Brasília.

  2. VAMOS ACABAR COM OS PANELAÇOS!
    VAMOS FAZER AGORA, OS VOMITAÇOS!!!
    A POLÍTICA BRASILEIRA ESTÁ CAUSANDO ANSIA DE VÔMITO…
    QUE NOJO…

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Judiciário

Vazamento de pedido de prisão é ‘brincadeira’ com STF, diz Gilmar Mendes

1613387Foto: Raphael Ribeiro – 11.mai.2016/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes classificou nesta terça-feira (7) de “brincadeira” com o tribunal o vazamento dos pedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB por tentativa de obstrução da Lava Jato.

Segundo o ministro, essa prática é grave e os responsáveis precisam ser chamados às falas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao STF a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os processos tramitam no mais alto grau de sigilo, a classificação oculta que deixou de existir no tribunal, e foram protocolados há três semanas. Os casos aguardam decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

“Na verdade, tem ocorrido, vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria. Processos ocultos, que vêm como ocultos, e que vocês já sabem, divulgam no jornal antes de chegar ao meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado, porque isso é abuso de autoridade”, afirmou Mendes.

“É preciso ter muito cuidado com isso, e os responsáveis tem que ser chamados às falas. Não se pode brincar com esse tipo de coisa. ‘Ah, é processo oculto, pede-se sigilo’, mas divulga-se para a imprensa que tem o processo aqui ou o inquérito. Isso é algo grave, não se pode cometer esse tipo de… Isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara”, completou.

Questionado se as críticas se referiam à Procuradoria-Geral da República, Mendes disse que a declaração era destinada a qualquer envolvido com esse tipo de vazamento.

“Quem estiver fazendo isto está cometendo crime”, disse.

Ao chegar para o início da sessão da segunda turma do tribunal –e após a fala com jornalistas–, Gilmar se reuniu com os colegas do Supremo. Foi possível ouvir a reclamação do ministro sobre vazamento do lado de fora da sala.

Estavam presentes os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Outro ministro, ouvido sob a condição de anonimato, disse que o vazamento tem um fator de pressão sobre o STF, uma vez que os pedidos de prisão já estão no tribunal há algumas semanas.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. O sigilo dos pedidos de prisão só interessa aos corruptos. É bom o povo ficar sabendo, para poder verificar se Lula tinha razão ao falar que o STF está acovardado!

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Diversos

Repasse de recursos do TJ para Governo do Estado é aprovado em três comissões

Em reunião conjunta presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), que contou com a presença de nove deputados, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovaram na tarde desta terça-feira (7) o Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJ) realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, cedendo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN).

“A matéria foi aprovada com a inclusão de três emendas aprovadas na CCJ. Agora a matéria está pronta para ir ao plenário para a votação final. O grande desafio do sistema penitenciário do Estado é a falta de vagas para prender os criminosos de alta periculosidade, construindo um presídio com 600 vagas”, disse o deputado Tomba Farias ao final da reunião.

As emendas foram encartadas pelo deputado Galeno Torquato (PSD), relator na CCJ, sendo duas de sua autoria e uma sugerida pelo próprio Tribunal de Justiça.

O TJ modificou o artigo 4º do Projeto estabelecendo que as despesas decorrentes da execução correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial até o valor respectivo no Programa de Trabalho do Tribunal de Justiça.

Em uma de suas emendas, Galeno Torquato aumentou o número de 20 para 36 parcelas para a devolução dos recursos, devidamente corrigidas pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Também colocamos uma emenda para a recomposição creditícia do principal atualizado. Fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente mantida em sua agência, a ser indicado no Termo de Recomposição Creditícia, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta, os montantes necessários à devolução das parcelas firmadas, ressalvados todos os recursos e receitas vinculados, bem como aqueles insuscetíveis de gerência discricionária pelo Poder Executivo”, disse Galeno.

No relatório da CFF, o deputado George Soares (PR) colocou uma emenda destinando R$ 3 milhões para a construção de Associações de Proteção e Amparo ao Condenado (APACs), que não foi aprovada.

Os deputados das comissões destacaram que a intenção de George era muito importante, mas devido a urgência e a situação financeira do Estado, a retirada de R$ 3 milhões ia dificultar a construção do presídio. Eles se comprometeram em apresentar emendas ao orçamento do próximo ano para a construção dessas unidades.

No relatório da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, não houve modificação ao que foi aprovado na CCJ.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Carlos Augusto (PSD), Galeno Torquato, Jacó Jácome (PSD), Márcia Maia (PSDB), Dison Lisboa (PSD), Cristiane Dantas, José Dias (PSDB) e George Soares.

ALRN

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Política

Gildásio Figueiredo reafirma sua pré-candidatura à prefeitura de Parnamirim

gildásioDiferentemente do que foi informado em uma publicação da imprensa local, o vereador Gildásio Figueiredo reafirma a sua pré-candidatura à Prefeitura de Parnamirim como principal nome da chapa com total apoio do PSDB.

Gildásio esclarece que o partido não está fazendo qualquer tipo de negociação para ocupar o cargo de vice-prefeito, como afirma a publicação.

“Estamos firmes com o nosso projeto e não há dúvida quanto ao posicionamento do PSDB para as eleições de 2016”, afirmou o vereador.

Opinião dos leitores

  1. Esse é o único pre candidato que sempre esteve na oposição por convicção, todos os demais aceitaram cargos quando foi conveniente e agora falam mal da prefeitura. Certamente o melhor nome, por competência e coerência.

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Diversos

FOTO: Com 85% de conclusão, reforma do Palácio dos Esportes chega à reta final

24359Com 85% de conclusão, a reforma no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão está em processo de finalização. Nesta terça-feira (07), teve início a marcação para colocação dos assentos e resta apenas a instalação do piso emborrachado e a pintura do prédio. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) estima finalizar e reinaugurar a praça esportiva em 30 de julho.

O Secretário de Esporte e Lazer do município, Carlos Eduardo da Câmara Nunes do Nascimento, diz que a reforma do ginásio está em fase de conclusão. “Começamos a instalação das cadeiras da arquibancada e vamos iniciar o piso no dia 25 deste mês, com finalização no dia 05 de julho. Após isso falta apenas o acabamento da estrutura, com a pintura do local. A previsão para o término da reforma é dia 30 de julho”, afirma.

A obra do Palácio dos Esportes vem sendo realizada com reparos na estrutura das salas, instalações elétricas e hidráulicas, troca do piso, assentos da arquibancada, pintura, novos refletores e implantação do sistema de acessibilidade. A reforma tem investimento de R$1.900.000,00 e faz parte do plano de reestruturação de praças esportivas da Prefeitura do Natal, com iniciativa por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL).

Opinião dos leitores

  1. Palácio dos Esportes e Viaduto do Baldo após anos fechados vão ficar prontos justamente perto das eleições??? Que coincidência, hein?!

  2. Palácio dos Esportes e viaduto do Baldo, duas obras que mostram como o poder público é INCOMPETENTE

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Diversos

Ilan Goldfajn: meta à frente do Banco Central é deixar a inflação em 4,5%

1024026-capa_31122016-img_8709Ilan Goldfajn é sabatinado na CAE – Agência Brasil

Com um discurso na medida para agradar o mercado financeiro, Ilan Goldfajn afirmou que seu objeto à frente do Banco Central é fazer com que a inflação fique estritamente na meta de 4,5%, ou seja, não deixará a alta de preços ficar estacionada na chamada margem de tolerância. Durante a sabatina do economista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele frisou que a convergência da inflação para o objetivo tem de ser rápida. Ele ainda defendeu a autonomia técnica-operacional do BC, o restabelecimento da confiança para gerar crescimento e emprego e o “bom e velho” tripé econômico em vez da “nova matriz econômica” estabelecida pelo antigo governo.

— Nosso objetivo será cumprir plenamente a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, mirando o seu ponto central. Os limites de tolerância estabelecidos servem para acomodar choques inesperados na inflação, que não permitam a volta ao centro da meta em tempo hábil _ disse Ilan, que completou:

— Enquanto a inflação retorna ao centro da meta após eventuais choques, é fundamental o gerenciamento das expectativas no sistema de metas. É importante que as expectativas indiquem no presente uma trajetória que preveja a convergência para a meta em futuro não muito distante.

Nos últimos anos, o BC tem sido alvo de críticas por não trazer a inflação para a meta. Por anos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou acima dos 4,5%. No ano passado, rompeu o limite de tolerância de 2 pontos percentuais e ficou em 10,67%.

Ilan Goldfajn disse estar certo que esse objetivo poderá ser alcançado por meio do “funcionamento harmônico e complementar das instituições brasileiras”. Falou que há na literatura econômica relatos que ressaltam a importância do fortalecimento das instituições para o crescimento econômico sustentável. Em seguida, defendeu a necessidade de aprimorar a autonomia da instituição.

— Para o desempenho dessas funções, considero imprescindível manter e aprimorar a autonomia do Banco Central. Não se trata de ambição ou desejo pessoal, mas de medida que beneficia a sociedade mediante a redução das expectativas de inflação, da queda do risco país e da melhora da confiança.

Questionado sobre independência do BC, ele lembrou que há diferenças técnicas. Disse que um Banco Central define seus próprios objetivos. No caso, de BC autônomo, ele tem de cumprir um objetivo traçado pela equipe econômica.

— Eu sou a favor da autonomia. Por isso, que eu respondi a autonomia _ afirmou antes de ser questionado sobre sua posição em relação ao estabelecimento de mandatos fixos para os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom):

— Avanço deveria ser no futuro (pesar em mandatos para diretores do BC), quando tiver maturidade para isso, pensar em mandato.

— O economista apontou que o cenário atual é “desafiador” e “com níveis de instabilidade econômica e política superiores à média histórica”. Disse que a situação econômica exige grande atenção. Há problemas conjunturais e dificuldades estruturais. A incerteza econômica paralisou o investimento e sequestrou a esperança de muitos. Ao mesmo tempo, nos encontramos em ambiente internacional desafiador

— Atravessamos a pior recessão da história brasileira, com desemprego em alta e relevante desafio fiscal.

Ele disse que tem absoluta confiança na reversão do atual quadro interno. Argumentou que é preciso buscar uma economia mais produtiva, competitiva e justa para que o país volte a crescer e criar empregos. Para ele, a economia tem de ser gerida de forma competente, responsável e previsível.

— Só assim poderemos estimular o investimento e o crescimento. A credibilidade das políticas e dos gestores é essencial, em especial neste momento — risou.

Ilan Goldfajn disse que o governo está claramente imbuído do esforço de levar à frente reformas estruturais que terão a capacidade de alterar definitivamente o ambiente no país. Em relação à política fiscal, ele afirmou que a administração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está consciente e mobilizada para devolver ao país a credibilidade fiscal perdida nos últimos anos e completou:

— A eficiência da política monetária do Banco Central será tanto maior quanto mais bem-sucedidos forem os esforços na implantação de reformas e na recuperação da responsabilidade fiscal_ disse o economista, que completou: — Não vejo dominância fiscal.

INDEPENDÊNCIA DO BC

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Diversos

Sexo no carro? Cuidado, você pode ficar preso de 3 meses a um ano

tithand1465257325Fetiche, falta de grana para o motel, impulsividade ocasionada pelo tesão, seja qual for o motivo, transar dentro do carro é uma aventura que pode ter consequências graves, afinal, quem nunca aprontou uma dessas que atire a primeira roda aro 18.

Avistar um carro com os vidros embaçados e um movimento que vem de dentro não é raro nas ruas das grandes cidades, e sabemos que não é um movimento provocado por um fantasma. Você já parou pra pensar o que pode acontecer se for pego em flagrante?

Questionamos a advogada Luciana Molinaro, que explicou: “Fazer sexo no carro não é proibido. O que não pode é praticar ato obsceno em local público ou em local acessível ao público. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia. Portanto, depende do lugar onde você se encontra. Se estiver dentro da garagem da sua casa ou em um Drive-in, não há problema algum. Agora, se estiver em um local público, você pode estar cometendo o crime de ato obsceno.”

Segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro:

Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Mas você pode questionar: se estou dentro do meu carro não estou em um lugar público, certo? Errado. A Lei entende “lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.

Logo, não importa se você está dentro do seu carro ou na varanda de sua casa: praticar ato obsceno é crime e dá cadeia.

Vale dizer que a ação penal, tanto a pública quanto privada, em regra geral, depende de queixa do ofendido. Assim, se você transar com alguém dentro do seu carro no meio da rua e não for visto, está tudo certo.

Fonte: areah

Camila Vaz, JusBrasil

Opinião dos leitores

  1. Crime de ato obsceno, para quem pratica sexo no carro. Isso pode levar o casal a delegacia, por possiivel prática do ato em lugar público e aberto.
    Muito bem. Então, a programação de tv não é pública e aberta? Na tv, pode? Sexo tá liberado, na tv? As novelas globais, de todos os horários, exibem atos sexuais, preliminares ensinam a arte da sedução e criam costumes relacionados ao sexo, ao desejo, a provocação. Coisa muito pior do que um casal trasar dentro do carro em local reservado, sem circulação de pessoas.
    Sabe-se que existem lugares, costumeiramente, frequentados por casais para se amarem dentro do carro. Muitas vezes, os policiais, sabedores disso, vão so local somente para flagrarem o ato e insinuam estar provendo a segurança.
    Reitero: ato libidinoso muito maior é praticado na tv, que até já exibe programas com vários casais confinados, numa suposta busca pelo par ideal e, para tanto, transam, falam sobre a transa, trocam de parceiros a toda hora, etc. Isso, exibido a qualquer hora. No canal MTv, por exemplo, pode-se ver. Então, isso não seria um ato atentário a moral, um sto obsceno? As tvs se defendem, basicamente, dizendo que se oode mudar de canal. Verdadeira balela. Estão invertendo os valores.

  2. Conheço uma pessoa que toma remédio para pressão e numa cana por não achar banheiro, resolveu urinar numa árvore de uma praça do interior, pois bem, passou o resto da noite e parte do dia preso…Henrique,leva teu alguém para um Motel, é melhor kkkk

  3. Então o cara tá com muita vontade de mijar, toma remédio para urinar ou pressão, não tem banheiro público, ele mija no poste ou em local reservado pode ser preso tbm? Conversa… Tudo no Brasil e pra fuder o povo, o estado quer mandar no povo. Ora se eu to dentro do meu carro, fechado , eu não to em local publico ou aberto ou exposto.

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta terça teve como entrevistados o deputado Kelps Lima, e Nilson Queiroga(Seturn)

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Confira programa desta terça-feira(07). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistados o deputado estadual Kelps Lima(Solidariedade), e o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-07062016

Opinião dos leitores

  1. Bruno, como todo político ele foge das respostas as perguntas mais incisivas. Desconversa, tangencia, fala sobre horóscopo, tábua de marés, e não responde.
    Exemplo foi quando um taxista perguntou se ele tinha como modelo político Paulinho da Força.
    O deputado falou das mídias sociais, de internet, do mandato dele e terminou a "resposta" convidando o ouvinte para uma visita à ALRN.
    Ele não se destaca em nada de concreto. Cheio de ideias, de "achos" e "pensos" mas aquela lambança da PEC que mexeu nos adicionais dos servidores deu bem a dimensão da capacidade de perceber a consequências de suas proposições.

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