Os chamados garantistas acusam a Lava Jato de “cerceamento do direito de defesa”. Carlos Alberto Sardenberg desmontou mais essa mentira:
“Os garantistas argumentam que os métodos de investigação, acusação e julgamento da Lava Jato impedem a ação efetiva dos advogados de defesa. Ou, de outro modo, não garantem o direito dos réus de um julgamento, digamos, justo.
Foi a defesa de Lula que começou com isso logo no primeiro processo do ex-presidente em Curitiba, referente ao tríplex do Guarujá — e a tese se generalizou na medida em que a operação apanhou membros de todos os partidos. O que era uma operação contra Lula tornou-se, nessa visão, uma operação contra os políticos.
Mas, tomando como exemplo o caso do tríplex, nenhuma prova solicitada pela defesa foi recusada pelo então juiz Sergio Moro. Ele também topou ouvir nada menos que 86 testemunhas, quando o normal seriam apenas oito.
Na verdade, neste caso como em outros, os garantistas (advogados, juízes e juristas) se incomodam com a celeridade dos processos em Curitiba.”
"Para a defesa do ex-presidente, o indiciamento é uma "peça de ficção" e tem "caráter e conotação políticos” , porque o apartamento está em nome da OAS e não há prova de que foi entregue ao casal, que jamais usou o imóvel ou exerceu qualquer atributo de propriedade disposto em lei. Para os advogados, a peça não tem respaldo jurídico porque Lula e Marisa Letícia não são donos do imóvel e não são funcionários públicos."
Devemos lembrar que a defesa do senhor Lula, em todos os processos, sempre apresentou uma lista de 50 ou mais testemunhas, ficando evidenciado que tinha caráter meramente protelatório, pois a maioria não tinham nada que pudesse beneficiar o réu, apenas eram chamadas para falar bem sem ter qualquer contexto com a ação em questão.
Já disse aqui no Blog.
Dr Moro é uma GELADEIRA e CIRÚRGICO, erra como qualquer humano, mas nesses casos da lava jato, tem cido perfeito. A defesa do molusco é que apela pra tudo, até pra escutas ilegais.
OUTRA COISA depois do MITO É ele! MORO. Na cabeça, não tem nem o que discutir. Se não for ele será quem?? Não tem!!
Desses que se apresentam aí, pelo amor de Deus.
Astrônomos descobriram um planeta bastante peculiar, como nenhum outro foi encontrado antes. Ele tem três vezes a massa de Júpiter e percorre um longo caminho oval em torno de sua estrela, mas o que é realmente estranho nele é a distância de sua órbita. Outros exoplanetas gigantes com órbitas bem elípticas já foram encontrados em outras ocasiões, mas nenhum deles estava tão distante de suas estrelas como este.
Sarah Blunt, estudante de pós-graduação da Caltech e principal autora do estudo publicado no The Astronomical Journal, disse que “outros planetas encontrados longe de suas estrelas tendem a ter excentricidades muito baixas”. Na astronomia, a excentricidade indica o quanto a órbita de um corpo é circular ou elíptica, e essa medida é feita em uma escala de 0 a 1. Uma excentricidade de 0,5 é uma órbita bem oval, por exemplo.
“O fato de que este planeta tem uma excentricidade tão alta”, continua Blunt, “nos diz algo sobre alguma diferença na forma como ele se formou ou evoluiu em relação ao outros planetas”.
Os dados usados para essa descoberta foram fornecidos pelos dois observatórios usados pelo California Planet Search (o Lick Observatory no norte da Califórnia e o W. M. Keck Observatory no Havaí) e pelo McDonald Observatory no Texas. Os astrônomos observam a estrela do sistema no qual este planeta se encontra, chamada HR 5183, desde os anos 1990. Não há dados sobre a órbita completa do planeta porque ele completa sua volta aproximadamente entre cada 45 a 100 anos.
“Este planeta passa a maior parte do tempo vagando na parte externa do sistema planetário nesta órbita altamente excêntrica, e depois começa a acelerar e faz um estilingue em torno de sua estrela”, explica Andrew W. Howard, professor de astronomia do Caltech. “Detectamos esse movimento do estilingue. Vimos o planeta entrar e agora está saindo. Isso cria uma assinatura tão distinta que podemos ter certeza de que este é um planeta real, mesmo que não tenhamos visto uma órbita completa”.
Mas por que essa órbita tão estranha?
Os planetas se formam a partir dos discos de poeira e gases que sobraram após a formação das estrelas. Esses discos são planos e percorrem harmoniosamente a órbita na estrela jovem, o que faz com que os planetas que ali surgem também tenham órbitas planas e circulares.
Mas eventualmente alguma coisa faz com que alguns planetas entrem em órbitas instáveis, desalinhadas, e, no caso do HR 5183 b, altamente excêntricas. Isso provavelmente foi causado por algum outro objeto que “chutou” o planeta de sua órbita.
Os pesquisadores sugerem que o HR 5183 b já teve um vizinho de tamanho semelhante. Quando os dois se aproximaram o suficiente, um empurrou o outro para fora do sistema estelar, forçando o HR 5183 b a uma órbita altamente elíptica. “Este outro planeta basicamente teria chegado como uma bola de demolição”, diz Howard, “arremessando qualquer coisa em seu caminho para fora do sistema”.
Mentira. Aqui mesmo no Sistema Solar tem um planeta gigante, cuja órbita em torno do Sol leva milhares de anos. Por isso não é visto como os demais. E eles sabem disso há décadas. Pesquisem e encontrem as evidências! A busca da Verdade dá trabalho!
Com o objetivo de facilitar o dia dia das pessoas com deficiência visual que residem na capital potiguar, a Câmara Municipal aprovou e o poder executivo sancionou o Projeto de Lei N° 26/2018, de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB), que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Natal que utilizam o sistema de senha para atendimento ao público, disponibilizar avisos sonoras para pessoas com deficiência visual. A lei ainda determina que caso não seja constatado o cumprimento do serviço por parte dos órgãos de fiscalização, uma multa seja cobrada.
De acordo Anibal Luiz, que é membro da Associação dos Deficientes Visuais (ADEVIRN), a lei vai beneficiar os deficientes visuais que em muitas vezes precisam estar acompanhados em filas de banco ou casas lotéricas para poder ser atendidos. “Muito importante porque vai dar mais visibilidade e ajudar aos deficientes visuais, que vão pegar suas senhas de prioridade e ao ouvir o sinal sonoro vão poder se dirigir ao caixa de atendimento, seja na clínica, no hospital, no banco, lotéricas, é uma garantia a mais de inclusão a nós deficientes visuais, que não iremos mais precisar estar acompanhados nessas ocasiões”, ressaltou Anibal Luiz.
“A partir de agora os estabelecimentos públicos e privados irão garantir um direito corrigindo uma falha antiga e garantindo também o princípio da dignidade da pessoa humana com a inclusão das pessoas com deficiência visual. Como membro da Comissão das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida eu fico muito feliz por essa conquista. Vale salientar que o descumprimento da Lei, vai desde uma advertência por escrito e não sanada a irregularidade será aplicada uma multa”, destacou o vereador Robson Carvalho.
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
Operação Verde Brasil
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).
Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
Combate às queimadas
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) vem reforçando as orientações à população que visita a área do Parque da Cidade do Natal, no sentido apontar para a atenção as normas exigidas dentro da reserva ambiental que é uma das mais importantes da capital potiguar. O trabalho dos guardas municipais está focado principalmente na circulação das trilhas pavimentadas e naturais, como também no uso de bicicletas e respeito a fauna e flora nativa.
De acordo com a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a área do Parque da Cidade é bem sinalizada com as informações e normas, porém é preciso que as pessoas fiquem atentas as orientações e sigam corretamente os procedimentos que têm como fator primordial a preservação e o uso racional e sustentável da área. “A obediência à sinalização que orienta as trilhas para caminhada, como também a direcionada ao ciclista e ainda a velocidade permitida para pedalar na área é importante para que sejam evitados acidentes ou qualquer outro tipo de conflito relacionado com a inobservância das regras”, alertou.
A coordenadora lembrou que todo o Parque da Cidade conta com patrulhamento de guardas municipais do Gaam e da Ronda de Proteção Ambiental (Ropam) e qualquer dúvida sobre os procedimentos dentro da Parque pode ser tirada diretamente com os guardas que estão no local para fazer a segurança, como também para orientar as pessoas que frequentam a unidade ambiental. “Nossos guardas municipais estão patrulhando 24h e o cidadão pode nos procurar a qualquer momento em caso de necessidade ou dúvidas”, comentou Francineide.
Um dos cuidados mais importantes que os visitantes devem ter é com os animais que frequentemente cruzam as áreas de trilhas. Nessa situação, é proibido fazer qualquer ato que atente contra a integridade física dos mesmo ou outra ação que busque capturar qualquer ser vivo da fauna e da flora local. “O visitante tem que ter consciência que está dentro de uma Zona de Proteção Ambiental e deve respeitar o habitat e as espécies que ali se encontram”, acrescentou a coordenadora.
Além das trilhas naturais, o Parque da Cidade dispõe de outras cinco trilhas pavimentadas: Pau Brasil (1.360m), Pôr-do-Sol (640m), Vento (600m), Nascente (300m), e Torre (220m). Nessa situação, os espaços são abertos ao público de domingo a domingo das 05h às 18h.
Edson Fachin tomou duas medidas que podem ajudar a conter os danos causados pela Segunda Turma do STF.
Em primeiro lugar, ele permitiu a reabertura do processo do Instituto Lula, impedindo que a norma inventada por seus colegas seja usada para anular a terceira condenação do ex-presidente petista.
Em segundo lugar, ele transferiu a decisão final sobre o assunto para o plenário do STF, onde o estrago provocado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia pode ser mitigado.
BG
O Sr. Alcalumbre é o responsável por não ter autorizado ainda a instalação da CPI da lava toga, alguns destes ministros tem praticado muito coisa que precisa ser investigada e punidos os culpados. Ministros que tentam DESMORALIZAR a lava-jato como o sr. Gilmar Mendes tem que ser IMPICHIMADO IMEDIATAMENTE. Este individuo fez acintosamente declarações impublicáveis sobre a atuação do Ministério Público com o único intento de salvar seus bandidos de estimação das investigações e condenações.
Os Batman do STF estão desesperados vendo a hora o molusco fazer uma delação e os "acovardados" como ele se referiu aos togados, incluindo a Rosinha que "tem aquilo roxo" como o presidiário falou,irão escapar pelo menos do escárnio público, já que eles são intocáveis deuses do Olimpo.
A força-tarefa da Lava Jato alertou nesta quarta, 28, que o caso Bendine poderá levar à anulação da condenação de 143 réus por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os procuradores do Ministério Público Federal no Paraná, base e origem da maior operação já deflagrada no país contra desvios de recursos públicos, afirmam que a regra aplicada pelo Supremo para anular a sentença imposta ao ex-presidente da Petrobrás ‘não está prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis’.
“Na hipótese de o entendimento do caso Bendine ser estendido para todas as ações penais em que houve prazo comum para a apresentação de alegações finais de réus colaboradores e delatados, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 dentre 162 réus condenados pela Operação Lava Jato”, informaram os procuradores.
Eles ressaltam que o levantamento não inclui, ainda, ‘quantos seriam beneficiados se o entendimento for restringido para réus que expressamente pediram para apresentar alegações finais em momento subsequente àquele dos colaboradores’.
Na terça, 27, por três votos a um, os ministros da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheram habeas corpus da defesa de Bendine e anularam sua condenação.
A tese de Bendine, vencedora no Supremo, é que o então juiz da Lava Jato Sérgio Moro abriu prazo simultaneamente para as defesas do ex-mandatário da petrolífera e de delatores dele se manifestarem em alegações finais.
“A decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Aldemir Bendine na Lava Jato porque a sua defesa apresentou alegações finais no mesmo prazo da defesa de réus colaboradores”, diz a força-tarefa, em nota. “Nessa ação penal, a defesa do réu pediu expressamente para apresentar as alegações finais em momento subsequente àquele dos colaboradores.”
Na avaliação dos procuradores, ‘o entendimento daquela Corte derivou de sua compreensão da Constituição, no caso concreto, a partir dos princípios da ampla defesa e contraditório’.
Para eles, os ministros do Supremo ‘aplicaram para o passado regra que aparentemente nunca tinha sido expressada em nosso Direito pelos Tribunais e que, se fosse aplicada pelo juiz, poderia por si só ter gerado a anulação do caso em instâncias inferiores justamente diante da ausência de expressa previsão legal’.
“Não houve demonstração de prejuízo à defesa e não se deve presumir prejuízo segundo a jurisprudência do próprio Tribunal”, sustenta a força-tarefa. “Viola a isonomia entre os corréus. A palavra de colaboradores jamais é suficiente para uma condenação criminal, situação que seria distinta caso houvesse a apresentação de documentos incriminadores com as alegações finais, o que não ocorreu.”
Os procuradores apontam que a decisão do Supremo ‘cria situações nebulosas e fecundas para nulidades’.
Eles questionam. “E se o réu decidir confessar ou colaborar nas alegações finais? E se corréus implicarem uns aos outros?”
Confira nota na íntegra
1. A decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Aldemir Bendine na Lava Jato porque a sua defesa apresentou alegações finais no mesmo prazo da defesa de réus colaboradores. Nessa ação penal, a defesa do réu pediu expressamente para apresentar as alegações finais em momento subsequente àquele dos colaboradores.
2. A regra aplicada pelo Supremo Tribunal Federal não está prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis. O entendimento daquela Corte derivou de sua compreensão da Constituição, no caso concreto, a partir dos princípios da ampla defesa e contraditório. A força-tarefa, respeitosamente, discorda do referido entendimento porque: aplicou para o passado regra que aparentemente nunca tinha sido expressada em nosso Direito pelos Tribunais e que, se fosse aplicada pelo juiz, poderia por si só ter gerado a anulação do caso em instâncias inferiores justamente diante da ausência de expressa previsão legal; não houve demonstração de prejuízo à defesa e não se deve presumir prejuízo segundo a jurisprudência do próprio Tribunal; viola a isonomia entre os corréus; a palavra de colaboradores jamais é suficiente para uma condenação criminal, situação que seria distinta caso houvesse a apresentação de documentos incriminadores com as alegações finais, o que não ocorreu; e cria situações nebulosas e fecundas para nulidades (por exemplo: e se o réu decidir confessar ou colaborar nas alegações finais? E se corréus implicarem uns aos outros?).
3. Assim, a força-tarefa confia que o Supremo reverá essa questão, inclusive para restringir a sua aplicação para casos futuros ou quando demonstrado prejuízo concreto, de modo a preservar os trabalhos feitos por diferentes instâncias em inúmeros casos de acordo com a lei e entendimento dos Tribunais até então vigente.
4. Na hipótese de o entendimento do caso Bendine ser estendido para todas as ações penais em que houve prazo comum para a apresentação de alegações finais de réus colaboradores e delatados, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 dentre 162 réus condenados pela operação Lava Jato. Não houve tempo para precisar quantos seriam beneficiados, contudo, se o entendimento for restringido para réus que expressamente pediram para apresentar alegações finais em momento subsequente àquele dos colaboradores. Esta última análise está sendo realizada.
Estadão Conteúdo
Solta logo todos esses bandidos. Só assim eles montam novas empresas e quando o PT voltar, se voltar, começa tudo de novo, com novas propinas e pixulecos.
Em um ambiente de desemprego e redução da renda, as famílias brasileiras estão recorrendo mais ao rotativo do cartão de crédito e ao cheque especial para fechar as contas. Além da maior procura, essas duas modalidades de crédito – as mais caras do mercado – estão apresentando custos ainda mais elevados nos últimos meses.
Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que, nos 12 meses até julho, o saldo de operações com o rotativo do cartão entre pessoas físicas subiu 13,3%, para R$ 38,14 bilhões. No caso do cheque especial, a alta no período foi de 17,0%, para R$ 185,82 bilhões.
Estes saldos são bem inferiores ao registrado em operações de crédito pessoal, que tiveram alta de 12,9% do saldo nos 12 meses até julho, para R$ 489,71 bilhões. O fato de os estoques do rotativo do cartão e do cheque especial serem menores é positivo, já estas modalidades são consideradas emergenciais e, por isso, têm custo maior. Mas as elevações dos últimos 12 meses sugerem que as famílias estão recorrendo ao cartão e ao cheque para fechar as contas.
Para piorar, o crédito rotativo e o cheque especial ficaram mais caros no período. Os números do BC revelam que, nos 12 meses até julho, a taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 27,7 pontos porcentuais, para 300,3% ao ano. No caso do rotativo regular – modalidade que reúne as pessoas que pagam pelo menos o mínimo da fatura do cartão de crédito – a taxa de juros subiu 31,6 pontos porcentuais no período, para 283,7% ao ano. Na prática, uma dívida de R$ 5.000 no rotativo regular transforma-se, após um mês, em um compromisso de R$ 5.595.
Somente em julho, a alta dos juros no rotativo regular foi de 6,5 pontos porcentuais. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o aumento no custo do rotativo no mês passado foi puxado pela elevação de taxas em algumas financeiras.
No caso do cheque especial, a alta de juros foi de 15,5 pontos porcentuais em 12 meses, para 318,7% ao ano. Em julho, houve redução de 3,5 pontos porcentuais. “O cheque especial é uma operação emergencial. É melhor acessar outras linhas de crédito”, alertou Rocha, durante a apresentação dos dados. “A taxa de juros do cheque continua elevada. Os clientes devem evitá-la sempre que possível. Se não for possível, é importante buscar a instituição financeira para renegociar a operação”, acrescentou. Os dados do BC mostram ainda que, quando são consideradas todas as operações de crédito para pessoas físicas – e não apenas as com cartão e cheque –, a taxa de juros média recuou 1,0 ponto porcentual no mês passado, para 52,2% ao ano. Em 12 meses, há alta acumulada de apenas 0,2 ponto porcentual.
Estadão Conteúdo
A escala do presidente do Chile em Brasília nesta quarta (28) foi costurada de última hora em razão da dimensão que a crise ambiental na Amazônia ganhou no cenário internacional nos últimos dias.
Segundo interlocutores que acompanham o tema, que falaram à Folha sob condição de anonimato, Sebastián Piñera considerou um precedente perigoso a proposta do presidente da França, Emmanuel Macron, de discutir um status internacional para a Amazônia.
O chileno achou importante reforçar a mensagem de que são os países sul-americanos os que têm que buscar soluções para os problemas da região e, nesse sentido, propôs um encontro ao presidente Jair Bolsonaro.
Piñera avaliou que permitir um debate sobre a internacionalização da Amazônia poderia abrir as portas para questionamentos futuros em relação à autonomia de outras nações sul-americanas sobre seus territórios.
O precedente, avaliou o mandatário, poderia afetar no futuro inclusive países que não possuem vegetação amazônica —como é o caso do próprio Chile.
Quando fez a declaração sobre o status internacional da Amazônia, por exemplo, Macron se valeu de uma comparação com outros ecossistemas. “A mesma coisa vale para aqueles [países] que têm em seus territórios glaciares ou regiões com impacto sobre o mundo inteiro”, disse o francês.
Os primeiros contatos entre autoridades brasileiras e chilenas para costurar o encontro dos dois mandatários ocorreram no fim de semana
Piñera estava em Biarritz, na França, como convidado da cúpula do G7. Foi justamente nesse fórum que Macron levantou o debate sobre um possível estatuto internacional da floresta amazônica.
Nas conversas que manteve com os líderes das sete economias mais industrializadas do mundo, Piñera reconheceu a necessidade de preservação da Amazônia, mas atuou com uma espécie de porta-voz de países sul-americanos: ele ressaltou nas reuniões do G7 que a soberania das nações da região precisa ser respeitada e que os países locais devem ser protagonistas na busca por soluções ao problema das queimadas.
A mensagem esteve presente na sua declaração à imprensa após a reunião com Bolsonaro na manhã desta quarta, no Palácio da Alvorada.
Folhapress
Trump já disse que corrobora o posicionamento do Bolso. Por ora, é nossa a Amazônia. Por outro lado, soube que um esquimó teve uma coçeira no toba e atribuiu o problema à queimada na Amazônia.
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin decidiu, nesta quarta (28), remeter ao plenário um processo que discute a ordem das alegações finais de réus delatores e delatados.
A Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, anulou na terça-feira (27) a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Agora, o pedido de habeas corpus que Fachin enviou para discussão no plenário foi o do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, também condenado por corrupção e lavagem.
Em sua decisão, o ministro justificou a remessa ao plenário afirmando ser preciso preservar a segurança jurídica e a estabilidade das decisões do Supremo, uniformizando o entendimento das duas turmas existentes.
Segundo Fachin, o regimento interno do STF faculta ao relator de um processo submetê-lo à análise de todos os ministros quando houver relevância da controvérsia jurídica ou necessidade de prevenir eventual divergência entre as duas turmas.
A anulação da condenação de Bendine gerou protestos da força-tarefa da operação, que teme que a medida leve a outras anulações.
O motivo foi técnico: a maioria da turma entendeu que Bendine deveria, como requereu sua defesa ao ex-juiz, ter apresentado suas alegações finais na ação penal depois dos outros réus que eram delatores.
Votaram nesse sentido os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Fachin foi vencido. O ministro Celso de Mello não estava presente.
As alegações finais são a última etapa de uma ação penal antes da sentença que pode absolver ou condenar os réus. É a última oportunidade para as partes apresentarem seus argumentos.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que a ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP), na qual o petista foi condenado em primeira instância, seguiu o mesmo roteiro da de Bendine e pode ter a sentença anulada.
Também nesta quarta, Fachin determinou que outra ação penal a que Lula responde, sob acusação de receber da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula, volte uma etapa, para a fase das alegações finais.
Folhapress
VAO SOLTAR TODOS OS CORRUPTOS. ANISTIA GERAL,VERGONHOSA. O BRASIL VAI FIGURAR NO MUNDO COMO LIDER DA IMPUNIDADE !…OBRIGADO STF, COMO SEMPRE " A FAVOR DO PAÍS". SERÁ QUE O EXERCITO VAI PERMITIR ESSA ABERRAÇÃO?????
A dívida pública federal fechou o mês de julho com uma alta de 0,38%, sem descontar a inflação, em relação ao mês anterior. Em julho o saldo da dívida foi de em R$ 3,993 trilhões, contra R$ 3,977 trilhões, em junho. Os dados constam do relatório mensal da dívida, divulgado hoje (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, financiando o déficit orçamentário do governo.
A variação, de acordo com o Tesouro, se deve especialmente ao efeito dos juros, que cresceram R$ 23 bilhões. Fato que foi compensado pelo resgate liquido de títulos de R$ 84, bilhões, o que compensou em parte os gastos com juros e contribuiu compensar o valor da dívida em julho.
Ainda de acordo com o Tesouro, mesmo com o resultado de julho, a dívida segue abaixo do intervalo estabelecido como meta pelo governo federal, que estimou uma valor de R$ 4,1 a R$ 4,3 trilhões de dívida para 2019.
Já a dívida pública interna subiu em 0,52%, na comparação de julho com o mês anterior, passando de R$ 3,826 trilhões para R$ 3,846 trilhões. A dívida externa teve redução de 3,19%, ao cair para R$ 146 bilhões.
De acordo com os números, a participação dos investidores estrangeiros apresentou um pequeno recuo em julho, na comparação com o mês anterior, passando de 12,34% do total da dívida interna, com R$ 473 bilhões, para 12,31%, em julho, com R$ 472 bilhões. Com o resultado, os investidores estrangeiros continuam ocupando a quarta colocação entre os maiores detententores de títulos da dívida.
Os dados mostram ainda que os fundos de previdência ocupam o primeiro lugar entre os detentores de títulos da dívida, com 25,97% do total, R$ 998 bilhões, seguidos dos fundos de investimento, com 25,29%, R$ 972 bilhões. Em terceiro lugar ficam as intituições financeiras, com R$ 873 bilhões, ou 22,72% do total.
Agência Brasil
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.
Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.
São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.
Estabilização
Apesar da evolução do número, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, avaliou que o quadro da doença no Brasil tende a uma estabilização. Ele ressaltou que o número ainda é menor do que no ano passado e comentou que as ações de imunização devem surtir efeito na mitigação da disseminação do vírus.
“Secretarias de saúde fizeram muitos bloqueios vacinais, que foram fundamentais para poder dar tranquilidade. Baseado numa projeção dos casos, temos uma pequena tendência de redução. A Secretaria de Saúde de São Paulo também relatou essa tendência para nós”, declarou Oliveira. O gestor chamou a atenção para o fato de que o número de municípios paulistas com casos confirmados reduziu do boletim anterior para este.
Imunização
O secretário afirmou que a estratégia da pasta não envolve campanhas de vacinação, mas intensificação das ações de imunização. Isso porque, segundo ele, não haveria “economicidade” de campanhas em razão do estoque de doses do país. Anualmente, para vacinação de rotina, são disponibilizadas 30 milhões de doses. Além disso, em razão do surto atual de sarampo, já haviam sido adquiridas 10 milhões de doses adicionais.
Hoje, o Ministério da Saúde anunciou mais 18,7 milhões de doses, totalizando 28,7 milhões complementares ao estoque de rotina. O volume será empregado este ano e também em 2020. Para conter o surto atual, o foco das ações de imunização serão adultos jovens e crianças de até 1 ano, públicos considerados mais vulneráveis e com maior incidência do vírus.
Dos cerca de 2,9 milhões de bebês nessa última faixa etária, a intenção é imunizar 1,4 milhão der crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias. Na semana passada, a pasta anunciou a destinação de 1,6 milhão de vacinas para uma dose adicional chamada “dose zero” voltada para esse público-alvo. O material começou a ser distribuído aos estados esta semana. De acordo com o ministério, São Paulo deve receber 990 mil doses.
Oliveira lembrou que, além da dose zero, crianças devem tomar a vacina contra o sarampo aos 12 meses e aos 15 meses. No caso de adultos jovens, com idade entre 20 e 29 anos, é importante que as pessoas confiram se estão imunizadas adequadamente e procurem regularizar a situação. A orientação vale especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra a doença. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.
Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.
A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto para sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.
A decisão de Fachin foi baseada no julgamento no qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.
Ontem (27), ao decidir anular a sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, por 3 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que delatores e delatados não podem ter o mesmo prazo para apresentar defesa.
Pelo entendimento da maioria dos ministro, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa.
Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação a mais de 8 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente também foi condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia, também em São Paulo.
Agência Brasil
Vou evitar de dizer o que quero dizer para não ofender a categoria dos jumentos a qual tenho profunda gratidão pois sem eles não haveria o transporte de agua no sertão. O encatador está preso!Kkkk
Olhe aí as coisas mudando, processos mal elaborados, feito nas calçadas na noite pra condenar inocentes, olhe seu moro se prepare para ser desmoralizado.
Esse caso não tem nada a ver com Moro. Veja que nem senteça tem ainda. Favor ler a matéria, antes de se arvorar contra quem.só fez e faz o bem ao Brasil.
Lula tá preso e vai continuar preso, babaca.
Detectado um defensor de LULADRAO.
Você não sabe ainda é que o seu dinheiro roubado pelo luladrão, e que já tinha sido recuperado pela lava jato, vai voltar pras mãos do ladrão. Portanto, não reclame mais da ineficiência dos serviços públicos, pois essa decisão só incentiva a corrupção.
De qual inocente vc tá falando??
A lava jato já recuperou mais de 2 bilhões, desses corruptos, se esses caras não tivessem roubado, não tinham o que devolver né isso??
Se devolveram, é porque existe o produto do roubo né mesmo??
Então amigo, o que já deve está rolando é aquele velho jeitinho brasileiro viu??
Lembre se que, o Luiz Odebrecht Lula da Silva, disse em conversar gravadas, que o STF estava acovardado lembra? Por certo, desacovardaram. Né??
Tchau queridos!! Bandidos no poder, nunca mais viu??
De jeito nenhum.
Imbecilidade …comedor de m****, ladrao PTralha, seu rato verme
O ex-assessor da vice-presidência do Paraguai José ‘Joselo’ Rodríguez – apontado como lobista na tentativa de venda de energia da Usina de Itaipu para a empresa brasileira Léros – disse em entrevista à imprensa paraguaia nesta quarta-feira, 28, que o empresário Alexandre Giordano falava nas negociações em nome do governo brasileiro.
“Em todas as conversas com a empresa brasileira a primeira coisa que faziam era dizer que tinham apoio da alta cúpula do governo brasileiro para obter a autorização para importar energia”, disse Rodríguez à Rádio ABC Cardinal. “Isso disseram não apenas a mim, mas na reunião pública também.
Questionado se Giordano disse que a Léros estaria vinculada à família do presidente Jair Bolsonaro, o ex-assessor respondeu que sim. “Não disseram isso só a mim, mas a todos os demais.”
Estadão Conteúdo
Emerson, se vc não entendeu, vou lhe explicar melhor, o nome do governo foi envolvido propositalmente, para dar aparência de lisura ao golpe. É como se eu usasse seu nome para dar um golpe em um banco, por exemplo.
Em alusão ao Dia do Motorista – celebrado nacionalmente em 25 de julho – a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na noite desta terça-feira (27), sessão solene para homenagear motoristas do município. A ação foi de propositura da vereadora Fativan Alves(PSDB) e foi a primeira solenidade realizada pelo Legislativo em reconhecimento a esses profissionais.
Cerca de 30 profissionais, entre taxistas e motoristas dos transportes coletivo urbano, rodoviário, escolar, de cargas e por aplicativos, receberam homenagens da Câmara com a entrega de certificados e placas em reconhecimento aos serviços prestados à população.
“São profissionais que lidam diariamente com diversos obstáculos, como o aumento da violência e fluxo do trânsito, além da intolerância, para servir e dar o seu melhor à população que necessita de ir e vir. Então, todos estão de parabéns”, enfatizou a vereadora Fativan Alves.
Alguns dos profissionais homenageados discursaram e destacaram a necessidade de a profissão ser mais valorizada e agradeceram à Câmara pela homenagem. “É uma categoria muito sofrida. Muitos motoristas tem que se afastar do trabalho devido a muitos problemas e quase ninguém olha pra isso. Mas, ao mesmo tempo, estamos muito felizes em receber esse digno reconhecimento feito por esta casa legislativa”, agradeceu o presidente da Associação dos Transportes Opcionais do Rio Grande do Norte(ASTOMP), Sadi Ritzel.
Além da vereadora Fativan, a solenidade também contou com a presença das vereadoras Ana Michele e professora Nilda, além de representantes de sindicatos dos motoristas e familiares dos homenageados.
Ou coisa boa é ano pré eleitoral lembram até dos motoristas para fazerem homenagem, deveriam lembrar deles também na hora em que os marronzinhos aplicam multas e mais multas, muitas delas sem nenhum sentido e longe de qualquer amparo legal.
Na carreira que vai logo, logo até os moradores de rua vão serem levados a câmara para receberem as honras da casa.
Agora, fiscalizar de fato e trazerem ao conhecimento da população as coisas da gestão municipal, apenas nada acontece, ou seja administração tá mil maravilhas e legislativo deixa pra lá!
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, recebeu a denúncia do ABC sobre irregularidade do treinador Celso Teixeira, do Treze e estabeleceu um prazo de dois dias para que o time paraibano se pronuncie sobre a denúncia.
Na Noticia de Infração encaminhada pelo ABC, o alvinegro alega que Celso Teixeira estava punido pelo STJD e não poderia ter comandado a equipe na partida contra o Confiança. Na peça assinada pelo advogado José Wilson Gomes Neto, o ABC pede que o Treze seja punido com a perda de 06 pontos.
Celso foi punido pelo STJD quando estava no Central de Caruaru na Série D. Foi apenado com suspensão por três jogos e mais 30 dias.
A base da ação do ABC foi o Regulamento Geral das Competições que a partir deste ano, estabelece um tratamento igual entre técnicos de futebol e jogadores, e argumenta que o Treze infringiu o artigo 214 do CBJD.
Na Noticia de Infração, o ABC alega que ” se a mudança no regulamento veio punir com cartões o técnico de futebol, claramente as consequências de sua punição, também devem ser as mesmas que são aplicadas aos atletas, e respectivos clubes, em caso de descumprimento. Assim, se a penalidade de perda de pontos é aplicável ao caso de atletas escalados de forma irregular, também o será no caso de participação do seu comandante técnico, possivelmente numa situação de importância bem superior para o clube”.
O fato do Procurador ter recebido a denúncia e pedido explicações ao Treze pode ser visto como uma espécie de oportunidade de “defesa prévia” ao time paraibano e uma demonstração de que irá aceitar a manifestação do ABC, apresentar denúncia ao Presidente do STJD para seja julgado por uma das Comissões.
Outra corrente entende que o fato em sí, é uma medida de cautela do Procurador, pela complexidade do caso e não significa que o caso “subirá” para julgamento.
No último dia 23, o Diretor de Competições da CBF, Manoel Flores, enviou ao ABC resposta a consulta sobre o caso Celso Teixeira.
O advogado Paulo Rubens que há muito tempo representa o ABC no STJD não está trabalhando especificamente neste caso de Celso Teixeira, mas está acompanhando o trâmite do processo, já que reside no Rio de Janeiro.
OP9
Os chamados garantistas acusam a Lava Jato de “cerceamento do direito de defesa”. Carlos Alberto Sardenberg desmontou mais essa mentira:
Parabéns Sardenberg…Todos sabem o q o "garantistas" querem garantir!!!! Enfim, somos ou não o país do crime do colarinho branco?
A VERDADE vindo a tona com Gleen do Intercept dói. Olha a defesa de Lula confirmado anteriormente vindo a tona hoje. Só não ver quem não quer. O indiciamento tem caráter política. Aqui: https://oglobo.globo.com/brasil/defesa-de-lula-diz-que-indiciamento-tem-carater-politico-20002010
"Para a defesa do ex-presidente, o indiciamento é uma "peça de ficção" e tem "caráter e conotação políticos” , porque o apartamento está em nome da OAS e não há prova de que foi entregue ao casal, que jamais usou o imóvel ou exerceu qualquer atributo de propriedade disposto em lei. Para os advogados, a peça não tem respaldo jurídico porque Lula e Marisa Letícia não são donos do imóvel e não são funcionários públicos."
O problema é que a Segunda Turma, é composta quase toda de bandidos do PT, e são capazes de tudo para salvar os membros da sua Gang!
Devemos lembrar que a defesa do senhor Lula, em todos os processos, sempre apresentou uma lista de 50 ou mais testemunhas, ficando evidenciado que tinha caráter meramente protelatório, pois a maioria não tinham nada que pudesse beneficiar o réu, apenas eram chamadas para falar bem sem ter qualquer contexto com a ação em questão.
Já disse aqui no Blog.
Dr Moro é uma GELADEIRA e CIRÚRGICO, erra como qualquer humano, mas nesses casos da lava jato, tem cido perfeito. A defesa do molusco é que apela pra tudo, até pra escutas ilegais.
OUTRA COISA depois do MITO É ele! MORO. Na cabeça, não tem nem o que discutir. Se não for ele será quem?? Não tem!!
Desses que se apresentam aí, pelo amor de Deus.
Vejam um exemplo de reporter da Globo que é coerente !! Parabéns Carlos A Sardenberg!!
BG
Querem "soltar" esse bandido na MARRA
No processo penal BG se surgi prova nova via acusação, tem que dá ao réu o direito de responder a essa alegação nova.