Em crise com o presidente Jair Bolsonaro, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), já retirou cinco deputados bolsonaristas da vice-liderança da legenda. Daniel Silveira (RJ), Cabo Junio Amaral (MG), Caroline de Toni (SC), Filipe Barros (PR) e Chris Tonietto (RJ) perderam seus postos como vice-líderes nos últimos dias. Com isso, eles perdem o direito também a assessores da liderança, que tinham antes.
A bancada está dividida. Waldir e os demais de seu grupo apoiam o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Bolsonaro e dois advogados patrocinam uma investida contra o partido.
Waldir desencadeou, nesta semana, uma série de punições contra os que estão do lado de Bolsonaro no racha interno. Também retirou os deputados de comissões e negou acesso a serviços de assesoria legislativa da liderança.
Para o lugar dos excluídos, Waldir tem indicado parlamentares ligados ao grupo de Bivar. Entre eles está a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), que apesar deste cargo tem se posicionado a favor da cúpula da legenda. Também viraram vice-líderes outros cinco deputados: Coronel Tadeu (SP), Nelson Barbudo (MT), Dayane Pimentel (BA), Nereu Crispim (RS) e Daniel Freitas (SC). O número de vice-líderes indicados é maior do que os retirados porque nem todas as vagas estavam preenchidas.
Jair Bolsonaro foi gravado nessa quarta-feira à tarde pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, que acabou sendo deposto horas depois, para a entrada de Eduardo Bolsonaro.
“Estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, e colocar o outro. A gente acerta. Entrando o outro agora, dezembro tem eleições para o futuro líder. A maneira como tá, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? O poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra muda”, afirmou Bolsonaro a um interlocutor desconhecido.
O presidente segue:
“Numa boa, porque é uma medida legal… Eu nunca fui favorável à lista não, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista”.
Bolsonaro disse que ligou para deputados insatisfeitos de seu partido:
“Aqui tem 25 (assinaturas) , já falei com o (deputado General) Peternelli, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe que passe aí de uns números… Se fechar agora, já tem o suficiente”.
As gravações foram feitas de maneira oculta no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.
Procurado, o Planalto não comentou.
Bolsonaro: “Se alguém grampeou o telefone, é uma desonestidade”
Jair Bolsonaro disse que os parlamentares que gravaram suas conversas agiram com desonestidade:
“Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com deputados. Eu não trato publicamente desse assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou o telefone, primeiro, é uma desonestidade.”
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas.
No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão. Uma das possibilidades é dar um desconto de até 50% sobre o total dessa dívida no caso de pessoa física e micro ou pequena empresa – esse percentual pode avançar a 70%.
Assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a medida é chamada pelo governo de MP do Contribuinte Legal.
O texto regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional como uma ferramenta para regularização de débitos com o governo. A negociação para regularizar as dívidas poderá ser feita pela União, autarquias e fundações.
De acordo com o Ministério da Economia, a transação tributária “representa uma alternativa” fiscal mais “justa” do que os sucessivos programas de refinanciamento de dívidas, os chamados refis, adotados ao longo dos anos por vários governos.
Os refis adotavam regras gerais, que valiam para grandes conjuntos de devedores. As negociações previstas pela nova MP serão feitas com grupos menores e, por isso, de acordo com o governo, as particularidades individuais serão levadas mais em conta.
Previsão de arrecadação
O governo informou que, “ao considerar uma estimativa conservadora”, a MP poderá alcançar arrecadação de cerca de R$ 15 bilhões ao longo de três anos.
R$ 5,5 bilhões em 2020
R$ 5 bilhões em 2021
R$ 4,4 bilhões em 2022
Formas de negociação
Em entrevista após a cerimônia, técnicos do governo explicaram que serão lançados editais ou portarias para que os contribuintes tenham a possibilidade de fazer a transação tributária, mediante adesão ou proposta. Nos atos, serão estabelecidas as condições e requisitos para o público-alvo da negociação.
De acordo com o Ministério da Economia, a negociação para o pagamento da dívida será aplicada em duas possibilidades:
Transações de cobrança da dívida ativa (valor efetivamente devido pelo contribuinte)
Transações de litígio tributário (dívidas contestadas na Justiça)
Dívida ativa
De acordo com o Ministério da Economia, as negociações para o pagamento da dívida ativa têm as seguintes possibilidades:
Desconto de até 50% sobre o total da dívida, percentual que pode aumentar para até 70% no caso de pessoa física e micro ou pequena empresa;
Pagamento em até 84 meses, que pode aumentar para cem meses nos casos de micro ou pequenas empresas;
Possibilidade de concessão de moratória, uma carência para o início dos pagamentos.
A negociação não inclui multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais;
As reduções ocorrem sobre as parcelas acessórias da dívida (juros, multas, encargos), não atingindo o valor do principal.
Litígios tributários
No caso das transações de litígios tributários (dívidas , o governo avalia que poderá encerrar “centenas de milhares de processos”, que envolvem valor superior a R$ 600 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e R$ 40 bilhões garantidos por seguro e caução.
Entre as regras para a transação, estão:
Edital poderá prever descontos e prazo de até 84 meses para pagamento;
Envolve contencioso administrativo e judicial;
A transação envolverá concessões recíprocas entre as partes;
A transação não poderá contrariar decisão judicial definitiva e não autorizará a restituição de valores já pagos ou compensados.
Bolsonaro fala em ‘MP da segunda chance’
Em discurso, Bolsonaro destacou as vantagens da MP. Na opinião do presidente, a medida “visa atender a quem produz” no país. O presidente ainda destacou que as pessoas que desejam empreender perceberão que o Estado “está menos em cima” dos cidadãos.
O presidente chamou a medida de “MP da segunda chance”. Ele afirmou que o governo deseja dar “uma segunda chance”, assim como em relacionamentos amorosos, para pessoas que tenham dívidas.
O presidente afirmou que o governo não pode observar o empreendedor apenas como uma “fonte de renda”.
“Não podemos nós, Estado, olhar para o contribuinte e termos uma ideia de que ali tem uma fonte de renda para nós”, disse.
Bolsonaro também afirmou no discurso que investidores recuperam a confiança no Brasil em razão de o país deixar “cada vez mais” de ser “socialista”.
“[Os investidores] Estão acreditando em nós. Isso vem de onde? Do restabelecimento da confiança, de cada vez mais nós deixarmos de sermos socialistas na economia […]. O Brasil não pode ser socialista na economia. Uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz”, afirmou.
Parabéns meu Presidente, o povo e os pequenos é médios empresários não tem mais como trabalhar endividados. Essa é a atitude de um grande gestor de uma Nação que honra o seu povo.
Parabéns Bolsonaro, nessa crise, quem mais gera em prego e mantém esse país, são as empresas e estão passando por dificuldades. Bola cheia com certeza, espero que os partidos de esquerda não se posicionem contrários.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.
“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.
De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.
Novo mecanismo
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”.
“Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.
Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados. Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva do devedor.
Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.
Tipos de transação
As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.
As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimônio, por exemplo. Essa modalidade visa contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.
De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos). Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.
Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.
Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (16) que não deseja “tomar partido de ninguém” e defendeu “transparência” nas contas do PSL, legenda a qual é filiado.
O presidente deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, em meio à turbulência na sua relação com o PSL. Na semana passada, Bolsonaro criticou o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), ao afirmar que ele estava “queimado”.
O atrito gerou o rumor de que Bolsonaro e um grupo de parlamentares poderão deixar o partido, informação que o presidente não confirmou oficialmente.
Transparência
Nesta quarta, Bolsonaro voltou ao assunto e cobrou maior transparência do PSL no uso de recursos públicos que a legenda recebe, cerca de R$ 8 milhões mensais, segundo o presidente.
“Ah, o presidente falou em transparência. Eu falei, sim, em transparência. Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como a gente vê notícias por aí, expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar”, disse Bolsonaro.
“O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal. Não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém. Agora, transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões”, acrescentou.
Na semana passada, Bolsonaro e um grupo de parlamentares do PSL apresentou pedido formal ao partido para que forneça documentos e informações sobre as contas partidárias dos últimos cinco anos, incluindo os dados parciais de 2019.
Relação com o PSL
Perguntado se tem alguma mágoa com Bivar, Bolsonaro disse não ter mágoa com ninguém. Ele declarou que, por ora, “está tudo em paz”.
O presidente também foi questionado se defende a saída de Bivar da presidência da sigla. Bolsonaro respondeu que deseja “transparência” e declarou que não está “tumultuando a relação” com o PSL.
“Não defendo nada, não quero saber de nada. Eu só quero transparência”, disse.
Bivar foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na terça (15), que apura uso de candidatura laranja pelo partido nas eleições de 2018. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal, em Jaboatão dos Guararapes (PE).
A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas.
Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos do partido. A defesa de Bivar e do PSL divulgou nota afirmando estranhar a operação em um momento de “turbulência política”.
Acesso a contas
Bolsonaro tem se reunido desde a semana passada com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, que lhe dão conselhos jurídicos na disputa interna da legenda.
Com o pedido de acesso a contas, Bolsonaro e os deputados desejam auditar as contas para saber se a aplicação dos recursos públicos recebidos pelo PSL está correta.
A auditoria pode ser um caminho para alegação de justa causa para que os parlamentares se desfiliem da legenda sem o risco de perder os cargos.
Com os dados, os advogados do presidente pretendem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir eventuais providências à Procuradoria Geral Eleitoral e a órgãos como Receita Federal e Banco Central (BC).
Discordo!Foi eleito pela vontade de mudança e pelo cansaço da população brasileira de tanto vivenciar com casos de mais casos de corrupção na política e principalmente no PT de Lula e sua gang! Eu pelo menos há estava decidido em votar em Bolsonaro bem antes do atentado que ele sofreu!Dizer que ele se elegeu a custas da facada é não querer enxergar a catástrofe que foi a esquerda nestes últimos 16 anos no Brasil! O resto é balela e dor de cotovelo!
A grande maioria, pra não dizer todos, se elegeram surfando na onda Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.
Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões.
Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.
Maria, vai ter conhecimento antes de fazer qualquer comentário, Bolsa Família, nunca foi do PT projeto B.Família, e outros. Parabéns ao meu Presidente, por ser honesto, humilde, honrado e um Presidente que pensa em seu povo. O que mata os petista ou Petralha e que nosso Presidente é competente, honesto, e acima de tudo um homem que crê em Deus, na moral e nos bons costumes.
O motivo da grande votação do PT no Nordeste foi justamente o discurso mentiroso nas mídias de que Bolsonaro iria acabar com o bolsa família, ledo engano kkkk, não acabou e ainda vai dar o 13° salário, isso vai fazer com que o eleitor do interior que era usado como cabresto pelo PT reveja a sua posição e aprenda a diferenciar que diz a verdade e quem mente. o povo está acordando para desespero da esquerda corrupta e canalha.
Promessa de campanha cumprida.
Disse que, pagaria sem injetar dinheiro novo, os recursos sairiam, do corte das trapaças e roubos, que existiam pelo meio do programa.
Pronto!
Taí!!
Valeu Mito!
Mais uma pra desespero, de quem já está desesperados.
Kkkkkk
No governo Lula, a direita de forma esmagadora criticava o bolsa família, agora o Bozo é bonzinho. Ele pega carona num projeto do PT? Ter que admitir que o projeto é bom , isso é o primeiro grande castigo. .kkkkklllllllkkkkkk
Petista encantado pelo encantador de jumentos detectado
Maria, projeto do PT não, projeto de D. Ruth Cardoso, é o correto.
Não distorce Ta??
Realmente muitas políticas sociais tiveram início no governo FHC, mas nso atingiu a pobreza na maioria, Lula unificou os benefícios e expandiu a milhões de brasileiros.
Já dizia finado Tonhão, não debata com defensores do "ze sem dedo", vc pode ficar louco, deixe eles viverem no cercadinho do dono deles!
É melhor Jair se acustumando, ainda falta 8 anos e 3 meses pro mandato do Mito acabar.
Kkkk
Depois é a vez do HERÓI SÉRGIO MORO que manda prender ladrão condenado em duas instâncias.
Kkkkk
O primeiro encontro entre João Doria (PSDB-SP) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ) desde a troca de farpas entre ambos nos últimos meses foi marcada por vaias ao governador de São Paulo e aplausos ao presidente. Os dois compareceram à formatura dos sargentos da Polícia Militar de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, ao lado de outras autoridades, no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista.
O governador foi vaiado em pelo menos três pontos do evento: quando foi anunciado, durante a passagem da tropa e, por fim, antes de seu discurso. Na fala ao público, no entanto, Doria arrancou aplausos com elogios à Polícia Militar.
Mesmo com as vaias, o governador manteve certa distância do governo federal. Em seu discurso, destacou que São Paulo é um estado parceiro “das boas ações do Brasil”.
— Tudo o que for positivo para o estado, o governador estará ao lado. Em São Paulo, não fazemos oposição ao Brasil, estamos ao lado do Brasil. Todas as propostas positivas para o nosso povo terão o nosso apoio — disse Doria.
Bolsonaro, por sua vez, foi fortemente aplaudido ao ser anunciado. Ele chegou a descer do palco e tirou fotos com os novos sargentos e seus familiares. No palco, ficou sentado ao lado do governador.
No seu discurso, com forte carga ideológica, Bolsonaro lembrou que é paulista (o presidente nasceu em Glicério e cresceu na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira).
Bolsonaro destacou a morte do tenente Alberto Mendes Júnior em 1970, no Vale do Ribeira, durante ação de combate a guerrilheiros comandados por Carlos Lamarca. O presidente auxiliou nas buscas na época, um dos motivos para iniciar sua carreira militar.
Autos de resistência
De acordo com Bolsonaro, o regime militar tinha como objetivo defender a liberdade da população.
— Combatemos a esquerda que queria pela força roubar nossa liberdade impondo um plano absoluto de poder. Perderam! — disse Bolsonaro.
Foto: Gov SP
Bolsonaro foi ao evento acompanhado dos ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
O presidente também lembrou de seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), onde defendeu o trabalho da Polícia Militar do Brasil, considerada uma das mais letais do mundo.
Também na semana passada, durante lançamento do pacote anticrime, Bolsonaro afirmou que os chamados “autos de resistência”, homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, seria um sinal de bom trabalho dos policiais. Segundo ele, um agente com 20 autos deveria ter 50.
— É motivo de honra e satisfação estar aqui. E grande parte de vocês que pela suas mãos me honraram. Enquanto vivo estiver estarei ao lado do povo brasileiro, dos nossos policiais que tanto exemplo dão para todos nós — disse o presidente.
Em entrevista à “GloboNews”, na semana passada, Doria afirmou que nunca foi bolsonarista, apesar de ter promovido o voto “Bolsodoria” no segundo turno das eleições de 2018. Por outro lado, o presidente também atacou o governador de São Paulo ao citar uma linha de financiamento do BNDES que concedia juros menores para a compra de jatinhos, usada por Doria para adiquirir sua aeronave.
Bom são os corruptos e os ditadores de Cuba, Venezuela, Coréia do Norte…
Tá ruim? Os paraísos da igualdade social de Cuba e Venezuela esperam por vc de braços abertos.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o derramamento de óleo no litoral do Nordeste foi um “ato criminoso”. A declaração foi para uma platéia de investidores em São Paulo quando o presidente destacava ações do governo na área ambiental.
— O último problema que tivemos foi o derramamento criminoso com toda a certeza, quase certeza ser criminoso, na região costeira do Nordeste. Estamos monitorando desde o dia 2 do mês passado mas infelizmente não temos bola de cristal para descobrir rapidamente os responsáveis por esse ato criminoso — afirmou Bolsonaro.
Ele elogiou a atuação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e defendeu punição a responsáveis.
Por enquanto as investigações não identificaram a causa do derramamento de óleo. Bolsonaro referiu-se ao material negro encontrado em praias dos nove estados nordestinos como “piche”.
Aos tentar conquistar a confiança dos investidores, Bolsonaro também falou da Amazônia. Ele voltou a defender que a região não é o “pulmão do mundo” mas “patrimônio” do Brasil. O presidente fez brincadeira com os incêndios registrados na floresta.
— Quero convidar a todos para conhecerem a Amazônia. Garanto que vocês não serão queimados- disse, rindo e arrancado risos da plateia.
Na economia, Bolsonaro ressaltou a independência do Banco Central.
O presidente participou da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019 em São Paulo ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
O presidente silenciou em seu discurso sobre a crise com seu partido, o PSL. Ele tenta construir um desembarque da sigla que permita a sua base de parlamentares acompanhá-lo sem perder o mandato.
O movimento de desembarque do PSL ganhou corpo após denúncias de candidaturas laranjas na eleição de 2018 no partido respingarem em Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira(10) a confiança dos investidores afirmando que é preciso fazer o casamento entre o progresso e a preservação ambiental. “O Brasil tem reservas minerais, biodiversidade, águas potáveis, grandes espaços vazios cobiçados, riquezas naturais, nossos sete pantanais, uma costa maravilhosa, parques nacionais, temos tudo para ser aquela nação dos sonhos de todos nós. E nós queremos repartir isso com vocês, os senhores que estão aqui acreditando no Brasil”, disse.
Bolsonaro participou da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo, e afirmou que o país respeita contratos. “A confiança, a responsabilidade, a retaguarda jurídica, a garantia está acima de tudo para nós, e dessa forma é que queremos cativá-los”.
Ao lado de vários ministros, o presidente destacou a atuação e autonomia da sua equipe na condução da política governamental e disse que “é bom trabalhar com pessoas que têm capacidade de antecipar problemas”.
“Eu, como técnico de um time de 22 ministros, para a gente entrar em campo e ganhar o jogo eu tenho que ter a confiança deles, eles confiarem em mim, para que vocês possam também confiar em nós e acreditar que esse país, de fato, mudou”, disse.
O presidente citou o estado de Roraima e a produção de arroz por fazendeiros, que acontecia na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, antes de sua demarcação em 2005. “Os rizicultores queriam apena 1% daquela área para continuar produzindo arroz, não conseguiram. Roraima hoje importa arroz. Nós temos que fazer esse casamento”, defendeu. “É um estado riquíssimo, mas que está engessado por certas legislações, que queremos mudá-las para o bem do seu povo. E seu povo tem brancos, negros e índios, em especial, índios, que querem se integrar, que são por vezes latifundiários pobres em cima de terras ricas”, ressaltou.
Ao falar sobre a Amazônia, Bolsonaro destacou sua biodiversidade, riquezas minerais e pontos turísticos e disse que quer explorá-las de forma sustentável. “Fazer com o que ela tem de bom sirva par nós e para a humanidade. Nós queremos legalizar os garimpos na região para os brancos e para os índios, para o bem deles”, disse.
Para o presidente, entretanto, a legislação é um entrave para a desenvolver o potencial de muitas regiões. “Se formos para o Centro-Oeste veremos seu potencial agrícola, os problemas que tem por causa de alguma legislação, que não é fácil sua mudança, porque a agenda mundial está agora calcada na questão ambiental. E nós queremos preservar o meio ambiente e queremos casá-lo com o progresso. Isso que está aqui é nosso, pode ser explorado, pode ser preservado para o bem de todos nós”, destacou.
Oportunidade de negócios
Nesta terceira edição do fórum o objetivo é apresentar a investidores estrangeiros as oportunidades de negócios em setores estratégicos da economia brasileira, como infraestrutura, energia, agronegócio, tecnologia e inovação. O evento é organizado pelo governo brasileiro, por meio da Apex-Brasil, e dos ministérios de Economia e das Relações Exteriores, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Durante o fórum, medidas econômicas e melhorias no ambiente de negócios, como a reforma da Previdência e a Lei da Liberdade Econômica, serão apresentadas como atrativo para os investidores estrangeiros, de forma a gerar lucro e empregabilidade.
Em seu discurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sociedade brasileira está traçando uma dinâmica de uma sociedade aberta, com poderes independentes e usando a democracia e os mercados como guia. “O Congresso [Nacional] é maduro, [os parlamentares] estão apoiando as reformas em bases orgânicas, entendendo que é uma coalizão política de centro-direta, depois de 30 anos de centro-esquerda, de social-democracia. Nós estamos indo em direção a liberal-democracia”, disse.
Guedes destacou os acordos comerciais, a aproximação do Brasil com diversos países, o destravamento de negócios, as privatizações, a aprovação de reformas e as mudanças no ambiente de negócios com a desregulamentação, desestatização e a alavancagem do crédito privado.
“Desalavancamos os bancos públicos. Pela primeira vez em oito anos o crédito privado, o fluxo e o estoque, superam o crédito público, o que significa que o crescimento que está começando agora é um crescimento sustentável, saudável, não é uma bolha estimulada artificialmente por governos. É a primeira vez que a inflação desce com o crescimento econômico reacelerando”, disse.
Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma que não pretende deixar o PSL “de livre e espontânea vontade”. Quanto à possibilidade de ser afastado da legenda por Luciano Bivar, diz que não quer “entrar nessa briga”. “É um direito dele.”
Mas alerta que sua eventual expulsão teria efeito negativo para o partido. “Comigo fora da legenda, a tendência do PSL é murchar. Se eu sair, é natural que muita gente saia também.”
Na conversa, por telefone, Bolsonaro se mostrou disposto a resolver o imbróglio com Luciano Bivar, mas reiterou suas críticas. Segundo ele, elas reverberam uma insatisfação de outros integrantes da legenda.
“Não integro a Executiva, só estou filiado ao partido, mais nada. Essas são as reclamações. Eu não quero esvaziar o partido. Quero que funcione. O PSL caiu do céu para muita gente, inclusive para o Bivar. O que faço é uma reclamação do bem. O partido tem que funcionar, tem que ter a verba distribuída, buscar solucionar os problemas nos diretórios. Todo partido tem problema. O presidente, o tesoureiro, eles têm que solucionar isso.”
Em relação à polêmica declaração feita ontem, informalmente, em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente esclarece que não apoia a antecipação da campanha de 2020.
“O rapaz falou que era candidato a vereador. Se começar a vincular nome a partido, à minha imagem, pode ter problema de campanha antecipada. Ninguém tem que se antecipar como candidato, cria ciúmes. Quando falei que ele (Bivar) estava queimado, é que ele não está bem no estado dele.”
Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão.
A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.
O presidente cochichou sua recomendação nesta terça-feira, a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”.
Bolsonaro pediu que ele não divulgasse a gravação. “Ó cara, não divulga isso, não. O Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”. Após ser repreendido, o rapaz fez uma nova gravação: “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.
Bivar tampouco quer Bolsonaro no partido. “A fala dele (Bolsonaro) foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar ao blog da jornalista Andréa Sadi.
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi “terminal”, que o presidente “já está afastado” da legenda e que não pode levar a “dignidade” da sigla.
Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está “queimado”. “Esquece o PSL, tá ok? Esquece”, disse Bolsonaro.
Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu:
“A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.
O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer “paz”.
Bivar afirmou ao blog que é uma “falácia” dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.
O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, “não muda nada” para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.
“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, concluiu Bivar.
O deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Câmara, afirmou nesta terça-feira que a existência de um governo do PSL é devida ao atual presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE). A declaração foi feita após o presidente Jair Bolsonaro , nesta manhã, dizer que Luciano Bivar está “queimado para caramba”.
— A existência hoje de um governo do PSL se deve ao presidente Luciano Bivar — disse.
Já o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que ficou “perplexo” com as críticas de Bolsonaro ao PSL e a Bivar. O senador participava de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quando soube das declarações.
— Só posso dizer que fiquei perplexo. Não sei qual é a motivação. O presidente pode esclarecer a manifestação dele. Eu conversei com o Bivar e o (deputado) Julian (Lemos) e estou tentando falar com o ministro (Luiz Eduardo) Ramos, para saber qual o sentido ou intenção. Nenhum de nós sabe — disse Olímpio.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro, ao falar com apoiadores na porta do Alvorada, disse a um homem para esquecer o PSL e que o atual presidente da legenda, Luciano Bivar estava “queimado para caramba. O apoiador se dizia pré-candidato do partido em Pernambuco, mesmo estado de Bivar.
Major Olímpio também disse que o PSL é o partido mais fiel ao governo em votações e fez uma referência indireta à falta de base de Bolsonaro no Congresso:
— PSL é o único partido cem por cento fiel ao presidente em todas as votações. Todos os pedidos são atendidos pela direção do partido. Eu realmente estou perplexo com a manifestação. Desconheço essa possibilidade (de Bolsonaro sair do PSL). Não dá para entender, é nosso líder maior — afirmou o senador. — Até já brinquei, é a mesma coisa que alguém morar sozinho e fugir de casa. PSL é ele, cresceu em torno do nome dele. Nós nós elegemos e temos bancada robusta por causa do presidente Jair Bolsonaro. Eu não vejo motivo, se tiver qualquer circunstância, é mais fácil resolver a circunstância ou desacordo do que ele sair.
O senador acrescentou que, com ele, Bivar não está “queimado” e afirmou que o presidente do PSL também ficou sem entender as declarações de Bolsonaro.
— Fomos pegos de calças curtas — resumiu Olímpio.
O presidente do PSL é investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco por suspeita de caixa dois em sua campanha para deputado federal. O deputado Delegado Waldir, ao defender Bivar, disse que, assim como o presidente do partido, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio também enfrenta investigações.
— O presidente (do partido, Luciano Bivar) enfrenta uma investigação, como também o Marcelo enfrenta uma investigação, mas não existe nenhum trânsito em julgado em nenhuma ação. Então até ter o trânsito em julgado, acho que toda pessoa é inocente, tá na nossa constituição — afirmou Delegado Waldir.
O ministro do Turismo foi denunciado pelo Ministério Público eleitoral, na semana passada, de participar de um esquema de candidaturas-laranja em Minas Gerais. O porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente iria aguardar o desenrolar do processo antes de tomar uma decisão sobre a manutenção de Álvaro Antônio no cargo.
Governabilidade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que é importante para o parlamento que o partido do presidente da República seja unido e forte. Ele afirmou também que uma crise no PSL não afetaria a agenda do Congresso, porque ninguém do partido é contra as reformas.
– Eu acho que ele construiu um partido que não era nada e construiu um partido forte, é sempre bom que se construa uma solução. É importante para o parlamento que o partido do presidente, daquilo que saiu das urnas, esteja unido e forte, isso ajuda a governabilidade do presidente aqui no parlamento brasileiro – afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.
O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.
Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.
Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.
Em país aonde até o seu local do seu descobrimento não é o verdadeiramente comprovado, a coisa só piora.
É interessante conforme muito bem lembrou o "Fernando" a coisa dos pacotes que durantes meses foram encontrados nas praias do nordeste e por quê não nas demais praias de outros lugares e até fora daqui.
Com relação aos resíduos de petróleo crú que há alguns dias estão chegando às praias do nordeste é interessante observar que fora daqui não chegou nada ainda.
Agora como no Brasil pela posse e o domínio total do poder de um se faz de tudo, mesmo que seja a prática do jogo sujo, inclusive com o apoio de estranhos.
Se verdadeira esta posição do governo de crer que a sujeira tem bandeira e pátria, é vergonhoso o uso deste expediente vil no intuito de atingir a pessoa do presidente, de fato está prejudicando o nordeste inteiro.
Até crime contra a região nordeste, os petralhas tentam esconder a verdade e os criminosos. Isso está idênticos aqueles pacotes que apareceram e continuam aparecendo nas praias do nordeste. Já passou da hora de tomar providências e identificar esses criminosos ambientais. Tem que se fazer a investigação séria e urgente.
O presidente Jair Bolsonaro deu indícios hoje de que pode deixar o PSL. O partido tem enfrentado disputas internas e sua bancada na Câmara está rachada.
Bolsonaro pediu a um apoiador nesta manhã para que esquecesse o partido e afirmou que o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), “está queimado pra caramba” e vai “queimar o seu filme também”.
Na saída do Palácio da Alvorada, onde apoiadores esperam para conversar e tirar fotos com o presidente, um homem se apresentou a Bolsonaro como pré-candidato no Recife pelo PSL. Bolsonaro, então, cochichou em seu ouvido: “Esquece o PSL”.
Ainda assim, o rapaz gravou um vídeo junto ao presidente em que diz: “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”. Bolsonaro então pediu para que ele não divulgasse a gravação.
“Ó cara, não divulga isso, não. O cara Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, recomendou.
A conversa foi gravada por um dos apoiadores e publicada no canal do Youtube “Cafezinho com pimenta”. A imprensa é proibida de ficar no mesmo local onde esses apoiadores gravam esses diálogos com o presidente.
Assim que o presidente repreendeu o rapaz, ele respondeu que iria esquecer o PSL e gravou um novo vídeo suprimindo o nome do partido e do dirigente. “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.
Ontem, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que não havia da parte do presidente nenhuma “formulação com relação a uma suposta transição de partido”.
Depois da manifestação de Jair Bolsonaro, foi a vez de Rodrigo Maia negar qualquer conversa sobre mudança na estabilidade do funcionalismo público.
O presidente da Câmara até gravou um podcast sobre o tema.
Essa é mais uma edição do meu podcast. Achei importante esclarecer que não passou pela minha cabeça avançar com o debate da estabilidade para os atuais servidores e NÃO tratei disso com o presidente @jairbolsonaro.
Foto: Divulgação / Câmara
Brasileiros, tá na hora, INTERVENÇÃO JÁ! Esse congresso é um cabaré.
O BOZO é tão incompetente que prometeu acabar com o PT e acabou foi com o PSL ??