Jornalismo

Júlio Protásio diz que não recebeu proposta de "abraços" para aprovar contas de Carlos Eduardo

Um dos assuntos mais polêmicos dessa votação foi a oferta de abraços, em pleno Dia do Abraço, para aprovação das contas de Carlos Eduardo. Nos corredores da Câmara Municipal de Natal (CMN), chegou a se especular que cada abraço desse estaria avaliado na bolsa de valores pela bagatela de mil reais. Cotação muito boa se considerado que o vereador Adão Eridan chegou a revelar a oferta de 200 e 250 abraços.

O vereador Júlio Protásio, em conversa com o BG, disse que não recebeu qualquer tipo de proposta de abraço. Ele disse que tomou ciência da suposta tentativa de compra de votos na Câmara Municipal de Natal apenas por meio dos vereadores Adenúbio Melo e Adão Eridan, que trataram o assunto publicamente, e por meio da imprensa.

“Não recebi qualquer tipo de proposta. Não tomei conhecimento disso internamente. Não soube de nada a não ser pelo que foi dito pelos colegas vereadores e o que saiu na imprensa. Se isso realmente existiu, acredito que não fui procurado porque eu já fazia parte de um grupo pequeno de vereadores que já tinha um posicionamento definido”, se eximiu.

O vereador Júlio defendeu seu voto favorável a aprovação nas contas de Caros Eduardo com base: na formação da base de apoio de Carlos Eduardo tanto na candidatura, quanto no período em que ele era prefeito; em concordar com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como tinha feito com as contas de Wilma de Faria e de Micarla de Sousa; e por saber que o vereador Enildo Alves estava operando politicamente e não tecnicamente.

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Jornalismo

Raniere Barbosa sobre exonerações: "Micarla é perseguidora mesmo. Cabe a ela, agora, apenas tirar a máscara"

O Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (25) trouxe exonerações de pessoas ligadas aos vereadores Franklin Capistrano e Júlio Protásio, supostamente por causa das votações favoráveis à aprovação das contas de Carlos Eduardo Alves, durante o exercício de prefeito em 2008.

O vereador Ranieri Barbosa, em visita à Câmara Municipal e conversa com esse BG, disse não estar surpreso com as exonerações tratando de dizer que esse tipo de atitude é normal, em se tratando da prefeita Micarla de Sousa.

“Micarla é perseguidora mesmo. Todo mundo sabe disso. Cabe a ela, agora, apenas tirar a máscara para que a população saiba quem ela é. Desde o início do meu mandato que ela tratou de tirar todas as pessoas ligadas a mim da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Hoje se alguém disser que é ligado a mim de alguma forma é exonerado. É assim que ela age. Isso não é surpresa pra ninguém”, alfinetou o parlamentar.

Opinião dos leitores

  1. Interessante, e quando Micarla de Sousa, foi vice-prefeita de Carlos Eduardo, e ele como prefeito, não deixava, os pedidos e reevindicações d Micarla serem executados pelas secretarias. Venhamos e convenhamos, quem realmente persegue o povo. O ex- FICHA SUJA, q teve suas contas reprovadas pela CMN, ou Micarla de Sousa.

  2. Os cargos Comissionados são de livres nomeações como também de exonerações.
    Pra que reclamações se o Vereador não faz parte do PV, é só o mesmo nomear no se Gabinete.

  3. Os cargos Comissionados são de livres nomeações como também de exonerações.
    Pra que reclamações se o Vereador não faz parte do PV, é só o mesmo nomear no se Gabinete.

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Jornalismo

Júlio Protásio acusa Micarla de perseguição a vereadores e de complô contra Carlos Eduardo

O vereador Júlio Protásio reuniu a imprensa para dar uma coletiva sobre a votação das contas de Carlos Eduardo Alves, referentes a 2008, enquanto prefeito de Natal. Mas uma grave denúncia foi a articulação política da prefeita Micarla de Sousa para reprovar as contas Contas de Carlos Eduardo retirando toda a garantia constitucional de independência dos poderes.

De acordo com o parlamentar,há cerca de 40 dias ele fo convidado pela prefeita Micarla de Sousa para uma reunião e, dentre outros assuntos, foi tratada a votação das contas de Carlos Eduardo.

“A prefeita me perguntou se eu poderia votar contra Carlos Eduardo. Eu disse que tinha diversas dificuldades e que não era um pedido bom para me fazer. Ela me disse que iria pedir para outro interlocutor me procurar. Pois bem, passou o tempo e o secretário Antônio Luna, a quem eu visito diversas vezes, na última perguntou o que poderia fazer para eu votar contra Carlos Eduardo, porque só faltava um voto para reprovar. Eu disse que ele não poderia fazer nada, mas que eu iria conversar com o presidente da Casa e com o partido e depois eu iria analisar”, disse.

O parlamentar acredita que o poder fazer poderia ser desde pagamentos diretos até oferta de cargos em comissão, mas preferiu não entrar no mérito do que poderia ser a “ajuda”.

Não bastando a articulação para reprovar as cotas de Carlos Eduardo na tentativa de torná-lo inelegível, já que ele é o principal nome nas pesquisas de opinião pública, a prefeita, segundo Júlio, ainda iniciou uma perseguição contra ele e Franklin Capistrano por terem sido favoráveis a aprovação das contas do ex-prefeito.

“A prefeita chegou ontem de Brasília. Pensei que ela iria comemorar com champagne e caviar, mas ela voltou para se vingar de dois vereadores: Franklin Capistrano e Júlio. A prefeita mandou fazer uma varredura procurando saber em quais secretarias existiam pessoas que apoiavam ou gostavam dos vereadores. No Diário Oficial (DOM) de hoje, ela exonera na saúde Monica Carvalho Fialho de Oliveira e Maria das Graças de Sousa. A prefeita quis ser vingativa e não tomou nem a precaução que a Maria das Graças tem câncer. Exonerou pessoas de Franklin Capistrano e, de novo, a raiva é inimiga da perfeição. Por falta de informação, a prefeita exonero o senhor João Pedro que não é amigo e não é ligado ao Franklin”, revelou.

As graves denúncias de Júlio Protásio não pararam por aí. Esse João Pedro foi alvo de ligações para sua residência. De acordo com Júlio, o vice-presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), Edson Soares, chegou a ligar para sua casa para saber de pessoas ligadas a ele afirmando que estava obedecendo ordens da prefeita para exonerar todos que fossem comissionados.

“Audácia, cinismo e cara de pau. Edson Soares, vice-presidente da Funcart, ligou para minha esposa Ana Paula Araújo,  que já passou na Funcart, mas que deixou para não configurar nepotismo por causa do meu mandato. Ele ligou e perguntou: ‘Ana Paula tenho a informação de que João Pedro não é ligado a Júlio. Ele é ligado a Franklin? Porque a determinação que tenho é de exonerar todo mundo que for ligado a Júlio e a Franklin’. A que ponto chegou”, denunciou.

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Jornalismo

Câmara rejeita contas e Carlos Eduardo é considerado inelegível

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, líder disparado nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Natal, teve as contas reprovadas agora há pouco pela Câmara Municipal de Natal. Com a decisão do Poder Legislativo, ele se enquadra na Lei da Ficha Limpa como inelegível por até oito anos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia dado um parecer favorável a aprovação das contas de Carlos Eduardo porém, com ressalvas. Esse parecer foi encaminhado à CMN em 2009 e esse ano foi para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. O relator do processo Enildo Alves, líder da prefeita na Casa, apontou irregularidades e a Comissão terminou reprovando as contas por 3 a 1 (Enildo Alves, Fernando Lucena e Maurício Gurgel contra Ranieri Barbosa), o que fez com que o relatório fosse para votação em plenário.

Na análise, Enildo Alves não aceitou as justificativas apresentadas por Carlos Eduardo para o saque de recursos previdenciários de R$ 22 milhões; a venda da conta única do município ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões, por meio de uma operação de crédito; e atos administrativos que, entre junho e dezembro de 2008, aumentaram a folha salarial do município em pouco mais de R$ 4,6 milhões. De acordo com o vereador, as medidas não poderiam ter sido tomadas em ano eleitoral.

Pela Constituição Federal, para se derrubar um parecer do TCE, é necessário que o Poder Legislativo vá de encontro, reprove mesmo, com um quórum de dois terços e foi o que aconteceu hoje. Dos 21 vereadores, 15 votaram a favor do relatório da Comissão contrário ao do TCE e apenas seis ficaram com o relatório do Tribunal. Pelo placar de 15 a 6, Carlos Eduardo terminou com uma grande derrota dentro do Legislativo.

Com as contas reprovadas, ele terminou se enquadrando na Lei da Ficha Limpa como político inelegível. A decisão ainda cabe recurso na Justiça Comum, mas será necessária agora um grande embate, e não apenas o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Quem votar SIM vota a favor do parecer de Enildo Alves e contra as contas de Carlos Eduardo:

Adão Eridan: SIM

Adenubilo Melo: SIM

Aquino Neto: SIM

Alberto Dickson: SIM

Assis Oliveira: SIM

Bispo Francisco de Assis: SIM

Chagas Catarino: SIM

Dickson Nasser: SIM

Enildo Alves: SIM

Edivan Martins: SIM

Fernando Lucena: SIM

Franklin Capistrano: NÃO

George Câmara: NÃO

Júlia Arruda: NÃO

Júlio Protásio: NÃO

Luis Carlos: SIM

Mauricio Gurgel: SIM

Ney Lopes Jr.: SIM

Osório Jacome: SIM

Sargento Regina: NÃO

Raniere Barbosa: NÃO

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Jornalismo

Lucena: "Sou oposição a Micarla. Eu, Luiz Carlos e Assis Oliveira, mas vamos votar contra"

No encaminhamento do voto da aprovação ou não das contas de Carlos Eduardo Alves, referentes a 2008, ano em que era prefeito de Natal, o vereador Fernando Lucena avisou que, mesmo sendo opositor à prefeita Micarla de Sousa, vai votar cotra a aprovação.

Ele ainda engrossou o caldo de quem reprovar as contas citando os nomes dos companheiros de parlamento Assis Oliveira e Professor Luiz Carlos.

“Sou oposição a Micarla. Eu, Luiz Carlos e Assis Oliveira. Mas, vamos votar contra”, disparou o petista.

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Jornalismo

Adenúbio avisa que vai contra Carlos Eduardo: "Voto pela verdade. Não me misturo"

O vereador Adenúbio Melo já mandou o recado para a presidente estadual do partido, a ex-governadora Wilma de Faria, de que não vai votar em favor da aprovação das contas de Carlos Eduardo referentes ao ano de 2008.

De acordo com ele, seu voto será pela verdade, sem se misturar. Agora fica a pergunta: se misturar com quem? Seria, esse ato, um aviso antecipado de saída do partido como fez o líder da prefeita Enildo Alves?

“Meu partido pediu para votar com Carlos Eduardo, mas não vou seguir. Se o PSB quiser me expulsar, que fique a vontade. Vim da roça para conquistar meu espaço. Gosto do PSB, gosto de Carlos Eduardo, de Wilma, mas sou evangélico. Voto pela verdade. Não me misturo”, disparou.

Pelas declarações, Adenúbio deve o único dissidente do PSB, já que o partido irá indicar o vice de Carlos Eduardo e, tendo as contas reprovadas, o ex-prefeito pode ser considerado inelegível para disputar as eleições desse ano.

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Jornalismo

Adão Eridan diz que recebeu "propostas indecentes" para aprovar contas de Carlos Eduardo

O vereador Adão Eridan acaba de dar declarações reveladoras durante a votação das contas de Carlos Eduardo Alves, enquanto prefeito em 2008. A votação está sendo realizada no plenário da Câmara Municipal de Natal e as declarações devem constar em ata.

O parlamentar revelou ter recebido “propostas indecentes” para aprovar as contas de Carlos Eduardo. Para bom entendedor, propostas indecentes é suborno mesmo. De acordo com ele, a proposta foi feita em abraços.

“Recebi propostas indecentes e cabeludas para votar a favor de Carlos Eduardo, propostas de 200 abraços, 250 abraços”, disse.

Resta saber quanto estava a cotação de cada abraço. Nos corredores da CMN, há quem garanta que estava de mil pra um. Vai saber. Em outras épocas isso seria chamado tentativa de suborno, mas vai saber!

Adão Eridan não parou por aí. Disse que as contas de Carlos Eduardo só foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), porque o presidente do Pleno é parente e disparou pra cima do ex-prefeito com direito a quebra de decoro parlamentar.

“As contas de Carlos Eduardo foram aprovadas no TCE porque o primo de Carlos Eduardo era presidente do TCE. Carlos Eduardo tem que aprender a respeitar essa casa, se a casa votar a favor dele é que não merece porra nenhuma”, desabafo.

Criminalmente, Adão é amparado pela Constituição para falar o que bem pensa dentro de Natal e não ser processado pelo que fala. Mas, após o mandato ou internamente, ele pode responder tranquilamente.

Ânimos bastante exautados.

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Jornalismo

Raniere Barbosa e Sargento Regine levantam hipótese de politicagem na análise das contas

Os vereadores Sargento Regina e Raniere Barbosa, em defesa da aprovação das contas de Carlos Eduardo Alves, levantaram a hipótese de análise política sobre as contas referentes ao ano de 2008, e não técnica.

Os dois parlamentares criticaram o fato das contas terem sido postas para aprovação da Câmara Municipal de Natal (CMN) somente agora, as vésperas das eleições, lembrando que os documentos estão disponíveis na Casa desde 2009.

“A prestação de contas entrou nessa casa em 2009 e só agora está sendo votado. A Câmara foi omissa”, disparou Ranieri.

“Porque só agora essa questão das contas são tratadas? Chegou nessa casa em setembro de 2009”, indagou Regina.

O vereador ainda foi além. Ele negou que tenham sido feitos reajustes ilegais no ano de 2008, durante o período eleitoral, e justificou o aumento na folha em virtude dos pagamentos de décimo terceiro e ao próprio crescimento vegetativo da folha.

O líder da prefeita na CMN, vereador Enildo Alves, disse haver elementos técnicos suficientes para comprovar irregularidades nas contas, que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Jornalismo

Comissionados da Prefeitura lotam galerias da Câmara Municipal

Já está ficando sem graça. Sempre quando um assunto público a ser tratado na Câmara Municipal de Natal (CMN) envolve, de forma direta ou indireta, a prefeita Micarla de Sousa, os servidores ocupantes de cargos em comissão lotam as galeras do plenário da Casa.

Na tarde de hoje não está sendo diferente. Vários deles estão no local. Como de praxe, vaiam as críticas a Micarla e aplaudem as críticas à oposição.

Dessa vez o BG não teve a confirmação, mas das outras vezes, todos foram obrigados sob ameaças de perder os cargos.

 

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Jornalismo

TCU aprova contas do governo de 2011 com ressalvas

No Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou hoje (23) a aprovação dos dados, com ressalvas. Segundo ele, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, ele identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado.

O TCU faz hoje sessão extraordinária para apreciar o relatório e parecer prévio de José Múcio sobre as contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011.

Como exemplo de deficiências nas contas públicas, José Múcio citou algumas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, detalhes sobre algumas obras mostraram deficiências de gestão e engenharia. Segundo ele, há, ainda, “problemas de qualificação profissional” no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentável.

Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de parte da sessão.

O relator mencionou também que os valores das atuais taxas de juros acabam influenciando de forma negativa as obras na área de desenvolvimento sustentável como um todo. José Múcio ressaltou que o Brasil deve levar ainda cerca de duas décadas para conseguir chegar ao mesmo patamar – na área de desenvolvimento sustentável – dos países mais desenvolvidos do mundo.

Desenvolvimento sustentável é um dos temas considerados prioritários pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O assunto terá destaque na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Desaprovação das contas de Carlos Eduardo irá a plenário às 15h30

Hoje a partir das 15h30, os vereadores de Natal devem votar em plenário se desaprovam ou não as contas do ex-prefeito Carlo Eduardo Alves, referentes a 2008. O BLOG do BG noticiará toda a sessão em tempo real pelo twitter.

O resultado da sessão pode vir a ser uma grande pedra do sapato do pré-candidato a prefeito de Natal. Tendo as contas reprovadas , ele é automaticamente considerado inelegível e terá que recorrer a justiça para garantir o direito ao registro da candidatura.

A comissão de Finanças da Câmara já emitiu seu parecer sugerindo a desaprovação. Para que as contas sejam desaprovadas, são necessários 14 votos favoráveis ao relatório da Comissão.

Essa votação deve estremecer muitas relações dentro e fora da Cãmara. O vereador Adenúbio Melo já afirmou que, mesmo sofrendo pressão do partido, não vai compactuar com irregularidades. E há notícias de um verdadeiro “arranca-rabo” entre os vereadores Bispo Francisco de  Assis e Raniere Barbosa, com direitos a gritos e palavrões.

O blog apurou como deve ficar o placar da votação: 

 

Opinião dos leitores

  1. Esse julgamento será técnico ou político? Se for político, ficaremos estarrecidos com a forma com a política se dá nessa província…Talvez até sugiram a mudança da grafia da palavra verdeador para VER-É- A- DOR,  do povo a sofrer com tanta mesquinhez…É um misto de raiva, vergonha e revolta…Parece que tem vereador que já sabe como votar antes mesmo de ler o que vai votar…Isso aí é pra acabar de  arrebentar, caso isso se confirme…

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Política

Votação do relatório das contas de Carlos Eduardo na CMN ficou para amanhã

A prestação de contas do exercício financeiro de 2008 na gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), vai ser apreciada amanhã, no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN), com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) pela desaprovação. No âmbito da CFOF, o placar apontou três votos a um – tendo os vereadores Fernando Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PHS) acompanhado o entendimento do relator Enildo Alves (DEM); e o vereador Raniere Barbosa (PRB) sendo o único divergente. Para reprovar as finanças do ex-prefeito do PDT, Enildo Alves diz ter se baseado em três supostos indícios de irregularidades administrativas – o saque no fundo previdenciário, cujo montante orbitou em R$ 21.924.871,95; a venda da conta única ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões; e atos administrativos que, no período de julho a dezembro de 2008, aumentaram a folha de pessoal mediante atribuição de gratificações, aumento de carga horária, incorporações, mudanças de níveis e enquadramentos publicados.

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Política

Relatório de Enildo Alves desaprova contas de Carlos Eduardo; saiba por que

O Vereador Enildo Alves (DEM) entregou hoje o relatório sugerindo a desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) referente ao exercício de 2008. O documento contendo 26 páginas traz de forma objetiva os pontos que justificam o parecer e que  não são novidade para quem vem acompanhando o caso.

O primeiro motivo alegado por ele é o saque previdenciário de R$ 22 milhões, em seguida a venda da conta única do município para o Banco do Brasil  no final da gestão por R$ 40 milhões e, por último, a comprovação de  atos administrativos que oneraram a folha de pessoal com mais de 3 mil nomeações em período pré-eleitoral.

“Ante todo o exposto, opina e vota, esta Relatoria, pela desaprovação das contas apresentadas pelo Sr.Carlos Eduardo Nunes Alves, na qualidade de Prefeito Municipal de Natal no exercício de 2008, submetendo este parecer à digna Comissão de Fincanças, Orçamentos e Fiscalização, para acaso aprovado, ser votado no Plenário da maneira Regimental”, diz trecho final do documento.

Opinião dos leitores

  1. E as contas do governo Micarla esta tudo ok, pelo que eu sei ela não paga aluguel, aos fornecedores, não paga a ninguem, tudo isso é politicagem nojenta porque o Carlos Eduardo esta em primeiro disparado nas pesquisas e querem derrubar ele so isso 

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Política

Relatório de Enildo Alves pede a desaprovação das contas de Carlos Eduardo

As coisas não estão fáceis para Carlos Eduardo. O relatório do vereador Enildo Alves concluiu pela desaprovação das contas do ex-prefeito referentes a 2008. O relatório vai ser lido daqui há pouco, na reunião da Comissão de Finanças, que será transmitida pela TV Câmara Natal, canal 37.

Fonte: Muitas Outras

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Política

Enildo confirma parecer contra as contas de Carlos Eduardo e diz que a votação em plenário será terça-feira

O vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que dará parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) referentes ao exercício de 2008. Relator da matéria na Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças, o democrata disse que entregará seu relatório na próxima segunda-feira, durante a reunião ordinária dos membros da comissão. A matéria deverá ser votada em plenário na terça-feira.

“Há questões de danos e irregularidades insanáveis (ao patrimônio público). Meu parecer será contrário à aprovação das contas do ex-prefeito. Agora, é um voto isolado. Quem vai decidir é o plenário. Meu relatório é técnico. Estou embasado por assessoria jurídica. Levo em consideração as vedações impostas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é o terceiro processo eleitoral à luz dessa, lei, que impõe muitos rigores na questão das finanças públicas”, observou.

São necessários 14 votos – dois terços da Casa- para mudar o parecer do TCE, que aprovou as contas do ex-prefeito com ressalvas. Caso tenha as contas rejeitadas pelos vereadores, o pedetista poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos. “O TCE tem o direito de opinar. Mas, quem julga é a Câmara. Tenho jurisprudências de várias decisões referentes às contas de gestores nas quais prevaleceu a decisão do legislativo”, enfatizou Enildo Alves.

Ao comentar as críticas feitas pelo ex-prefeito ao modo como o democrata tem tratado essa matéria, Enildo disse que suas divergências com o pedetista são de cunho administrativo e político. “Estou surpreso com essa declaração de que eu sou inimigo pessoal dele e ele é inimigo meu. Se ele é inimigo meu, eu não sei. Mas, eu não tenho nenhuma inimizade com ele. Não o vejo como inimigo, de maneira alguma. Não tenho nada pessoal contra ele. Acho que o ex-prefeito não deveria levar para o lado pessoal”, sugeriu.

Em relação às explicações dadas por Carlos Eduardo para os questionamentos feitos por ele, Enildo disse que o prefeito não levou em consideração as restrições impostas em ano eleitoral. Segundo o democrata, foram 3.500 atos ilegais e uma operação de crédito vedada realizada em 2008. “Realmente, nunca esta Casa desaprovou contas de ex-gestores. Mas, a realidade é outra. A Lei de Responsabilidade Fiscal só começou a vigorar a partir de 2000. Só existiram três eleições depois da lei”, ressaltou.

Fonte: Diário de Natal

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Judiciário

Wladimir Capistrano: “Órgão competente para julgar as contas de Carlos Eduardo é a Câmara”

O advogado Wladimir Capistrano, especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, afirma que o órgão competente para julgar as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é a Câmara Municipal de Natal. Segundo ele, essa definição está na Constituição Federal e Estadual, e também na Lei Orgânica do Município. “Quanto à questão da competência para julgar as contas, a Lei das Inelegibilidades não diz que deve ser feito por um órgão competente sem especificar qual. Essa definição está na Constituição, tanto a federal, quanto a do Estado, e na lei Orgânica do Município. No caso das contas anuais, que o ex-prefeito presta, a competência final é da Câmara Municipal”, explica. “É tanto que o TCE só emite um parecer prévio, e a Câmara é que julga as contas”, completa.

No caso da Câmara Municipal de Natal, continua o advogado, se o parecer do Tribunal de Contas do Estado tiver sido pela aprovação das contas, para que as contas sejam rejeitadas na Câmara, são necessários dois terços dos vereadores, no caso, 14 votos, para haver a rejeição das contas. Já se o parecer do TCE for pela rejeição, a Câmara terá que ter dois terços para modificar. “No caso das contas anuais não há dúvida de que a competência para analisar é da Câmara. A decisão da Câmara Municipal é que é a decisão do órgão competente. O TCE apenas emitiu o parecer técnico. Agora, a própria Constituição já impõe que, se a Câmara quiser julgar diferente do parecer prévio do TCE, tem que fazer isso com dois terços dos seus membros”, explicou o jurista, resumindo assim o trâmite do processo de julgamento de contas na CMN.

Segundo o advogado Waldemir Capistrano, porém, existem aspectos que devem ser analisados na decisão da Câmara. Segundo ele, o dispositivo da lei diz que a irregularidade que levou à rejeição precisa ser insanável e configurar ato doloso de improbidade administrativa. “Ou seja, o ato danoso que levou à rejeição da Câmara tem que ter essas características. Se por acaso a Câmara ou o TCE, isto é, os órgãos que têm competência para julgar, rejeitar a contas e o ato administrativo que levou à rejeição das contas, não se enquadrar nesses caracteres, não gerará inelegibilidade. E se essa decisão impõe inelegibilidade, pode-se recorrer, tanto para atacar a decisão como os efeitos dela. A própria lei da ficha limpa prevê isso”, esclareceu.

Fonte: Jornal de Hoje

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