Polêmica

Procurador quer réus do Mensalão na cadeia logo após o julgamento

Ao fim de sua sustentação oral nessa sexta-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão tão logo a Corte chegue a um veredito. Também pediu a cassação de mandatos parlamentares – três réus são deputados federais – e a devolução do dinheiro que sustenta ter sido desviado pelo esquema.

Gurgel centrou sua explanação de 4 horas e 38 minutos, lida num iPad, no ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, chamado de “principal figura” e “autor intelectual” do mensalão, um esquema de pagamento de parlamentares durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo a acusação, serviu para comprar votos no Congresso. Os advogados dos réus sustentam ter havido apenas caixa 2.

 

“A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença”, disse Gurgel, num movimento que visa a evitar que recursos da defesa atrasem o cumprimento de eventuais penas. O procurador afirmou ter obtido “todas as provas possíveis” e destacou que o escândalo ocorreu entre “quatro paredes” dentro do Palácio do Planalto. “O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis”, afirmou Gurgel, segundo quem “jamais um delito foi tão fartamente comprovado” e que o julgamento é “histórico”.

 

O procurador aproveitou ainda para dizer que foi vítima de ataques “grosseiros e mentirosos” desde que apresentou as alegações finais ao processo, mantendo as acusações contra quase a totalidade dos réus – ele foi acusado por petistas de segurar uma investigação que comprometia o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido). “Foi tudo para constranger e intimidar o procurador”, disse Gurgel, segundo quem o comportamento foi “inaceitável” e “inútil”. “Não nos intimidaremos jamais”, afirmou.

 

Ele encerrou a sustentação oral, que começou no início da tarde e adentrou a noite, com versos da música Vai Passar, de Chico Buarque. “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”, recitou.

Ponto central. O procurador ficou em Dirceu porque, segundo ele, provar sua participação no esquema é essencial para sustentar a acusação de compra de votos. Gurgel utilizou principalmente testemunhos para ligar o ex-ministro ao mensalão.

“O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de ‘laranjas’ e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha”, disse o procurador, tentando adiantar-se a argumentos de advogados de defesa que afirmam não existir provas contra o ex-ministro.

 

“O ministro José Dirceu estava rigorosamente em todas”, afirmou Gurgel. “Nada, absolutamente nada, acontecia sem consentimento de José Dirceu.”

Segundo o procurador, Dirceu foi “o mentor” de todo o esquema que envolvia empréstimos bancários e contratos de publicidade, inclusive com uso de recursos públicos, para o pagamento de acordos políticos firmados com partidos políticos – PP, PTB, PL e PT – a fim de garantir a sustentação parlamentar nos primeiros anos do governo Lula.

Gurgel afirmou aos ministros do STF que há elementos suficientes para condenar 36 réus – ele não pediu a condenação de dois réus por falta de provas: Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, e Antonio Lamas, parente de um ex-dirigente do antigo PL.

Dentre as provas citadas por Gurgel contra Dirceu estão os depoimentos prestados pelo empresário Marcos Valério, pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, pelo ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto e pelo ex-presidente do PP Pedro Corrêa.

Fonte: O Estadão

 

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Jornalismo

No julgamento do Mensalão, Roberto Gurgel acusa: "José Dirceu comandava de fato"

Nesse segundo dia de julgamento da Ação Penal 470, ou simplesmente “Mensalão, o procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, faz a leitura da acusação contra os 38 envolvidos. Roberto não poupou a cúpula e disparou, principalmente, contra José Dirceu, apontado como líder do esquema.

“Nada. Absolutamente nada, acontecia sem a aprovação de José Dirceu. José Dirceu comandava de fato”, disse o PGR sobre o ex-parlamentar e ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Gurgel não poupou e ainda disparou um forte arsenal contra o esquema do Mensalão.

“Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público registrado no Brasil. Maculou a República”, acusou.

 

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Jornalismo

Após bate-boca de Barbosa e Lewandowski, STF derruba pedido de desmembramento do processo do mensalão

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começou fervendo. Na verdade, nem foi o julgamento em si, foi apenas um pedido de desmembramento feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

O pedido visava separar o julgamento de quem tem foro especial por prerrogativa de função, o famoso “foro privilegiado”, dos demais réus do processo do mensalão, oficialmente denominada Ação Penal 470. Thomaz Bastos defende José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural e réu no processo.

Como relator, o ministro Joaquim Barbosa não queria o desmembramento. Bastou o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que acompanhou o processo durante dois anos, votar favorável ao desmembramento, para começar o bate-boca. A discordância foi o estopim para se iniciar uma guerra de desentendimentos com acusações fortes em meio a belas palavras do juridiquês entre os dois membros do STF.

Mas, ao final da votação, o voto do ministro Lewandowski terminou sendo superado pelos colegas da Corte. Com exceção de Marco Aurélio Mello que o acompanhou, todos os demais ministros votaram com Barbosa. Há quem garanta que o voto de Lewandowski foi uma mera encenação apenas para que Toffoli pudesse dar o voto para provar sua isenção e, assim, não ser impedido de participar do julgamento. Até agora, a respeito, nada se falou.  Esse foi apenas o começo das fortes emoções que esse julgamento deve dar.

Votação do pedido de desmembramento:

Joaquim Barbosa – CONTRA
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Rosa Maria Weber – CONTRA
Luiz Fux – CONTRA
Dias Toffoli – CONTRA
Carmen Lúcia – CONTRA
Cézar Peluso – CONTRA
Gilmar Mendes – CONTRA
Marco Aurélio Mello – A FAVOR
Celso de Melo – CONTRA
Ayres Brito – CONTRA

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Jornalismo

Lula diz que tem mais coisas a fazer do que acompanhar julgamento do mensalão

Após ser homenageado nesta quinta-feira, 02, pelos empresários do setor do biodiesel em São Paulo, horas antes do início do julgamento do maior escândalo de sua administração, o mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou não ter interesse em acompanhar o início deste julgamento.

“Tenho mais coisas para fazer do que isso, quem tem de assistir são os advogados”, disse, ao ser questionado se acompanharia o julgamento do processo 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) e que será transmitido pela TV.

Lula foi homenageado na manhã de hoje pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Além de Lula, algumas lideranças petistas acompanharam o evento, dentre elas, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o presidente estadual da sigla em São Paulo, Edinho Silva, e o governador de Sergipe, Marcelo Deda.

Fonte: Estadão

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Polícia

Colunista da Veja é ameaçado por parente de José Dirceu

O jornalista Augusto Nunes, da Veja, publicou em sua coluna os desdobramentos dos insultos e comentários ameaçadores que vinha recebendo. A identidade do autor, que se escondia sob o nome “Kako Lamim”, foi revelada: trata-se de Clayton Mendonça de Oliveira, gerente de divisão de Furnas. Ele será questionado na justiça sobre o que escreveu.

A direção da empresa Furnas também será convidada a prestar esclarecimentos, visto que o funcionário utilizava equipamentos durante o horário de expediente para endereçar ameaças a jornalistas que discordam do governo e do PT. O autor dos comentários revelou voluntariamente que é parente de José Dirceu.

A situação será resolvida judicialmente, segundo o comentário de Reynaldo Rocha, que possui sólida formação jurídica. “A direção de Furnas terá de manifestar-se. É o que esperam ao menos os acionistas minoritários, que não fazem parte do governo nem admitem que uma estatal seja reduzida a quintal do PT e apaniguados. No caso, por envolver um primo que se orgulha dos laços de sangue, reforça o que sempre se disse de José Dirceu. Esse tipo de “ajuda” prestado pelo gerente de divisão de Furnas ao parente em perigo confirma até onde vai a barbárie ética e moral, e o menosprezo ao estado de direito”, comentou na publicação de Augusto Nunes.

Fonte: Comunique-se

Opinião dos leitores

  1. esse tambem tem seus instintos mais primitivos despertados por José Dirceu. Armarios vão se abrindo, né ?

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Social

Lula: de ‘traído’ a defensor dos réus do mensalão

Quando o escândalo do mensalão eclodiu em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) afirmou na época que se “sentia traído por práticas inaceitáveis das quais nunca teve conhecimento”. Era uma referência clara à cúpula do PT – José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu – acusada pelo então deputado e líder do PTB, Roberto Jefferson, de negociar pagamento mensal a parlamentares em troca de apoio político no Congresso.

No entanto, com o passar do tempo, Lula foi mudando de opinião. À Justiça, após a fase de instrução da ação penal do mensalão, o ex-presidente defendeu aqueles que antes chamava indiretamente de traidores. Em vários depoimentos que hoje compõem as defesas de réus como o ex-ministro José Dirceu, Lula afirmou desconhecer “qualquer ilicitude relacionada à votação da reforma da previdência pelo Congresso Nacional” e atos irregulares cometidos por integrantes do partido.

E foi além. Não somente negou qualquer tipo de pagamento a parlamentares pelo apoio à aprovação da reforma, como disse que a votação somente foi possível após acordo político entre deputados, senadores e governadores. “Sua aprovação foi fruto de acordo com 27 governadores de Estado para a aprovação conjunta com a reforma tributária. Pela relevância e complexidade do tema, é certo que seu texto foi objeto de debates dentro do Congresso Nacional, os quais, por sua vez, refletiam aqueles em andamento na sociedade brasileira”, disse Lula no processo.

Apesar de Jefferson, o delator do mensalão, sempre ter afirmando que Lula nunca teve conhecimento ou participação no escândalo, o seu advogado, Luiz Barbosa, defende a tese de que o petista tinha, sim, ciência do esquema de negociação de apoio político. Tanto que nas duas argumentações para inocentar Jefferson, Barbosa alega que não há como falar em “compra de apoio político para projetos do Executivo, sem interesse direto do presidente da República na época”.

Durante seus depoimentos, o ex-presidente também negou qualquer tipo de ato ilícito de José Dirceu, acusado pela Procuradoria Geral da República de “chefe do mensalão”. Em seus testemunhos, Lula disse que não conhecia nenhum ato indevido relacionado a uma possível negociação entre o PT e o banco BMG, para facilitar a entrada da instituição financeira em ações de crédito consignado para aposentados. A Procuradoria afirma que essas operações foram facilitadas por Dirceu após o banco conceder empréstimos ao PT, que abasteceram o esquema do mensalão. “Não tenho conhecimento de nenhum ato indevido”, disse Lula sobre o episódio.

Apesar de ter negado qualquer ato ilegal nesse caso, o ex-presidente Lula responde a uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal do Distrito Federal, pelo crime de improbidade administrativa. Ele é acusado de ter gasto R$ 9,5 milhões com propaganda irregular para promover a entrada do BMG em ações de crédito consignado. A defesa de Roberto Jefferson anexou essa ação civil pública como fato probatório de que o ex-presidente tinha conhecimento do mensalão e que ele também teria ajudado nessas operações do banco BMG.

Em outro episódio fora dos autos do processo, o ex-presidente envolveu-se em uma polêmica com o ministro do STF, Gilmar Mendes, em maio deste ano. Ele foi acusado de ter feito lobby para atrasar o julgamento do mensalão e não atrapalhar os planos do PT nas eleições de outubro. No entendimento do ministro do STF, Lula queria que a análise da ação ocorresse depois da disputa municipal. Lula teria oferecido blindagem ao ministro no início dos trabalhos da CPI que investiga as ligações de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Furioso, Mendes classificou o ex-presidente como uma “central de informação de gângsteres”. O ex-presidente Lula negou qualquer tentativa de lobby e disse, em entrevista ao Programa do Ratinho, que “quem inventou que prove a história. Quem acreditou nela que continue provando. O tempo se encarrega de arrumar as coisas”.

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), começa nesta quinta-feira (2) e deve demorar mais de um mês para ser concluído. São 38 acusados no banco dos réus, que respondem a crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato.

Fonte: Último Segundo IG

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Jornalismo

#Mensalão – STF dirá se Brasil é o país do futuro ou do faturo

 

O que difere a história da literatura é a frieza ascética do relato. Mas o caso do mensalão tem vocação literária. Amanhã, quando puder falar sobre o escândalo sem as amarras de hoje, a história buscará paralelos na dramaturgia grega. Encontrará a exatidão no exagero.

O enredo fascinará os leitores do futuro. Prepostos de deputados recolhem dinheiro grátis no guichê do banco. Butins são rateados em orgias monetárias de quartos de hotel. Dirigente partidário pilhado em esquema de corrupção explícita denuncia o carequinha escondido atrás da roubalheira maior…

…O marqueteiro confessa sob holofotes que recebeu dinheiro sujo do ex-PT em conta aberta no paraíso fiscal das Bahamas. Sitiado por clepto-aliados, o sindicalista-presidente pede “desculpas” em rede nacional de rádio e tevê. O procurador denuncia a “organização criminosa” chefiada pelo combatente da ditadura que deixou a biografia para cair na vida.

Nesta quinta (2), o STF começa a escrever o epílogo dessa espantosa sequência de fatos extradinários ocorridos com pessoas ordinárias (com duplo sentido, por favor). O veredicto definirá a vocação do país. Pode consolidar a máxima segundo a qual ninguém é punido no Brasil acima de certo nível de renda e de poder. Ou pode fornecer aos historiadores matéria prima para um grand finale.

Em 122 anos de existência, o Supremo ainda não premiou o crime graúdo, de colarinho alvo, com o castigo. Sob diferentes pretextos –da precariedade da investigação policial ao emaranhado jurídico que leva à prescrição—, a corte suprema não conseguiu senão adicionar à tragédia um flagelo que lhe serve de vitamina: a impunidade.

A história da miséria brasileira pode ser lida na face dos políticos impunes. Os mensalões saltam das manchetes como pulgas do dorso de cachorros vita-latas. O mensalão do PSDB mineiro sucedido pelo do PT federal, substituído pelo do DEM da Capital. Tudo isso engolfado pelo aguaceiro de um certo Cachoeira investigado numa CPI com a presença do Collor (quem se lembra de PC Farias?).

A ausência de castigo fez sumir a ideia de vergonha na cara. Deu lugar olhares de orgulho que reluzem a sordidez como galardão da esperteza. A canalhice já não busca refúgio na vergonha. Ao contrário, traz estampada na testa uma tabuleta indecente: “Malversei sim, e daí?”

Abatidas em pleno voo, biografias pseudo-imaculadas remuneram advogados de grife para transformar o assalto ao Estado-pagador em mero caixa dois eleitoral. “Somos vítimas de uma farsa urdida pela mídia”, gritam os prontuários limpinhos. “Fizemos apenas o que todo mundo sempre fez nesse país”, esgoelam-se.

Submetido a um script 100% feito de mocinhos, o país é convidado a aceitar o inaceitável como se fosse um modelo inevitável. Como qualquer pivete forçado a roubar para sobreviver, o político seria um filho da cultura nacional. A culpa é da sociedade que o obrigou a ser o que é com todas as facilidades que lhe ofereceu –da impunidade consentida ao voto irrefletido.

Não faz sentido interromper o ciclo de tolerância e incentivo à pilantragem só porque alguns aliados esqueceram de maneirar e um deputado falastrão decidiu levar o bico ao trombone. Exige-se o restabelecimento da anormal normalidade. Cobra-se do país que sinta remorso do suplício a que submete os que foram pegos com a mão na cumbuca. Espera-se do Judiciário que se apiede dos inocentes culpados.

Até aqui, a tese de que a corrupção virou patologia perde de goleada para a tese da fatalidade cultural. A promiscuidade tornou-se tamanha que a amoralidade considera-se desobrigada de expiar suas culpas. É como se a rapinagem política, mais do que uma fatalidade cultural, fosse um imperativo genético.

O STF exibe em seu portal um quadro com a lista dos seus “julgamentos históricos”. No rodapé, menciona-se um único e escasso episódio em que foi a julgamento um escândalo que, mal comparando, equipara-se ao atual: o “Caso Collor”. Resultou, como se sabe, na absolvição do protagonista do impeachment.

Agora, os ministros do Supremo dispõe de uma nova oportunidade para informar aos brasileiros de 2050 que tipo de nação o Brasil de 2012 quis ser quando crescesse. País do futuro ou país do faturo?, eis a pergunta que flutua sobre as togas do STF no julgamento que se inicia nesta quinta-feira (2).

Em tempo: Aqui, trechos da entrevista em que Roberto Jefferson contou à repórter Renata Lo Prete, em 2005, sobre o fantasma “mensalão”.

Josias de Souza

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Jornalismo

Líder do PT diz que mensalão foi farsa da mídia e jogada de Marketing da oposição

Está na Folha de São Paulo, tem gente para todo tipo de serviço. Segue:

Na véspera do ínicio do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), divulgou nesta quarta-feira uma nota e concedeu entrevistas com ataques a setores da mídia.

Segundo o petista, o mensalão, considerado o principal escândalo político do governo Lula, foi “uma farsa, uma jogada de marketing” de parte da oposição e de grande parte da “mídia conservadora” para atingir o PT e forças progressistas.

Para o líder, os réus do processo “sofrem ataques contínuos e planejados por setores da mídia, que já os condenou de maneira sumária, conforme seus interesses políticos e ideológicos”.

Tatto disse que a cobertura da mídia do início do julgamento tem um “clima de caça às bruxas contra o PT, mantendo uma pressão indevida para que os ministros do STF ajam de acordo com a vontade de uma elite que gostaria de ganhar no tapetão as eleições do país”.

O petista disse ainda que a acusação do Ministério Público Federal de que houve compra de votos não se sustenta. “Não procede, não houve compra de votos no Congresso Nacional, tampouco pagamentos a parlamentares para votarem a favor do governo. O chamado mensalão é uma farsa criada por setores conservadores aliados a partidos da oposição visando atacar o PT e as forças progressistas”.

Tatto afirmou que o partido não deve ser prejudicado nas eleições municipais de outubro. “O povo conhece o PT. O povo não se pauta por isso”, disse.

O deputado afirmou ainda que o PT não deve fazer manifestações sobre o julgamento no plenário da Câmara enquanto o caso estiver sendo julgado no Supremo.

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Judiciário

Ministro Toffoli, ex-advogado do PT e ex-assessor de Zé Dirceu vai participar do julgamento do Mensalão

O ministro José Dias Toffoli decidiu participar do julgamento do mensalão, que se inicia nesta quinta (2). Em diálogos privados, disse avaliar que não há razões para declarar-se impedido.

Toffoli foi enviado ao Supremo por Lula, de quem é amigo e a cujo governo serviu como Advogado-Geral da União. Antes, trabalhara como assessor da Casa Civil na época em que a repartição era chefiada pelo réu José Dirceu. Antes, advogara para o PT junto à Justiça Eleitoral…

…Antes, fora sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, sua atual namorada, que já respondeu pela defesa dos réus mensaleiros Professor Luzinho (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). Antes, atuara como assessor da liderança do PT na Câmara.

Ou seja: nunca antes na história centenária do Supremo um ministro carregou na biografia tantas razões para declarar-se impedido de atuar num processo. Mas Toffoli não se dá por achado.

Lula dá-lhe razão. Petistas graúdos ecoam o ex-soberano. Por exemplo: Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, amigo e ex-ministro de Lula, resumiu em frase recente o ânimo do petismo em relação à hipótese de Toffoli afastar-se do julgamento: “Ele não tem esse direito.”

Nesta segunda (30), instado a comentar a encrenca, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, ele próprio um ex-filiado do PT, disse que não cabe senão ao próprio Toffoli decidir sobre a matéria. “O ministro Toffoli, como qualquer ministro da Casa, é um ministro experiente, tarimbado e que saberá avaliar, consultando os próprios botões, se participa ou não participa do julgamento”, disse.

Acrescentou: “O ministro Toffoli, como qualquer ministro da Casa, é suficientemente maduro, maior, capaz, vacinado, experimentado para decidir, diante de uma eventual alegação de suspeição, se participa ou não participa do julgamento”. Ayres Britto enxergou no comportamento do colega um indício de que não lhe passa pela cabeça abdicar da condição de juiz do caso.

Recordou que Toffoli vem participando normalmente de decisões sobre recursos apresentados por advogados dos réus da quadrilha mensaleira. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai, se ele não vai, eu não quero ser mal interpretado. Agora, isso sinaliza participação. Sem dúvida. Apenas isso.”

Como que receoso de tornar-se vítima de línguas malévolas, Ayres Britto reposicionou-se rapidamente em cena: “Não houve esse vínculo pelo fato de ele ter participado [do julgamento] das questões de ordem [suscitadas pelos advogados]. Não houve esse link. Não houve isso. Eu disse apenas que não me preocupa isso. Ele saberá decidir com responsabilidade, tirocínio, com independência. Foi a resposta que eu dei.”

Por ora, afora uma petição protocolada no STF por advogado que não tem ligação com o processo, nem os advogados dos réus nem o procurador-geral da República Roberto Gurgel questionaram a participação de Toffoli. Nada impede, porém, que a suspeição seja arguída durante o julgamento. Nessa hipótese, vai-se saber até onde vão a audácia do ministro e o espírito de corpo dos colegas.

Opinião dos leitores

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Polêmica

Mensalão: perícia atesta que dinheiro público irrigou o valerioduto

Rastreamento das contas das empresas de Marcos Valério comprovou que parte do dinheiro sacado na boca do caixa no esquema do mensalão teve como origem recursos do Banco do Brasil. Peritos da Polícia Federal listaram saques no valor de R$ 4,652 milhões realizados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro cuja fonte, afirmam, são os recursos que a empresa DNA recebeu do chamado fundo Visanet para prestar serviços de publicidade ao BB.

Num dos casos, os peritos flagraram pelo menos uma transação em que o dinheiro sai da conta alimentada por verbas públicas e acaba nas mãos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, após passear por várias contas.

As informações estão guardadas nos anexos 142 e 143 do processo do mensalão. Fazem parte de dois laudos: um de 2006 e outro de 2007. Primeiro, o laudo 2828/2006 cruzou o registro contábil com a movimentação financeira das empresas de Valério e aponta que, na versão original da contabilidade, não havia registro para uma série de movimentações.

 Na versão corrigida há a declaração de “distribuição de lucro” para alguns valores. Mas os peritos cruzaram essa informação com a movimentação das contas bancárias e descobriram que o destino do dinheiro foi outro. Cifras foram sacadas na boca do caixa por Valério e pessoas indicadas por ele.

 

Saques da conta da DNA somam R$ 4,6 milhões

O laudo 1450/2007 dá sequência à investigação, fornecendo mais detalhes da triangulação financeira. O documento afirma que a conta da DNA abastecida “com recursos originários da Visanet” foi usada para saques nos mesmos moldes da já conhecida operação ocorrida em Brasília, onde políticos e assessores fizeram fila para pegar o dinheiro do mensalão em contas da empresa SMP&B, também de Valério. Segundo o laudo, os saques com origem na conta da DNA chegaram a R$ 4,652 milhões, e foram feitos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

 Na lista de sacadores está o próprio Valério e funcionários de suas empresas. O exemplo mais claro da destinação política dos recursos está registrado no dia 20 de novembro de 2003, quando Renata Maciel Costa, amiga da secretária de Delúbio Soares, foi na agência do Rural na Avenida Paulista e sacou R$ 150 mil.

 O processo do mensalão foi aberto em 2007, mas só no ano seguinte a Polícia Federal conseguiu ouvir Renata e enviar ao STF o depoimento que confirma a descoberta dos peritos. Ela contou que em 2002 ajudou a pôr estrelas vermelhas do PT em caixinhas que seriam usadas para angariar doações de simpatizantes ao partido. No ano seguinte, conversava com a amiga Solange Oliveira sobre sua gravidez quando recebeu pedido para que fizesse um favor: pegar “documentos” no Rural.

 Quando chegou ao banco, o funcionário trouxe um pacote e avisou: “Aqui não tem documento, tem dinheiro”. Renata disse que se limitou a entregar tudo para a amiga no diretório do PT. Solange trabalhava com Delúbio, então tesoureiro do PT. A secretária confirmou em depoimento que os recursos recebidos da amiga não foram declarados oficialmente nas contas petistas.

 Os dois laudos da PF mostram que os saques na boca do caixa chegam a R$ 11,876 milhões. Além dos R$ 4,652 milhões com origem nas contas da DNA, os peritos registraram a retirada de R$ 7,223 milhões de contas da SMP&B de Valério, cuja lista de beneficiários são os deputados que estão entre os réus do mensalão.

 O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, sustenta que não há dinheiro público no esquema. Diz que o fundo Visanet pertence a uma empresa privada, a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento. Entre os sócios estava o Banco do Brasil, um banco público. Mas a defesa do réu diz que o BB não havia contribuído com o fundo à época dos repasses, informação que os laudos desmentem. O advogado afirma que os recursos foram repassados do Visanet para uma empresa de seu cliente, sem passar pelo BB.

 — A defesa sustenta que não há dinheiro público no caso. Não havia recursos do Banco do Brasil no fundo. A perícia demonstrou, inclusive, que os recursos do fundo Visanet jamais passaram por contas do Banco do Brasil, eles foram diretamente enviados para a DNA Propaganda, para o pagamento de atividades de publicidade e propaganda dos cartões Visa — disse Marcelo Leonardo.

 O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios, que investigou pela primeira vez o mensalão, contesta a versão de Leonardo. Afirma que o Banco do Brasil, como participante do Visanet, autorizava ou não os pagamentos aos fornecedores escolhidos:

— O Visanet realmente não é uma instituição pública. Mas o Banco do Brasil era um dos bancos que se valiam do fundo. O Visanet não fazia operações, quem fazia era o Banco do Brasil. Ele escolhia os prestadores de serviço e pagava por meio do Visanet — explicou.

 

Fonte: O Globo

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Social

Julgamento do 'Mensalão' começa nesta semana; saiba quem é quem no processo

Está previsto para começar na próxima quinta-feira (02) o julgamento do Mensalão no Superior Tribunal Federal (STF). A Corte deve fazer, diariamente, sessões para apreciação do tema e a previsão é que a análise acabe até o  final da primeira quinzena de agosto.

O “Caso Mensalão” diz respeito a desvios de dinheiro público e empréstimos fictícios para pagamento de proprina a políticos em troca de apoio ao governo do  então presidente Lula no Congresso.

O processo possui 40 réus. Você lembra quem são eles? Não? O Blog do BG mostra quem são e o que fizeram:

1) JOSÉ DIRCEU:
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa;
O que fazia na época: ministro da Casa Civil
Acusação: De acordo com a denúncia, Dirceu foi o mentor do esquema de compra de votos e, utilizando-se de sua posição no governo e da liderança que exercia sobre o núcleo político, foi quem determinou as ações necessárias para o sucesso das operações. Dirceu dava a palavra final sobre os acertos com os partidos, os meios para obtenção dos recursos e os passos das demais peças da engrenagem. Era, portanto, o chefe da quadrilha.
O que aconteceu: Deixou a Casa Civil em junho de 2005, após 30 meses no governo – e cinquenta horas depois de uma cena emblemática: ao depor no processo de cassação de seu mandato, Roberto Jefferson pediu a demissão de Dirceu. “Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula.” E, olhando para a câmera de televisão, ele acrescentou: “Rápido, sai daí rápido, Zé!”. O ex-ministro chegou a afirmar que saía de “mãos limpas” e “cabeça erguida”. Fora da Casa Civil, retomou seu mandato como deputado prometendo esclarecer todas as denúncias contra ele. Não foi o que se viu. Resultado: em dezembro, Dirceu teve o mandato cassado e perdeu os direitos políticos por oito anos. Tornou-se, então, consultor de empresas. Embora inelegível, o ex-ministro segue atuando no mundo da política – agora, porém, nos bastidores. Conforme relevou VEJA em outubro de 2011, Dirceu mantém um “gabinete” num hotel de Brasília para tratar de política. Três meses antes dessa reportagem de VEJA, um parecer do procurador-geral da República enviado ao STF afirmava que “as provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”. Em 2012, será julgado pelo Supremo pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Pode pegar até 111 anos de prisão.
2) JOSÉ GENOÍNO:
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa;
O que fazia na época: deputado federal e presidente do PT
Acusação: De acordo com a Procuradoria, Genoino era o interlocutor político entre a quadrilha e os parlamentares. Era ele quem formulava as propostas de acordo aos líderes da legenda que compunham a base aliada do governo. Falando em nome de José Dirceu, Genoino pedia apoio aos projetos do governo e, então, procedia ao pagamento dos que aceitassem sua proposta.
3) DELÚBIO SOARES:
Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa;
O que fazia na época: tesoureiro do PT
Acusação: Segundo a promotoria, Delúbio era encarregado de repassar o pagamento aos deputados comprados pelo PT – e, para tanto, fazia contatos com Marcos Valério a fim de obter a verba necessária para os repasses. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel: “Ele integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacional – composto pelo grupo de Marcos Valério – e financeiro – bancos BMG e Rural”.
4) SÍLVIO PEREIRA
Crime O STF aceitou denúncia de formação de quadrilha, mas Silvinho fez acordo e deixou de ser réu do mensalão em troca da prestação de serviços à comunidade.
O que fazia na época: Secretário-geral do PT.
Acusação: De acordo com a denúncia, Silvinho, como é conhecido, coordenava a distribuição de cargos públicos no governo – área chave para o sucesso do esquema de corrupção. A promotoria alega que as indicações de Silvinho, em última análise, proporcionariam, mais tarde, desvio de recursos públicos. Em 2008, Silvinho fez acordo com o Ministério Público para livrar-se do processo.
O que aconteceu Deixou o posto depois que se descobriu que havia aceitado um carro da marca Land Rover de presente da empreiteira GDK. A empresa tinha contratos com a Petrobras, então notória área de influência do grupo do ex-ministro José Dirceu, do qual Silvinho, como é conhecido, fazia parte. Denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha, peculato e corrupção, Silvinho foi apontado pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza como peça-chave no esquema de “indicações políticas espúrias” para altos cargos no governo federal. Ao desfiliar-se do PT, Silvinho anunciou que se tornaria apenas “um lutador social e um militante das causas populares” e que, para sobreviver, transformaria sua casa de Ilhabela numa pousada. Hoje, o ex-secretário-geral do PT é um empresário. Em julho de 2006, ele abriu uma firma no ramo de eventos, chamada DNP, juntamente com sua mulher e um irmão – a empresa foi subcontratada pela Petrobras por 55.000 reais para gerir um projeto de cinema em Vitória (ES). Desde 2010 articula sua volta ao PT. Foi denunciado pelo MP por formação de quadrilha, mas fez um acordo com a Justiça e não consta mais no processo.
5) MARCOS VALÉRIO:
Crimes de formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: empresário
Acusação: Era o operador do mensalão. Ou seja, elaborou a estrutura empresarial que permitiu a obtenção de recursos para o pagamento dos parlamentares envolvidos no esquema. Valério fazia pagamentos periódicos aos políticos indicados por Delúbio Soares por meio de suas empresas SMP&B, DNA e Graffiti. Para tanto, utilizava-se de empréstimos fraudulentos obtidos pelos bancos Rural e BMG. Valério ainda tornou-se um interlocutor direto de parlamentares e presença obrigatória em reuniões com empresários para discutir doações à base aliada em troca de favores do governo.
O que aconteceu: O lobista e hoje ex-carequinha abandonou a publicidade e tornou-se empresário da pecuária. Mas a ficha criminal do empresário não parou de crescer desde o estouro do mensalão. Em 2009, foi acusado de chefiar uma quadrilha que tinha como objetivo burlar a Receita do governo de São Paulo. A Polícia Federal diz que o lobista comandava um esquema para livrar a cervejaria Petrópolis, dona da marca Itaipava, de uma multa de 105 milhões de reais. As investigações o colocaram na cadeia, mas por apenas três meses. Três anos depois, o Ministério Público o denunciou, ao lado da mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, por utilizarem a empresa 2S Participações Ltda. para lavar “vários milhões de reais” provenientes do mensalão. No mesmo ano, foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto, por transmitir informações falsas ao Banco Central sobre as operações e a situação financeira da agência SMPB no Banco Rural. O crime foi cometido em 1999 e o empresário recorre em liberdade. Ainda em 2011, Valério e a mulher foram denunciados pelo MP pela venda de um terreno bloqueado pelo STF em Minas Gerais. Foi preso em 2 de dezembro deste ano acusado de integrar um esquema de grilagem e falsificação de títulos de terras na Bahia. Em 14 de fevereiro de 2012, em processo que corre em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou Marcos Valério Fernandes e seus antigos sócios Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos entre os anos de 2003 e 2004, do que podem recorrer em liberdade. Apesar da extensa ficha, ele segue na ativa. Conforme revelou reportagem do jornal O Globo em novembro de 2011, Valério atualmente despacha em Belo Horizonte, na sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que o teve como sócio até 2005. A consultoria medeia contratos entre empresas e o poder público. Para a oposição, o sucesso obtido pelas empresas que contratam a T&M é, na verdade, uma tentativa do governo de manter Marcos Valério em silêncio. De fato, é de grande interesse do PT que o empresário mantenha-se calado sobre o que sabe do mensalão – ele próprio já chegou a ameaçar a sigla, confidenciando a pessoas próximas que guarda documentos que mostrariam o envolvimento direto dele com o ex-presidente Lula. A defesa do empresário chegou a questionar na Justiça a ausência do nome de Lula no processo do mensalão que corre no STF. Mas também alega que o esquema corrupto nunca existiu e que tudo foi fruto da imaginação de Roberto Jefferson. Se o Supremo não concordar com a tese, sua pena pode chegar a 1.727 anos de prisão.
6) RAMON HOLLERBACH:
Crimes de formação de quadrilha,peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: empresário
Acusação: Sócio de Valério e Cristiano Paz nas empresas SMP&B, Graffiti e da DNA, integrou a estrutura que mascarava o destino dos recursos que serviam para pagar os parlamentares corruptos. Também ordenou a doleiros os pagamentos ao marqueteiro Duda Mendonça no exterior.
O que aconteceu: Defende-se negando envolvimento no esquema. Pelos crimes, pode ficar até 380 anos na prisão. Foi preso junto com o sócio em dezembro de 2010, acusado de integrar um esquema de esquema de grilagem e falsificação de títulos de terras na Bahia. Em 14 de fevereiro de 2012, em processo que corre em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou Ramon e seus antigos sócios Cristiano Paz e Marcos Valério a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos entre os anos de 2003 e 2004, do que podem recorrer em liberdade.
7) CRISTIANO PAZ:
Crimes de formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: empresário
Acusação: Sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B, Graffiti e DNA, ajudou a montar a estrutura que servia para mascarar o pagamento a deputados. Agiu, sobretudo, na obtenção de empréstimos fraudulentos que alimentavam o esquema.
O que aconteceu: Diz que desconhecia as atividades de Marcos Valério. No processo responde por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas. A condenação pode render de 86 a 380 anos de prisão. Em 14 de fevereiro de 2012, em processo que corre em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou Cristiano Paz e seus antigos sócios Marcos Valério e Ramon Hollerbach Cardoso a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos entre os anos de 2003 e 2004, do que podem recorrer em liberdade.
8. ROGÉRIO TOLENTINO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
O que fazia na época: advogado
Acusação: Era um dos principais elos entre o núcleo operacional da quadrilha e o Banco Rural. Braço-direito de Valério, utilizava-se de seus contratos com empresas privadas para operacionalizar o esquema de repasse de dinheiro não contabilizado a candidatos.
O que aconteceu: É acusado de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha. Em outro processo é réu por falsidade ideológica. Em agosto de 2010, foi condenado pela Justiça Federal em Minas Gerais por lavagem de dinheiro, a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de multa equivalente 3.780 salários mínimos. O advogado recorre. A denúncia é consequência de investigações no estado a partir das denúncia principal do mensalão que corre no STF. No Supremo, a pena pode variar de 45 a 229 anos.
9) SIMONE VASCONCELOS:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: diretora administrativa e financeira da SMP&B
Acusação: Sob as ordens de Marcos Valério, atuava como pagadora, entregando o mensalão aos deputados. Orientava os parlamentares quanto às datas e locais de pagamento, intermediava pessoalmente os saques e eventualmente até assinava os recibos, impedindo a identificação dos beneficiários. Organizou a documentação que resultou em empréstimos fraudulentos junto ao Banco Rural e BMG.
O que aconteceu: Somados os crimes, a pena máxima pode chegar a 327 anos.
10) GEIZA DIAS:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas;
O que fazia na época: gerente Financeira da SMP&B
Acusação: Era a responsável por operar a quadrilha de Marcos Valério. Cabia a ela repassar ao Banco Rural, por e-mail, os nomes dos beneficiários do esquema, além dos valores que poderiam sacar. Chegou até a determinar saques em dinheiro aos funcionários da própria SMP&B.
O que aconteceu: No processo responde por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e evasão de divisas. Se condenada, por pegar de 80 a 327 anos de prisão.
11) KÁTIA RABELLO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas;
O que fazia na época: presidente do Banco Rural
Acusação: Além de facilitar a concessão de empréstimos para abastecer o valerioduto, Kátia é apontada como responsável pela liberação de remessas ilegais para o exterior, como forma de lavar o dinheiro.
O que aconteceu: Os crimes podem lhe render até 241 anos atrás das grades.
12) JOSÉ ROBERTO SALGADO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas;
O que fazia na época: executivo do Banco Rural
Acusação: É acusado de autorizar e renovar empréstimos fraudulentos para Marcos Valério, além de viabilizar a remessa de dinheiro para o exterior.
O que aconteceu: A condenação pode variar de 66 a 231 anos de prisão.
13) VINÍCIUS SAMARANE:
Crimes de formação de quadrilha,lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas
O que fazia na época: diretor do Banco Rural
Acusação: Ajudou a omitir do sistema de informações do Banco Central o nome dos beneficiários dos recursos do mensalão sacados das contas de Marcos Valério, infringindo normas do sistema financeiro.
O que aconteceu:. Está sujeito a pena entre 66 e 231 anos de prisão. Hoje, é vice-presidente do Banco Rural.
14) AYANNA TENÓRIO:
Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira;
O que fazia na época: executiva do Branco Rural
Acusação: Ayanna é acusada de liberar empréstimos fraudulentos para as empresas de Marcos Valério e, dessa maneira, abastecer o esquema criminoso.
15) JOÃO PAULO CUNHA:
Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;
O que fez: Documentos bancários do valerioduto mostram que, na condição de presidente da Câmara, João Paulo recebeu 50.000 reais de Marcos Valério, sacados por sua mulher. É suspeito de desviar 536.400 para o ex-carequinha. Responde por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
O que aconteceu: Foi absolvido por seus pares na Câmara. Reelegeu-se para uma cadeira na Casa em 2006 e 2010. Preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e será o candidato do PT à prefeitura de Osasco. Pode ser condenado a 42 anos de prisão.
16) LUIZ GUSHIKEN:
Crime de peculato;
O que fez: Na ocasião do escândalo era o titular da Secretaria de Comunicação. Foi acusado de desviar recursos do governo, por meio de contratos de publicidade, para as empresas de Marcos Valério.
O que aconteceu: Quando foi atropelado pelo mensalão, Gushiken perdeu o posto de ministro e virou assessor especial do presidente, exercendo uma função menor. Mas não resistiria por muito tempo no governo, tendo pedido demissão em novembro de 2006. Voltou a morar em uma chácara no interior de São Paulo e abriu uma empresa de “consultoria em gestão empresarial”. No ano seguinte foi multado em 30.000 reais pelo Tribunal de Contas da União. O tribunal considerou que Gushiken firmou contratos publicitários irregulares e não fiscalizou sua execução. Em novembro de 2010 teve uma participação no negócio que resultou na associação entre o Banco Panamericano e a Caixa Econômica Federal. Sem alarde, deu uma espécie de consultoria informal ao banco de Silvio Santos. Gushiken virou réu do processo do mensalão em 2007, por peculato, mas em 2011 a Procuradoria-Geral da República desistiu de pedir sua condenação alegando não ter reunido provas contra ele.
17) HENRIQUE PIZZOLATO:
Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;
O que fazia na época: diretor de marketing do Banco do Brasil
Acusação: Recebeu propina para favorecer uma agência de Marcos Valério na execução de contratos milionários com o Banco do Brasil, para prejuízo do banco estatal.
18) PEDRO CORRÊA:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-deputado presidia o PP quando se descobriu que era um dos líderes mensaleiros da legenda. Autorizou um ex-assessor do partido, João Cláudio Genu a sacar 700.000 reais das contas de Marcos Valério.
O que aconteceu: Foi cassado por seus pares em 2005. No auge da crise, afastou-se do comando do PP, mas foi reconduzido à executiva nacional da legenda. Ainda não recuperou seus direitos políticos, mas conseguiu eleger a filha, Aline Corrêa, deputada federal. Responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
19) JOSÉ JANENE:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: Mais uma ex-liderança do PP envolvida no escândalo. Segundo o procurador-geral, Janene “fechou acordo financeiro com o PT, assumindo postura ativa no recebimento de propina”. Teria recebido 4,1 milhões de reais no esquema.
O que aconteceu: Mesmo sob tais acusações, foi absolvido da cassação pelo plenário da Câmara e, em seguida, aposentou-se. Assim que as denúncias vieram à tona, pediu aposentadoria por invalidez à Câmara, alegando ter problemas cardíacos. Morreu em setembro de 2010, aos 55 anos, no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde estava internado havia um mês e aguardava um transplante de coração.
20)PEDRO HENRY:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-líder do PP no governo Lula angariou, com a ajuda de outros três deputados, 4 milhões de reais para as contas da legenda – tudo pelo caixa dois e por meio do valerioduto.
O que aconteceu: Safou-se da cassação na Câmara dos Deputados e reelegeu-se nas duas eleições seguintes. E não parou de acrescentar escândalos a sua ficha. É acusado de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias operado pela Máfia das Sanguessugas. Respondeu a dois processos no Conselho de Ética da Câmara, em 2005 por causa das acusações de Roberto Jefferson e, em 2006, pelo esquema das sanguessugas. Foi absolvido nas duas ocasiões. Hoje é deputado federal licenciado, já que assumiu a Secretaria de Saúde de Cuiabá. Desde julho de 2011, Pedro Henry está sob investigação do Supremo por crime eleitoral e é réu por improbidade administrativa no caso das sanguessugas. No processo do mensalão no STF, responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pode ser condenado a uma pena entre seis e 31 anos de prisão.
21) JOÃO CLÁUDIO GENU:
Crimes de formação de quadrilha,corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: era assessor do então deputado federal e líder do PP na Câmara José Janene (PP-PR)
Acusação: Serviu de intermediário do valerioduto em favor dos caciques do PP, permitindo que os recursos chegassem ao partido sem que sua cúpula ou a origem do dinheiro fossem identificados. Também foi favorecido pelos repasses ao PP feitos por intermédio do esquema de lavagem de dinheiro que envolveu a Bônus Banval e a Natimar.
O que aconteceu: Somente deixou o cargo em março de 2007. Em 2008, foi demitido do Ministério da Agricultura sob a acusação de improbidade administrativa. Foi denunciado com os chefes por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
22) ENIVALDO QUADRADO:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: sócio da corretora Bônus Banval
Acusação: A Bônus Banval fez a intermediação dos repasses à quadrilha do PP, lavando e ocultando a origem do dinheiro. Para tanto, valeu-se de uma das contas que administrava, da Natimar, do argentino Carlos Alberto Quaglia.
O que aconteceu: Após o escândalo, montou uma empresa de locação e venda de automóveis. Foi preso em flagrante em dezembro de 2008 ao desembarcar no Aeroporto de Cumbica, na Grande São Paulo, com 361.000 euros não-declarados. Na ocasião, a PF informou que os maços de dinheiro estavam nas meias, na cintura, dentro da cueca e também numa pasta de mão do empresário. Foi solto poucos dias depois e recorre em liberdade. No STF, responde por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e pode ser condenado de quatro a 19 anos de prisão.
23) BRENO FISCHBERG:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: sócio da corretora Bônus Banval
Acusação: A Bônus Banval fez a intermediação dos repasses à quadrilha do PP, lavando e ocultando a origem do dinheiro. Para tanto, valeu-se de uma das contas que administrava, da Natimar, do argentino Carlos Alberto Quaglia.
O que aconteceu: Deixou o cargo na corretora, que fechou as portas pouco após o escândalo. Crimes que podem lhe render pena entre quatro e 19 anos de prisão. Em agosto de 2011, foi multado em 200.000 reais pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, mas por outro processo, que investigava a contratação de pessoas não autorizadas para a intermediação de negócios envolvendo valores mobiliários.
24) CARLOS ALBERTO QUAGLIA:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: proprietário da Natimar
Acusação: A Natimar integrou a quadrilha que lavava a propina do valerioduto em favor da cúpula do PP. A empresa do argentino Carlos Alberto Quaglia tinha conta na Bônus Banval, e foi por meio dessa conta que o dinheiro seguiu até José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry.
O que aconteceu: Desfez-se da Natimar algum tempo após o estouro do escândalo.
25) VALDEMAR COSTA NETO:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O deputado e ex-presidente do PL (hoje PR) admitiu ter recebido dinheiro do PT. Diz o parecer da PGR: “Valdemar Costa Neto valeu-se de dois sistemas distintos para o recebimento da vantagem indevida. O objetivo era dissimular a origem dos recursos, seu destino e sua natureza. O primeiro foi a utilização da empresa especializada em lavagem de dinheiro Guaranhuns Empreendimentos, que tinha como proprietário de fato o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, figurando como intermediário José Carlos Batista”. O processo no STF apura suas responsabilidades no uso do nome do PL para embolsar cerca de 11 milhões de reais dos cofres de Marcos Valério em troca do apoio da legenda ao governo Lula.
O que aconteceu: Em 2005, renunciou para fugir do processo de cassação. A estratégia deu certo e Valdemar seguiu se reelegendo. Administrador de empresas, ele exerce o sexto mandato de deputado federal e, na prática, é quem comanda o PR. Conforme revelou VEJA em 2011, o atual presidente de honra do PR montou seu próprio mensalão no Ministério dos Transportes. Reportagem da revista mostrou como o partido cobrava propina de empreiteiras interessadas em contratos com a pasta. A maior parte dos recursos era destinada aos cofres da direção nacional da legenda. O restante agraciava parlamentares dos estados nos quais as obras são realizadas. Principal beneficiário da propina coletada na pasta, o deputado foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara, mas escapou ileso. Em 2012, o STF decidirá se condena Valdemar pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
26) JACINTO LAMAS:
Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: foi tesoureiro do PL (atual PR) desde sua fundação, em 1985, até fevereiro de 2005, meses antes de estourar o escândalof
Acusação: Intermediou parte dos repasses ao extinto PL, do qual foi tesoureiro, e integrou a quadrilha encabeçada por Valdemar Costa Neto para ocultar a origem do dinheiro. É irmão de Antônio Lamas
27) ANTÔNIO LAMAS:
Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: Assessor da liderança do PL na Câmara.
Acusação: Conforme a denúncia aceita pelo STF em 2007, o irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, intermediou um dos repasses ao partido e integrou a quadrilha encabeçada por Valdemar Costa Neto para ocultar o propinoduto do antigo PL (hoje PR). Mas em suas alegações finais, de 2011 a Procuradoria considerou que não há provas de que, ao servir de intermediário, Antonio tivesse conhecimento dos crimes e passou a defender sua absolvição.
28) CARLOS ALBERTO RODRIGUES (BISPO RODRIGUES):
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: deputado federal (PL-RJ) e vice-presidente do partido
Acusação: Recebeu propina para votar a favor de matérias do interesse do governo e ocultou a origem do dinheiro.
O que aconteceu: Renunciou ao mandato para escapar da cassação, mas não voltou a ocupar cargo público. Isso não o impediu de seguir tendo seu nome envolvido em escândalos. Foi preso em maio de 2006, na esteira da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. A ação desbaratou uma quadrilha cujo montante do roubo alcança 110 milhões de reais, na compra de mais de 1.000 ambulâncias para prefeituras de seis estados. Os sanguessugas agiam no Congresso Nacional, aliciavam parlamentares para incluir emendas de compra de ambulâncias no Orçamento, prefeitos para montar licitações dirigidas e funcionários do alto escalão do governo para liberar rapidamente o dinheiro a ser pago pelas ambulâncias. Rodrigues passou 32 dias na prisão, em Brasília e em Cuiabá. O processo em que serão julgados os envolvidos no esquema corre no Supremo. Hoje, é sócio de ao menos cinco emissoras de rádio e TV no país. Em 2009, foi reintegrado à Igreja Universal, da qual fora afastado em 2004, por envolvimento no escândalo Waldomiro Diniz. Ainda assim, não tem mais o título de bispo. Por seu envolvimento no mensalão,

29) ROBERTO JEFFERSON:

Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

O que fez: Acuado pela revelação, por VEJA, do esquema de corrupção operado nos Correios por seus afilhados políticos, Jefferson decidiu que não cairia sozinho. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no dia 6 de junho de 2005, revelou ao país que o governo federal pagava deputados para que votassem de acordo com os interesses do Planalto. O Brasil descobria ali o escândalo do mensalão. Durante a CPI dos Correios, ele apontou José Dirceu como chefe do esquema de compra de votos de parlamentares. Na ocasião, Jefferson era deputado federal e presidente do PTB – partido que integrava a base aliada. O ex-parlamentar não apenas denunciou o esquema como o integrou, chegando a embolsar 4 milhões de reais do PT.
O que aconteceu: O petebista foi cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara em 2005. Aposentado pela Casa, recebe 8.800 reais mensais. Hoje, é um dos réus no processo aberto pelo STF para julgar os envolvidos no mensalão, respondendo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Se condenado, pode ficar entre cinco e 28 anos na cadeia. Nos últimos anos, sua defesa tem se dedicado a afastar do processo justamente o relator, Joaquim Barbosa, alegando que o ministro não tem isenção suficiente para analisar o caso,- e a incluir o nome do ex-presidente Lula na ação penal. Quatro das onze páginas de suas alegações finais no processo do mensalão são dedicadas a implicar Lula no caso. O argumento é de que o presidente, e não os ministros denunciados pelo Ministério Público, detinha o poder de enviar os projetos de lei objetos da compra de votos. Reassumiu a presidência do PTB, da qual se afastara em 2005, em setembro de 2011.
30) EMERSON PALMIERI:
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: tesoureiro informal do PTB e diretor de administração e finanças da Embratur
Acusação: Ajudou a intermediar a propina em favor do PTB e a ocultar sua origem.
O que aconteceu: Pediu demissão da Embratur em junho de 2005, pouco depois de Roberto Jefferson o ter apontado como o encarregado de fazer a partilha dos 10 milhões de reais pagos ao PTB pelo PT pelas alianças nas prefeituras durantes as eleições de 2004. Atualmente ocupa o cargo de primeiro-secretário do PTB. Pode ser condenado de sete a 40 anos de prisão.
31) ROMEU QUEIROZ:
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-deputado federal pelo PTB recebeu 350.000 reais do valerioduto em troca de apoio ao governo.
O que aconteceu: Foi absolvido pelos colegas e tentou se reeleger, sem sucesso, em 2006. É empresário das áreas de agronegócios e de veículos. Em 2010, foi eleito novamente deputado estadual por Minas Gerais, desta vez pelo PSD. Responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
32) JOSÉ BORBA:
Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-líder do PMDB recebeu 2,1 milhões de reais do valerioduto. Foi denunciado por corrupção.
O que aconteceu: Renunciou ao mandato para fugir da cassação e não conseguiu se eleger para a Câmara no ano seguinte. Aposentado como deputado, recebe 5.000 reais por mês. Em junho de 2006 foi condenado pela Justiça do Paraná, mas por outro crime: desvio de verba pública da prefeitura de Maringá entre 1997 e 2000, quando a cidade era administrada por Jairo Gianoto. O ex-deputado recorreu da decisão. Foi eleito em 2008 prefeito da pequena cidade de Jandaia do Sul, no Paraná. Responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
33) PAULO ROCHA:
Crime de lavagem de dinheiro;
O que fez: O deputado federal tinha seu nome na lista de pagamentos do mensalão. Sacou 920.000 reais do valerioduto – destes, recebeu 600.000 por meio de Anita Leocádia, outra ré no processo que corre no STF. Seu patrimônio cresceu 1248% entre os anos de 2002 e 2006.
O que aconteceu: Temendo a cassação, renunciou ao cargo em 2005 para não perder seus direitos políticos. Reelegeu-se nos dois pleitos seguintes e segue na Câmara até hoje. Sua pena pode chegar a 80 anos de prisão.
34) ANITA LEOCÁDIA:
Crime de e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: era assessora do deputado federal Paulo Rocha (PT-PA)
Acusação: Recebeu R$ 620 mil do esquema em nome do deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), a quem prestava assessoria. Ao contrário de outros laranjas, Anita “agia profissionalmente como intermediária de Paulo Rocha, tendo ciência que estava viabilizando criminosamente o recebimento de valores em espécie”, segundo a Procuradoria.
35) LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO):
Crime de lavagem de dinheiro;
O que fez: O ex-deputado petista era líder do governo na Câmara na ocasião do escândalo. Embolsou 20.000 reais do valerioduto.
O que aconteceu: Escapou da cassação, mas não foi perdoado pelos eleitores. Tentou a reeleição sem sucesso em 2006. Sequer foi eleito vereador de Santo André, no ABC Paulista, em 2008. Hoje atua como consultor empresarial e, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, virou empresário do ramo de eucalipto, abate de madeira e agropecuária na Bahia. Abriu uma empresa de reflorestamento em Vitória da Conquista. Pode ser condenado a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
36) JOÃO MAGNO:
Crime de lavagem de dinheiro
O que fez: O ex-deputado federal sacou 426.000 reais das contas de Valério. E é acusado de mascarar o destino do dinheiro que ia para o propinoduto.
O que aconteceu: Foi absolvido pela Câmara, em um dos episódios mais vexaminosos a que já se assistiu no Legislativo nacional. Ao saber da sentença favorável ao colega, a deputada Angela Guadagnin executou uma coreografia que ficaria conhecida como a “dança da pizza”. A coreografia custou o mandato da petista, que não conseguiu se reeleger naquele ano e virou símbolo da impunidade no país. Hoje é vereadora por São José dos Campos. Quanto a João Magno, não ocupa mais cargo público. Pode ser condenado a 30 anos de prisão.
37) ANDERSON ADAUTO:
Crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
O que fazia na época: ministro dos Transportes de Lula em 2003 e 2004 e prefeito de Uberaba a partir de 2005.
Acusação: Recebeu R$ 950.000,00 de Marcos Valério, valendo-se de assessores para ocultar a origem do dinheiro, e intermediou a compra de apoio político do PTB.
O que aconteceu: Foi eleito prefeito da Uberaba, em Minas Gerais, em 2004 e 2008. Sua administração enfrentou denúncias de superfaturamento de obras públicas. Denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, pode passar entre cinco e 40 anos na cadeia, se condenado.
38) JOSÉ LUIZ ALVES:
Crime de lavagem de dinheiro;
O que fez: Ex-chefe-de-gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes, era o responsável pelos saques nas contas de Valério.
O que aconteceu: Seguiu como homem de confiança de Anderson Adauto, hoje prefeito de Uberaba, em Minas Gerais. É presidente do Centro o Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), que mantém contratos com a administração municipal. Foi denunciado por lavagem de dinheiro – crime com pena entre três e 16 anos de prisão.
39) JOSÉ EDUARDO DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA):
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro; Era Marqueteiro das campanhas para Presidência de Lula
O que fazia na época: veterano do marketing político, o publicitário Duda Mendonça trabalhou em 2002 na vitoriosa campanha de Lula.
Acusação: Recebeu pagamentos no Brasil e no exterior pelo esquema de lavagem de dinheiro montado por Marcos Valério e o Banco Rural.
O que aconteceu: Condenações podem lhe render uma pena entre 229 e 941 anos de prisão. Após ensaiar um retorno como consultor em 2006, o marqueteiro elegeu 2010 o ano de sua volta ao mundo das refregas eleitorais. Foi o responsável pela campanha que elegeu a petista Marta Suplicy ao Senado. Coordenou também o marketing de Ricardo Coutinho (PSB), governador da Paraíba, e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
40) ZILMAR FERNANDES:
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
O que fez: A sócia de Duda Mendonça posou de inocente na CPI, apesar das contas secretas no exterior, e dividiu com o marqueteiro o dinheiro vindo do valerioduto. Ficou conhecida por realizar saques de 250.000 reais em espécie no Banco Rural.
O que aconteceu: Assim como o sócio, defende-se confirmando a sonegação e alega que os pagamentos recebidos eram referentes a dívidas da campanha de Lula de 2002.. Sua pena pode variar de 5 a 22 anos de prisão.

Fonte: G1 e Blog A Patrulha da Lama

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Judiciário

Advogados ligados ao PT tentam adiar o julgamento do Mensalão

Um grupo de advogados ligados ao PT encaminhou uma petição à presidente do TSE, Cármen Lúcia. Na peça, os doutores encarecem à ministra que pondere junto aos seus colegas do STF sobre o quanto é inoportuno julgar o processo do mensalão em período eleitoral.

Recordam a Cármen Lúcia, que também é ministra do Supremo, que os embates entre defesa e acusação serão televisionados. Pior: serão também noticiados pela imprensa. Tudo isso em período coincidente com o calendário eleitoral. A certa altura do texto, os advogados anotam o seguinte:

“O desequilíbrio, em desfavor dos partidos envolvidos, é evidente. Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento. Perde a Democracia, com a realização de uma eleição desequilibrada. Perde a República, com o sacrifício dos direitos dos acusados ao devido processo legal.”

Entre os signatários da petição está Marco Aurélio Carvalho. Vem a ser o coordenador jurídico do PT. Afora o pedido para que Cármen Lúcia interceda em favor de uma improvável protelação, Marco Aurélio e seus parceiros tentam inibir o uso de matéria prima relacionada ao mensalão na propaganda eleitoral dos antagonistas do petismo.

A propaganda eletrônica da campanha começa em 2 de agosto, no mesmo dia em que o STF leva à bancada de julgamentos a ação penal do mensalão. O principal receio do PT é o de que as cenas do plenário do Supremo sejam reprisadas no horário eleitoral da campanha de São Paulo, onde o partido é representado por Fernando Haddad, o pupilo de Lula.

A despeito de sua vinculação com o PT, Marco Aurélio tenta negar a inspiração petista da iniciativa. “Isso não é uma deliberação partidária, não estou falando pelo partido.” Heimmm?!? “Trata-se de um grupo de advogados preocupados para que não se permita que haja desequilíbrio nas eleições.” Ah, bom!!!

O doutor acrescenta: “A preocupação que externamos é com a possível politização dos processos judiciais e com a judicialização dos processos políticos. Havia um desejo, que virou frustração, de que o julgamento não coincidisse com o momento eleitoral. Agora, esperamos que haja celeridade no julgamento dos eventuais abusos [cometidos na propaganda eleitoral].” Hã, hã…

Desde logo, o advogado petista avisa: “Se tiver algum abuso, vamos pedir para retirar. É preciso permitir que seja mantido o equilíbrio no processo eleitoral.” Ele soa ameaçador: “Até porque, pau que bate em Chico, bate em Francisco.”

O lero-lero de Chico e Francisco orna com uma movimentação observada nos subterrâneos do PT. Ali, coleciona-se material sobre o mensalão mineiro do PSDB. De resto, a legenda aguarda com certa avidez pelo depoimento de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, na CPI do Cachoeira. Ex-diretor da Dersa, estatal rodoviária de São Paulo, o personagem é apontado como coletor das arcas tucanas de 2010.

A petição dos advogados companheiros é extemporânea, deslocada e inconveniente. Extemporânea porque o julgamento da “quadrilha”, como a Procuradodria denominou os mensaleiros, já foi agendado. Deslocada porque o improvável adiamento depende do STF, não ao TSE. Inconveniente porque a Justiça Eleitoral não precisa de avisos sobre o trabalho que lhe cabe executar.

Se fosse condicionar o julgamento à ausência de eleições, o Supremo talvez não deliberasse nunca. No Brasil, as urnas são abertas de dois em dois anos. O que diriam se o caso fosse a plenário em 2010? Formulada pela Procuradoria da República em 2006, a denúncia do mensalão foi convertida em ação penal em 2007.

Em todo esse período, não há vestígio de petição dos doutores pedindo pressa na sentença. Agora, o pedido de protelação confunde-se com o desejo de prescrição. A platéia agradece pelo televisionamento das sessões do STF e pelo noticiário que virá a seguir. O contrário da transparência seria a censura.

No mais, a arquibancada só teria a ganhar se Chicos e Franciscos levassem adiante a ideia de expor na propaganda eleitoral os respectivos podres. Que se esfolem! O dono do voto talvez não consiga distinguir os sujos dos mal lavados. Mas pelo menos a vitrine eletrônica será mais mais divertida e menos hipócrita.

Josias de Souza

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Política

Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou mensalão

Advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, um dos 38 réus no processo do mensalão, o advogado Luiz Barbosa afirmou ontem que seu cliente “exagerou” ao inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O defensor promete que vai sustentar a tese contrária no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que Lula “ordenou” todo o esquema. “Se ele não tivesse ordenado, seria um pateta”, disse Barbosa que explicou que os ministros (José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken) acusados de pagar deputados federais para votar projetos de lei de interesse do governo não mandavam mais que Lula para agirem sozinhos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Sobre a “absolvição” dada por Jefferson a Lula, o advogado disse que “foi uma licença poética” dada por ele mesmo. “Naqueles dias turbulentos ele não deveria atacar Lula e Dirceu a um só tempo. O Lula não sabia nem onde apagava a luz, o Dirceu tinha controle total do governo. Então o alvo foi o Dirceu. Não demorou nem dois dias e ele deixou o governo (Dirceu era chefe da Casa Civil) e voltou para a Câmara. Eu acho que o Roberto Jefferson exagerou dizendo que Lula era um homem inocente. De todo modo, o responsável pela defesa sou eu. Tenho total liberdade, sob pena de não patrocinar a defesa. É meu trato com ele.” O defensor ainda arriscou dizer que o julgamento “vai ser um festival de absolvições”. Roberto Jefferson não acompanhará o julgamento, marcado para iniciar em 2 de agosto, devido a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas no dia 28 de julho.

Fonte: Terra

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Polêmica

Roberto Jefferson desafia o STF e diz que não aceita condenação

Sete anos depois de denunciar o mensalão à Folha , o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, continua no ataque.

Às vésperas de ser julgado com outros 37 réus no STF (Supremo Tribunal Federal), ele sugere que o ministro Joaquim Barbosa tentará condená-lo e o acusa de “jogar para a galera” e buscar “aplausos em botequim”.

Jefferson mantém a versão de que o ex-presidente Lula não sabia do esquema de compra de apoio a seu governo no Congresso e diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Não serei condenado. Não serei preso. Escreve isso”, diz.

Daniel Marenco/Folhapress
O petebista será operado sábado para retirar um tumor no pâncreas, descoberto na semana passada. Deve ficar internado até o início do julgamento.
Fonte: Folha

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