Judiciário

Juíza é alvo de ataques após soltar advogada vegana da prisão por falta de alimentação adequada

Foto: Reprodução Twitter

A juíza de Direito Placidina Pires, da vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiás, tem sido alvo de ataques nas redes sociais desde a última terça-feira, 5.

A polêmica começou após a magistrada conceder liberdade provisória a advogada suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar. A decisão baseou-se na dieta da detenta, que é vegana (não consome nenhum alimento de origem animal) e a unidade prisional não teria cardápio específico para esse tipo de alimentação.

No Twitter, ao comentar o caso, Eduardo Bolsonaro disse que o Brasil não é para principiantes. “Enquanto em todo o mundo a primeira coisa que ocorre a um preso é perder determinados direitos, no Brasi é o contrário, a preocupação é em preservar todos os direitos”, afirmou.

A juíza, por sua vez, defendeu-se dos ataques e afirmou que a liberdade com monitoração eletrônica foi concedida à ré não porque ela é vegana, mas porque, em função dessa peculiaridade, apresenta grave estado de saúde.

“Além disso, é primária, o crime não é de natureza violenta (decorrente do jogo do bicho), possui endereço certo (advogada) e não havia risco de fuga ou de que venha a atrapalhar a instrução processual, de modo que fazia jus à liberdade provisória.”

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. O país mergulhado numa crise sem fim, sem vacina, sem seringa, sem ministro da saúde, sem presidente, sem NADA.
    Mas é com a soltura de uma advogada que é vegana, que os filhos de presidente, vão empenhar forças.
    E hoje, INFELIZMENTE hoje, vamos bater a triste marca de 200 mil mortes.

  2. Eduardo Bolsonaro fale da vacina, deixe de desviar o foco. Aliás é uma tática dos Bolsonaros, desviar o foco do que realmente interessa para o Brasil por falta de competência.

  3. Depois que soltaram Lula, Dirceu, Genoíno, Henrique Eduardo Alves, pq essa indignação com a soltura da moça? Afinal ela merece a segunda chance.

  4. é só comer o arroz e o feijão e descartar a proteína…
    agora todo preso vai alegar ser vegano pra ser solto, é mole?

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Diversos

Governo do RN economiza R$ 4,1 milhões em novos contratos de fornecimento de alimentação ao sistema prisional

O Governo do RN firmou novos contratos para fornecimento de alimentação ao sistema prisional após auditoria encomendada pela Secretaria de Administração e promovida pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Polícia Civil. A substituição da empresa fornecedora desde 2012 resultará em economiza de R$ 692 mil por mês ou R$ 4,1 milhões nos seis meses do novo contrato, se comparado ao valor pago anteriormente.

O valor diário com refeição passou de R$ 16,00 para o valor médio de R$ 13,73, proporcionando uma economia de R$ 2,27 para 10.173 refeições diárias ou 1.831.140 ao longo dos próximos 180 dias.

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, ressalta que a contratação atual tem caráter emergencial. “A orientação do Núcleo de Combate à Corrupção do Governo, integrado pela Controladoria e a Polícia Civil, é pela anulação da licitação porque o processo apresentava cláusulas que inibiam a concorrência, o que é expressamente proibido pela legislação”.

Segundo Pedro Lopes, no maior lote houve proposta desclassificada no valor de R$ 31 milhões, e o certame já se encaminhava para avaliar proposta de R$ 41 milhões, com possibilidade de chegar até R$ 44 milhões anuais, o que poderia proporcionar prejuízo de R$ 80 milhões ao longo de 60 meses, considerando todos os lotes.

“A nova licitação será aberta nos próximos dias por se tratar de uma contratação de grande vulto. E a orientação do Gabinete Civil é acompanhar todas as fases do processo para assegurar a ampla concorrência, estimando uma economia mensal superior a R$ 1 milhão por mês após a conclusão do novo certame”, concluiu Pedro Lopes.

A auditoria

A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

A principal cláusula desrespeitada exigia à empresa vencedora uma estrutura pronta e com alvará expedido para atender demandas dos municípios potiguares. Uma empresa de Natal, por exemplo, não poderia fornecer o produto para uma penitenciária em Parnamirim. Como explica Pedro Lopes, essa estrutura precisaria estar pronta após a conclusão da licitação, mas não como exigência antecipada.

Esta cláusula foi responsável pela desclassificação de empresas com valores mais baixos. A de menor valor apresentou lote por R$ 31 milhões, quando a vencedora ofereceu outro de quase R$ 42 milhões. E de acordo com outras cláusulas de exigência, essa empresa vencedora seria dada como inapta e a segunda colocada – a atual fornecedora do produto no Estado –, com proposta de R$ 46 milhões, seria vencedora. Uma diferença de R$ 16 milhões sob a menor proposta.

Opinião dos leitores

  1. Economiza R$ 41 milhões, é mesmo? Pense num release eivado de má-fé, contando uma narrativa mal narrada! Essa "economia" imaginária ainda virá a público e não economizará os seus protagonistas. Quem viver verá.

  2. Quem mais roubou na galáxia foi o PT.
    Ainda aparece "gente" pra falar em corrupção quando um petista está no comando.
    Mais um jumento vermelho

  3. Parabéns governadora por enviar uma previdência pra assembléia pior do que a de Bolsonaro, Maia, Alcolumbre
    e demais asseclas.
    Deve tá copiando do Piauí

  4. PARABENIZAR A SRA GOVERNADORA QUE ESTAR ATENTA E SENSIVEL COM A CRISE QUE VIVE O NOSSO RICO ESTADO QUE NO MOMENTO ESTAR QUEBRADO; MULHER CORAJOSA E DESTEMIDA ALIMENTAÇÃO DE PRESIDIOS E UM DOS GRANDES GARGALOS DA CORRUPÇÃO NÃO NO RN E EM TODO BRASIL; A ALIMENTAÇÃO É DE PESSIMA QUALIDADE, OUÇO FALAR QUE MUITOS JOGAM FORA ENFIM PARABENS SRA GOVERNADORA.

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Diversos

“SIMPLES”: É possível alimentar 10 bilhões de pessoas sem destruir o planeta, mas, com “uma série de mudanças”, diz estudo

Foto: Pixabay

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que em 2050 haverá 10 bilhões de pessoas no planeta. E uma das principais preocupações é como alimentar toda essa gente sem prejudicar ainda mais o meio ambiente. Uma pesquisa feita pelo Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto Climático (PIK), na Alemanha, diz que isso é possível.

Tudo depende de um grande esforço para alimentar a população dentro dos limites ambientais da Terra, fornecendo uma dieta suficiente e saudável para todas as pessoas e mantendo a biosfera intacta. Para que isso seja cumprido, os cientistas afimam que é preciso uma reviravolta tecnológica e sociocultural, mudando radicalmente a agricultura, reduzindo o desperdício de alimentos e realizando algumas mudanças na dieta dos indivíduos.

“Achamos que atualmente a agricultura, em muitos lugares, está usando água, terra ou fertilizantes demais. A produção nessas regiões precisa, portanto, ser alinhada com sustentabilidade ambiental. Existem várias oportunidades para aumentar de maneira sustentável a produção agrícola. Isso ocorre em grande parte da África Subsaariana, por exemplo, onde um gerenciamento mais eficiente da água e nutrientes pode melhorar fortemente os rendimentos “, diz Johan Rockström, diretor do PIK.

Outro fator crucial é reduzir o desperdício de alimentos. De acordo com dados coletados no estudo, o mais recente relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC ) sobre uso da terra constatou que atualmente 30% de todos os alimentos produzidos são jogados no lixo.

Claro que mudar nossa relação com o consumo de carne também é importante para um sistema alimentar sustentável. Na China, por exemplo, onde o consumo de proteína animal é crescente, medidas que visem aumentar o aporte de leguminosas e outros vegetais são importantes. “Mudanças como essa podem parecer difíceis de entender no início. Mas a longo prazo, alterações na dieta para uma mistura mais sustentável no prato não beneficiarão apenas o planeta, mas também a saúde das pessoas”, acrescenta Vera Heck, pesquisadora da PIK.

Por fim, todas essas mudanças deverão ser acompanhadas de algo mais sensível e desafiador: não desmatar para gerar mais terras. “Qualquer coisa que envolva terras tende a ser complexa e contestada porque os meios de subsistência e as perspectivas das pessoas dependem disso. A transição para um uso e gerenciamento mais sustentáveis da terra é, portanto, um desafio exigente para a formulação de políticas. A chave para o sucesso é que as regiões que já foram afetadas com o desmatamento precisam ver benefícios claros e objetivos para o continuar com seu uso”, diz Wolfgang Lucht, copresidente de Análise do Sistema Terrestre do PIK e coautor do estudo.

Galileu

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Diversos

Prefeitura publica polêmico contrato de R$ 7 milhões de alimentação da SMS no Diário Oficial desta terça, mas com data de 29 de outubro

Fotos: Reprodução/Diário Oficial do Município (página 5)

O polêmico contrato emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o fornecimento de alimentação no valor de R$ 7 milhões com a PJ Refeições foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 3, porém com data de 29 de outubro de 2019, o que mostra que teria sido feito às pressas, após o caso ter levantado suspeitas.

O erro de data foi mais um que a Prefeitura de Natal cometeu na realização da contratação, segundo matérias divulgadas no Blog do BG.

O caso inclusive motiva apuração do Tribunal de Contas do Estado que investiga suposto favorecimento a empresa vencedora da contratação emergencial que terá validade de 180 dias. O que se sabe é que a polêmica ainda está longe de acabar.

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Cidades

Ceasa de Natal não vai funcionar a partir desta quarta-feira, 17 de julho

Foto: Divulgação

A Unidade das Centrais de Abastecimento (Ceasa) de Natal ficará de portas fechadas a partir desta quarta-feira, 17 de julho. Os permissionários da Ceasa esgotaram as possibilidades de negociações com a diretoria do órgão e agora só aceitam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra para discutir a pauta de reivindicações.

De acordo com o permissionário Vivaldo Medeiros, o governo do Estado aumentou a taxa de condomínio e também o Termo de Permissão Remunerada de Uso da Ceasa (TPRU). Os dois aumentos somam 46% de gastos a mais no bolso de cada permissionário. “O governo aplica um aumento desses e a Ceasa continua sem estrutura: não tem banheiro, não tem segurança, mas tem rato e agora tudo fica 46% mais caro. Se não negociar, vamos fechar mesmo”, informou Vivaldo Medeiros.

O presidente da Assucern – Associação dos Usuários da Ceasa  -, Samuel Medeiros, explicou que o governo tem “seus motivos” para promover os reajustes, mas também deixou claro que é preciso diálogo. “Sabemos que o governo tem um projeto para a Ceasa. Apoiamos este projeto, mas não dar para receber um aumento desses e ficar calado. Vamos para uma reunião agora e se nada mudar, vamos parar.  Não queremos tomar essa posição porque são mais de três mil trabalhadores que ficarão parados”, detalhou Samuel Medeiros.

Opinião dos leitores

  1. A "gove do góipi" quer mais que os tais permissionários da Ceasa se explodam!
    Mesmo porque, caso o plano dela de vencê-los no cansaço tenha êxito, ela os substituirá por agricultores familiares do MST.

  2. Começo de uma hora da manhã, trabalho muito dou emprego 28 funcionários, chega um cara desde sem saber de nada falando mau da ceasa. Não ganhamos fácil.

  3. Petista acham que um pobre de um produtor rural pode ser explorado a exaustao… enquanto isso, os petistas procuram fazer diversos convenios pra facilitar a vida do MST. Ora.. melhor vender a producao pra o Estado vizinho ou abrirem uma cooperativa fora da cidade de Natal e fechar a ceasa.

    1. Joãozinho infelizmente a CEASA foi tomada dos produtores rurais faz tempo, ali hoje é território de comerciantes e atravessadores, perdeu a razão de existir pois hoje não ajuda em nada ao Produtor Rural potiguar, só serve para ajudar a engordar os lucros dos atravessadores que ganham com o subsídio de aluguel e funcionamento dos seus comércios.

  4. Governadora tem uma solução fácil para este impasse, privatize a CEASA, o que danado tem governo que ficar subsidiando aluguel para comerciante, a atuação do governo naquele mercado só serve para criar cabide de emprego para políticos e para subsidiar custos de comerciantes e atravessadores. Ora em todo lugar do mundo as despesas do condomínio são rateadas entre os condôminos, porque na CEASA do RN tem que se diferente, outra coisa já passou da hora dela ser transferida de lugar, a única cidade do mundo que tem uma CEASA dentro da área central do seu perímetro urbano é Natal, as demais todas as centrais de abastecimento são no entorno pois isso facilita o acesso de caminhões e não atrapalha o trânsito urbano.
    Procurem um aluguel comercial naquela região e vejam se acham algum ponto comercial cujo o valor seja pelo menos o dobro do valor cobrado pela CEASA, duvido acharem, por isso essa grita daqueles comerciantes que não querem perder a boquinha, sem falar na alta inadimplência que o Estado sempre acumulou ali naquele espaço.

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Educação

Alunos com restrições alimentares terão direito a merenda escolar especial em Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na última quarta(13), um projeto de lei que obriga a prefeitura do município a oferecer alimentação escolar diferenciada para alunos diabéticos, hipertensos, obesos, além de outras doenças devidamente comprovadas. Para receber tal benefício, é necessário estar matriculado na rede municipal de ensino. O PL é de autoria do vereador Rosano Taveira (PRB) e já foi encaminhado para sanção do executivo municipal.

Segundo o projeto de lei, para receber a alimentação diferenciada é necessária a comprovação por meio de atestado médico. Além disso, ficou estabelecido que o cardápio deve ser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. Caberá ao Conselho de Alimentação Escolar a responsabilidade de fiscalizar a aplicação e a qualidade dos alimentos utilizados.

Para o vereador Rosano Taveira (PRB), a merenda escolar é uma das principais refeições do dia para muitas crianças e jovens de Parnamirim, “é dever do município disponibilizar uma alimentação diferenciada, de acordo com as condições e zelo da saúde dos estudantes.”, frisou. De acordo com Taveira, pesquisas recentes mostram que os gastos com internação de pacientes portadores de enfermidades como hipertensão e diabetes são elevados, “uma alimentação adequada evita que a doença de agrave e reduz os gastos com o tratamento”, ressaltou.

Opinião dos leitores

  1. Vereador Parnamirinense recordista na apresentação de indicações e projetos de lei. Parabéns, Taveira! Rumo a uma cidade cada vez mais justa, onde seu povo tenha voz e vez.

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Diversos

Sesap recomenda cuidados com excessos alimentares nas festas de Final de Ano

As tradicionais festas de fim de ano – Natal, Ano Novo e confraternizações -, com a possibilidade que oferecem de excessos alimentares e de bebidas, aliadas à chegada do verão, quando as temperaturas sobem acima da média, devem servir como um alerta para que as pessoas aumentem os cuidados com o corpo.

A advertência é da nutricionista Michelli Nascimento, do Núcleo de Alimentação e Nutrição, da Subcoordenadoria de Ações de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), acerca dos excessos que devem ser evitados neste período, a fim de preservar a saúde, principalmente, do fígado, um dos órgãos mais atingidos com os “comes e bebes”.

“Por esta época, há um aumento sensível no consumo de comidas mais gordurosas e ingestão de bebidas alcoólicas, com isto, há uma sobrecarga no fígado. Como no verão a gente perde muito líquido, um desequilíbrio no consumo de bebidas leva a um estado de desidratação preocupante. Daí que deve ser uma preocupação nossa, permanente, evitar ingerir muita gordura, além de consumir muitas frutas, legumes e verduras. São alimentos mais leves e de fácil digestão”, explica.

O Núcleo de Alimentação e Nutrição recomenda ainda a ingestão de um suco, cuja receita se encontra no Guia Alimentar do Ministério da Saúde. “Sugerimos que o suco seja incluído na dieta, para otimizar o funcionamento hepático e favorecer a eliminação de substâncias tóxicas do organismo”, disse Michelli.

Suco da Horta:

2 xícaras de chá de couve manteiga;

1 litro de água;

1 xícara chá polpa de maracujá;

2 xícaras chá de açúcar;

½ xícara de chá de suco de limão;

Lave bem as folhas de couve, pique-as, coloque no liquidificador e bata com a água. Acrescente a polpa de maracujá e bata rapidamente. Coe e junte com os demais ingredientes.

A equipe de nutrição da Sesap recomenda, ainda, os cuidados que devem ser observados com a alimentação fora de casa, neste período, devido às possíveis intoxicações que levam a infecções alimentares, em virtude do consumo de alimentos mal conservados, mal condicionados e expostos à ação do tempo nas praias e lugares de entretenimento, em geral.

Os 10 passos para uma alimentação saudável:

Passo 1: Faça pelo menos três refeições (café da manhã, almoço e jantar) e dois lanches saudáveis por dia. Evite pular as refeições.

Passo 2: Inclua diariamente seis porções do grupo de cereais (arroz, milho, trigo, pães e massas), tubérculos como as batatas e raízes como a mandioca/macaxeira/aipim nas refeições. Dê preferência aos grãos integrais e aos alimentos na sua forma mais natural.

Passo 3: Coma diariamente pelo menos três porções de legumes e verduras como parte das refeições e três porções ou mais de frutas nas sobremesas e lanches.

Passo 4: Coma feijão com arroz todos os dias ou, pelo menos, cinco vezes por semana. Esse prato brasileiro é uma combinação completa de proteínas e bom para a saúde.

Passo 5: Consuma diariamente três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos. Retirar a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes da preparação torna esses alimentos mais saudáveis.

Passo 6: Consuma, no máximo, uma porção por dia de óleos vegetais, azeite, manteiga ou margarina. Fique atento aos rótulos dos alimentos e escolha aqueles com menores quantidades de gorduras trans.

Passo 7: Evite refrigerantes e sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas como regra da alimentação.

Passo 8: Diminua a quantidade de sal na comida e retire o saleiro da mesa. Evite consumir alimentos industrializados com muito sal (sódio) como hambúrguer, charque, salsicha, lingüiça, presunto, salgadinhos, conservas de vegetais, sopas, molhos e temperos prontos.

Passo 9: Beba pelo menos dois litros (seis a oito copos) de água por dia. Dê preferência ao consumo de água nos intervalos das refeições.

Passo 10: Torne sua vida mais saudável. Pratique pelo menos 30 minutos de atividade física todos os dias e evite as bebidas alcoólicas e o fumo. Mantenha o peso dentro de limites saudáveis.

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Diversos

FOTOS: Homem se alimenta exclusivamente de carne crua há 5 anos

102_356-alt-blog-raw-meatDerek Nance sofria com enjoos e vômitos constantes. Segundo ele, a cura veio quando ele adotou uma dieta bizarra: comer apenas carne vermelha crua.

E já se vão cinco anos na dieta do homem da caverna.

“Eu fiquei fisicamente mais forte e robusto”, contou Derek, morador do Kentucky (EUA) ao “Huffington Post”.

O americano come toda a carcaça dos animais, incluindo vísceras e gordura.

“Comi até um casal de cabras que eu tinha no meu quintal”, disse.

No início da dieta inusitada, Derek sofreu diarreia. Mas três semanas depois já estava bem adaptado e viciado na carne crua. A sua preferida é a de cordeiro.

Para completar, o americano também bebe o sangue dos animais que abate.

O Globo

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Economia

Geração de empregos cai 67% nas empresas de hospedagem e alimentação do RN

Dados do Ministério do Trabalho alertam para número preocupante no setor de turismo. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou queda na evolução do emprego na área de hospedagem e alimentação no Rio Grande do Norte no primeiro quadrimestre deste ano.

Segundo os dados do Caged, nos primeiros quatro meses de 2013 houve uma queda de 67,03% na geração de empregos comparado ao mesmo período do ano passado.

Em 2012, foram gerados 743 postos de trabalho na área no primeiro quadrimestre. Já no mesmo período deste ano o número foi de apenas 245 empregos

Mais informações dos dados do Cageg feito pelo Ministério do Governo Federal pode ser encontrado no site http://bi.mte.gov.br/eec/pages/consultas/evolucaoEmprego/consultaEvolucaoEmprego.xhtml#relatorioSetor

Opinião dos leitores

  1. Edson Fagundes, figura como membro do conselho curador da UERN.Comenta-se que ele foi indicação do casal Rosado.

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Saúde

Ministério da Saúde lança manual das cantinas escolares

O Ministério da Saúde acaba de lançar o Manual das Cantinas Escolares Saudáveis: promovendo a alimentação saudável. O objetivo é incentivar as escolas particulares a oferecer lanches menos calóricos e com maior valor nutritivo aos alunos e assim diminuir a incidência da obesidade infantil. O manual traz diversas orientações às instituições de ensino, como substituição de alimentos fritos por assados e industrializados por opções mais naturais e livres de conservantes.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que os muitos hábitos alimentares começam a ser formados na infância e que o ambiente escolar tem um papel fundamental neste processo. “Oferecer um ambiente favorável às escolhas alimentares saudáveis às crianças ajuda a prevenir a obesidade infantil”. Ele também reforça que a iniciativa terá impacto positivo em um futuro próximo.

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com informação da Agência Saúde

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Economia

Cesta básica sobe 0,69% nos supermercados e hipermercados

A cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal nesta semana está 0,69% mais cara em relação à semana passada. Desde o final de julho a cesta básica vem com tendência de alta (conforme gráfico abaixo). Somente no mês de agosto – até 16/08 – a cesta básica acumula aumento médio de 2,74%.

O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – que estava em R$ 395,73 no final de julho, passou para R$ 406,59 nesta semana.

A pesquisa é realizada semanalmente pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), junto a seis (06) supermercados e seis (06) hipermercados da capital, incluindo quarenta (40) itens básicos de alimentação e limpeza, dos quais trinta e três (33) subiram nas últimas três semanas e apenas sete (07) sofreram redução.

O subgrupo de legumes, frutas e verduras foi o que apresentou maior índice de variação (subiu 5,3%, em média), seguido pelos produtos de higiene e limpeza (+3,4%) e pelos produtos industrializados e semielaborados (+2,4%).

Os maiores aumentos de agosto foram observados no chuchu (+44,3%), macaxeira (+18,9%%), repolho branco (+17,1%), fubá pré-cozido (+14,9%), ovos brancos grandes (+12,8%), margarina vegetal (+10,4%) e cebola pera (+9,2%). Registre-se, também, o aumento de 7,8% constatado no açúcar cristalizado e de 6,4% na carne bovina de 1ª.

Por outro lado, dentre os oito produtos que apresentaram redução de preço, destaque para a queda no preço do feijão carioquinha tipo 1, que caiu 8,1% em agosto.

Custo da cesta básica por estabelecimento

Segundo ponderação dos técnicos do Procon Natal, nesta semana a cesta básica mais barata era a do Supermercado Nordestão – Cidade Jardim (R$ 376,20).

A diferença percentual entre a cesta básica mais cara e a mais barata é de 20%, representando R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos).

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Jornalismo

Justiça proíbe McDonald's de servir lanche a funcionário. Agora vai ser vale-refeição

A Justiça do Trabalho bateu o martelo: o McDonald’s não pode mais servir… McDonald’s a funcionário de uma loja em São Bernardo do Campo.

De acordo com a decisão, a lanchonete deve fornecer vale-refeição ao empregado.

Para a Justiça, o lanche tem “elevado teor calórico e questionável valor nutritivo”. E não equivale a uma refeição.

A empresa informou ainda não ter sido notificada e que cumpre a legislação trabalhista.

Fonte: Sônia Racy / Estadão

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Economia

Cesta básica do natalense sobe 0,58% em junho

Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), verificou um aumento médio de 0,58% no mês de junho na cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal, em em relação ao mês de maio/12. Nos mercadinhos a variação foi maior do que nas grandes redes: 3,67%, em comparação ao mês de maio/2012. Na última semana de junho, a cesta básica subiu 0,37% em Natal.

O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – que estava em R$ 399,20 no final de maio/2012, fechou o mês de junho em R$ 401,50.

A pesquisa foi realizada pelo Procon Natal, que é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal do Natal, junto a seis (06) supermercados e seis (06) hipermercados da capital, incluindo quarenta (40) itens básicos de alimentação e limpeza, dos quais vinte e sete (27) subiram em junho/2012 e treze (13) sofreram redução.

Em junho/2012 os produtos industrializados e semielaborados – na média – praticamente permaneceram estáveis (variação média de 0,01%), enquanto os hortifrútis subiram 6,53%. Já os produtos de higiene e limpeza caíram 0,27%.

Os maiores aumentos de junho ocorreram na batata comum (subiu 20,4%), alface (+19,4%), repolho branco (+17,4%), ovos brancos grandes (+15,5%), filé de merluza congelado (+12,8%), tomate (+11,5%) e leite pasteurizado tipo C (+10,0%).

Por outro lado, dentre os produtos que apresentaram redução de preço em junho, destaque para a água sanitária (caiu 9,4%), pão francês (-8,6%), sabão em barra (-8,3%), fubá pré-cozido (-7,5%), café moído (-6,2%), frango congelado (-5,1%) e carne bovina de 2ª (-3,7%).

Feijão Carioquinha subiu 57% em seis meses

Comparando o custo atual da cesta básica (R$ 401,50) com o vigente em dezembro de 2011 (R$ 386,32), a pesquisa do Procon Natal constata aumento médio acumulado de 3,93% nos seis primeiros meses de 2012. A maior variação ocorreu nos legumes, frutas e verduras (subiram 24,5%), seguido pelos produtos de higiene e limpeza (+4,9%) e pelos produtos industrializados e semielaborados (+2,00%).

Registre-se que nos últimos doze meses (junho/2011 a junho/2012), a cesta básica do natalense ficou 8,5% mais cara: os produtos industrializados e semielaborados acumulam alta de 8,9%, os produtos de higiene e limpeza subiram 5,2%, e os hortifrútis subiram 5,8%.

Isoladamente, os produtos que mais subiram em 2012 foram: jerimum leite (está 77,0% mais caro), feijão carioquinha tipo 1 (subiu 57,3% em 2012), batata doce (+34,0%), macaxeira (+31,0%), repolho branco (+31,0%), alface (+28,1%) e batata comum (+26,7%). Além desses, destaque também para o aumento de 24,0% nos ovos brancos grandes, de 22,0% na farinha de mandioca e de 18,9% no leite pasteurizado tipo C.

Nos mercadinhos, aumento da cesta chegou a 3,67% em junho

Nos supermercados localizados nos bairros de Natal (os chamados “mercadinhos”), a cesta básica registrou aumento médio de 3,67% em junho/2012, em relação ao mês de maio. Nos seis primeiros meses de 2012 (janeiro a junho) a cesta básica acumula alta de 6,91%, quase o dobro do índice verificado nas grandes redes.

Em junho os hortifrútis subiram, em média, 12,5%, os produtos industrializados e semielaborados subiram 3,1%, e os produtos de higiene e limpeza, +0,28%.

Foram pesquisados doze (12) mercadinhos localizados em diversos bairros de Natal (Alecrim, Cidade Satélite, Neópolis, Pirangi, Planalto, Pajuçara, Panatis, Nova Descoberta, Capim Macio, Centro e Rocas). Dos quarenta (40) itens pesquisados pelo Procon Natal, trinta (30) subiram em junho e dez (10) sofreram redução.

Custo da cesta básica por estabelecimento

Segundo ponderação dos técnicos do Procon Natal, a cesta básica mais barata, na última semana de junho/2012, entre os supermercados e hipermercados, era a do Supermercado Servebem – Cidadeda Esperança (R$ 370,93). Entre os mercadinhos a cesta básica mais barata era a do Supermercado Cristovão – Centro (R$ 384,41).

Comparando o custo médio da cesta básica nos três tipos de estabelecimentos, o Procon Natal conclui que a cesta básica mais barata é a dos mercadinhos (R$ 405,37), seguido pelos supermercados (R$ 387,28) e pelos hipermercados (R$ 415,73).

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Jornalismo

Quase metade dos brasileiros está acima do peso

Uma pesquisa anual feita pelo Ministério da Saúde indica que o país manteve, em 2011, a tendência de crescimento do excesso de peso e da obesidade entre adultos.

Em 2006, 43% dos adultos brasileiros registravam excesso de peso, entendido como IMC (Índice de Massa Corporal) de 25 ou mais. Em 2011, a pesquisa identificou aumento dessa taxa para 48,5%.

O percentual de adultos brasileiros obesos (IMC de 30 ou mais), por outro lado, passou de 11% em 2006 para 15,8% em 2011.

O crescimento é significativo tanto entre homens quanto entre mulheres e é visto como “preocupante” pelo ministério.

“A notícia para olhar com atenção é que continuamos com crescimento [de sobrepeso e obesidade]. Não é abrupto, mas vemos o aumento de maneira sistemática e consistente”, afirmou nesta terça-feira Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.

O ministro Alexandre Padilha rejeitou a tese de que o fator determinante para o aumento das taxas de obesidade e sobrepeso tenha sido a melhoria econômica brasileira e, consequentemente, o ganho de poder aquisitivo pelas famílias.

“Não mudou o hábito alimentar nos últimos seis anos, não foi nesse período que aumentou o consumo de leite com gorgura, carne com gordura”, disse Padilha. “Agora é a hora de virar o jogo se não quisermos chegar nos patameres do Chile, da Argentina e, muito menos, dos Estados Unidos.”

Enquanto o Brasil tem 15,8% da população obesa, o Chile tem 25,1%, a Argentina tem 20,5% e os Estados Unidos, 27,6%.

O inquérito por telefone (Vigitel) ouviu 54.144 pessoas com 18 anos ou mais em 26 Estados, durante o ano de 2011. O objetivo da pesquisa é identificar hábitos de vida que podem ter impacto na saúde pública.

Menos cigarro

Se o brasileiro mantém a tendência de aumento do peso, por outro lado, continua em queda a prevalência do tabagismo no país.

Entre 2006 e 2011, o percentual de fumantes no país caiu de 16,2% para 14,8%. A queda ocorreu entre os homens (20% em 2006 e 18,1% em 2011). Entre as mulheres, um dos principais alvos atuais da indústria do tabaco, a prevalência ficou estável na faixa dos 12% e 13%.

Se feito o corte por escolaridade, é possível perceber a presença mais forte do tabaco entre os menos instruídos. O percentual de fumantes chega a 18,8% entre os brasileiros com até oito anos de escolaridade e cai para 10% entre os que têm 12 anos ou mais de estudos.

A disparidade entre pessoas com mais e menos escolaridade se repete em quase todos os hábitos analisados e é marcante quando referente à realização de exames preventivos, como a mamografia.

Entre mulheres de 50 a 69 anos com até oito anos de instrução, apenas 68,5% afirmaram em 2011 ter realizado o exame nos dois anos anteriores. O percentual chega a 87,9% entre mulheres dessa faixa etária com 12 anos ou mais de escolaridade.

A diferença, segundo Barbosa, demonstra que “apesar de estar crescendo [a cobertura da mamografia], ainda há esforços a serem realizados”.

Durante entrevista coletiva nesta terça, o ministério listou medidas que foram adotadas nos últimos meses para combates os problemas identificados nessa pesquisa e nas anteriores, como aumento da oferta de mamografias, aumento na taxação do cigarro e a implantação de academias nos municípios.

Fonte: Folha

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Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamente com a Defensoria Pública, determinando o bloqueio de mais de R$ 336 mil da conta única do Estado para custear todas as despesas relacionadas ao fornecimento da alimentação da Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira Nóbrega (Pereirão) pelo período de três meses.

O Magistrado determinou também a abertura de conta específica em favor daquele Juízo a ser movimentada pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania com vistas ao cumprimento da medida e ficando o titular obrigado à prestação de contas.

O Juiz determinou ainda que o Estado adquira alimentação suficiente para os presos que cumprem pena no regime semi-aberto com a finalidade de se evitar a situação atual. E que também proceda a imediata abertura de licitação para fornecimento com regularidade da alimentação da Penitenciária do Seridó.

O Magistrado salienta em sua decisão que “não obstante todos os problemas do sistema prisional brasileiro, o cidadão que está preso deve ser privado apenas da sua liberdade, mas nunca de sua dignidade, não pode ser privado de sua alimentação, algo tão essencial à vida de qualquer ser humano. Tal privação pode ocasionar apenas uma coisa, que é a morte do cidadão, seja pela fome, ou pelas rebeliões”.

O Juiz determinou que a Direção da Penitenciária elaborasse três orçamentos junto aos maiores atacados da região para a compra, imediata, de mercadorias que garanta a alimentação dos apenados por mais uma semana. A aquisição será paga com transferência do valor necessário do dinheiro bloqueado judicialmente.

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Jornalismo

Conta do Estado é bloqueada para garantir comida em Presídio Estadual do Seridó

Com o objetivo de resolver, em caráter emergencial, a falta de fornecimento de comida para a Penitenciária Estadual do Seridó (localizada em Caicó), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Regional do Seridó e o Ministério Público Estadual peticionaram hoje uma Ação Civil Pública que originalmente havia bloqueado valores das contas vinculadas do Estado. Eles pediram a imediata liberação de parte da quantia constrita para que a direção da PES possa adquirir alimentação emergencial. A empresa que fornecia a comida para a penitenciária interrompeu o serviço alegando atraso no pagamento, por parte do Estado. Com isso, os apenados contavam com a garantia de comida apenas até hoje (27).

Em outubro do ano passado, a Defensoria, juntamente com o Ministério Público, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando o bloqueio de R$ 336 mil para que fosse realizado o pagamento à empresa fornecedora de comida, que ameaçava interromper o serviço devido ao atraso no pagamento. Hoje, a questão se repete. Preocupada com a situação, a direção do presídio oficiou a Defensoria e o Ministério Público para que ajudem a encontrar uma solução. “A medida é paliativa, nossa expectativa é que o Estado tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de comida aos apenados”, alerta o defensor público Rodrigo Lira.

Há algum tempo, segundo ele, a Penitenciária Estadual vem passando por diversas crises de ordem estrutural e financeira. Em outubro de 2010, a Defensoria Pública Estadual foi informada que a Caern não vinha prestando com regularidade o serviço de fornecimento de água para a penitenciária. O fato gerou escassez e racionamento de água, inclusive ameaça de rebelião por parte dos apenados, o que motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública em face da CAERN e do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de regularizar a situação. O processo se encontra com prazo para o Estado realiza estudo técnico sobre e a viabilidade do fornecimento de água através de poços tubulares, já cavados no interior do estabelecimento.

Em maio de 2011 houve uma pane elétrica que ocasionou um blackout total do sistema elétrico da unidade, deixando sem luz e sem equipamentos eletroeletrônicos, pois todos “queimaram” devido ao problema. Logo, a Defensoria Pública realizou inspeção prisional detectando graves falhas físico-estruturais e, aliado a dois laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado e de Engenheiros da SEJUC, ajuizou mais duas novas Ações Civis Públicas em conjunto com o Ministério Público, pleiteando a reforma imediata do presídio e a construção de uma cadeia pública na comarca de Caicó. Estas ações encontram-se com liminares deferidas em desfavor do Estado, aguardando prazo para cumprimento da ordem judicial.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O maiores descumpridores das leis são os municípios, os estados, o  df e a união! Pergunta-se: Para onde está indo o R$ arrecadado? E o que é repassado, como é aplicado?

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