Jornalismo

Coordenador jurídico da campanha do PSDB pede investigação de senadores petistas

O coordenador jurídico da campanha presidencial do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), protocolou, há pouco, na Procuradoria-Geral da República, representação contra os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS), para que seja investigado se os parlamentares estão envolvidos nos crimes de advocacia administrativa, de falso testemunho ou de quebra de sigilo funcional.

A representação baseou-se em denúncia publicada pela revista Veja desta semana, segundo a qual investigados pela CPI da Petrobras combinaram com senadores integrantes da comissão as perguntas que seriam feitas em depoimento. Pimentel é o relator da CPI. “O que foi solicitado ao procurador-geral da República [Rodrigo Janot] é a investigação para verificar o real envolvimento dos dois senadores nos crimes”, explicou Sampaio.

Representação semelhante será protocolada amanhã (5) às 10h30, na Procuradoria do Distrito Federal (DF) para que sejam investigados os demais citados na reportagem. Entre eles, estão a atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró, o servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Paulo Argenta e os servidores do Senado Carlos Hetzel e Marcos Rogério de Souza. O adiamento da entrega da representação na Procuradoria do DF deveu-se à descoberta de mais uma pessoa supostamente envolvida na denúncia da Veja.

Sampaio informou ainda que, nesta terça-feira (5), os partidos de oposição deverão representar no Conselho de Ética do Senado contra José Pimentel e Delcídio Amaral por quebra de decoro parlamentar.

As denúncias da revista foram duramente criticadas hoje no Senado. A reportagem diz que funcionários dos gabinetes dos senadores e até da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República participaram da formulação e envio das perguntas aos depoentes, que foram treinados para não entrar em contradição nas respostas.

Em discurso, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), defendeu a suspensão da CPI da Petrobras no Senado, mantendo-se apenas os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), que funciona simultaneamente. Agripino disse que, embora costume respeitar os colegas, entende que Pimentel não deve continuar como relator da CPI. “Com o volume, com a enxurrada de evidências que estão postas, [Pimentel] deveria refletir se deve continuar relator desse fato. A menos que haja explicações cabais para os fatos denunciados, para a gravação que foi feita e que compromete a relatoria de Sua Excelência de forma definitiva. (…). Se isso for verdade, Sua Excelência não tem condições de continuar relator, e muito menos essa CPI tem o direito de continuar”, protestou.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Impressionante como se renova no noticiário as falcatruas dessa turma, onde isso vai parar?? Torço para que pare nas urnas, seja qualquer um dos dois candidatos da oposição.. Que o Brasil e o patrimônio publico sejam devolvidos aos brasileiros e não permaneça na mão de bajuladores e saqueadores profissionais.

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Esporte

Senadores irão trabalhar 70% menos durante Copa do Mundo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes dos partidos se reuniram para decidir o calendário dos próximos meses deste ano. A Casa anunciou um esquema especial para o período da Copa do Mundo, no qual os senadores só trabalharão uma semana no mês.

Além das folgas em dias de jogos do Brasil, os parlamentares também estarão livres para assistir as partidas Portugal x Gana e Equador x Suíça, ambas acontecerão no Mané Garrincha, em Brasília.

A Casa vai manter um calendário diferente até outubro, mês das eleições. Durante o período — junho e outubro —, os parlamentares só irão trabalhar cinco semanas. A decisão representa uma redução de 70% nas atividades do Senado. Mesmo com as folgas, os salários dos senadores, de cerca de R$ 26 mil por mês, não sofrerão redução.

R7

Opinião dos leitores

  1. No dia que o cidadão brasileiro reconhecer a importancia do seu voto a política vai mudar; mas enquanto isso não ocorre vamos continuar convivendo com os escandalos com a participação dos políticos; altos salários (um garçon do Senado Federal) chega a ganhar 15.000,00 , a impunidade e esse absurdo de trabalharem apenas quando querem.

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Política

PGR diz que senador não perde mandato se trocar de partido

O procurador-geral República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender a tese de que as regras da fidelidade partidária não podem ser aplicadas aos casos de senadores que mudaram de partido. A manifestação de Janot será anexada no processo que questiona a troca de partido da senadora Kátia Abreu, que saiu do PSD para filiar-se ao PMDB. A data do julgamento não foi definida pelo tribunal.

Segundo o procurador, os candidatos eleitos em eleições majoritárias podem trocar de partido sem perder o mandato. Por esse motivo, Janot afirmou que não vai entrar com ações para reaver os mandatos. “Na eleição majoritária, conquanto o candidato se valha da estrutura partidária, o eleitor está claramente elegendo uma determinada pessoa, está votando em alguém, não em um partido”, afirmou.

Na semana passada, o procurador entrou com ações no TSE para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras de fidelidade partidária definidas pelo tribunal. Segundo Janot, nestes casos, as regras devem ser cumpridas. “O parlamentar, via de regra, é eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, obtém seu mandato por força dos votos atribuídos à legenda como um todo”, argumentou.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente
nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Agência Brasil

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Política

Sabe os 14º e 15º salários que os Senadores tinham direito? Morreuuuuu

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares. Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que senador ganha muito pouco. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada reclamou que senador é muito mal remunerado e impediu a votação da matéria, não apareceu e mandou um voto em separado a favor. O projeto agora segue para a Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda precisa tramitar na Câmara.

Para não pagar o preço da execração pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário. Agora, com o fim da “ajuda de custo”, os parlamentares voltam a ter apenas um salário extra no início e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança para Brasília e de volta para o estado de origem

A revolta maior foi manifestada pelo senador Ciro Miranda (PMDB-GO). Em sua justificativa, ele disse que o salário líquido R$ 19 mil não é condizente com as atividades de senador. Mas ele esqueceu de dizer que somando tudo, salário, verba indenizatória e todos os recursos de suporte a um senador, esse valor chega a R$ 170 mil por mês.

– Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui – reclamou Ciro Miranda, rendendo-se, entretanto, ao voto sim. O patrimônio declarado em 2006 do senador é de R$ 3 milhões.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) recorreu à ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh que incluísse em seu relatório também o fim do 13º salário de parlamentar. Ao dizer que o senador deveria também abdicar do 13º salário, ele ironizou:

– O senador Lindbergh poderia até talvez instituir a honorabilidade para o cargo de senador, pois já seria uma grande honra ser senador e servir ao seu país.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) sugeriu ao relator Lindbergh Farias que incluísse uma emenda para estender que ministros e servidores do segundo escalão engordassem seus salários com jetons de conselhos de estatais. Mas como é um projeto de decreto legislativo, com efeito apenas interno das duas Casas, ela foi orientada a apresentar um projeto específico sobre o assunto.

– Seria uma forma de levar disciplina aos gastos públicos. Vou apresentar projeto próprio para que ministros e assessores não usem os jetons das estatais para engordar seus vencimentos. Isso desvirtua o processo de formação dos salários – disse Ana Amélia Lemos.

O beneficio do salário extra foi introduzido no parlamento pela primeira vez em 1948 e vem sendo mudado desde então, com a inclusão de novos privilégios.

– Fui atrás da história. O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados – disse Lindbergh, para justificar o fim dos salários extras a cada inicio e fim de ano.

Fonte: O GLOBO

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Política

Votação do decreto que vai acabar com 14º e 15º salários dos senadores e outros benefícios é adiada

Um pedido de vista adiou, ontem, a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento do 14º e do 15º salários dos senadores.

De iniciativa da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto acaba com o privilégio que assegura a cada um dos 81 senadores um salário extra, no valor de R$ 26,7 mil, no início e no final do ano.

O projeto especifica que o 14º e o 15º salários devem ser pagos somente no início e no final do mandato de senadores. Ou seja, quando eles assumirem o mandato e oito anos depois, ao final do mesmo.

Na justificativa, Gleisi lembra que o pagamento de 14º e 15º salários tinha sentido na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do País a cada ano e lá permaneciam até o final do ano legislativo.

O decreto legislativo também trata do teto de remuneração dos agentes públicos. O texto determina que a verba indenizatória mensal, no valor de R$ 15 mil, não deve ser somada ao salário para fins de cálculo do valor do teto, de R$ 26,7 mil. A verba se destina a custear iniciativas relacionadas ao mandato parlamentar, o que inclui da compra de gasolina ao aluguel de escritórios e refeições.

Com informações da Agência Estado

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Política

Senadores do PR rompem com Dilma

Os senadores do PR decidiram nesta quarta-feira encerrar as negociações com o Planalto para indicar o ministro dos Transportes e, imediatamente, romperam com o governo passando a ser oposição.

O PR tem 7 dos 81 senadores e, desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu, no ano pasasdo, votou alinhado com o Planalto.

A crise entre o partido e Dilma começou com a queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, em julho passado. A presidente decidiu manter o secretário-executivo, Paulo Passos, na titularidade da pasta e delegou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a negociação com o PR sobre a indicação de um novo nome do partido.

Durante este período de negociações, o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), reuniu-se dezenas de vezes nos últimos meses com Dilma e Ideli para tentar buscar entendimento. Chegou a ser convidado para o cargo, mas não aceitou.

“Fui lá [Palácio do Planalto] hoje. Não tinha definição. Eu não quero mais negociar porque o negócio não desenvolve. Então. resolvemos que estamos fora da discussão [senadores do PR] e isso significa que estamos na oposição”, disse Maggi no fim da tarde desta quarta-feira.

CÂMARA

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que a bancada de 43 deputados se manterá independente e não seguirá a decisão dos senadores do partido de migrarem para a oposição.

Portela disse que caberá à presidente Dilma Rousseff decidir se tirará do partido cargos no governo. Apesar de o PR dizer que Paulo Passos não representa o partido no comando do Ministério dos Transportes, ele foi indicado pelo PR como secretário-executivo de Alfredo Nascimento.

“Nossas questões com o governo não passam pelos cargos, mas pela necessidade de diálogo”, disse Portela.

BASE ALIADA

A saída do PR, primeiro do governo e, agora, da linha independente que vinha seguindo desde a queda de Nascimento, piora a situação de Dilma no Congresso. A presidente enfrenta descontentamentos generalizados nas bancadas aliadas.

O rompimento do PR com Dilma acontece um dia após o governo oficializar a troca dos líderes da Câmara e do Senado. Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu a liderança na Câmara no lugar de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e, no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) entrou no lugar de Romero Jucá (PMDB-RR).

As trocas ocorreram após uma rebelião na base aliada no Senado, na semana passada, quando os senadores rejeitaram o nome de Bernardo Figueiredo para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), indicação pessoal de Dilma.

Oficialmente, o Planalto argumenta que a mudança dos líderes foram motivadas por um sistema de rodízio que a presidente quer implementar.

Fonte: Folha.com

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Política

Conheça os senadores mais caros da república

Congresso em Foco:

Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.

Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

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Política

Conheçam os senadores mais baratos do Brasil

Congresso em Foco:

Um carro com motorista e tanque cheio para circular à vontade por Brasília. Moradia, passagens aéreas e conta telefônica residencial pagas, assim como o celular, de uso ilimitado. Plano de saúde gratuito e vitalício. Gráfica para imprimir suas publicações. Um qualificado corpo de 170 consultores legislativos e toda uma estrutura de radiodifusão ao seu dispor. Verba de R$ 82 mil para contratar funcionários, além do salário de R$ 26,7 mil. Apesar desses e outros benefícios, apenas oito senadores abriram mão de pedir ao Senado reembolso de despesas no primeiro semestre.

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Política

"Os Senadores e Deputados do RN viraram as costas para Natal".(Micarla)

Em entrevista ao jornal O POTI, versão dominical do Diário de Natal, a prefeita Micarla de Sousa diz, com todas as letras, que a bancada federal do Rio Grande do Norte não tem ajudado em nada a capital durante a sua administração.

“A bancada federal virou as costas para Natal” afirmou a prefeita, ainda disse mais, alguns até se compremeteram, mas na hora do vamos ver, viraram as costas para a capital.

Apesar de parecer desculpa para os problemas administrativos e políticos que tem enfrentado, sobretudo de 2010 para cá, a afirmação da prefeita deve merecer um cuidadoso exame.

É verdadeiro afirmar que a prefeita, pelos erros e enganos que cometeu nos últimos dois anos e meio, isolou-se politicamente e aumentou, ainda mais, a instabilidade que ronda sua administração.

Também é correto dizer que a absoluta maioria dos 11 parlamentares federais deve e muito a sua eleição aos votos recebidos na capital, principal reduto eleitoral do Estado e centro de uma região metropolitana onde moram 40 em 100 habitantes do Rio Grande do Norte. E os problemas são diretamente proporcional aos aglomerados urbanos que Natal lidera.

Portanto, ainda que a prefeita não tenha demonstrado grande capacidade de administrar os problemas – enrolando-se em situações administrativas consideradas fáceis para tem quem experiência – não deveria ter lhe faltado apoio na condução de projetos voltados para a solução dos graves problemas que Natal enfrenta.

As declarações da prefeita deverão merecer resposta da bancada federal. Senadores e deputados federais devem vir a público dizer o que tem feito por Natal.  Mas, desde já, as declarações de Micarla soam como declaração de isolamento de quem já não conta com base alguma de apoio político e administrativo.

COMPARANDO-SE COM ALDO TINOCO

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Opinião dos leitores

    1. A Prefeita na Entrevista deixou claro que tinha excessão. Apesar de não nominar com certeza ela se referiu a Henrique.

  1. Já que vc caiu de inocente na política do RN e se elegeu prefeita da capital com o apoio de todos esses que vc mesmo afirma que a abandonaram, procure fazer a diferença agora. Mostre bons projetos que a sua Presidenta Dilma atropela todos esses amigos infiéis e a nossa cidade volta a respirar feliz. Siga o meu conselho e boa sorte!

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Política

Senadores do PMDB começam a se rebelar contra Sarney e Renan

Por Christiane Samarco, no Estadão:
Antes reduzida a três rebeldes geralmente ignorados pela cúpula do PMDB no Senado – Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI), que não foi reeleito -, a bancada dos contrariados da sigla ganhou adeptos com a posse do novo Congresso e não parou de crescer. Ela se amplia a cada dia, por conta de questões regionais e dos problemas na relação com o governo e com o PT, embora o alvo principal seja a cúpula do Senado.

Hoje, os insatisfeitos e independentes são majoritários no PMDB. Somam uma dezena entre os 18 senadores peemedebistas, o que pode complicar a vida do Palácio do Planalto, mesmo estando a mira voltada para a dupla que comanda a Casa e a liderança do partido: José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). A atuação desse grupo deve ficar mais clara a partir da votação do Código Florestal, que terá como relator no Senado o independente Luiz Henrique da Silveira (SC).

Luiz Henrique fez questão de mostrar a que veio logo na chegada, sinalizando que daria trabalho a Sarney. Na segunda semana de mandato, ele organizou uma reunião dos velhos companheiros de MDB que já vinham manifestando desconforto com a crise ética que desgastara a imagem do Senado e a liderança política de Renan e Sarney.

Participaram desse primeiro encontro outros quatro senadores “históricos” do PMDB: Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Casildo Maldaner (SC), que segue a liderança de Luiz Henrique no Estado. Começaram aí as críticas à dupla e os planos de reunir uma frente para tomar-lhes o poder no partido.

Reação. Para tentar abortar esse movimento, a Comissão Executiva nacional do partido reagiu. Menos de um mês depois da reunião dos históricos, prorrogou por mais 12 meses os mandatos das atuais direções nacional e estaduais, que venceria no fim do ano. O grupo dos contrariados acusou o golpe. Os atuais dirigentes é que vão comandar as eleições municipais em 2012, o que está sendo interpretado por eles como uma forma de garantir o atrelamento do PMDB ao PT.

A frase síntese das queixas dos contrariados é de que, na bancada do peemedebista, são 14 senadores trabalhando para apenas quatro. A ironia faz referência ao quarteto que detém os postos de poder: o senador Valdir Raupp (RO), que assumiu a presidência do partido, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), além de Renan e Sarney

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