Sismologia registrou tremor no município de Taipu, distante 50 km de Natal

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.

Nessa quarta-feira(11), às 11:47 UTC (08:47, hora local), foi registrado mais um evento em Taipu, desta vez de magnitude preliminar 1.0. Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram esse evento.

A Figura 1 mostra o mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo. Em destaque, a área do município de Taipu.

O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2.

Figura 2. Registro do evento em RCBR.

“Como sempre afirmamos em situações semelhantes, é impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que a atividade cesse, fique na situação atual, com a ocorrência esparsa de eventos, ou recrudesça, com a ocorrência de eventos de maior magnitude que os até agora observados”, afirmam sismólogos.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes

Tremor de terra foi registrado em Taipu, distante 50 km de Natal, no fim de semana

Na noite de sábado(03), às 23:41 UTC (20:41, hora local) ocorreu um novo tremor em Taipu,  município distante 50 km de Natal, desta vez de magnitude preliminar estimada em 1.3. Esse evento foi registrado por algumas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. A estrela amarela indica o epicentro do tremor de magnitude 4.3 de 2010. A linha vermelha representa a Falha de Samambaia. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo (RCBR).

O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2.

Figura 2. Registro do evento em RCBR.

A atual atividade sísmica em Taipu vem se manifestando desde algum tempo na área a NE da cidade sendo que, no passado, alguns sismos foram sentidos nessa região. É interessante notar, pela Figura 1, que essa atividade sísmica não está diretamente relacionada nem com o sismo de 2010 nem com a Falha de Samambaia. Vamos aguardar a evolução da mesma e, se possível tentar colocar uma rede local.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR

 

Ex-prefeito no RN é condenado após denúncia do MPF sobre montagem de licitação para compra de merenda escolar

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz; o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; o empresário Creso Venâncio Dantas; e o sócio da empresa Nard Comercial e Serviços Ltda., José Leonardo Pereira do Nascimento, foram condenados por dispensa indevida de licitação para aquisição de merenda escolar, em 2003. Os quatro foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e podem recorrer da sentença.

A pena aplicada a Francisco Marcelo foi de quatro anos e seis meses de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Adauto Evangelista Neto foi condenado a quatro anos e dois meses de detenção, também em regime inicialmente semiaberto; assim como Creso Venâncio, cuja pena ficou em quatro anos e três meses. A condenação de José Leonardo Pereira do Nascimento, a três anos e oito meses de reclusão, foi substituída pela doação de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. Todos ainda terão de pagar multa.

Em 2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – destinou R$ 45.370 ao Município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados à merenda escolar. Os quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos, mas que na verdade sequer foi realizada.

De acordo com a sentença, “o procedimento licitatório, sob a modalidade de carta-convite, não passou de uma montagem documental, uma verdadeira farsa para ocultar a contratação direta de empresa previamente selecionada, fora das hipóteses legais de dispensa de licitação (…) Simplesmente não teve licitação (…), o que configura dispensa indevida”.

Adauto Evangelista Neto, juntamente com o ex-prefeito, era o responsável pela escolha das empresas participantes, sendo também o intermediário entre Francisco Marcelo e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Eles chegavam a apresentar os documentos já prontos para que os integrantes da CPL assinassem. Já José Leonardo Pereira do Nascimento representou a Nard Comercial e Serviços Ltda., que participou da suposta licitação.

Creso Venâncio Dantas, por sua vez, era o gestor do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas (atual Online Digitação e Apoio Logístico), onde foi descoberto, em agosto de 2003, um esquema de montagem de licitações com repercussão em 73 municípios potiguares. As irregularidades envolviam o Município de Taipu, então governado por Francisco Marcelo Cavalcante. A prefeitura encaminhava ao escritório os nomes dos concorrentes, já com indicação dos perdedores e do ganhador, para que o processo fosse montado.

A licitação da qual trata a denúncia do MPF/RN foi alterada e impressa em julho de 2003, embora os documentos fossem todos datados de fevereiro e março daquele ano. Depoimentos de funcionárias do escritório confirmam a manipulação de datas e falhas no esquema reforçam as irregularidades. Um exemplo é o fato de o contrato assinado com a empresa vencedora, a Distribuidora de Alimentos Santana, ser datado de 17 de março, dois dias antes mesmo da homologação do processo licitatório.

MPF-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leonardo disse:

    Tanto esse marcelo quanto o creso são figuras conhecidas nas paginas policiais. Uma rápida pesquisa com o nome desses 2 aparece bastante coisa.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Se a memória não me trai esse Creso Venâncio Dantas já apareceu em notícias sobre desvio de recursos públicos com posterior condenação. Estou errado?

50 km de Natal: Jovem é assassinado com quatro tiros ao lado de igreja

Um jovem de 19 anos, identificado até o momento como Leandro, foi assassinado na noite dessa segunda-feira (16), ao lado de uma igreja no centro da cidade de Taipu, situada a 50 km de distância de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por homens em um veículo Astra de cor branca, enquanto ele jogava baralho com amigos. Na ocasião, um dos elementos desceu e efetuou três disparos no rosto e ainda mais um no peito da vítima, que morreu na hora.

Não se tem informação da motivação do crime. Informações de populares, que preferiram manter suas identidades preservadas, dão conta que a vítima teria se desentendido com um policial, não se sabe se civil ou militar, há três meses, e que ele poderia estar envolvido no crime. Como a Polícia Civil continua em greve, mais uma investigação de homicídio fica na “gaveta”.

Empresários: MPF inclui dois novos denunciados em processos sobre fraude em licitação em cidade do RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) aditou as ações penal e por improbidade administrativa relativas à fraude na licitação para fornecimento de merenda escolar, ocorrida em Taipu no ano de 2003, e incluiu entre os denunciados os nomes de João Maria Ferreira e Tatianny Bezerra Cruz e Sousa. Os dois são os verdadeiros responsáveis pela Distribuidora de Alimentos Santana, vencedora da licitação fraudada.

As investigações do MPF/RN apontaram que a empresa pertence a ambos e não a José do Nascimento, que embora constasse nos documentos como sócio-administrador, era na verdade um simples funcionário da casa de farinha da fazenda do pai de Tatianny Bezerra, um desembargador aposentado. O MPF solicita, agora, a absolvição de José do Nascimento.

“João Maria Ferreira e Tatianny Bezerra Cruz e Sousa (…), apesar de terem inicialmente constado do quadro societário, após algum tempo resolveram se retirar formalmente da referida empresa e inseriram pessoas interpostas no contrato social, evidentemente para evitar que a responsabilização pela prática de ilícitos chegasse a alcançar suas pessoas”, destaca o aditamento.

João Maria Ferreira é o administrador de fato da Distribuidora de Alimentos Santana e admitiu, em depoimento ao MPF/RN, que José do Nascimento não tinha qualquer participação na empresa. Ele explicou que Tatianny Bezerra justificou a sua saída formal do quadro societário em razão de estar, à época, prestando concurso para a magistratura, enquanto o próprio João Maria optou por fazer o mesmo por, supostamente, achar mais vantajoso figurar como empregado e receber os benefícios trabalhistas e previdenciários.

No entender do MPF, no entanto, ele se sentiu inseguro em se expor sozinho à frente da empresa, sem a sócia. “(…) quanto à demandada Tatianny Bezerra Cruz e Sousa, é cediço que uma das etapas do concurso público para ingresso na carreira da magistratura inclui a investigação de vida pregressa do candidato, de forma que, estando a sua empresa (…) envolvida em diversas fraudes e ilícitos, sua aprovação estaria submetida a sério risco, o que certamente conduziu à sua retirada”.

A ação civil pública por improbidade administrativa tramita na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0009620-65.2009.4.05.8400 e a ação penal na 14ª Vara, nº 0009622-35.2009.4.05.8400. Ambas tratam de uma das fraudes descobertas a partir de agosto de 2003, quando foi desvendado um esquema de montagem de licitações com repercussão em 73 municípios potiguares, realizado no escritório de contabilidade Rabelo e Dantas (atual Online Digitação e Apoio Logístico), cuja gestão cabia a Creso Venâncio Dantas.

O esquema envolvia o Município de Taipu, então governado por Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz. O processo licitatório do qual tratam as duas ações foi alterado e impresso em julho de 2003, embora os documentos fossem todos datados dos meses de fevereiro e março daquele ano. Depoimentos de funcionárias do escritório confirmam a manipulação de datas.

A prefeitura encaminhou ao escritório os nomes dos concorrentes, com indicação dos perdedores e do ganhador da licitação, no caso a Distribuidora de Alimentos Santana. Outro elemento que reforça a ocorrência de fraude é o fato de o contrato entre prefeitura e distribuidora ter sido assinado em 17 de março de 2003, dois dias antes da data do relatório, homologação e adjudicação do processo licitatório. “Fato é que a licitação em comento foi fraudada, contando com o ajuste entre os responsáveis das empresas, que efetivamente sabiam de toda a farsa”, reforça o MPF.

Além da fraude em si, o ex-prefeito foi denunciado por desviar parte dos recursos (R$ 22.685) em favor de Deusimar Silva do Nascimento e Genilson Januário da Silva. O dinheiro era parte da verba recebida pela Prefeitura de Taipu do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que totalizava R$ 45.370. Dos dez cheques usados para pagamento dos recursos, cinco foram sacados pelo responsável da Distribuidora de Alimentos, enquanto outros quatro foram emitidos em nome de Genilson Januário e mais um para Deusimar Silva.

A denúncia inclui, além do ex-prefeito Francisco Marcelo; os nomes de Adauto Evangelista Neto; Creso Venâncio Dantas e sua esposa Maria do Socorro Rabelo Dantas; Deusimar Silva do Nascimento; Antônio Moraes da Rocha; José Leonardo Pereira do Nascimento, José dos Reis Cavalcante e Genilson Januário da Silva. Já a ação por improbidade reúne também, entre os réus, a Distribuidora de Alimentos Santana, a Nard Comercial e Serviços Ltda., a JRRC Comércio e Serviços Ltda. e a Rabelo e Dantas Ltda.

TCE condena prefeito de Tibau do Sul a ressarcir 700 mil do Fundef

O ex-prefeito de Tibau do Sul, Antônio Edmilson de Albuquerque, foi condenado a ressarcir mais de R$ 700 mil aos cofres do município, em decorrência de irregularidades nos recursos da educação.  O primeiro processo refere-se a Balancete do Fundef do exercício de 1999. O voto  foi pela restituição de R$ 316.049,24, decorrente da omissão do dever constitucional de prestar contas. Outro processo, com o mesmo teor, refere-se ao exercício de 2000. O voto foi pela restituição de R$ 390.016.06.

Prefeitos de Brejinho e Taipu também foram condenados Pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado aplicou condenação aos prefeitos de Brejinho, João Batista Gomes Gonçalves, e de Taipu, Sebastião Ambrósio. No caso desse último, ele pagará multa de R$ 30.300. Com a apuração de responsabilidade dos exercícios de 2006 a 2008 foi identificada inobservância do prazo de entrega dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Anual de 2006.

Já o gestor de Brejinho pagará R$ 37.700 em decorrência do atraso no envio dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2009.

Taipu: Carro da PM é incendiado

A bruxa estava solta nesta madrugada. Como se não bastasse os dois policiais mortos em São José de Mipibu e a explosão da agência do banco em Serra do Mel, um carro da PM foi incendiado em frente ao pelotão em Taipu.

O ITEP ainda esta periciando o veículo para atestar se trata-se de um incêndio criminoso.  Informaçõs extra-oficias dão conta de que a ação foi praticada por um menor de idade viciado.

TCE condena ex-prefeita de Major Sales por irregularidades na aquisição de combustível

Indícios de irregularidades na aquisição de combustíveis levou o Tribunal de Contas, através da Primeira Câmara, a considerar irregulares a documentação comprobatória de despesas relativa ao exercício de 2005, a cargo da sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, então prefeita de Major Sales. O voto do conselheiro relator, Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, foi pela restituição de R$ 248.993,89. Ele relatou ainda, na sessão de quinta-feira (16/08), processo da prefeitura de Pureza, balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do sr. Henrique Eufrásio de Santana Júnior. O voto foi pelo remanejamento, a cargo do atual gestor da quantia de R$ 77.129,13, pela não utilização da parcela mínima de 60% no Fundef e R$ 50.511,86, decorrente de despesas alheias ao Fundo.

Antônio Martins

Da prefeitura de Antônio Martins, balancete do Fundef do exercício de 1998, a cargo do Sr. Francisco Jácome de Mesquita. Voto pela restituição de R$ 10.718,45, concernente à aquisição de materiais sem destinação específica e ausência de comprovante despesas e remanejamento. Pelo atual gestor, da R$ 46.201,02, referente ao percentual mínimo de 60% que não foi utilizado do Fundef e R$ 30.532,80, concernente a despesas alheias ao referido fundo. De Jandaíra, prestação de contas relativa ao 1º bimestre de 2005, a cargo do Sr. Fabio Magno Sabino Pinho Marinho. O voto foi pela restituição de R$ 12.500,00, referente à irregularidade na concessão de diárias.

Taipu

O conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de Taipu, documentação comprobatória de despesas relativas ao segundo semestre de 2003, na gestão do então prefeito Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz.O voto foi pela não aprovação das contas, impondo ao gestor responsável o dever de ressarcir R$ 27.996,89, decorrente das despesas relativas a distribuição de cestas básicas sem individualização dos beneficiados, ao pagamento de serviço de engenharia não executado e de escrituração de despesas com serviços de engenharia sem comprovação efetiva dos gastos. Foi imposta, ainda, multa no valor de R$ 5.100,00, pelas irregularidades apontadas, além de remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para investigação acerca do possível enquadramento da conduta do responsável pelas contas em improbidade administrativa e/ou infrações penais.

Upanema

Da Câmara municipal de Upanema, prestação de contas referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade da presidente, a Sra. Aldecina Medeiros Barbosa Bezerra. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 13.320,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGFs e ter ultrapassado o limite de despesas com pessoal imposto pela Lei de responsabilidade Fiscal..

Tibau do Sul

A conselheira Maria Adélia Sales relatou os seguintes processos: prestação de contas referente ao exercício de 1999 da prefeitura de Tibau do Sul, sob a gestão do Sr. Antônio Edmilson de Albuquerque. O voto foi pela irregularidade das contas, com restituição de R$ 70.967,95, decorrente de despesas não comprovadas. Da prefeitura de Porto do Mangue, prestação de contas relativa ao exercício de 2007, sob a gestão do Sr. Francisco Victor dos Santos. O voto foi pela irregularidade, com restituição ao erário da quantia de R$ 108.144,26 em razão do pagamento referente a tarifas, juros e multas, omissão do dever de prestar contas, ausência da relação de beneficiários e concessão irregular de diárias.

Assu

Processo de inspeção especial realizada em Assu, referente ao exercício de 2002, relativa à aplicação dos recursos dos royalties, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo da Fonseca Soares. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 100.834,43, referente a despesas não comprovadas e de R$ 13.489,65, decorrente de serviços pagos e não executados, sob a responsabilidade solidária dos srs. Ronaldo Fonseca e Manoel Plácido Filho (fiscal das obras), bem como das empresas SS Construções e Projetos Ltda e Construtora Mirage. De Pau dos Ferros, processo de análise de gestão fiscal referente aos exercícios de 2004 e 2005, sob a responsabilidade dos srs. Francisco Nilton Pascoal de Figueredo e Leonardo Nunes Rego. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multas ao primeiro pelos atrasos na entrega das prestações de contas bimestrais do exercício de 2004, no valor de R$ 1.000,00 e ao segundo pelo atraso no envio das contas bimestrais de 2005, no valor de R$ 4.400,00, além da multa de R$ 26.945,85, pelo atraso do Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2005.

Macau

O auditor Cláudio José Freire Emerenciano relatou processo da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade dos exercícios de 2004 e 2005, a cargo dos srs. José Antonio de Menezes Sousa e José Severiano Bezerra Filho. A proposta de voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa, ao primeiro, totalizando R$ 19.900,00, decorrente dos atrasos das prestações de contas bimestrais, relatório de gestão fiscal e relatório anual. Ao segundo, aplicação de multa no valor de R$ 46.232,00, decorrente dos atrasos na apresentação destes documentos já mencionados, referente ao exercício de 2005.

Escritor potiguar lança livro com curiosidades sobre o município de Taipú

O escritor e professor José Humberto da Silva, 67 anos, lança nesta quinta-feira (9) o livro “A Vila de Taipú e as Famílias Ferreira da Cruz e Boa da Câmara”, que reúne fatos curiosos sobre a história do município de Taipú/RN, na época em que ainda era uma vila.

O evento acontece na livraria Nobel da Avenida Salgado Filho, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 19h. A publicação independente é resultado de três anos de pesquisas e viagens do autor ao município de Taipú e ao estado do Ceará.

Livro

A obra revela um relato geral sobre a história do município de Taipú, localizado a 50Km de Natal, e fatos curiosos que aconteceram durante os séculos XIX e XX. O livro destaca as características geográficas, os coronéis que habitaram o local, as primeiras famílias que chegaram para iniciar a colonização, a religiosidade, a forma como eram comemorados os casamentos, as grandes obras como o trem de Taipú e a construção da 1ª capela, o comportamento e a forma de submissão da mulher, além de uma abordagem aprofundada sobre a origem das famílias Ferreira da Cruz e Boa da Câmara, das quais descende o autor da publicação.